Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-03-15T18:15:24Z No. of bitstreams: 1 antonio_santos.pdf: 11245067 bytes, checksum: 637f9d325d0b0301d9977e9348d1b2e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-03-15T18:15:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 antonio_santos.pdf: 11245067 bytes, checksum: 637f9d325d0b0301d9977e9348d1b2e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-03-15T18:15:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 antonio_santos.pdf: 11245067 bytes, checksum: 637f9d325d0b0301d9977e9348d1b2e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-15T18:15:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 antonio_santos.pdf: 11245067 bytes, checksum: 637f9d325d0b0301d9977e9348d1b2e0 (MD5) / Este estudo teve como objetivo levantar a visão de futuro da Criminalistiea brasileira conforme as pereepçõcs autonómieas de peritos oficiais empregando como parad igma os efeitos da Lei 12.03012009, que atribuiu a autonomia técnica, científica ti funcional ' estes profissionais. Para isso, rea lizou-se uma pesquisa bibliográfica c de campo. O univcrso da pesquisa foi os Peritos Oficiai , . /\ amo,tra foi fommda por 39 peritos Criminais, um grupo principal COl1lpo~to por 31 peritos de carreira incluindo gestores locais de Instituições Federais (Polícia FctJeral, Polícia do Distrito Federal) e c.s tadoaiS (Polícia Civil e Secretaria de Scgurança Pública) c um grupo complcnlenlar composto por Gestores (04) c Lideranças (04) Nacionai~ destes órgãos. Ao grupo principal foi aplicado um testc de evocação com as palavras 'Autonomia' e 'Pcricia'. como fase preparatória às entrevistas semi cSlrutura<!as que foram aplicadas em ambos os grupos. Os resultados foram tratados pela téc nica de anál ise de conteúdo para aS categorias: A perccpção da Autonomia pelos Peritos; Alcance da Lei 12.030109; Papel Social do Perito Criminal; Futuro da P~ricia Concluio-se que a Perícia Ofieial se identifica em essência que'; 3 descoberta da verdade a cerca de um fa to comunicado como crime c seu papel social que cons ta da comunicação olicial desta verdade ao Magistrado por meio do laudo c se diferencia pela percepção de autonomia c conseqüente v;slo de fulUro. Os peritos sob regulamentaçlo Federal pereehem a au tonomia segundo a lei alcançada c acreditam na possihilidadc de autonomia administra tiva inseridos no órgão policial, enquanto os p<:ritos vincolados aos estados buscam maior aotonomia como organi7,1Ção i'd cpcndcnt~, integrada e de âmbito nacional, e mais próxima ao Jodieiário, seguindo orientação da ONU (Protocolo de Istamb'l) c do Decreto Lei 7.037/09. Para todos entrevistados a Lei 12.030/09 apenas legitimou oma situaçlo de fato. / This sludy raised vislOn 01' future of lhe Brazilian Crimin'liSlies as lhe aulonomic pcrceptions of forcnsie scicnlisls laking lhe law 12.03012009 as parameter. The menlioncd law has gramoo tcchnical, scicntific anIl funçlional aOlonomy to lhcsc profcs,ionnls. For lhe making of Ihis sludy, literall1l'e ~Ild ficld rcscarch were dcvclopcd. Thc uni verse of the rcseareh wa, lhe forcnsic scicnlisls. Thc fi cld rcscarch consistc<l in lhe intcrvicw of 39 criminal forcnsies scicnlisls -lhe m3il1 group ',as wmposoo by 31 expcns, inciuding local man~gcr~ frum Fedeml In sl itulions (Bmzili~n Fe<leral Policc, Federal Policc of Brasilia, capital dly) and Slale I'olice 'nd Civil Poblic Sceurity fluruo and a complementaI)' group composed by four national mallagers 'nd fom nationallcadcrs ofthc aforcmcnlioncd public organs. As a prcparalion for lhe fonowing w'ges, lhe mail1 gruup was given an evokc tesl with lhe words ''aulonomy'' and ''forcnsic SCi~~lCe'. BOlh grollps rcspondcd semi-slnlCture<l ;mervicw1õ. Thc rcsulls were aehieved by lhe leehniquc of conlenl a'aly,is lO lhe calegorics: The pcrception of 3ulonomy by lhe experts: Seope of law 12.030109. Social role of lhe forcn,ic sciCl1lisl: Futurc of l3razilian Forçn,ic S~içnec. li was eoncluded lhat lhe J3ra~ilian Criminal Forcnsic Seicntist idenlificd Iheir cssencc wilh the di scowl)' of lhe lrulh conccrning 11 certain facl rcportcd as crimc 118 social roLe is understood as the offidal report dcliv<:rcd to lhe magistralc. Ilowever il is differcnl from lhe pcrccplion of aUlonomy and future view. The cxpcrts lInder Federal regulalions, un<lerstand lhe al.llonomy 1Ichicvcd according lo lhe law and bdieve in lhe poS5ibilily of adminislrative aulonomy inscrtcd in lo lhe Police Instituitions. AI lhe >ame lime, statc cxpcrts s ~.::k for Illore aulonomy as an independenl, integmtcd. nationwide organization closer lo lhe j udicial)', following lhe guidance of the UN (l slanbul l'rolocol) Law and Bra~ i lian Decrce 7.037109. For ali lhe intervicwcd lhe Law 12.030/09 only 1cgitimizcd lhe state of affai fS

Submitted by MARCIA AIKO TSUNODA (marciaaiko@gmail.com) on 2012-03-30T15:19:25Z No. of bitstreams: 1 O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO PROFISSIONAL PERITO CRIMINAL FEDERAL.pdf: 577654 bytes, checksum: 55741b316411df01db5644f5aa8f7de4 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁURA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-04-09T16:46:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO PROFISSIONAL PERITO CRIMINAL FEDERAL.pdf: 577654 bytes, checksum: 55741b316411df01db5644f5aa8f7de4 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-04-11T12:06:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO PROFISSIONAL PERITO CRIMINAL FEDERAL.pdf: 577654 bytes, checksum: 55741b316411df01db5644f5aa8f7de4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-11T12:06:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO PROFISSIONAL PERITO CRIMINAL FEDERAL.pdf: 577654 bytes, checksum: 55741b316411df01db5644f5aa8f7de4 (MD5) Previous issue date: 29-12-11 / According to the Criminal Processual Code of Brazil, the crime scene investigation is essential, and can not be replaced by the confession of the accused in the crimes that leave evidences. This research begins a study on the construction of professional identity of the Perito Criminal Federal, the expert that acts within the Federal Police in Brazil. The academic approach was adopted in order to identify the main issues that contribute to building this professional identity. The main objective of this work is the recognition of their own role in society, and based on this information, to find initiatives that could encourage the search for improvement, better training and development of the professionals, benefiting not only the motivation and job satisfaction of the Perito Criminal Federal, but mainly, the improvement in the response it produces for society. The study results revealed that his identity, like any professional, is in constant metamorphosis, and is influenced by his individual history and realities, and by environmental social and professional influences. The study showed that there are gaps to be filled in the view of the professional related to the feedback of his work, beyond the concern with the quantity versus quality in the production of his Reports. We also observed the existence of an organizational environment disfavorable for the enforcement of international and national law and recommendations, that stipulates the need for autonomy in forensic scientists job, to ensure impartial and neutral evidence examination in search of justice. It also became clear the need for greater communication and internal discussion about the vision of the future. It is essential for the realization of a democratic society that respects human rights and ensure the public safety, a Perito Criminal Federal that is aware of his identity, that can act effectively, with motivation, agility and quality, for the justice for Brazilian citizens. / Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, a Perícia é imprescindível, e não pode ser substituída pela confissão do acusado, nos crimes que deixem vestígios. Esta pesquisa inicia um estudo acerca da construção da identidade profissional do Perito Criminal Federal, o Perito que atua no âmbito da Polícia Federal no Brasil. A abordagem acadêmica foi adotada no sentido de serem identificadas as principais questões que contribuem na construção da identidade desse profissional. O objetivo principal do trabalho é o reconhecimento pelo Perito Criminal Federal do seu papel para a sociedade, de modo que se vislumbrem iniciativas que possam incentivar a busca de melhorias, de aprimoramento na formação e evolução dos profissionais, beneficiando não apenas a motivação e satisfação profissional, mas, sobretudo, a resposta que este produz para a sociedade. O resultado da pesquisa revelou que sua identidade, como a de qualquer profissional, está em constante metamorfose, e sofre a influência de sua história e verdades individuais e das influências do ambiente social e profissional. O estudo demonstrou que existem lacunas a serem preenchidas na visão do próprio profissional com relação ao retorno quanto ao resultado efetivo do seu trabalho, além da preocupação com o equilíbrio entre quantidade e qualidade na produção de Laudos Periciais Criminais. Observou-se ainda a existência de um ambiente organizacional desfavorável quanto ao cumprimento de leis e recomendações, internacionais e nacionais, que preconizam a necessidade de autonomia para a realização do trabalho pericial, de forma a garantir a prova isenta e neutra em busca da justiça. Também ficou nítida a necessidade de maior comunicação e discussão interna acerca da visão de futuro da profissão. É primordial para a efetivação de uma sociedade democrática, que respeita os direitos humanos e zela pela segurança pública, uma Perícia Criminal Federal consciente de sua identidade, efetiva, que possa atuar com motivação, celeridade e qualidade em prol da justiça para os cidadãos brasileiros.

Submitted by Delluiz Simões de Brito (delluiz.dsb@gmail.com) on 2015-04-25T02:44:56Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Ebape-FGV_Delluiz_Final.pdf: 902073 bytes, checksum: 8d215272b2f3940825ee89def07646b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2015-05-06T13:51:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Ebape-FGV_Delluiz_Final.pdf: 902073 bytes, checksum: 8d215272b2f3940825ee89def07646b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-05-06T14:03:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Ebape-FGV_Delluiz_Final.pdf: 902073 bytes, checksum: 8d215272b2f3940825ee89def07646b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-06T14:04:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Ebape-FGV_Delluiz_Final.pdf: 902073 bytes, checksum: 8d215272b2f3940825ee89def07646b6 (MD5) Previous issue date: 2014-05-12 / Este estudo teve por objetivo identificar e classificar os stakeholders que influenciam e/ou são influenciados pela perícia oficial de natureza criminal e que, direta ou indiretamente, impactam a autonomia desse arranjo estatal, bem como, obter um conjunto de ações aos peritos oficiais como forma de exercer algum grau de influência no processo de autonomia. Foi abordada a Teoria dos Stakeholders e destacadas algumas propostas de classificação de partes interessadas. Foi eleita a proposta de classificação desenvolvida por Mainardes, Alves, et al. em trabalho apresentado no V Encontro de Estudos em Estratégia/3Es, realizado pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD), na cidade de Porto Alegre/RS, em maio de 2013, com o intuito de executar o teste empírico recomendado pelos autores da nova proposta de classificação. Os stakeholders foram identificados como resultado de entrevista coletiva a grupo focal composto por seis peritos oficiais criminais. Para fins de aplicação do teste empírico do modelo da proposta de classificação de stakeholders de Mainardes, Alves, et al. foi considerado um contexto empírico onde a organização, para fins da Teoria dos Stakeholders e deste trabalho, é a perícia oficial criminal e sua respectiva autonomia. Como resultado desse teste empírico, os stakeholders identificados e entrevistados foram classificados em dependente, passivo, parceiro, controlador ou regulador. Aqueles não abrangidos pela classificação são tidos como não stakeholders. Por fim, foi sugerido por esses stakeholders entrevistados um conjunto de ações aos peritos oficiais criminais como forma de exercerem algum grau de influência no processo de autonomia da perícia oficial de natureza criminal.

Submitted by Andreia Cristiane Stanger (andreia.stanger@gmail.com) on 2015-10-26T16:04:35Z No. of bitstreams: 1 2013 - Dissertação - Andreia Cristiane Stanger - versão final.pdf: 2280920 bytes, checksum: 17b478df72634f5e6d0bf67f996d4ccc (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2015-12-11T12:21:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013 - Dissertação - Andreia Cristiane Stanger - versão final.pdf: 2280920 bytes, checksum: 17b478df72634f5e6d0bf67f996d4ccc (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-12-21T14:30:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013 - Dissertação - Andreia Cristiane Stanger - versão final.pdf: 2280920 bytes, checksum: 17b478df72634f5e6d0bf67f996d4ccc (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-21T14:30:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013 - Dissertação - Andreia Cristiane Stanger - versão final.pdf: 2280920 bytes, checksum: 17b478df72634f5e6d0bf67f996d4ccc (MD5) Previous issue date: 2013-11-11 / Risks are part of life for people engaged in all kinds of professions and activities. In the case of the Police personnel, these risks are magnified due to the situations which they are exposed during their duties. For the Forensic Specialists of the Brazilian Federal Police, there are not only the risks of law enforcement itself, but also the ones related to their own expertise. This thesis aims to identify the main safety risks in the work environment of the Forensic Specialists in the Brazilian Federal Police. This research, under its methodological point of view is classified as having an applied nature; its approach to the problem is classified as qualitative and regarding its goals it is classified as a descriptive research. The technical procedures of this research have been classified as bibliographic, survey research and case study with application in the Federal Forensic Expertise. This research collected its data with online data gathering tools, which have been made available to forensic experts of all areas and units of the Brazilian territory. Data analysis has demonstrated that besides all sorts of risks that are related to the forensic activity there are others with the potential to become accidents, especially the ones related with police duties like approaches, missions and operations. Risks have been mapped by forensic area using as reference the NR-5, which regards risk maps. With the research it has been proved the discussion about the risks to which the forensic professionals are exposed and with that it has been created a necessity of treating them. With the participation of forensic specialists of all areas of the Brazilian territory, it was possible to acquire a qualitative perspective that allowed to identify the main risks by groups (physical, chemical, biological, ergonomic and accidents). It was possible to conclude that if is needed, as an urgency, to explore and discuss about the risks, as well to create minimal procedures to be adopted so that they do not become concrete. The needed vision to trat these risks cannot be restricted to the forensic area, mas need to be extended to all the Brazilian Federal Police, and needs to be inserted into philosophy, practices and procedures to allow the creation of a true culture of strategic management of risks. / Os riscos fazem parte da vida das pessoas quaisquer que sejam suas profissões ou atividades. No caso dos policiais estes riscos são ampliados devido às situações as quais estão sujeitos e em particular no caso dos peritos criminais federais, que além dos relacionados às suas atividades policiais tem outras que são inerentes à perícia. Esta dissertação teve como objetivo identificar os principais riscos de segurança no ambiente de trabalho dos peritos criminais da Polícia Federal. A pesquisa, sob seu ponto de vista metodológico foi classificada quanto à sua natureza como aplicada; no tocante à abordagem do problema se classifica como qualitativa e quanto aos seus objetivos trata-se de pesquisa descritiva. A respeito dos procedimentos técnicos a pesquisa foi classificada como bibliográfica, pesquisa de levantamento e estudo de caso com aplicação na perícia criminal federal. Para tanto foram utilizados instrumentos de coleta de dados online os quais foram disponibilizados para peritos criminais de todas as áreas e unidades de federação. Os dados demonstraram que apesar de existirem diversos riscos relacionados com a atividade-fim pericial há outros com potencial para se transformarem em acidentes, principalmente os relacionados com questões policiais como abordagens, missões e operações. Os riscos foram mapeados por áreas da perícia utilizando-se como base a NR-5 que trata dos mapas de riscos. Com a pesquisa provocou-se a discussão a respeito dos riscos a que estão sujeitos os peritos e com isso criou-se uma conscientização da necessidade de tratamento dos mesmos. Com a participação dos peritos de todas as áreas de formação e unidades da federação, conseguiu-se numa perspectiva qualitativa identificar os principais riscos por grupos (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes). Conclui-se que se faz necessário, em caráter de urgência, maior aprofundamento e discussões a respeitos dos riscos, bem como a criação de procedimentos mínimos a serem adotados para que os mesmos não se concretizem. A visão necessária para tratar estes riscos não pode ficar restrita a área pericial, mas precisa ser estendida para toda a Polícia Federal, e precisa ser inserida na filosofia, práticas e processos que permitam criar uma verdadeira cultura de gestão estratégica de riscos.

Submitted by LUCIO MATA (luciomata@gmail.com) on 2012-07-25T15:18:12Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO+ENVIADA+PARA+DEFESA+(2)[1].pdf: 1149090 bytes, checksum: 069472c3dc9fccf133453ab5ffa6f886 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-07-26T14:02:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO+ENVIADA+PARA+DEFESA+(2)[1].pdf: 1149090 bytes, checksum: 069472c3dc9fccf133453ab5ffa6f886 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-07-31T19:24:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO+ENVIADA+PARA+DEFESA+(2)[1].pdf: 1149090 bytes, checksum: 069472c3dc9fccf133453ab5ffa6f886 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-31T19:24:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO+ENVIADA+PARA+DEFESA+(2)[1].pdf: 1149090 bytes, checksum: 069472c3dc9fccf133453ab5ffa6f886 (MD5) Previous issue date: 2012-04-11 / The Science Police, though controversial his existence, may be an important proof of fact, destined to produce a conviction of the judge in deciding a crime, being a recent and very little expertise operated by national technical literature. This study aims to characterize the training and professional development of federal criminal experts, stationed in the Federal Police Department. For this, research work was carried out involving a theoretical basis, the survey data collected from the Experts and their immediate supervisors in Technical and Scientific Sectors, plus interviews with leaders of the National Police Academy, located in Brasília - DF. The first part of the paper presents an introduction and literature review, with a brief history of the Police Education System in Brazil, the concepts of Corporate Education and skills development as well as aspects of training and development officer in the National Police Academy, Police Department Federal. The second part deals specifically with the way this survey was organized and its data collection. The methodology uses a transdisciplinary approach, ever-present feature in their own training and development officer. The third, the data analysis, leads to the conclusions of the study and lists the main features of the training and professional development of the Federal Criminal Expert. Finally, the conclusion ends the paper, with suggestions for future research on the matter. Key / A Ciência Policial, ainda que controversa sua real existência, pode ser um importante meio de prova da verdade, destinada a produzir a convicção do julgador na decisão de um crime, sendo uma especialização recente e muito pouco explorada pela literatura técnica nacional. O presente estudo visa caracterizar a formação e o desenvolvimento profissional dos Peritos Criminais Federais, lotados no Departamento de Polícia Federal. Para isso, foi realizado trabalho de pesquisa envolvendo um embasamento teórico, o levantamento de dados colhidos a partir dos Peritos e suas chefias imediatas nos Setores Técnico-Científicos, além de entrevistas com dirigentes da Academia Nacional de Polícia, localizada em Brasília - DF. A primeira parte do trabalho apresenta uma introdução e a revisão bibliográfica, com breve histórico do Sistema de Ensino Policial no Brasil, conceitos de Educação Corporativa e desenvolvimento de competências, assim como aspectos da formação e desenvolvimento policial na Academia Nacional de Polícia, do Departamento de Polícia Federal. A segunda parte trata justamente da forma como essa pesquisa foi organizada e de sua coleta dos dados. A metodologia empregada utiliza uma abordagem transdisciplinar, característica sempre presente na própria formação e desenvolvimento do policial. A terceira, a análise dos dados, leva às conclusões do estudo realizado e elenca as principais características da formação e desenvolvimento profissional do Perito Criminal Federal. Finalmente, a conclusão encerra a dissertação, apresentando sugestões para futuras pesquisas a respeito da matéria.

Submitted by CLAUDIO LIMA (cjclima@ig.com.br) on 2012-09-03T14:52:54Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Claudio Lima.pdf: 1362787 bytes, checksum: 33ad663e51bc89c4218bfa523542178f (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-09-03T15:17:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Claudio Lima.pdf: 1362787 bytes, checksum: 33ad663e51bc89c4218bfa523542178f (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-09-04T18:56:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Claudio Lima.pdf: 1362787 bytes, checksum: 33ad663e51bc89c4218bfa523542178f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-04T18:57:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Claudio Lima.pdf: 1362787 bytes, checksum: 33ad663e51bc89c4218bfa523542178f (MD5) Previous issue date: 2012-06-26 / This thesis discusses the Brazilian Official Expertise of Criminal Nature, showing an analysis of its structure, organs, agents, autonomy, and denominations, with the intention of reaching measures to ensure the excellent performance of the work undertaken by the competent institutions, through a proposal of modernization of forensic organization in Brazil, taking into account the autonomy of the institution in each state, proposing the unification of the names of those institutions, and introducing a new organization chart, aiming at promoting a more objective administration of those organs. In pursuit of this purpose, this work was developed through two types of research: a bibliographical one, carried out in order to construct knowledge about the reality of the issues, with emphasis on the grounds that expert activity is a function of the state and another, accomplished through questionnaires administered to presidents of Associations and Unions linked to the Criminal Skills, trying to get opinions on the ideal model for structuring Bodies Officers Criminal Nature of Brazil. / O presente trabalho versa sobre a Perícia Oficial Brasileira de Natureza Criminal, mostrando uma análise de sua estrutura: órgãos, agentes, autonomia e denominações, na intenção de alcançar medidas que assegurem a excelência no desempenho dos trabalhos desenvolvidos pelas Instituições competentes, consolidando uma proposta de modernização organizacional da criminalística brasileira, levando em consideração a autonomia dessas em cada Estado, propondo a unificação das suas denominações e dos respectivos cargos, apresentando um novo organograma, com a finalidade de promover uma administração mais objetiva daqueles órgãos. Na busca deste propósito, este trabalho foi desenvolvido por meio de dois tipos de pesquisa: uma de natureza bibliográfica para o conhecimento da realidade das questões relacionadas, com destaque para a fundamentação de que a atividade pericial de natureza criminal é função do Estado, e outra realizada por intermédio de questionários com presidentes de associações e sindicatos dos peritos oficiais ligados a Perícias Criminais, buscando obter informações sobre a estrutura atual e opiniões relativas ao modelo ideal de estruturação para os Órgãos Oficiais de Natureza Criminal do Brasil.

Submitted by Pedro Luiz Lemos Cunha (papitolc@hotmail.com) on 2012-09-21T03:10:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Pedro Cunha - final.pdf: 2139866 bytes, checksum: 8b06b702794a672da9aa97db9a0c1c09 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-09-24T15:54:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Pedro Cunha - final.pdf: 2139866 bytes, checksum: 8b06b702794a672da9aa97db9a0c1c09 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-09-27T12:10:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Pedro Cunha - final.pdf: 2139866 bytes, checksum: 8b06b702794a672da9aa97db9a0c1c09 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-27T12:11:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Pedro Cunha - final.pdf: 2139866 bytes, checksum: 8b06b702794a672da9aa97db9a0c1c09 (MD5) Previous issue date: 2012-08-13 / O presente trabalho, de caráter exploratório e descritivo, teve por objetivo identificar requisitos, obstáculos e repercussões decorrentes da implantação de Cadeia de Custódia de Vestígios (CC) para a gestão da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que nessa unidade federativa acolhe e gerencia os institutos responsáveis pela atividade pericial oficial de natureza criminal. Primeiramente, foi realizada análise de referencial teórico visando estabelecer categorias de conteúdo. Posteriormente foram analisados normas e documentos da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da PCDF, bem como realizadas entrevistas semiestruturadas com Dirigentes da PCDF. A técnica de tratamento de dados adotada foi a de análise de conteúdo, mediante abordagem qualitativa dos elementos de mensagem. Foram erigidas quatro categorias análise de conteúdo: elementos de identificação, legitimação e pertinência; elementos de supervisão, controle e responsabilização; elementos de gerência; e elementos operacionais, inerentes ao fomento das atividades. O resultado das análises dos documentos e das entrevistas ratificaram as categorias análise de conteúdo propostas, sendo observada maior relevância nos seguintes elementos: os procedimentos de CC são de grande relevância para a missão da Polícia Civil do Distrito Federal, proporcionam maior transparência e accountability formal e informal dos serviços prestados, e propiciam a valorização da instituição policial ante aos seus próprios servidores, estimulando-os. A Polícia Civil do Distrito Federal demonstrou precariedades materiais e procedimentais para implementação de CC, fazendo-se necessárias a aquisição e/ou edificação de instalações apropriadas, a aquisição de sistemas informatizados e de equipamentos. A aquisição de competência faz-se necessária para que os órgãos policiais possam prover o desenvolvimento e a implementação de novos procedimentos de custódias. Os procedimentos de CC demandarão mudanças de procedimentos de todos os servidores policiais que tomarem contato com vestígios materiais de crime. O convencimento do nível estratégico, o ritmo da implantação e a resistência dos policiais em adotarem novos procedimentos são os principais obstáculos para a implantação da Cadeia de Custódia de Vestígios. / The present job is an exploratory and descriptive one, aimed to identify requirements, obstacles and impacts resulting from the implementation of the Chain of Custody of Traces (CC) for the management of the Federal District Civil Police (PCDF), which receives and manages the criminal forensic activity. First, an analysis was performed to establish the theoretical content categories. Later on, were analyzed standards and documents from the National Secretariat of Public Security and PCDF, as well as realized semi-structured interviews with leaders of PCDF. The data processing technique adopted was the analysis of contents by a qualitative focus on the elements. Four categories of content analysis were raised: identification elements, legitimacy and relevance; supervision, control and accountability elements; management elements; and operational elements, inherent to the promotion activities. The results of documents and interviews analysis ratified the content analysis categories proposed, observing more relevance on the following: Chain of Custody procedures are of great relevance to the activities of the Federal District Civil Police, provides a great transparence and formal and informal accountability for services rendered, provides appreciation of the police among their own servers motivating them. The Federal District Civil Police showed procedural and material precariousness to implement the Chain of Custody, making necessary to acquire and/or build appropriate facilities, purchase computer systems and equipment. It is necessary to acquire competence for law enforcement agencies to promote the development and implementation of new procedures for custody. The procedures of the CC require changes of procedures to all police servers in contact with material traces of crime. The conviction of the strategic levels, the timing of implementation and the resistance of police enforcement in adopting new procedures are the main obstacles to implement the Chain of Custody of Traces.

Submitted by Marcelo Nunes Gonçalves (macnun@gmail.com) on 2013-11-18T11:59:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertação FINAL Marcelo Nunes Gonçalves - Banca 9 de outubro de 2013 - FGV.pdf: 1677857 bytes, checksum: a88bafacfbb7d9b2053d01316894ad82 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2013-11-22T20:28:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação FINAL Marcelo Nunes Gonçalves - Banca 9 de outubro de 2013 - FGV.pdf: 1677857 bytes, checksum: a88bafacfbb7d9b2053d01316894ad82 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-12-03T12:05:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação FINAL Marcelo Nunes Gonçalves - Banca 9 de outubro de 2013 - FGV.pdf: 1677857 bytes, checksum: a88bafacfbb7d9b2053d01316894ad82 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-03T12:06:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação FINAL Marcelo Nunes Gonçalves - Banca 9 de outubro de 2013 - FGV.pdf: 1677857 bytes, checksum: a88bafacfbb7d9b2053d01316894ad82 (MD5) Previous issue date: 2013-10-09 / This research aims to identify the role of the Report of Criminal Expertise with the law operators as well as the rate of participation in the judgments in court procedures. It is known that the Report of Criminal Expertise is a document of technical - scientific nature – produced by forensic scientist – with the aim of assisting the courts with their content ba sed on the study of experts. As a help to J ustice, the Report of Criminal Expertise is the most robust evidence used by the magistrate s to issue a court order or for the use of juries in cases of crimes against life. Part of the research method was qualita tive and, for data collection,we used interview - by questionnaire - with law enforcement officers (police officers, judges and prosecutors) who acted in cases of murder and/or robbery and work in the five Administrative Regions that covered over 50% of th ese crimes. Later the documental analysis was begun, in which were verified 1 72 (one hundred seventy - two ) site surveys and its repercussions in the judicial. Some conclusions regarding the Reports have been suggested, such as their lateness in some cases. But it was possible to take a new look at the tech nical document that both aid in the C riminal J ustice. Was discussed, also, the lack of feedback information for forensic experts from the Crime Lab, which causes problems of motivational order . / A presente pesquisa visa identificar o papel do Laudo de Perícia Criminal junto aos operadores do direito, bem como qual o grau de participação nas sentenças proferidas em âmbito judicial. Sabe-se que o Laudo de Perícia Criminal é um documento de cunho técnico-científico – produzido por perito criminal – com o objetivo de auxiliar à Justiça com seu conteúdo baseado no estudo de especialistas, sendo o Laudo de Perícia Criminal um dos meios de prova mais robustos utilizados pelo magistrado para proferir uma sentença judicial ou para uso dos jurados nos casos de crimes dolosos contra a vida. Parte do método de pesquisa foi qualitativo e, para a coleta de dados, utilizou-se de entrevista – mediante questionário – com operadores do direito (delegados de polícia, juízes de direito e promotores de justiça) que atuavam em processos de homicídio e/ou latrocínio e lotados nas cinco Regiões Administrativas que, em conjunto, abarcavam mais de 50% dos crimes dessas naturezas. Posteriormente passou-se à análise documental, onde foram verificados 172 (cento e setenta e dois) levantamentos de local e suas repercussões no âmbito judicial. Algumas conclusões em relação aos laudos foram apontadas: tais como sua intempestividade em alguns casos. Porém, foi possível abrir um novo olhar para o documento técnico que tanto auxilia a justiça criminal. Abordou-se, ainda, a falta de uma realimentação (feedback) de informações para os peritos criminais do Instituto de Criminalística, que acarreta problemas de ordem motivacional.

Submitted by Simone Cabanelas (simonecabanelas@hotmail.com) on 2013-11-14T16:26:46Z No. of bitstreams: 1 VersãofinalDissertacaoSimone.pdf: 1028771 bytes, checksum: e0a0ef7528618e530556339356b16497 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2013-12-04T13:10:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VersãofinalDissertacaoSimone.pdf: 1028771 bytes, checksum: e0a0ef7528618e530556339356b16497 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-12-16T15:52:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VersãofinalDissertacaoSimone.pdf: 1028771 bytes, checksum: e0a0ef7528618e530556339356b16497 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-16T15:57:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VersãofinalDissertacaoSimone.pdf: 1028771 bytes, checksum: e0a0ef7528618e530556339356b16497 (MD5) Previous issue date: 2013-11-07 / The current work presents a study on the effectiveness of the Forensics Computer Report with regard to the aid in the formation of the conviction of the magistrate to elaborate sentences. Therefore, studies were carried out with the reports and the sentences that used these reports, trying to find the relationship between them in order to analyze the quality of the Report produced and its importance to the court decision and thus to promote social justice. The study allowed to state that the forensic work is relevant, in most of the cases, to assist the judges in their decision making. The result of the survey revealed that some variables do not depend on the forensic work, as the questions formulated by the requester of the report and the criminal type, are relevant for the forensic exams to be even more effective and to assist the promotion of justice. This research can be an instrument of management by the Technical - Scientific Board of Department of Federal Police in order to fill the gap that exists today, in which the federal forensic experts have no feedback on the work developed, since it demonstrates the importance of the forensic work as evidence of crimes. It will also assist managers in developing methodology for elaborating forensic computer reports that seek indicate criminal authorship and materiality in their exams. Society needs its public agencies to act promoting social justice for the citizens. In this scenario, the forensics computer report is one of the tools that can assist the realization of justice in a more concretely form. / O presente trabalho apresenta um estudo sobre a efetividade dos Laudos Periciais Criminais de Informática no que diz respeito ao auxílio na formação da convicção do magistrado para elaborar as sentenças. Para tanto, foram realizadas pesquisas nos laudos e nas sentenças que utilizaram esses laudos, buscando encontrar relação entre ambos com vistas a analisar a qualidade do Laudo produzido e sua importância para a decisão judicial e, consequentemente, para a promoção da justiça social. O estudo realizado permite afirmar que o trabalho pericial é relevante, na maioria dos casos analisados, para auxiliar os magistrados em suas tomadas de decisões. O resultado da pesquisa revelou que algumas variáveis que não dependem do trabalho pericial, como os questionamentos formulados pelo requisitante do laudo e o tipo penal, são relevantes para que os exames periciais sejam ainda mais efetivos e auxiliem na promoção da Justiça. Esta pesquisa pode ser um instrumento de gestão da Diretoria Técnico-Científica do Departamento de Polícia Federal no sentido de preencher a lacuna hoje existente, tendo em vista que os peritos criminais federais não possuem feedback sobre o trabalho desenvolvido, ao tempo em que demonstra a importância do trabalho pericial para a comprovação de delitos. Servirá também para auxiliar os gestores no desenvolvimento de metodologia de elaboração de laudos periciais de informática que busquem indicar autoria e materialidade delitiva em seus exames. A sociedade precisa que seus órgãos públicos atuem de maneira a promover justiça social para os cidadãos. Nesse cenário, o laudo pericial de informática é um dos instrumentos que podem auxiliar a efetivação da justiça de forma mais concreta.

Submitted by NARUMI PEREIRA LIMA (narumi.npl@gmail.com) on 2014-01-13T12:46:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Narumi.pdf: 1461948 bytes, checksum: 4b7bfe9ac90a500a203cfd88ede7b5d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2014-01-22T13:28:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Narumi.pdf: 1461948 bytes, checksum: 4b7bfe9ac90a500a203cfd88ede7b5d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-01-23T17:27:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Narumi.pdf: 1461948 bytes, checksum: 4b7bfe9ac90a500a203cfd88ede7b5d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-23T17:27:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Narumi.pdf: 1461948 bytes, checksum: 4b7bfe9ac90a500a203cfd88ede7b5d1 (MD5) Previous issue date: 2013-11-01 / The Forensic Document Examination is the major forensic area of Federal Police Criminalistics, been responsible for 24,49% of the total amount of technical reports in the Criminalistics National System. Nevertheless, it does not have specific selection area or graduation, and the development of its competences depend almost exclusively on the training offered and performed internally, inside the institution and the workplace. Considering the Federal Police General Direction and Technical-Scientific Direction strategic plannings, that expressed the relevance of the servants professional development through continuous training and competence management as strategies to reach their missions, it is possible to notice how important is the proper study and development of the forensic document examination competences. This purpose of this research is to analyze if the technical competences of the Federal Police forensic document examiners that has been described in the technical activity matrix are in consonance with the ones described by UN, and if these competences have been developed by the training courses offered by National Police Academy. It was identified some gaps, i.e., UN recommendations that are in accordance with the matrix, but are no developed in the training courses, besides some discrepancies in the courses duration. Some suggestions were made for minimize or eliminate these gaps, as well as another considerations related to more training offer, professional specialization, and proficiency tests and mentoring implementation. / A Documentoscopia é a maior área de perícia da Criminalística da PF, respondendo por 24,49% de toda a produção de laudos do Sistema Nacional de Criminalística. Apesar disso, não possui área de concurso ou graduação específicas, e o desenvolvimento das competências da área depende quase que exclusivamente da capacitação oferecida e executada internamente, dentro da instituição e do ambiente de trabalho. Considerando os planejamentos estratégicos da Direção Geral e da Diretoria Técnico-Científica da PF, que manifestaram a importância da valorização de seus servidores por meio da capacitação contínua e da gestão de competências como estratégia para se alcançar suas missões, vê-se a relevância no adequado estudo e desenvolvimento das competências na área da perícia documentoscópica. O presente trabalho tem por objetivo analisar se as competências técnicas dos peritos documentoscópico da Polícia Federal elencadas na matriz da função técnica da PF estão em consonância com as elencadas pela ONU para os examinadores forenses de documentos, e se essas competências estão sendo desenvolvidas nas ações de capacitação oferecidas pela ANP voltadas para a área. Foram identificadas algumas lacunas, ou seja, recomendações da ONU que encontram correspondência nas elencadas na matriz, mas não são desenvolvidas pelas ações de capacitação, além da discrepância quanto à carga horária dos cursos. Algumas sugestões para a minimização ou eliminação dessas lacunas foram colocadas, e outras considerações foram feitas, principalmente voltadas à maior oferta de capacitação, à especialização profissional, à instituição de testes de proficiência e da mentoria.