Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-06-28T18:39:30Z No. of bitstreams: 1 2014 - Rafael Pitwak Machado Silva.pdf: 2946728 bytes, checksum: 3f8cd73116dbeb6ea8ad67011ebdcff0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-28T18:39:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014 - Rafael Pitwak Machado Silva.pdf: 2946728 bytes, checksum: 3f8cd73116dbeb6ea8ad67011ebdcff0 (MD5) Previous issue date: 2014-03-27 / The Regulation of the Federal Prison System, approved by Decree n? 6049 of February 27, 2007, provides in its structure, an Division of Rehabilitation responsible for several assists designed to meet a standard of treatment Penitentiary. Among them, the Educational Assistance has as provide attribution, middle, and high school vocational also develop several Federal programs that provide for the rehabilitation of the inmate and the redemption of his pen. With regard to this latter, the Redemption by Reading Project, established by Joint Ordinance N?. 276 of 20 June 2012, intends, addition to encouraging the reading of literary works and the elaboration of reviews, make redemption from the penalty of possible kept in a closed regime (Article 2? of the Joint Ordinance). In order to e'valuate the referred project, we conducted this study in the Federal Penitentiary in Porto Velho - RO, maximum security prison institution, with about 120 inmates, mostly do not possess the basic or secondary education. This penal institution pedagogical staff prepared under the project, a "Guide for Preparation of Reviews" to guide inmates. As theoretical reference the Theory of Transactional Distance Michael Moore, we analyzed the responses to a questionnaire assessing the project of a small sample of inmates. Its objective was to contribute to the improvement of project in the Federal Penitentiary in Porto Velho (RO). / O Regulamento do Sistema Penitenci?rio Federal, aprovado pelo Decreto n? 6049 de 27 de fevereiro de 2007, prev?, em sua estrutura, uma Divis?o de Reabilita??o respons?vel por assist?ncias diversas que visam atender um padr?o de Tratamento Penitenci?rio. Dentre elas, a Assist?ncia Educacional tem como atribui??o oferecer ensino fundamental, m?dio, profissionalizante e tamb?m desenvolver diversos Programas Federais que preveem a reesocializa??o do detento e a remi??o de sua pena. No que se diz respeito a esta ?ltima, o Projeto Remi??o Pela Leitura, institu?do pela Portaria Conjunta n? 276 de 20 de junho de 2012, pretende, al?m de incentivar a leitura de obras liter?rias e a elabora??o de resenhas, tornar poss?vel a remi??o da pena do custodiado em regime fechado (artigo 2? da Portaria Conjunta). Com a finalidade de avaliar o referido Projeto, realizamos este estudo na Penitenci?ria Federal de Porto Velho - RO, institui??o prisional de seguran?a m?xima, com aproximadamente 120 detentos que, em sua maioria, n?o possuem o ensino fundamental nem m?dio. Nesta institui??o penal a equipe pedag?gica preparou, no ?mbito do Projeto, um "Guia de Elabora??o de Resenhas" para orientar os detentos. Tendo como referencial te?rico a Teoria da Dist?ncia Transacional de Michael Moore, analisamos as respostas dadas a um question?rio de avalia??o do Projeto por uma amostra reduzida de detentos. Seu objetivo foi contribuir para o aperfei?oamento do Projeto na Penitenci?ria Federal de Porto Velho (RO).

Essa dissertação apresenta um estudo do poema Memórias do boi Serapião, de Carlos Pena Filho, publicado em 1956. Sob a perspectiva da Estilística, o estudo aponta como a seleção de elementos lingüísticos contribui para a construção de sentido e expressividade do poema, mais especificamente na caracterização dos espaços \"campo atual\" em relação ao \"campo da infância\", guardado na memória. A personagem central e eu lírico do poema é o boi Serapião, que lança um olhar sobre as imagens pictóricas do passado: \"um campo verde e mais verde\", a \"rede azul do terraço\", as filhas banhando-se no rio contrapondose à imagem de um \"campo vasto e cinzento\", de \"homens secos e compridos\", de mulheres com vestidos desbotados e \"crianças feitas de farinha e jerimum\". Paralelamente, essas imagens contrastantes vividas pelo eu lírico são um convite ao leitor a partilhar das experiências do boi na \"terra do não chover\". / This dissertation shows a study of the poem Memórias do boi Serapião from Carlos Pena Filho published in 1956. Under the perspective of the Stylistic, the study appears with the selection of linguistic elements it contributes to the sense construction and expressiveness of the poem more specifically in the characterization of the spaces \"current field\" in relation to the \"field of the childhood\", kept in the memory. The central character and the lyrical subject of the poem it is the ox Serapião, that launches a glance on the pictorial images of the past: \"a green and greener field\", the \"blue net of the terrace\", the daughters taking a bath in the river opposing to the image of a \"vast and gray field\", of \"dry and long men\", of women with faded dresses and \"children done of flour and pumpkin\". Parallel, those contrasting images lived by the lyrical subject they are an invitation to the reader to share the experiences of the ox on the \"earth it does not rain\".

Submitted by Carolina Ferreira (carolinacutrupi@gmail.com) on 2011-12-07T13:14:56Z No. of bitstreams: 1 FERREIRA,Carolina.Legislar pela exclusão social.pdf: 2655358 bytes, checksum: 44c93fa7a23a789bed923974507de5df (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-12-07T13:25:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FERREIRA,Carolina.Legislar pela exclusão social.pdf: 2655358 bytes, checksum: 44c93fa7a23a789bed923974507de5df (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-07T15:22:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FERREIRA,Carolina.Legislar pela exclusão social.pdf: 2655358 bytes, checksum: 44c93fa7a23a789bed923974507de5df (MD5) Previous issue date: 2011-11-07 / The main objective of this dissertation is to understand the Legislative activities and your interaction among Judiciary and Executive in terms of enforcement of criminal sanction. The considered assumption is that the process of creation of laws about sanction management in Brazil is recurrent the selection of prisons sentences, and the management way created by LEP (Law of Penal Execution) is subject of few proposals of legislative reform. This study includes an empirical research of legislative proposals presented to National Congress between 1984 and 2011 related to the enforcement of criminal sanction. The second chapter of the dissertation contains a quantitative analysis of these proposals, through the systematization of general data (type of proposition, length of the procedure for approval, federal state of origin and author) to identify, when possible, the increase or decrease trend of social exclusion through the use of more or less frequence of imprisonment. The qualitative analysis focus on the concepts of management of criminal sanction and individualization of punishment. The third chapter introduces the concept of management of criminal sanction, review of legislative historical creation of legal degree to accomplishment of sanction until the creation of LEP in 1984, and reinforces a qualitative study of task divisions about accomplishment of sanction from an empirical material. The fourth chapter introduces the idea of individualization of sanction, as approached in a judicial activity, which interacts in a dynamic and constant way with legislative and administrative activities, especially while the accomplishment of prison sentencing. From this concept, new legislative proposals present a new arrangement of distribution of tasks among the three powers regarding enforcement of criminal sanction. The conclusion of this dissertation is that the creation process of criminal laws in Brazil recognizes the use of freedom private sanction, considering the extension of minimum prison quorum or the extinction of subjective rights, in a situation that the judge has no many possibilities to actuate in case. / A presente dissertação tem por objetivo compreender a atividade legislativa e a articulação entre os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo no momento de cumprimento da pena pelo condenado. Parte-se da hipótese de que no processo de criação de leis sobre gestão da sanção no Brasil é recorrente a seleção de penas prisionais e que a atividade de determinação da quantidade e da qualidade da pena no caso concreto é objeto de disputa entre legislador, juiz e administrador penitenciário. Para investigar esta hipótese, a pesquisa comporta um levantamento empírico de proposições legislativas apresentadas no Congresso Nacional entre 1984 e 2011 relacionadas ao cumprimento da sanção criminal. O segundo capítulo da dissertação contém uma análise quantitativa destas proposições, por meio da sistematização dos dados gerais (tipo de proposição, tramitação, estado de origem e autor) e identifica, quando possível, as medidas tendentes a ampliar ou reduzir a exclusão social por meio do uso mais ou menos frequente da pena de prisão. O terceiro capítulo introduz o conceito de gestão da sanção, revisa o histórico legislativo de criação de um diploma legal voltado ao cumprimento da pena até a criação da LEP (1984) e empreende um estudo qualitativo sobre a divisão de tarefas sobre cumprimento da pena a partir do material empírico. O quarto capítulo apresenta a ideia de individualização da pena, conceito abordado da perspectiva de uma atividade judicial que interage de forma dinâmica e constante com as atividades legislativas e administrativas, especialmente durante o cumprimento da pena de prisão. A partir deste conceito são retomadas proposições legislativas que, em alguma medida, abordam o arranjo ou o rearranjo da divisão de tarefas entre os três poderes. Ao final, conclui-se que o processo de elaboração de normas penais no Brasil valoriza o uso da pena de privativa de liberdade, por meio da ampliação das frações mínimas prisionais ou da vedação de direitos subjetivos, situação na qual o juiz tem pouco espaço para atuar no caso concreto.

VIEIRA, Jofre Teófilo. Uma trágedia em três partes: o motim dos pretos da Laura em 1839. 2010. 302 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-06-27T12:22:49Z No. of bitstreams: 1 2010_Dis_JTVieira.pdf: 3322223 bytes, checksum: fedd93248e1c6fb3a252ff48e2f9bf56 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-27T13:09:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_Dis_JTVieira.pdf: 3322223 bytes, checksum: fedd93248e1c6fb3a252ff48e2f9bf56 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-27T13:09:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_Dis_JTVieira.pdf: 3322223 bytes, checksum: fedd93248e1c6fb3a252ff48e2f9bf56 (MD5) Previous issue date: 2010 / On the 12th of June, 1839, a number of slaves on board the brig-schooner Laura Segunda, which had earlier left Pernambuco en-route to Maranhão, mutinied off the coast of Ceará, killing six people: the captain; the boatswain; the pilot; two of the sailors and a passenger. After landing on the beach at Iguape, the slaves were captured and nine of them charged and taken to be prosecuted in Fortaleza, where six were sentenced to death, one to life imprisonment with forced-labour, yet another to being whipped and forced to go around in irons, and the last acquitted. The trials were summary in nature, demonstrating the need for a prompt and exemplary punishment of those responsible for the "horrendous attack". The present research aims to examine the mutiny and the various events which surrounded the negro slaves on board the Laura. To this end we propose examining the system of cabotage shipping carried out between the North and Northeast of Brazil, in particular that from Pará to Pernambuco, in an attempt to understand the work environment of the slave-sailors on the Laura Segunda. In addition, we wish to investigate and detail the various movements which occurred during the 1830s and which fostered a climate of political and social instability in Brazil, paving the way for various acts of rebellion by the slaves, of which the mutiny on the Laura Segunda was one. The memory of the mutiny and the events surrounding the negros on board the Laura remained alive in Fortaleza for some considerable time. We plan to arrive at an appreciation of the meaning of these events and how they were appropriated by Ceará society, and in particular by the slaves. / Em 12 de junho de 1839, alguns dos cativos a bordo do brigue-escuna Laura Segunda, que partiu do Maranhão para Pernambuco, realizaram um motim nas costas do litoral do Ceará e assassinaram seis pessoas, o capitão, o contramestre, o prático, dois marujos e um passageiro. Depois de desembarcar na praia do Iguape, os escravos foram presos e, dentre eles, nove foram acusados e levados a julgamento em Fortaleza, onde seis foram condenados à pena de morte, um a galés perpétuas, outro a açoites e andar com ferros, e o último absolvido. O julgamento ocorreu de forma sumária, indicando a necessidade de se punirem rápida e exemplarmente os responsáveis por aquele “horroroso atentado”. A pesquisa pretende analisar o motim e os eventos que envolveram os pretos da Laura. Para isso, se propõe a examinar a navegação de cabotagem realizada entre o Norte e o Nordeste do Brasil, em especial do Pará a Pernambuco, para se entender o mundo do trabalho em que estavam inseridos os marinheiros cativos do Laura Segunda. Além disso, busca-se compreender e relacionar os diversos movimentos realizados durante a década de 1830, que fomentaram um clima de grande instabilidade política e social no Brasil e permitiram o aparecimento de alguns atos de rebeldia produzidos pela escravaria. O motim no Laura Segunda foi um deles. As memórias do motim e dos eventos que envolveram os pretos da Laura ficaram vivas na capital cearense durante bastante tempo. Desta forma, procura-se compreender quais os seus significados e apropriações pela sociedade cearense, em especial o grupo dos cativos.

Essa dissertação é um estudo multidisciplinar que consiste na revisão de literatura-bibliográfica acerca do objeto: tortura carcerária e a analisa como sobrepena privativa de liberdade do subterrâneo sistema penal brasileiro. Donde mantém relações particulares, próprias e específicas com as agências que fazem e movem de modo desarmônico tal sistema: as agências políticas promovem a programação constitucional e legal que definem o contorno do crime de tortura, as judiciárias enclausuradas em suas burocracias não condenam devidamente tal crime - ilegalismo privilegiado, as policiais são as perpetradoras do crime/pena em baila, e as penitenciárias são o lócus torturandi, ao passo que as de comunicação social funcionam na legitimação e reprodução ideológica das ideias de tratamentos desumanos contra os bandidos na guerra contra criminalidade, etc. Nesse sentido, o primeiro capítulo percorre os itinerários da criminalização primária da tortura e o analisa como um ilegalismo privilegiado do sistema penal pátrio, e finaliza detectando as falácias e impossibilidades da construção de uma realidade irreal do discurso jurídico-penal que pretende legitimar o sistema através de suas falsas construções argumentativas. O segundo capítulo analisa os dados sociais reais acerca da tortura e sua face de pena, inicialmente tecendo considerações gerais dos seus moldes atuais e buscando as heranças históricas que definem suas nuances hodiernas, em seguida esmiúça as características da tortura atual através de recortes analíticos acerca do local, dos agentes, das vítimas, finalidades, métodos. Finaliza analisando uma característica hodierna da tortura que a acompanha em diferentes contextos: a sua indizibilidade. Tais recortes permitem visualizar, no terceiro capítulo, a face subterrânea do sistema penal, no qual se verifica um papel preponderante da polícia e suas atuações violadoras de direitos humanos, a existência de penas e sobrepenas ilícitas que se configuram crimes como a tortura, a aceitabilidade social das violências aos direitos humanos e o particular papel legitimador desse cenário exercido pelas agências de comunicação e seu discurso. O quarto capítulo descortina a conceituação da pena, fenômeno essencialmente complexo e o cenário agnóstico e negativo que permite entender a existência de sobrepenas ilícitas na pena privativa de liberdade, procura também entender as causas do aumento considerável de encarcerados no Brasil e entender as funções carcerárias que explicam esse boom penitenciário, e por fim, chega a uma espécie de diagnóstico de deslegitimação do sistema penal a partir da falência de suas diversas agencias. A Tortura como sobrepena ilegal, ilícita do sistema revela a sua face violadora de direitos humanos (subterrânea) e o funcionamento de um Estado de polícia dentro do estado democrático de direito. O que resulta na necessidade, por parte dos agentes ideológicos dentro das universidades, ética e teórica de contestação e respostas para contenção da violência do sistema penal em face de sua deslegitimação social e jurídica advinda de sua face violenta, ilícita e subterrânea. A resposta do presente estudo propõe não o imediato e total fim do sistema penal, porém medidas que permitam a diminuição da face violenta, ilegal deste sistema como a abolição da prisão, principal lócus institucional de violência, tortura e outras deteriorações humanas, a descriminalização de alguns crimes, a despenalização, ou melhor, desencarcerização de outros, a extinção da polícia militar, órgão por excelência da militarização e verticalização nas relações entre as pessoas e de maior índice de violência destrutiva do sistema, e forte mudança na concepção e treinamentos das demais agências policiais, além da mudança de postura das agências de comunicação social e a criação de mecanismos de controle social baseados na horizontalidade e solidariedade das relações sociais. / Esta tesis es un estudio multidisciplinario que consiste en la revisión de la literatura sobre el tema: tortura en las prisiones y la examina cómo sobrepena del sistema de justicia penal subterráneo. Por lo tanto mantiene relaciones particulares, propias y específicas com las agencias que mueven lo inarmónico sistema: las agencias políticas promueven la programación constitucional y legal que define el contorno del delito de tortura, las judiciales enclaustradas en sus burocracias no condenan adecuadamente este crimen - ilegalismo privilegiado, los policías son los autores del crimen y las cárceles son el lócus torturandi. Las agencias de comunicación social actuan en el trabajo de legitimación y reprodución ideológica de ideas que pregan tratamiento inhumanos contra los bandidos em la guerra contra la criminalidad, etc. En consecuencia, el primer capítulo trata sobre lós itinerarios de la criminalización primaria de la tortura, la analiza como un ilegalismo privilegiado del sistema penal, y termina por detectar falácias y la imposibilidad de construcción de una realidad irreal del discurso jurídico-penal que pretende legitimar el sistema a través de sus construcciones argumentativas. En el segundo capítulo se analizan los datos sociales reales de la tortura como pena,inicialmente haciendo consideraciones generales de sus moldes actuales y la búsqueda de los legados históricos que definen sus matices hodiernas, en la continuación analiza las características de la tortura por los enfoques analíticos acerca de la ubicación, los agentes, las víctimas, los propósitos, los métodos. Termina con el análisis de una característica de la tortura hodierna que la acompaña en diferentes contextos: que es indecible. Estos recortes permiten ver la cara, en el tercer capítulo, del sistema penal subterráneo brasileiro, en lo que hay un preponderante papel de la policía y de sus acciones que violan los derechos humanos, la existencia de penas y sobrepenas ilícitas que constituyan delitos como la tortura y la aceptación social de violencia de los derechos humanos. Y finalmente habla-se del particular papel de legitimador deste escenario por el atual discurso de las agencias de comunicación. El cuarto capítulo trata de la conceptuación de pena, fenómeno esencialmente complejo y del escenario agnóstico y negativo que permiten la compreensión de la existencia de sobrepenas ilícitas en la pena de prisión, busca también entender las causas del aumento considerable de presos en Brasil y entender las funciones del cárcel que explican esto boom penitenciário y finalmente llega a una espécie de diagnóstico de deslegitinación del sistema penal desde sus diversas agencias. Cómo sobrepena ilegal, ilícita del sistema revela su rostro violatorio de los derechos humanos (subterránea) y el funcionamiento de un estado policial en el Estado democrático de derecho. Lo que se traduce en la necesidad, por parte de los agentes ideológicos de este sistema en las universidades, de contestación ético y teórico y respuestas para contener la violencia del sistema penal debido a su ilegitimidad social y jurídica derivada de la cara violenta, ilegal, subterrânea. La respuesta de este estudio propone no que cese inmediatamente y totalmente el sistema penal, pero medidas para disminuir el rostro violento deste sistema ilegal como la abolición de la prisión, el principal locus institucional de la violencia, de la tortura y otras formas de deterioro humano, la descriminalización de algunos delitos, la despenalización, o más bien, desencarcerizaçión de otros, la extinción de la policía militar, órgano por excelencia de la militarización y de las relaciones verticales entre las personas y de un gran índice de violencia destructora del sistema, además de un fuerte cambio en la concepción y entrenamientos de las otras fuerzas del orden, así como el cambio de La postura de las agencias de comunicación social e la criación de mecanismos de control social basado en la solidaridad horizontal en las relaciones sociales.

Orientadores: Neyde de Castro Veneziano Monteiro, Sara Pereira Lopes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Artes / Made available in DSpace on 2018-08-23T22:56:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Candeias_ManoelLevy_D.pdf: 8062817 bytes, checksum: be6f8503dfe8f65842fff7ba3423d5af (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Esta pesquisa teve como finalidade identificar de que maneira algumas especificidades histórico-sociais brasileiras se projetaram na dramaturgia cômica de Martins Pena e Arthur Azevedo. Tendo como ponto de partida estudos reconhecidamente importantes sobre o país, foram analisadas as comédias desses dois autores, buscando destacar os pontos em que as peculiaridades locais estivessem refletidas na estrutura da forma dramática, como assimilação e/ou alteração dos modelos de dramaturgia adotados por eles. Muitas características das obras de Pena e Azevedo mostraram ter correspondência com fundamentos sociais brasileiros apontados por Sérgio Buarque de Holanda e Maria Sylvia de Carvalho Franco, entre outros estudiosos de sociologia, história e estética do Brasil / Abstract: This research was conducted to identify how some social-historical Brazilian specificities stood out in the comic dramaturgy work of Martins Pena and Arthur Azevedo. With acknowledged important studies of the country as a starting point, the comedy work of those two authors were analyzed with the purpose of identifying where the local characteristics were reflected in the structure of the dramatic work, as assimilation and/or change of the dramaturgy models adopted by them. Many characteristics of the works of Pena and Azevedo have shown similarities with the Brazilian social foundations mentioned by Sérgio Buarque de Holanda and Maria Sylvia de Carvalho Franco, among other Brazilian researchers of Sociology, History and Aesthetics / Doutorado / Teatro, Dança e Performance / Doutor em Artes da Cena

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-05-14T11:57:14Z No. of bitstreams: 1 Genicy de Araujo Sena.pdf: 635187 bytes, checksum: 77bf33f3d8ae1298023ea54b8135581d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-05-14T11:57:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Genicy de Araujo Sena.pdf: 635187 bytes, checksum: 77bf33f3d8ae1298023ea54b8135581d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-14T11:57:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Genicy de Araujo Sena.pdf: 635187 bytes, checksum: 77bf33f3d8ae1298023ea54b8135581d (MD5) Previous issue date: 2012 / Este trabalho objetiva constatar se a pena de prestação de serviços à comunidade, quando aplicada, tem um papel educativo junto ao infrator beneficiário da medida, seja como substituta da pena privativa de liberdade, após a condenação, seja como medida alternativa, após transação penal em sede do Juizado Especial Criminal. Com base no conceito de educação apresentado pelo professor Paulo Freire, busca identificar, através de entrevistas com beneficiários, se existe um trabalho conscientizador ( mediante troca de experiências e atividades educativas) desenvolvido pelas instituições receptoras dos beneficiários da medida e, se a reinserção imediata do infrator na sociedade viabiliza essa conscientização sobre a sua conduta criminosa. Assim, pretende constatar se a referida medida tem apenas um caráter punitivo ou vem desenvolvendo uma função educativa durante a sua execução. / This study aims to determine whether a sentence of community service, when applied, have an educational role by the offender as beneficiary or as a substitute for the sentence of imprisonment, upon conviction, either as an alternative, after transaction criminal headquarters of the Special Criminal Court. Based on the concept of education presented by Professor Paulo Freire, seeks to identify, through interviews with beneficiaries, if there is a work conscientizing (through an exchange of experiences and educational activities) developed by the institutions which are sent and if the immediate reintegration of the offender in society enables this awareness of their criminal conduct. So, you want to see if the measure has only a punitive or has developed an educational function during its execution.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lucas_marcello_mendonca_nascimento.pdf: 171362 bytes, checksum: 137d2bff5049193223fb550e9b37f94d (MD5) Previous issue date: 2013-09-29 / Esta tesis es un estudio multidisciplinario que consiste en la revisión de la literatura sobre el tema: tortura en las prisiones y la examina cómo sobrepena del sistema de justicia penal subterráneo. Por lo tanto mantiene relaciones particulares, propias y específicas com las agencias que mueven lo inarmónico sistema: las agencias políticas promueven la programación constitucional y legal que define el contorno del delito de tortura, las judiciales enclaustradas en sus burocracias no condenan adecuadamente este crimen - ilegalismo privilegiado, los policías son los autores del crimen y las cárceles son el lócus torturandi. Las agencias de comunicación social actuan en el trabajo de legitimación y reprodución ideológica de ideas que pregan tratamiento inhumanos contra los bandidos em la guerra contra la criminalidad, etc. En consecuencia, el primer capítulo trata sobre lós itinerarios de la criminalización primaria de la tortura, la analiza como un ilegalismo privilegiado del sistema penal, y termina por detectar falácias y la imposibilidad de construcción de una realidad irreal del discurso jurídico-penal que pretende legitimar el sistema a través de sus construcciones argumentativas. En el segundo capítulo se analizan los datos sociales reales de la tortura como pena,inicialmente haciendo consideraciones generales de sus moldes actuales y la búsqueda de los legados históricos que definen sus matices hodiernas, en la continuación analiza las características de la tortura por los enfoques analíticos acerca de la ubicación, los agentes, las víctimas, los propósitos, los métodos. Termina con el análisis de una característica de la tortura hodierna que la acompaña en diferentes contextos: que es indecible. Estos recortes permiten ver la cara, en el tercer capítulo, del sistema penal subterráneo brasileiro, en lo que hay un preponderante papel de la policía y de sus acciones que violan los derechos humanos, la existencia de penas y sobrepenas ilícitas que constituyan delitos como la tortura y la aceptación social de violencia de los derechos humanos. Y finalmente habla-se del particular papel de legitimador deste escenario por el atual discurso de las agencias de comunicación. El cuarto capítulo trata de la conceptuación de pena, fenómeno esencialmente complejo y del escenario agnóstico y negativo que permiten la compreensión de la existencia de sobrepenas ilícitas en la pena de prisión, busca también entender las causas del aumento considerable de presos en Brasil y entender las funciones del cárcel que explican esto boom penitenciário y finalmente llega a una espécie de diagnóstico de deslegitinación del sistema penal desde sus diversas agencias. Cómo sobrepena ilegal, ilícita del sistema revela su rostro violatorio de los derechos humanos (subterránea) y el funcionamiento de un estado policial en el Estado democrático de derecho. Lo que se traduce en la necesidad, por parte de los agentes ideológicos de este sistema en las universidades, de contestación ético y teórico y respuestas para contener la violencia del sistema penal debido a su ilegitimidad social y jurídica derivada de la cara violenta, ilegal, subterrânea. La respuesta de este estudio propone no que cese inmediatamente y totalmente el sistema penal, pero medidas para disminuir el rostro violento deste sistema ilegal como la abolición de la prisión, el principal locus institucional de la violencia, de la tortura y otras formas de deterioro humano, la descriminalización de algunos delitos, la despenalización, o más bien, desencarcerizaçión de otros, la extinción de la policía militar, órgano por excelencia de la militarización y de las relaciones verticales entre las personas y de un gran índice de violencia destructora del sistema, además de un fuerte cambio en la concepción y entrenamientos de las otras fuerzas del orden, así como el cambio de La postura de las agencias de comunicación social e la criación de mecanismos de control social basado en la solidaridad horizontal en las relaciones sociales. / Essa dissertação é um estudo multidisciplinar que consiste na revisão de literatura-bibliográfica acerca do objeto: tortura carcerária e a analisa como sobrepena privativa de liberdade do subterrâneo sistema penal brasileiro. Donde mantém relações particulares, próprias e específicas com as agências que fazem e movem de modo desarmônico tal sistema: as agências políticas promovem a programação constitucional e legal que definem o contorno do crime de tortura, as judiciárias enclausuradas em suas burocracias não condenam devidamente tal crime - ilegalismo privilegiado, as policiais são as perpetradoras do crime/pena em baila, e as penitenciárias são o lócus torturandi, ao passo que as de comunicação social funcionam na legitimação e reprodução ideológica das ideias de tratamentos desumanos contra os bandidos na guerra contra criminalidade, etc. Nesse sentido, o primeiro capítulo percorre os itinerários da criminalização primária da tortura e o analisa como um ilegalismo privilegiado do sistema penal pátrio, e finaliza detectando as falácias e impossibilidades da construção de uma realidade irreal do discurso jurídico-penal que pretende legitimar o sistema através de suas falsas construções argumentativas. O segundo capítulo analisa os dados sociais reais acerca da tortura e sua face de pena, inicialmente tecendo considerações gerais dos seus moldes atuais e buscando as heranças históricas que definem suas nuances hodiernas, em seguida esmiúça as características da tortura atual através de recortes analíticos acerca do local, dos agentes, das vítimas, finalidades, métodos. Finaliza analisando uma característica hodierna da tortura que a acompanha em diferentes contextos: a sua indizibilidade. Tais recortes permitem visualizar, no terceiro capítulo, a face subterrânea do sistema penal, no qual se verifica um papel preponderante da polícia e suas atuações violadoras de direitos humanos, a existência de penas e sobrepenas ilícitas que se configuram crimes como a tortura, a aceitabilidade social das violências aos direitos humanos e o particular papel legitimador desse cenário exercido pelas agências de comunicação e seu discurso. O quarto capítulo descortina a conceituação da pena, fenômeno essencialmente complexo e o cenário agnóstico e negativo que permite entender a existência de sobrepenas ilícitas na pena privativa de liberdade, procura também entender as causas do aumento considerável de encarcerados no Brasil e entender as funções carcerárias que explicam esse boom penitenciário, e por fim, chega a uma espécie de diagnóstico de deslegitimação do sistema penal a partir da falência de suas diversas agencias. A Tortura como sobrepena ilegal, ilícita do sistema revela a sua face violadora de direitos humanos (subterrânea) e o funcionamento de um Estado de polícia dentro do estado democrático de direito. O que resulta na necessidade, por parte dos agentes ideológicos dentro das universidades, ética e teórica de contestação e respostas para contenção da violência do sistema penal em face de sua deslegitimação social e jurídica advinda de sua face violenta, ilícita e subterrânea. A resposta do presente estudo propõe não o imediato e total fim do sistema penal, porém medidas que permitam a diminuição da face violenta, ilegal deste sistema como a abolição da prisão, principal lócus institucional de violência, tortura e outras deteriorações humanas, a descriminalização de alguns crimes, a despenalização, ou melhor, desencarcerização de outros, a extinção da polícia militar, órgão por excelência da militarização e verticalização nas relações entre as pessoas e de maior índice de violência destrutiva do sistema, e forte mudança na concepção e treinamentos das demais agências policiais, além da mudança de postura das agências de comunicação social e a criação de mecanismos de controle social baseados na horizontalidade e solidariedade das relações sociais.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Una de las similitudes del Derecho de Gracia y del Derecho Penal Premial es que el Estado, que siempre ha tenido la facultad de imponer una pena a una determinada persona que ha cometido un delito, renuncia a tal facultad por diferentes razones que analizaremos en estas páginas y también con diferentes consecuencias. Generalmente esta decisión de renuncia del Estado al “Ius Puniendi” se fundamenta en consideraciones del fin de la pena. Empezaremos entonces analizando en el primer capítulo y en primer lugar, desde dónde podemos observar el sistema penal como un sistema completo regulado por normas y las distintas perspectivas desde el cual puede ser apreciado. Dentro de estas perspectivas nos detenemos a observar al Derecho Penal desde una perspectiva subjetiva con lo cual llegamos a sus sanciones. Posteriormente analizaremos someramente las distintas teorías de la pena y su relación con las normas jurídico penales. Comenzaremos ese análisis buscando el concepto de pena y sus características. Luego analizaremos las distintas teorías de la pena dividiéndolas, como es común, en teorías absolutas, teorías relativas, teorías mixtas y sus críticas. Luego de analizar estos conceptos básicos del Derecho Penal, debemos comenzar por los conceptos del tema central de nuestra investigación, por lo que nos avocamos en exponer que se entiende por Derecho de Gracia y Derecho Penal Premial y la manera cómo se han utilizado estas instituciones a través de la historia, haciendo una breve evolución histórica de ellas. Después de darnos cuenta de la antigüedad de estos conceptos nos adentramos en el análisis de la naturaleza jurídica de ellas y su discusión, incorporando dentro del Derecho de Gracia las figuras de la amnistía y el indulto y dentro del Derecho Penal Premial, la figura del arrepentimiento eficaz. Luego trataremos de enmarcarlas, pero sólo introductoriamente, en la legislación nacional y extranjera. Hasta este momento hemos realizado una visión general sobre el Derecho Penal, su reacción frente a un hecho ilícito y sobre las instituciones del Derecho de Gracia y el Derecho Penal Premial. Para acercarnos más al tema central de esta memoria debemos comenzar con el análisis del terrorismo, para lo cual veremos en el Capítulo II y III las concepciones generales sobre éste, sus características, clasificaciones y su evolución como concepto. Para lo anterior tomaremos distintas posturas y visiones ayudados de distintas perspectivas, no sólo desde una perspectiva jurídica, sino también a través de las Ciencias Sociales en general. Desde los distintos elementos que extraeremos del concepto de terrorismo, trataremos con mayor profundidad dos clasificaciones que son muy importantes desde el tema que nos ocupa, que son el terrorismo insurgente y el terrorismo vigilante. También diferenciaremos el tratamiento de los delitos de terrorismo con los delitos políticos. Haremos un esbozo del tratamiento jurídico penal que ha tenido el fenómeno terrorista en nuestro tiempo. Para esto, en un capítulo aparte, capítulo III, analizaremos las repercusiones internacionales que ha tenido el fenómeno terrorista y nombraremos los tratados internacionales que han tratado el tema para recalcar la influencia del Derecho Internacional en las legislaciones nacionales y el tratamiento jurídico del terrorismo. Se realizará una enumeración de los Tratados Internacionales que regulan el terrorismo y sus normas más importantes. Esto dará al lector un mapa más ó menos elaborado sobre el contenido de la regulación Internacional acerca de este tema, señalando en cada uno, el ámbito de aplicación, las conductas incriminadas, las reglas sobre jurisdicción y en algunos las reglas sobre extradición. Luego, en el capítulo IV, centraremos nuestra investigación en el examen de las legislaciones de Chile y España. El análisis de dichas legislaciones abarcará el examen del tratamiento jurídico del terrorismo tanto a nivel constitucional como legal, así como la recepción e influencia de la normativa internacional en materia de terrorismo en el derecho interno de cada uno de dichos Estados. Terminando con la muestra general del tratamiento del terrorismo en Chile y en España, en el capítulo V, analizaremos cuál es el tratamiento que estos países les dan a las instituciones de gracia. Así examinaremos las figuras de la amnistía y del indulto, su normativa, sus diferencias y su reconocimiento o no en la legislación, comentando las implicancias que han tenido en la historia de esos países. Para terminar, en el capítulo VI, examinaremos la figura del arrepentimiento eficaz como una institución que nace para desarticular las organizaciones terroristas y que se ha planteado como un instrumento moderno y eficaz en su cometido. Queremos mostrar cómo surge, cómo se ha planteado legislativamente y posteriormente reflexionar si es realmente la solución o una de las soluciones para el combate al terrorismo.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / La potestad de imponer sanciones penales por parte del estado puede reconstruirse mediante la identificación de tres momentos distintos, cada uno de los cuales se caracteriza por la presencia de un hecho institucional paradigmático, y una función pública implicada. Así, podemos identificar: (a) el momento de la conminación penal, dominado por los actos institucionales de la promulgación y publicación de normas penales, además de la función pública que ejerce el legislador; (b) el momento de la imposición de la pena, caracterizado por el acto institucional de la sentencia, y la labor del juez, que atribuye a una persona responsabilidad por la defraudación de una norma de conducta; y por último, (c) el momento de la ejecución de la pena, caracterizado por el cumplimiento de la sanción previamente definida por el adjudicador, y la labor del respectivo aparato administrativo.