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Vigiando, divulgando e reprimindo: o papel da imprensa no cotidiano dos moradores de Belém (1897-1910)

GOMES, João Arnaldo Machado 01 June 2017 (has links)
Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-07-13T14:05:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissetacao_VigiandoDivulgandoReprimindo.pdf: 1059834 bytes, checksum: 4efe30f0dc550fdc21c3211cefaa9675 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-07-14T14:42:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissetacao_VigiandoDivulgandoReprimindo.pdf: 1059834 bytes, checksum: 4efe30f0dc550fdc21c3211cefaa9675 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-14T14:42:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissetacao_VigiandoDivulgandoReprimindo.pdf: 1059834 bytes, checksum: 4efe30f0dc550fdc21c3211cefaa9675 (MD5) Previous issue date: 2017-06-01 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / O centro de discussão neste trabalho de investigação é o tema do controle social exercido pelas elites econômica e política na Belém que se pretendia modernizar e civilizar durante a gerência municipal do intendente Antônio Lemos entre os anos de 1897 a 1910. Visto pela perspectiva da imprensa, a proposta foi tentar compreender como o exercício desse controle era reforçado, de modo particular, pelos jornais A Província do Pará e Folha do Norte, por meio da publicação diária de crônicas policiais que noticiavam crimes e transgressões ocorridos no espaço urbano. O objetivo é compreender a dinâmica da relação dos dois jornais com os ideais de civilidade e modernidade defendidos pelas elites no exercício da repressão a hábitos e costumes populares por meio da divulgação de notícias que denunciavam espaços e indivíduos considerados suspeitos, a fim de perceber como as diferentes camadas da sociedade interagiam no ambiente urbano, e como o trabalho policial se desenvolvia no dia a dia da cidade no trato com a população em geral. / The center of discussion in this research is the theme of social control exercised by the economic and political elites in Belém that was intended to modernize and civilize during the municipal management of intendant Antônio Lemos between the years of 1897 to 1910. Seen from the perspective of the press, the proposal was try to understand how the exercise of this control was reinforced, in a particular way, by the newspapers The Province of Pará and Leaf of the North, trough the daily publication of police chronicles that reported from crimes to transgressions occurred in the urban space. The objective is to understand the dynamics of the relationship between the two newspapers and the ideals of civility and modernity defended by the elites in the exercise of repression of popular habits and customs through the dissemination of news that denounced spaces and individuals considered suspects in order to perceive how the different layers of society interacted in the urban environment, and how police work developed in the daily of the city in dealing with the population in general.
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Agentes públicos na segurança privada: a configuração do bico na cidade de Fortaleza / Public officials in private security: the configuration of odd jobs in Fortaleza

SILVA, Antonio Marcos de Sousa January 2010 (has links)
SILVA, Antonio Marcos de Sousa. Agentes públicos na segurança privada: a configuração do bico na cidade de Fortaleza. (2010). 126f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2011-11-17T14:42:08Z No. of bitstreams: 1 Dis_2010_ AM DE.S.SILVA.pdf: 548876 bytes, checksum: 49cdfa3cb88854b0c3ec81b155ab75f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-23T16:35:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dis_2010_ AM DE.S.SILVA.pdf: 548876 bytes, checksum: 49cdfa3cb88854b0c3ec81b155ab75f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-23T16:35:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dis_2010_ AM DE.S.SILVA.pdf: 548876 bytes, checksum: 49cdfa3cb88854b0c3ec81b155ab75f9 (MD5) Previous issue date: 2010 / The present reseach has the aim of analyzing the configuration of odd jobs on private security of military policemen in the city of Fortaleza. With this in mind, a panorama of this activity was traced in order to enumerate the three recurrent characteristics of the odd jobs in Fortaleza, such as: security activities icommercial establishments (concert houses, beach huts, restaurants, beauty salons, markets, among others), private security (of businessmen or merchants) and, finally, the veiled odd job (to perform private patrolling while on duty, giving more attention to specific commercial points). The work revealed that this practice in Fortaleza is sustained both by the military officers and the privates and showed that both form networks of intermediaries or middlemen who sell security to businessmen or merchants. The research also dealt with the strict relationship between violence and the expansion of odd jobs through the city, denouncing the intensification of a culture of fear based on the feeling of insecurity. At last, the work dealt with the implications of this activity for military policemen due to their disciplinary and ethics code. The discussion ended also with the relationship between the precariousness of the police work and the work on private security. / A presente pesquisa teve como objetivo analisar as configurações do “bico” de policiais militares da cidade de Fortaleza na segurança privada. Foi realizado um panorama dessa atividade que possibilitou enumerar três características recorrentes do bico em Fortaleza, tais como: as atividades de segurança em estabelecimentos comerciais (casas de show, barracas de praia, restaurantes, salão de beleza, mercadinhos, dentre outros), segurança particular (de empresários ou comerciantes) e, por último, o “bico velado” (fazer policiamento privado em horário de serviço, concedendo, nesse sentido, maior atenção a determinados pontos comerciais). O trabalho revelou que essa prática, em Fortaleza, é sustentada tanto por parte dos oficiais militares como pelos Praças, e mostrou que ambos formam redes de intermediários ou atravessadores que vendem segurança, principalmente, para empresários e comerciantes. A pesquisa abordou também a estreita relação entre a violência e a expansão do bico na cidade, denunciando o reforço de uma cultura do medo pautada no sentimento de insegurança. Por fim, o trabalho tratou das implicações dessa atividade para os policiais militares em decorrência do Código Disciplinar e de Ética da referida corporação. A dissertação trabalhou, ainda, com a relação entre precariedade do trabalho policial e do trabalho na atividade de segurança privada.
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O desafio da formação do policial militar do estado do Rio de Janeiro: utopia ou realidade possível?

Basílio, Márcio Pereira January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACFD95.pdf: 1317162 bytes, checksum: 51395e98e52025977c009d9b6b841db1 (MD5) Previous issue date: 2007 / This work of research treats of the police military formation in the state of the Rio de Janeiro. The academic approach to be adopted in respect to verify the state actions for the adaptation of the course of the soldier¿s formation to the national curriculum mould (NCM) for the police education, proposed by the National General Office of Public Security in the year of 2000. It¿s part of a group of actions of the federal government to format the police education in all country. The aim of this action is to form policemen to act in an appropriate way in a democratic society. The result of the research revealed that the Military Police of the state of the Rio de Janeiro, did not effect actions for the adoption the of NCM in the period of 2000-2005, as well as it¿s not preparing the militaries polices to act with base in the values of a democratic society. The empirical material show us the view the of the military police in relation to the education in the Military Police, as well as its performance day by day in the resolution of the social conflicts. / Este trabalho de pesquisa trata da formação policial militar no Estado do Rio de Janeiro. A abordagem acadêmica adotada foi no sentido de verificar ações estaduais para a adaptação do curso de formação de soldados à Matriz Curricular Nacional (MCN) para o ensino policial, apresentada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública no ano de 2000. A MCN faz parte de um conjunto de ações do governo federal para formatar o ensino policial em todo país. A meta dessa ação é de formar policiais que atuem de maneira adequada em uma sociedade democrática. O resultado da pesquisa revelou que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro não efetivou ações para a adoção da Matriz Curricular Nacional no período de 2000 a 2005, assim como não está capacitando os policiais militares a atuarem como base nos valores de uma sociedade democrática. O material empírico nos mostra a visão do policial militar em relação ao ensino na Polícia Militar, bem como sua atuação no dia-a-dia na resolução dos conflitos sociais.
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Democracia e accountability : violência policial e práticas de controle sobre a Polícia Militar do Estado de São Paulo /

Lima, João Marcelo Maciel de. January 2011 (has links)
Orientador: Luís Antônio Francisco de Souza / Banca: André Rosemberg / Banca: Marcos César Alvarez / Resumo: O fim do período de exceção em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988 representaram um importante avanço em relação à defesa dos direitos humanos e à normalidade das instituições jurídicas. A redemocratização do Brasil não foi suficiente para que a sociedade e os governos civis controlassem de forma efetiva o uso de força por parte das instituições policiais, nem tampouco conferiu transparência às atividades da segurança pública. Ao contrário, os dados parecem mostrar que o uso ilegal, arbitrário e excessivo da força, sobretudo a força letal, é um dos grandes problemas da segurança no país. É nesse contexto que o presente projeto pretende analisar os mecanismos consolidados e as novas experiências de responsabilização (accountability) da Polícia Militar no Estado de São Paulo entre 1989 e 2007. Para tanto, serão analisados os mecanismos de controle interno e externo da instituição policial em face da bibliografia nacional e internacional relacionada à polícia e ao controle institucional. A pesquisa levantou o histórico da implantação dos mecanismos de controle externo e avaliou o impacto da implantação dessas políticas nos índices de letalidade nas ações policiais, particularmente da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A pesquisa parte do pressuposto, presente nas principais investigações disponíveis sobre o tema, de que é possível reduzir o número de mortes e minimizar a violência dos confrontos entre policiais e suspeitos, por meio de uma análise de risco e de políticas públicas que visem o aperfeiçoamento e o controle efetivo das instituições policiais / Abstract: The end of Military Regime in 1985 and the new Federal Constitution of Brazil in 1988 meant the important breakthrough in relation to protection of Human Rights and routinization of judicial institutions. The Brazil redemocratization nevertheless was not enough to society and civil governments have effective control on use of force by police institutions nor have concealed transparency to the public security activities. To the contrary, data seems to show that the use of force, mainly letal force, is one of the greatest problems of security in the country today. It's in this context that the present project intends to analyse the accountability consolidates strategies and the new experiences on Military Police in São Paulo State between 1989 and 2007. For that, it will be analysed the instruments for internal affairs and external control over police institutions in face of national and international bibliography related to police and institutional control. The research examined the history of the deployment of external control affairs and assessed the impact of implementing these policies in the death rates in police actions, particularly the Military Police of São Paulo. The research starts from the assumption that is possible reduce de number of death in police action by means of a comprehensive analysis of risk and the public policies that enhance the control over police institutions / Mestre
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A (trans)formação de oficiais da Polícia Militar de Sergipe

Tobias, Amanda Freitas dos Santos 27 February 2014 (has links)
In the last years, the studies on police formation have been growing dizzily. With the changes that occurred on the social and political plan especially after the promulgation of the Federal Constitution of 1988, the social claims grew for a more prepared police to guarantee the Democratic State of Rights. However, the recurrent episodes of police violence lead to questionings about how and what these professionals are formed for. As a crucial period for the socialization of the new members, the police formation occupies a privileged space on the debates about the issues that involve public security. In this context, the present paper analyses the part of the Officers Formation Course (OFC) in the process of transforming men and women into officers of the MPSE (Military Police of Sergipe). In this sense, questions were raised related to the identity and relations of gender, connected to the specificities of the exercise of the occupation military-police officer, seeking to understand how men and women live the process of becoming members of the police force, through the Officers Formation Course; how these professionals join to this logic of belonging and how the model of professional formation established by the institution exerts influence upon this process. It still matters comprehend what is the sense of being an officer of the MPSE for these professionals. Inspired in ethnomethodological studies, the search, of a qualitative order, used as main instrument the semi-structured interview. Ten officers were heard, five men and five women, formed by the academies to where the MPSE has sent more members to take the OFC course in the last twenty-five years, which are: Alagoas, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Goiás e Rio de Janeiro. / Nos últimos anos, os estudos sobre formação policial tem crescido vertiginosamente. Com as mudanças ocorridas no plano político e social, sobretudo, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, cresceram as reivindicações sociais por uma polícia mais preparada para garantir o Estado Democrático de Direito. Entretanto, os recorrentes episódios de violência policial conduzem a questionamentos sobre como e para que são formados esses profissionais. Como um período crucial para socialização dos novos integrantes, a formação policial ocupa um espaço privilegiado nos debates sobre as questões que envolvem a segurança pública. Nesse contexto, o presente trabalho analisa o papel do Curso de Formação de Oficiais (CFO), através do processo de transformar homens e mulheres em oficiais da PM/SE. Nesse sentido, foram levantadas questões referentes à identidade e relações de gênero, ligadas às especificidades do exercício da profissão policial-militar, buscando compreender como homens e mulheres vivem o processo de se tornarem membros da polícia, através do Curso de Formação de Oficiais; como esses profissionais se filiam à essa lógica de pertencimento e como o modelo de formação profissional estabelecido pela Instituição exerce influência nesse processo. Importa, ainda, compreender qual o sentido de ser oficial da PM/SE para esses profissionais. Inspirada em estudos etnomedológicos, a pesquisa, de ordem qualitativa, utilizou como principal instrumento a entrevista semiestruturada. Foram ouvidos dez oficiais, cinco homens e cinco mulheres, formados pelas Academias para onde a PMSE enviou mais integrantes para cursarem o CFO nos últimos vinte e cinco anos, quais sejam: Alagoas, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Goiás e Rio de Janeiro
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O papel de uma universidade corporativa no sistema de ensino policial do Brasil: um estudo de caso da Academia Nacional de Polícia

Mata, Lucio Batista 11 April 2012 (has links)
Submitted by LUCIO MATA (luciomata@gmail.com) on 2012-07-25T15:18:12Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO+ENVIADA+PARA+DEFESA+(2)[1].pdf: 1149090 bytes, checksum: 069472c3dc9fccf133453ab5ffa6f886 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-07-26T14:02:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO+ENVIADA+PARA+DEFESA+(2)[1].pdf: 1149090 bytes, checksum: 069472c3dc9fccf133453ab5ffa6f886 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-07-31T19:24:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO+ENVIADA+PARA+DEFESA+(2)[1].pdf: 1149090 bytes, checksum: 069472c3dc9fccf133453ab5ffa6f886 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-31T19:24:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO+ENVIADA+PARA+DEFESA+(2)[1].pdf: 1149090 bytes, checksum: 069472c3dc9fccf133453ab5ffa6f886 (MD5) Previous issue date: 2012-04-11 / The Science Police, though controversial his existence, may be an important proof of fact, destined to produce a conviction of the judge in deciding a crime, being a recent and very little expertise operated by national technical literature. This study aims to characterize the training and professional development of federal criminal experts, stationed in the Federal Police Department. For this, research work was carried out involving a theoretical basis, the survey data collected from the Experts and their immediate supervisors in Technical and Scientific Sectors, plus interviews with leaders of the National Police Academy, located in Brasília - DF. The first part of the paper presents an introduction and literature review, with a brief history of the Police Education System in Brazil, the concepts of Corporate Education and skills development as well as aspects of training and development officer in the National Police Academy, Police Department Federal. The second part deals specifically with the way this survey was organized and its data collection. The methodology uses a transdisciplinary approach, ever-present feature in their own training and development officer. The third, the data analysis, leads to the conclusions of the study and lists the main features of the training and professional development of the Federal Criminal Expert. Finally, the conclusion ends the paper, with suggestions for future research on the matter. Key / A Ciência Policial, ainda que controversa sua real existência, pode ser um importante meio de prova da verdade, destinada a produzir a convicção do julgador na decisão de um crime, sendo uma especialização recente e muito pouco explorada pela literatura técnica nacional. O presente estudo visa caracterizar a formação e o desenvolvimento profissional dos Peritos Criminais Federais, lotados no Departamento de Polícia Federal. Para isso, foi realizado trabalho de pesquisa envolvendo um embasamento teórico, o levantamento de dados colhidos a partir dos Peritos e suas chefias imediatas nos Setores Técnico-Científicos, além de entrevistas com dirigentes da Academia Nacional de Polícia, localizada em Brasília - DF. A primeira parte do trabalho apresenta uma introdução e a revisão bibliográfica, com breve histórico do Sistema de Ensino Policial no Brasil, conceitos de Educação Corporativa e desenvolvimento de competências, assim como aspectos da formação e desenvolvimento policial na Academia Nacional de Polícia, do Departamento de Polícia Federal. A segunda parte trata justamente da forma como essa pesquisa foi organizada e de sua coleta dos dados. A metodologia empregada utiliza uma abordagem transdisciplinar, característica sempre presente na própria formação e desenvolvimento do policial. A terceira, a análise dos dados, leva às conclusões do estudo realizado e elenca as principais características da formação e desenvolvimento profissional do Perito Criminal Federal. Finalmente, a conclusão encerra a dissertação, apresentando sugestões para futuras pesquisas a respeito da matéria.
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Implantação de cadeia de custódia de vestígios: implicações para a gestão da polícia civil do Distrito Federal

Cunha, Pedro Luiz Lemos 13 August 2012 (has links)
Submitted by Pedro Luiz Lemos Cunha (papitolc@hotmail.com) on 2012-09-21T03:10:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Pedro Cunha - final.pdf: 2139866 bytes, checksum: 8b06b702794a672da9aa97db9a0c1c09 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-09-24T15:54:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Pedro Cunha - final.pdf: 2139866 bytes, checksum: 8b06b702794a672da9aa97db9a0c1c09 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-09-27T12:10:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Pedro Cunha - final.pdf: 2139866 bytes, checksum: 8b06b702794a672da9aa97db9a0c1c09 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-27T12:11:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Pedro Cunha - final.pdf: 2139866 bytes, checksum: 8b06b702794a672da9aa97db9a0c1c09 (MD5) Previous issue date: 2012-08-13 / O presente trabalho, de caráter exploratório e descritivo, teve por objetivo identificar requisitos, obstáculos e repercussões decorrentes da implantação de Cadeia de Custódia de Vestígios (CC) para a gestão da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que nessa unidade federativa acolhe e gerencia os institutos responsáveis pela atividade pericial oficial de natureza criminal. Primeiramente, foi realizada análise de referencial teórico visando estabelecer categorias de conteúdo. Posteriormente foram analisados normas e documentos da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da PCDF, bem como realizadas entrevistas semiestruturadas com Dirigentes da PCDF. A técnica de tratamento de dados adotada foi a de análise de conteúdo, mediante abordagem qualitativa dos elementos de mensagem. Foram erigidas quatro categorias análise de conteúdo: elementos de identificação, legitimação e pertinência; elementos de supervisão, controle e responsabilização; elementos de gerência; e elementos operacionais, inerentes ao fomento das atividades. O resultado das análises dos documentos e das entrevistas ratificaram as categorias análise de conteúdo propostas, sendo observada maior relevância nos seguintes elementos: os procedimentos de CC são de grande relevância para a missão da Polícia Civil do Distrito Federal, proporcionam maior transparência e accountability formal e informal dos serviços prestados, e propiciam a valorização da instituição policial ante aos seus próprios servidores, estimulando-os. A Polícia Civil do Distrito Federal demonstrou precariedades materiais e procedimentais para implementação de CC, fazendo-se necessárias a aquisição e/ou edificação de instalações apropriadas, a aquisição de sistemas informatizados e de equipamentos. A aquisição de competência faz-se necessária para que os órgãos policiais possam prover o desenvolvimento e a implementação de novos procedimentos de custódias. Os procedimentos de CC demandarão mudanças de procedimentos de todos os servidores policiais que tomarem contato com vestígios materiais de crime. O convencimento do nível estratégico, o ritmo da implantação e a resistência dos policiais em adotarem novos procedimentos são os principais obstáculos para a implantação da Cadeia de Custódia de Vestígios. / The present job is an exploratory and descriptive one, aimed to identify requirements, obstacles and impacts resulting from the implementation of the Chain of Custody of Traces (CC) for the management of the Federal District Civil Police (PCDF), which receives and manages the criminal forensic activity. First, an analysis was performed to establish the theoretical content categories. Later on, were analyzed standards and documents from the National Secretariat of Public Security and PCDF, as well as realized semi-structured interviews with leaders of PCDF. The data processing technique adopted was the analysis of contents by a qualitative focus on the elements. Four categories of content analysis were raised: identification elements, legitimacy and relevance; supervision, control and accountability elements; management elements; and operational elements, inherent to the promotion activities. The results of documents and interviews analysis ratified the content analysis categories proposed, observing more relevance on the following: Chain of Custody procedures are of great relevance to the activities of the Federal District Civil Police, provides a great transparence and formal and informal accountability for services rendered, provides appreciation of the police among their own servers motivating them. The Federal District Civil Police showed procedural and material precariousness to implement the Chain of Custody, making necessary to acquire and/or build appropriate facilities, purchase computer systems and equipment. It is necessary to acquire competence for law enforcement agencies to promote the development and implementation of new procedures for custody. The procedures of the CC require changes of procedures to all police servers in contact with material traces of crime. The conviction of the strategic levels, the timing of implementation and the resistance of police enforcement in adopting new procedures are the main obstacles to implement the Chain of Custody of Traces.
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[en] BETWEEN LIVING AND DEAD: A DOCUMENTARY ETHNOGRAPHY ON THE ROLE OF THE JUDICIARY IN FIFTEEN POLICE OPERATIONS IN THE FAVELAS OF THE NORTH ZONE OF RIO DE JANEIRO / [es] ENTRE VIDAS Y MUERTOS: ETNOGRAFÍA DOCUMENTAL SOBRE EL PAPEL DEL PODER JUDICIAL EN LAS OPERACIONES POLICIALES EN LAS FAVELAS DE LA ZONA NORTE DE RÍO DE JANEIRO / [pt] ENTRE VIVOS E MORTOS: UMA ETNOGRAFIA DOCUMENTAL SOBRE A ATUAÇÃO DA MAGISTRATURA EM QUINZE OPERAÇÕES POLICIAIS NAS FAVELAS DA ZONA NORTE DO RIO DE JANEIRO

LUCIANA COSTA FERNANDES 20 September 2023 (has links)
[pt] Há mais de três décadas, as operações policiais direcionam o uso de recursos pelo Governo do estado do Rio de Janeiro, encontrando na política de drogas uma das suas maiores agendas. Angariando os recursos do léxico neoliberal da punição e do autoritarismo mundialmente emergentes, intensificam a relação entre exclusão territorial e violência, pela via da criminalização e da matança, que são regra na gestão pública em territórios de favelas. Orgânica às políticas urbanas em grandes centros, essa relação tem renovado a doxa das colonialidades, fixando as fronteiras raciais das precariedades através da matriz da espetacularização, da brutalidade e da descartabilidade antinegras. No complexo organograma de agências que têm tornado as operações policiais não só possíveis, como também centrais para o projeto que concluem, o judiciário e, especialmente, juízes/as têm assumido papel de cada vez maior protagonismo. Por isso, nesta tese, pesquiso o papel da magistratura nas operações policiais em favelas da zona norte do Rio de Janeiro, a partir de quinze ações penais envolvendo os crimes da Lei de drogas (Lei 11.343/2006), que anunciaram este contexto, foram sentenciadas no primeiro semestre de 2019 e tramitaram na comarca da capital do TJRJ. Considero essas operações como instrumentos da gestão urbano racializada na cidade do Rio, que adere aos termos das atuais políticas de inimizade (MBEMBE, 2020), bem como explicita o conteúdo da soberania branca que essas elites mantém pela via da atividade judicial cotidiana. No primeiro capítulo, recupero a genealogia da magistratura a partir do marco dos estudos decoloniais e afrodiaspóricos em uma revisão bibliográfica. Depois, me utilizando da etnografia documental, analiso os dados empíricos para estudar o modo como discursividades produziram narrativas sobre territórios de favelas (capítulo 02) e sujeitos (capítulo 03). Discursos esses que desvelam a relação entre a governabilidade das operações e o pacto narcísico da branquitude, que têm possibilitado, à magistratura, ser uma das principais agências responsáveis pela soberania necropolítica em nosso território. / [en] For more than three decades, police operations have directed the use of resources by the Government of the state of Rio de Janeiro, having drug policy as one of its biggest agents. Raising the resources of the neoliberal lexicon of punishment and authoritarianism emerging worldwide, they intensify the relationship between territorial exclusion and violence, through criminalization and killing, which are the rule in favela territories. Organic to urban policies in large centers, this relationship binomial has been renewing, here, the doxa of colonialities, fixing the racial boundaries of precariousness through the matrix of spectacularization, brutality and anti-black disposability that the project rearticulates. In the complex organizational chart of agencies that have made police operations not only possible, but also central to the project they complete, the judiciary and, especially, judges have assumed an increasingly prominent role. Therefore, in this thesis, I research the role of the judiciary in police operations in favelas in the north zone of Rio de Janeiro, based on fifteen criminal cases involving crimes under the Drug Law (11.343/2006) which announced this context, were sentenced in the first half of 2019 and processed in the judicial district of the capital of TJRJ. I consider this policy as an instrument of racialized urban management in the city of Rio, which adheres to the terms of the current policies of enmity (MBEMBE, 2020), as well as explains the content of white sovereignty that these elites maintain through everyday judicial activity. In the first chapter, I recover the genealogy of this bureaucracy, from the framework of decolonial and afrodiasporic studies in a bibliographic review. Then, I bring the empirical data, which I mobilize through documental ethnography, to study the way in which discursivities produced narratives about favela territories (chapter 02) and subjects (chapter 03). These discourses reveal the relationship between the governability of operations and the narcissistic pact of whiteness, which have made it possible for the judiciary to be one of the main agencies responsible for the management of necropolitical sovereignty in our territory. / [es] Durante más de tres décadas, los operativos policiales han dirigido el uso de recursos por parte del Gobierno del estado de Río de Janeiro, encontrando en la política de drogas uno de sus mayores agentes. Aprovechando los recursos del léxico neoliberal de castigo y autoritarismo emergente a nivel mundial, intensifican la relación entre la exclusión territorial y la violencia, a través de la criminalización y el asesinato, que son la regla en los territorios de las favelas. Orgánica a las políticas urbanas en los grandes centros, esta relación ha renovado, aquí, la doxa de las colonialidades, fijando las fronteras raciales de la precariedad através de la matriz de espectacularización, brutalidad y desechabilidad antinegra que rearticula el proyecto. En el complejo organigrama de las agencias que han hecho que las operaciones policiales no solo sean posibles, sino también fundamentales para el proyecto que llevan a cabo, el poder judicial y, especialmente, los jueces han asumido un papel cada vez más destacado. Por lo tanto, en esta tesis, investigo el papel del poder judicial en los operativos policiales en las favelas del norte de Río de Janeiro, a partir de quince casos penales que involucran delitos tipificados en la Ley de Drogas (11.343/2006), que anunció este contexto, fueron sentenciado en el primer semestre de 2019 y procesado en el distrito de la capital de TJRJ. Considero esta política como un instrumento de gestión urbana racializada en la ciudad de Río, que se adhiere a los términos de las actuales políticas de enemistad (MBEMBE, 2020), además de explicar el contenido de la soberanía blanca que estas élites mantienen através de la actividad judicial cotidiana. En el primer capítulo recupero la genealogía de esta burocracia, desde el marco de los estudios decoloniales y afrodiaspóricos en una revisión bibliográfica. Luego, utilizando la etnografía documental, analizo los datos empíricos para estudiar la forma en que las discursividades produjeron narrativas sobre los territorios de las favelas (capítulo 02) y los sujetos (capítulo 03). Estos discursos revelan la relación entre la gobernabilidad de las operaciones y el pacto narcisista de blanquitud, que han posibilitado que el poder judicial sea uno de los principales órganos encargados de la gestión de la soberanía necropolítica en nuestro territorio.

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