Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-11-22Bitstream added on 2014-06-13T21:05:52Z : No. of bitstreams: 1 cintra_gar_dr_rcla.pdf: 1038909 bytes, checksum: 48e5ba72515ca5d0f4d3b4f90e4f710e (MD5) / A presente pesquisa teve como objeto de estudo os municípios de Presidente Epitácio e Rosana, localizados a sudoeste do Estado de São Paulo, às margens do rio Paraná. A opção por esses municípios ocorreu por estarem localizados numa área paulista denominada Pontal do Paranapanema, sendo parte de uma região denominada de Alta Sorocabana, extremo sudoeste de São Paulo, no triângulo formado pelos rios Paraná e Paranapanema, localização que traz a possibilidade de se desenvolver o turismo. O objetivo geral da pesquisa foi analisar os principais pontos turísticos e debater sobre a necessidade de se desenvolver um plano estratégico participativo para a realização de um turismo responsável/sustentável, a fim de que os impactos negativos da atividade sejam mitigados e os positivos maximizados. Como objetivos específicos foram verificados os impactos e analisados o papel do poder público, o perfil dos turistas e a opinião dos moradores sobre o desenvolvimento do turismo. A atividade turística, em sua complexidade, expressa relações sociais que são materializadas no espaço, por isso para se entender o fenômeno do turismo no enfoque geográfico foram escolhidas as categorias de análise: forma função, estrutura e processo / The present research has as object of study the cities of President Epitácio and Rosana, located at the southwest of the São Paulo State, to the edges of the Paraná River. The option for these cities occurred for being located in a São Paulo State area called Pontal of the Paranapanema, being part of a called region of High Sorocabana, southwestern extremity of São Paulo, in the triangle formed for the rivers Paraná and Paranapanema, localization that brings the possibility of developing the tourism. The general objective of the research was to analyze the main tourist points and to debate on the necessity of developing a participative strategically plan for the accomplishment of sustainable a responsible tourism, so that the negative impacts of the activity are mitigated and the positives maximized. As specific objective it was verified the impacts and analyzed the paper of the public power, the profile of the tourists and the opinion of the inhabitants on the development of the tourism. The tourist activity, in its complexity, express social relations that are materialized in the space, therefore to understand the phenomenon of the tourism, in the geographic approach had been chosen the categories of analysis: form function, structure and process

La présente dissertation cherche d'abord d'établir un concept précis pour le néo-liberalisme, doctrine qui est née à partir des ouvrages de, parmi d'autres, Friedrich Haeyk et Milton Friedman, et qui s'est répandie dans plusiers pays à partir de la fin des annès 1970. Après l'annalyse des textes classiques concernant la naissance du libéralisme et sa débacle à la fin dela Deuxième Guerre Mondiale, on elabore un concept de néo-liberalisme qui embrasse sa condition théorique et ses conséquences pratiques dans la politique objective. Ensuite, on procede à una annalyse de la vie politique du Brésil à partir de la dernière époque de la dictature militaire jusqu'au crépuscule du governemment de Fernando Henrique Cardoso, toujours en employant le concept de néo-liberalisme pour signaler les mesures neolibérales adoptés par les divers gouvernements le long de cette période. De cette façon, il est possible de comprendre le degré d'adhésion à l'ideal néo-liberal du gouvernement brésilien dans son quotidien, ce qui permet d'annalyser les politiques actuelles du gouvernement féderal sous l'optique de changement et/ou continuité. / A presente dissertação inicia por buscar um conceito firme para o neoliberalismo, doutrina que emergiu a partir dos trabalhos de Friedrich Haeyk e Milton Friedman, entre outros, e que se implementou em diversos países do mundo a partir do final dos anos 1970. Após uma análise dos textos clássicos, perpassando o nascimento do liberalismo e sua débâcle, no final da II Grande Guerra, elabora-se um conceito do que seja neoliberalismo, abarcando sua condição teórica e seus consectários práticos na política real. Uma vez estabelecido este conceito, passa-se à análise da vida política brasileira do final da ditadura militar até o ocaso do governo Fernando Henrique Cardoso, sempre empregando a definição de neoliberalismo para apontar as medidas neoliberais adotadas pelos diferentes governos centrais ao longo deste período. Com isto se consegue compreender o grau de internalização do ideário neoliberal no cotidiano governamental brasileiro, o que viabiliza a análise das atuais políticas do governo federal sob o prisma da mudança e/ou da continuidade. / This work first intend to establish an accurate concept of neoliberalism, doctrine issued from the works of, among others, Friedrich Haeyk and Milton Friedman, and was disseminated in several countries after the last years of the 1979 decade. After the analysis of classical texts, from the beginning of liberalism to its debacle at the end of World War II, a concept of neoliberalism is established, including its theorical aspects and its practical consequences in objective politic. After setting up this concept, an analysis is made of brazilian political life, from the last times of the military dictatorship to the end of the Fernando Henrique Cardoso government, always employing the concept of neo-liberalism to point out the neoliberal mesures adopted by the several federal governments during that period. By doing so, it is possible to make clear the extent of adherence to neo-liberal ideals of brazilian governments in their everyday life, and therefore to study the current politics of federal government under the point of view of either modification and/or continuity.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-11-12Bitstream added on 2014-06-13T20:47:53Z : No. of bitstreams: 1 000735153.pdf: 3707005 bytes, checksum: 0b61b0249e4550998383e6859f54c3a0 (MD5) / A presente pesquisa objetiva analisar os processos de construção de representações sociais, particularmente aqueles elaborados pelos moradores da cidade de Presidente Venceslau acerca da Reforma Agrária, identificando a espacialização e a territorialização dos movimentos sociais de luta pela terra no espaço urbano a partir do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O PAA, por meio da modalidade de compra direta, tem estreitado as relações campo-cidade à medida que os produtos agropecuários oriundos dos assentamentos de Reforma Agrária são destinados às instituições de caráter social e a pessoas em situações de insegurança alimentar. Parte-se do pressuposto de que a Reforma Agrária espacializa-se no ambiente urbano a partir das manifestações políticas, e das ocupações de ambientes públicos nas diversas formas de luta e organização dos movimentos. Por sua vez, em caráter muito particular, este processo também se estabelece por meio do PAA, materializando a produção do campo na cidade, possibilitando reflexões acerca de sua territorialidade e o rompimento de estigmas e preconceitos sobre os “sem-terra”, sobre os ideais da Reforma Agrária e de defesa de outro projeto político de sociedade. Procura-se entender se o Programa rompe com representações sociais impostas pelos setores dominantes e que produzem a criminalização dos movimentos sociais, os conceitos de “invasão” e a “doação” de terras, descaracterizando a resistência e a luta dos movimentos sociais. Ao considerar que a representação social consolida-se nos processos de vida cotidiana, na mediação de conflitos e nas relações interpessoais, o Programa de Aquisição de Alimentos reúne desdobramentos favoráveis às classes populares urbanas na medida em que objetiva superar quadros de insegurança alimentar e coloca-se como elemento dialógico (movimento social – classes populares) e que atua na materialidade e na... / This research aims to analyze the processes of construction of social representations , particularly those produced by city residents on land reform , the identification of social movements , spatial and territorial struggle for land in urban space program Food Acquisition ( PAA . ) the Food Acquisition program through direct purchase mode has narrowed the urban-rural relations , such as agricultural products from land reform are addressed to the institutions of social life and of people in food insecure . This is on the assumption that land reform is spatialized in the urban environment, from political demonstrations, occupations of public spaces in the various forms of struggle and organization of movements. In turn, on a very particular also establishes the process by PAA, materializing the production of the field in the city, offering reflections on territoriality and disruption of the stigmas and prejudices about the landless in the ideals of agrarian reform and the defense of another political project of society. It is about understanding the program jumps to the social representation imposed by the dominant sectors and produce the criminalization of social movements, the concepts of invasion and donation of the earth, descaracterizando resistance and struggle of social movements. Considering that social representation is consolidated on processes of everyday life, in conflict mediation and interpersonal relationships, the Food Acquisition Programme brings together the favorable evolution of the urban poor, as it aims to overcome the frames of food insecurity and the place as a dialog element (social movement - classes) and which operates in the materiality and subjectivity of these social subjects

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-11-24Bitstream added on 2014-06-13T18:34:37Z : No. of bitstreams: 1 henares_el_me_prud.pdf: 4180010 bytes, checksum: 328c471e188806accdc4113b6bcf46b7 (MD5) / A geração progressiva de resíduos sólidos, o uso desenfreado dos recursos naturais, a disposição inadequada dos resíduos sólidos e a exclusão social, marcados pela falta de planejamento e inserção nas prioridades do Poder Público constituem problemas de ordem sócio-ambiental com graves conseqüências para a qualidade de vida da população. Em meio a este contexto, na atualidade desenvolvem-se iniciativas de superação desta degradação, como a que ocorre em Presidente Prudente-SP, com a atuação da Cooperativa de Trabalhadores em Produtos Recicláveis (COOPERLIX). Esta, com sede no Distrito Industrial, é constituída por ex-catadores do lixão do município e corresponde a uma das ações planejadas e desenvolvidas no projeto Educação Ambiental e Gerenciamento dos Resíduos Sólidos em Presidente Prudente-SP: desenvolvimento de metodologias para a coleta seletiva, beneficiamento do lixo e organização do trabalho, inserido no Programa de Políticas Públicas da FAPESP. Nesta pesquisa, intitulada Educação Ambiental e Resíduos Sólidos: a ação da COOPERLIX, abordou-se a ocorrência de problemas sócio-ambientais constituídos historicamente, relacionados à exclusão social e à disposição inadequada de resíduos sólidos. Analisou-se o processo de criação e atuação da COOPERLIX na mobilização da sociedade, através de ações de Educação Ambiental, e suas possíveis influências na ampliação da coleta seletiva e melhoria da qualidade sócio-ambiental da população. Para tanto, realizou-se levantamento bibliográfico com fundamentação teórica.... / The progressive generation of solid residues, the unbridled use of the natural resources, the inadequated disposition of the solid residues and the social exclusion, marked by the planning lack and the insertion in the public power priorities constitute social- environmental order problens with serious consequences for the population's quality life. Accordingly that context, at the present time, initiatives of superation of this degratation are developed, as the one that happens in Presidente Prudente-SP, with the performance of the Cooperlix- Workers' Cooperative in Recycled Products. That, with seat in the Industrial District, it's composed by ex-recollecters' municipal garbage deposit and corresponds to the one planned actions and developed in the project Environmental Education and Manager of the Solid Residues in Presidente Prudente-SP: development of the methodologies for the selective collection, gorbage benefitiation and labor organization, inserted in the Fapesp Public Politics Program. In this research, entitled Environmental Education and Solid Residues: the Cooperlix's action, it's approached the occurence of social- environmental problems historically constituted, related to the social exclusion and to the inadequated disposition of solid residues. It's analyzed the Cooperlix's creation and performance process, in the mobilization of the society, through environmental education's actions, and their possible influences in the amplification of the selective collection and improvement of the population's quality socialenvironmental...(Complete abstract, click electronic address below).

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5923.pdf: 9493057 bytes, checksum: 252d5b823267c72a8c4fd2346d8c1064 (MD5) Previous issue date: 2013-12-16 / Universidade Federal de Minas Gerais / The main objective of this research is to analyze the A Nova Política do Brasil a compilation of pronouncements of the Vargas First Government, between 1930-1945 , and the central themes that was broadly debated by the specialized literature of the period about the position of the Vargas First Government regarding politics, state and economy. For the first element, it is pointed out the discussions about democracy, liberalism and organicism. For the second, and related to the first, the questions of the state centralization and intervention, bringing up the idea of that state configuration. Finally, the last element, intermingled with the two firsts and separated only for analytical reasons , that evoke a discussion about the economic transformations occurred along that period, and expressed in the tensions of the agrarian vocation e industrial vocation debate. Struggle that had as result the industrial development inclination. Despite this dilemma had been pointed consensually by specialized literature, the comprehension of that process dynamics and solutions are dissensual, generating various interpretations about the theme. Thus, the proposal of this thesis is to understand the 1930-1945 period as a process in construction, moving the controversies to the idea of process, trying to get how this has occurred in the level of the relations between the actors involved. We choose focuses on state, for sake of its role of protagonist broadly recognize by the experts of the period. We aggregated to this discussion a closer look upon the Vargas first government too, taken here as a catalyst of the new pact of alliances that was forming along the period, whose definition resulted of disputes in political field. Thus, this makes plausible the analysis of discursive production of that government condensed in A Nova Política. For this intention, it was called upon to the Gramsci s ideas in relation to the process, structure and conjuncture and to Pocock and his suggestions about the interfaces between text and context. / O objetivo central desta pesquisa é buscar na análise de A Nova Política do Brasil coletânea de pronunciamentos do Primeiro Governo Vargas entre 1930-1945 , os temas centrais e amplamente debatidos por literatura especializada no período sobre a posição do primeiro governo Vargas sobre política, Estado e economia. Para o primeiro elemento, destacam-se as discussões sobre democracia, liberalismo, organicismo. Para o segundo, de forma relacionada com o primeiro, as questões de centralização e intervenção estatal, de forma a trazer à tona a ideia da configuração deste Estado. Por fim, o último elemento, entrelaçado com os dois primeiros e separados apenas para fim de análise que evoca a discussão sobre as transformações econômicas processadas ao longo deste período, expressas na tensão do debate sobre vocação agrária e vocação industrial. Embate este que teve como resultante a inclinação ao desenvolvimento industrial. Embora este dilema tenha sido apontado consensualmente pela literatura especializada, os entendimentos sobre as dinâmicas e soluções deste processo se dão de maneira dissensual, produzindo diversas compreensões sobre o tema. Dessa forma, a proposta desta tese é entender o período de 1930-1945 como um processo em construção, deslocando a controvérsia para ideia do processo, na tentativa de captar como isto se deu no nível da relação entre os atores envolvidos. Optamos por destacar o Estado, devido ao seu protagonismo amplamente reconhecido pelos especialistas do período. Também, juntamos a esta discussão, o olhar mais detido ao primeiro governo Vargas, tido aqui como catalizador de um novo pacto de alianças que foi se formando ao longo deste período, cuja definição se deu justamente pela disputa no campo político, assim considera-se plausível a análise da produção discursiva deste governo condensada em A Nova Política. Para tal intento recorremos às ideias de Gramsci em relação ao processo, à estrutura e à conjuntura e ao Pocock e seus apontamentos acerca das interfaces entre texto e contexto.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:56:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AdrianaCAB_TESE.pdf: 8514186 bytes, checksum: 87744fa5d0871ca3e2bc3a015c729753 (MD5) Previous issue date: 2014-04-07 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The purpose of this research is to apprehend the perception that the ruling elite, especially the Presidents of the province of Rio Grande do Norte/Brazil, had about the potiguar city, that is, the urban localities existing in the province along the 19th century. By interweaving political, administrative, socioeconomic and spatial aspects, the study of this perception involves two distinct moments, which are also linked: a moment of apprehension of the city, that is, how the elite seizes, describes and criticizes the city; and, a second moment, which occurs simultaneously or after the first moment, of intervention in the city, in which the elite exposes its vision and projects for the city and for the territory. Rather than describing the potiguar city in itself, the research is an attempt to reveal how it was perceived along this process from a particular standpoint or discourse, official and elitist, which did not correspond necessarily or completely to what it was in reality. We tried to understand, always through the lens of the discourse, how the ruling elite perceived the potiguar city based on what their members thought about other urban realities, particularly of the advanced countries; how, within an integrated vision, this city was characterized in political, administrative, socioeconomic and spatial terms and how it consolidated itself along the period established for the research. Qualitative and historical in nature, this study was also methodologically developed based upon bibliographical and documental research. Given the fact that this research works with descriptions, comparisons and interpretations, it was necessary to make use of tools such as the discourse analysis in order to apprehend, as much as possible, what lay behind the words of the elite. The primary sources used were essentially the official documents produced by the Presidents of the province, as well as other documents written by top government officials and other members of the administration staff, all of them composing the so-called ruling elite of Rio Grande do Norte. Secondary sources were books and other publications, theses and dissertations, among others. The research made possible the identification of a certain perception of the potiguar city in the 19th century, which is certainly limited because it is grounded on a specific discourse - that of the political and administrative elite, but which, in spite of such a limitation, is still useful to understand the city and its evolution along the period established, among other noteworthy remarks / Esta pesquisa tem como objetivo apreender qual era a percep??o que a elite pol?tico-administrativa, em especial os Presidentes da prov?ncia do Rio Grande do Norte, tinha sobre a cidade potiguar ao longo do s?culo XIX. Entrela?ando aspectos pol?tico-administrativos, socioecon?micos, e f?sico-espaciais, o estudo desta percep??o envolve dois momentos distintos, que se articulam: um momento de apreens?o da cidade, isto ?, como a elite percebe, descreve e critica a cidade; e um segundo momento, concomitante ou posterior ao primeiro, de interven??o na cidade, no qual a elite exp?e sua vis?o e projetos para a cidade e para o territ?rio. Mais do que descrever a cidade potiguar em si, a pesquisa tentou desvendar como ela era ao longo desse processo a partir de um determinado olhar ou discurso, oficial e elitista, que podia n?o corresponder necessariamente e integralmente ao que ela era de fato. Tentamos entender, sempre pelas lentes do discurso, como a elite pol?tico-administrativa percebia a cidade potiguar ? luz do que seus membros pensavam sobre outras realidades urbanas, mormente dos pa?ses mais avan?ados; como, numa vis?o integrada, essa cidade se caracterizava em termos pol?tico-administrativos, socioecon?micos e f?sico-espaciais e como ela se consolidou ao longo do per?odo estudado. De natureza qualitativa e hist?rica, a investiga??o se fundamentou metodologicamente em pesquisas bibliogr?fica e documental. Por trabalhar essencialmente com descri??es, compara??es e interpreta??es, foi necess?rio fazer uso de instrumentais como a an?lise do discurso, para apreender, tanto quanto poss?vel, o que estava realmente por tr?s das palavras dessa elite. As fontes prim?rias s?o essencialmente os documentos oficiais produzidos pelos Presidentes de Prov?ncia, assim como outras fontes produzidas por t?cnicos de alto escal?o, e outros membros da classe pol?tica, todos compondo a chamada elite pol?tico-administrativa do RN. As fontes secund?rias foram livros, publica??es, teses e disserta??es pertinentes ao tema, entre outros. A pesquisa permitiu identificar uma determinada percep??o sobre a cidade potiguar no s?culo XIX, certamente limitada porque baseada num discurso espec?fico - o de membros da elite pol?tico-administrativa , mas que, mesmo assim, possibilitou entender essa cidade e sua evolu??o ao longo do per?odo estudado, entre outras observa??es dignas de nota

Orientador: João Osvaldo Rodrigues Nunes / Banca: Maria Cristina Perusi / Banca: José Tadeu Garcia Tommaselli / Banca: Regina Célia de Oliveira / Banca: Leda Correia Pedro Miyazaki / Resumo: No atual momento histórico, diante das transformações aceleradas das paisagens, em que as dinâmicas da sociedade se interpenetram e, muitas vezes, se sobressaem às dinâmicas da natureza, a questão ambiental assume importância em vários campos do conhecimento, sobretudo, na Geografia. Em meio aos diversos trabalhos desenvolvidos no âmbito geográfico e ambiental, tem-se a erosão como um dos assuntos mais enfatizados. Neste contexto, o objetivo geral da tese foi analisar os principais elementos que influenciam na vulnerabilidade ambiental aos processos erosivos lineares (sulcos, ravinas e voçorocas) de parte dos municípios de Marabá Paulista-SP e Presidente Epitácio-SP. Sob a perspectiva teórico-metodológica do pensamento da complexidade, foram caracterizados os aspectos do relevo, declividade, solos, substrato rochoso, cobertura vegetal, curvatura da superfície e uso da terra, além da elaboração de documentos cartográficos em ambiente de Sistemas de Informação Geográfica, em especial, o mapa de vulnerabilidade ambiental aos processos erosivos lineares. Em virtude das possibilidades de integração dos dados e atribuição de pesos, o referido mapa foi realizado a partir da lógica fuzzy, especificamente, da Técnica do Processo Analítico Hierárquico (AHP), a qual proporcionou o mapeamento de maneira classificada: baixa (0.32%), média (65.15%), alta (34.45%) e muito alta vulnerabilidade (0.08%). A baixa vulnerabilidade está elencada às matas ciliares remanescentes. A média vulnerabili... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the current historical moment, given the accelerated changes in landscapes, in which the dynamics of society interpenetrate and, often, exceed the dynamics of nature, the environmental issue assumes importance in several fields of knowledge, especially, Geography. Among the diverse assignments developed in geographical and environmental contexts, erosion is one of the most commonly emphasized subjects. Therefore, this thesis aimed to analyze the main elements that influence environmental vulnerability to linear erosive processes (rills, ravines and gullies) in parts of Marabá Paulista-SP and Presidente Epitácio-SP. From the theoretical-methodological perspective of thought complexity, the relief, slope plans, soils, bedrocks, vegetation, surface curvature and land use aspects were characterized, in addition to the elaboration of cartographic documents using the Geographic Information System, in particular, the map of environmental vulnerability to linear erosive processes. Due to the possibilities of integrating data and assigning weights, the map was performed based on fuzzy sets, specifically, the Analytical Hierarchy Process (AHP), which provided classified mapping: low (0.32%), medium (65.15%), high (34.45%) and very high vulnerability (0.08%). The low vulnerability is identified in the reminiscent cilliary forests. The medium vulnerability is located on the hilltops with slopes of less than 5%. The land use is predominantly for pasture and soils are for the most part ... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Eda Maria Góes / Banca: Raul Borges Guimarães / Banca: Maria Suzana de Stefano Menin / Banca: Margarida Maria de Andrade / Banca: Jones Dari Goettert / Resumo: A sociedade brasileira apresenta alto grau de desigualdade social, fazendo com que as condições de vida da população cheguem aos limites da precariedade e da indigência. A reversão dessa desigualdade social tornou-se objetivo de várias iniciativas governamentais e não-governamentais que oscilam entre um enfrentamento e um pseudoenfrentamento da questão, além dos diversos limites existentes quanto à eficiência ou eficácia destas iniciativas. Compreender esses limites e desmascarar os processos excludentes que eles encerram torna-se um desafio no período atual, pressupondo abordagem multidisciplinar e multimetodológica. Nesta tese sobre redes sociais temáticas procuramos demonstrar como essa abordagem geográfica consegue estabelecer essa integração multidisciplinar, correlacionando variáveis qualitativas e quantitativas em meio a elementos subjetivos e físicos dos grupos sociais pesquisados. Quando estabelecemos o objetivo de compreender como o tema da proteção integral à criança e ao adolescente se objetiva em meio a redes técnicas ou sociais no município de Presidente Prudente (SP), pretendemos também mostrar que esse processo é influenciado por intencionalidades presentes no espaço geográfico e assim tornar evidente que as políticas públicas que não consideram estas especificidades e abordagens semelhantes, ou são formas de manter a desigualdade social, ou ainda não atingiram níveis de elaboração, implantação, execução e resultados qualitativos e quantitativos compatíveis com o que a complexidade atual requer... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Brazilian society is characterized by a high degree of inequality, such that a large portion of the population lives in precarious conditions bordering on indigence. Reversing social inequality has been identified as the objective of various governmental and nongovernmental agencies. With initiatives of questionable efficiency and efficacy, the agencies' implementation tends to oscillate between true and pseudo-confrontation with the issues involved. A challenge at present, one requiring disciplinarily and methodologically diverse approaches, is that of revealing and understanding the processes of exclusion that their initiatives are meant to address. This thesis focuses on child welfare services to show how the geographic approach to studying thematically-specific social networks permits the integration of disciplines and methods, enabling qualitative and quantitative variables to be correlated through the analysis of the subjective and physical elements of the social groups researched. By establishing the objective of understanding how childhood and adolescent protection services function through social and professional networks in the city of Presidente Prudente, São Paulo, the thesis shows how these services are influenced by intentionalities present in geographic space. In this way, the thesis intends to turn selfevident the argument that public policies that fail to take into consideration these specificities are services bound to either maintain social inequality or have yet to reach their full level of elaboration, implementation and execution... (Complete abstract, click electronic access below) / Doutor

En este artículo se busca esclarecer el significado de la institución de la disolución parlamentaria. En primer término, se revisan sus orígenes y los usos que se dio a esta institución en Inglaterra. En segundo lugar, se explica que la disolución parlamentaria es una institución perteneciente al ordenamiento constitucional de un país, y que sirve para viabilizar su funcionamiento pero no para destruir ese ordenamiento mediante un golpe de Estado. Finalmente, se examina cómo fue regulada en el Perú la disolución parlamentaria en la Constitución de 1979, y cómo se encuentra regulada actualmente en la Constitución de 1993 vigente en nuestro país.

The purpose of this article is to analyze the constitutional situation that developed in Venezuela between December 2012 and April 2013, resulting from the deterioration of the health and the death of President Hugo Chávez, and that is linked to the following events. First, on December 10, 2012 he left the country to be treated in La Habana Cuba, since then he was not seen in public anymore; second, he did not show up at his Inauguration and Oath Ceremony on January 10, 2013, to begin his new presidential term 2013-2019 for which he was elected in October 2012. Third, the Constitutional Jurisdiction ordered, without any logic, that the absent President nonetheless continued to be «in full charge of his office» along with his Ministers, imposing a non-elected official to be the Executive Vice-president and to exercise the Executive Power. Fourth, the same Constitutional Jurisdiction imposed, when the Vice-president announced the death of Chávez on March 5th, 2013, the same non elected Vice-president to be President in charge, without any democratic legitimacy, which gave him the opportunity to participate in the April 2013 presidential elections without having to leave the office. / El presente estudio analiza la situación constitucional que se produjo en Venezuela entre diciembre de 2012 y abril de 2013, con motivo del agravamiento de la salud y el fallecimiento del presidente Hugo Chávez, y que se vincula con los siguientes acontecimientos. Primero, se ausentó de Venezuela el 10 de diciembre de 2012 para operarse en La Habana, Cuba no volviéndoselo a ver más en público; segundo, no compareció el 10 de enero de 2013 ante la Asamblea nacional a tomar posesión del cargo de presidente (2013-2019) para el cual había sido reelecto en octubre de 2012. Tercero, el juez constitucional decretó, sin lógica alguna, que el presidente ausente, sin embargo, continuaba «en ejercicio pleno de su cargo», junto con sus ministros, imponiendo a un funcionario no electo como el vicepresidente ejecutivo para ejercer el Poder Ejecutivo. Cuarto, el mismo juez constitucional impuso al mismo vicepresidente Ejecutivo, sin legitimidad democrática, cuando él mismo anunció la muerte de Chávez el 5 de marzo de 2013, para que asumiera como presidente encargado y, sin separarse de su cargo, pudiera participar en las elecciones presidenciales de abril de 2013.