A presente tese pretende elaborar um modelo libertário em criminologia psicanalítica, buscando uma articulação entre a criminologia psicanalítica e o paradigma criminológico da reação social. Assim, pretende-se construir uma criminologia psicanalítica que, em vez de questionar-se sobre o que leva a pessoa a cometer o crime, associando criminalidade e psicopatologia, coloque seu ferramental teórico a serviço da desconstrução e deslegitimação do sistema punitivo. Ademais, a tese aborda aspectos propriamente clínicos, traçando encaminhamentos para a constituição de uma clínica psicanalítica da vulnerabilidade, tendente a propiciar o fortalecimento do indivíduo perante o sistema punitivo. Para tanto, a tese realiza uma revisão bibliográfica sobre as obras de Sigmund Freud e seus discípulos imediatos, a fim de demonstrar que o modelo criminológico legitimante da punição não se coaduna com a psicanálise freudiana. A partir dessa constatação e da colocação dos desafios consubstanciados no advento do paradigma da reação social, a tese traça encaminhamentos para a instrumentalização da psicanálise em direção à crítica das práticas punitivas institucionais. / This thesis aims to develop a libertarian model in psychoanalytic criminology, seeking a link between the psychoanalytic criminology and the criminological paradigm of social reaction. Thus, the thesis aims to built a psychoanalytic criminology that, instead of questioning about what drives a person to commit the crime, linking crime and psychopathology, puts its theoretical tools in service of the deconstruction and the delegitimization of the punitive system. Moreover, the thesis addresses properly clinical subjects, tracing referrals to the constitution of a \"psychoanalytic clinic of vulnerability\", aimed at providing the empowerment of the individual before the punitive system. Therefore, the thesis makes a review on the works of Sigmund Freud and his immediate disciples, in order to demonstrate that the criminological model that legitimates punishment is inconsistent with Freudian psychoanalysis. Based on this findings and placing the challenges embodied in the advent of the paradigm of social reaction, the thesis traces referrals to the instrumentalization of psychoanalysis toward the critic of institutional punitive practices.

This thesis seeks to evaluate the compatibility of the legal and institutional policies about F-Type Prisons applied by Turkish State with the European and the United Nations Based Agreements and Conventions which stipulate certain standards for the penitentiary system in the high contracting party states. It tries to make two level analysis: On the one hand, the relevant Turkish codes and the institutional settings of the penitentiary system in Turkey, namely internal dynamics, are examined in order to chart the ground for the F-Type Prison reforms. On the other hand, the thesis attempts to depict the European and the United Nations based documents as well as the formal reports of the monitoring bodies of them about F-Type Prisons in Turkey.

A presente tese pretende elaborar um modelo libertário em criminologia psicanalítica, buscando uma articulação entre a criminologia psicanalítica e o paradigma criminológico da reação social. Assim, pretende-se construir uma criminologia psicanalítica que, em vez de questionar-se sobre o que leva a pessoa a cometer o crime, associando criminalidade e psicopatologia, coloque seu ferramental teórico a serviço da desconstrução e deslegitimação do sistema punitivo. Ademais, a tese aborda aspectos propriamente clínicos, traçando encaminhamentos para a constituição de uma clínica psicanalítica da vulnerabilidade, tendente a propiciar o fortalecimento do indivíduo perante o sistema punitivo. Para tanto, a tese realiza uma revisão bibliográfica sobre as obras de Sigmund Freud e seus discípulos imediatos, a fim de demonstrar que o modelo criminológico legitimante da punição não se coaduna com a psicanálise freudiana. A partir dessa constatação e da colocação dos desafios consubstanciados no advento do paradigma da reação social, a tese traça encaminhamentos para a instrumentalização da psicanálise em direção à crítica das práticas punitivas institucionais. / This thesis aims to develop a libertarian model in psychoanalytic criminology, seeking a link between the psychoanalytic criminology and the criminological paradigm of social reaction. Thus, the thesis aims to built a psychoanalytic criminology that, instead of questioning about what drives a person to commit the crime, linking crime and psychopathology, puts its theoretical tools in service of the deconstruction and the delegitimization of the punitive system. Moreover, the thesis addresses properly clinical subjects, tracing referrals to the constitution of a \"psychoanalytic clinic of vulnerability\", aimed at providing the empowerment of the individual before the punitive system. Therefore, the thesis makes a review on the works of Sigmund Freud and his immediate disciples, in order to demonstrate that the criminological model that legitimates punishment is inconsistent with Freudian psychoanalysis. Based on this findings and placing the challenges embodied in the advent of the paradigm of social reaction, the thesis traces referrals to the instrumentalization of psychoanalysis toward the critic of institutional punitive practices.

This practicum explores potential for a new prison typology for federally sentenced women within Canada. The Koza Centre is an alternative to designs and practices currently in place that have the potential to create barriers to successful rehabilitation and reintegration. The primary intention of this work is to understand the issues and needs that are shared by many women who have come into conflict with the law and respond with an appropriate design. The methodology for this includes a brief history of women’s imprisonment in Canada and current political contexts, an analytical framework focused on overall well-being, and precedent studies. From this, programming and strategies have been developed that inform an evidence-based design. The result is a design focused on rehabilitation through the building of healthy relationships, ties to the community, programming that fosters successful reintegration, and supportive interior design that facilitates the well-being of those within the space. / February 2016

O objetivo central desta tese é o de compreender, a partir dos usos do território do estado de São Paulo pelo sistema penal, como são ampliadas as desigualdades socioespaciais, em diferentes escalas de análise do município ao território do estado federativo. Foi demonstrado como a prisão, um objeto do sistema penal, promove desigualdades espaciais pelo consumo acelerado de recursos econômicos do orçamento do Estado, mas também pela criação de locais e sujeitos estigmatizados. No entanto, malgrado o aumento exponencial dos recursos para expansão do sistema prisional paulista nos últimos anos, a prisão continua sendo ineficaz no combate à criminalidade. Mas consome, cada vez mais, somas maiores de recursos públicos em detrimento de outras áreas e demandas sociais. As desigualdades ampliadas por este processo podem responder por parte dos sentimentos de insegurança da população em tempos de globalização neoliberal. O sistema prisional o conjunto de todas as unidades prisionais que se articulam para cumprir diferentes regimes de privação de liberdade funciona de modo seletivo, atendendo interesses político-econômicos hegemônicos, em detrimento da garantia de igualdade de direitos entre todos os distintos sujeitos sociais que compõem a totalidade da sociedade brasileira. Deste modo, a seletividade penal envolve não apenas combate aos crimes, mas principalmente a repressão dos sujeitos sociais não hegemônicos, os mais reprimidos pelo braço penal do Estado. O aprisionamento, em conjunto com dois outros processos sociais contemporâneos - a seletividade da ação policial e a discriminação entre classes sociais nos tribunais - somado à escolha também seletiva dos territórios utilizados para implantação das novas unidades prisionais, expressa a reprodução das desigualdades espaciais no Estado de São Paulo neste início de Século XXI. Como alternativas à prisão, foram demonstradas possibilidades teóricas de se reverter este processo de ampliação das desigualdades espaciais, e de encontrar outras soluções para a conflitividade social. Elas passam tanto pelo redirecionamento dos usos do capital excedente pelo Estado, quanto pela conscientização social acerca dos principais mecanismos de sustentação dos sistemas penal e prisional na sociedade contemporânea. O que poderia promover mudanças culturais e, a partir delas, mudanças estruturais como, por exemplo, o fim da prisão. As novas possibilidades de uso dos recursos sociais e econômicos do Estado poderiam diminuir desigualdades espaciais, convergindo com outras formas de lida com as contradições da atual sociedade contemporânea capitalista. Um debate teórico e político bastante complexo, mas fundamental para constituição de um novo projeto civilizatório para São Paulo e para o Brasil, realizado a partir de contribuição inédita da ciência geográfica. / The main objective of this thesis was to understand as socio-spatial inequalities are magnified at different scales of analysis, from municipality to state, considering the territory use of the state of São Paulo by penal system. It was demonstrated how prison, an object of the penal system, promotes spatial inequalities not only by inflated consumption of economic resources from the state budget, but also by creating stigmatized individuals and locations. However, despite the exponential increase in resources to expand São Paulo prison system in recent years, the prison remains ineffective in combating crime. Moreover, it consumes increasingly larger sums of public funds at the expense of other areas and social demands. The inequalities enlarged by this process may account for part of the populations feelings of insecurity in times of neoliberal globalization. The prison system _ the set of all prisons that are organized to meet different regimes of detention _ works selectively, serving hegemonic political-economic interests in detriment of ensuring equal rights for all different social individuals that comprise the whole of Brazilian society. Thus, the criminal selectivity involves not only combating crimes, but also reprehending non-hegemonic social individuals, the most repressed by the state penal system. The imprisonment, together with two other contemporary social processes _ selectivity of police action and discrimination between social classes in the courts _, as well as the selective choice of territories used for deployment of new prisons, expressed the reproduction of spatial inequalities in the State of São Paulo at the beginning of the 21st Century. As alternatives to prison, theoretical possibilities have been demonstrated to reverse this process of expansion of spatial inequalities, and to find other solutions to social conflicts. Those alternatives involve redirecting the use of the surplus capital by the State, as well as creating social awareness about the key mechanisms that support criminal and prison systems in contemporary society; which could promote cultural and structural changes leading to the end of prisons. The new possibilities of social and economic resources of the state could reduce spatial inequalities, converging with other ways of dealing with contradictions of the current contemporary capitalist society. A rather complex theoretical and political debate would be essential for constituting a new civilization project for São Paulo and for Brazil, held from a unprecedented contribution from geographical science.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:19:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 28 / Nenhuma / A pesquisa elaborada consiste na análise fenomenológica dos Juizados Especiais Criminiais, no qual ganha relevo a aplicação dos institutos despenalizadores da transação penal e da suspensão condicional do processo. De início será realizado um panorama geral da situação de crise do direito e do sistema penal brasileiro na atualidade. Em seguida, serão esboçados os pressupostos fundamentais da hermeneutica filosófica que servirão como um instrumento de ruptura com o modo de pensar proposto pela dogmática jurídica. Posteriormente, será feita uma abordagem hermenêutica sobre o princípio da proporcionalidade em seu duplo sentido: a proibição de excesso e a proibição da proteção deficiente. Ao final, será demonstrado como esse princípio poderá servir como vetor de sentido para uma adequada interpretação voltada a proteção dos valores fundamentais insculpidos na Constituição da República / This research is consisted of the phenomenological analysis of the Criminal Special Courts, where the application of the institutes that are in charge of not punishing by law, and the conditional of the process is highlighted. At the beginning, it will be accomplished a general panorama of the crisis situation of the law and of the penal Brazilian System at the present. Following, the fundamental presupposition of the philosophical hermeneutic that will fit as an instrument of rupture with the way of thinking proposed by the legal dogmatic. Subsequently, an hermeneutic approach about the proportion principle, in its double sense, will be done: the prohibition of the excess and the prohibition of the deficient protection. At the end, the way how this principle can fit, as a sense vector for a suitable interpretation regarding the protection of the fundamental values found in the Brazilian Federal Constitution of 1988, will be shown

A pesquisa que fundamenta este trabalho foi realizada na galeria de seguro da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, mediante grupo de discussão e escrita, junto a mulheres em cumprimento de pena privativa de liberdade. É abordado o dia-a-dia da vida aprisionada, apresentando peculiaridades do trabalho grupal numa galeria de seguro. Também são exploradas as relações entre viver, conhecer e poder. Neste contexto, o estudo do limite enquanto barreira e contato comporta aspectos não racionais e não conscientes da cognição, que é inerente à vida. A partir das noções de autopoiese, de processos de subjetivação e de invenção de si e do mundo, consideramos que tomar o ser vivo como indivíduo - e o ser humano como um caso do vivo – é apenas uma possibilidade dentre outras. Desse modo, mediante vivências do coletivo dentro de uma instituição onde prima o modo indivíduo de subjetivação, é possível questionar o indivíduo como fundamento para o Direito na criminalização e, conseqüentemente, a aplicação individual da pena. A prisão é aqui tomada como uma opção política de segregação e de proliferação da delinqüência. Ao tentar atualizar as linhas de fuga na Penitenciária, buscou-se destacar a existência, em quaisquer circunstâncias, de produção de vida para além da sobrevida, cartografando os modos de invenção de si que proliferam apesar do aprisionamento. Outrossim, buscou-se produzir novos subsídios teóricos para o abolicionismo penal a partir da Psicologia. Mediante a cartografia como método, a discussão e a escrita se constituíram como agenciamentos, e a escrita, o caderno e o grupo, como dispositivos. A dissertação está caotizada em rizomas e fractais, como uma forma de escrever a vida dentro das grades e a grade dentro das vidas, tendo como resultado final aberturas-problema. / The research on which this dissertation is based was developed at the Penitenciária Feminina Madre Pelletier‟s security gallery, by means of a discussion and writing group developed with women in the process of carrying out freedom-depriving penalty. We explore the everyday experience of imprisonment, unveiling the peculiarities of group work in a security gallery, as well as the relations among living, knowing and power. In such a context, the study of limit both as a form of border and a mode of contact embraces non-rational and non-conscious aspects of cognition as inherent to life itself. Taking as starting points the notion of autopoiesis, the processes of subjectivation and invention of oneself and of the world, we consider that regarding the living being as an individual – and he human as a case of “alive” – is just a possibility among several others. Thus, the experiences of the collective within an institution where the individual is the main mode of subjectivation, enables to put into question the individual as the foundation on which Law roots its right to criminalize the individual and, as a consequence, apply punishment on an individual basis. Therefore, in this work, the prison is taken as a political option of segregation and of delinquency proliferation. Upon trying to refresh prison flight lines, it was also emphasized the existence, regardless of the circumstances, of life production beyond survival, by cartographing the ways of self-production that pullulate in despite of imprisonment. Besides that, it was made an attempt to produce new theoretical basis within the field of Psychology in defense of penal abolitionism. Having cartography for a method, group discussion and writing became agencements, and writing itself, the notebook and the group became devices. This dissertation is chaotizised in rhizomes and fractals, as a way of writing the life inside the enclosures and the enclosures within the lives, the whole process yielding some “problem openings” as the final result.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-05-07T19:58:51Z No. of bitstreams: 1 Andreia Teixeira Moret Pacheco.pdf: 728867 bytes, checksum: 4afdddb7962616b1bfc8c4cdbcbd35a9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-05-07T19:59:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Andreia Teixeira Moret Pacheco.pdf: 728867 bytes, checksum: 4afdddb7962616b1bfc8c4cdbcbd35a9 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-07T19:59:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andreia Teixeira Moret Pacheco.pdf: 728867 bytes, checksum: 4afdddb7962616b1bfc8c4cdbcbd35a9 (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / O presente trabalho tem por finalidade estudar a Justiça Restaurativa como uma alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo Poder Judiciário. O trabalho foi realizado pelo modelo plan francês, desenvolvido em duas partes, uma parte teórica e uma prática; cada uma das partes foi dividida em dois capítulos. Na parte teórica, no primeiro capítulo foi estudada a justiça restaurativa, seus conceitos e peculiaridades, além de sua contextualização no universo jurídico. No segundo capítulo foram estudados os institutos da mediação e da conciliação, bem como à aproximação dos referidos institutos da justiça restaurativa. Na segunda parte, a prática; primeiramente abordamos o Projeto de Lei nº 7006/2006, que visa introduzir a Justiça Restaurativa em nosso sistema penal de forma institucionalizada e a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No segundo capítulo analisamos os programas de justiça restaurativa existentes no Brasil, a criação dos Núcleos de Mediação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; mapeamos a justiça restaurativa no Estado do Rio de Janeiro e não identificamos nenhum projeto em andamento. E por fim analisamos os indícios da Justiça Restaurativa existentes no Juizado Especial Criminal (JECRIM) da Barra da Tijuca, onde esse tipo de procedimento não existe de forma estruturada. Não existe um programa que dê aporte a prática, sendo utilizada, quando possível, como mais um instrumento para resolução dos conflitos, por meio da mediação penal. / The present work intends to study the restorative justice as an alternative to the imprisonment and its use by the Judiciary. The work has been done by the French model plan developed in two parts, one theoretical and one practical; each part was divided in two chapters. In the first chapter of the theoretical part, we studied the restorative justice, its concepts and peculiarities, besides its context in the legal universe. In the second chapter we studied the mediation and the conciliation as well as its approximation with the restorative justice. In the second part, the practical one, at first, we discussed the law project n° 7006/2006 that aims to introduce the restorative justice in our penal system in an institutionalized way and the resolution nº 125 of the National Council of Justice (CNJ).In the second chapter of the practical part we analyze the programs of restorative justice existent in Brazil, the creation of a Mediation Center by the Court of Justice of Rio de Janeiro; we map the restorative justice in the State of Rio de Janeiro and we could not identify any project in course. At last we analyze the traces of restorative justice that exist in the Special Criminal Court (JECRIM) in Barra da Tijuca- Rio de Janeiro, where this kind of procedure exists in a non structured way. There isn’t a program that contributes with the practice, being used, when possible, as an additional tool to the conflicts resolutions, by the penal mediation.

A pesquisa que fundamenta este trabalho foi realizada na galeria de seguro da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, mediante grupo de discussão e escrita, junto a mulheres em cumprimento de pena privativa de liberdade. É abordado o dia-a-dia da vida aprisionada, apresentando peculiaridades do trabalho grupal numa galeria de seguro. Também são exploradas as relações entre viver, conhecer e poder. Neste contexto, o estudo do limite enquanto barreira e contato comporta aspectos não racionais e não conscientes da cognição, que é inerente à vida. A partir das noções de autopoiese, de processos de subjetivação e de invenção de si e do mundo, consideramos que tomar o ser vivo como indivíduo - e o ser humano como um caso do vivo – é apenas uma possibilidade dentre outras. Desse modo, mediante vivências do coletivo dentro de uma instituição onde prima o modo indivíduo de subjetivação, é possível questionar o indivíduo como fundamento para o Direito na criminalização e, conseqüentemente, a aplicação individual da pena. A prisão é aqui tomada como uma opção política de segregação e de proliferação da delinqüência. Ao tentar atualizar as linhas de fuga na Penitenciária, buscou-se destacar a existência, em quaisquer circunstâncias, de produção de vida para além da sobrevida, cartografando os modos de invenção de si que proliferam apesar do aprisionamento. Outrossim, buscou-se produzir novos subsídios teóricos para o abolicionismo penal a partir da Psicologia. Mediante a cartografia como método, a discussão e a escrita se constituíram como agenciamentos, e a escrita, o caderno e o grupo, como dispositivos. A dissertação está caotizada em rizomas e fractais, como uma forma de escrever a vida dentro das grades e a grade dentro das vidas, tendo como resultado final aberturas-problema. / The research on which this dissertation is based was developed at the Penitenciária Feminina Madre Pelletier‟s security gallery, by means of a discussion and writing group developed with women in the process of carrying out freedom-depriving penalty. We explore the everyday experience of imprisonment, unveiling the peculiarities of group work in a security gallery, as well as the relations among living, knowing and power. In such a context, the study of limit both as a form of border and a mode of contact embraces non-rational and non-conscious aspects of cognition as inherent to life itself. Taking as starting points the notion of autopoiesis, the processes of subjectivation and invention of oneself and of the world, we consider that regarding the living being as an individual – and he human as a case of “alive” – is just a possibility among several others. Thus, the experiences of the collective within an institution where the individual is the main mode of subjectivation, enables to put into question the individual as the foundation on which Law roots its right to criminalize the individual and, as a consequence, apply punishment on an individual basis. Therefore, in this work, the prison is taken as a political option of segregation and of delinquency proliferation. Upon trying to refresh prison flight lines, it was also emphasized the existence, regardless of the circumstances, of life production beyond survival, by cartographing the ways of self-production that pullulate in despite of imprisonment. Besides that, it was made an attempt to produce new theoretical basis within the field of Psychology in defense of penal abolitionism. Having cartography for a method, group discussion and writing became agencements, and writing itself, the notebook and the group became devices. This dissertation is chaotizised in rhizomes and fractals, as a way of writing the life inside the enclosures and the enclosures within the lives, the whole process yielding some “problem openings” as the final result.

The Prison Service of the Czech Republic has passed through a period of transition from the totalitarian conception of punishment and detention to a humanitarian one. The chief goal of the new philosophy of treating prisoners is to reach a positive change in the behaviour of a convicted person, so that he/she will be capable of living in compliance with the laws of this country in the future.Within the framework of this transformation the proportion of expert workers in the Prison Service of the Czech Republic increases,these expert workes being not only men, but women too. This degree work inquires into the role of women in the Czech penal system and provides answers to affrairs related to this aspect. The primary goal was the monitoring of women working in individual prisons and inquiry into their working risks and contributions. The authoress chose a combination of qualitative and quantitative research in order to verify hypotheses.