Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2017-08-09T14:27:06Z No. of bitstreams: 1 DISS - FERNANDA GOMES MATTOS.pdf: 1652775 bytes, checksum: 92ea68142c920b340c5858e36e79f74f (MD5) / Approved for entry into archive by Hellys Sousa (hellysmorais@uepb.edu.br) on 2017-11-08T13:13:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS - FERNANDA GOMES MATTOS.pdf: 1652775 bytes, checksum: 92ea68142c920b340c5858e36e79f74f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-08T13:13:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS - FERNANDA GOMES MATTOS.pdf: 1652775 bytes, checksum: 92ea68142c920b340c5858e36e79f74f (MD5) Previous issue date: 2016-11-30 / The work of people with disabilities (PCD) has been, historically, the struggle of the social movements of this segment under the discourse of social inclusion. We understand that the forms of response to the needs of the PCD are linked to the different models of corporate organization and that, in the capitalist mode of production, does not escape the logic of productivity and extraction of surpluses necessary for the accumulation of capital. In 2012, the BPC Work Program was created, which aims to promote access to professional qualification and the labor market for beneficiaries of the Benefict of Continuous Provision (BPC). The present dissertation aims to analyze the insertion in the labor market of disabled people, beneficiaries of BPC, through this Program. To do so, we undertake a theoretical approach in order to understand the economic and political ground in which the object is inserted, as well as to analyze issues specific to the PCD. We take as a historic mark the crisis of capital and the bourgeois responses to the resumption of growth, with direct implications in the world of labor under productive restructuring and social policies, considering also the current conjuncture of counterreforms. In the Brazilian particularity, we infer how the ideals of social-liberalism were impregnated in social policies, in particular in the politics of Social Assistance, during the period of the PT governments, being the Program in study aligned to such perspective. About people with disabilities, we approach the questions about their denomination and insertion in social relations in different societal contexts, as a preamble to comprehend the relationship of this segment with the world of work. The methodology adopted prioritized the bibliographic and documentary study, which took place in the sense of understanding the contradictions and mediations intrinsic to this object. From the critical-dialectical approach, through the Marxian categories, we seek to capture it from its appearance. Based on information from the Ministries of policies involved in the implementation of the Program (social assistance, education and labor), as well as from the National Institute of Social Security, we have taken a course that has allowed us to make important approaches to the Program. The contradictions that permeate social policies and current downward trends in the face of the offensive of neoliberal orthodoxy imply a great deal in the applicability of the Program and in what it means the beneficiaries of the BPC are considered capable of producing and then called to be inserted in the job market. Therefore, in discussing the autonomy of PCDs through work and stressing the relationship between social assistance and labor, the Program in question puts issues relevant to the demands of the PCD on the agenda and, at the same time, is functional to capital, in a peculiar way in times of crisis, because it ends up being a gateway to the BPC, when it stimulates them to enter the labor market, to become self-sufficient citizens, emancipated in appearance, with implications for the composition of relative overpopulation and lump-proletariat. / O trabalho das pessoas com deficiência (PCD) tem sido, historicamente, bandeira de luta dos movimentos sociais desse segmento sob o discurso da inclusão social. Compreendemos que as formas de resposta às necessidades das PCD estão vinculadas aos diferentes modelos de organização societária e que, no modo de produção capitalista, não foge à lógica de produtividade e extração de excedentes necessários à acumulação do capital. Em 2012, foi criado o Programa BPC Trabalho, o qual visa a promoção do acesso à qualificação profissional e ao mercado de trabalho aos beneficiários do benefício de prestação continuada (BPC). A presente dissertação tem como objetivo analisar a inserção no mercado de trabalho das pessoas com deficiência, beneficiárias do BPC, através desse Programa. Para tanto, empreendemos um caminho teórico em busca de compreender qual o solo econômico e político no qual está inserido o objeto, além de analisar questões específicas às PCD. Tomamos como marco a crise do capital e as respostas burguesas para retomada do crescimento, com implicações diretas no mundo do trabalho sob a reestruturação produtiva e para as políticas sociais, considerando ainda a conjuntura atual de contrarreformas. Na particularidade brasileira, inferimos como os ideais do social-liberalismo foram impregnados nas políticas sociais, em particular na política de Assistência Social, durante o período dos governos petistas, estando o Programa em estudo alinhado a tal perspectiva. Em relação às pessoas com deficiência, nos aproximarmos das questões sobre a sua denominação e inserção nas relações sociais nos diferentes contextos societários, como preâmbulo para compreendermos a relação desse segmento com o mundo do trabalho. A metodologia adotada priorizou o estudo bibliográfico e documental, que se deu no sentido de entender as contradições e mediações intrínsecas ao objeto. A partir da abordagem crítico-dialética, mediante as categorias marxianas, buscamos capturá-lo partindo de sua aparência. Tendo como fontes informações dos Ministérios das políticas envolvidas na execução do Programa (assistência social, educação e trabalho), bem como do Instituto Nacional de Seguro Social, trilhamos um percurso que nos permitiu aproximações importantes a respeito do Programa. As contradições que perpassam as políticas sociais e as tendências de retrocesso na atualidade, frente à ofensiva da ortodoxia neoliberal, implicam sobremaneira na aplicabilidade do Programa e no que significa os beneficiários do BPC serem considerados capazes de produzir e, então, chamados a se inserir no mercado de trabalho. Portanto, o Programa em questão, ao pôr em debate a discussão sobre autonomia das PCD através do trabalho e ao tensionar a relação entre Assistência Social e trabalho, põe na ordem do dia questões pertinentes às demandas das PCD e, concomitantemente, é funcional ao capital, de forma peculiar em tempos de crise, pois acaba sendo uma porta de saída do BPC, quando estimula que esses se insiram no mercado de trabalho, que se tornem cidadãos autossuficientes, na aparência emancipados, com implicações na composição da superpopulação relativa e lumpemproletariado.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-04-25T13:30:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação.pdf: 1582721 bytes, checksum: 2635d8a9b455832471e828f8df9dab13 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-25T13:30:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação.pdf: 1582721 bytes, checksum: 2635d8a9b455832471e828f8df9dab13 (MD5) Previous issue date: 2016-02-19 / CAPES / O principal objetivo deste trabalho é analisar de forma dogmática o novo regramento que conferiu plena capacidade às pessoas com deficiência, que perpassa o estudo das regras e dos princípios que o compõem. Utilizou-se do método analítico- -dedutivo, analisando de forma sistemática os dispositivos da CRFB/1988, da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, do Código Civil/02, Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira da Inclusão) e demais diplomas legislativos atinentes ao tema proposto. A pesquisa, apesar de não pretender adentrar profundamente na questão pragmática dos processos de interdição, tem um conteúdo quantitativo e qualitativo. Foi exploratória, descritiva e explicativa, com aproximação do objeto de estudo através de análise tanto das normas positivas e de casos na jurisprudência pátria, como de pesquisas empíricas realizadas em países que adotaram a CDPD, sobre a aplicação pragmática de modelos de apoio na tomada de decisão vigentes naqueles. A fonte de coleta de dados foi bibliográfica documental em diversas obras jurídicas, não só de direito privado e não só da área jurídica, como também da área médica, da sociologia, da psicologia, entre outras ciências, para levantamento de dados. Como resultado, foram identificados dois tipos de apoio na tomada de decisão no direito brasileiro, a curatela da pessoa com deficiência (diferente da curatela tradicional), e a tomada de decisão apoiada (medida de apoio propriamente dita), sendo que em ambos os casos não há qualquer alteração na capacidade civil. Concluiu-se pela existência de um novo regramento diametralmente oposto ao anterior, como também pelas mudanças na estrutura dos atos jurídicos praticados por pessoas com deficiência nos três planos do mundo jurídico. / The aim of this study is to analyze dogmatically the new legal and constitutional standard which gave full capacity to persons with disabilities that permeates the study of rules and principles that compose it. The analytical deductive method was used to analyzing systematically the provisions of CRFB/1988 of the Convention on the Rights of Persons with Disabilitys, the CC/ 02, Estatuto da Pessoa com Deficiência and other pieces of legislation relating to the proposed theme. Though not intending to enter deeply into the pragmatic question of banning processes, the survey has a quantitative and qualitative content. It was exploratory, descriptive and explanatory, with approach to the object of study by analyzing both the positive norms and cases in the country jurisprudence, as empirical research carried out in countries that have adopted the CRPD on the pragmatic application of support models in decision-making in force in those countries. The data collection was bibliographic source documents in several legal works, not only private law and not only legal, but also the medical field, sociology, psychology and other sciences. As a result we identified two types of support in decision-making in Brazilian law, the guardianship of the person with disabilities (different from the traditional guardianship) and supported decision-making (support measure itself) and in both cases there is no change in civilian capacity. A new standard diametrically opposed to the previous one, but also by changes in the structure of legal acts performed by people with disabilities in the three planes of the legal world, has been concluded.

The present study is destined identifying ways of looking for the efetivação of the dignity of the human person what concerns the persons with deficiency, supporting this group of persons for a long period invisible to the eyes of the society and of the standards. On basis of the beginnings it is looked to question the standards that treat on the deficiency in Brazil, in special, the Code of Civil Process, the Civil Code and the Statute of the Person with Deficiency, in such a way that the importance is emphasized of undertaking what the mere formal constitucionalização will not attend to the necessities of the deficients. point to the consideration of Alexy as way of there are resolved eventual conflicts that put in opposite sides constitutional beginnings, when for are looked to counterweigh them through the observation of the necessity of the intervention, and looking still for bases that justify the stated intervention, so that it is possible to promote then the effective consideration in the limited and true sense Then the enlargement of the Right is proposed before the countless means brought by the modern life, thinking that the standard made positive hardly cannot serve as an exclusive parameter for solutions of the lawsuits that appear day by day. In this context direciona-se the focus of the present dissertation for analysis of the alterations promoted in the legislation which it notices to the protection dispensed to the persons with deficiency, passing for the historical one of this group of citizens freed of countless rights, questioning still the standards that negotiate on the subject, as well as the efficiency of these standards, under the optics of Alexy. The claim is to provoke the reflection on the tendency of opening of the legal systems in search of the effectiveness of the rights. It intends to build a break-even point between the material Right and the native legal ordenamento, so that the dissemination and the acquaintance is promoted on the concept of deficiency and his peculiarities, bringing deficient at once to the social breast. / O presente estudo se destina a identificar meios de buscar a efetivação da dignidade da pessoa humana no que toca às pessoas com deficiência, amparando esse grupo de pessoas por um longo período invisíveis aos olhos da sociedade e das normas. Com base nos princípios buscase questionar as normas que tratam sobre a deficiência no Brasil, em especial, o Código de Processo Civil, o Código Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, de forma que seja ressaltada a importância de atentar que a mera constitucionalização formal não atender às necessidades dos deficientes. Aponta-se a ponderação de Alexy como meio de se resolver eventuais conflitos que ponham em lados opostos princípios constitucionais, buscando-se sopesá-los por meio da constatação da necessidade da intervenção, e buscando ainda fundamentos que justifiquem a dita intervenção, para que se possa então promover a efetiva ponderação no sentido restrito e verdadeiro. Então propõe-se a ampliação do Direito diante das inúmeras possibilidades trazidas pela vida moderna, considerando que a norma positivada apenas não pode servir como parâmetro exclusivo para soluções dos litígios que surgem dia a dia. Nesse contexto direciona-se o foco da presente dissertação para análise das alterações promovidas na legislação no que atine à proteção dispensada às pessoas com deficiência, passando pelo histórico desse grupo de cidadãos alijados de inúmeros direitos, questionando ainda as normas que tratam sobre o tema, bem como a eficácia dessas normas, sob a ótica de Alexy. A pretensão é provocar a reflexão sobre a tendência de abertura dos sistemas jurídicos em busca da efetividade dos direitos. Pretende-se construir um ponto de equilíbrio entre o Direito material e o ordenamento jurídico pátrio, de modo que se promova a disseminação e o conhecido sobre o conceito de deficiência e suas particularidades, trazendo os deficiente de uma vez para o seio social. / São Cristóvão, SE

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-11-06T16:18:06Z No. of bitstreams: 1 renatamirandadefreitasalencar.pdf: 1313590 bytes, checksum: 42d44f31c656105f1ea1435769e9b8df (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-11-09T14:23:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 renatamirandadefreitasalencar.pdf: 1313590 bytes, checksum: 42d44f31c656105f1ea1435769e9b8df (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-09T14:23:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 renatamirandadefreitasalencar.pdf: 1313590 bytes, checksum: 42d44f31c656105f1ea1435769e9b8df (MD5) Previous issue date: 2017-08-18 / A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute as políticas de acessibilidade dos servidores com deficiência no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora. A Constituição Federal de 1998 traz como um de seus objetivos fundamentais o bem de todos, sem qualquer tipo de preconceito ou formas de discriminação (BRASIL, CF/1988, art. 3º inciso IV), logo os aspectos relacionados ao bem-estar desses servidores é de extrema relevância. O objetivo geral desta pesquisa é analisar quais os entraves esses servidores encontram ao longo de suas carreiras dentro da instituição, e como a implementação de ações de acessibilidade pode auxiliar o percurso deles na jornada de trabalho. Assumiu-se como hipóteses que, a aquisição de políticas afirmativas pode minimizar os problemas de acessibilidade encontrados pelos servidores Técnico-administrativos e professores com deficiência da instituição. Logo a questão central desse estudo é: De que forma a UFJF tem se posicionado em melhorar o trabalho dos servidores com deficiência que atuam junto à instituição? Quais ações têm sido desenvolvidas? A falta de informação sobre as pessoas com deficiência dentro da instituição impede a realização de ações eficazes. A instituição tem cumprido a lei incluindo em seu quadro de servidores efetivos pessoas com deficiência, por meio de concursos públicos, porém assegurar e promover, em condições de igualdade o exercício dos direitos dessas pessoas dentro da instituição requer ações que vão além. O trabalho está dividido em 3 capítulos, o primeiro descreve a inclusão em seus fundamentos legais em âmbito nacional, além de trazer as questões sobre a diversidade e as diferenças no trabalho das pessoas com deficiência e as políticas de inclusão na UFJF. O capítulo 2 apresenta o embasamento teórico ancorado principalmente nas contribuições de Alencar (2013), Duarte (2009), França (2008), Godke (2010), Gurgel (2016), Mazzoni (2003), Mendonça (2010), Neidenbach (2013), Ponte (2015), Rebelo (2008), Sassaki (2010); a metodologia utilizada, pesquisa de campo, tendo como instrumentos para a coleta de dados a aplicação de entrevistas aos servidores com deficiência e gestores ligados à área de acessibilidade. Ao final desta dissertação, no capítulo 3, é apresentado um plano de ação com recomendações que visem à melhoria da acessibilidade no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora. / This dissertation was developed under the Professional Master in Management and Evaluation of Education (PPGP) of the Center for Public Policies and Education Evaluation of the Federal University of Juiz de Fora (CAEd / UFJF). The management case studied discusses the accessibility policies of disabled employees at the Federal University of Juiz de Fora. The Federal Constitution of 1998 brings as one of its fundamental objectives the good of all, without any kind of prejudice or forms of discrimination (BRASIL, CF / 1988, article 3, item IV), then aspects related to the welfare of these servers Is of extreme relevance. The general objective of this research is to analyze the obstacles that these servers encounter throughout their careers within the institution, and how the implementation of accessibility actions can help their journey during the work day. It was hypothesized that the acquisition of affirmative policies can minimize accessibility problems encountered by the institution's administrative and administrative staff. So the central question of this study is: How has the UFJF been positioned to improve the work of disabled employees who work with the institution? What actions have been developed? Lack of information about people with disabilities within the institution prevents effective action. The institution has complied with the law including in its staff of persons with disabilities, through public tenders, but to ensure and promote, under conditions of equality, the exercise of the rights of these persons within the institution requires actions that go beyond. The work is divided into three chapters, the first describes the inclusion in its legal foundations at the national level, in addition to bringing the issues about the diversity and differences in the work of people with disabilities and the policies of inclusion in the UFJF. In this paper we present a theoretical framework based on the contributions of Alencar (2013), Duarte (2009), France (2008), Godke (2010), Gurgel (2016), Mazzoni (2003), Mendonça ), Ponte (2015), Rebelo (2008), Sassaki (2010); the methodology used, field research, having as instruments for data collection the application of interviews to disabled employees and managers connected to the accessibility area. At the end of this dissertation, in chapter 3, a plan of action is presented with recommendations aimed at improving accessibility within the Federal University of Juiz de Fora.

Submitted by Claudina Moraes (camclaudina@gmail.com) on 2016-06-24T20:21:40Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Samanta Araújo Freire.pdf: 1892629 bytes, checksum: f91cc8517d9d407a1383016ec826a6b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-07-11T14:57:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Samanta Araújo Freire.pdf: 1892629 bytes, checksum: f91cc8517d9d407a1383016ec826a6b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-07-11T14:57:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Samanta Araújo Freire.pdf: 1892629 bytes, checksum: f91cc8517d9d407a1383016ec826a6b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-11T14:57:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Samanta Araújo Freire.pdf: 1892629 bytes, checksum: f91cc8517d9d407a1383016ec826a6b1 (MD5) Previous issue date: 2015-10-28 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / In the contemporaneous world, the labor market is in constant transformation due to the inclusion of new technologies and forms of organization of the productive process, which demands from the worker the development of skills that will enable their permanence in the job before a competitive scenario. In the case of workers with disability, remain inserted in the labor market is even more difficult due to several factors, whether of social, economic and even cultural order, that’s why the qualification represents a fundamental weapon for this group, as a way to make effective their inclusion both professional and social. Given the above, the present dissertation aims to analyze the social contribution of professional qualification programs for people with disability in the city of Manaus, with emphasis on the preparing of this group for the labor market. It still has as specific objectives, understand the fundamental aspects of disability through concepts, terminologies and models; know the historical and social evolution of people with disability; understand the work world and labor laws, especially those governing the National Policy for the Integration of People with Disability; and verify, at the municipal level, the dynamics of the labor market and the working process of professional qualification programs for people with disability. For the research, were chosen two professional qualification programs developed in Manaus: the Curupira Project, from the Federal Institute of Education, Science and Technology of Amazon (IFAM), and the Program SENAI of Inclusive Actions, this one in period from 2012 to 2014. The research was based on quantitative and qualitative approach, of descriptive, bibliographical and documentary character, because were used theoretical references and internal documents related to the operation of the programs. The research method used was dialectical, because the aim was to understand the dynamics of the programs, from the relationship these establish with the other spheres of society. The field study was conducted through questionnaires, with the participation of students and coordinators, as well as documentary study in loco with the help of employees who work in the programs. The results allowed concluding that in some cases the programs' social contribution goes beyond offering the qualification for the job, as it contributes to the development of the autonomy and independence of the individual. In such cases, it was observed that the inclusion in the labor market is carried out effectively, bringing life improvements to these workers with disability. / No mundo contemporâneo, o mercado de trabalho encontra-se em constante transformação devido à inclusão de novas tecnologias e formas de organização do processo produtivo, o que exige do trabalhador o desenvolvimento de competências que possibilitem sua permanência no emprego diante de um cenário tão competitivo. No caso do trabalhador com deficiência, manter-se inserido no mercado de trabalho é ainda mais difícil devido a vários fatores, seja de ordem social, econômica ou até mesmo cultural, por isso a qualificação profissional representa uma arma fundamental para esse grupo como forma de efetivar sua inclusão tanto profissional quanto social. Diante do exposto, a presente dissertação tem como objetivo principal, analisar a contribuição social dos programas de qualificação profissional para pessoas com deficiência no município de Manaus, com ênfase na preparação desse grupo para o mercado de trabalho. Tem ainda como objetivos específicos, entender os principais aspectos da deficiência através de conceitos, terminologias e modelos; conhecer a evolução histórica e social das pessoas com deficiência; compreender o mundo do trabalho e as legislações trabalhistas, principalmente as que regulamentam a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; e verificar, a nível municipal, a dinâmica do mercado de trabalho e o processo de funcionamento dos programas de qualificação profissional para pessoas com deficiência. Para a realização da pesquisa, foram escolhidos dois programas de qualificação profissional desenvolvidos em Manaus: o Projeto Curupira, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), e o Programa SENAI de Ações Inclusivas, este no período de 2012 a 2014. A investigação baseou-se na abordagem quanti-qualitativa, de caráter descritivo, bibliográfico e documental, pois foram utilizados tanto referenciais teóricos, quanto documentos internos referentes ao funcionamento dos programas. O método de pesquisa utilizado foi o dialético, pois se pretendeu compreender a dinâmica dos programas a partir da relação que estes estabelecem com as demais esferas da sociedade. O trabalho de campo foi desenvolvido através de questionários, com a participação de alunos e coordenadores, além de estudo documental in loco com o auxílio de colaboradores que atuam nos programas. Os resultados obtidos permitiram concluir que em alguns casos a contribuição social dos programas vai além da oferta da qualificação para o trabalho, uma vez que contribui para o desenvolvimento da autonomia e independência do individuo. Nesses casos, observou-se que a inclusão no mercado de trabalho é realizada de forma efetiva, trazendo melhorias de vida para esses trabalhadores com deficiência.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2018-01-04T11:39:01Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cátia Rodrigues dos Santos - 2017.pdf: 6040673 bytes, checksum: 36f375911f12ffa7053e8d647b4d010f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-01-08T10:23:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cátia Rodrigues dos Santos - 2017.pdf: 6040673 bytes, checksum: 36f375911f12ffa7053e8d647b4d010f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-08T10:23:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cátia Rodrigues dos Santos - 2017.pdf: 6040673 bytes, checksum: 36f375911f12ffa7053e8d647b4d010f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-12-08 / This work is linked to the master's research in order to analyze the accessibility of public spaces of Trindade – GO for the use of person with physical disability. Trindade is presented as cultural heritage and built its historical formation process, economic and municipal territory through the traditions of Catholic origins and country music. The emergence of the locality is directly linked to the religious factors that have occurred over several years, dialoguing directly with factors of reception of the person with disability. Trindade is also known for hosting one of the largest institutions in the country that cares and welcomes people with disabilities (Vila São José Bento Cottolengo) and then come the questions: Trindade is designed and planned to receive this population in order to guarantee equal access? How the conflicts between the city's public spaces and disabled people? Is it possible to determine how the appropriation of these public spaces occurs by the person with a disability? In this sense, we seek to understand the historical memory of the city of Trindade (historical documents), the materialization of the space itself from the perspective of people with disabilities who experience this space, in order to understand the socio-spatial relationship of the city's constitution under the aspect of accessibility. Therefore, this study is characterized as a qualitative and quantitative descriptive and exploratory research. Qualitative qualitative research deals with the universe of meanings, motives, aspirations, beliefs, values and attitudes associated with a numerical translation. To collect the analysis data, field observations were made through photographs of the public spaces of the city of Trindade to confront the standards of accessibility, collection of data about the place of residence of the disabled population in the city (through the IBGE - Brazilian Institute of Geography and Statistics, and also of specific organs such as the Association of the Physically Disabled of Trindade - (ADEFITRIN) and Vila São José Bento Cottolengo), data on accessibility and urban mobility policy (City Posture Code and the Organic Law of the municipality). In addition to a bibliographical research about public space, disability (disabled physical people), public policies for people with disabilities, urban mobility and accessibility as an element of support for practical activities. The conclusion of this research that Trindade is a city that has a non-viability of accessibility, compromising not only people with disabilities, but the population as a whole, and planning measures, urban redevelopment need to be effected to receive in an egalitarian way all those who pass through it. / Este trabalho está vinculado à pesquisa de mestrado com a finalidade de analisar a acessibilidade dos espaços públicos da cidade de Trindade- GO para o uso da pessoa com deficiência física. Trindade se apresenta como patrimônio cultural e construiu o seu processo de formação histórica, econômica e território municipal através das tradições de origens católicas e raízes sertanejas. O despontar da localidade está diretamente vinculado aos fatores religiosos que ocorreram ao longo de vários anos, dialogando diretamente com fatores de acolhimento da pessoa com deficiência. Trindade também é conhecida por abrigar uma das maiores Instituição do país que cuida e acolhe pessoas com deficiência (Vila São José Bento Cottolengo), e daí surge os questionamentos: Trindade é pensada e planejada para receber essa população de forma a garantir a igualdade de acesso? Como se apresentam os conflitos existentes entre os espaços públicos da cidade e a pessoa com deficiência? É possível determinar como ocorre apropriação desses espaços públicos pela pessoa com deficiência? Nesse sentido, buscamos, com essa forma de análise, entender a memória histórica da cidade de Trindade (documentos históricos), pela materialização do próprio espaço a partir da perspectiva de pessoas com deficiência que vivenciam esse espaço, de modo a compreender a relação sócio-espacial da constituição da cidade sob o aspecto da acessibilidade. Por isso, o presente estudo caracteriza-se como uma pesquisa qualiquantitativa de cunho descritivo e exploratório. A pesquisa qualiquantitativa ocupa-se do universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes associada a uma tradução numérica. Para coleta dos dados de análise foram realizadas observações de campo através de fotografias dos espaços públicos da cidade de Trindade para o confronto com as normas de acessibilidade; coleta de dados sobre o local de residência da população com deficiência na cidade (através do IBGEInstituto Brasileiro de Geografia e estatística, e também de órgãos específicos como a Associação dos deficientes físicos de Trindade – (ADEFITRIN), e da Vila São José Bento Cottolengo); dados sobre a política de acessibilidade e mobilidade urbana (Código de postura da cidade e Lei Orgânica do município). Além de uma pesquisa bibliográfica sobre espaço público, deficiência (pessoa com deficiência física), políticas publicas para a pessoa com deficiência, mobilidade urbana e acessibilidade como elemento de suporte para as atividades práticas. Concluiu-se com esta pesquisa que Trindade é uma cidade que apresenta uma inviabilidade de acessibilidade, que compromete não só as pessoas com deficiência física, mas a população como um todo, e que medidas de planejamento, reordenamento urbano precisam ser efetivadas para receber de modo igualitário todos que ali transitam.

Submitted by Adriely Bruce (adriely_bruce@hotmail.com) on 2016-12-16T13:27:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Gladson Rosas Hauradou.pdf: 6907901 bytes, checksum: c270aae596591cc4a0f88c709413190e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-22T14:52:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Gladson Rosas Hauradou.pdf: 6907901 bytes, checksum: c270aae596591cc4a0f88c709413190e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-22T15:04:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Gladson Rosas Hauradou.pdf: 6907901 bytes, checksum: c270aae596591cc4a0f88c709413190e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-22T15:04:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Gladson Rosas Hauradou.pdf: 6907901 bytes, checksum: c270aae596591cc4a0f88c709413190e (MD5) Previous issue date: 2016-08-30 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The Brazilian health policy is elevated to the status of public policy, duty of State and right of citizenship, to be enshrined in the Brazilian Constitution, together with the Welfare and Social Assistance. Since then, we have witnessed a continuous movement of advances and returns on the expanding access to various goods and services in the area of individual and collective health. Among those advances, we highlight the growing expansion of goods and services for people with disabilities. This expansion is the result of various social movements and intellectuals linked to the national and international causes. In 2002, there was the creation of the "Política Nacional de Atenção à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência", and in 2004, the establishment of the "Política Nacional das Pessoas Portadoras de Deficiência Auditiva", which was repealed with the emergency of the "Rede de Cuidado da Pessoa com Deficiência", in 2012, as part of the "Plano Viver sem Limite". In this context, there are the Specialized Centers of Rehabilitation which presuppose the promotion of comprehensive care according to the principles and provisions of the Brazilian health policy. Thus, we aim to analyze the hearing health care services dispensed by the Specialized Centers for Rehabilitation of Hearing Health, Physical and Visual (CER III) in Manaus. The methodology was developed considering three different times, but articulated. The methodological procedures used in the study refer to the use of qualitative approach, applying an interview script with open and closed questions to the technical team of the Auditory Module, besides of its coordinator. It is noteworthy that of all potential research subjects (10 people) was reached only 90% of what is proposed to investigate. The results show challenges which are by the shortage of human resources, equipment and materials which are related in part to insufficient allocation of financial resources that give account of the demands for health as well as in relation to the constraints linked to the current reform process of CER III. However, the team sees as positive the daily realization of access to hearing health in goods and services, even if they verify the limitations on the orders mentioned before. Also, we point out that with the completion of the reform of the CER III, and the return of the activities regularly with human, material and equipment in accordance with the care network insight the materialization of comprehensive care to the plaintiffs by hearing health in CER III in Manaus. / A política de saúde brasileira é elevada ao status de política pública, dever do Estado e direito de cidadania, ao ser consagrada na Carta Magna de 1988 juntamente com a Previdência e a Assistência Social. A partir de então se tem presenciado um movimento contínuo de avanços e regressos na ampliação do acesso aos vários bens e serviços na área da saúde individual e coletiva. Dentre os avanços destaca-se a crescente ampliação de bens e serviços destinados às pessoas com deficiência. Tal ampliação é resultado de vários movimentos sociais e de intelectuais ligados à causa tanto nacional quanto internacionalmente. Assim, data de 2002 a criação da Política Nacional de Saúde da Pessoa “Portadora” de Deficiência e em 2004 a instituição da Política Nacional de Atenção à Saúde da Pessoa “Portadora” de Deficiência Auditiva que fora revogada com a emergência da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência no ano de 2012 como parte do Plano Viver Sem Limite. Nesse contexto, situam-se os Centros Especializados em Reabilitação os quais pressupõem a promoção do atendimento integral conforme os princípios e determinações da política de saúde brasileira. Desse modo, buscou-se com o presente estudo analisar os serviços de atenção à saúde auditiva dispensados pelo Centro Especializado em Reabilitação em Saúde Auditiva, Física e Visual (CER III) em Manaus. A metodologia adotada desenvolveu-se considerando três momentos distintos, porém, articulados entre si. Os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa referem-se ao uso da abordagem qualitativa, com aplicação de um roteiro de entrevista com questões abertas e fechadas à equipe técnica do Módulo Auditivo do CER III e junto à coordenadora do referido centro. Destaca-se que os sujeitos potenciais da pesquisa foram 10 (Dez) em sua totalidade, mas a pesquisa atingiu 90% do que se propôs investigar. Os resultados expressam desafios que se configuram na escassez de recursos humanos, equipamentos e materiais que guardam relação, em parte, com a insuficiente destinação de recursos financeiros que deem conta das demandas por saúde, bem como em relação às limitações ligadas ao processo vigente de reforma do CER III. Contudo, a equipe vê como positiva a concretização cotidiana do acesso aos bens e serviços em saúde auditiva ainda que se constatem as limitações nas ordens antes mencionadas. Além disso, destacam que com a finalização da reforma do CER III, e o retorno das atividades regularmente com recursos humanos, materiais e equipamentos em conformidade com as determinações da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência vislumbra-se a materialização do atendimento integral aos demandantes por saúde auditiva no CER III em Manaus.

Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-02-21T18:38:13Z No. of bitstreams: 2 Patricia_Zanetti2017.pdf: 1725818 bytes, checksum: b30ede1906bf058a061f4ebe3218b9c0 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-21T18:38:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Patricia_Zanetti2017.pdf: 1725818 bytes, checksum: b30ede1906bf058a061f4ebe3218b9c0 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-03-29 / The education of visually impaired people presents a conception of deficiency that starts from the naive biological and mystical vision, thus extermination or abandonment, institutionalization, integration and inclusion are the practices that have been adopted in the education of this social segment. This can be seen in the historical study of how blind and low-vision people were treated and educated in primitive societies and in the modes of slave, feudal, and capitalist production that make up the initial part of this research. However, the sociopolitical perspective, whose main exponent, Lev Semenovitch Vygotsky (1896-1934), presents us with aspects about the person with a disability that surpass the determinist visions hitherto preponderant in this field of study. The said theory understands that together with the defect are given the possibilities for its overcoming that occurs through a psychic reorganization that allows the distinct development of the remaining sense organs, leading to a process called supercompensation. The objective of this research is to understand how the State of Paraná has made effective and effective education for people with visual impairment. However, we must place ourselves in the perspective of education that we would like to find in these policies. Principles that guide the conception of education. In this way, historical-critical pedagogy is presented as the pedagogical theory that offers the possibility that the learning can lead to the integral development of these students. In this perspective, it is presented how the education of persons with visual impairment occurred in Brazil and Paraná and, more specifically, how this has occurred since the 1980s of the 20th century in this State. The option for this period is due to the fact that it is in this historical moment that the State of Paraná offered a service to people with visual impairment in the contract, although still based on the integration paradigm, surpassed as a policy only from the year of 2000, from the inclusion paradigm. Thus, through a bibliographical and documentary review, the following documents are presented and analyzed: in the 1980s, Deliberation No. 004/83 - EEC and Deliberation No. 020/86 - EEC; In the 1990s, the document Theoretical-Methodological Foundations for Special Education, 1994; In the 2000s, Deliberation No. 02/03 - CEE and the document Curricular Guidelines of the Special Education for the Construction of Inclusive Curricula of SEED, of 2006. It can be observed that the policy for the education of people with visual impairment remains in the field of conservation of the old welfare practices, segregativas and philanthropic, difficult the process of overcompensation. / A educação de pessoas com deficiência visual apresenta uma concepção de deficiência que parte da visão mística e biológica ingênua, assim, o extermínio ou abandono, institucionalização, integração e inclusão são as práticas que têm sido adotadas na educação deste segmento social. Isto pôde ser verificado no estudo histórico de como as pessoas cegas e com baixa visão foram tratadas e educadas nas sociedades primitivas e nos modos de produção escravista, feudal e capitalista, que compõem a parte inicial desta pesquisa. Contudo, a perspectiva sócio-psicológica, que tem como seu principal expoente Lev Semenovitch Vigotski (1896-1934), nos apresenta aspectos sobre a pessoa com deficiência que superam as visões deterministas até então preponderantes nesse campo de estudo. A referida teoria entende que junto com o defeito estão dadas as possibilidades para a sua superação que ocorre através de uma reorganização psíquica que permite o desenvolvimento distinto dos órgãos dos sentidos remanescentes, levando a um processo denominado de supercompensação. Objetiva-se com a presente investigação compreender como o Estado do Paraná efetivou e efetiva a educação para pessoas com deficiência visual, contudo para isso é preciso que nos situemos em que perspectiva de educação desejaríamos encontrar essas políticas, assim se faz necessário também compreender quais os princípios que orientam a concepção de educação. Desta forma, apresenta-se a pedagogia histórico-crítica como a teoria pedagógica que oferece a possibilidade de que a aprendizagem possa levar ao desenvolvimento integral destes alunos. Nesta perspectiva, apresenta-se como ocorreu a educação de pessoas com deficiência visual no Brasil e no Paraná e, de forma mais específica, como essa tem ocorrido a partir da década de 1980 do século XX nesse Estado. A opção por esse período decorre do fato de ser nesse momento histórico que, de forma mais efetiva, o Estado do Paraná ofereceu um atendimento às pessoas com deficiência visual no contratuno, embora ainda pautado no paradigma de integração, superado como política apenas a partir do ano de 2000, a partir do paradigma de inclusão. Assim, através de uma revisão bibliográfica e documental apresenta-se e analisa-se os seguintes documentos: na década de 1980, a Deliberação n.º 004/83 - CEE e a Deliberação n.º 020/86 - CEE; na década de 1990, o documento Fundamentos Teórico-Metodológicos para a Educação Especial, de 1994; na década de 2000, a Deliberação n.º 02/03 - CEE e o documento Diretrizes Curriculares da Educação Especial para a Construção de Currículos Inclusivos da SEED, de 2006. Constata-se o quanto a política para a educação de pessoas com deficiência visual se mantém no campo da conservação das velhas práticas assistencialistas, segregativas e filantrópicas, dificultando o processo de supercompensação.

Submitted by Edineia Teixeira (edineia.teixeira@unioeste.br) on 2018-10-15T20:15:53Z No. of bitstreams: 2 Ivã_Pádua2018.pdf: 1218440 bytes, checksum: 0d7c279b94c66201045c3847977953e4 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-15T20:15:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Ivã_Pádua2018.pdf: 1218440 bytes, checksum: 0d7c279b94c66201045c3847977953e4 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-07-30 / The present paper deals with the creation of the Institutional Program of actions related to people with special needs (PEE) of UNIOESTE and its relationship with social movements. We have as main objective to analyze the contribution of the organized social movements of people with disabilities to the admission and permanence of these subjects in higher education, through the study of actions implemented in the PEE. Therefore, we carried out documentary and bibliographic research that enabled us to understand the contribution of social movements in the creation of the PEE. The research is structured in three sections. In the first one, we analyze historical aspects of the different modes of production. In the primitive world, practices of natural selection prevailed; in the slave mode production, practices of extermination or abandonment; in the feudal production mode, dominated by the church, practices of charity and philanthropy advanced, and in the mode of capitalist production, we discuss the great changes in the logic of production, with a new economic order based on social exclusion. In the second section of the research, we analyze the social movements with the dominance of the capitalist mode of production, pointing out the possible advances and its limits for the reproduction of the current productive societal order. We also organized a history of the Brazilian education of people with disabilities, in order to better understand the social movements of these subjects. Subsequently, we researched the association of organized movements of people with disabilities, and then analyzed the history of ACADEVI and its contribution in defense of the rights of visual impairment people in Cascavel. We also discussed the history of the constitution of the municipal forum in defense of the rights of people with disabilities and the difficulties to maintain and expand the rights of this segment. In the third section, we study the history of the struggles to create and consolidate UNIOESTE, and, in the midst of these struggles, we came to the creation of the PEE. We can affirm that the social movements of people with disabilities played a decisive role in the creation and institutionalization of the institution / A presente pesquisa trata da criação do Programa Institucional de Ações Relativas às Pessoas com Necessidades Especiais (PEE) da UNIOESTE e sua relação com os movimentos sociais. Temos como objetivo geral analisar a contribuição dos movimentos sociais organizados das pessoas com deficiência para o ingresso e permanência desses sujeitos no ensino superior, por meio do estudo das ações implementadas no PEE. Para tanto, realizamos pesquisa documental e bibliográfica que nos possibilitou compreender a contribuição dos movimentos sociais na criação do PEE. A pesquisa está estruturada em três seções. Na primeira, analisamos aspectos históricos dos diferentes modos de produção. No mundo primitivo, prevaleceram às práticas da eliminação natural, no modo de produção escravista, predominaram as práticas do extermínio ou do abandono, no modo de produção feudal, com o domínio da igreja, avançaram as práticas da caridade e da filantropia e no modo de produção capitalista, discutimos as grandes alterações na lógica da produção, com uma nova ordem econômica pautada na exclusão social. Na segunda seção da pesquisa, analisamos os movimentos sociais com o domínio do modo de produção capitalista, apontando os possíveis avanços e seus limites para a reprodução da atual ordem societária produtiva. Também elaboramos um histórico da educação brasileira das pessoas com deficiência, para compreender os movimentos sociais destes sujeitos. Posteriormente, pesquisamos o associativismo dos movimentos organizados das pessoas com deficiência, para, em seguida, analisar a história da ACADEVI e a sua contribuição na defesa dos direitos dos sujeitos com deficiência visual da região de Cascavel. Também discutimos a história da constituição do Fórum Municipal em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e as lutas travadas para manutenção e ampliação dos direitos deste segmento. Na terceira seção, estudamos a história das lutas da criação e consolidação da UNIOESTE, e, no bojo destas lutas, chegamos à criação do PEE. Podemos afirmar que os movimentos sociais das pessoas com deficiência tiveram um papel decisivo na criação e institucionalização do Programa Institucional de Ações Relativas às Pessoas com Necessidades Especiais (PEE) da UNIOESTE.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:40:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elaine Roberta de Oliveira.pdf: 509189 bytes, checksum: 1c59139e42a47f14a503d0ab32b2feeb (MD5) Previous issue date: 2009-01-27 / The inclusion of disabled people has received special attention by the Brazilian Laws. The aim of this study was to analyze the actions taken by companies in hiring, inclusion and qualification of the disabled employees. The specific objectives were: to identify what kind of handicaps companies are including; to characterize the actions taken to the integration of the handicapped in companies and to describe the actions developed in order to professionally qualify them. The question of this study was: what are the actions that are being performed by the companies in hiring and including disabled employees? The information from the survey was collected through a semi-structured interview with five managers from companies that work with inclusion and qualification of disabled employees, located in the cities of São Paulo and Cajamar. We have used the technique of content analyses to the systematization of the information, coming to 10 categories which were stipulated taking into consideration the largest number of similar answers to the categories. The analysis revealed that there are various actions which companies are carrying out to disabled employees concerning hiring, inclusion and qualification. In the inclusion program the surveyed companies showed measures such as: help from consulting companies to find the disabled workers; lectures which aimed make the managers and the team aware and sensitive; application of projects trying to improve the knowledge of disabled workers. The main objective of these actions is to promote the same opportunities given to all employees concerning career plans to disabled employees. Although companies have been taking these actions, the process of inclusion is still difficult mainly due to the formal education the disabled employees have received. Finally, we hope, by means of this study, to contribute to the knowledge to the actions developed by the companies in the inclusion process, as well as to stimulate new studies about this topic, making possible, this way, that people have better knowledge about hiring, inclusion and qualification of disabled people. / A inclusão da pessoa com deficiência vem recebendo atenção especial pelas Leis brasileiras. O presente estudo teve como objetivo analisar as ações realizadas pelas empresas na contratação, na inclusão e na qualificação do funcionário com deficiência. Os objetivos específicos foram: identificar quais os tipos de deficiências que as empresas estão incluindo; caracterizar as ações empregadas para a integração das pessoas com deficiência nas empresas e descrever as ações desenvolvidas para a qualificação profissional das pessoas com deficiência. A questão de pesquisa foi: quais as ações que estão sendo realizadas pelas empresas na contratação e na inclusão de funcionários com deficiência? Os dados da pesquisa foram coletados através de uma entrevista semi-estruturada com cinco gestores de empresas que trabalham com a inclusão e com a qualificação de funcionários com deficiência, localizadas na cidade de São Paulo e Cajamar. Para a sistematização dos dados utilizou-se a técnica da análise de conteúdo, chegando-se a 10 categorias que foram estipuladas levando-se em consideração o maior número de respostas semelhantes em relação as categorias levantadas. A análise revelou que inúmeras são as ações de contratação, inclusão e qualificação que as empresas estão desenvolvendo para os funcionários com deficiência. No processo de inclusão as empresas pesquisadas apontaram medidas como: o auxílio de consultorias para encontrar funcionários com deficiência; palestras que visam conscientizar e sensibilizar gestores e equipes de trabalho; aplicação de projetos que buscam aprimorar os conhecimentos dos funcionários com deficiência. O principal objetivo dessas ações é promover aos funcionários com deficiência as mesmas oportunidades de plano de carreira oferecido a todos os funcionários. Entretanto, apesar da realização dessas ações as empresas ainda encontram dificuldades no processo de inclusão do funcionário com deficiência, principalmente no que se refere a escolaridade das pessoas com deficiência. Por fim espera-se, com essa pesquisa, contribuir para o conhecimento das ações desenvolvidas pelas empresas no processo de inclusão, bem como para estimular que novas pesquisas sobre o tema sejam realizadas, propiciando, dessa forma, maior conhecimento sobre a contratação, a inclusão e a qualificação das pessoas com deficiência.