Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-16T17:30:23Z No. of bitstreams: 1 gabrielapereiramartins.pdf: 9162154 bytes, checksum: 1a983295a36e9c190499c4194cc6d6ba (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-09-26T20:22:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 gabrielapereiramartins.pdf: 9162154 bytes, checksum: 1a983295a36e9c190499c4194cc6d6ba (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T20:22:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 gabrielapereiramartins.pdf: 9162154 bytes, checksum: 1a983295a36e9c190499c4194cc6d6ba (MD5) Previous issue date: 2010-09-30 / Esta dissertação pretende mostrar que o positivismo não é uma filosofia dividida em dois momentos aparentemente contraditórios, expressos pela ciência e pela religião. Ao contrário, ela é uma filosofia na qual o sentimento é o elemento chave do entendimento, seja das explicações de caráter científicas ou das de conotação religiosa. Para chegar à finalidade desejada, parte-se de um estudo do positivismo em si, ou melhor, da obra de Auguste Comte, criador da filosofia positivista, visando a estabelecer parâmetros que pudessem definir com a necessária precisão o que é o positivismo comteano. Com isso, busca-se dar ao trabalho uma base de sustentação, evitando discussões especulativas, partindo, em seguida para o exame do positivismo no Brasil. / This paper intends to show that positivism is a philosophy shared by two seemingly contradictory moments, expressed by science and religion. Rather, it is a philosophy in which the feeling is the key element of understanding, it is the scientific explanation of nature or of religious connotation. To reach the desired purpose, it starts from a study of positivism itself, or rather the work of Auguste Comte, founder of the positivist philosophy, seeking to establish parameters that could define with sufficient precision what it is Comtean positivism. Thus, the aim is to provide the research with a theoretical foundation, to avoid mere speculative discussions, and to exam positivism in Brazil.

Orientador: Jose Roberto do Amaral Lapa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-24T20:34:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Galzerani_MariaCarolinaBoverio_D.pdf: 8351530 bytes, checksum: f167daf0897e52f6f12742b4b85f401a (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: O presente trabalho tem como objeto de análise os almanaques campineiros, das décadas de 1870 e 1880. F oram localizadas três diferentes séries discursivas organizadas, respectivamente, pelos jornalistas José Maria Lisboa, Hyppolito da Silva e Carlos Ferreira, e frnalmente, por Henrique de Barcellos, seguido de José Gonçalves Pinheiro. A abordagem desenvolvida contempla a análise dos almanaques desde sua origem no mundo, até o século XIX brasileiro, onde foram selecionados os primeiros anuários publicados na cidade de Campinas, S.P. A aproximação analítica destas publicações - até então não estudadas pela historiografia brasileira - estimula a reflexão sobre o avanço da modernidade capitalista no Brasil, especialmente na segunda metade do século XIX. . Neste sentido, os almanaques foram analisados como "documentos/monumentos", veiculadores 4e concepções liberais, positivistas, românticas, e como instuintes de sensibilidades, identidades sociais e práticas,' de leitura modernas. Além disso, tendo-se captado a força paradigmática dos almanaques campineiros, para a formação de imagens modernas da história de Campinas, este trabalho sugere a recorrência aos conceitos benjaminianos de "memória" e de "experiências vividas", pensando-se na produção de outros olhares sobre a história local / Abstract: The present work has as object of analysis the almanacs produced in the city of Campinas (SP, Brazil), in the decades of 1870 and 1880. Three different discursive series where focalized, those organized by the journalists José Maria Lisboa, Hyppolito da Silva and Carlos Ferreira, respectively and frnally by Henrique de Barcellos, followed by José Gonçalves Pinheiro. It is presented an analysis of the almanacs since their origin in the world, until the brazilian 19th century, where the fust ones published in the city of Campinas were selected. The analytical approach to these publications - not yet studied by the brazilian historiography - stimulates the reflexion about the progress of capitalist modernity in Brazil, mainly in the second half of the 19 th century. For that, the almanacs were analysed as "documents/monuments", transmitters of liberal, positivist, romantic ideas and as. establishers of sensibilities, social identities and practices of modero lectures. Furthermore, having captured the. paradigmatic stregth of the Campinas almancs for the development of "modero" images of its history, this work suggests the recurrence to the benjaminian concepts of "memory" and "livelyexperience", looking. forward the production of other regards over the local history / Doutorado / Doutor em História

Orientador: Oswaldo Giacoia Junior / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-04T03:48:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tiski_Sergio_D.pdf: 23317101 bytes, checksum: 8ed5de533e80b1ed7cdb2879ff27dec2 (MD5) Previous issue date: 2005 / Résumé: Ce travail discute la question de la morale chez Auguste Comte à partir de trois hypothèses: la première, celle de l¿existence de la morale en tant que la septième science, ultime et suprême. Dans ce sens, il participa également aux principes de la science morale outre que la science sociale. La deuxième hypothèse soutient la morale comme le noyau qui permet la continuité de la pensée et de l¿oeuvre d¿Auguste Comte; noyeau, parce que le fil conducteur complet, en tant que problème et sollution, est le domaine de la religion, de la morale et de l¿éducation. D¿après lui, la morale est le noyau de la religion et, dans sa partie pratique, c¿est-à-dire, en tant que morale pratique, c¿est l¿éducation. La troisième hypothèse mène à constater que, nonobstant la difficulté théorique, Auguste Comte supposa toujours l¿existence de la liberté humaine, condition indispensable à la morale. Malgré n¿utiliser le mot ¿éthique¿ que deux fois, et exclusivement comme acrostiches dans son dernier ouvragre, et malgré employer l¿expression ¿philosophie morale¿ se rapportant aux sixième et septième ordres de phénomènes de la réalité, les phénomènes sociaux et moraux, l¿éhtique ou la philosophie morale (ou théorie morale), au sens qu¿on les utilise, elle est présente du début à la fin de l¿oeuvre comtienne: c¿est ce qui apparaît dans les cinq mille quatre-vingt-dix références directes à la morale, dans les cinq mille quatre-vingt-dix usages du mot ¿moral¿ ou de ses dérivés tout au long de ses écrits. Enfin, ce travail est lié au besoin plus général et à chaque fois plus urgent de la discussion de la possibilité de consensus moral en termes aussi de science et de philosophie scientifique / Resumo: Este trabalho discute a questão da moral em Augusto Comte, a partir de três hipóteses: primeira, a da existência da moral como 7ª ciência, última e suprema, em Augusto Comte. Neste sentido ele colaborou na fundação também da ciência moral e não apenas da ciência social. A segunda afirma a moral como o núcleo possibilitador da continuidade do pensamento e da obra de Augusto Comte; núcleo, porque o fio condutor completo, enquanto problema e solução, é o âmbito religioso-moral-educacional. Segundo ele, a moral é o núcleo da religião e, na sua parte prática, isto é, enquanto moral prática, é a educação. A terceira leva à constatação de que, apesar da dificuldade teórica, Augusto Comte sempre supôs a existência da liberdade humana, condição indispensável para a moral. Apesar de utilizar o termo ¿ética¿ apenas duas vezes, e unicamente como acrósticos para a sua última obra, e apesar de usar a expressão ¿filosofia moral¿ se referindo à 6ª e 7ª ordens de fenômenos da realidade, os fenômenos sociais e morais, a ética ou filosofia moral (ou teoria moral), no sentido que usamos, comparece do começo ao fim da obra comtiana: é o que aparece nas 5.090 referências diretas à moral, nos 5.090 usos do termo ¿moral¿ ou derivados ao longo de seus escritos. Enfim, este trabalho se liga à necessidade mais geral cada vez mais urgente da discussão da possibilidade de consenso moral em termos também de ciência e de filosofia científica / Doutorado / Filosofia / Doutor em Filosofia

Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2018-01-29T18:09:03Z No. of bitstreams: 1 avner_pinheiro_cavalcanti.pdf: 935886 bytes, checksum: a989bbef6a68c41311172515931e35e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-29T18:09:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 avner_pinheiro_cavalcanti.pdf: 935886 bytes, checksum: a989bbef6a68c41311172515931e35e1 (MD5) Previous issue date: 2016-05-24 / The paper presents the bases for a theory of how the rules of law are formed, based on the only concept of substantive law already outlined, by Claudio Souto. According to the said author, Law is the externalization of the human feeling of being-oriented by the currently insuperable information or, simplifying, the compound SIV (Feeling, Idea and Will). The existence of this intrinsic feeling to the human condition has already been empirically proven by the work of Paul Bloom. However, further details, such as the proof of Claudio Souto's theory for Paul Bloom's work and the confirmation of the theory that will be presented, are scheduled for the next work, in Doctorate Degree. In the present work we present the fundamental bases of what has come to be called by us of “Legisgênesis” or the human social phenomenon of the configuration of the duty-to-be. This phenomenon differs from the legislator considered by the legal tradition, it is that it is exclusively formalist. The legislator idealized by tradition can be divided into two genres: legislator stricto sensu and legislator lato sensu. By legislator stricto sensu we mean the official agents responsible for drawing up the equally official laws and by legislator stricto sensu the strategies of argumentation, by rationalization, used in legal practice. These genre, on the other hand, present subdivisions in species that we classify and try to explain in the course of the present work.The fundamental difference between the conceptions raised is established between what can be called a formal legislator (legal myth) and real legislator (human phenomenon). Formal legislator, understood as the source of rules and law, is a modern legal myth about which a reality is artificially created, a reality that corresponds to what tradition calls the legal world. The real legislator, or rather, the legislature, takes care to explain how human societies formulate imperatives of conduct classifiable as Law. In order to allow and explain this fundamental difference and the reasons that hold the myth of the legislator in force, we are concerned with explaining the political and philosophical reasons why law has been operated through rhetoric in order to provide official leaders with a Mechanism of social control. The main purpose of the paper was to answer the question: if the law is admittedly prior to the laws formulated by the official authorities, who or what is the legislator in fact? The result was what we call the Theory of Legislation. The method used was transdisciplinary, correlating works and theses, from different areas, in order to configure a theory, or rather, the basis of a new theory in response to the problem. / O trabalho apresenta as bases para uma teoria de como são formadas as leis de direito com fundamento no único conceito de direito substantivo já traçado, o de Cláudio Souto. Segundo o dito autor, Direito é a exteriorização do sentimento humano de dever-ser orientado pelas informações atualmente insuperáveis ou, simplificando, o composto SIV (Sentimento, Ideia e Vontade). A existência deste sentimento intrínseco à condição humana já foi empiricamente comprovada pelo trabalho de Paul Bloom. Todavia, maiores detalhes como a comprovação da teoria de Cláudio Souto pelo trabalho de Paul Bloom e a constatação da teoria que será apresentada estão programados para o trabalho seguinte, em fase de doutorado. No trabalho atual, apresentamos as bases fundamentais do que veio a ser chamado por nós de Legisgênese ou o fenômeno humano social de configuração do dever-ser. Dito fenômeno se difere do legislador considerado pela tradição jurídica, esta que é exclusivamente formalista. O legislador idealizado pela tradição pode ser dividido em dois gêneros: legislador stricto sensu e legislador lato sensu. Por legislador stricto sensu, entendemos os agentes oficiais encarregados da elaboração das leis igualmente oficiais; por legislador lato sensu, as estratégias de argumentação, por racionalização, empregadas na prática jurídica. Estes gêneros, por sua vez, apresentam subdivisões em espécies que classificamos e tratamos de explicar no curso do presente trabalho. A diferença fundamental entre as concepções levantadas é estabelecida entre o que se pode chamar de legislador formal (mito jurídico) e legislador real (fenômeno humano). Legislador formal, entendido como fonte da lei e do direito, trata-se de um mito jurídico moderno sobre o qual uma realidade é artificialmente criada; realidade que corresponde ao que a tradição chama de mundo jurídico. O legislador real, ou melhor dizendo, a legisgênese, cuida de explicar como as sociedades humanas formulam imperativos de conduta classificáveis como Direito. De modo a permitir e explicar essa diferença fundamental e as razões que mantêm o mito do legislador em vigência, preocupamó-nos em explicar os motivos políticos e filosóficos pelo qual o Direito vem sendo operado através da retórica com o fim de fornecer aos líderes oficiais um mecanismo eficiente de controle social. O objetivo maior do trabalho foi responder a pergunta: se o Direito é reconhecidamente anterior às leis formuladas pelas autoridades oficiais, quem ou o que é o legislador de fato? O resultado foi o que passamos a chamar de Teoria da Legisgênse. O método empregado foi trasdisciplinar, correlacionando trabalhos e teses, das mais diferentes áreas, de maneira a configurar uma teoria, ou melhor, as bases de uma teoria nova em resposta ao problema.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Esta tesis presenta una reflexión metateórica de la historia de la filosofía del derecho de los siglos XX y XXI al interior de la tradición analítica. Para dicho propósito se divide en tres ejes argumentativos. El primero presenta la elucidación de la noción de tradición analítica en filosofía, a partir de la distinción entre “tradiciones y concepciones filosóficas” propuesta por M. E. Orellana Benado, con el fin de dar cuenta de sus orígenes, rasgos distintivos y discusiones más relevantes. El segundo ofrece una comprensión iusfilosófica de la tradición analítica en el siglo XX. Sobre la base de: la Teoría Pura del Derecho (1934) de Hans Kelsen y El Concepto de Derecho (1961) de H. L. A. Hart. Analizando las dos aproximaciones metodológicas de este último (al derecho como sociología descriptiva y como teoría jurídica analítica) y sus puntos centrales. Finalmente, revisa las consecuencias que trajo la publicación de la segunda edición de El Concepto de Derecho (1994) con el Postscript, añadido por sus editores, texto en el que Hart responde a sus críticos. El tercer eje argumentativo muestra en dos partes el desarrollo de la filosofía jurídica analítica de los tres primeros lustros del siglo XXI. Una de ellas considera la importancia y actualidad de los proyectos de Kelsen y Hart, mientras que la otra indagará en el surgimiento de nuevas concepciones iusfilosóficas como el naturalismo jurídico, el pragmatismo jurídico, el Law & Economics y los estudios críticos del derecho

[pt] Poucas questões têm sido tão abordadas ao se discutir teoria do direito e direito constitucional como a a crise do positivismo jurídico. A publicação de O Conceito de Direito de Hart em 1961 representou um marco na teoria do direito do século XX, tanto pelas inovações teóricas que aportou, representando um refinamento da teoria juspositivista, como pelo fecundo debate que gerou. Tal debate, que se inicia com as primeiras críticas de Dworkin ao positivismo de Hart em Modelo de Regras I e II, compiladas em Levando os direitos a sério, se desenvolve até hoje com fortes debates internos ao próprio positivismo jurídico. Dentre elas, centraremos a análise no positivismo inclusivo, termo cunhado por Wilfrid Waluchow, mas cujas origens remontam ao início dos anos 70. A principal proposta de tal corrente é conciliar alguma das críticas de Dworkin com as bases da tradição positivista. A corrente se constrói refutando de um lado, teses não positivistas como as de Dworkin e, de outro, teses exclusivas como as de Raz, buscando assim manter as bases do positivismo jurídico e dar conta de uma das principais características dos estados constitucionais contemporâneos - a ampla incorporação de valores ao direito, especialmente nas cartas constitucionais. Inicialmente, serão abordados os fundamentos da teoria juspositivista, encarando-a como uma tradição. Em seguida será situado o debate Hart/Dworkin nesse cenário para analisar seus desdobramentos, focando no surgimento e consolidação do Positivismo Inclusivo. Finalmente, abordam-se as contribuições recentes ao debate, fazendo um balanço das teses envolvidas e discutindo a sua relevância atual. / [en] Few issues have been so intensively discussed in legal theory and constitutional aw as the crisis of legal positivism. The publication of The Concept of Law by Hart in 1961 represented a milestone in the theory of law of the twentieth century, both for the theoretical innovations that it contributed, representing a refinementf the theory juspositivista, as for the fruitful discussions that resulted. This debate, which begins with the first criticism of Dworkin to Hart s positivism in the Model of Rules I and II, and is developed till today with very strong internal debates in legal positivism. Among them, the analysis focus on inclusive positivism, a term created by Wilfrid Waluchow but whose origins date back to the early 70ths The main proposal of this version is to reconcile some of the criticisms of Dworkin with the tenants of positivist tradition. The proposal was, on one hand, to reject part of, Dworkin critics to legal positivism, and on the other, exclusive theories such as Raz s conception of law, seeking thereby to maintain the foundations of legal positivism and give an account of the main features of contemporary constitutional states - the extensive incorporation of moral values, especially in constitutional charters. Initially, this dissertation seeks for the grounds of positivist tradition. Then the debate will be located in Hart/Dworkin scenario to analyze its developments, focusing on the emergence and consolidation of Inclusive Positivism. Finally, it deals with the recent contributions to the debate, balancing the arguments involved and discussing its relevance today.

Una de las principales preguntas que el hombre no ha sabido responder a lo largo de toda la historia es ¿Qué es derecho?, y esto se debe a las múltiples formas con la que se le atribuido al significado de Derecho, empezando desde la edad antigua hasta nuestra edad contemporánea. En la actualidad, esa situación no le es ajena al Derecho, pues, tras las apariciones de múltiples fenómenos jurídicos, el operador jurídico definitivamente ya no sabría qué cosa es el Derecho. Son estas situaciones lo que nos impulsa, a estudiar las corrientes jurídicas más destacadas de la historia del derecho, empezando por el positivismo del francés Augusto Comte, quien mantuvo una posición historicista del desarrollo de la ciencia y de la razón. La Escuela de la Exegesis, quienes son los protectores de la ley y de aplicar el Derecho a la Luz del Código de Napoleón. A Hans Kelsen, quien presentó el derecho como una realidad distinta e independiente de las otras ciencias u órdenes normativos, guiada de la pureza metodológica. Al derecho nazi, que llevo a muchos juristas a tomar decisiones injustas, e incluso a tomar una posición activista del derecho, entre ellos el juez Karl Roland Freisler. El Juicio de Nüremberg, donde se juzgaron a los jueces por ser responsables de los crímenes de guerra, pero sobre todo por la perversión administrativa de la ley y su aplicación. A Gustav Radbruch, quien mantuvo una posición iusnaturalista al privilegiar la justicia por la seguridad jurídica, luego de los acontecimientos de la segunda guerra mundial. El encuentro de filósofos positivistas en la ciudad de Bellagio, quienes tomaron decisiones serias sobre la crisis del positivismo. La aportación del Danés Alf Ross, quien sostuvo una posición empírica para restaurar el positivismo jurídico. La propuesta tríadica del italiano Norberto Bobbio, quien realizó un estudio al positivismo jurídico desde un punto de vista teórico, lógico y metodológico. La contribución del inglés Herbert Lionel Adolphus Hart, quien desarrolló una teoría jurídica analítica que permitía explicar la estructura del Derecho. Y la novedosa propuesta de Ronald Dworkin, quien con su test de pedigree, afirmaba que el derecho es un conjunto de normas jurídicas, y que dentro de ellos existen principios y directrices. Otro de los fenómenos jurídicos que mayor acogida ha teniendo a mediados del siglo XX (y en especial en Europa continental) ha sido el neoconstitucionalismo; que no se ha destacado por ser una concepción única e independiente de los demás fenómenos jurídico, sino más bien se ha destacado por recoger etiquetas y teorías positivistas, principialistas y nopositivistas, donde albergaría un catálogo lleno de contradicciones. Entre las teorías más destacadas tenemos a la teoría del alemán Robert Alexy, quien manifiesta que cuando exista una colisión de principios, debe resolverse el problema con la máxima de la proporcionalidad a través del test de adecuación, necesidad y proporcionalidad en sentido estricto. Otra de las teorías más destacadas tenemos al orden objetivo de valores, que a través del fallo de Lüth los derechos fundamentales se convertirían en un orden de valores y principios. Este fenómeno jurídico, ha sido llevado a su máximo esplendor por los integrantes de la Escuela de Génova, especialmente por los italianos Susanna Pozzolo, Paolo Comanducci y Mauro Barberis, quienes crearon y modificaron la mayoría de teorías para que el operador jurídico sea influenciado por cualquiera de las entidades, como: la omnipresencia de la Constitución, los principios constitucionales, los valores jurídicos, la Derrotabilidad de las normas jurídicas, el Derecho en la Moral, la ponderación y el activismo judicial. Además de centrarse, en la filosofía de los italianos Gustavo Zagrebelsky y Riccardo Guastini, quienes contribuyeron con las tesis, como la de ir más allá del derecho y la reconstrucción jurídica. Y por último, se destaca el espíritu crítico del italiano Luigi Ferrajoli, al plantear una diferencia clara de lo que representaría el neoconstitucionalismo; y de los españoles Juan A. García Amado y Manuel Atienza Rodríguez, para acusarlos de incluir concepciones distintas entre sí, y por ser totalmente incompatibles. Por otro lado, es importante que el operador del derecho conozca para siempre qué es el derecho y qué es la justicia; y esto se debe, porque el derecho siempre ha acompañado al hombre, desde que uno nace hasta que uno muere. Por estas razones, explicaremos la doctrina que más se ha acercado a la definición de justica y derecho, que es la del iusnaturalismo; a través de los clásicos representantes: Aristóteles y Santo Tomás de Aquino, quienes fueron inspiradores para que surgieran las destacadas obras de Javier Hervada y John Finnis. Por parte del profesor Hervada, se explica el significado de la justicia consiste en dar a cada uno lo suyo; el significado del derecho que consiste en lo justo; estos significados vienen acompañados del título, la medida y el fundamento del derecho. Por parte del profesor Finnis, se expone que el derecho tiene una parte natural donde existen los bienes humanos básicos (BHB), pues estos serían reconocidos por la razón práctica. Es de mucha importancia reconocer la naturaleza de la persona humana, también, por ser un sujeto en relación con otro, capaz de ser sujeto de derechos y obligaciones, y negar esa juridicidad natural, es también negar su sentido jurídico. Por ello, se explica que el derecho natural y el derecho positivo deben tener una conexión, ya que ambos presuponen necesariamente su existencia; así como el hombre tiene una parte natural y una parte positiva, también lo tiene la norma, y esa conexión se le conoce como el principio de unidad, cuyo funcionamiento es el respeto mutuo de ambos derechos en protección de la naturaleza humana. De ahí, que teniendo claro esta naturaleza y contenido del Derecho, se puede optar por un significado de Derecho y justicia en materia electoral, que no atente contra la persona humana y sus libertades; como es el concepto de Derecho que nos ofrece el alemán Dieter Nohlen, por su concepto amplio y restringido, o la del español Manuel Aragón Reyes, por otorgar titularidad y proveerle un rol activo y pasivo a las personas, y a los organismos electorales. Según la doctrina del derecho natural, el reconocimiento de la participación política y la democracia como un derecho humano y natural del hombre, permite que una forma de gobierno sea totalmente legítimo, con sus reglas licitas y respetables. El encargado de velar por la protección de los derechos políticos y el ejercicio de la democracia representativa la tienen los órganos autónomos administrativos y jurisdiccionales, quienes; por un lado, se encargan de los procesos electorales (que en el Perú el encargado es la ONPE); y por otro lado, se encargan de administrar justicia en materia electoral (que en el Perú los encargados son el JNE y el JEE), con el llamado criterio de conciencia, donde se corre el riesgo de ser subjetivo en sus decisiones, puesto que, es la propia conciencia del magistrado la que decide y no el criterio en derecho el que rige. Y culminando, con una breve explicación, que las resoluciones emitidas por el JNE son inapelable, por ser un máximo órgano especializado en justicia electoral. Por último, se reconocer que el hombre es un ser hermenéutico por naturaleza, y como tanto, existe un reencuentro consigo mismo y con el mundo. El hombre es un ser racional porque es una atribución de la propiedad humana. La naturaleza y la razón humana son dos contenidos con la que obra el hombre y el derecho; y este último, debe ser cautelado por la hermenéutica jurídica desde el punto de vista del jurista-intérprete, que es quien sabrá discernir entre lo justo e injusto en el caso en concreto. Asimismo, el jurista-interprete como un verdadero agente al servicio de la justicia y el Derecho, es quien le dará vida a la hermenéutica desde la expresión misma del derecho natural hasta la formalidad del derecho positivo. En el sistema de justicia electoral, la mala praxis de la hermenéutica jurídica, fue percibida en las últimas elecciones presidenciales; pues mediante resoluciones que fueron emitidas por el Jurado Nacional de Elecciones y el Jurado Electoral Especial, en ningún momento se interpretó de acuerdo al derecho electoral y sus reglas; solo se optó, por decisiones totalmente opuestas a lo que indica ley electoral, por métodos de interpretación neoconstitucionales, que no tienen nada que ver con la naturaleza de la justicia electoral; y de esta manera, existe el riesgo que los magistrados sean influenciados por entidades moralistas, que perturben la buena administración de justicia en los Estados Democráticos de Derecho. Ante toda esta situación, el trabajo de investigación, se plantea la propuesta de usar, un método interpretativo llamado: interpretación iusnaturalista/subsuntiva del principio de unidad de la norma jurídica, con la finalidad de emitir decisiones más justas, al momento de resolver problemas electorales.

Una de las principales obras en materia de argumentación jurídica es, sin lugar a dudas, The legal reasoning and theory of law de Neil MacCormick. En dicha obra, más allá del elocuente título de la misma, MacCormick pone en evidencia la indisoluble unión que existe entre la teoría del Derecho y el razonamiento jurídico, en especial con la argumentación jurídica. Como lo sostiene Schiavello, respecto de dicha obra, “una teoría de la argumentación que no se funde sobre una teoría del derecho y sobre una concepción de la razón práctica sería gravemente incompleta”. Ya sean los jueces, los abogados que litigan o los funcionarios de la administración, todos los operadores jurídicos, cuando argumentan, parten ya sea de un concepto de Derecho, de una forma de interpretación jurídica, de operar con un determinado tipo de norma jurídica –y si ésta tiene un contenido claramente determinado–, o de una concepción acerca de si los jueces pueden crear normas, entre otros asuntos, lo acepten conscientemente o no. Es por ello que nuestra investigación pretende analizar críticamente algunos de los principales elementos característicos del movimiento “neoconstitucionalista” que van a tener directa influencia en el razonamiento de los jueces al momento de argumentar la solución de un caso concreto en materia constitucional. Al respecto, se ha sostenido que el ordenamiento jurídico de un Estado Constitucional es uno que difiere sustancialmente de aquel ordenamiento jurídico que caracteriza al denominado Estado Legal de Derecho. Dicho Estado Constitucional ha generado este movimiento que se ha venido en llamar “neoconstitucionalismo”, cuya aparición puede coincidir con el ataque al positivismo jurídico dirigido por Ronald Dworkin en los años setenta y que tiene como una de sus principales notas distintivas, respecto del iuspositivismo y el iusnaturalismo, “la idea de que el derecho no se distingue necesaria o conceptualmente de la moral, en cuanto incorpora principios [constitucionales] comunes a ambos”

A relação entre razão e direito faz parte da tradição do pensamento ocidental. No período moderno, essa relação serviu de base para o surgimento de uma cultura jurídica autônoma, dentro da qual foram elaboradas as idéias de sujeito de direito e sistema jurídico. No entanto, a modernidade também criou condições para o nascimento das chamadas teorias jurídicas, que se constituem como uma nova forma de discurso jurídico, distinta das teorias filosóficas e das dogmáticas jurídicas, por não manifestarem o modelo de racionalidade tradicional, associado à concepção de lei natural. Para compreender a racionalidade nesse novo âmbito do discurso dos juristas, é proposto, nesta tese de doutoramento, um caminho peculiar: por um lado, tomam-se por objeto teorias jurídicas que se tornaram referência no contexto anglo-saxônico, ou seja, fora dos marcos habituais da racionalização na Europa continental moderna; por outro lado, são considerados como fio condutor para esta investigação os enfoques interpretativos construídos como legítimos por essas teorias, em vez de configurar sua racionalidade a partir de divisões escolares ou matrizes epistemológicas. Essa delimitação permite revelar três modelos novos e distintos de racionalidade jurídica, que resultam do desenvolvimento de diferentes concepções de pontos de vista no contexto do debate entre as teorias jurídicas de John Austin, Oliver W. Holmes Jr., Hans Kelsen, Herbert L. A. Hart, Robert Alexy e Ronald Dworkin. Esses três modelos, por sua vez, contribuem para ressaltar os limites heurísticos da contraposição positivismo vs. antipositivismo para tratar da racionalidade no direito contemporâneo. / The relation between reason and law is part of the Western thought tradition. In the modern period, this relation served as basis for the emergence of an autonomous legal culture, within which the ideas of \"subjects of law\" and \"legal system\" were elaborated. However, modernity has also created conditions for the birth of the so-called legal theories, which were constituted as a new form of legal discourse (distinct from the legal dogmatics and philosophical theories of law), for they do not present the traditional model of rationality associated with the conception of natural law. A peculiar method is proposed in this doctoral thesis, in order to understand the rationality in this new sphere of legal discourse: on the one hand, legal theories which have become reference within the Anglo-Saxon world i.e., theories outside the usual landmarks of rationalization in modern continental Europe are taken as object; on the other hand, the interpretive approaches (focuses) formulated as legitimate by these theories are considered as expressions of rationality, instead of rationality as originated from divisions by schools of thought or epistemological matrices. By means of this method, three new distinct models of legal reasoning are revealed. These models are the outcome of different concepts of \"point of view\" which were defended throughout the dialogue which took place between the theories of John Austin, Oliver W. Holmes Jr., Hans Kelsen, Herbert L. A. Hart, Ronald Dworkin and Robert Alexy. These three models, in turn, contribute to highlighting the heuristic limits of the opposition legal positivism vs. non-positivism in the debate over rationality in contemporary law.

O raciocínio por analogia pode ser considerado o principal meio de auto-integração e expansão do sistema jurídico-normativo. Por ser especialmente sensível à incidência de valores, apresenta-se como operação privilegiada para a auto-integração do sistema com os valores presentes nos princípios e normas de direitos humanos. O presente trabalho propõe como objeto a reflexão sobre o raciocínio por analogia no âmbito da interpretação e aplicação da lei trabalhista. Toma-se como pressuposto que a neutralidade axiológica não é possível, pois toda a produção humana está permeada por valores, razão pela qual a reflexão sobre os valores incidentes na interpretação e aplicação das normas é importante para a promoção dos princípios democráticos e pluralistas. Para a inspeção do objeto proposto, o estudo inicia-se com capítulo sobre o processo de codificação do direito moderno, no contexto da consolidação dos Estados nacionais, e suas repercussões para o processo de interpretação e aplicação da lei. No segundo capítulo, examina o conceito de sistema jurídico, com seus postulados de completude e de racionalidade, detendo-se na questão das lacunas da lei e seu preenchimento por analogia. O próximo capítulo dedica-se a refletir sobre os paradigmas dos direitos humanos, sua positivação nos sistemas jurídicos contemporâneos e sua importância para a interpretação do direito na atualidade, com destaque para a interpretação dos princípios de direitos humanos positivados nos ordenamentos jurídicos como normas constitucionais. O trabalho conclui que o raciocínio por analogia representa importante ferramenta para mobilização dos princípios e normas de direitos humanos, sua efetivação e sua penetração na legislação ordinária. Reafirma que o quadro axiológico a presidir a aplicação do direito deve ser o conjunto dos princípios e normas de direitos humanos, em especial daqueles positivados pelo texto constitucional. / Le raisonnement par analogie peut être considéré comme le principal moyen d\'intégration et de l\'expansion du système juridique. Le raisonnement par analogie se présente comme opération privilégié pour l\'auto-intégration du système avec des valeurs de les principes et de les normes des droits de l\'homme. Le présent étude se propose a réfléchir sur le raisonnement par analogie dans le contexte de l\'interprétation et l\'application du droit du travail. Il se prend comme préssuposé que la neutralité axiologique n\'est pas possible, donc toute la production humaine est imprégné pour valeurs, raison par laquelle la réflexion sur les valeurs relatifs à l\'interprétation et l\'application des normes est importante pour la promotion des principes démocratiques et pluralistes. Pour l\'inspection de l\'objet proposé, l\'étude commence avec le chapitre sur le processus de codification du droit moderne dans le contexte de la consolidation des États nationaux, et son impact sur le processus d\'interprétation et d\'application de la loi. Le deuxième chapitre examine le concept de système juridique, avec ses postulats de l\'exhaustivité et de rationalité, en détachant la question des lacunes de la loi et son remplissage par analogie. Le chapitre suivant est consacré à une réflexion sur les paradigmes des droits de l\'homme, sa placement comme droit positif dans les systèmes juridiques contemporains et de leur importance pour l\'interprétation de la loi à l\'heure actuelle, en mettant l\'accent sur l\'interprétation des principes des droits de l\'homme comme normes constitutionelles. Létude conclut que le raisonnement par analogie, représente un outil important pour mobiliser les principes et les normes des droits de l\'homme, son exécution et sa pénétration dans la législation ordinaire. Il réaffirme que laxiologique cadre pour régir l\'application de la loi devrait être l\'ensemble des principes et des normes des droits de l\'homme, en particulier ceux placés comme droit positif dans le texte constitutionnell.