Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-01-16T16:31:37Z No. of bitstreams: 1 Bárbara Lisboa Travassos.pdf: 1044501 bytes, checksum: 7d35469e3ec3a7ab7b0a98f09c63b1b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T16:31:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bárbara Lisboa Travassos.pdf: 1044501 bytes, checksum: 7d35469e3ec3a7ab7b0a98f09c63b1b2 (MD5) Previous issue date: 2016-11-28 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / After intitiating my stricto sensu post-graduate Master studies at Pontifícia Universidade Católica I began questioning myself about the cases of the Inter- American Commission, and the Inter-American Court Of Human Rights, and whether there would be any cases mentioning Polícia Civil de São Paulo (São Paulo Civil Police), an institution of which I have been a member for ten years, as Police Comissioner. Therefore, I conducted research about the cases in which Polícia Civil de São Paulo was mentioned in the Inter-American Comission of Human Rights, and from the information gathered came the intent to develop a diagnosis, a database, and a flow chart containing the information. In addition, there also came an interest to propose cases to be studied by Academia de Polícia Civil (Civil Police Academy) in the training courses of new police officers. Likewise, the interest emerged to evaluate new preventive measures to prevent the recurrence of future human rights violations / Após iniciar meus estudos na Pós-Graduação stricto sensu no curso de mestrado da Pontifícia Universidade Católica passei a me questionar sobre os casos da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e se haveria casos que citariam a Polícia Civil de São Paulo, instituição a que pertenço já há dez anos, como Delegada de Polícia. Assim, realizei pesquisas sobre os casos em que a Polícia Civil foi citada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e das informações obtidas surgiu o interesse em desenvolver um diagnóstico, um banco de dados e um fluxograma com esses dados. Surgiu também o interesse em propor o estudo de cases a serem estudados pela Academia de Polícia Civil nos cursos de formação e de novos policiais. Da mesma forma despontou o interesse em avaliar novas medidas preventivas de modo a evitar a repetição de futuras violações de direitos humanos

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-07-28T12:37:21Z No. of bitstreams: 1 Samuel Robes Loureiro.pdf: 3139704 bytes, checksum: 355f0e5732bc87ce87459dbdc125d343 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-28T12:37:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Samuel Robes Loureiro.pdf: 3139704 bytes, checksum: 355f0e5732bc87ce87459dbdc125d343 (MD5) Previous issue date: 2017-07-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis examines the ways in which the histories of the Military School of Realengo (EMR), the Military Police Academy of Barro Branco (APMBB) and the Officers’ Training School (EFO) of the Military Police of the Federal District (PMDF) are interwoven. The main objective was to uncover the process of the creation and consolidation of a particular military school model present throughout the country: Military Police Academies (APMs). The research sought to prove the hypothesis that the APM prototype would have resulted from a mixture of the curriculum of the professional course of the PMDF, created in 1920, and the traditions invented by the José Pessoa reform in the EMR, between 1931 and 1934, and also that the first school which underwent this transformation was the APMBB, between 1935 and 1938. From there, the model would have been disseminated to all Brazilian Military Police (PMs), including the PMDF itself. The research advances studies in the history of school institutions and educational intellectuals, with an emphasis on the processes of the invention of traditions, the reformulation of curricula, and the history of school subjects. Starting from a criticism of the theoretical-methodological reference of Althusserian structuralism, the work references ideas such as Thompson's notion of experience, Hobsbawm’s invention of tradition, and the meaning of the term intellectual as attributed by Sirinelli. This reference was supplemented by notions from Anthropology like Gilberto Velho's “field of possibilities” and Celso Castro's “military spirit”. Specific references from the history of education also provided support for the research, including notions of curriculum from Goodson, Forquin, Sacristan and Circe Bittencourt, as well as Cherval's ideas about the history of school subjects. As research involving the invention of traditions, the origins and the stabilization of these traditions were examined, which involved taking a historical cross-section covering the founding of the Military Division of the Royal Guard of Police in 1809 to the consolidation, in 1958, of the ceremony in which the cadets receive their swords in the EFO of the PMDF. For this purpose, an investigation of a variety of sources was necessary: personal archives, official documents, legislation, archives of materials, press, among others. It was possible to conclude that that the APMs were an invention of Brazilian army officers who adapted the traditions idealized for the EMR between 1931 and 1934 and the curriculum of the PMDF’s professional course from 1920. They created a new type of military school that was established in São Paulo at the APMBB between 1935 and 1938, and then disseminated throughout the country. The purpose of this invention would be to facilitate the transformation of state military forces into MPs, the army’s reserve and auxiliary force. However, such a standard was not imposed on state military forces, it was desired; and the companies not only assimilated but improved this new type of military school. As a result, state military forces became PMs, the army's reserve force, in order to survive the imminent threat of extinction after the Revolution of 1930 and the end of the governors' policies / A presente tese estuda as imbricações entre as histórias da Escola Militar do Realengo (EMR), da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB) e da Escola de Formação de Oficiais (EsFO) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O principal objetivo foi desvendar o processo de gênese e consolidação de um modelo específico de escola militar presente em todo o país: as Academias de Polícia Militar (APMs). Buscou-se comprovar a hipótese de que o protótipo de APM seria resultante de um amálgama entre os currículos do curso profissional da PMDF, criado em 1920, e as tradições inventadas pela reforma José Pessoa na EMR, entre 1931 e 1934, e que a primeira escola que sofreu essa transformação foi a APMBB, entre 1935 e 1938. A partir dela, o modelo teria sido disseminado para todas as Polícias Militares (PMs) do Brasil, incluindo a própria PMDF. A pesquisa avança nos estudos da história das instituições escolares e dos intelectuais da educação, com ênfase nos processos de invenção das tradições, reformulação de currículo e na história das disciplinas escolares. A partir da crítica ao referencial teórico e metodológico do estruturalismo althusseriano, foram utilizados referenciais como a noção de experiência de Thompson, o processo de invenção das tradições de Hobsbawm e a acepção de intelectual de Sirinelli. Esse referencial foi complementado por noções da Antropologia, como o “campo de possibilidades” de Gilberto Velho e o “espírito militar” de Celso Castro. Deram suporte ainda referenciais específicos da história da educação, como as noções de currículo de Goodson, Forquin, Sacristán e Circe Bittencourt, e as ideias sobre história das disciplinas escolares de Chervel. Por tratar-se de uma pesquisa que envolve a invenção de tradições, foram examinadas as origens e a estabilização dessas mesmas tradições, o que implicou um recorte histórico que englobou desde a fundação da Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, em 1809, até a consolidação da solenidade de entrega de espadins na EsFO da PMDF, em 1958. Para tal, foi necessária a investigação em diversos tipos de fontes, como arquivos pessoais, documentos oficiais, legislação, acervo material, imprensa, entre outros. Pudemos concluir que as APMs foram uma invenção de oficiais do Exército brasileiro que adaptaram as tradições idealizadas para a EMR, entre 1931 e 1934, e os currículos do curso profissional da PMDF de 1920. Com isso, criaram um novo tipo de escola militar que foi implementado em São Paulo, na APMBB, entre 1935 e 1938, depois disseminado para o país. O objetivo dessa invenção seria facilitar a transformação das forças militares estaduais em PMs, força reserva e auxiliar do Exército. Porém, tal padrão não foi imposto às forças militares estaduais, foi desejado, e as corporações não só assimilaram como aprimoraram esse novo tipo de escola militar. Com isso, as forças militares estaduais transformaram-se em PMs, força reserva do Exército, visando sobreviver à ameaça iminente de extinção após a Revolução de 1930 e o fim da política dos governadores

Cette thèse a pour thème le travail de la sécurité publique, en particulier dans la police civile de Rio Grande do Sul. La proposition vise à réfléchir sur transversalizadores aspects du travail de la police civile dans sa relation avec les processus subjectifs dans la perspective de la vie d'entraînement de puissance. Ainsi vise à discuter de la construction de l'officier de réserve au sein de la police civile. La méthodologie de cette étude a adopté le point de vue cartographique, cherchant à suivre les pistes et les chemins qui ont été présentés comme la recherche serait construit en termes de champ et applications théoriques. En cartographie, le chercheur sera reporté à travers des paysages, en étant guidé par les indices qui émergent dans le champ théorique et pratique. De cette façon, des entretiens individuels avec des policiers dans différentes positions et les effectifs ont été organisées. Le traitement de la parole a été effectuée au moyen de l'imbrication théorique entre la psychodynamique du travail et de la schizo. Pensez le monde du travail et la police implique d'examiner et de réfléchir sur deux domaines importants. Dans connaissances et des pratiques de bricolage, il est entendu à être la possibilité de construire des connaissances qui permettra le passage de la vie et de la production de changements et de possibilités de décalages institutionnels. Dans la cartographie du discours de participants, ont émergé des drapeaux qui ont été prises comme des catégories d'analyse et de fils, à leurs amarres représentent la conception de cette thèse. Donc, nous présentons les résultats suivants: Drapeau Territoire - fils de l'Organisation et des relations; Flag Machine - Fils L'entrée et la police; Mouvement Flag - Fil déplacement et A (fe) vation. Le Land Drapeau est comprise comme espace existentiel produite dans le travail quotidien, marqué par des éléments se rapportant à faire de ce sujet. La machine de Drapeau, engrenages et sous réserve explicite de modes de traitement, l'Rejoignez la transmutation en (la) police. Le mouvement du drapeau de la compréhension que même le plus dur des institutions, la garde lui-même des éléments de la vie. La machine de police se compose de personnes désirent êtres; de sorte est soumise à des lignes flexibles de production et d'exploitation des lignes de fuite. En parlant de la police, indicative de la police civile se déplace, déplace vers base une performance plus démocratique et plus humaine. Le poids des lignes molaires qui traversent l'institution et les méthodes de travail sont des facteurs opérant dans ce processus lent, mais cela ne signifie pas stagnation. Grâce à l'activation de la touche possibilités, afin de permettre le passage du flux de vie est la puissance de travail. / A presente tese tem como tema o trabalho na segurança pública, mais especificamente na Polícia Civil do Rio Grande do Sul. A proposta tem como objetivo, refletir sobre aspectos transversalizadores do trabalho do policial civil, em sua relação com processos de subjetivação, na perspectiva do acionamento de potência de vida. Desse modo, procura problematizar a construção do sujeito policial no espaço da Polícia Civil. A metodologia deste estudo adotou a perspectiva cartográfica, buscando seguir as pistas e os caminhos que se apresentavam conforme a pesquisa ia se construindo em termos do campo e dos mapeamentos teóricos. Na cartografia, o pesquisador vai transitar por entre paisagens, sendo guiado pelas pistas que emergem do campo teórico e prático. Neste percurso, foram realizadas entrevistas individuais com policiais civis de diferentes cargos e lotações. O processamento das falas foi efetivado por meio do entrelaçamento teórico, entre a Psicodinâmica do Trabalho e a Esquizoanálise. Pensar o mundo do trabalho e a polícia implica olhar e refletir sobre dois campos significativos. Na bricolagem de saberes e práticas, entende-se estar a possibilidade da construção de conhecimento que permita a passagem da vida e a produção de possibilidades de mudanças e deslocamentos institucionais. No cartografar das falas dos sujeitos, emergiram sinalizadores que foram tomados como categorias de análise e fios que, em suas amarrações compõem o desenho desta tese. Assim apresenta-se como resultados: Sinalizador Território – Fios Organização e Relações; Sinalizador Máquina – Fios O Ingresso e O Polícia; Sinalizador Movimento – Fios Deslocamento e A(fe)tivação. O Sinalizador Território é entendido como espaço existencial produzido no cotidiano de trabalho, marcado por elementos que atravessam o fazer deste sujeito. No Sinalizador Máquina, a explicitação das engrenagens e modos de processamento do sujeito, do Ingresso à transmutação em (O) Polícia. O Sinalizador Movimento parte do entendimento que, mesmo a mais dura das instituições, guarda em si elementos de vida. A máquina Polícia é constituída de pessoas, seres de desejo; portanto está sujeita à operação de linhas flexíveis e à produção de linhas de fuga. Na fala dos policiais, os indicativos de que a Polícia Civil encontra-se em movimento, em deslocamento rumo a uma atuação com bases mais democráticas e humanizadas. O peso das linhas molares que atravessam a instituição e os modos de trabalhar são fatores que operam na lentidão deste processo, mas isso não significa estagnação. Por meio das possibilidades de ativação dos afetos, no sentido do permitir a passagem dos fluxos-vida, encontra-se a potência do trabalho. / This thesis focuses on work in public safety, specifically the Civil Police of Rio Grande do Sul. It reflects on transversalizing aspects of the work of civil police officers in their relation to processes of subjectivation, from the perspective of activating life power. Therefore, it discusses the construction of the police officer subject within the Civil Police space. Its methodology adopted a cartographic perspective, seeking to follow the clues and paths presented as the study was built, in terms of field and theoretical mappings. In this cartography, the researcher will transit between landscapes and will be guided by clues emerging from the theoretical and practical field. Along the way, individual interviews were performed with police officers from different positions and places of work. Their speeches were processed by theoretical intertwining of Psychodynamics of Work and Schizoanalysis. Thinking the world of labor and the Police involves looking and reflecting on two significant fields. The possibility of construction of knowledge that allow the passage of life and production of possibilities for institutional changes and shifts resides in the bricolage of knowledges and practices. In cartographing subjects’ speeches, signals emerged that were taken as categories of analysis and threads whose bindings make up the design of this thesis. Thus, we present results as follows: Territory Signal – Thread: Organization and Relations; Machine Signal – Thread: Entry and The Police Officer; Movement Signal – Thread: Shift and Affectivation. The Territory Signal is understood as existential space produced in everyday labor, marked by elements that traverse this subject’s actions. The Machine Signal shows the gears and processing modes of the subject, from entry to transmutation into Police (Officer). The Movement Signal starts from understanding that even the hardest institutions keep elements of life. The Police machine is made of people, of beings of desire; therefore, it is subject to the operation of flexible lines and the production of lines of flight. In officers’ speeches, there is indications that the Civil Police is moving, shifting towards working under more democratic and humanized bases. The weight of molar lines crossing the institution and the ways of working operate in the slowness of the process, but that does not mean stagnation. Through the possibilities for activation of affects in the sense of allowing the passage of the life-flows, the power of labor is found.

A dissertação analisa as reformas no setor de inteligência governamental promovidas após a chamada Primavera Árabe em três países árabes e norte-africanos – Egito, Argélia e Tunísia –, especialmente aquelas empreendidas no âmbito das agências de inteligência reconhecidas enquanto polícias políticas: aquelas responsáveis pela repressão interna, as quais atuam politicamente, contando com margens de autonomia e com capacidade de penetração entre os quadros da sociedade civil. O objetivo é contrariar o argumento levantado por diversos analistas, que afirmam que tais países conheceram, no pós-Primavera, a verdadeiras mudanças de regime. Nossa hipótese de pesquisa é justamente a manutenção dos principais elementos definidores dos regimes anteriores às manifestações populares de 2010 e 2011, notadamente do papel político a cargo das forças de segurança e da atuação política das agências de inteligência, os quais não permitem que argumentemos pela mudança dos regimes. Para tanto, promovemos uma análise das dinâmicas históricas destes países, atentando especialmente para os momentos de criação e de mutação/reforma destas agências. Metodologicamente, portanto, nos inscrevemos em uma abordagem histórico-comparativa. Finalmente, a maneira como as agências analisadas foram reformadas, sem o estabelecimento de medidas de transparência, ou de controles externos aos serviços de inteligência, parece confirmar nossa hipótese de pesquisa. / The monograph analyzes the reform in the intelligence sector promoted after the so-called Arab Spring in three Arab and North African countries – Egypt, Algeria and Tunisia – especially those undertaken within the framework of the intelligence agencies recognized as political polices: those responsible for internal repression, who acted politically, counting on marginal autonomy and with the capacity for penetration among the cadres of civil society. Our aim is to contradict the argument put forward by several analysts, who affirm that those countries experienced, in the post-Arab Spring, real processes of regime changes. Our hypothesis is precisely the maintenance of key elements which defined the regimes prior to the popular demonstrations of 2010 and 2011, notably the political role of the security forces and the politicization of the intelligence agencies, which do not allow us to argue for the regime‟s changes. To do so, we promote an analysis of the historical dynamics of these countries, paying special attention to the creation and mutation/reform of the intelligence agencies. Methodologically, therefore, we subscribe to a historical-comparative approach. Finally, the way in which the agencies analyzed have been reformed, without the establishment of transparency measures or external controls of the intelligence services, seems to confirm our hypothesis.

O presente estudo, cuja inspiração procedimental advém do legado de Michel Foucault, dedicase à análise das relações históricas entre práticas teatrais e determinada lógica de governança de tipo pedagógico do tecido social no Brasil. Constatando que tal correlação de forças encontraria seu alvo principal na figura do espectador, investigam-se os processos históricos que culminaram na emergência de determinado espectador crítico, autônomo e cidadão no interior das práticas teatrais brasileiras. Com vistas a perspectivar o problema do espectador ao longo da história da prática teatral no país, a pesquisa realiza um recuo temporal e organiza um corpo documental composto por periódicos (jornais e revistas) publicados entre 1812 e 1960. Sobrevém desses textos do passado a prática da pateada, desaparecida nos dias de hoje, a qual consistia em um ruidoso bater dos pés a ser disparado a qualquer momento da representação por parte dos espectadores insatisfeitos em relação ao que viam e ouviam. A pateada é aqui analisada sob duas perspectivas: a primeira investiga os sentidos dessa prática e a compreende como um gesto de ajuizamento singular formalizado por determinada época; a segunda percorre uma série de problematizações históricas que passaram a contestar a existência dessa prática e trabalharam em prol de sua extinção. Em meio ao processo do desaparecimento da pateada, pode-se ainda observar duas forças institucionais firmemente engajadas nesse movimento: a polícia e a crítica teatral. Essa segunda força, por sua vez, teve sua emergência vinculada a toda uma nova racionalidade jurídica que passaria a ganhar força no país com a inauguração das faculdades de Direito, e se desenvolveu com a consolidação da imprensa escrita da época. Ainda, recorrendo à análise da existência e extinção de uma prática como a pateada, objetivase apresentar um momento histórico em que tanto o comportamento quanto a subjetividade do espectador começariam a ser regulados em direções diversas e um novo tipo de endereçamento público-cena emergiria. Tratar-se-ia, portanto, de uma disputa a respeito das maneiras por meio das quais as manifestações dos espectadores em relação às peças e aos artistas poderiam ser exercidas. Assim, fazendo eco ao procedimental de pesquisa foucaultiano, trata-se de descrever e analisar a emergência de uma nova ordem de governo das condutas e subjetividades dos espectadores que diz respeito, em certa medida, às suas configurações contemporâneas. Perspectiva-se, enfim, que três seriam os eixos que formalizariam a entrada em cena de um novo espectador que nos seria muito mais familiar do que o público pateador oitocentista: o governo; o par formado pelas práticas teatrais e educacionais; e a regulação da própria experiência de ajuizamento em relação às práticas artísticas. / The present study, whose procedural inspiration comes from Michel Foucaults legacy, aims to analyze the historical relations between theatrical practices and a certain logics of governance, of pedagogical nature, in the Brazilian social fabric. Given that such relation of forces is principally focused on the spectator, the historical processes which led to the appearance of a certain critical, autonomous, and citizen spectator in Brazilian theatrical practices are studied. For an outlook on the issue of the spectator throughout the history of the countrys theatrical practice, the research steps back in time and organizes a documental body made up of periodicals (newspapers and magazines) published between 1812 and 1960. Out of these texts, there appears the practice of the pateada, gone nowadays, which was a loud hitting of the feet triggered at any moment during the representation by spectators dissatisfied with what they saw or heard. Pateada is herein analyzed under two perspectives: the first one investigates the meanings of this practice and understands it as a singular ruling gesture, set by a determined epoch; the second one follows a series of historical issues which started to object the existence of this practice and strived to have it ended. In the process to end with the pateada, one can observe two institutional forces engaged in the movement: the police and theater criticism. The second force, for its part, had its appearance associated with a whole new juridical rationality, which would grow strong in the country with the opening of Law Schools, and which developed during the consolidation of the written press of the time. Moreover, by analyzing the existence and disappearance of a practice such as the pateada, it is intended to dwell on a historical moment when the spectators behavior and subjectivity started to be regulated in several directions and a new king of audience-scene approach emerged. Therefore, this is about a struggle about the ways in which the audiences manifestations towards the plays and artists could be actualized. Thus, by echoing Foucaults research, it is aimed to describe and analyze the appearance of a new type of rule for the behavior and subjectivity of spectators as to what concerns, to a certain extent, their contemporary configurations. Finally, a perspective is given for the three axes which would formalize the coming into being of a new spectator, much more familiar to us than the 1800s audience of the Pateada: the government; the pair formed by theatrical and educational practices; and the regulation of the very experience of ruling artistic practices.

Esta dissertação pretende analisar concepções populares sobre punição e polícia. Uma das questões principais é entender por que as camadas populares, que são as principais vítimas da violência policial, apóiam propostas de punições mais severas e de redução do controle sobre o uso da força pela polícia. Para isso, é fundamental considerar alguns fatores presentes na realidade brasileira como: “exclusão moral”, “corpo incircunscrito”, exposição à violência e crise do sistema de justiça penal. A partir desses fatores, os “bandidos” se tornam um outro que merece um tratamento violento e as críticas à polícia são de que, ora ela se associa aos criminosos, ora ela age agressivamente em relação aos cidadãos pobres, como se eles fossem “bandidos”. Além disso, as conclusões desta pesquisa indicam que as concepções populares de polícia não são homogêneas e que há lugar para defesa dos direitos civis, da limitação ao poder de polícia e da aplicação da punição como forma de recuperação do infrator. / This study intend to examine the working class’ concepts of punishment and police. One of the key questions is the understanding of the reasons why poor people, who are the main victims of police violence, support propositions of more severe punishments and reduction of control on the use of letal force by the police. For this, it’s fundamental to consider some elements present within the brazilian reality, such as: “moral exclusion”, “unbounded body”, violence exposure and the penal justice system crisis. From these elements, the “criminals” become someone who deserves a violent treatment and the critiques to the police are that sometimes they associate themselves with the criminals, and sometimes they behave aggressively towards the poor citizens as they were “real criminals”. The conclusions of this research indicates that the working class’ concepts of police are not homogeneous and, among them, there is place for the defense of the Civil Rights, the limitation to the power of the police and for the punishment as a way to rehabilitate the offender.

A modernidade exige a evolução das Polícias Estaduais, principalmente em relação a aspectos que melhor beneficiem a sociedade, considerando-se os vetores da economia, da execução completa de atividades e de um sistema de administração mais qualificado. As Polícias Militares e as Civis requerem formas de gestão que melhor qualifiquem as relações internas e externas, em busca da racionalização e da eficiência. A par disso, é fundamental que as ações policiais se desenvolvam com estrito respeito à Constituição e às leis. Para o desenvolvimento desse tema, o autor examinou a legislação nacional e estadual referente à Segurança Pública, bem como teorias de administração e, em especial, os sistemas de administração definidos por LIKERT. A pesquisa utilizou metodologia qualificativa e quantitativa. A primeira foi usada para o tratamento dos dados coletados nas questões fechadas e, a Segunda, para a análise das palavras citadas. O instrumento utilizado para a coleta de dados foi um questionário contendo 51 (cinqüenta e uma) questões objetivas e 3 (três) questões abertas, tendo sido aplicado a 201 (duzentos e um) servidores, dos quais 74 (setenta e quatro) policiais civis e 124 (cento e vinte e quatro) policiais militares. A pesquisa quantitativa concluiu que os oficiais da Brigada Militar e os delegados da Polícia Civil exercem uma chefia identificada pelo sistema de Likert como sendo autoritária-benévola. Não houve diferença significativa entre as médias de percepção dos servidores da PC e da BM sobre os sistemas de chefia existentes ou idealizados. Ficou identificado que o sistema praticado (real) pela chefia é significativamente diferente do idealizado (ideal) pelos servidores da PC ou da BM. A análise qualitativa confirmou os resultados, permitindo identificar que, nas citações de palavras qualificadoras sobre o chefe, o enfoque com o maior percentual de freqüência foi autoritária, com 78% (setenta e oito por cento) das palavras citadas por PMs ou PCs, contra 22% (vinte e dois por cento) do sistema dito participativo.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-10-04T13:43:56Z No. of bitstreams: 1 BALTAZAR DONIZETE DE SOUZA.pdf: 1530918 bytes, checksum: b6db561ee5e0bbacc57c98806558c942 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-04T13:43:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BALTAZAR DONIZETE DE SOUZA.pdf: 1530918 bytes, checksum: b6db561ee5e0bbacc57c98806558c942 (MD5) Previous issue date: 2003-08-01 / This dissertation is a study of the formation course taken by police officers at the Goiás Military Police Academy. It aims at suggesting changes in the military police 20 curriculum, in particular in the military language of the curriculum and pedagogical practice of the instructors – and in the pedagogical terminology of the teachers. So it is hoped to find ways to develop a proposal for a more humane and better-qualified police force, in response to the demands of today’s world. The academic and scientific importance of this study, in accompanying the curricular and pedagogical changes in military police formation, aimed at forming professionals with the profile of officers who can more humanely guarantee the safety of the population, without using the physical and symbolic repression of the Ideological State Apparatus, shows its relevance. This study is theoretically based on research covering the organization of the State and its re-adaptation from the point of view of Faoro (2001), with criticism of the adoption of Minimal State Involvement. The ideological apparatus of the state is examined according to the theories of Althusser (1970), the history of the military institution and its teaching according to Lara (1986), Skidmore (1988), Ludwig (1998), Germano (2000) and Gaspari (2002). The historical review and evaluation of police and police education at the Academy was carried out by means of analysis of documents and of the curricular proposals of Academies from other States, as well as from Goiás. Emphasis was given to the curricula of this course, throughout its history, from the foundation of the Academy in 1940 up to the present day. In addition, the theoretical basis covers the history of curriculum presented by Luzuriaga (1946), Brzezinski (1987), Silva (1989), Pacheco (1996), Doll (1997), Moreira (1999), Roldão (1999), Libâneo (2000) and Silva (2001), among others. The research uses qualitative methodology in the form of a case study. The field work was carried out through observation and interviews, with pre-structured questions. A random selection of informants was made of former commandants/former directors of the Academy, former instructors and teachers, present instructors and teachers, officers formed by the Academy in the 1992-2001 period and present students attending the police officer formation course for the last two years. From the data obtained, the theoretical basis and the records of observation and the interviews carried out, it can be concluded that the curriculum practice and the teaching/learning process undertaken today at the Goiás Miliary Academy, unlike that used during the military regime, is centered on the student and his/her experience. Another relevant conclusion was confirmation of the military character of the institution, that is, the Goiás Military Police give more emphasis to disciplinary issues, particularly in what concerns the hierarchy and organization of the academic sphere. It was also seen that the present curriculum of the Goiás Military Police Academy reflects sociopolitical changes in the profile of the subjects it offers, thereby assuming a more civil than military character. The research also allows one to conclude that the Academy, in its formation of police officers, has not adopted one single pedagogical theory. Rather, it uses a combination of Comte and Herbart’s positivist theory and of Dewey’s progressivism. / A presente dissertação consta de um estudo sobre o curso de formação de oficiais da Academia de Polícia Militar do Estado de Goiás. Tem o propósito de sugerir mudanças no ensino policial militar, especialmente, no currículo e na prática pedagógica dos instrutores - linguagem militar – e dos professores - terminologia pedagógica. Pretendemos, pois, encontrar caminhos para desenvolver uma proposta de formação de oficiais mais humanitária e melhor qualificada, concernente às exigências do mundo contemporâneo. A relevância desta investigação encontra-se em sua dimensão acadêmico-científica ao acompanhar as mudanças curriculares e pedagógicas do ensino policial militar, tendo em vista a exigência de formar profissionais com um perfil de oficial que possa garantir a segurança da população civil, com ações mais humanas, sem o uso de repressão física e simbólica desse Aparelho Ideológico do Estado. O referencial teórico está fundamentado em estudos que abrangem a organização do Estado e sua refuncionalização, sob a ótica de Faoro (2001), com críticas à adoção do Estado Mínimo. Os aparelhos ideológicos do estado são vistos sob a teorização de Althusser (1970); a história da instituição militar e de seu ensino segundo Lara (1986), Skidimore (1988), Ludwig (1998), Germano (2000), Gaspari (2002) e outros. A revisão histórica e a conceituação de polícia e de ensino policial na Academia foram realizadas por meio da 19 análise documental e das propostas curriculares da APM de outros Estados e da APM de Goiás. Damos ênfase aos currículos desse curso, ao longo de sua história, desde a criação da APM, em 1940, até ao que se encontra em vigor. Ainda, o referencial teórico abrange a história de currículo sustentada em Luzuriaga (1946), Brzezinski (1987), Silva (1989), Pacheco (1996), Doll (1997), Moreira (1999), Roldão (1999), Libâneo (2000) e Silva (2001). A metodologia da pesquisa é qualitativa, sob a forma de estudo de caso. A pesquisa de campo deu-se mediante observação e entrevistas, com roteiro pré-estruturado. Os informantes foram selecionados por amostra aleatória, entre os ex-comandantes/ex-diretores da APM, exinstrutores e ex-professores, atuais instrutores e atuais professores, oficiais egressos formados na APM, no período compreendido entre 1992 a 2001 e alunos que estão freqüentando o curso de formação de oficiais, nos dois últimos anos. Diante dos dados obtidos, do referencial teórico, do registro das observações e das entrevistas realizadas, é possível concluir que as práticas curriculares e o processo ensino-aprendizagem hoje desenvolvido pela APMGO, contrariamente ao que ocorria durante o regime militar, vêm se centrando mais no aluno e nas suas experiências. Outra conclusão relevante refere-se à confirmação do caráter militar da instituição, qual seja, a PMGO dá maior ênfase aos aspectos disciplinares, notadamente no que diz respeito à hierarquia e à organização do ambiente acadêmico. Constatou-se que a atual grade curricular da APMGO reflete as mudanças sócio-políticas no perfil das disciplinas ministradas, assumindo caráter mais civil do que militar. A pesquisa permite concluir que a Academia não adota uma única teoria pedagógica na formação do oficial, traduzindo-se, entretanto, com maior preponderância, uma conjugação entre a teoria positivista de Comte, Herbart e a teoria progressivista de Dewey.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:54:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TANIA APARECIDA PORFIRIO DE SOUZA PIRES.pdf: 514173 bytes, checksum: a2b729e1d5dd67565d93e64297ebe84e (MD5) Previous issue date: 2008-12-14 / This research has the purpose of reviewing the teaching in the course of Improvement of Police Officer, 2nd Class, taught by the Academy of Civil Police of Goiás - PCA / GO, in April 2008, aimed at identifying the design of education of teachers surveyed, it with the guidelines of the Internal Rules - RI of the Academy of Civil Police of Goiás and the National Curriculum Matrix - MCN, to understand whether these instruments are themselves reference to the organization of the activity of education of teachers. The issues that guided the study were: What design of the teachers teaching the APC / GO? What is the compatibility between the design of teaching these teachers, the Rules of Procedure of the Civilian Police Academy and the National Curriculum Matrix SENASP-MJ? The research, qualitative approach, consisted of a case study. The data collected through interviews, questionnaires, observation and documents were submitted to content analysis. The central concepts and categories of search were organized in two axes. The first, training of Police Officer Civil of Goiás was based on the Rules of Procedure of the PCA / GO (1972), the National Curriculum Framework of SENASPMJ (2003) and the contribution of experts who study this subject area. The second, training and practice of education in theoretical contribution sought authors who discuss the issues of training and practice of teachers. The main contribution of this research was to show that there are difficulties and limitations of various orders in the mentioned place. Therefore, this research highlights the need for investment in training of teachers of the PCA / GO and the construction of an Educational Project that addresses the training needs of a civilian police committed to citizenship and individual rights and collective. / Este trabalho consiste em uma investigação sobre o ensino na Academia de olícia Civil de Goiás. Para desenvolvê-lo tomou-se como referência o Curso de Aperfeiçoamento de Agente de Polícia de 2ª Classe, ministrado pela Academia de Polícia Civil de Goiás - APC/GO, em abril de 2008. Teve como objetivo identificar a concepção de ensino dos professores pesquisados e verificar se as orientações do Regimento Interno - RI da Academia de Policia Civil de Goiás e da Matriz Curricular Nacional - MCN, constituem-se referência para a organização da atividade de ensino dos docentes. As questões centrais do estudo foram: Qual concepção de ensino expressa pelos professores da APC/GO? Qual a compatibilidade entre a concepção de ensino desses professores, o Regimento Interno da Academia de Polícia Civil e a Matriz Curricular Nacional da SENASP-MJ? A pesquisa, de abordagem qualitativa, consistiu em um estudo de caso. Os dados coletados por meio de entrevistas, questionário, observação e documentos, foram submetidos à análise de conteúdo. Os conceitos e categorias centrais da pesquisa foram organizados em dois eixos. O primeiro, formação do Agente de Polícia Civil goiano fundamentou-se no Regimento Interno da APC/GO (1972), na Matriz Curricular Nacional da SENASP-MJ (2003) e na contribuição de especialistas da área que estudam essa temática. O segundo, formação e prática de ensino buscou aporte teórico em autores que discutem as questões relativas à formação e prática dos professores. A principal contribuição da pesquisa consistiu em mostrar que há dificuldades e limitações de diversas ordens presentes no mencionado curso. Portanto, esta pesquisa evidencia a necessidade de investimentos na formação dos docentes da APC/GO e a construção de um Projeto Pedagógico que atenda às necessidades de formação de um policial civil comprometido com a cidadania e com os direitos individuais e coletivos.

A presente dissertação aborda a relação que se estabeleceu entre as práticas dos jogos de azar e o papel dessas práticas nos debates públicos sobre a modernização. Foram dois tipos de fontes primárias analisadas: os discursos legislativos proferidos no campo político e as fontes da polícia e da justiça criminal, estas últimas retratando a repressão às práticas lúdicas. Percebeu-se que, entre os jogos de azar perseguidos, o jogo do bicho assumiu um lugar de destaque no conjunto da documentação. O problema social dos jogos de azar, entretanto, remonta ao século XIX. Desde essa época esses jogos se apresentam tanto como incitadores de códigos de virilidade (compartilhados inclusive com a polícia), quanto como um delicado problema público, pois era imoral o Estado lucrar com o vício através das loterias. O jogo do bicho canaliza a atenção das autoridades a partir do final do século XIX, graças a sua popularidade e a sua abrangência nacional. Entre 1904-6, ocorreu uma campanha repressiva ao jogo do bicho, em Porto Alegre, que colocou em evidência as formas de controle social existentes naquela época. As mudanças na polícia e na justiça criminal promovidas pelo governo do Rio Grande do Sul, em fins do século XIX, ampliaram o poder de penalização do Estado através do fortalecimento das autoridades policiais. Percebeu-se, também, que as autoridades policiais que comandavam as ações repressivas, posteriormente, se aliaram aos banqueiros perseguidos durante a campanha de 1904-6, o que denota a corrupção policial. / This dissertation addresses the relationship established between the practices of gambling and the role of these practices in public debates on modernization. Two types of primary sources were analyzed: the legal speeches made in the political field and the sources of police and criminal justice, the latter depicting the repression of recreational practices. It was noticed that, among the persecuted gambling games, the numbers game (Brazilian jogo do bicho) was placed in an outstanding position according to the analyzed documentation. The social problem of gambling, however, dates back to the Nineteenth Century. Since that time these games are seen both as instigators of codes of masculinity (inclusively shared with the police), and as a delicate public issue, since it was immoral for the State to make profit through the lotteries. The numbers game became one of the main authorities’ concerns from the end of the Nineteenth Century on due to its popularity and its national scope. Between 1904-1906, there was a repressive campaign against the numbers game in Porto Alegre (southern Brazil), which highlighted the forms of social control existing at the time. The changes in police and in the criminal justice promoted by the government of the State of Rio Grande do Sul in the late Nineteenth Century increased the State’s power to penalize by strengthening police authorities. It was also noticed that the police authorities who commanded the crackdown later allied themselves with the bankers who were pursued during the campaign of 1904-1906, which denotes police corruption.