A presente dissertação tem como proposta investigar o desempenho do Partido dos Trabalhadores (PT), no decorrer das eleições municipais de 1992 e de 1996 no municipio de Pelotas, quando se identifica, em a mbito local, o surgimento e o avultamento do partido como um novo ator politico. De forma a desenvolver o estudo proposto, busca-se dimensionar os fen6menos ligados ao surgimento do PT no contexto poltico brasileiro, seu enquadramento nesse ceário, bem como as especificidades que revestem sua atua só nos pleitos municipais de 1992 e de 1996 em Pelotas. Para direcionar a investigação proposta, parte-se de um resgate da bibliografia que examina a questão partidária e o contexto eleitoral brasileiro para analisar, no a mbito empirico, dados de surveys realizados no periodo pr -eleitoral no municpio de Pelotas, pelo Instituto de Sociologia e Poltica da Universidade Federal de Pelotas, nos anos de 1992 e 1996. Esses dados so complementados pelos resuttados oficiais das eleições, obtidos junto à Justiça Eleitoral. Ao que se acrescenta o exame de noticias veiculadas a época na imprensa escrita local. Dessa forma, busca-se traçar o perfil do eleitorado do Partido dos Trabalhadores e dimensionar a pertormeしe cio partido no penodo eleitoral em questao. Pela análise dos dados, pode-se identificar algumas caractersticas do eleitorado petista: o segmento mais sensivel ao programa do partido é formado sobretudo por eleitores jovens, com um nvel de instrução format mais alto e de médio ou alto status sócio-econômico. / The present work has a proposal to investigate the performance of the Party of the workers (PT), in elapsing of the municipal elections of 1992 and 1996 in Pelotas, when it is identifIed, in local scope, the sprouting and the growth of this party as a new actor politician. To develop the considered study, one searchs to verify the on phenomena to the sprouting of the PT in the context brazilian politician, its justification in the scene, as well as the particularities that coat its performance in the municipal elections of 1992 and 1996 in Pelotas. To direct this inquiry, one verifies the main theories that examine the question and the brazilian electoral context partisan, analyzing itself, in the empirical scope, carried through data of surveys in the electoral period in Pelotas, for the Institute of Sociology and Politics of the Federal University of Pelotas, in the years of 1992 and 1996. These data are complemented by the official results of the elections, gotten together to Electoral Justice. One adds, still, the examination of notice propagated in the press. Thus, one searchs to trace the profile of the electorate of the Party of the Workers and to verify the performance of the party in this period. Analyzing the data, it can be identified some features of the electorate of the Party of the Workers: the path that more accepted the proposals of the party is formed by young voters, with high level of formal education and income, as much in 1992 as in 1996.

Este trabalho analisa as disputas pela definição da “boa política” no Rio Grande do Sul, considerando de que modo interagem os atores políticos e jurídicos, naquele contexto de mobilização política dos tribunais. Nesse sentido, parte da abordagem da sociologia política do direito para analisar a apropriação do diagnóstico da crise da política pelos juristas. Mediante a neutralidade e o desinteresse que conformam sua autoridade profissional, aqueles oferecem as “soluções técnicas corretas” para moralizar a política. Por meio da história social da institucionalização de uma Câmara Criminal de prefeitos, observa as justificativas cívicas e as disputas por legitimidade que compõem seu processo de consolidação. As propriedades sociais de seus componentes, ainda, permitem compreender as crenças e as representações sobre justiça e política entre os magistrados. A partir da observação do conjunto dos 2.206 casos julgados, propõe um distanciamento dos relatos institucionais. Os dados mostram que o controle efetivo da política é limitado e geralmente circunscrito a pequenos municípios do interior. Quanto às reações dos prefeitos aos julgamentos críticos de suas práticas políticas, foram identificados seis padrões de respostas: vitimismo; tradicionalismo heróico; familismo político; redes de reciprocidade; clientelismo; bom governo. Por fim, considera os usos sociais decorrentes das transformações promovidas na política local do estado, com a valorização profissional dos advogados de defesa, dos consultores de governo e dos jornalistas de investigação. Essas dimensões permitem identificar as lógicas que se superpõem nas disputas pelo sentido correto da política e, igualmente, a recodificação das relações de força que interagem nesse espaço social. / This PhD dissertation analyzes the disputes over a definition of “good politics” in the Brazilian state of Rio Grande do Sul, considering how political and legal actors interact in the context of political mobilization of courts. As such, it employs a political sociology of law approach in order to examine how legal professionals have absorbed the diagnosis of a political crisis. Through their neutral and unbiased professional authority, they offer “correct technical solutions” to moralize politics. Civic rationales and legitimacy arguments concerning the establishment of a criminal chamber for trying mayors are observed along the social history of its institutionalization process. Moreover, the social properties of its components allow insights into the beliefs and representations that judges have on justice and politics. A critical stance towards the official accounts is proposed from the observation of all 2,206 cases tried. The data show that an effective control of politics is limited, with its range typically restricted to small countryside towns. As to the reactions by mayors to judgements contrary to their political practices, six response patterns have been identified: victimism, heroic traditionalism, political familialism, reciprocity networks, clientelism, and good governance. Finally, the social consequences from the transformations occurring in the state’s local politics are studied, including the professional appreciation of counsels, government consultants, and investigative journalists. These dimensions make it possible to identify overlapping logics in the disputes over the correct orientation of politics and also a reconfiguration of the strength relationships interacting within this social space.

A efetividade das oposições partidárias é um dos requisitos para o funcionamento adequado do regime democrático. A própria definição mais usual de democracia tem como um dos seus eixos centrais, ao lado da participação inclusiva, a contestação pública, pois é ela que garante o controle do governo e a rotatividade no poder. Não obstante, o estudo do comportamento das oposições parlamentares permanece relativamente negligenciado na literatura de política comparada e até nos estudos de caso. De fato, no contexto da emergência das novas democracias, as oposições partidárias parlamentares acabaram sendo percebidas, mesmo que tacitamente, como possíveis obstáculos àquela que foi e ainda é considerada a grande meta a ser conquista, a governabilidade. Assim, esse hiato se formou e persistiu porque os analistas acabaram privilegiando uma agenda de pesquisas focada na “engenharia constitucional” mais adequada à prevenção da manifestação de múltiplos atores com poder veto às políticas do Executivo. Por outro lado, poucos estudos foram realizados sobre os recursos institucionais à disposição das oposições parlamentares e sobre o uso que elas fazem desses recursos. O objetivo desta tese é analisar estes dois aspectos fundamentais do comportamento das oposições parlamentares no Brasil: (a) os recursos institucionais de que dispõem para fazer frente ao governo e (b) como elas utilizam tais recursos. Para a consecução desse objetivo, utilizo dados documentais e estatísticas descritivas sobre a ação das oposições. Em primeiro lugar, analiso a evolução dos dispositivos constitucionais e regimentais de 1832, 1854, 1928, 1934, 2936, 1947, 1952, 1955, 1972 e 2016, da Câmara e do Senado. Analiso, ainda, a proposição, a tramitação de projetos e as votações nominais, as prerrogativas das mecanismos de fiscalização e controle, tais como as CPIs, as audiências públicas, as convocações de ministros, os requerimentos de informação, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a Ouvidoria e a Corregedoria Parlamentar. Depois disso, analiso a utilização desses recursos pelas oposições por meio de dados referentes ao seu comportamento na Câmara dos Deputados no período de 1995 a 2014. A abordagem adotada é a do neoinstitucionalismo da vertente da teoria da escolha racional. Por esse prisma, o foco da análise é delimitado aos objetivos das oposições partidárias enquanto um ator político coletivo orientado por cálculos estratégicos e, simultaneamente, às restrições e incentivos institucionais que estruturam seus ambientes de atuação, ou seja, o eleitoral, o governamental e o judiciário. Os resultados da análise mostram que os blocos partidários de oposição usaram distintas estratégias, impactados pela sua trajetória e pelo cenário político. Os governos FHC propiciaram nas votações majoritárias possibilidades de movimentação de práticas propositivas e constrangedoras, que duplamente expõem as posições alternativas da oposição e as decisões polêmicas da situação. A oposição, liderada pelo Partido dos Trabalhadores, também recorre ao Supremo Tribunal Federal, esticando o jogo político, obtendo com o uso de ADIs vitórias parciais, simbólicas e publicizadoras de suas opiniões e das decisões controversas do governo e dos parlamentares da situação. Além disso, por não ter sido capaz de efetivar as tentativas de fiscalização, através de CPIs, mostra a dificuldade e os empecilhos do exercício da função de controle do governo. A partir de 2003, o bloco opositor, anteriormente governo, liderado pelo PSDD e PFL/DEM, investe na estratégia obstrutiva pura, reduzindo o uso dos recursos propositivos dentro de votações nominais. Além disso, foi mais efetivo na abertura de investigação, através de CPIs no Senado devido a sua bancada ampliada nesta Casa. Entretanto, essas polêmicas também os atingem e podem ter criado uma imagem de oposição disruptiva, não leal e não propositiva. No governo Dilma, na primeira gestão, encontra-se o aprofundamento da obstrução, com a obtenção das maiores vitórias dessa estratégia no período. Também, mobiliza importantes CPIs que abalaram o governo e conjugadas com a obstrução, promoveram frequentes paralisias decisórias. / The effectiveness of partisan opposition is one of the requirements for the proper functioning of the democratic regime. The most common definition of democracy has one of its central axes, alongside inclusive participation, public contestation, since it guarantees governance of the government and rotation in power. Nevertheless, the study of the behavior of parliamentary oppositions remains relatively neglected in the literature of comparative politics and even in case studies. In fact, in the context of the emergence of new democracies, parliamentary partisan oppositions were eventually perceived, even tacitly, as possible obstacles to what was and still is considered the great goal to be achieved - governability. Thus, this hiatus was formed and persisted because the analysts ended up favoring a research agenda focused on "constitutional engineering" more adequate to prevent the manifestation of multiple actors with veto power to the policies of the Executive. On the other hand, few studies have been done on the institutional resources available to parliamentary opposition and on their use of these resources. The purpose of this thesis is to analyze precisely these two fundamental aspects of the behavior of parliamentary oppositions in Brazil: (a) the institutional resources they have to face the government and (b) how they use such resources. In order to achieve this objective, I use documentary data and descriptive statistics on opposition actions. First, I analyze the evolution of the constitutional and regimental provisions of the House and the Senate of 1832, 1854, 1928, 1934, 2936, 1947, 1952, 1955, 1972 and 2016. I also analyze the proposal and process of projects, the prerogatives of the control and control mechanisms, such as the CPIs, the public hearings, the convocations of ministers, the information requirements, the Ethics and Parliamentary Decree Council, the Ombudsman the Parliamentary Corregedoria. After that, I analyze the use of these resources by the opposition through data on their behavior in the Chamber of Deputies from 1988 to 2010. The approach adopted is that of the neoinstitutionalism of the rational choice theory. From this perspective, the focus of the analysis is delimited to the objectives of the party oppositions as a collective political actor oriented by strategic calculations, and simultaneously to the institutional constraints and incentives that structure their working environments, that is, the electoral, the governmental and the the judiciary. The results of the analysis show that opposition party blocs have used different strategies, impacted by their trajectory and the political scenario. The FHC governments favored in the majority voting possibilities of moving propositional and constraining practices, which doubly expose the alternative positions of the opposition and the controversial decisions of the situation. The opposition, led by the Workers' Party, also appeals to the Federal Supreme Court, stretching the political game, obtaining with Adis partial victories, symbolic and publicizing their opinions and the controversial decisions of the government and parliamentarians of the situation. Moreover, because it has not been able to carry out the inspection attempts, through CPIs, it shows the difficulty and obstacles to the exercise of the government control function. Since 2003, the opposition bloc, formerly government, led by the PSDD and DEM, invests in the pure obstructive strategy, reducing the use of propositional resources within nominal votes. In addition, it was more effective in opening investigations, through Senate CPIs due to its expanded counterpart in this House. However, these polemics also hit them and may have created a disruptive, non-loyal and non-propositional image of opposition. In the Dilma government, in the first management, one finds the deepening of the obstruction, with obtaining the greater victories of this strategy in the period. Also, it mobilizes important CPIs that shook the government and combined with the obstruction, promoted frequent decision paralysis.

Este trabalho tem por objetivo operacionalizar dois conceitos caros a literatura sobre partidos políticos no Brasil e no mundo, quais sejam: centralização e nacionalização. Ambos são importantes não só para entender as organizações partidárias como unidades individuais, mas suas interações, em sistemas complexos. Ao invés de trabalhar com dados eleitorais enquanto indicadores de mensuração dos conceitos, operacionalizamos os mesmos a partir de informações referentes as prestações de contas dos partidos políticos brasileiros. Em especial, a distribuição que estes realizam dos recursos públicos oriundos do Fundo Partidário (FP), em sua dimensão federativa. A partir do tratamento quantitativo e qualitativo dos dados constatamos que os partidos no Brasil, de modo geral, tendem a manter os recursos do FP em sua esfera nacional, uma tendência centralizadora em termos financeiros. A distribuição dos recursos está associada a fatores como: ideologia, força eleitoral, número proporcional de mandatários e ex-mandatários nas Executivas Nacionais (“Parlamentarização”) e normas internas. Quanto a dimensão da nacionalização observamos que os partidos têm dois comportamentos estratégicos distintos: concentram recursos em estados específicos, quando estes são distribuídos; ou distribuem os recursos de maneira mais equânime entre os estados. A lógica se ancora no fortalecimento de bases eleitorais e organizacionais já existentes, mas, sobretudo, no beneficiamento dos estados em que há membros da Executiva Nacional e/ou lideranças regionais do partido com projeção nacional no interior da organização. / This work aims to operationalize two important concepts in the literature on political parties in Brazil and in the world, namely: centralization and nationalization. Both are important not only to understand party organizations as individual units, but their interactions, in complex systems. Instead of working with electoral data as indicator of the measurement of concepts, we operate them from information related to the rendering of accounts of Brazilian political parties. In particular, the distribution they make of the public resources coming from the Party Fund (PF), in its federative dimension. From the quantitative and qualitative treatment of the data, we find that the parties in Brazil, in general, tend to keep the resources of the PF in their national sphere, a centralizing tendency in financial terms. The distribution of resources is associated with factors such as: ideology, electoral strength, proportional number of leaders and ex-leaders in the National Executive Offices ("Parliamentarization") and internal norms. Regarding the dimension of nationalization, we observe that the parties have two distinct strategic behaviors: they concentrate resources in specific states, when these are distributed; or distribute resources more equitably across states. The logic are anchored in the strengthening of existing electoral and organizational bases, but above all in the beneficiation of states where there are members of the National Executive and / or regional leadership of the party with national projection within the organization.

O objetivo desta dissertação é analisar o governo de Munio de Zamora, que exerceu o cargo de mestre geral da Ordem dos Pregadores entre 1285 e 1291. Nossa reflexão está apoiada em dois tipos de documentação: atas dos Capítulos Gerais e cartas do mestre geral, priores provinciais e dos papas Honório IV e Nicolau IV. Para a análise das atas propomos as seguintes questões: Qual era a situação institucional da Ordem no final do século XIII? Há um contexto de crise interna? Quais eram os problemas mais urgentes que os dirigentes buscavam sanar? A leitura das cartas é guiada pelos seguintes questionamentos: É possível identificar um projeto político de Munio para a Ordem dos Pregadores para fazer frente ao contexto de conflitos internos e externos? Que fatores podem ter levado e possibilitado a deposição do mestre geral? Como estavam as relações da Ordem dos Pregadores com o papado, clero secular, frades Menores e outros atores externos à Ordem? A metodologia consistiu em uma análise do conteúdo das atas e a concomitância das epístolas. Essa documentação foi lida a partir de suas dimensões políticas, isto é, como tentativas institucionais de resolução de conflitos. O acompanhamento, ano a ano, do conteúdo das atas dos Capítulos Gerais proporcionou a aproximação ao contexto legislativo da Ordem. A compreensão deste contexto legislativo foi ampliado com a leitura das cartas. A dissertação está dividida em três capítulos. O capítulo 1 é dedicado à revisão de bibliografia. No capítulo 2 é construída uma narrativa sobre o governo de Munio de Zamora a partir das atas dos Capítulos Gerais. No capítulo 3 passamos à leitura das cartas relacionando-as com a análise sobre as atas. A hipótese para a deposição do mestre geral e suas consequências para a Ordem consiste em: o governo de Munio de Zamora pode ser considerado como um período de instabilidade institucional para a Ordem dos Pregadores. Esta instabilidade foi agravada, em 1291, com a deposição do mestre geral por Nicolau IV. Detratores da fama pública da Ordem deslegitimavam a atuação dos Pregadores nas dioceses. O cenário era de conflitos internos entre grupos de interesse formados por Pregadores e de conflitos externos com o clero secular e outros mendicantes. A instabilidade institucional vinha da dificuldade dos frades dirigentes de resolverem problemas estruturais originados nos primeiros anos da Ordem e agravados ao final do século XIII. / The purpose of this dissertation is to analyze the government of Munio of Zamora, who held the office of master general of the Order of Preachers between 1285 and 1291. Our reflection is supported by two types of documentation: Acts General Chapter and letters from the master general, provincial priors and the popes Honory IV and Nicholas IV. For the analysis of the Acts we propose the following questions: What was the institutional situation of the Order in the late thirteenth century? Is there a context of internal crisis? What were the most urgent problems that the leaders sought to fix? The reading of the letters is guided by the following questions: Is it possible to identify a Munio political project for the Order of Preachers to deal with the context of internal and external conflicts? What factors may have led and made possible the deposition of the master general? How were the relations of the Order of Preachers with the papacy, secular clergy, Friars Minor and other actors outside the Order? The methodology consisted of an analysis of the content of the Acts and the concomitance of the epistles. This documentation was read from its political dimensions, that is, as institutional attempts at conflict resolution. Year after year, the content of the Acts of the General Chapters provided an approximation to the legislative context of the Order. The understanding of this legislative context was amplified with the reading of the letters. The dissertation is divided into three chapters. Chapter 1 is devoted to the review of bibliography. In chapter 2 a narrative on the government of Munio de Zamora is constructed from the Acts of the General Chapters. In chapter 3 we move on to reading the letters relating them to the analysis of the Acts. The hypothesis for the deposition of the master general and its consequences for the Order consists of: the government of Munio de Zamora can be considered as a period of institutional instability for the Order of Preachers. This instability was aggravated in 1291 with the deposition of the master general by Nicholas IV. Detractors of the public fame of the Order delegitimized the performance of the Preachers in the dioceses. The scene was of internal conflicts between groups of interest formed by Preachers and of external conflicts with the secular clergy and other mendicants. The institutional instability came from the difficulty of the ruling friars to solve structural problems originating in the first years of the Order and aggravated at the end of the thirteenth century.

O objetivo desta tese é apresentar um modelo formal para a análise das alianças eleitorais com base na abordagem da teoria da escolha racional. Enfatiza-se as estratégias utilizadas pelos partidos na formação das alianças, e a forma pela qual uma decisão tomada em uma eleição pode afetar nas alianças da eleição seguinte. Por aliança eleitoral entende-se os pares de partidos que compõe uma coligação eleitoral. Considerando uma estrutura simples de três partidos, em que nenhum deles possui, de maneira isolada, número de votos suficientes para ganhar as eleições, constatou-se que o grau de favoritismo e o quanto os partidos valorizam estar no poder são determinantes da decisão do partido menor. Embora apresente hipóteses simplificadoras, acredita-se que este modelo é suficientemente robusto para gerar insights sobre o fenômeno das coligações, em particular no Brasil, onde as abordagens recorrentes nesta literatura parecem não serem suficientes. / This thesis aims to present a rational choice model of electoral alliances. We focus on the strategies used by political parties in their forming of alliances, and how certain decisions may affect the prospects for maintaining or disrupting the alliance in the subsequent election. By party alliance we mean the pair of parties that compose an electoral alliance. Departing from a three-party structure, where no single party holds enough votes to win the election, the model’s main finding is that the degree of favoritism and of a party’s preference for being in power are determined by the decision of the smallest party. Despite its simplifying assumptions, we believe the model is sufficiently robust in terms of its outcomes, providing invaluable insights about electoral alliances, particularly in the Brazilian context, where classical approaches to this phenomenon seem to be insufficient.

Há quase um consenso na literatura sobre partidos políticos de que a institucionalização de sistemas partidários desempenha papel importante em regimes democráticos. Alguns acadêmicos argumentam que este fenômeno também é condição necessária para a consolidação de novas democracias. Neste artigo, realizamos uma revisão da literatura sobre institucionalização dos sistemas partidários e apontamos alguns dos seus principais alcances e limites. Num segundo momento, aplicamos duas das variáveis mais utilizadas para medir a institucionalização de sistemas partidários sobre o caso paraguaio – o nível de volatilidade e o nível de enraizamento dos partidos na sociedade. A seleção deste caso será útil para ilustrar alguns limites do modelo. Dentre os quais, destacamos: 1) a carência de indicadores operacionalizáveis congruentes com a teoria; 2) a associação de alto nível de institucionalização com melhor qualidade democrática; 3) a ideia subjacente de que o modelo de partidos de massa ainda é o melhor para regimes democráticos contemporâneos. / In the literature about political parties there is almost a broad consensus that the institutionalization of political parties plays an important role in democratic regimes. In addition, political scientists argue that such phenomenon is also an essential element of the democratic consolidation process. In this article, we will first review the literature about party system institutionalization and point out its flaws. Then, we will apply to the Paraguayan case two of the most popular variables in order to measure its political party institutionalization: the index of electoral volatility and the level of “roots in society” of political parties. The selection of the Paraguayan case will be useful to illustrate limitations of the model, such as: 1) the lack of empirical indicators congruent with the theory; 2) the association between high level of institutionalization and democratic quality; 3) the general idea that the mass party model is still the best party model to contemporary democracies.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-08T19:46:36Z No. of bitstreams: 1 Sergio Borges_Dissertacao_Final.pdf: 2057358 bytes, checksum: 2e70f39c62583674cef0c71ea5671e15 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-20T21:31:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sergio Borges_Dissertacao_Final.pdf: 2057358 bytes, checksum: 2e70f39c62583674cef0c71ea5671e15 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-20T21:31:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sergio Borges_Dissertacao_Final.pdf: 2057358 bytes, checksum: 2e70f39c62583674cef0c71ea5671e15 (MD5) / RESUMO O Brasil pós-1988 se tornou referência em instrumentos jurídico-normativos que garantem o direito à participação da sociedade civil no planejamento e na gestão de políticas públicas. A Constituição Federal promulgada em 1988 (CF/1988) e o Estatuto da Cidade em 2001 representam alguns dos avanços legais, que ocasionaram inovações institucionais democráticas. De um lado, são exemplos, as instituições participativas, os espaços para o diálogo, a cooperação e a negociação entre Estado e sociedade civil, nos processos de tomada de decisões governamentais. Por outro, os orçamentos participativos e os Conselhos Municipais, figuram como importantes arenas para a participação social, com enorme potencial de contribuir para a maior eficiência, eficácia e efetividade administrativa, além da promoção de maior justiça socioespacial. Diante do exposto, a presente pesquisa avaliou o processo de institucionalização da participação social em Salvador, Bahia, através de Conselhos Municipais de Políticas. Teve-se como objeto de análise e estudos de caso os Conselhos Municipais de Assistência Social, de Saúde e do Idoso. Avaliou-se também como se dá a condução das políticas urbanas no município e se há indícios de avanços ou conquistas na democratização do planejamento e na gestão destas políticas. Defende-se que a CF/1988 consagrou um novo pacto social, isto é, refundou a relação clássica entre Estado e sociedade civil e, além disso, fortaleceu os novos recortes territoriais subnacionais bem como novos espaços de ação política, o que, sem dúvida, foi crucial para os processos de formulação de políticas públicas e de decisão governamental. As instituições participativas figuram desde então como importantes espaços políticos participativos de tomada de decisões, que afetam os comportamentos sociais e as práticas sociopolíticas e, por conseguinte, a organização de territórios e espaços políticos. Os resultados sobre a institucionalidade da participação social local apontam para um movimento de ampliação da participação social, com momentos e contextos de refluxo e cerceamento da cidadania ativa. Houve avanços e conquistas, porém, observou-se também que o poder público local pode impor resistências às inovações institucionais democrático-participativas, como os Conselhos, o que exige um grande esforço da sociedade civil organizada para superar uma cultura política autoritária, conservadora e tecnocrática. Palavras-chave: Espaços Políticos Participativos; Institucionalização; Participação Social; Conselhos Municipais. / RÉSUMÉ Le Brésil post-1988 est devenu une référence dans le domaine des instruments juridico-normatifs qui garantissent le droit à la participation de la société civile dans la planification et la gestion de politiques publiques. La Constitution Fédérale promulguée en 1988 (CF/1988) et le Statut de la Cité en 2001, entre autres, représentent des avancées légales à l’origine d’innovations institutionnelles démocratiques. D’une part, les institutions participatives, les espaces pour le dialogue, la coopération et la négociation entre Etat et société civile, dans les processus de prise de décision gouvernementaux, en sont des exemples. D’autre part, les budgets participatifs et les conseils municipaux figurent en tant qu’arènes importantes pour la participation sociale, avec un énorme potentiel de contribution à l’efficience, l’efficacité et l’effectivité administratives maximales, outre la promotion d’une plus grande justice socio-spatiale. Compte tenu de cela, la présente recherche a évalué le processus d’institutionnalisation de la participation sociale à Salvador, Bahia, au moyen de l’étude de Conseils Municipaux de Politiques. On a pris comme objets d’analyse et d’étude de cas les Conseils Municipaux d’Assistance Sociale, de Santé et de la Personne Âgée. On a également évalué la manière dont sont conduites les politiques urbaines dans la commune et s’il y a des indices de progrès ou de conquêtes dans la démocratisation de la planification et dans la gestion de ces politiques. Nous soutenons la thèse que la CF/1988 a consacré un nouveau pacte social, c’est-à-dire, refondé la relation classique entre Etat et Société civile et, en outre, fortifié aussi bien les nouveaux découpages territoriaux subnationaux que les nouveaux espaces d’action politique, ce qui, sans aucun doute, a été crucial pour les processus de formulation de politiques publiques et de décision gouvernementale. Les institutions participatives figurent depuis lors comme d’importants espaces politiques participatifs de prise de décision, qui affectent les comportements sociaux et les pratiques sociopolitiques et, par conséquent, l’organisation de territoires et d’espaces politiques. Les résultats sur l’institution/institutionnalisation de la participation sociale locale indiquent un mouvement d’extension de la participation sociale, avec des moments et des contextes de diminution et limitation de la citoyenneté active. Il y a eu des progrès et des conquêtes, toutefois, on observe également que le pouvoir public local peut opposer une résistance aux innovations institutionnelles démocratico-participatives, comme les Conseils, ce qui exige un grand effort de la société civile organisée pour l’emporter sur une culture politique autoritaire, conservatrice et technocratique. Mots-clés: Espaces Politiques Participatifs; Institutionnalisation ; Participation Sociale; Conseils Municipaux.

Esta tese verifica se as opiniões de parlamentares estaduais sobre as cotas e atividades de inclusão feminina nos partidos variam de acordo com a maior ou menor presença de mulheres em legislativos estaduais do Nordeste, a posição ideológica do partido de pertencimento da(o) deputada(o), bem como sua auto definição ideológica, número de mandatos exercidos e gênero. Utilizou-se dados da pesquisa da Rede Mulher & Democracia sobre a questão da mulher na visão parlamentar no Nordeste do Brasil, com 262 parlamentares estaduais das legislaturas de 2003/2007 e 2007/2011. Foi observado que a hegemonia da direita no Piauí pode ter uma relação com o menor espaço eleitoral para as mulheres, enquanto no Sergipe, o equilíbrio da esquerda com as outras forces políticas, pode ter uma relação com o aumento da bancada feminina. O Sergipe tem o menor legislativo da Região, o que pode estar relacionado com a eleição de mais mulheres. No entanto a Bahia parece indicar que a dimensão do eleitorado possui uma relação mais fraca com os resultados eleitorais para as mulheres que as posições ideológicas dos partidos. Observou-se que a auto definição ideológica não é consistente com a posição ideológica do partido da(o) entrevistada(o), havendo uma tendência da(o)s parlamentares declararem-se mais à esquerda que seus partidos. A análise do número de mandatos revelou que a direita tende a deter mais mandatos e que as mulheres tendem a concentrar-se no primeiro mandato. Observou-se que em Sergipe, onde há maior renovação, mais mulheres são eleitas, o inverso acontecendo no Piauí, onde a representação feminina no legislativo estadual é mínima. Com relação às cotas, verificou-se uma relação entre aquela(e)s favoráveis à sua manutenção no Parlamento e sua adoção no Executivo e Judiciário e seu pertencimento partidário, encontrando-se a(o)s parlamentares favoráveis majoritariamente na esquerda, enquanto a(o)s de direita e o centro estão divididos sobre o assunto. Por outro lado, observou-se uma relação entre o número de mandatos e a opinião sobre as cotas, tendendo a(o)s deputada(o)s estaduais com mais mandatos a apoiar menos as cotas. Verificou-se ainda que a pouca presença de mulheres no legislativo piauiense pode estar relacionada com a mais baixa percentagem de representantes favoráveis, comparando-se com a Bahia e o Sergipe. Concluiu-se que, dentre as variáveis analisadas, o bloco partidário da(o) legislador(a) possui a relação mais forte com as opiniões a favor ou contra às cotas. Essa relação foi observada também quanto aos partidos que adotaram cotas internamente, sendo estes mais de esquerda, enquanto aqueles com instâncias de mulheres são tanto de esquerda e direita quanto de centro. Verificou-se, por fim, que há um padrão de estreitamento da participação feminina à medida que se aproxima da cúpula partidária, e que alcançar a cota internamente não se reflete necessariamente em atingir a cota nas listas partidárias, mesmo que estas sejam vistas pela(o)s entrevistada(o)s como o meio mais efetivo dos partidos incluírem mulheres. / This dissertation verifies if the opinions of state representatives about quotas and the activities to include women in political parties vary according to the larger or smaller presence of women in State Legislatives of Northeastern Brazil, to the ideological profile of the representatives party, as well as the auto ideological definition, the number of mandates and the gender. Data from the Woman & Democracy Network about womens interests in the parliamentary view in the Northeast of Brazil, with 262 state representatives of the 2003/2007 and 2007/2011 legislatures is used in the research. It was observed a relationship between the Rights hegemony in Piauí and less space for the election of women, while in Sergipe, where the Left is balanced with other political forces, there might have been the possibility of increasing the women caucus. Sergipe has also the smallest State Legislative in the Region, what might have favored the election of more women, since there were fewer seats in dispute. Bahia seems to indicate that the dimension of the electorate has a weaker relationship with the electoral results for women, and a stronger relationship with ideological features of the parties. The auto ideological declaration of the interviewees proved inconsistent with their party, having been observed a tendency of the representatives to declare themselves more to the Left than their parties configuration. The number of mandates variable revealed that the Right tends to hold more mandates, and that women tend to concentrate in the first mandate. In Sergipe, where there was more renovation, more women were elected, the inverse happening in Piauí where women representation in the State Legislative is minimum. In relation to the quotas, it was verified that those in favor of its maintenance in the Parliament and its adoption in the Executive and Judiciary concentrate themselves in the Left, while Right and Center are divided on the subject. On the other hand, it was observed that representatives with more mandates tend to support less the quotas. A relationship between the small presence of women in Piauís State Legislative and the lowest percentage of favorable of quotas representatives was noticed, comparing with Bahia and Sergipe. The conclusion is that the legislators party block has a strong relationship with favorable or contrary opinions on quotas and its adoption internally. The analysis shows that parties that adopted quotas internally tend to be more to the Left, while those that have intra-party women organizations tend to be equally on the Left, Right and Center, as well as that there is a pattern of narrowing womens participation as the top of parties get closer, and that reaching the quota inside the party doesnt necessarily reflect the attainment of the quota in party lists, seen by the interviewees as the most effective way for parties to include women.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente tese busca compreender e explicar a formação do Estado Plurinacional da Bolívia a partir do legado de símbolos, procedimentos e modelos de aquisição de legitimidade deixados ao longo de sua história e que podem ser agrupados em três grandes matrizes políticas: o liberalismo-constitucional, o indianismo-comunitário e o nacional-popular. Assim, o objetivo é analisar como o legado destas três matrizes políticas, através principalmente da evolução histórica de seus horizontes políticos e da memória de suas agendas e promessas inconclusas acerca do Estado e da nação na Bolívia, influenciam o atual experimento inaugurado em 2009 com a promulgação de sua atual Constituição Política do Estado (CPE). A hipótese subjacente é a de que o experimento plurinacional, em sua tentativa de resolver a forte crise de legitimidade estatal trazida pela conjuntura crítica dos anos 2000-2005, se nutre fortemente das agendas destas três matrizes seja intencional e deliberadamente como no caso do Indianismo e do Nacional-popular ou de maneira reticente como no caso do Liberalismo - de forma a tentar reconciliar o Estado com sua altamente heterogênea formação social. A fim de verificá-la, foi realizado um estudo de natureza eminentemente bibliográfica complementado por pesquisa de campo de seis meses a fim de traçar a evolução política das três matrizes em seus momentos constitutivos, horizontes e agendas e contrastá-las com as características institucionais assumidas pelo novo Estado Plurinacional, bem como a prática política dos principais atores bolivianos contemporâneos. Dessa maneira, foi possível perceber o quanto de fato persistem no experimento refundacionista atual e na prática política corrente do país uma mescla heterogênea e com distintas ênfases das agendas e práticas das três matrizes, representadas sobretudo no apego à democracia como valor e procedimento; no reconhecimento étnico-cultural trazido ao interior do Estado com a incorporação potencial pelo mesmo de formatos institucionais comunitários e a preservação de espaços autônomos de deliberação; e na busca por participação política mais direta por parte do povo e na ênfase relativa à soberania popular sobre os recursos naturais do país e um maior intervencionismo estatal na economia.