Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-08-10T14:52:16Z No. of bitstreams: 1 SaranyCosta.pdf: 3535757 bytes, checksum: 5f736d728f08009029552ab4e80d76da (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-10T14:52:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SaranyCosta.pdf: 3535757 bytes, checksum: 5f736d728f08009029552ab4e80d76da (MD5) Previous issue date: 2017-01-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The space in public policies in São Luis. It analyzes the public policies directed to the Praia Grande, in the period from 1980 to 1993, and its relationship with the dynamics of space, in order to identify the contributions of these policies on the construction of an identity for St. Louis. To do this, it is a documentary research that uses corpus of type file, this being understood from the perspective of Foucault (2008), which considers the file as the law of what can be said about a given topic, the general system of formation and transformation. In this way, the file found in this study is composed mainly by the set of documents that form the Program of Preservation and Revitalization of the Historic Center of São Luis (PPRCHSL), which is studied based on the Analysis of the Discourse (AD) of the French line, guided by the writings of philosopher Pêcheux (1995). The search starts with the discussion of the concept of space, and categories such as landscape and place, in the perspective of authors such as Santos (2012; 2014), Tuan (2013), Soja (1993). Subsequently it is made the characterization of the research object, the Praia Grande, which narrates the process of formation of urban space and highlights the work carried out on it. Below is the process of formation of the file on the preservation of cultural heritage in St. Louis and a discussion about the cultural studies and identity in breadth with the AD. To support the discussions about identity, it seeks to aid in cultural studies and its representatives: Hall (2011), Woodward (2000), Silva (2000; 1996). In another moment are presented the results of the analysis of the documents tributaries of the PPRCHSL, pointing to the existence of conceptions of social space, economic and social development, besides the presence of elements of the concepts of landscape, place and environmental heritage urban, showing thus the identities that emerge from the discourses present in that program, which, in turn, reflect the conceptions of space within it. Finally, you are presented with the final considerations obtained with the development of the work, which lead to the observation of effects of senses that point to the perception, in PPRCH, space with its social, economic and cultural life, beyond that which is able to make “relive” times and past experiences. / O espaço nas políticas públicas em São Luís. Analisam-se as políticas públicas direcionadas para a Praia Grande, no período de 1980 a 1993, e sua relação com a dinâmica do espaço, de forma a identificar as contribuições dessas políticas na construção de uma identidade para São Luís. Para isso, realiza-se uma pesquisa documental que utiliza corpus do tipo arquivo, sendo este entendido a partir da perspectiva de Foucault (2008), que considera o arquivo como a lei do que pode ser dito a respeito de determinado tema, o sistema geral de formação e transformação do enunciado. Dessa forma, o arquivo consultado nesta pesquisa é composto fundamentalmente pelo conjunto de documentos que formam o Programa de Preservação e Revitalização do Centro Histórico de São Luís (PPRCHSL), o qual é estudado com base na Análise do Discurso (AD) de linha francesa, orientada pelos escritos do filosofo Pêcheux (1995). A pesquisa inicia-se com a discussão do conceito de espaço, e de categorias como paisagem e lugar, na perspectiva de autores como Santos (2012; 2014), Tuan (2013), Soja (1993). Posteriormente é feita a caracterização do objeto de pesquisa, a Praia Grande, que narra o processo de formação desse espaço urbano e destaca as intervenções realizadas sobre ele. Em seguida, é apresentado o processo de formação do arquivo sobre a preservação do patrimônio cultural em São Luís e uma discussão sobre os estudos culturais e identidade em transversalidade com a AD. Para respaldar as discussões sobre identidade, busca-se auxílio nos estudos culturais e seus representantes: Hall (2011), Woodward (2000), Silva (2000; 1996). Em outro momento são apresentados os resultados da análise dos documentos formadores do PPRCHSL, que apontam para a existência de concepções de espaço social, econômico e social, além da presença de elementos dos conceitos de paisagem, lugar e patrimônio ambiental urbano, evidenciando, assim, as identidades que emergem dos discursos presentes no referido Programa, que, por sua vez, refletem as concepções de espaço nele existentes. Por último, são apresentadas as considerações finais obtidas com o desenvolvimento do trabalho, que levam à constatação de efeitos de sentidos que apontam para a percepção, no PPRCH, do espaço com identidades social, econômico e cultural, além daquele que é capaz de fazer “reviver” tempos e experiências passadas.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-12-05T21:25:24Z No. of bitstreams: 1 LuizSodre.pdf: 2092328 bytes, checksum: 8d47dbed0006d2db45feee5bb69873c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-05T21:25:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuizSodre.pdf: 2092328 bytes, checksum: 8d47dbed0006d2db45feee5bb69873c9 (MD5) Previous issue date: 2017-04-28 / CAPES / The right to health in Brazil is a very controversial issue, associated with the search for the solidification of human rights, and it gains more prominence when it involves people deprived of their liberty, a part excluded from society and perceived as individuals who lose their rights before entering the world Of crime. In this context, Laws and Policies were created in Brazil in order to alleviate these differences, the first was the Criminal Execution Law, followed by the National Health Plan in the Penitentiary System (PNSSP) in 2003 and later the National Policy of Integral Attention to Health of Persons Deprived of Liberty in the Prison System (PNAISP) in 2014. This study is justified by the scarcity of sanitary data for persons deprived of their liberty and the search for a description of the real situation of the health services offered by the state manager of Maranhão. And as a general objective, it sought to analyze the Health Services rendered to the population deprived of liberty in São Luís - Maranhão, according to the Public Policies of Health in Brazil. The methodology used was of the qualitative type, with a direct observation method without interference in the daily life of the institution. The itinerary used for observation was divided into four blocks (Organizational Management of the Health Service / Technical and Logistic Support of the Health Service / Health Care Management and Management of the Prison), totaling 78 observed items. The variables analyzed were the Health Service operating conditions, mandatory medical records, access to health care with integrality, supervised therapeutics, access to medicines, existence of specific health programs (dermatology, diabetes, hypertension, etc.), organization of Information on diseases, mandatory reporting, among others and with due discussions. It was concluded that the aforementioned prison establishment in the State of Maranhão needs implementations so that the public policies aimed at the said population can definitely be carried out. The study opens the way for new research on the subject and seeks to encourage the improvement and elaboration of new public policies aiming at reducing existing differences and ensuring universal health care, as the SUS stresses / O direito à saúde no Brasil é um tema muito polêmico, associado à busca da solidificação dos direitos humanos, e ganha mais destaque quando envolve pessoas privadas de liberdade, uma parcela excluída da sociedade e percebida como indivíduos que perdem seus direitos diante da entrada no mundo do crime. Nesse contexto, foram criadas Leis e Políticas no Brasil com a finalidade de amenizar essas diferenças, a primeira foi a Lei de Execução Penal, seguida Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP), em 2003 e posteriormente a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), em 2014. Este estudo justifica-se pela escassez de dados sanitários para pessoas privadas de liberdade e a busca pela descrição da real situação dos serviços de saúde ofertados pelo gestor estadual maranhense. E como objetivo geral buscou analisar os Serviços de Saúde prestados à população privada de liberdade em São Luís – Maranhão, de acordo com as Políticas Públicas de Saúde no Brasil. A metodologia utilizada foi do tipo qualitativa, com método de observação direta sem interferência no cotidiano da instituição. O roteiro utilizado para observação foi dividido em quatro blocos (Gestão Organizacional do Serviço de Saúde/Apoio Técnico e Logístico do Serviço de Saúde/Gestão da Atenção à Saúde e Gestão do Estabelecimento Prisional), totalizando 78 itens observados. As variáveis analisadas foram as condições de funcionamento do Serviço de Saúde, prontuário médico obrigatório, acesso à atenção à saúde com integralidade, terapêutica supervisionada, acesso a medicamentos, existência de programas de saúde específicos (dermatologia, diabetes, hipertensão etc.), organização de informações sobre doenças, notificação obrigatória, entre outros e com as devidas discussões. Concluiu-se que o referido estabelecimento prisional no Estado do Maranhão necessita de implementações para que as políticas públicas voltadas para a referida população possam definitivamente serem efetivadas. O estudo abre caminhos para novas pesquisas sobre o assunto e busca incentivar a melhoria e elaboração de novas políticas públicas visando diminuir as diferenças existentes e a efetivação do provimento de saúde a nível universal, como preza o SUS.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-04-07T17:51:54Z No. of bitstreams: 1 2016 - Rita de C?ssia Medeiros S?rgio de Azevedo.pdf: 1504075 bytes, checksum: 01c12f1d3512deea5b4e9f02159665f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-07T17:51:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Rita de C?ssia Medeiros S?rgio de Azevedo.pdf: 1504075 bytes, checksum: 01c12f1d3512deea5b4e9f02159665f8 (MD5) Previous issue date: 2016-05-02 / This research aimed at knowing the representation of the ones conventionally called "amnestied" ? a group of public agents dismissed at the mandate time of the former President Fernando Collor de Mello, and readmitted after a period of almost 20 years at the Rural Federal University of Rio de Janeiro. Through their narratives, it was possible to analyse the process of arbitrary dismissals occurred under that government management, to know the history of struggles of those professionals to return to work, to make a critical analysis of some moments of the historical context in the late twentieth century and early twenty-first in relation to neoliberal public policies and their impacts. Through their memories, understand the meanings that were built concerning the group's situation and the process of building their individual and collective identities, and ending up with the importance of the human formation process at the university environment. For this purpose, we used, as research basis, the phenomenological thought of Jacques Le Goff (1990), a French author who reflects on history and memory; Pierre Nora (1993), who understands that memory is important for its lack; Castoriadis (1982), who says that every society is a creation inserted in a given historical moment, therefore the establishment of the society as such implies the creation of a world of meanings; and to complete the theoretical basis, we highlight the work of Paulo Freire, who thinks the dimension of collective knowledge construction for human development, and especially, the importance of a collective construction, which involves not only the individuals, but also the institutions. The qualitative research conducted to a critical analysis based on the perspective of Minayo (1993), and, thereunto, we proceeded into a data collection with the subjects by means of individual interviews, closed questionnaires, and audio recordings. With the analysis of the collected material, it was possible to get to know the injustice done by a ?neoliberal? form of government, and through discourse analysis procedures, we rose categories that allowed to describe the outcomes of this late happening in our country. / Esta pesquisa objetivou conhecer a representa??o do que se convencionou chamar de ?anistiados? ? um grupo de funcion?rios p?blicos demitidos no governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello e readmitidos ap?s um per?odo de quase 20 anos na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Atrav?s de suas narrativas foi poss?vel analisar o processo de demiss?es arbitr?rias ocorridas naquele governo, conhecer o hist?rico de lutas desses profissionais na busca do retorno ao servi?o, fazer uma an?lise cr?tica de alguns momentos da conjuntura hist?rica no final do s?culo XX e in?cio do s?culo XXI em rela??o ?s pol?ticas p?blicas neoliberais e seus impactos. Atrav?s de suas mem?rias compreenderam-se os sentidos atribu?dos ? situa??o do grupo, bem como o processo de constru??o de suas identidades individuais ou coletivas e finalizando com import?ncia do processo de forma??o humana no ambiente universit?rio. Para isto recorreu-se, como fundamento da pesquisa, ao pensamento fenomenol?gico de Jacques Le Goff (1990), autor franc?s que faz uma reflex?o sobre Hist?ria e Mem?ria. Pierre Nora (1993), este faz entender que a mem?ria ? um tema relevante pela sua falta. Castoriadis (1982), diz que toda sociedade ? cria??o inserida em dado momento hist?rico, portanto cria??o da sociedade como tal implica na cria??o de um mundo de significa??es e para concluir a fundamenta??o, destacamos a obra de Paulo Freire que pensa na dimens?o da constru??o coletiva do conhecimento, na forma??o humana e, sobretudo na import?ncia de uma constru??o coletiva, que envolve n?o s? os sujeitos, como tamb?m, as institui??es. A pesquisa de natureza qualitativa realizou uma an?lise cr?tica baseada na perspectiva de Minayo (1993) e para isto foi realizada uma coleta de dados dos sujeitos atrav?s de entrevistas individuais, question?rios fechados e grava??es de ?udio. Com a an?lise do material coletado foi poss?vel conhecer a injusti?a cometida por uma forma de governo ?Neoliberal? e atrav?s da an?lise dos discursos, levantaram-se categorias que permitiram descrever todo o desfecho dessa hist?ria acontecida em nosso pa?s.

A formação de professores para o exercício de sua profissão é um aspecto importante para a constituição de uma educação de qualidade. Dentre as modalidades de formação, inicial e contínua, a segunda tem recebido uma atenção especial do poder público na transição do milênio, particularmente no estado de São Paulo, onde se desenvolveram várias iniciativas políticas para essa modalidade. Um dos programas de formação continuada de professores implementados pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, no período de 2003 a 2007, foi o Teia Universidades, que consistia na contratação descentralizada de instituições de ensino superior, públicas ou particulares, para capacitar os professores em exercício na rede de acordo com objetivos e uma grade de estudos pré-definida pela Secretaria. A pesquisa teve por objetivo avaliar o Programa Teia Universidades com base na percepção de gestores e de professores da rede estadual de ensino da cidade São Vicente. Tendo em vista que concepção e implementação de programas de formação continuada inscrevem-se no contexto mais amplo de proporcionar aos educandos uma escola pública de qualidade, discutimos os significados assumidos pelo termo qualidade de ensino em diversos momentos da história educacional brasileira e seus desdobramentos em forma de políticas públicas. Apresentamos um sumário das políticas de formação em serviço no Estado de São Paulo anteriores à gestão do governador Geraldo Alckmin e descrevemos o programa de formação continuada de professores Teia Universidades, desenvolvido e implantado em sua gestão. Trazemos, também, o resultado das investigações sobre o funcionamento do programa Teia Universidades na Diretoria de Ensino de São Vicente, em seus aspectos de abrangência e diversidade do público-alvo. Concluímos que as ações do programa não satisfizeram as expectativas dos participantes, por causa, principalmente, de seu modelo organizativo desconcentrado e da construção de sua demanda prescindindo da ampla participação do público alvo, no caso, os professores da rede estadual de ensino básico. / Teachers training for the Professional practice is an important issue for the constitution of the educational quality. Among the kinds of training, initial and continued, the second one had been received special attention from the governments, particularly in state of São Paulo, where several political initiatives were developed to that kind of training. One of the continuing education programs developed by the State Secretary of Education, 2003 to 2007 years, was the Teia Universidades which was consisted of a decentralized contraction of public or private superior educational institutions for training teachers in accordance with objectives and curricular structure pre-defined by the State Secretary of Education. Our research had the objective of evaluate the Teia Universidades program based on teachers and managers perception. The researched public was constituted by teachers and managers that work in State Secretary of Education in the city of São Vicente. The conception and implementation of continuing educations programs for teachers is a part of the responsibility of provide educational quality to the students of public school. Because of this, we research the meanings educational quality at specific moments of the Brazilian educational history and the policies developed to improve it. We present a summary of the teachers continuing educational policies achieved by State Secretary of Education of São Paulo before Geraldo Alckmin s government and describe the Teia Universidades program, developed and improved in his administration. We present the results of our investigation about the programs work at Teaching Directory of São Vicente. The conclusion of this research indicates that the Teia Universidades program do not satisfied participants expectations because of its deconcentrated model of organization and because of the little chance of participation of the teachers in the process of construction of continuing education program demand.

Essa dissertação pretende contribuir para despertar na sociedade brasileira a percepção da necessidade de um sistema de segurança energético robusto para assegurar a capacidade de pleno desenvolvimento das potencialidades da Nação e do bem-estar da sociedade, no presente e no futuro. Esse trabalho assevera que a ausência da cultura de prevenção, ao longo de nossa história, já provocou prejuízos econômicos significativos e ao não ser desenvolvida uma cultura proativa poder-se-á ter sérias consequências em face de novas ameaças que surgem no mundo. São definidos conceitos de segurança energética e as infraestruturas críticas relativas ao setor de energia. São apresentadas as iniciativas de muitos países em relação à garantia de fornecimento contínuo de energia e os caminhos adotados para solução do problema que fica mais complexo na medida em que se aumenta a interdependência. Geopolítica e segurança do Estado são colocados em evidência para fundamentar uma visão mais abrangente e profunda do problema de garantir acesso contínuo aos recursos energéticos de forma economicamente viável. Apresenta um panorama do setor energético no Brasil, abordando os subsetores que mais contribuem na matriz energética nacional - eletricidade, petróleo e energia nuclear, esta por ser importante do ponto de vista tecnológico. Relata contingências que levaram a mudanças no tratamento das questões de segurança energética e a proteção de infraestruturas críticas ao redor do mundo, identifica diferentes tipos de ameaças e discute os riscos e a gestão integrada dos mesmos. Enfatiza que o gestor público precisa considerar medidas de mitigação de riscos acompanhadas de ações no sentido de proteção das infraestruturas críticas. Defende a aplicação de solução tecnológica em plataforma orbital por meio de uma constelação de microssatélites de monitoramento. / This dissertation aims to contribute to the awakening of the Brazilian society to the need for a robust energy security system to ensure the capacity to fully develop the potential of the Nation and the welfare of society, both now and in the future. This work asserts that the absence of a culture of prevention throughout our history has already caused significant economic losses and, if a proactive culture is not developed, serious consequences can arise in face of new threats. Concepts of energy security and critical infrastructures relating to the energy sector are defined. Initiatives of many countries are presented regarding the guarantee of continuous supply of energy and the ways of solving problems, which becomes more complex as interdependence increases. Geopolitics and state security are highlighted to provide a broader and deeper vision of the problem of ensuring continued access to energy resources, in an economically viable way. The text presents an overview of the energy sector in Brazil, addressing the subsectors that contribute most to the national energy matrix - electricity, petroleum and nuclear energy, this last one due to its technological importance. Several contingencies that brought changes in the treatment of energy security issues and in the protection of critical infrastructures around the world are described. Different types of threats and discussing risks and their integrated management are discussed. The text emphasizes that the public officials have to consider risk mitigation measures accompanied by actions to protect critical infrastructures. It suggests the development of a solution based on an orbital platform with a constellation of monitoring microsatellites.

Esta tese teve como objetivo avaliar o Serviço Ação Rua, responsável pela abordagem e acompanhamento a crianças e adolescentes em situação de rua e suas famílias na cidade de Porto Alegre, Brasil. A organização metodológica é qualitativa, através de Estudo de Caso Único, com Unidades de Análise Incorporadas, abarcando o período de 2007 a 2009. Foram realizados cinco estudos: análise documental, que avaliou qualitativamente o processo de implantação e analisou dados quali-quantitativos; e quatro estudos que analisaram, a partir da realização de grupos focais, a percepção de adolescentes e famílias atendidas, trabalhadores sociais e gestores do Serviço. A partir da literatura sobre avaliação de programas e projetos sociais, e sobre intervenções em situação de rua, foram constituídos os referenciais de base que sustentam as análises, destacando-se o apoio social e a Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano. O conjunto dos resultados originados nas unidades de análise incorporadas foi sintetizado em quatro eixos emergentes na avaliação do Caso Ação Rua: intervenção, relação em rede, modo de gestão e intersetorialidade. Destaca-se a relevância das relações proximais na implementação da intervenção, do estabelecimento de uma rede de apoio, de um modelo consistente de cooperação entre a sociedade civil e governo e da articulação com as políticas públicas do macrossistema. As experiências de transformação do serviço descritas neste estudo podem contribuir para a construção das políticas públicas para a situação de rua e risco social. / This thesis aimed to evaluate the Action Street Program (Serviço Ação Rua), responsible for approaching and monitoring homeless children and adolescents, as well as their families, in the city of Porto Alegre, Brasil. A qualitative methodology, through Single Case Study with Embedded Units of Analysis, covering the period from 2007 to 2009 was used. Five studies were conducted: a document analysis, which evaluated the implantation process qualitatively and analyzed qualitative and quantitative data; and four studies analyzed the perceptions of adolescents, families, social workers and service managers, through focus groups. Theoretical background comes from literature on the evaluation of both social programs and projects and interventions designed for homeless children, in which social support and bioecological theory of human development are highlighted. The overall results were synthesized into four emerging axes in the evaluation of the Street Action Case: intervention, network connection, management and intersectoral cooperation. The following items are emphasized: the relevance of the proximal processes on the intervention level, the establishment of a social support network, a consistent model of cooperation among civil society and the liaison with government and public policies in the macrosystem. The transformation experiences of the service described in this study can contribute to the construction of public policies for homelessness and social risk situation.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-11-13T16:59:45Z No. of bitstreams: 1 Kérima Martins Parreira.pdf: 7070158 bytes, checksum: 685864b90034202de4d43798d4182fdc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-13T16:59:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kérima Martins Parreira.pdf: 7070158 bytes, checksum: 685864b90034202de4d43798d4182fdc (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / The present research entitled: A look at the strategic dimension of the Regional Development Policy in the State of Goiás from 1999-2015 seeks to understand through an analytical study of the 4 Pluriannual Plans (PPAs) elaborated and executed in Goiás (2000-2003; 2004-2007, 2008-2011, 2012-2015). It is based on the premise that the PPA instrument, besides the constitutional legal obligation, can reveal the meaning of regional development for governments through defined state interventions and their impact on the territory. Through the process of formulation and execution of public policies of this important planning instrument, it is sought to analyze how the regional question has been addressed, the selected territories (regions), to capture in the guidelines and strategic actions formulated, the prioritization of existing problems And the proposed solutions. Aware that the construction of a Regional Development Policy must go through the fight against regional inequalities, promote integration, this work aims to make a chronological retrospective of the existing theoretical framework in Regional Development, the formulation of Planning and Public Policy for Regional Development in Brazil and Goiás through the National and State Plans conceived, the regional development strategies applied and investigate whether in Goiás, during the last fifteen years (1999-2015), the government plans were designed and executed in accordance with the profile, dynamicity, potentiality And peculiarities of the regions of Goiás and how the public execution of the programs listed in the PPAS – volume of resources applied, degree of efficiency, effectiveness and effectiveness in order to leverage development and reduce existing regional inequalities. / A presente pesquisa intitulada: Um olhar sobre a dimensão estratégica da Política de Desenvolvimento Regional no Estado de Goiás de 1999-2015 busca compreender por meio de um estudo analítico dos 4 Planos Plurianuais (PPA) elaborados e executados em Goiás (2000-2003; 2004-2007; 2008-2011; 2012-2015). Nesse trabalho, parte-se da premissa de que o instrumento PPA além da obrigação legal constitucional pode revelar o significado do desenvolvimento regional para os governos, através das intervenções estatais definidas e seu impacto no território. Busca-se, por meio do processo de formulação e execução de políticas públicas deste importante instrumento de planejamento, analisar como a questão regional tem sido abordada, os territórios selecionados (regiões), captar nas diretrizes e ações estratégicas formuladas, a priorização dos problemas existentes e as soluções propostas. Ciente de que a construção de uma Política de Desenvolvimento Regional deve perpassar pelo combate às desigualdades regionais, promover a integração, este trabalho visa efetuar uma retrospectiva cronológica do marco teórico existente em Desenvolvimento Regional, a formulação do Planejamento e da Política Pública de Desenvolvimento Regional no Brasil e em Goiás através dos Planos Nacionais e Estaduais concebidos, as estratégias de desenvolvimento regional aplicadas e investigar se em Goiás, nos últimos quinze anos (1999-2015), os planos governamentais instituídos foram pensados e executados em observância ao perfil, dinamicidade, potencialidade e peculiaridades das regiões goianas e como se deu a execução pública dos programas elencados nos PPAS – volume de recursos aplicados, grau de eficiência, eficácia e efetividade de forma a alavancar o desenvolvimento e diminuir as desigualdades regionais existentes.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bernadete de Oliveira.pdf: 9001908 bytes, checksum: 5fe5469188e85fd48ffd88d87ee8a3a1 (MD5) Previous issue date: 2014-04-25 / The present study was prompted by the question Who will look after us in 2030? . It was derived from an anthropological perspective and gradually evolved into sociopolitical questions. Research was developed as a quantitative, qualitative and prospective study carried out at the Regional Health Department 1 (DRS1) in the Greater São Paulo Area (covering all the municipalities in the São Paulo Metropolitan Region) between January 2011 and December 2012. The study relied on the recommendations set forth by the National Elderly Health Care Policy and the Book of Primary Care 19 published by the Brazilian Ministry of Health. Study Objective: To investigate opinions from the São Paulo City Health Department (SMS) representatives and users at the City Health Council (CMS) and from elderly representatives at the Elderly Council (CMI) within the DRS1 about the initiatives undertaken in elderly health care so as to provide a consensual perspective on that question. Methodology and Results: In the first phase of the study, recorded face-to-face interviews and a mixed questionnaire were used with 109 subjects. The following council member categories were identified: users (n=37; 34.0%), managers (n=27; 24.8%), workers (n=12; 11.0%), as well as government (n=18; 16.5%) and civil society (n=15; 13.8%) segments predominantly within the age cohorts of 50 years and older, whereas females (n=57; 52.3%) and married individuals (n=70; 62.2%). The average education level is 13.3 years (±4.5); knowledge on elderly care by the majority of respondents comes from participation in related events. The standard response on the political role of council members was scattered with most subjects indicating a watchdog role. Decision-making to approve policies originating at different power levels was not even mentioned by respondents. In the second phase of the study, the Delphi Method was used and 51 subjects presented a prospective view and reached an opinion by consensus. Responses to the questionnaire were sent by e-mail. Respondents were thus categorized: 13 from the elderly group (72.2%), 14 from the SMS group (70.0%), 22 from the user group (73.3%). Statistical analysis of the findings revealed consensus on the following topics: elderly reception, global assessment, health education, what they like best about healthcare facilities, active aging, promotion of active aging, medium and high complexity health care, pharmaceutical care, elderly accessibility. In all groups, elderly people seek public healthcare services to have their prescription changed and medical treatment . Among the questions disregarded by respondents is the one about elderly services and actions deemed necessary... in which the SMS group unanimously responded that a support hospital for the elderly to recover and return home with independence and autonomy would not be necessary. With regard to skilled professionals trained to deliver elderly healthcare services and actions by 2030 , the SMS group was convinced that all healthcare professionals in public services would have to be trained . All groups agreed that they will need caregiving in old age, while the SMS elderly group wishes that my family and trained healthcare professionals would take care of me in old age... . Final Considerations: In the near future, City Councils are likely to become a powerful social participation tool, an instrument of achievement in the public sphere and of public policies that can satisfactorily meet the demands of the future, especially in old age. Furthermore, both the State and civil society require structural strengthening and organization, so that power can circulate in a decentralized manner and empowerment is established for the exercise of full citizenship of society members within a democratic perspective / Estudo norteado pela pergunta Quem cuidará de nós em 2030 , partiu de uma perspectiva antropológica e mergulhou, paulatinamente, em questionamentos sociopolíticos. Pesquisa definida como quantitativo, qualitativo e prospectivo, desenvolvido no Departamento Regional de Saúde 1 (DRS1): Grande São Paulo (100% dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo), no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2012. Ancorado nas recomendações da Política Nacional da Saúde do Idoso e do Caderno de Atenção Básica 19 , do Ministério da Saúde. Objetivo: investigar as opiniões de representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e dos usuários, no Conselho Municipal de Saúde (CMS), e de representantes dos idosos, no Conselho Municipal do Idoso (CMI), no DRS1, a respeito de iniciativas na área de atenção à saúde do idoso, a fim de fornecer perspectivas consensuais àquela pergunta. Aporte Metodológico e Resultados: Na primeira etapa, Entrevista presencial gravada, utilizou-se o Questionário misto, participaram 109 sujeitos e foram identificadas as categorias de conselheiros: segmentos usuário (n=37; 34,0%), gestor (n=27; 24,8%) e trabalhador (n=12; 11,0%), do governo (n=18; 16,5%) e da sociedade civil (n=15; 13,8%); com predominância nas faixas etárias de 50 anos e mais de idade, no sexo feminino (n=57, 52,3%) e no estado civil casado (n=70; 62,2%); 13,3 anos de estudo (±4,5) em média; para a maioria que tem conhecimento na área do idoso, este advém da participação em eventos. O padrão de resposta sobre o papel político foi disperso, a maioria indicou a função de fiscalizador. A tomada de decisões para a aprovação de políticas originadas nos diferentes níveis de Poder não foi sequer mencionado por eles. Na segunda etapa, Método Delphi, 51 sujeitos chegarem a visão prospectiva e ao consenso de opiniões ao responderam formulários, via correio eletrônico; estes opinantes foram desta maneira classificados: 13 do grupo dos idosos (ou 72,2%), 14 do grupo da SMS (ou 70,0%), 22 do grupo dos usuários (ou 73,3%). Na análise estatística dos resultados detectou-se o consenso de opiniões em torno dos temas: acolhimento, avaliação global, educação em saúde, o que gostam nas unidades básicas de saúde, envelhecimento ativo, promoção do envelhecimento ativo, atendimento em média e alta complexidades, assistência farmacêutica, acessibilidade. Para todos os grupos, os idosos buscam serviços de saúde para troca de receita e encaminhamentos . Das respostas preteridas ( voto nulo ), destaca-se aquela a respeito dos serviços e ações considerados necessários... , o grupo da SMS, unanimemente, julgou que não deveria vir a ser instituído um hospital de retaguarda para o idoso se recuperar e voltar para casa com independência e autonomia . A respeito dos profissionais capacitados para desenvolver serviços e ações na atenção à saúde do idoso em 2030 , este mesmo grupo estava convicto acerca de que Todos os profissionais da rede pública precisariam ser capacitados . Todos os grupos admitiram que irão necessitar de cuidados na velhice; o grupo dos idosos e da SMS desejam Que minha família e profissionais capacitados cuidassem de mim... . Considerações finais: Os Conselhos Municipais podem vir a tornar-se, num futuro próximo, um poderoso instrumento de participação social, de consecução da esfera pública e daquelas políticas públicas que atenderiam de maneira satisfatória as demandas do devir, especialmente, da velhice. Neste ínterim, tanto Estado como sociedade civil demandam fortalecimento estrutural e organização, para que o poder circule de forma descentralizada e se estabeleça o empoderamento e o exercício da cidadania plena de seus membros, dentro de uma perspectiva democrática

Esta dissertação se debruça sobre a formulação da agenda, o processo de tramitação, de aprovação, e de constituição de uma rede de apoio ao Marco Civil da Internet (MCI), sob a perspectiva da literatura de políticas públicas e ativismo. O MCI foi proposto em 2009, pelo Executivo, a partir de uma consulta pública realizada via Internet. Em 2013 o projeto foi colocado em regime de votação urgente no Congresso Nacional como resposta política às denúncias de espionagem eletrônica por parte dos EUA, sendo finalmente aprovado no início de 2014. A lei foi considerada pioneira por estabelecer direitos e responsabilidades entre os diversos entes que compõem o ecossistema da rede. Para analisar a formulação da agenda é utilizado o conceito de “janela de oportunidades” de Kingdon (2013), que designa o momento em que há a convergência de fluxos independentes da política pública. Para analisar o ativismo e a mobilização dos atores em torno das políticas de Internet é utilizado o conceito de insurgent experts, proposto por Shaw (2011). Para a realização do trabalho foram entrevistados 37 atores-chave ao longo de 2013 e 2014. A conclusão é que houve a constituição de uma policy community que mobilizou Estado e estabeleceu laços de cooperação entre atores individuais e coletivos em torno de ideais sobre as políticas relacionadas a neutralidade da rede, a defesa da liberdade de expressão e a proteção da privacidade na Internet. / This master’s thesis is focused on the process of agenda-setting and approval of the bill “Marco Civil da Internet” (MCI), drawing from the sociological literature on public policy and civic engagement. The MCI was proposed in 2009 by the executive power through a public consultation online. In 2013, it was fast-tracked by president Dilma Rousseff after classified documents were leaked by the NSA whistleblower Edward Snowden, revealing the fact that the US intelligence agency had been monitoring the president's communication. The bill was finally approved in early 2014 and pioneered a new framework for a civil Internet with rights and duties. To analyze the process of agenda-setting, I use Kingdon's (2013) concept of "policy window" which addresses the convergence of independent streams of public policy. In order to analyze the civic engagement and the network formation for mobilization in support of the project, I use the concept of "insurgent experts" proposed by Shaw (2011). The corpus of analysis for this research was composed by 37 interviews with key-actors conducted from 2013 to 2014. In conclusion, I demonstrate how the constitution of a policy community around the issue of net neutrality, the defense of freedom of expression and protection of privacy on the Internet, that created the conditions for mobilization of State, creating cooperation ties among activists and policy makers for the defense of policy proposals for the Internet.

Essa pesquisa estabelece a relação entre políticas públicas e a política. Especificamente, investiga a influência que têm para a disseminação de conflitos entre agentes por posições nos espaços políticos, gerando condições para manifestação do fenômeno denominado antagonismo posicional. Concentra-se na agenda de políticas públicas redistributivas de Reforma do Estado e de reestruturação da base econômica do Rio Grande do Sul, encaminhadas no governo de Antônio Britto Filho do PMDB, cujos efeitos se estenderam ao governo de Olívio de Oliveira Dutra do PT. Nos programas que têm origem nestas políticas (de Demissão Voluntária, privatizações, concessões rodoviárias, FUNDOPEM-RS e os casos de GM e Ford), investiga as condições para a manifestação do fenômeno analisado através (i) dos resultados obtidos (ii) dos impactos na agenda pública e (iii) da influência destes sobre as articulações e sobre o comportamento eleitoral. Ao final, através da reflexão sobre fatos passados vinte (20) agentes políticos que tiveram agência sobre essas políticas públicas apontam suas motivações e razões para que o fenômeno tenha ocorrido. A explicação é a de as políticas públicas importaram mais para articular a manutenção ou reforços das posições nos espaços políticos do que pelos resultados socioeconômicos produzidos. / This research establishes the relationship between public policy and politics. Specifically, it investigates the influence they have on the conflict between agents for positions on political spaces, creating conditions for the phenomenon so-called positional antagonism. It focuses on the redistributive public policy agenda of both state reform and restructuring of the economic base of Rio Grande do Sul, directed by the governor Antonio Britto Filho from the PMDB party, whose effects extended to the governor Olívio Dutra de Oliveira from the PT party. In programs that originate in these policies (Voluntary Dismissal, privatization, highway concessions, FUNDOPEM-RS and the cases of GM and Ford), investigates the conditions for the manifestation of the phenomenon analyzed by (i) the results obtained (ii) the impact on the public agenda and (iii) the influence of these on the joints and on voting behavior. Finally, through the analysis of past events, twenty (20) political agents who had agency on those policies indicate their motivations and reasons for the phenomenon occurrence. The explanation is that public policies imported more to maintain or reinforce positions in the political space than by socioeconomic results.