Made available in DSpace on 2014-12-17T14:19:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VaniaVBC.pdf: 1064188 bytes, checksum: 7ffd5d9ec323a5c054fc5562bae66030 (MD5) Previous issue date: 2007-12-17 / This research is responsible for the investigation and problematization of the violence production process in children and teenagers through deviant behaviour, especially the drug s use and traffic, given that the deviant behaviour named juvenile criminality is something built and that can t be disassociated from the social and institutional relations that are ideological and violent, as well as the construction of, social and individual, positive identities can become important instruments for the process of democratization and the effective juvenile citizenship. In relation to the teorical referential, the work was developed from readings beyond the social science camp, without getting far from it, searching for support in other scientific camps and making your bases on Manuel Castells formulations about the power of the identity, and on Nancy Fraser and Axel Honneth in relation to the recognition struggle. In the empiric field, the discourses and graphic representations from twenty four children and teenagers that attend a social project were privileged, and compared to those shown at the documentary and the book Falc?o Meninos do Tr?fico produced by MV Bill, in relation to the social profile and life trajectory. From the study subjects' perspective, the data suggest that the children and the teenagers conceive violence as a natural thing, either as victims or persecutors. However, the research shows that, despite the subjects of the two studied groups reveled in your discourses the influence of the violent relations in their daily lives, the subjects got recognition during the process of identity construction by the groups with which they maintained the sense of belonging, either it being the family, the community or the school, they were positively influenced and established a positive representation of themselves and didn t show any deviant and violent tendency or behaviour. Therefore, we demonstrate the role of the school for an education for peace, as well as the participation of the family, the community and the stimulation of the juvenile protagonism as transforming practices, capable of awaking the citizenship and avoiding the construction of people that reproduce deviant and violent behaviour / Esta pesquisa tratou da investiga??o e problematiza??o do processo de produ??o de viol?ncia manifestado em crian?as e adolescentes atrav?s de comportamentos desviantes, especialmente o uso e tr?fico de drogas, partindo da premissa de que a conduta desviante denominada de criminalidade juvenil ? algo constru?do e que n?o se desvincula das rela??es sociais e institucionais ideol?gicas e violentas, bem como que a constru??o de identidades, sociais e individuais, positivas podem se tornar instrumentos importantes para o processo de democratiza??o e o exerc?cio pleno da cidadania infanto-juvenil. No que tange ao referencial te?rico, o trabalho se desenvolveu a partir de leituras que transcendem ao campo das ci?ncias sociais, sem, contudo afastar-se dele, buscando subs?dios em outros campos da ci?ncia e alicer?ando-se nas formula??es de Manuel Castells sobre poder e identidade, e de Nancy Fraser e Axel Honneth no que tange a luta por reconhecimento. No campo emp?rico, foram privilegiados os discursos e representa??es gr?ficas de vinte e quatro crian?as e adolescentes atendidos por um Projeto Social, sendo os seus discursos comparados com aqueles apresentados no document?rio e no livro Falc?o - Meninos do Tr?fico produzido por MV Bill, no que tange ao perfil social e trajet?ria de vida. Da perspectiva dos sujeitos do estudo, os dados sugerem que as crian?as e adolescentes concebem a viol?ncia de forma naturalizada, quer seja na posi??o de v?timas ou algozes. Entretanto, a pesquisa aponta que, apesar dos sujeitos dos dois grupos pesquisados revelarem em seus discursos as influ?ncias das rela??es violentas nas din?micas de seus cotidianos, os sujeitos que obtiveram reconhecimento no processo de constru??o de sua identidade por parte dos grupos com os quais mantinha um sentimento de perten?a, quer seja na fam?lia, na comunidade ou na escola, foram influenciados positivamente e estabeleceram uma representa??o positiva de si e n?o apresentaram tend?ncia ou comportamentos desviantes e violentos. Assim, evidenciamos o papel da escola para uma educa??o para a paz, bem como a participa??o da fam?lia, da comunidade e o est?mulo ao protagonismo infanto-juvenil como pr?ticas transformadoras, capazes de despertar a cidadania e evitar a constru??o de sujeitos reprodutores de condutas desviantes e violentas

Essa tese apresenta alguns momentos de uma experiência na operação da função política de assessoria de desinstitucionalização na gestão pública da saúde mental da cidade do Rio de Janeiro. Essa função teve como tarefa o planejamento e execução do fechamento de algumas instituições psiquiátricas de modelo manicomial, assim como o ordenamento da rede de saúde mental municipal no que tange à desinstitucionalização. Esta é entendida como a construção do projeto clínico de saída dos pacientes de iatrogênicas internações, mas também a desinstitucionalização representava nesse contexto a qualificação da direção ética e clínico-metodológica do saber e da prática na gestão da clínica da saúde mental pública. O lugar do operador da gestão foi o foco desta tese, que encontrou na posição do psicanalisante a incidência de uma direção e prática de gestão clínica mais afeitas à ética, no que diz respeito ao exercício de uma função política. A posição do psicanalisante é definida pela ocupação do sujeito do inconsciente no lugar do Outro, do trabalho, no discurso do analista, como Lacan o define. Esse é o lugar que o sujeito ocupa em trabalho, causado pela incidência do objeto a e sua propriedade de hiância, de fazer furo e singularizar um sujeito e sua prática. No discurso do analista e em sua incidência sobre o lugar ocupado pelo sujeito em trabalho o saber está barrado na ocupação do lugar da verdade, o que produz como resto um significante-mestre desbastado de seus efeitos totalitários. Demonstra-se em que momentos tal incidência ocorreu ou não. A tese que se apresenta aqui é baseada nos efeitos do objeto a, de singularização e invenção num sujeito ocupando um lugar político, portanto atravessado por essa posição do psicanalisante / This thesis presents some moments of an experience in the operation of the deinstitutionalization consultancy political function in the mental health public administration of the city of Rio de Janeiro. This function had as task the shutdown planning and execution of certain asylum model psychiatric institutions, as well as organizing the municipal mental health network in regards to deinstitutionalization. This is understood as the clinical project build-up of iatrogenic admissions patients departures, but also the deinstitutionalization represented, in this context, the qualification of the ethical, clinic and methodological direction of knowledge and practice in public mental health management. The role of the management operator was the focus of this thesis, which has found in the psychoanalysant position the incidence of a management practice and direction more related to ethics, with regards to the exercise of a political function. The psychoanalysant position is defined by the occupation of the subject of the unconscious in the place of the Other, in the work, in the discourse of the analyst, as defined by Lacan. This is the place that the subject accupies at work, caused by the incidence of the object a and its characteristic of hiance, of making holes and singularizing a subject and their practice. In the discourse of the analyst and its incidence over the place occupied by the subject at work, knowledge is blocked in the occupation of the place of truth, which produces as leftover a master-signifier, thinned out of its totalitarian and imaginary effects. It is shown in which moments this incidence has occurred or not. The thesis presented here is based on the effects of the object a, of singularization and invention in a subject occupying a political place, therefore penetrated by this psychoanalysant position

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A psicose ordinária se insere em um programa de investigação do Campo freudiano que relê a transmissão de Lacan a partir das ferramentas teóricas de seu último ensino. Ela se apoia na constatação de casuísticas onde não acontece o desencadeamento clássico e ruidoso, tal como o da psicose extraordinária. Ao contrário, a sintomatologia é discreta e exige do psicanalista uma atenção redobrada em relação à referência estrutural de uma psicose clássica. Partimos da investigação desta clínica estruturalista das psicoses, do primeiro ensino de Lacan, e avaliamos se o significante Nome-do-Pai persiste como operador único no diagnóstico diferencial. Ou se, desde as modificações introduzidas por Lacan a partir da pluralização do Nome-do-Pai, da inserção dos conceitos de lalíngua e falasser, e da valorização do gozo na clínica mais fluída, borromeana, o operador em questão pode ser substituído pelo sinthoma. A categoria de psicose ordinária reconsidera de uma forma diferenciada a foraclusão deste significante a partir do objeto de gozo, e esclarece a pluralidade de significantes-mestres, que falam do sujeito fora do discurso estabelecido pelo Nome-do-Pai. Em seguida, estudamos dois aforismos lacanianos. O primeiro, todo mundo é louco, isto é, delirante, convoca uma clínica ordenada pela foraclusão generalizada, na qual se inscreve algo da ordem de um não orientado. O segundo, o aforismo a relação sexual não existe, causa impasse em todos os sujeitos. Ambos requerem a resposta do falasser face ao indizível e a construção de uma saída singular, que não passa de um delírio apreendido em uma positividade. Afinal, se a psicanálise de orientação lacaniana institui que todos os discursos são defesas contra o real, e todas as construções da realidade são delirantes, é necessário que cada um invente um modo de saber-fazer com o real. / Ordinary Psychosis is part of a research program in the Freudian Field to reconsider Lacanian ideas, specially the theoretical concepts of his last teaching. It is supported by clinical case observations, when there is not a classical and evident triggering, as it happens with extraordinary psychotic cases. On the contrary, symptomatology is discreet and demands from the analyst double attention regarding to a structural reference of classical psychosis. We start from the investigation of psychotic structural clinic, from Lacanian first teaching, to evaluate if the Name-of-the-Father persists as a unique reference for the differential diagnosis or if it can be replaced by the sinthome, according to the modifications Lacan introduces when he proposes plural names of the father, as well as the concepts of lalangue and speaking being more coherent to a fluid and Borromean clinical evaluation. Such category of ordinary psychosis reconsiders, in a different way, the significant foreclosure in terms of the jouissance object and also clarifies the pluralization of master significants which stand for the subject outside the discourse established by the Name-of-the-Father. Next, we studied two Lacanian aphorisms. The former, Everyone is mad, that is, delirious invites to a clinical approach coordinated by a generalization of foreclosure in which something disoriented is inscribed. The latter, the aphorism the sexual relation does not exist causes impasse for all subjects. Both require from the speaking being an answer facing what is impossible of being said and the construction of a singular way out which cannot be positively apprehended as anything else but a delusion. Nevertheless, if Lacanian oriented psychoanalysis institutes that all discourses are defences to the real and all constructions of reality are delirious, it is necessary for everyone to invent their know how to do with the real.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Visamos nessa dissertação analisar como o sujeito da psicanálise funciona como obstáculo ao higienismo. Esse discurso se reapresenta através da nova tentativa de medicalização das condutas humanas, discurso que submete as questões clínicas, políticas e sociais à uma causa orgânica usando para isso uma nova roupagem neurogenética. Para tecer as redes conceituais e ideológicas que o higienismo está articulado, utililiza-se de uma pesquisa histórico-epistemológica. Pretende-se desenvolver como a proposta ética da Psicanálise se apresenta como obstáculo a esses discursos, pois visa à responsabilização de um sujeito não a uma biologia ou uma norma moral. E por se referir ao sujeito, à psicanálise irá apontar o tratamento para outra direção: para direção em que surge em primeiro plano não mais um biopoder em que pretende estabelecer uma norma, mas justamente àquilo que não é redutível a nenhuma norma. Analisa-se, através de Koyré, como a postura intelectual científica rompe com o saber ligado ao senso comum e as ideologias. Aponta-se como esses novos discursos não passam, na verdade, de um cientificismo. A ciência por ser fundada a partir de um modo matematizado de operar com o real, expele do seu campo de operação o sujeito. Nesse sentido, o sujeito é condição e resíduo da atividade científica. Argumenta-se a partir da obra de Lacan que essa foi a condição para que a psicanálise pudesse operar com o sujeito. Esse sujeito não pode ser outro que não o sujeito falante. Destaca-se a especificidade da idéia de estrutura em psicanálise e a leitura que Lacan faz do estruturalismo através dos estudos de história da ciência de Koyré. Para tanto, trabalha-se a constituição do sujeito demonstrando que o significante desempenha sua materialidade constitutiva, que, como tal, não se refere a uma cronologia ou a uma existência empírica. O sujeito não é, portanto, da ordem do natural, não tem um estatuto biológico, mas, sim, lógico.

Proveniente de uma prática, a presente dissertação de mestrado tem como objetivo explorar a função do Acompanhamento Terapêutico (AT) na internação psiquiátrica, apontando a importância da clínica psicanalítica para seu desenvolvimento. Seu ponto de partida é explicitado pela localização da práxis do AT no contexto da reforma psiquiátrica, no intuito de caracterizá-la como uma importante alternativa ao modelo manicomial, uma vez que procura oferecer ao sujeito psicótico uma aproximação com o laço social. Em seguida, procura discutir, através da apresentação de um caso clínico, as práticas de tratamento voltadas para a clínica da psicose, circunscrevendo à clínica da convivência o setting de atuação do AT. No que tange especialmente à psicose, apresenta como fundamentação teórica a leitura freudiana e as elaborações de J. Lacan, procurando estudar não somente sobre o que incide na estrutura psicótica, como também busca entender o vinculo transferencial que emerge entre paciente e AT. Seus principais objetivos geram a torno da indicação clínica da escuta do delírio e da posição que concerne ao Acompanhante Terapêutico de se apresentar como secretário do alienado, creditando a ele a estratégia encontrada pela função do AT para o tratamento possível da psicose. / From the clinical practice, this master's dissertation aims explore the role of Therapeutic Accompaniment (TA) in psychiatric hospitalization, pointing out the importance of psychoanalytical clinic for their development. Its starting point is explained by the location of the TAs praxis in the context of the psychiatric reform, in order to characterize this praxis as an important alternative to the asylum model, since it aims to offer to the subject psychotic an approximation with the social link. Then, discusses through the presentation of a clinical case, the practices of treatment directed to the clinic of psychosis, restricting the setting of TherapeuticAccompaniment acting to the coexistence clinic. Regarding especially psychosis, this thesis presents as theoretical fundaments the reading of Freud and the elaborations of Lacan, seeking study, not only on what concerns about the psychotic structure, as well as trying to understand the transferencial bond emerges between patient and Therapeutic Companion. Its main objectives are the clinical indication of listening to delirium and the function to assume the position as secretary of alienated which concerns the TherapeuticCompanion, was determined as the strategy found by function of the TA for the possible treatment of psychosis.

A presente dissertação tem como objetivo analisar a evolução do Policiamento Comunitário na cidade de Lages/SC da sua fundação aos dias de hoje, conhecer as opiniões de pessoas ligadas à segurança pública na referida cidade e à comunidade em geral acerca da funcionalidade e real efetividade do Policiamento Comunitário; verificar de que forma o Policiamento Comunitário e, por consequência, os Conselhos Comunitários de Segurança – CONSEGs se constituem num instrumento de participação popular, prevenção à violência localizada e às conflitualidades e, principalmente, as razões do enfraquecimento do projeto nos dias de hoje. Trata-se de um estudo de caso que tem como premissa a compreensão do desenvolvimento de um projeto de polícia cidadã a partir de uma anatomia das instituições policiais, em especial na cidade de Lages/SC. A pesquisa utiliza-se de instrumentos bibliográficos e empíricos para chegar às respostas almejadas. Transita por aspectos históricos da formação da Polícia no mundo e no Brasil, em especial no Estado de Santa Catarina, assim como a relação da instituição com a sociedade em geral. Para tanto efetiva uma evolução histórico-normativa que capacita a plena compreensão do papel e função da Polícia Militar e da Polícia Civil no decorrer dos tempos. Utiliza, ainda, como matriz teórica a compreensão acerca do conceito de violência, em especial a institucional, e a participação social e popular num referencial de fortalecimento democrático e instrumento de reconhecimento de si e do outro nas formulações de políticas públicas na área da segurança. Avança na compreensão do papel das polícias, tipos-ideais em disputa e a transição de um modelo profissional de Polícia para um modelo cidadão, num momento de modernidade onde as relações sociais encontram-se tão alinhadas às relações econômicas e aos adventos ligados à globalização. Como técnicas de coleta de dados foram empregadas a observação e a observação participante, entrevistas semi-estruturadas, questionário, grupos focais e análise de documentos e gravações de audiências públicas e sessões especiais fomentadas pelo Poder Legislativo local acerca do tema em questão. Por fim, conclui-se que o policiamento comunitário ainda é o projeto preferido pela comunidade e Estado quando se fala em modelos de Polícia, porém as relações internas das polícias, sintetizadas em resistências de quadros de comando ao novo modelo, aliadas às dificuldades na relação entre as polícias, à falta de estrutura orçamentária, física e pessoal, e a uma maior capacitação da polícia e da própria comunidade aliadas ao processo de alijamento da comunidade do seu direito de discutir segurança pública e prioridades na área para a sua comunidade, representaram os principais entraves ao bom andamento do projeto de implantação em Lages/SC. / This dissertation aims to analyze the evolution of community policing in Lages / SC from its establishment until present days, the opinions of the personnel dealing with public security policies in that city, and the functionality and effectiveness of the community policing; to verify how community policing and the Community Safety Councils - CONSEGS constitute both an instrument of public participation, as well as an instrument for prevention of violence and local conflictualities; and to especially to verify the reasons for the current diminution in importance of such project at present time. The objective of this case study is to put forward an understanding of the development of the community policing in the city of Lages / SC, in the perspective of its relation to the traditional anatomy of police institutions. This research relies both on empirical and on theoretical data. Historical facts are referred to in order to trace back policeman training in the state of Santa Catarina and the relationships throughout different times of police institutions with broader society. It takes on a historical-normative pathway, which enables for an understanding of the roles and functions of the Military Police and Civil Police in the state of Santa Catarina. It also approaches the concept of violence, focusing on the types of violence perpetrated by police authorities; the problem of public participation as means of strengthening democratic institutions; the recognition of the self and of the other as central concerns within activities of policymaking in the public security field. It advances on the understanding of the social role of the police institution, and on the prospects of the transition from a tradition pattern of policing to a new pattern centrally focused on the citizen now the social relations are transformed by new economic phenomena and impacted by consequences of globalization. The research relies on direct observation, participant observation, semi-structured interviews, questionnaires, focus groups, analysis of documents, recordings of public hearings as data collection techniques. The conclusion advanced is that the community policing is the most adequate design for granting the local community with a democratic way of managing public security affairs, but the refusal amongst high-rank police commanders and the difficulties found in the relations between the military and civil polices have proven to offer great obstacle for the further strengthening of this new type of policing. Furthermore, budget constrictions and lack of personnel also impedes the deeper participation of community members into the process of discussing themes of public security relevance with police institutions in Lages / SC.

A presente dissertação tem como objetivo analisar a evolução do Policiamento Comunitário na cidade de Lages/SC da sua fundação aos dias de hoje, conhecer as opiniões de pessoas ligadas à segurança pública na referida cidade e à comunidade em geral acerca da funcionalidade e real efetividade do Policiamento Comunitário; verificar de que forma o Policiamento Comunitário e, por consequência, os Conselhos Comunitários de Segurança – CONSEGs se constituem num instrumento de participação popular, prevenção à violência localizada e às conflitualidades e, principalmente, as razões do enfraquecimento do projeto nos dias de hoje. Trata-se de um estudo de caso que tem como premissa a compreensão do desenvolvimento de um projeto de polícia cidadã a partir de uma anatomia das instituições policiais, em especial na cidade de Lages/SC. A pesquisa utiliza-se de instrumentos bibliográficos e empíricos para chegar às respostas almejadas. Transita por aspectos históricos da formação da Polícia no mundo e no Brasil, em especial no Estado de Santa Catarina, assim como a relação da instituição com a sociedade em geral. Para tanto efetiva uma evolução histórico-normativa que capacita a plena compreensão do papel e função da Polícia Militar e da Polícia Civil no decorrer dos tempos. Utiliza, ainda, como matriz teórica a compreensão acerca do conceito de violência, em especial a institucional, e a participação social e popular num referencial de fortalecimento democrático e instrumento de reconhecimento de si e do outro nas formulações de políticas públicas na área da segurança. Avança na compreensão do papel das polícias, tipos-ideais em disputa e a transição de um modelo profissional de Polícia para um modelo cidadão, num momento de modernidade onde as relações sociais encontram-se tão alinhadas às relações econômicas e aos adventos ligados à globalização. Como técnicas de coleta de dados foram empregadas a observação e a observação participante, entrevistas semi-estruturadas, questionário, grupos focais e análise de documentos e gravações de audiências públicas e sessões especiais fomentadas pelo Poder Legislativo local acerca do tema em questão. Por fim, conclui-se que o policiamento comunitário ainda é o projeto preferido pela comunidade e Estado quando se fala em modelos de Polícia, porém as relações internas das polícias, sintetizadas em resistências de quadros de comando ao novo modelo, aliadas às dificuldades na relação entre as polícias, à falta de estrutura orçamentária, física e pessoal, e a uma maior capacitação da polícia e da própria comunidade aliadas ao processo de alijamento da comunidade do seu direito de discutir segurança pública e prioridades na área para a sua comunidade, representaram os principais entraves ao bom andamento do projeto de implantação em Lages/SC. / This dissertation aims to analyze the evolution of community policing in Lages / SC from its establishment until present days, the opinions of the personnel dealing with public security policies in that city, and the functionality and effectiveness of the community policing; to verify how community policing and the Community Safety Councils - CONSEGS constitute both an instrument of public participation, as well as an instrument for prevention of violence and local conflictualities; and to especially to verify the reasons for the current diminution in importance of such project at present time. The objective of this case study is to put forward an understanding of the development of the community policing in the city of Lages / SC, in the perspective of its relation to the traditional anatomy of police institutions. This research relies both on empirical and on theoretical data. Historical facts are referred to in order to trace back policeman training in the state of Santa Catarina and the relationships throughout different times of police institutions with broader society. It takes on a historical-normative pathway, which enables for an understanding of the roles and functions of the Military Police and Civil Police in the state of Santa Catarina. It also approaches the concept of violence, focusing on the types of violence perpetrated by police authorities; the problem of public participation as means of strengthening democratic institutions; the recognition of the self and of the other as central concerns within activities of policymaking in the public security field. It advances on the understanding of the social role of the police institution, and on the prospects of the transition from a tradition pattern of policing to a new pattern centrally focused on the citizen now the social relations are transformed by new economic phenomena and impacted by consequences of globalization. The research relies on direct observation, participant observation, semi-structured interviews, questionnaires, focus groups, analysis of documents, recordings of public hearings as data collection techniques. The conclusion advanced is that the community policing is the most adequate design for granting the local community with a democratic way of managing public security affairs, but the refusal amongst high-rank police commanders and the difficulties found in the relations between the military and civil polices have proven to offer great obstacle for the further strengthening of this new type of policing. Furthermore, budget constrictions and lack of personnel also impedes the deeper participation of community members into the process of discussing themes of public security relevance with police institutions in Lages / SC.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gisele_Scobernatti_ Dissertacao.pdf: 625559 bytes, checksum: 23eb96ad7ef3ad241ce116b9ed2c3b66 (MD5) Previous issue date: 2011-03-31 / The analysis of women s motivations that lead to committing sexual abuse is the central focus of this project, having as background, social historical and cultural construction of subjectivities of men and women that sexually abuse. For such an achievement, methodological resources of an oral history of life and theme were used, as well as a documentary analysis of formal procedures, considering that the sexual abuse of children and adolescents is considered crime by the Brazilian Law. Thus, the observation of treatment exempted by the protective systems and of criminal responsibility was also present, as well as the changes occurred in the Brazilian legislation and the family history of abusers that took part in this study. Identifying, there are no major differences in motivation as for men or women that commit sexual abuse, however even if the criminal law has tried to adjust to the historical and social changes of the country, it seems to not be able to give equal treatment to men and women who commit sexual abuse. The women become invisible before the law, not being recognized as capable of perpetrating violence. There is however a severe moral censure that confine them to a private world, reaffirming a historical assumption that women should stay locked indoors and take care of the family, leaving the transgressions of the public environment to the men, known to be capable of producing violence. / A análise das motivações femininas que levam ao cometimento do abuso sexual constitui o foco central deste trabalho, tendo como pano de fundo os elementos sóciohistóricos e culturais que pudessem estar presentes na construção das subjetividades de homens e mulheres que abusam sexualmente. Para tal empreendimento, utilizou-se como recursos metodológicos, a história oral de vida e temática, bem como a análise documental de procedimentos formais, porquanto o abuso sexual de crianças e adolescentes é considerado crime pelo ordenamento jurídico brasileiro. Desse modo, a observação do tratamento dispensado pelos sistemas de proteção e de responsabilização penal também esteve presente, assim como as mudanças ocorridas na legislação brasileira e, ainda, a história familiar dos abusadores e das abusadoras que tomaram parte deste estudo. Identifica-se que não há maiores diferenças de motivação enquanto homem ou mulher, contudo, mesmo que a lei penal tenha tentado adequar-se às mudanças históricas e sociais do país, ela parece que não consegue ainda dar tratamento igualitário a homens e mulheres que cometem abuso sexual. Tornam-se às mulheres invisíveis diante da lei, não sendo reconhecidas como capazes de perpetrar violências. Há, entretanto, uma severa censura moral que as confina ao mundo privado, reafirmando um pressuposto histórico de que as mulheres devem manter-se presas à casa e aos cuidados da família, deixando as transgressões no ambiente público para os homens, reconhecidos como capazes de produzir violência.

[pt] O Policiamento Preditivo é um sistema computadorizado de processamento algoritmo que se utiliza de um banco de dados e análises estatísticas para predizer um acontecimento criminoso futuro. Sistema pouco utilizado em nosso país, mas que já está em fase de operação avançada em países desenvolvidos como Estados Unidos da América e China. O sistema, que funciona baseado em análise criminal, consegue antever e prevenir crimes, evitando ofensa a bens jurídicos e consequente diminuição da violência. Essa tecnologia que vem sendo implementada como estratégia de prevenção criminal, utilizado pelas polícias brasileiras precisa de ajustes finos e sistemáticos. Mesmo que em passos lentos, as políticas criminais atuariais veem neste sistema de modelagem computacional um aporte importante para a prevenção do crime. Paralelo a esse avanço tecnológico temos um movimento legislativo crescente na dogmática protetiva dos direitos fundamentais relativo à privacidade, intimidade e proteção de dados. Assim, para uma viabilidade jurídica deste sistema de policiamento preditivo deve-se analisar seu funcionamento em correlação com os direitos e garantias constitucionais envolvidos no processo. Nesta dissertação propomos como desafio primeiramente levantar informações fidedignas sobre os programas tecnológicos de predição criminais colocados à disposição da segurança pública e os aspectos técnico-jurídicos envolvidos. Em uma abordagem dogmático-jurídica analisamos os direitos constitucionais relacionados com a operacionalização do sistema. Questões atinentes a discriminação algoritma e desigualdades sociais são temas sensíveis tratados no estudo, pois o sistema de policiamento preditivo, quando mal estruturado, pode agravar problemas sociais e ser ineficiente ao combater o crime. Sua fonte de alimentação de dados, quando mal pesquisada, pode trazer uma discriminação social e direcionar um policiamento que já nasce enviesado desde a origem, resultando em parcialidade. O próprio funcionamento do sistema revela problemas ligados a gerenciamento de dados pessoais, intimidade e privacidade, quando ultrapassam os limites da razoabilidade. Outro aspecto é relacionado com a culpabilidade antecipada, pois o sistema classifica pessoas suspeitas e despacha efetivo policial para abordagens antes mesmo de ocorrida qualquer atividade criminal, somente orientado por um engenho tecnológico de inteligência artificial, baseado em análises estatísticas. As teorias envolvidas por trás dos softwares de policiamento preditivo podem ainda trazer ideologias de acordo com a linha adotada pelo desenvolvedor do sistema, com estreitas relações, por exemplo, em políticas de tolerância zero e modelos capitalistas de gerir sistemas sociais. Em uma face ainda mais oculta podemos observar com um olhar aguçado e auxiliado pela obra Vigiar e punir: nascimento da prisão de Michel Foucault, que por vezes o Estado utiliza do discurso de combate ao crime e da fiscalização para realizar um controle social de domínio das massas. Como o estado não está obrigado a ficar isolado do sistema social, sem aproveitar dos avanços tecnológicos, temos que o policiamento preditivo pode sim ser uma ferramenta eficiente na diminuição da criminalidade e da violência desde que sua operacionalização esteja compatibilizada com o ordenamento jurídico e não funcione para retroalimentar discriminação social, aprofundar desigualdades e distribuir injustiças. / [en] Predictive Policing is a computerized algorithmic processing system that uses a database and statistical analysis to predict a future criminal event. System Little used in our country, but which is already in an advanced stage of operation in developed countries such as the United States of America and China. The system, which works based on criminal analysis, manages to foresee and prevent crimes, avoiding offense to legal interests and the consequent reduction of violence. This technology that has been implemented as a crime prevention strategy, used by the Brazilian police, needs fine and systematic adjustments. Even if in slow steps, actuarial criminal policies see this computer modeling system as an important contribution to crime prevention. Parallel to this technological advance, we have a growing legislative movement in the protective dogmatics of fundamental rights regarding privacy, intimacy and data protection. Thus, for a legal feasibility of this predictive policing system, its functioning must be analyzed in correlation with the constitutional rights and guarantees involved in the process. In this dissertation, we propose as a challenge, first, to collect reliable information about the technological programs of criminal prediction made available to public security and the technical-legal aspects involved. In a dogmatic-legal approach, we analyze the constitutional rights related to the operationalization of the system. Issues related to algorithmic discrimination and social inequalities are sensitive topics addressed in the study, as the predictive policing system, when poorly structured, can exacerbate social problems and be inefficient in fighting crime. Its source of data, when poorly researched, can bring about social discrimination and direct a policing that is born biased from the beginning and applied with partiality. The very functioning of the system reveals problems related to the management of personal data, intimacy and privacy, when they go beyond the limits of reasonableness. Another aspect is related to anticipated culpability, as the system classifies suspects and dispatches police officers to approach them even before any criminal activity occurs, only guided by a technological device of artificial intelligence, based on statistical analysis. The theories involved behind predictive policing software can still bring ideologies according to the line adopted by the system developer, with arms, for example, in zero tolerance policies and capitalist models of managing systems. In an even more hidden face, we can observe with a keen eye, aided by the work Discipline and punish: birth of the prison by Michel Foucault, that the State sometimes uses the discourse of combating crime and inspection to carry out social control and dominance of the masses. As the state is not obliged to be isolated from the social system, without taking advantage of technological advances, predictive policing can be an efficient tool in reducing crime and violence as long as its operation is compatible with the legal system and does not work to feed discrimination society, deepen inequalities and distribute injustices.

[pt] A indústria da construção civil tem grande impacto no desenvolvimento econômico e social de um país. Apesar de sua importância, é um dos setores que apresentam mais riscos aos seus trabalhadores. Diversos elementos de projetos de edificações podem apresentar riscos de acidentes aos trabalhadores durante a construção. Desta forma, é de grande importância a análise e planejamento da segurança ainda na fase de projeto, segundo o conceito prevenção através do projeto (Prevention through Design - PtD). Mesmo com os estudos nesta área, percebe-se ainda a necessidade de pesquisas voltadas para a análise quantitativa a fim de auxiliar projetistas, sem expertise em segurança do trabalho, no processo de verificação e análise da segurança do projeto, com o objetivo de reduzir riscos de acidentes aos trabalhadores da construção e, consequentemente, elaborar projetos mais seguros. Com esta finalidade, foi desenvolvido um questionário para avaliar a experiência e a opinião de profissionais do ramo da construção civil a respeito do planejamento da segurança da construção. Como resultado, pôde-se concluir que a prática atual diverge da opinião dos respondentes, uma vez que a prática enfatiza o planejamento da segurança na fase de construção, enquanto segundo a opinião dos respondentes, este planejamento também deveria ocorrer nas etapas anteriores à construção. Isto mostra a importância da análise da segurança na fase de projeto. Além disso, com o questionário foram mensurados os níveis de riscos de acidentes diversos para compor as métricas de segurança do projeto desenvolvidas nesta pesquisa que foram utilizadas na avaliação da nota de segurança do projeto. Com isso, foi possível definir processos bem estruturados por meio do uso da metodologia BIM, possibilitando apoiar o(a) projetista nos processos de decisão através da avaliação da segurança do projeto e ainda, na identificação dos elementos de projeto mais críticos para a segurança do trabalhador. Desta forma a metodologia desenvolvida contribui para a elaboração de um projeto mais seguro aos trabalhadores da construção de edificações. / [en] The construction industry generates wealth and jobs, directly impacting the social and economic development of a country. Despite this positive impact, construction workers are exposed to many risks to their health and safety. Many elements in a project can present hazards to workers during the construction phase. With this in mind, it is of great importance to analyze and plan safety in the design phase, according to the Prevention through Design (PtD) concept. Despite the available studies on the subject, there is still a need for quantitative research, to help designers, without expertise in worker s safety, in the process of verification and analysis of project safety, with the purpose that construction workers risks are reduced by designing a safer design. To achieve that, a questionnaire was developed to assess the experience and opinion of professionals in the construction industry regarding construction safety planning. As a result, it was possible to observe that the practice differs from the opinion of the professionals, once the practice emphasizes safety planning in the construction phase, while in the respondents opinion, this planning should occur in the phases prior to construction, with emphasis on the executive design phase. This shows the importance of considering a safety analysis in the design phase. In addition, with the questionnaire, the levels of risk of various accidents were measured, composing the safety metrics of the project, developed in this research for the project s safety score evaluation. Thus, it was possible to define well-structured processes through the use of the BIM methodology, making it possible to support the designer in the decision processes through the evaluation of project safety, contributing to the development of a safer project for construction workers.