Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Reulcineia.pdf: 781145 bytes, checksum: 670df38e7264e181a53e14fcf0067c3d (MD5) Previous issue date: 2008-04-17 / This study focuses the trajectory of care about child on its zero to six years old into PROAMOR Foundation in Ponta Grossa State of Paraná. The local and national policies were analyzed to observe the actions coming from them toward to child. The historic, social, economic, political and cultural aspects were considered through the child context caring. The understanding about the conceptions and theories that provided support to the actions to child offered reference to analyze the period focused – 1987 a 2000 in the Foundation. It searched to rescue the history of Foundation raising to the articulation the caring of child by the Educational Department as the Brazilian legal determination Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96. It was organized a theoretical frame to point the actions and policies around the child and childhood. The analysis had the micro and macro system as model into PROAMOR Foundation. Also the research showed the distance between children’s desires and the work provided by the PROAMOR Foundation. / Este trabalho apresenta um estudo acerca da trajetória de atendimento educacional da criança de zero a seis anos no município de Ponta Grossa – Estado do Paraná a partir da Fundação PROAMOR. Foram analisadas as políticas nacionais e os encaminhamentos destas localmente. O estudo focou os aspectos históricos, sociais, econômicos, políticos e culturais no contexto do atendimento da criança. Buscou-se compreender as concepções de criança que deram suporte ao atendimento da Fundação e os desmembramentos desencadeados pelas mudanças legais referentes ao período de 1987 a 2000, enfocado na pesquisa. A investigação propôs recuperar a história da Fundação no contexto de sua criação, implantação até o momento de transição do atendimento das crianças de zero a seis anos para a Secretaria de Educação conforme a determinação da Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96. O aporte teórico permitiu organizar um quadro teórico das concepções, legislações e políticas voltadas para a criança pequena. Com fundamento nas concepções pedagógicas e legais de criança este trabalho procedeu a análise dos desdobramentos que confluíram nas ações ao entorno da criança no macro e no microssistema presentes na Fundação PROAMOR. Apontou-se o tendimento voltado para o cuidado da criança e as contradições entre o que desejaria a criança e o que foi ofertado, que era de direito desta.

Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2017-08-23T14:35:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Adriana Aparecida Guimarães.pdf: 1863304 bytes, checksum: eb7f426307b52ce70d9dc0c6ba261dee (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-23T14:35:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Adriana Aparecida Guimarães.pdf: 1863304 bytes, checksum: eb7f426307b52ce70d9dc0c6ba261dee (MD5) Previous issue date: 2017-06-02 / O presente estudo tem por objetivo compreender nos PPAs 2000-2003, 2004-2007, 2008-2011, 2012-2015, através da distribuição de recursos e no estabelecimento de prioridades orçamentárias por parte do ME ou órgão gestor equivalente, se os compromissos assumidos pelo governo foram transformados em execução orçamentária. Trata-se de uma pesquisa documental, aplicada, exploratória, com abordagem predominantemente quantitativa. O corpus documental foi composto pelos Projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOAs), pelas Leis Orçamentária Anuais (LOAs), pelos Planos Plurianuais (PPAs) e pelo Relatórios Anuais de Avaliação do PPA, dentro da delimitação temporal proposta. A análise dos dados foi processada através da estatística descritiva. Constatou-se, no período analisado, que o esporte de alto rendimento, de maneira explícita, só teve primazia no PPA 2012-2015. A primazia foi determinada pelos megaeventos, e não se situa numa série histórica. Conclui-se que os Jogos Pan-Americanos de 2007 serviram para redirecionar as políticas públicas do Ministério do Esporte na direção do esporte de alto rendimento. / This study aims to understand the Pluriannual Plans (PPA) on the periods of 2000-2003, 2004-2007, 2008-2011 and 2012 -2015, through resources allocation as well as decisions taken according to the budgetary priorities set by the Ministry of Sports or by any equivalent management body. This study addresses the issue by checking if the commitments assumed by the Federal Government achieved budget execution. This is a documentary, exploratory study of quantitative approach covering the Annual Budgetary Law Projects (PLOAs), the Annual Budget Laws (LOAs), the Pluriannual Plans (PPAs) and the Annual Evaluation Reports of the PPA, according to the proposed timeline. We concluded that primacy was given to high-performance sport only in the PPA 2012-2015. Even though such primacy was characterized by mega-events, these were not part of a historical sequence. Furthermore, we were able to infer that 2007 Pan-American Games served to redirect public policies of the Ministry of Sport towards high-performance sport.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-11-12T15:34:28Z No. of bitstreams: 1 Thiago Aparecido Gomes da Silva_.pdf: 1648404 bytes, checksum: 5ef2f261d2401a694f38fe9f7f2cd98b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-12T15:34:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago Aparecido Gomes da Silva_.pdf: 1648404 bytes, checksum: 5ef2f261d2401a694f38fe9f7f2cd98b (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Nenhuma / Esta dissertação tem como grande tema a expansão da educação superior no Brasil nas últimas décadas. Focalizará sua análise nos desdobramentos das ações do Programa Universidade Para Todos – ProUni, no que diz respeito ao processo de inserção e inclusão social de estudantes através do benefício de bolsa para cursar seus estudos de graduação em instituições particulares de ensino superior. Relaciono, nesse estudo, discussões sobre desigualdades, políticas públicas e acesso ao ensino superior, para problematizar em que medida as desigualdades sociais foram atenuadas com a expansão do ensino superior e o acesso de setores sociais que antes não tinham oportunidades de chegar a esse nível de ensino, através de políticas educacionais mais equitativas. Foi realizada uma contextualização geral da expansão do ensino superior no Brasil, através dos dados dos últimos Censos da Educação Superior, para situar o ProUni dentro das políticas de equidade na área da educação. Focará, em particular, a instituição Faculdade LS de Brasília e os desdobramentos que o ProUni trouxe em nível institucional e em relação aos sujeitos beneficiários do programa que se formaram nessa IES. A pesquisa foi de abordagem mista (qualitativa-quantitativa), realizada através de pesquisa documental e de aplicação de questionário junto aos egressos bolsistas do ProUni, considerando a sua trajetória social. Foi complementada com a sistematização de dados secundários, cujas fontes foram os Censos de Educação Superior Brasileiro e dados referentes ao ProUni na instituição pesquisada. Como resultados principais aponta-se que, na instituição pesquisada, existem indícios de atenuação de desigualdades. Exemplos trabalhados foram o da dimensão racial, sendo que os alunos dos últimos 5 anos apresentaram percentuais equânimes entre a população autodeclarada branca e a população negra; o incremento dos anos de escolaridade em relação aos dos pais e mães, sendo a pessoa beneficiária do ProUni a primeira universitária da família; e o de mulheres com filhos, com expectativas de inserção profissional mais qualificada e com maior salário. / This dissertation focuses on the expansion of higher education in Brazil in the last decades. It will focus its analysis on the actions of the University Program for All - ProUni, regarding the process of insertion and social inclusion of students through the granting of scholarships to study undergraduate studies in private institutions of higher education. In this study, I relate discussions about inequalities, public policies and access to higher education to question the extent to which social inequalities have been attenuated by the expansion of higher education and by the access of social sectors that previously had no opportunities to reach this level of education through more equitable educational policies. A general contextualization of the expansion of higher education in Brazil was made, through data from the last Brazilian Census of Higher Education, to place ProUni within the policies of equity in the area of education. This will focus, in particular, the institution LS Faculdade de Brasília and the developments that ProUni has brought in the institutional level and in relation to the beneficiary subjects of the program that were formed in this Institution of higher education. The research was a mixed (qualitative-quantitative) approach, performed through documentary research and questionnaire application to colleagues from ProUni studies, considering their social trajectory. It was complemented with the systematization of secondary data, whose sources were the Brazilian Census of Higher Education and data referring to ProUni in the institution under investigation. As main results, it is pointed out that, in the research institution, there are signs of attenuation of the inequalities. Examples were the racial dimension, with students from the last five years presenting equal percentages between the self-declared white population and the black population; the increase of the years of schooling in relation to the parents, being the beneficiary of ProUni the first student of the family; and that of women with children, more qualified professional integration and higher salary expectations.

Cette thèse a pour objet l’analyse des processus de patrimonialisation et des différentes transactions entre un ensemble d’acteurs publics, dans le cadre d’une intervention municipale. Celle-ci s’est déroulée entre 2010 et 2014 dans une partie du centre ancien de Lisbonne désigné par « quartier de la Mouraria ». Il s’agit de comprendre comment une action publique patrimoniale trouve dans l’échelle d’un quartier populaire ancien les ressources nécessaires à des arrangements entre les acteurs publics. Mais c’est aussi l’occasion de comprendre comment, dans une « scène publique » traversée par les controverses et les conflits entre ces mêmes acteurs, ces derniers participent simultanément à la construction de formes variées d’engagement et de partenariat autour d’un projet complexe de réhabilitation/requalification. L’analyse des usages des ressources mémorielles et patrimoniales permet à la fois de comprendre la construction d’une territorialité spécifique et son intégration dans les normes et les stratégies urbaines. La recherche permet aussi de saisir les effets réflexifs de cette forme de territorialisation sur la fabrique de la ville. / The aim of this doctoral thesis is to analyse the process of heritage policy and the different exchanges between public actors, within the framework of a town council intervention. The latter occurred between 2010 and 2014 in part of the old Lisbon city centre known as “the Mouraria neighbourhood”. The purpose is to understand how a public policy for heritage finds the necessary resources for arrangements between the public players at the level of an old popular neighbourhood. But this is also an opportunity to know how those very same players take part in the building of various forms of commitment and partnership around a challenging project of rehabilitation / requalification on a “public” stage swept by controversies and conflicts between them. Not only does analysing the use of heritage and memories resources enable to understand how to build a specific territoriality but also how to integrate it into the norms of urban strategies. This research also enables to grasp the reflexive effects of this form of territorialisation on the making of cities.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-21T23:21:15Z No. of bitstreams: 1 68c.pdf: 2650442 bytes, checksum: 80953fcca9a4afae310c7298ccbba34e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-21T23:21:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 68c.pdf: 2650442 bytes, checksum: 80953fcca9a4afae310c7298ccbba34e (MD5) Previous issue date: 2010-09 / Nenhuma / Na presente tese, discutimos o cotidiano do indivíduo urbano e a trajetória das políticas públicas nas pequenas cidades do Oeste de Santa Catarina, a fim de compreender como essas políticas públicas urbanas são implantadas a partir da resistência e estratégias utilizadas pelos indivíduos na vida cotidiana. As análises bibliográficas subsidiaram o entendimento e a compreensão das relações entre políticas públicas e o cotidiano do indivíduo urbano. Com base em fontes primárias, como história oral de habitantes das cidades em estudo, observamos a vida cotidiana e as estratégias utilizadas para alcançar determinados objetivos individuais ou coletivos. Nesse aspecto, partimos do pressuposto de que o indivíduo é um ser de projetos e para alcançar determinados objetivos, cria estratégias para esse fim. A dimensão projetiva é motivacional e entre diversos fatores que a envolvem, os principais são valores, sentimentos ou até mesmo aventuras. A dicotomia entre público e privado é, por diversas vezes, manifesto em um sistema de percepções espontâneas como se fosse um contrato organizador da vida cotidiana. Assim, por meio de análises sociológicas, destacamos a dicotomia e a ambiguidade público/privado em seus múltiplos critérios de análises. Observamos que as estratégias e a resistência de sobrevivência cotidiana do indivíduo urbano e a promoção de políticas públicas é a tentativa de dar sentido à própria vida. Essa autonomia de criar e organizar estratégias para alcançar determinado fim, está em sua motivação íntima e é a própria liberdade do ser. Essa liberdade que o torna individualizante também é provocada pelo processo de globalização tecnológica, que aumenta os limites e as possibilidades do homem. Nesse cenário, as cidades estão sendo orientadas para o mercado mundial e moldadas a partir de valores culturais mundiais. Dessa forma, as pequenas cidades são colocadas nas mesmas vitrines que as médias e grandes cidades, ou seja, as políticas adotadas nas pequenas cidades são as mesmas políticas dos grandes centros urbanos. Isso demonstra que nos estudos sobre cidades, as análises dos dados das médias e grandes podem ser estendidas às pequenas cidades. Portanto, ao diferenciar pequenas e grandes cidades, é preciso observar as relações sociais e culturais no espaço vivido, bem como a interferência na racionalidade do indivíduo. Somente assim, é possível notar o desenvolvimento da cultura objetiva em relação à cultura subjetiva. / In this thesis, we discuss the daily life of the urban individual and the trajectory of public policies in the small towns of the West of Santa Catarina, to understand how these urban public policies are introduced from the resistance and strategies used by individuals in everyday life. The Literature reviews supported understanding and comprehension of the relationship between public policy and everyday life of the urban individual. Based on primary sources like oral history of the inhabitants of the cities under study, we observed the daily life and the strategies used to achieve certain individual or collective goals. In this aspect, we assume that the individual is a being of projects, and to achieve certain goals he establishes strategies for this purpose. The projective dimension is motivational and among several factors that surround it, the main ones are values, feelings, or even adventures. The dichotomy between public and private is, by several times, expressed in a system of spontaneous perceptions as if it were an organizing contract of everyday life. Thus, through sociological analysis, we highlight the public / private dichotomy and ambiguity in its multiple criteria analysis. We observed that the strategies and the daily survival resistance of the urban individual and the promotion of public policies is the attempt to give meaning to life itself. This autonomy of creating and organizing strategies to achieve a certain purpose, lies in its inner motivation and is the very freedom of being. That freedom that makes him individualizing is also caused by the process of technological globalization process, which increases the limits and possibilities of man. In this scenario, cities are being world market driven and shaped from global cultural values. Thus, small towns are placed in the same windows that medium and large cities, namely, the policies adopted in small towns are the same policies of the large urban centers. This demonstrates that in studies about cities, the statistical analysis of medium and large can be extended to small towns. Therefore, when differentiating small and large cities, it is necessary to observe the social and cultural relations in the living space as well as the interference with the individual rationality. Only then you can note the development of objective culture in relation to subjective culture.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-10-08T15:50:18Z No. of bitstreams: 1 Dilmar Kistemacher_.pdf: 975748 bytes, checksum: 5429f52cd14c1b77f65c1676e6eaab12 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-08T15:50:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dilmar Kistemacher_.pdf: 975748 bytes, checksum: 5429f52cd14c1b77f65c1676e6eaab12 (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira / Esta pesquisa teve por objetivo estudar os sentidos e os significados que jovens egressos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem Urbano - atribuíram à sua experiência de Conclusão do Ensino Fundamental, de Certificação de Conclusão do Ensino Médio e o ingresso no Ensino Superior, respectivamente, por intermédio da conclusão do ProJovem Urbano (PJU), do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). O estudo foi realizado com jovens que participaram e concluíram o ProJovem Urbano no município de São Leopoldo, estado do Rio Grande do Sul, no período de 2009 a 2010. A escolha por estudar jovens egressos do ProJovem Urbano está relacionada à minha formação acadêmica e profissional e pela possibilidade de estudar as políticas públicas para a e educação a partir da experiência de jovens que foram beneficiários de politicas sociais, ou seja, articulamos o ProJovem Urbano com outras políticas públicas que convergiram quanto aos seus fins, a elevação da escolaridade dos jovens brasileiros. Para a realização do estudo optamos pela História Oral, enquanto como método de pesquisa e como instrumento de coleta de dados a entrevista semiestruturada. Dentre outros sentidos atribuídos pelos jovens à sua experiência destacamos que ela representou não só uma mudança de vida após a conclusão do Ensino Fundamental e Médio, mas, também, a valorização pessoal e o aumento da autoestima; a conquista de um trabalho digno e melhor remunerado; a possibilidade de fazer cursos que exigiam a escolarização básica; uma conquista pessoal mas, também, familiar e a conquista de uma profissão, entre outros. Conhecer os sentidos e significados dados pelos jovens que foram beneficiários desses Programas nos ajudou a compreender a importância, a relevância e a necessidade das políticas públicas para o campo social em nosso país, especialmente para a educação e a juventude. / This research aimed to studying the senses and meanings that youngsters egress from Urban Youngster Program – ProJovem Urbano – assigned to their experience of School Conclusion, High School Conclusion Certificate and admission to College respectively by the conclusion of Urban Youngster Program (PJU), High School National Exam (Enem) and University for all (ProUni). The study has happened with young people that took part and concluded Urban Youngster Program in the city of São Leopoldo, Rio Grande do Sul State, from 2009 to 2010. The choice for studying youngsters egress from Urban Youngster Program is related to my academic and professional formation and for the possibility of studying the public policies for education from the experience of youngsters who were benefited by public policies, so we articulated Urban Youngster Program with other public policies that converged as to their purposes, education increasing of young Brazilians. For the study we chose the Oral History, while as research method and data collection tool the semi structured interview. Among other senses assigned by youngsters to their experience we point out that it represented not only a changing of life after School and High School conclusion, but too personal value and increasing of self esteem, a more decent work achievement and better paid, the possibility of taking courses that requested basic schooling, a personal achievement but too familiar, and the achievement of a profession, among others. Knowing the senses and meanings given by youngsters who were beneficiaries of these Programs helped us to understand the importance, relevance and necessity of public policies for the social field in our country, specialy for education and youth.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anelise Buzzi Serpi.pdf: 1396309 bytes, checksum: 726a5ef07ef2c6aa251b50db7130572c (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research, founded in Social-Historical Psychology assumptions brings to debate of Social Psychology the site of consolidation and implementation of the practices of location and identification of missing people. It was pursued the understanding of the subjectivities printed on the constitution and their relation when facing the disappearance of people involved with the public policies in Brazil. As a research tool, it was used interviews with relatives and professionals, institution visits, input of the researcher on debates, meetings, reunions and public mobilizations. The analisys method inspired in Social-Historical Psychology has sought to learn senses and meanings within the discourse of relatives and professionals which are reflection and reflected on the institution practices. The study discuss the importance of subjectivity in the public policies, more accurately, senses and meanings of the disappearance within the consolidation and implementation of the practices of facing the disappearance of people. As result and discussion, it was achieved that the subjectivities printed on the professional practices interfere in the full treatment to the complaint of the disappearance, as for the consolidation and implementation of professional practices, being that responsability of Psychology to intermeddle these subjectivities as seen according to integrality of Human Rights / Esta pesquisa, baseada nos pressupostos da Psicologia Sócio-histórica, traz para o debate da Psicologia Social o campo da consolidação e implementação de práticas de localização e identificação de pessoas desaparecidas. Buscou-se compreender as subjetividades impressas nessa constituição e sua relação no enfrentamento do desaparecimento de pessoas dentro de diferentes políticas públicas envolvidas no Brasil. Como instrumento de pesquisa, utilizamos entrevistas com familiares e profissionais, visitas institucionais, inserção da pesquisadora em debates, encontros, reuniões e mobilizações públicas. O método de análise inspirado na Psicologia Sócio-histórica buscou apreender sentidos e significados no discurso dos familiares e profissionais que são reflexos e refletidos nas práticas institucionais. O estudo discute a importância da subjetividade nas políticas públicas, mais precisamente, sentidos e significados do desaparecimento nas práticas de enfrentamento ao desaparecimento de pessoas. Como resultado e discussão, obtivemos que as subjetividades impressas nas práticas profissionais interferem no atendimento integral à queixa do desaparecimento, assim como na consolidação e implementação de práticas profissionais, sendo responsabilidade da Psicologia intervir nessas subjetividades com vistas ao respeito à integralidade dos Direitos Humanos

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juarez Bezerra Galvao.pdf: 15813941 bytes, checksum: 43047b00928e8069016d487fc9b1b376 (MD5) Previous issue date: 2014-05-16 / This text production aims to present senses, meanings and knowledge of school subjects across the mining project in Juruti, Amazon, analyzing the impact of Alcoa's project for education and Juruti County in western Pará as mining activity production grew at expanded their domains in Brazil in the last 20 years playing the discourse of development with sustainability. However, there are many differences regarding the effectiveness of this speech, given the large social - cultural - political - environmental that mining activities cause and continue to cause, especially in countries with weak control actions and penalties for crimes against impacts environment. ALCOA, a U.S. company engaged in the extraction of bauxite, was installed in Juruti County, State of Pará in 2003, with a future perspective to implement a plant for the production of alumina and aluminum in the Amazon. The deployment of the company did not give a harmonic way, because different social groups engaged in actions to derail its implementation in the region. This scenario prompted us to study more deeply the perspective of critical theory reconceptualized the educational reality in the city amid the interference of mining. It is a thesis of qualitative methodological approach to data collection we employed the semi - structured interviews, direct observation and application of targeted questionnaires to the following subjects: managers and coordinators of SEMED, the directors of the Municipal Board of Education (CME); director , teaching coordination, faculty and staff of the schools included in the study. Focus groups were held with representatives of students in participating schools ; closed questionnaires addressed to students and parents; document analysis and participant observation of everyday school life. We believe that this thesis contributes to the debate about the exploitation of the Amazon, as well as the role of education in this context / A presente produção textual tem como propósito apresentar sentidos, significados e saberes dos sujeitos escolares frente ao projeto de mineração em Juruti, na Amazônia, analisando as repercussões do projeto da Alcoa para a educação e o Município de Juruti no Oeste do Pará. A mineração como atividade produtiva cresceu a ampliou seus domínios no Brasil nos últimos 20 anos reproduzindo o discurso de desenvolvimento com sustentabilidade. Contudo, muitas são as divergências quanto à efetividade deste discurso, tendo em vista os grandes impactos sociaisambientais- culturais-políticos que as atividades de mineração provocam e continuam provocando, especialmente nos países com frágeis ações de controle e penalização para os crimes contra o meio ambiente. A ALCOA, uma empresa norte americana que atua na extração da bauxita, foi instalada no Município de Juruti, no Estado do Pará em 2003, com uma perspectiva futura de implantar uma usina de produção de alumina e alumínio na Amazônia. A implantação da empresa não se deu de forma harmônica, pois diferentes segmentos sociais envolveram-se em ações para inviabilizar sua implantação na região. Este cenário instigou-nos a estudar mais profundamente, na perspectiva da teoria crítica reconceituada à realidade educacional no município em meio às interferências da mineradora. É uma tese de abordagem metodológica qualitativa que para a coleta de dados lançamos mão da entrevista semiestruturada, observação direta e aplicação de questionários direcionados aos seguintes sujeitos: gestores e coordenadores pedagógicos da SEMED; aos conselheiros do Conselho Municipal de Educação (CME); diretor, coordenação pedagógica, professores e funcionários das escolas incluídas no estudo. Realizaram-se grupos focais com representantes de alunos das escolas participantes; questionários fechados direcionados a alunos e pais; análise de documentos e observação participante do cotidiano escolar. Acreditamos que esta tese vem contribuir para o debate sobre a exploração da Amazônia, assim como o papel da educação neste contexto

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:47:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sonia Cristina Rovaris.pdf: 1632174 bytes, checksum: 6e43f4a1811198d83fb0ffa35c1551e1 (MD5) Previous issue date: 2014-07-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Violence against the elderly is not a recent phenomenon, although it only came to the interest of the scientific community in the last decades of the 20th century, following the studies of domestic violence. Taking this into account, the present thesis originated from the concern about the huge number of documented cases regarding this kind of violence that can be found at the local office of the Ministério Público do Estado da Bahia which is located in the city of Feira de Santana, Bahia, Brazil. A substantial number of those are rooted in the fragmented state of the structure of public polices aiming at the prevention of such cases. To understand the context in which they happened, we have analyzed all the existing documented cases in the 16ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana, during the period from May to September 2012. The motivations for, and the circumstances (social, cultural, environmental...) of the acts of violence were identified, categorized and mapped in the process of analysis, so as to create a sociodemographic profile of the elderly people that were suspected of having suffered violence of some kind, which, in its turn, can be used to subsidize the implementation of specific public policies. To perform the present research we have used the following approaches: exploratory, descriptive, quantitative, qualitative and documentary. From the 215 processes that were analyzed, we have detected that the types of violation of rights suffered by elderly are interpersonal, institutional, healthcare related and also happen when they demand some kid of public service at some government department. 70.2% of the existing complaints were related to interpersonal violence; 21.9% were healthcare related; 3.7% were of institutional violence; 2.4% were not age related aggressions and 1.8% were related to demanding some kid of service at the Ministério Público do Estado da Bahia's local office. Regarding the aggressor's profile the data points towards the national tendency, that is to say, in its majority, the cases of violence against the elderly happen at home, having as its perpetrators close relatives and the like. These represent 61.4% of the analyzed cases. The data also shows that a great number of cases are not being reported by the professionals acting at the specific and non-specific public polices related to the field of elder abuse prevention; the cases are mostly being reported by the victims themselves or by somebody else. We recognize that the quantitative data does not properly reflect the magnitude of the problem, due to the complexity and multiplicity of cases. These situations involve such things as lack of information from the victims, state of denial and negligence from the professionals acting at the field which are themselves ill trained to properly perform their roles / A violência contra o idoso é um fenômeno antigo; no entanto, só se tornou evidente nos meios científicos nas últimas décadas do século XX, impulsionada pela investigação da violência intrafamiliar. Neste sentido, o presente trabalho originou-se das inquietações frente ao elevado número de atos violentos contra idosos registrados na Regional do Ministério Público de Feira de Santana, muitos deles radicados na desarticulação e fragmentação dos serviços de promoção e prevenção das políticas sociais públicas. Para conhecer o contexto que perpassou a violação de direitos dos idosos foram utilizados dos registros documentais de procedimentos, em andamento, da 16ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana, no período de maio a setembro de 2012. Foram mapeados os motivos dos atos de violência sofridos pelos idosos nos procedimentos da referida promotoria de justiça. Os objetivos específicos da investigação foram mapear o perfil sócio demográfico dos idosos com suspeita ou que sofreram atos de violência; identificar os fatores relacionais, sociais, culturais e ambientais relacionados com os atos de violência contra idosos e fornecer subsídios para a implementação de políticas públicas. Para a este trabalho a opção metodológica foi pela pesquisa exploratória, descritiva, quanti-qualitativa e documental. Na análise dos 215 procedimentos encontrados foi constatado que os tipos de violação de direitos contra idosos, registrados no Ministério Público, relacionaram-se às violências interpessoal , institucional , de cuidados de saúde e de busca por serviços . Verificou-se que 70.2% dos tipos de queixas estavam relacionadas à violência interpessoal; seguida de 21,9% com demandas de saúde; 3,7% com a violência institucional. 2,4% foram casos que não envolveram diretamente uma agressão pelo fato de ser idoso incapaz e; 1,8% estavam relacionados à busca de serviços oferecidos pelo Órgão. No que diz respeito ao perfil do agressor os dados obtidos acompanharam a tendência nacional, ou seja, que a violência contra a pessoa idosa acontece, principalmente, nos espaços domésticos tendo como agressores os próprios familiares, representando um porcentual de 64,1%, dos casos pesquisados. Os dados encontrados, ainda sinalizaram que os profissionais que atuam nas políticas básicas e especiais não estão comunicando os casos de violência contra o idoso, pois a origem da informação dos atendimentos da 16ª PJFS revelou que mais de 80% dos casos chegaram através da própria vítima ou pela comunicação de outra pessoa. Reconhecemos que os dados levantados quantitativamente não retratam a real magnitude do fenômeno; isso porque se trata de casos complexos e múltiplos; de situações que envolvem o desconhecimento, a negação, a negligência, a falta de preparação dos profissionais e das instituições com o reconhecimento e as notificações dos atos

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-05T12:13:50Z No. of bitstreams: 1 Silvia Reboucas Pereira de Almeida.pdf: 6238903 bytes, checksum: bf8cec922ea7cb0ba11b33f90e9b0f75 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-05T12:13:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvia Reboucas Pereira de Almeida.pdf: 6238903 bytes, checksum: bf8cec922ea7cb0ba11b33f90e9b0f75 (MD5) Previous issue date: 2016-03-17 / In 2004, the Brazilian Federal Government introduced the “Brazilian Popular Pharmacy Program”, as an alternative means to facilitate access to medicines, aiming to extend this acess to more patients and regions, and also, to reduce family expenditures, mainly for popular class families, who are users of the private health system, but have difficulties buying medicines in the regular market. The Program is focused on the distribution of low cost essential medicines, for the treatment of non-communicable chronic diseases, such as diabetes, hypertension, asthma, cholesterol and others. It is based on a copayment model, in which the cost of medicines is partially paid by the government, while the consumer pays the difference. At first, it was based on distribution by government pharmacies, and since 2005, this model has been extended through partnership, mainly with state and district authorities. In 2006, the government innovated towards a growth strategy, grounded on partnership with private retailers, operating through a reimbursement system by the Ministry of Health. In 2011, the government established the free of charge distribution of medicines with priority, for the pathologies of diabetes, hypertension and asthma. This analysis contributed to identifying the scope and limitations of the Program, as an alternative means of access to medicines in Brazil. Data were obtained by means of bibliographic and documentary research and were complemented by interviews with the stakeholders. It was observed that the program’s target audience also includes a significant percentage of public health system users, who should be making use of conventional public pharmaceutical assistance, which distributes medicines free of charge. This reveals inadequacies in the public pharmaceutical assistance, as well as the Program’s advantages as an efficient logistics system, which ensures medicine availability among the population and easy access to pharmacies. Although the Program was considered important as an alternative means, operational and strategic improvements are suggested, making this Program more efficient to facilitate the access of medicines to the Brazilian population / Em 2004, o governo federal brasileiro lançou o “Programa Farmácia Popular do Brasil” como alternativa de acesso aos medicamentos, com o objetivo de estender este acesso a mais pacientes e regiões, e também, proporcionar um alívio nas despesas familiares, especialmente as das classes populares, que são usuárias do sistema privado de saúde, mas têm dificuldades em adquirir os medicamentos no mercado regular. O Programa (1) tem como foco a distribuição de medicamentos essenciais de baixo custo, para o tratamento de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão, asma, colesterol e outras patologias. Ele está baseado no sistema de co-pagamento, em que o custo é parcialmente pago pelo governo, enquanto o consumidor paga a diferença no seu preço. Inicialmente, baseou-se na distribuição de medicamentos através das farmácias próprias do governo, e, a partir de 2005, este modelo foi ampliado através de parcerias com os estados e municípios. Em 2006, o governo inovou, através de uma estratégia de crescimento baseada numa parceria com as farmácias particulares, operando num sistema de ressarcimento pelo Ministério da Saúde. Em 2011, o governo estabeleceu a gratuidade na distribuição de medicamentos considerados prioritários, para as patologias de diabetes, hipertensão e asma. O presente estudo contribui para identificar a amplitude e limitações do Programa, como alternativa de acesso aos medicamentos no Brasil. Os dados foram obtidos através de pesquisa bibliográfica e documental, sendo complementados por pesquisa de campo junto aos seus atores-chave. Observou-se que o público-alvo também tem uma participação importante de usuários do sistema público de saúde, os quais deveriam estar utilizando a assistência farmacêutica pública convencional, que distribui medicamentos gratuitamente à população. Este comportamento revela deficiências no sistema público de assistência farmacêutica e vantagens do Programa, como eficiência logística, garantindo a disponibilidade de medicamentos aos pacientes, e facilidade de acesso às farmácias. Embora o Programa tenha sido considerado importante como alternativa, foram sugeridas melhorias operacionais e estratégicas para que o Programa se torne mais efetivo no acesso a medicamentos pela população brasileira