O trabalho focaliza as ponderações sobre cidadania e democracia contidas no objeto de estudo: as tiras cômicas da Turma da Mafalda, criadas por Quino. As tiras cômicas como mídia que produz e é produzida pela opinião pública extemporaneamente. O objetivo central é capturar o que as tiras cômicas dizem sobre o consciente coletivo do cidadão e examinar como o criador pensa o imaginário político e o socializa. Mais especificamente, objetiva-se: identificar o teor político implícito nas tiras cômicas da Mafalda; mapear o que as tiras estão reproduzindo de imaginário social representativo de um segmento desta sociedade e apontar que sentimentos transparecem sobre o governo, a humanidade, as políticas públicas, sua condição enquanto cidadão. Registrar, através de uma análise fundamentada na ciência política e em áreas afins, as contribuições políticas das tiras cômicas e suas mensagens a respeito dos enunciados de cidadania e democracia. Objetiva-se, ademais, evidenciar outra fonte de conhecimento político para além das abordagens que privilegiam as questões de ordem institucional e sociológico-estrutural. A pesquisa é de natureza qualitativa com fins exploratórios e orienta-se pela técnica de análise de conteúdo. Os resultados do estudo demonstram que o cenário de representação política, inscrito nos conteúdos das mensagens das tiras cômicas da Turma da Mafalda, apontam sugestões de mudança política via alteração de valores sociais e da cultura política. Este mesmo cenário sugere a institucionalização de outras práticas a serem seguidas pelas instituições políticas. / The work focuses the balances on citizenship and democracy in the study subject: the Mafalda comics strips created by Quino. The comic strips as media that produces and is produced by the public opinion spontaneously. The main objective is to capture what the comic strips says on collective conscientious of the citizen and to investigate how the creator think about the politician imaginary and socializes it. The specifics objectives: to identify the implicit politician substance in the comic strips of the Mafalda; to map what the strips are reproducing of imaginary social representative of a segment of this society and pointing that feelings that growing up on the government, the humanity, the public politics, its condition while citizen. To bring up the contributions of the comic strips to the construction process of the citizenship and democracy. Objective, furthermore, to evidence another source of knowledge politician it stops beyond the boarding that privilege the questions of institutional and sociological-structural order. The research is of qualitative nature with exploratory ends and is oriented for the technique of content analysis. The results of the study demonstrate that the scene of politics representation, enrolled in the contents of the messages of the comic strips of the Group of the Mafalda, points suggestions of politics changes through alteration of social values and the culture politics. This exactly scene suggests the institutionalization of others practical to be followed for the institutions politics.

Made available in DSpace on 2016-12-23T13:47:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PrE Texto - Marcelo.pdf: 55995 bytes, checksum: 64898d9bf17ab1a791fd97dd63d6d2c7 (MD5) Previous issue date: 2009-09-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os conselhos gestores de políticas públicas emergiram no cenário brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988, que consagrou o princípio da participação social em diversos dispositivos constitucionais. Com isso, o ordenamento jurídico brasileiro passou a configurar uma arquitetura institucional híbrida, na medida em que privilegia a combinação entre representação e participação social. Esta última, assegurada via conselhos gestores, colocou em cena uma nova problemática teórica cujo foco recai na relação entre representação e participação. Isto porque o debate teórico tende a privilegiar ou a representação (Democracia Representativa) ou a participação (Democracia Participativa). Neste debate, ambas aparecem separadas enquanto formas constitutivas de modelos diferenciados de democracia. Porém, essa dualização tem desconsiderado uma dimensão essencial no que tange as experiências participativas que diz respeito à forma como se estruturam os processos de representação no interior dos espaços de participação. A premissa deste estudo, portanto, é a de que ambas as idéias são complementares, não antitéticas. A partir daí, buscamos averiguar no Conselho Municipal de Saúde de Vitória, Espírito Santo, como se efetuam as relações entre representantes e representados através de processos que vem sendo considerados, pela literatura recente, como determinantes da legitimidade desta relação: autorização e prestação de contas. Trata-se de um estudo de caso, com abordagem qualitativa, em que utilizou-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo DSC para a organização das entrevistas visando mapear, portanto, algumas redes de articulações políticas, construídas no âmbito do Conselho, a fim de se evidenciar o quão legitimas são as relações de representação entre conselheiros da sociedade civil e suas respectivas entidades. Os resultados evidenciam alguns limites à representação no conselho estudado com evidente distanciamento entre o representante e sua base. Porém, alguns avanços também puderam ser observados em discursos que mostraram uma tentativa de alguns sujeitos de se aproximarem de suas entidades e estas, por sua vez, cobrarem dos seus representantes o retorno necessário para que a representação ocorra legitimamente. Tais achados não permitem concluir nada mais do que a necessidade evidente de se realizar mais estudos sobre esta temática. / The Public Policies Management Councils emerged on the Brazilian scene with the 1988 Federal Constitution, which enshrined the social participation principle in various constitutional provisions. Thus, the Brazilian legal system has set up an hybrid institutional architecture, in that it focuses on the combination of representation and social participation. The latter, provided via management councils, put into play a new theoretical problem whose focus is the relationship between representation and participation, because the theoretical debate tends to focus on representation (representative democracy) or participation (Participatory Democracy). In this debate, both appear as separate constitutive forms of different models of democracy. However, this dualization has overlooked an essential dimension in terms of participatory experiences with regard to how to structure the processes of representation in participatory spaces. The premise of this study, therefore, is that both ideas are complementary, not antithetical. From there, we seek to ascertain in the Municipal Health Council of Vitoria, Espirito Santo, how the relationship between representatives and represented occur through a process that is being considered, by the recent literature, as determining the legitimacy of this relationship: authorization and accountability. This is a qualitative research, featured as a case study where we used the technique of the Collective Subject s Discourse DSC to organize the interviews in order to map, therefore, some political networks built within the Council, in order to show how legitimate is the representation relationship between civil society s counselors and their respective entities. The results show some limits to representation in the studied Council with a clear distance between the representative and its political base. However, some progress could also be observed. Some statements showed an attempt by some subjects in order to catch up with their entities and these, in turn, charge their representatives the return required to occur the legitimate representation. These findings do not suggest anything more than the obvious need to undertake further studies on this topic.

O trabalho focaliza as ponderações sobre cidadania e democracia contidas no objeto de estudo: as tiras cômicas da Turma da Mafalda, criadas por Quino. As tiras cômicas como mídia que produz e é produzida pela opinião pública extemporaneamente. O objetivo central é capturar o que as tiras cômicas dizem sobre o consciente coletivo do cidadão e examinar como o criador pensa o imaginário político e o socializa. Mais especificamente, objetiva-se: identificar o teor político implícito nas tiras cômicas da Mafalda; mapear o que as tiras estão reproduzindo de imaginário social representativo de um segmento desta sociedade e apontar que sentimentos transparecem sobre o governo, a humanidade, as políticas públicas, sua condição enquanto cidadão. Registrar, através de uma análise fundamentada na ciência política e em áreas afins, as contribuições políticas das tiras cômicas e suas mensagens a respeito dos enunciados de cidadania e democracia. Objetiva-se, ademais, evidenciar outra fonte de conhecimento político para além das abordagens que privilegiam as questões de ordem institucional e sociológico-estrutural. A pesquisa é de natureza qualitativa com fins exploratórios e orienta-se pela técnica de análise de conteúdo. Os resultados do estudo demonstram que o cenário de representação política, inscrito nos conteúdos das mensagens das tiras cômicas da Turma da Mafalda, apontam sugestões de mudança política via alteração de valores sociais e da cultura política. Este mesmo cenário sugere a institucionalização de outras práticas a serem seguidas pelas instituições políticas. / The work focuses the balances on citizenship and democracy in the study subject: the Mafalda comics strips created by Quino. The comic strips as media that produces and is produced by the public opinion spontaneously. The main objective is to capture what the comic strips says on collective conscientious of the citizen and to investigate how the creator think about the politician imaginary and socializes it. The specifics objectives: to identify the implicit politician substance in the comic strips of the Mafalda; to map what the strips are reproducing of imaginary social representative of a segment of this society and pointing that feelings that growing up on the government, the humanity, the public politics, its condition while citizen. To bring up the contributions of the comic strips to the construction process of the citizenship and democracy. Objective, furthermore, to evidence another source of knowledge politician it stops beyond the boarding that privilege the questions of institutional and sociological-structural order. The research is of qualitative nature with exploratory ends and is oriented for the technique of content analysis. The results of the study demonstrate that the scene of politics representation, enrolled in the contents of the messages of the comic strips of the Group of the Mafalda, points suggestions of politics changes through alteration of social values and the culture politics. This exactly scene suggests the institutionalization of others practical to be followed for the institutions politics.

Submitted by Izabel Franco (izabel-franco@ufscar.br) on 2016-09-26T19:07:50Z No. of bitstreams: 1 DissTCM.pdf: 1352935 bytes, checksum: bf7a2a88f9c7cada37dd5d4ddb96a055 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-27T19:40:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissTCM.pdf: 1352935 bytes, checksum: bf7a2a88f9c7cada37dd5d4ddb96a055 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-27T19:40:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissTCM.pdf: 1352935 bytes, checksum: bf7a2a88f9c7cada37dd5d4ddb96a055 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T19:40:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissTCM.pdf: 1352935 bytes, checksum: bf7a2a88f9c7cada37dd5d4ddb96a055 (MD5) Previous issue date: 2015-07-02 / Não recebi financiamento / This research aims to examine the organization and functioning of representative politics in São Carlos between the years 2001-2008, including the way that political representation is exercised at the local level. We seek to identify and analyze the profile of local political elites, the strategies adopted by councilors in the performance of representation as well as the relationship established with the executive. To this end, we look back on the local scene from the resumption of the political divide, the rules of the legislative process, in addition to the agenda approved by the mayor and the City Council. The study seeks to demonstrate that the choice made by political actors would be related, as far as possible, to the unique dynamics of county policy. Although individuals are the basic unit of analysis, they operate according to the parameters set by the institutional environment in which they operate. Are the preferences of the actors as well as its position in the political game that make these opt for a strategy or other possibilities in the field of institutional rules. / Esta pesquisa tem por objetivo analisar a organização e o funcionamento da política representativa no município de São Carlos entre os anos de 2001 a 2008, compreendendo o modo que a representação política é exercida em nível local. Buscamos identificar e analisar o perfil das elites políticas locais, as estratégias adotadas pelos vereadores no exercício da representação, bem como a relação estabelecida com o poder Executivo. Para tanto, nos debruçamos sobre o cenário local a partir da retomada da disputa política, das regras do processo legislativo, além da agenda aprovada pelo prefeito e pela Câmara Municipal. O estudo busca demonstrar que a escolha feita pelos atores políticos estaria relacionada, na medida do possível, às singularidades da dinâmica política do município. Embora os indivíduos sejam a unidade básica de análise, estes operam de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo ambiente institucional em que atuam. São as preferências dos atores, bem como o seu posicionamento no jogo político que fazem com que estes optem por uma estratégia ou outra no campo das possibilidades das regras institucionais.

This is a Minor Field Study (MFS) which is a scholarship financed by the Swedish International Development Cooperation Agency (SIDA). It was conducted in the province of KwaZulu-Natal in South Africa in 2007/2008. The purpose of this study is to understand the role of the political representative in the system of political representation and it will test the different theories of political representation based on interests or identity. This study is concerned with the function of the political representatives as they are the link between the system of representation and the electorate. Since the election system is designed for political representation based on interest and the voting in South Africa suggests voting based on identity/race the representatives must balance these different signals.

Orientador: Anna Christina Bentes da Silva / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudo da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-18T10:08:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Costa_SandraBatistada_D.pdf: 1777647 bytes, checksum: c8d99f3aed3f571fcda3ea5495ea8c16 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Este trabalho investiga o modo de fala de dois políticos, a saber, Luiz Inácio Lula da Silva e Roberto Requião de Mello e Silva. O primeiro, ex-presidente do Brasil, o segundo ex-governador do Paraná. Analisa-se o emprego dos pronomes de primeira pessoa utilizados, nos discursos proferidos em palanque político, pelos dois "agentes". Para tanto, procura-se observar: (i) se houve, no decorrer da trajetória política, variação no modo de fala de cada um dos políticos e (ii) se o emprego dos dêiticos de 1ª pessoa, utilizados por um e por outro, revelam diferentes estilos linguísticos e se isso resulta de um processo de construção de personas públicas. O corpus selecionado para análise é composto por discursos integrais e excertos de vários discursos proferidos em comícios eleitorais, tanto por um quanto por outro político, nas décadas de 80, 90 e anos 2000. Esse corpus foi recortado de modo a realizar a análise apenas dos discursos proferidos por Lula, nas campanhas de 1989, 2006 e 2008 e por Requião, nas campanhas de 1990 e 2006. Para elucidar o contexto de realização do discurso de palanque, busca-se descrever o comício eleitoral, recorrendo, sobretudo, a pressupostos de Palmeira e Heredia (1995) e Barreira (1998), que consideram o comício como um ritual de configuração da representação política. O percurso de Lula foi descrito com base no estudo de Paraná (2008), que traça uma trajetória da família da Silva, delineando a transformação que se operou na vida de Lula, a partir da participação do político no movimento sindical. Também se utiliza o trabalho de Resende (2007) para recuperar a trajetória de Roberto Requião. A autora analisa traços genealógicos e a carreira do político, investigando, no período de 1982 a 2006, a ação política desse "agente". Para avaliar os contrastes entre os modos de fala dos dois políticos, são utilizados, como embasamento, os pressupostos de Bourdieu (2007) e de Irvine (2001) acerca do princípio da "distintividade" na linguagem. Os papéis discursivos indicados pelos pronomes de 1ª pessoa, em função dêitica, foram descritos com base nos estudos realizados por Ilari et al. (2002). A noção de "campo dêitico", delineada por Hanks (2008), mostra-se relevante para elucidar que o processo de referenciação dêitica integra-se à prática comunicativa realizada no palanque político. O resultado deste estudo, com base nos dados investigados, demonstra que: (i) ocorreu, ao longo da trajetória de Lula, variação no modo de fala, realizado em palanque, o que não se observa na trajetória de Requião; (ii) o emprego de dêiticos de 1ª pessoa, no discurso de palanque, revela a distinção entre o modo de fala desses políticos, assim como indica a constituição distintiva de personas representativas. Este trabalho apresenta contribuições para os estudos textuais-discursivos e campos que investigam o estilo. A metodologia adotada contempla procedimentos que contribuem com o campo da Sociolinguística / Abstract: In this work, we seek to investigate the speech of two politicians: Luiz Inácio Lula da Silva and Roberto Requião de Mello e Silva (the first one, former President of Brazil; the second one, former Governor of the State of Paraná). We analyze the use of first-person pronouns applied in speeches made by both agents, in soapbox. For this purpose, we try to observe: (i) if there was a variation in the speech of each one of the politicians; (ii) if the use of first-person deictic, applied by each one of them, reveals different linguistic styles and if it results from a process of constructing public personas. The corpus selected for analysis is composed of full speeches and excerpts from several speeches delivered at election rallies, by both politicians, during the 80s, 90s and 2000. This corpus was cut out to make an analysis just on the speeches delivered by Lula at campaigns in 1989, 2006 and 2008, and by Requião, at campaigns in 1990 and 2006. In order to elucidate the context of realizing the soapbox, we seek to describe election rallies, making use, especially, of Palmeira e Heredia's (1995) and Barreira's (1998) assumptions, who consider the rally as a ritual of shaping the political representation. The trajectory of Lula is described based on Parana's study (2008), who has drawn Da Silva family's path, outlining the transformation which happened to Lula's life, from his participation in the Trade Union movement. We also use Resende's work (2007), in order to recover the trajectory of Roberto Requião. The author has analyzed his genealogical characteristics and political career, by investigating this agent's political action, from 1982 through 2006. With the purpose of analyzing the contrast between the speeches of both politicians, we use, as a basis, Bourdieu's (2007) and Irvine's (2001) assumptions, concerning the principle of distinctiveness in the language. The discursive roles indicated by the first-person pronouns, with a deictic function, were described based on the studies conducted by Ilari et al (2002). The notion of deictic field, outlined by Hanks (2008), has been relevant to prove that the deictic differentiation process is integrated into the communicative practice which takes place in the soapbox. The result of this study has demonstrated that (i) throughout Lula's trajectory, a variation in his soapbox speech has happened, what is not observed in Requião's trajectory; (ii) the use of first-person deictics at soapbox reveals the distinction between the speeches of these two politicians and also indicates the distinctive nature of representative personas. This work presents contributions to the textual-discursive studies and fields which investigate the style. The adopted methodology contemplates procedures which contribute to the field of sociolinguistics / Doutorado / Linguistica / Doutor em Linguística

Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2015-10-28T18:46:11Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Manuela Stein da Silva Barbosa - 2014.pdf: 875350 bytes, checksum: 870fd9e9d451fa3d58d0ee78580be46c (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-10-29T10:22:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Manuela Stein da Silva Barbosa - 2014.pdf: 875350 bytes, checksum: 870fd9e9d451fa3d58d0ee78580be46c (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-29T10:22:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Manuela Stein da Silva Barbosa - 2014.pdf: 875350 bytes, checksum: 870fd9e9d451fa3d58d0ee78580be46c (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / This research analizes the positive effects of Mother Centers on the political participation of the women and their contribution for the elaboration of the public political agenda. The case study compares the experiences of women of Mothers Centers in seven countries, with historical, geographical and different socio-political contexts, and their reflexions about their own political participation and collaborations. The research shows how Mother Centers are institutionalized and intermediate spaces between citizens and the government, building bridges of communication for the transmission of political interests and preferences. The analysis of the survey was conducted across a broad theoretical framework on participatory political participation and theories about Social Capital (amongst others: Miguel, 2003; Borba, 2012; Castro e Novaes, 2002; Norris, 2007; Phillips, 1995; Putnam, 2006). Thus, the research aims to be a positive contribution to the new theories of political participation extends seeking a participatory involvement of citizens and civil society in a proactive and democratic setting. / Este trabalho analisa os efeitos positivos de Centros de Mães na participação política de suas integrantes e na contribuição dos centros na elaboração da agenda política. O estudo de caso compara as experiências de mulheres de Centros de Mães de sete países, com contextos históricos, geográficos e político-sociais diferentes, e reflexões sobre sua própria participação e política. Assim, a pesquisa mostra como Centros de Mães constituem espaços intermediários e institucionalizados entre os cidadãos e o governo, construíndo pontes de comunicação para a transmissão de interesses e preferências políticas. A análise da pesquisa foi realizada através de um marco teórico amplo sobre a participação política participativa e as teorias sobre o Capital Social (entre os autores: Miguel, 2003; Borba, 2012; Castro e Novaes, 2002; Norris, 2007; Phillips, 1995; Putnam, 2006). Assim, a pesquisa pretende ser uma contribuição positiva para as novas teorías de participação política que procuram uma definição ampla de envolvimento participativo de cidadãos e uma sociedade civil proativa e democrática.

Trata a presente tese de estudo acerca do instituto denominado recall, existente nos Estados Unidos da América do Norte, que constitui mecanismo que permite a destituição de autoridades públicas e a revogação de decisões judiciais, por meio de decisão popular. O ineditismo da tese decorre do aprofundamento que se fez sobre o tema, bem como da análise minuciosa sobre as condições de aplicação desse instituto no Brasil. Para compreensão integral do objeto em análise, inicialmente, buscou-se compreender o fenômeno da representação política, não só sob o aspecto jurídico-formal como também pelo aspecto histórico, político e social. As teorias acerca da representação política são abordadas dentro de uma perspectiva evolutiva, histórica, desde os seus traços primitivos nas sociedades antigas, passando pelas instruções e mandato imperativo do período medieval, até as concepções de Hobbes, Locke, Burke e Siéyès, não deixando de lado as posições mais modernas e os dilemas existentes sobre o tema. Busca-se também a essência desse mecanismo denominado recall. Para tanto, torna-se obrigatória a passagem pelas suas origens e pela sua configuração jurídica, que se encontra relacionada com o princípio federativo, os sistemas eleitorais, sua caracterização como direito político, instituto de democracia participativa e semidireta, bem como seu caráter sancionador e como forma de expressão da oposição política. Faz-se, além disso, uma análise comparativa do recall no direito contemporâneo. Inicialmente focando o instituto nos Estados Unidos da América do Norte, pelo âmbito de aplicação do instituto na Federação norte-americana, as hipóteses e procedimentos de cada Estado-membro (onde se permite o instituto) e os resultados gerais de sua aplicação. Analisar-se-á, outrossim, institutos semelhantes ao recall existentes em outros sistemas jurídicos. Ao final, será tratada a questão relacionada ao recall e o sistema jurídico brasileiro, apresentando-se a história da revogação do mandato político no país, o panorama jurídico pelo aspecto federativo e dos sistemas eleitorais, bem como as condições para viabilizar a aplicação do instituto no Brasil. Tudo isso, para se demonstrar que o recall deve ser um mecanismo democrático a ser utilizado por eleitores responsáveis contra eleitos irresponsáveis. / This dissertation focuses on the mechanism referred to as recall, which exists in the United States of America, and is a mechanism that provides for the removal of public officials and the repeal of judicial decisions by means of public opinion. The originality of this dissertation arises out of the further understanding of the subject, as well as of the thorough analysis of the conditions under which such mechanism could be applied in Brazil. In order to fully understand the analyzed object, it was first necessary to understand the phenomenon of political representation, not only from the formal-legal aspect, but also from the historical, political and social perspectives. The theories on political representation are approached from a historical-developing standpoint, from its primitive traces in ancient societies, to the medieval instruments and imperative mandate, to the ideas of Hobbes, Locke, Burke and Siéyès, in addition to the more modern schools of thought and existing dilemmas on the subject-matter. The dissertation also focuses on the essence of the recall mechanism. In order to do so, it was necessary to examine its origins and its legal configuration, which has to do with the federative principle, the electoral systems, its characterization as public law, participatory and semi-direct democracy, as well as its sanctioning ability and political opposition form of expression. Furthermore, the comparative analysis of recall in contemporary law is also carried out. The assessment is initially focused on the mechanism in the United States of America, as per its application in the North American Federation, the hypotheses and procedures of each Member-State (in which the mechanism is provided for) and the general results of its application. Moreover, similar mechanisms available in other legal systems are also analyzed. Finally, the issue of the recall mechanism and the Brazilian legal system is assessed, through the history of the repeal of political mandates in the country, its legal framework on the federative aspect and the electoral systems, as well as the conditions necessary in order to render the application of the recall mechanism in Brazil feasible. The objective is to demonstrate that the recall mechanism should be a democratic mechanism to be used by responsible voters against irresponsible elected officials.

A presente dissertação tem por objeto de estudo o instituto da cassação de mandato por quebra de decoro, conforme previsto no art. 55, II, da Constituição da República de 1988, que determina que perca o mandato o deputado ou senador cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar. Trata-se de um estudo no qual analisamos diversos aspectos jurídicos relevantes do instituto, entre esses podemos destacar a definição mínima do que podemos entender por comportamento ofensivo ao decoro parlamentar, a natureza jurídica dos processos de cassação, os limites do exercício dessa competência pelas Casas do Congresso Nacional, as regras específicas previstas nos regimentos internos, bem como os limites do controle exercido pelo Poder Judiciário. Muitas das análises elaboradas são polêmicas e de difícil solução e envolvem temas candentes, não só do ponto de vista jurídico, mas também político, já que a cassação de mandato por quebra de decoro diz respeito a uma forma de perda antecipada do mandato representativo, implicando num fenômeno que resvala em todo o sistema democrático. / This dissertation is a study about the expel proceding a parliament member in case of offense to decorum according to art. 55 II of Republic Constitution of 1988, which states that lose the mandate the deputy or the senator who proceed in disorderly behavior with parliamentary decorum. We analyze various legal issues relevant to the institute, among these we can highlight the minimal definition of what we can call as an incompatible behavior with parliamentary decorum, the juridical nature of the legislative process of expulsion, limits for that jurisdiction by the Congress, the special rules of the Congress internal regulations and the limits of control exercised by the Judiciary. Many elaborated analysis are controversial and difficult to solve, involving political and legal questions, since the expel by an incompatible behavior with parliamentary decorum is a way to lose beforehand the representative mandate, implying a phenomenon that echoes in all the democratic system.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:35:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliane Caravieri Martins Gamba.pdf: 47097497 bytes, checksum: 561830656f1e45a438a3df76912b6f26 (MD5) Previous issue date: 2015-09-01 / Universidade de Brasília / MERCOSUR has assumed, in its origin, a more commercial feature, facing the challenge of its conversion into a common market with the implementation of free movement of goods, services, capital and people. On movement of persons are included consumers and workers that have rights to be protected by standard regulations, which are still absent. These issues go beyond the purely commercial aspects involving the partners in the block. It is necessary to go further and create supranational institutions. Thus, the MERCOSUR Parliament (PARLASUL) was created, in 2005, in order to be an independent and autonomous representative body of the people, and became a member of the block s institutional structure. However, there are many difficulties to overcome, because, even with the legally constituted PARLASUL, decisions in MERCOSUR can only be taken by consensus of all its State Parties. There is no immediate and direct application of law originated in the integration into its internal legal orders, and that is hampering the consolidation of a Community Law. However, the creation of the PARLASUL demonstrates the combined efforts for the achievement of a political representation in MERCOSUR, in order to encourage citizenship and civil society participation. In this context, it has still to be investigated whether the PARLASUL will contribute to the effectiveness of the labor and social rights in face of the current trend of consolidation of a constitutional right that protrudes beyond the State, beyond its borders. / O MERCOSUL assumiu, em sua origem, uma feição mais comercial com o desafio de sua conversão em mercado comum através da implantação de livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas. Na circulação de pessoas estão incluídos consumidores e trabalhadores que possuem direitos a serem protegidos através de normas comuns ainda ausentes no bloco. Essas questões extrapolam o aspecto puramente comercial que envolve os parceiros do bloco, sendo necessário se avançar mais na criação de instituições supranacionais. Assim, o Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) foi criado, em 2005, para ser um órgão de representação dos povos, independente e autônomo, integrante da estrutura institucional do bloco. Porém, há muitas dificuldades a serem superadas, pois, mesmo estando juridicamente constituído o PARLASUL, as decisões no MERCOSUL somente podem ser tomadas mediante o consenso de todos os Estados-partes e não há aplicação imediata e direta do direito originário da integração em suas ordens jurídicas internas, dificultando a consolidação no bloco de um Direito Comunitário. Entretanto, a criação do PARLASUL demonstra a conjugação de esforços para a concretização de uma representação política no MERCOSUL no intuito de incentivar a cidadania e a participação da sociedade civil. Nesse contexto, é preciso investigar se o PARLASUL contribuirá para a efetividade dos direitos sociais trabalhistas em face da tendência atual de consolidação de um Direito Constitucional que se projeta além do Estado, ultrapassando suas fronteiras.