Determination of Parenthood Determination of parenthood is very actual topic due to the constant changes of the traditional understanding of the family and family relationships. It is primarily the development of modern medical science, biology or genetics that has brought new concepts into the issue of determination of parenthood. For example surrogacy, assisted reproduction or baby boxes. The legislation must responds to these changes in order to stabilized family relationships and to ensure their protection. The aim of this thesis is to describe and to analyze Czech legal regulation of determination of parenthood and to compare it with not only European but also global legislation. The analyse of valid legal regulation highlights questionable passages that may cause difficulties in its interpretation or practical application. The thesis is composed of nine chapters, each of them dealing with different aspects of determination of parenthood. Opening chapter introduces the historical development of relationships between parents and children in Roman and European law. It focuses on legal standards applicable in our country during the period of time from the establishment of the Czechoslovak Republic to the present times. Chapter Three is devoted to determination of maternity. It focuses on concealed birth,...

[pt] O garantismo penal busca a interpretação do Direito Penal e Processual Penal em consonância com a Constituição, assegurando a todos os cidadãos, inclusive aqueles que respondem a processos, os direitos e garantias individuais, limitando o poder estatal. O direito penal deve ser fulcrado em princípios como legalidade estrita (devendo ser feita a análise da tipicidade de forma conglobante), materialidade e lesividade dos delitos, responsabilidade pessoal, contraditório, a presunção de inocência dentre outros, não podendo intervir de forma violenta contra o acusado, sob pena de estar contribuindo para o aumento da violência. Prisão não é solução contra crimes. Deve-se investir mais em políticas públicas efetivas. A liberdade é a regra. Prisão, exceção. Deve o magistrado, quando a prisão não for adequada e necessária, aplicar outras cautelares. As prisões cautelares devem servir ao processo, observando-se as regras processuais e princípios constitucionais. Na garantia da ordem pública, deve-se demonstrar o perigo na liberdade de forma concreta. As decisões do Tribunal de Justiça de Minas devem estar em consonância com as decisões garantistas do Supremo Tribunal Federal. / [en] The Penal Guaranteeism persuits the Criminal Law and Procedures interpretation in line with the Constitution, assuring all the citizens, including the ones whom respond to proceedings, the rights and individual guarantee, limiting the State power. The criminal law must be established to principles such as strict legality, (must be made the analysis of the typical features in an encompass way), materiality and how the offences prejudice, personal responsibility, contradictory, the presumption of innocence among others, do not taking part in a violent way against the accused, under penalty of being contributing to the violence increase. Arrest is not the solution against crimes. It must be more invested in effective public policies. Freedom is the rule. Arrest, an exception. The magistrate must apply interim measures when the arrest is not suitable or necessary. The interim measures must serve the proceeding, taking into account the procedural rules and the constitutional principles. In the public order assurance statement, it must be shown the danger in freedom in a concrete way. Court of Justice of the Estate of Minas Gerais decisions must be in line with the decisions from the garantists of the Supreme Court.

[pt] O trabalho tem como objetivo a análise crítica da prisão provisória brasileira à luz do Garantismo como modelo penal epistemológico, normativo e axiológico de legitimação do sistema processual-penal brasileiro de acordo com os parâmetros do Estado Constitucional de Direito. É possível constatar que o processo penal, em consonância com a visão metodológica instrumentalista própria do Garantismo, além da finalidade jurídica de fazer atuar o direito penal nos estritos limites da legalidade, presta-se ao objetivo maior de assegurar o respeito efetivo aos direitos fundamentais de indivíduos condenados, processados ou suspeitos da prática de infrações penais, contemplados na Constituição Federal de 1988, através das garantias inerentes ao devido processo legal, orientado pelo princípio político de presunção de inocência. O estudo das variadas modalidades de prisão provisória previstas no ordenamento jurídico pátrio conferiu ênfase à análise teleológica, especialmente ao questionamento da declarada natureza cautelar da prisão antes da condenação definitiva. Procurou-se criticar a tendência atual de utilização da prisão processual para fins inadequados de política criminal. Verificou-se que a prisão provisória nem sempre tem natureza cautelar, mas também assume fins extraprocessuais próprios à pena, ocupando assim um lugar privilegiado na economia real do sistema penal, revelando-se medida processual ilegítima em face do princípio constitucional de presunção de inocência. A partir de uma ponderação acerca de sua necessidade à luz do critério da proporcionalidade, também foi possível concluir que é necessário e possível criar mecanismos legais alternativos à prisão provisória enquanto medida cautelar. / [en] The work has as objective the critical analysis of the Brazilian provisory arrest in the light of the Garantism as an epistemological, normative and axiological criminal model for legitimating the Brazilian procedural-criminal system, in accordance with the parameters of the Constitutional State of Law. It is possible to realize that the criminal proceeding, in accordance with the proper methodological instrumentalist vision of the Garantism, beyond the legal purpose of reinforcing the criminal law in the strict limits of legality, is useful to the higher objective of effectively assuring the respect of the basic rights of individuals condemned, processed or suspected for the practical of misdemeanors, through the inherent guarantees of the due process of law, guided by the political principle of innocence presumption contemplated in the Federal Constitution of 1988. The study of several modalities of provisory arrest foreseen at the native legal system emphasizes the teleological analysis, especially for questioning the declared provisional nature of the arrest before the definitive conviction. The current trend of using the procedural arrest for inadequate ends of criminal politics was criticized, verifying that the provisory arrest not always has provisional nature, but also assumes extra procedural purposes, thus occupying a privileged place in the real economy of the criminal system, being an illegitimate procedural measure in face of the constitutional principle of innocence presumption. From a perspective concerning its necessity in the light of proportionality criterion, it was also possible to conclude that it is necessary and possible to create alternative legal mechanisms to the provisory arrest as a provisional measure.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavio Augusto Antunes.pdf: 587638 bytes, checksum: e38d8fd384e746318641f7f12aaab1a4 (MD5) Previous issue date: 2010-06-09 / Centro Universitário Assunção UNIFAI / The dissertation shall treat the principle of the presumption of innocence, by approaching its historical evolution and its current concepts within the legal system in which it is fitted. The mentioned principle shall be analyzed in the scope of international treaties and legal systems of other countries. The dissertation shall also deal with the so called criminal law of the enemy, as amended by the current doctrine of criminal law, by presenting its origins and the treatment it received in the legislation of other countries, in order to demonstrate the cases in which this right is currently previewed in the Brazilian legislation. At the end, a critical analysis on the possibility of harmonizing the principle of the presumption of innocence and the criminal law of the enemy shall be accomplished, by making some conclusive reflections on the paths of the criminal law in the future, by considering the coexistence of both systems / A dissertação tratará do princípio da presunção de inocência, abordando a sua evolução histórica e a sua conceituação atual, dentro do sistema legal em que enquadrado. Referido princípio será analisado no âmbito dos tratados internacionais e dos sistemas legais de outros países. A dissertação também cuidará do denominado direito penal do inimigo, conforme destaque da doutrina atual de direito penal, apresentando as suas origens e o tratamento que lhe foi dado pela legislação de outros países, para se demonstrarem, também, os casos em que esse direito é atualmente previsto na legislação brasileira. Ao final, buscar-se-á fazer uma análise crítica sobre a possibilidade de harmonização entre o princípio da presunção de inocência e o sistema do direito penal do inimigo, fazendo algumas reflexões conclusivas sobre os caminhos do direito penal do futuro, considerando a coexistência de ambos os sistemas

Made available in DSpace on 2016-04-28T19:34:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Cristina Mario dos Santos.pdf: 653997 bytes, checksum: 2acf30785c3c8668ca636ae4d0b1c5bd (MD5) Previous issue date: 2007-10-22 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / The present dissertation is situated in the line of research Escrita e Ensino de Língua Portuguesa and its theme is the construction of meanings for the chronicle reading, investigating the importance, for this process, of the previous knowledge, of the beginning of Intertextuality and of the presupposed contents. Starting from the presupposed that such elements form strategies which facilitate the construction of meanings for the reading, and having as corpus four chronicles, the essay s objective was the carrying out of a study about the Intertextuality, the previous knowledge and the presupposed contents in this sort of text. The essay justified itself by the importance confronted by the PCN to the work with diversity of textual kinds, among which we spotted one chronicle, focusing the active reader s participation, emphasizing the formation of a critic reader accordingly the PCN suggest. In order to develop the essay the base was textual linguistics, especially the studies of Beaugrande & Dressles (1981), Beaugrande (1987), van Dijk (2002) and Koch & Travaglia (2003); also the postulates of Ducrot (1977; 1980; 1987) concerning the presumption concept. A methodology applied on the corpus consisted in identifying the elements which institute the relation between text and reader, analyzing how they act in the construction of the meanings. Therefore, at first we establish the analysis categories, considering the three general elements, previous knowledge, Intertextuality and presupposed contents. Afterwards, we identify these elements in the corpus and, then, we analyze them, verifying what their function in the construction of the meanings of the elected texts is. The carried out research made it possible to explore the previous knowledge demanded by the chronicles, the beginning of Intertextuality and the presupposed contents, evidencing that these phenomena constitute important strategies for the construction of the meanings in the reading of chronicles / A presente dissertação situa-se na linha de pesquisa Leitura, Escrita e Ensino de Língua Portuguesa e tem como tema a construção de sentidos na leitura de crônicas, investigando a importância, para esse processo, dos conhecimentos prévios, do princípio de intertextualidade e dos conteúdos pressupostos. Partindo do pressuposto de que tais elementos constituem estratégias facilitadoras da construção de sentidos na leitura, e tendo como corpus quatro crônicas, o trabalho teve como objetivo a realização de um estudo sobre a intertextualidade, os conhecimentos prévios e os conteúdos pressupostos nesse gênero de texto, verificando como eles atuam no processo de interação entre o leitor e o texto. O trabalho se justificou pela importância conferida pelos PCN ao trabalho com a diversidade de gêneros textuais, entre os quais destacamos a crônica, enfocando a participação ativa do leitor, enfatizando a formação de um leitor crítico conforme preconizam os PCN. Para o desenvolvimento do trabalho, fundamentamo-nos na Lingüística Textual, especialmente nos estudos de Beaugrande & Dressles (1981), Beaugrande (1987), van Dijk (2002) e Koch & Travaglia (2003); fundamentamo-nos também nos postulados de Ducrot (1977; 1980; 1987) acerca do conceito de pressuposição. A metodologia aplicada na análise do corpus consistiu em identificar elementos que instituem as relações entre texto e leitor, analisando como eles atuam na construção de sentidos. Para tanto, estabelecemos inicialmente as categorias de análise, considerando o três elementos gerais, conhecimentos prévios, intertextualidade e conteúdos pressupostos. Em seguida, identificamos esses elementos no corpus e, depois, os analisamos, verificando sua função na construção dos sentidos dos textos eleitos. A pesquisa realizada possibilitou explorar os conhecimentos prévios exigidos pelas crônicas, o princípio de intertextualidade e os conteúdos pressupostos, evidenciando que esses fenômenos constituem estratégias importantes para a construção de sentidos na leitura de crônicas

O objeto da pesquisa é o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária. A pesquisa tem início nos enunciados do texto constitucional para avaliar se existem critérios espaciais constitucionais. Avançando no ciclo de positivação da norma jurídica, o estudo analisa o papel da lei complementar na função de dispor sobre conflitos de competência e suas possíveis relações com a determinação do critério espacial. Por fim, o estudo analisa o critério espacial na estrutura normativa da regra-matriz de incidência tributária. / The object of the research is the spatial criterion of matrix rule of tax incidence. The research starts in the text of Constitution to examine whether there are constitucional spatial criteria. Advancing in the positivization cycle of the legal norm, the study examines the role of complementary law in the function of dispose about conflicts of jurisdiction and possible relationships with determining the spatial criterion. Finally, the study analyzes the spatial criterion in the structure of the matrix rule of tax incidence.

O objeto da pesquisa é o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária. A pesquisa tem início nos enunciados do texto constitucional para avaliar se existem critérios espaciais constitucionais. Avançando no ciclo de positivação da norma jurídica, o estudo analisa o papel da lei complementar na função de dispor sobre conflitos de competência e suas possíveis relações com a determinação do critério espacial. Por fim, o estudo analisa o critério espacial na estrutura normativa da regra-matriz de incidência tributária. / The object of the research is the spatial criterion of matrix rule of tax incidence. The research starts in the text of Constitution to examine whether there are constitucional spatial criteria. Advancing in the positivization cycle of the legal norm, the study examines the role of complementary law in the function of dispose about conflicts of jurisdiction and possible relationships with determining the spatial criterion. Finally, the study analyzes the spatial criterion in the structure of the matrix rule of tax incidence.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Liliam Regina Pascini.pdf: 851686 bytes, checksum: acaee4baeed0da32b4b6e460beafba75 (MD5) Previous issue date: 2012-10-18 / The present study aims to discuss the need to review the importance of analyzing Cause as one of the necessary prerequisites for setting civil liability, due the current personalistic characteristics of this legal institution. Through the analysis of the main existing theories about Cause, it´s possible to verify the possibility of its presumption in certain situations of diffuse damage where, despite the difficulty of proof production related to Cause, there is the presence of statistic and logical probability that the cause of harm was originated by a certain agent, becoming forcible, due to the current outlook of civil liability and its base principles particularly the principles of the human dignity and social solidarity the imputation on the duty to indemnify / Objetiva o presente trabalho dissertar acerca da necessidade de se rever a importância da análise do nexo de causalidade enquanto um dos pressupostos necessários à configuração da responsabilidade civil, devido à atual configuração personalista deste instituto jurídico. Mediante a análise das principais teorias existentes sobre o nexo de causalidade, verifica-se a possibilidade de sua presunção em determinadas situações de danos difusos, em que, apesar da dificuldade da produção da prova demonstrativa da relação causal, constata-se a presença de probabilidade estatística e lógica da causação do dano ter partido de determinado agente, tornando-se-lhe forçosa, devido ao atual panorama da responsabilidade civil e seus princípios formadores sobretudo os princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade social a imputação do dever de indenizar

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliane Mitsuko Sato.pdf: 1399661 bytes, checksum: f614e00eb94e6aa19026e4d4621a08c2 (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / This paper‟s main purpose was studying the techniques used in order to achieve judicial conviction on elements of civil liability for damage caused to nature. The fundamental question was whether such instruments are able to absorb the stunning complexity and uncertainty arising from the fact that often comes to environmental degradation. In this tune, it was found that the allocation of civil consequences for environmental damage in the traditional mold, linked to the fact of conviction and certainty about the factual substrate of the conflict, would greatly compromise the effectiveness. In this scenario, the operator was forced to act when obligations should be imposed based on conjectures, in a degree of uncertainty with which the law is not used to dealing with. However, despite the complexity of the task of verifying the existence of the liability requirements in these circumstances, it does not relieve a solution is given. The present monograph is ideally divided into three parts. The first is the presentation of the context from which the vulnerability of nature caused by technological progress arises and its reverberations in law. The second part concerns of the general aspects of normative and judicial protection designed to protect the environment in the civil sphere. The third part is dedicated to the examination of techniques for the representation of facts in the lawsuit in this case. At the end, some conclusions are presented / O presente trabalho teve como objetivo principal examinar as técnicas utilizadas na formação do juízo de fato adotado como premissa para a decisão que resolve litígios em que se postula a responsabilidade civil pelo dano causado à natureza. A questão fundamental era saber se tais instrumentos são capazes de assimilar a atordoante complexidade e as incertezas advindas da realidade em que frequentemente se insere a degradação ambiental. Nessa toada, constatou-se que a imputação das consequências civis pelo dano ambiental nos moldes tradicionais, atrelado à convicção de verdade e de certeza a respeito do substrato fático do conflito, comprometeria sobremaneira a efetividade do direito material violado. Neste cenário, o operador do direito se viu forçado a atuar em meio a situações em que obrigações devem ser impostas com apoio em conjecturas, em um grau de incerteza com o qual o Direito não está habituado a lidar. No entanto, em que pese a complexidade da tarefa de verificar a existência dos requisitos da responsabilidade civil nestas circunstâncias, ela não dispensa o seu equacionamento. Neste passo, impende assinalar que a presente monografia está idealmente dividida em três partes. A primeira consiste na apresentação do contexto do qual exsurgiu a vulnerabilidade da natureza diante do progresso tecnológico e das respectivas reverberações no Direito. A segunda parte cuida dos aspectos gerais da tutela normativa e jurisdicional preconizada para a atuação concreta das normas concebidas para a proteção do meio ambiente na esfera civil. A terceira parte dedica-se ao exame das técnicas idealizadas para a representação dos fatos no processo que embasará a decisão judicial sobre a responsabilidade civil neste setor. Finalmente, a partir dos dados obtidos e de sua discussão, foram apresentadas as conclusões do estudo

Att integrera individer i samhället är en förutsättning för befolkningens välbefinnande. Stadsdelsförvaltningarnas arbetar med att integrera ensamkommande barn och ungdomar i samhället bör därför uppmärksammas. Forskning kring integration av ensamkommande barn är ännu bristfällig, dock har studier visat att ensamkommande barn löper en större risk att drabbas av psykisk ohälsa än övriga samhällsgrupper. Denna studie undersöker hur medarbetarna i Rinkeby – Kista stadsdelsförvaltning upplever sitt arbete kring integration av ensamkommande barn och ungdomar i samhället. En kvalitativ metod tillämpades i studien där forskningsprocessen och innehållsanalysen genomfördes med hjälp av semistrukturerade intervjuer. Det var totalt fem informanter som deltog från Rinkeby- Kista stadsdelsförvaltning. Studiens resultat visa att det var viktigt som medarbetare att ha förförståelse och kunskaper om olika kulturella bakgrunder för att bemöta olika behov som förekommer bland de ensamkommande barnen och ungdomarna. Samverkan mellan stadsdelsförvaltningen och andra aktörer som psykiatrin (BUP), ungdomsmottagning, arbetsförmedlingen, familjehem etc. upplevdes positiva och ansågs bidra till en framgångsrik integration. Medarbetarna upplevde hinder och möjligheter med integrationen. Hinder som framkom var språksvårigheter, familjeåterföreningar och fördomar. Möjligheterna som ansågs stärka integrationen var goda relationer mellan medarbetarna och de ensamkommande barnen och ungdomarna, trygghet, delaktighet, stöd och gemenskap.