Orientador: Almir Mantovani / Banca: Paulo Henrique Miotto Donadéli / Banca: Cassio Garcia Ribeiro Soares da Silva / Resumo: Trata-se do estudo da relação existente entre renda per capita e o acesso ao Poder Judiciário. Oaumento da renda per capita, no Brasil, entre 1994 e 2010, refletiu diretamente na ampliação do acesso à Justiça. Determinadas políticas públicas participativas também foram decisivas para o aumento do acesso da população à Justiça. Pretende-se diferenciar os conceitos de acesso ao Poder Judiciário e acesso à Justiça; discorrer sobre o cenário brasileiro até 1990, no tocante à efetivação do acesso universal à Justiça; analisar as políticas públicas afirmativas após 1990 e seus resultados; tratar da intrínseca relação existente entre renda per capita, consumo e acesso à Justiça; e, finalmente, discorrer sobre o perfil dos principais litigantes brasileiros. O nível de renda per capita e o consumo da população refletem na demanda judiciária e precisam ser levados em consideração na gestão estratégica da Justiça. / Abstract: This study reports the relationship among per capita income and the access to Judiciary. The increasing rate of per capita income, in Brazil, from 1994 to 2010, has directly reflected on expanding access to Justice. Certain participative public policies were also decisive for the increasing access of the population to Justice. It is intended to differentiate the concepts of Judiciary access and Justice access; To discuss the Brazilian scenario until 1990, regarding the universal access to Justice implementation; To analyze affirmative public policies after 1990 and its results; To deal with intrinsic relationship amongst per capita income, consumption and Justice access; and, finally, to discuss about the profile of main brazilian litigants. Per capita income level and population consumption reflect on judiciary demand and must be considered on strategic management of Justice. / Mestre

Orientador: Vânia de Fátima Martino / Banca: Célia Maria David / Banca: Teise de Oliveira Guaranha Garcia / Resumo: Uma vez que a Constituição Federal de 1988 estabelece o preparo para o exercício da cidadania como uma das finalidades da educação e sendo o Direito um ramo do conhecimento que não deve ser desprezado quando se pretende atingir tal meta, optamos por desenvolver uma pesquisa qualitativa, com o objetivo de verificar como os conteúdos do Direito estão previstos no currículo da Escola Básica brasileira e se, de fato, podemos falar em um acesso material à Justiça. Para tanto, realizou-se um estudo de ordem bibliográfica, com o intuito de entrelaçar teóricos da Educação e do Direito que justificariam e embasariam as proposições e as análises dos documentos normativos que regulam a matéria. Diante disso, pudemos verificar que o acesso crítico aos conteúdos do Direito desde a tenra idade pode compensar a ausência de familiaridade do cidadão com os mecanismos normativos que legitimam a estrutura burocrática de nosso Estado Democrático de Direitos. Dessa maneira, uma sólida cultura jurídica pode significar o limiar tênue que separa a autonomia da alienação / Abstract: Since Brazilian Federal Constitution establishes citizenship as one of the purpose of education and Rights being a branch of knowledge that should not be neglected when it is intended to achieve such a goal, we opted to develop a qualitative research, with the scope of verifying how the contents of Rights are foreseen in the curriculum of the Brazilian Basic School and if, in fact, we can speak in a material access to Justice. In order to do so, a bibliographical study was carried out with the intention of interlacing education and law theorists who would justify and base the propositions and analyzes of the normative documents that regulate the matter. Given this, we have been able to verify that critical access to the content of Law from an early age can compensate for the lack of familiarity of the citizen with the normative mechanisms that legitimize the bureaucratic structure of our Democratic State of Rights. In this way, a solid legal culture can mean the tenuous threshold separating autonomy from alienation / Mestre

Orientador: Ricardo Ribeiro / Banca: João Cardoso Palma Filho / Banca: Maria Eliza Brefere Arnoni / Banca: Paulo Cesar Cedran / Banca: Sebastião de Souza Lemes / Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo investigar o impacto de programas de formação continuada implementados pela Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo no período de 2000-2006 na gestão escolar. Para tal, buscou identificar a opinião dos diretores de escola acerca dos referidos programas e as possíveis contribuições dos mesmos na gestão escolar. Foram estudados 19 diretores de escola das Diretorias de Ensino de Catanduva (n = 8) e Taquaritinga (n = 11) por meio do uso de questionário contendo perguntas fechadas e abertas. Os resultados mostraram que a maioria dos diretores é do sexo feminino (68%), possui idade superior a 41 anos (95%), apresenta mais de 10 anos na direção de escola (42%) e atua em escolas de 5ª a 8ª série e ensino médio (79%). Com relação às atuais demandas para a gestão escolar, 37% dos diretores referem-se ao desempenho de atividades de ordem pedagógica. As dificuldades que emergem no cotidiano escolar são solucionadas principalmente por meio da implementação de colegiados (41%) e incentivo à participação da família na escola (25%). O suporte mais importante na solução de eventuais dificuldades encontradas no cotidiano da escola foi o apoio da supervisão de ensino (32%). A maioria dos diretores (69%) participou dos três programas de formação continuada (Circuito Gestão, Progestão e Gestão Educacional). A contribuição desses programas para a gestão escolar possibilitou principalmente a reflexão sobre a gestão escolar (32%) e mudanças na prática (28%). Concluindo, esses programas contribuíram para o redirecionamento de ações no cotidiano e na gestão da escola. Os conteúdos abordados nos três programas constituíram-se em aspectos positivos para a maioria dos diretores. Não obstante a especificidade de cada um dos programas, tal constatação sinaliza que os temas expressos nos diversos conteúdos responderam... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research aims at investigating the impact of continuing formation programs implemented by the Secretaria Estadual de Educação (SEE) of the State of São Paulo during the period of 2000 to 2006 in the school management. For its accomplishment, this work aimed to identity the opinion of school directors about these programs and its possible contributions in the school management. A total of 19 school directors of the Education Board Districts of the Catanduva (n= 8) and Taquaritinga (n=11) were studied through use of questionnaire containing open and closed questions. The results showed that the majority of directors is female sex (68%), has age higher than 41 years (95%), present more than 10 years in school direction (42%) and works in fundamental and high schools (79%). Regarding the current demands for the school management, 37% of the directors refer to the performance of pedagogical activities. The difficulties that occur in the school quotidian are solved mainly by means of the implementation of committees (41%) and stimulation to the family participation in the school (25%). The support more important in the resolution of eventual difficulties found in the school quotidian was the support of educational supervision (32%). The majority of the directors (69%) participated of the three continuing formation programs (Circuito Gestão, Progestão and Gestão Educacional). The contribution of these programs for the school managements allowed mainly the reflection on the school management (32%) and changes in the practice (28%). Concluding, these programs contributed to the reorganization of actions in the quotidian and in the school management. The presented contents in the three programs constituted in positive aspects for most of the directors. Despite specificity of each one of the programs, this finding indicate that the subjects expressed in the several contents to the answered... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: José Carlos de Oliveira / Resumo: O presente trabalho caracteriza e discute a política pública de universalização dos serviços de saneamento básico à luz do sistema normativo brasileiro vigente e dos diplomas internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2015, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 663 milhões de pessoas ainda continuam sem acesso a uma fonte de água potável no mundo, bem como 2,4 bilhões de pessoas ainda não possuem serviços de saneamento básico. Desse modo, a pesquisa objetiva verificar se após 10 anos da entrada em vigor da “Década Internacional da Água” pela ONU, a meta da universalização do acesso dos serviços de saneamento básico instituída no Brasil pela Lei n. 11.445 de 2007 foi alcançada ou se está próxima de sua realização. Para tanto, realizou-se estudo de caso no Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Sapucaí-Mirim/Grande (CBH-SMG). Os resultados demonstram que em vários indicadores dos serviços de saneamento básico, a maioria dos municípios já atingiram a universalização dos serviços, estando a Unidade Geográfica da Bacia do Sapucaí-Mirim/Grande (UGRHI-08) entre as melhores do Estado e do país, sendo que o Município de Franca, que corresponde aproximadamente à metade da população da Bacia é o líder atualmente do ranking do Saneamento Básico no Brasil. / Mestre

Orientador: Jonas Rafael dos Santos / Banca: Mauro Ferreira / Banca: Diogo da Silva Roiz / Resumo: Este trabalho tem como objeto a análise de como o transporte público e a acessibilidade dos espaços urbanos influenciam na busca de direitos básicos de cidadania das pessoas com deficiência. Educação, trabalho e saúde são direitos sempre pleiteados por toda a sociedade e, não seria diferente para este recorte social. Estes direitos nem sempre conseguem se efetivar se não houver políticas públicas específicas que respondam às demandas deste público e ofertem um sistema de transporte e um ambiente urbano que possibilite à pessoa com deficiência a sua locomoção em condições autônomas. Abordaremos como esses serviços vêm sendo oferecidos e, se o mesmo cumpre um direito social importantíssimo disposto na Constituição Federal de 1988: o direito de ir e vir. Tomar-se-á como base a cidade de Franca, no Estado de São Paulo. Faremos, inicialmente, uma análise de como a literatura aborda o tema, tendo como parâmetro as obras que tem como foco o transporte público e a acessibilidade urbana, com suas dificuldades na sociedade moderna. Posteriormente, analisaremos as políticas nacional e municipal de mobilidade urbana, tentando abordar a questão dentro do contexto da pessoa com deficiência. Em um terceiro momento, analisaremos a forma como as pessoas com deficiência avaliam os serviços de transporte público adaptado e de acessibilidade que são disponibilizados em Franca e, por fim, avaliaremos a participação de órgãos e entidades relacionadas à causa da pessoa com deficiência e que resulta... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work is aimed at the analysis of how the public transport and the accessibility in urban spaces affect in the search of basic citizenship rights of disabled people. Education, work and health are rights that are always claimed by the whole of society and, it could not be different for this social cut. These rights can not always be implemented if it does not have specific public policies that respond the demands of this public and offer a transport system and a urban environment that enable the autonomous locomotion of disabled people. We will examine how these services have been offered and, if they comply a social very important right disposed in Federal Constitution of 1988: the right to come and go. The study will take as a basis the city of Franca, in São Paulo State. We will perform, in the first place, an analysis of how the literature approaches the theme, taking as a parameter the works that have as focus the public transport and the urban accessibility, with its difficulties in modern society. Subsequently, we will analyze the national and municipal policies of urban mobility, trying to approach the issue within the context of disabled people. In a third period, we will analyze the way of how disabled people evaluate the adapted public transport and the accessibility that are delivered in Franca and, in conclusion, we will evaluate the participation of bodies and entities related to the cause of disabled people and which results have already been obtained with ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Hilda Maria Gonçalves da Silva / Resumo: O presente estudo buscou realizar um levantamento dos processos administrativos executados na gestão do Colégio Técnico Agrícola “José Bonifácio” da Unesp de Jaboticabal e padronizá- los através do desenvolvimento e utilização de um software livre. Inicialmente, o trabalho foi contextualizado com uma revisão bibliográfica referente à organização e gestão de escolas públicas com base na literatura e nas políticas públicas educacionais vigentes no Brasil. Em seguida, foram detalhadas as formas como a computação pode contribuir para integridade, organização e precisão das informações que serão compartilhadas entre os gestores da escola, auxiliando na tomada de decisões e na articulação entre o trabalho administrativo e o pedagógico. Neste contexto, foram estudadas e apresentadas questões referentes ao desenvolvimento de softwares para gestão escolar, que abordou os processos de análise e levantamento dos processos administrativos, diagramação do projeto e desenvolvimento do software. Ao final da implementação, foram apresentadas as funcionalidades da aplicação com foco na sua execução entre os diversos núcleos de atividades da escola. A aplicação desenvolvida foi disponibilizada sob licença de software livre, à qual garante que a execução, cópia, alteração e distribuição seja livre para o acesso de todos. / Abstract: The present study carried out a survey of the administrative processes performed in the management of a Technical College located in São Paulo state and standardize them through the development and use of free software. Initially, the work was contextualized with a bibliographical review regarding the organization and management of public schools based on the literature and the current’s Brazil educational public policies. After the initial study, was demonstrated the ways which computing can contribute to the integrity, organization, and accuracy of information shared among school administrators, assisting in decision-making and articulating administrative and pedagogical work. In this context, was studied and presented questions related to the development of softwares for school management, which addressed the processes of analysis and survey of administrative processes, design diagram and software development. At the end of the implementation, the functionalities of the application were presented with a focus on its execution among the various school activities. The application developed was available under a free software license, which guarantees that the execution, copy, alteration and distribution is free for all. / Mestre

Submitted by Marcos Juinthi Koba Morise (marcosmorise@yahoo.com.br) on 2018-06-06T19:46:44Z No. of bitstreams: 1 Marcos Juinthi Koba Morise-Dissertação-PAPP-Unesp Franca.pdf: 3292458 bytes, checksum: 65b8ca9ee1b293d68e7fbc43010de1fe (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-06-07T17:16:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Morise_MJK_me_fran.pdf: 3292458 bytes, checksum: 65b8ca9ee1b293d68e7fbc43010de1fe (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-07T17:16:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Morise_MJK_me_fran.pdf: 3292458 bytes, checksum: 65b8ca9ee1b293d68e7fbc43010de1fe (MD5) Previous issue date: 2018-03-22 / O presente estudo buscou realizar um levantamento dos processos administrativos executados na gestão do Colégio Técnico Agrícola “José Bonifácio” da Unesp de Jaboticabal e padronizá- los através do desenvolvimento e utilização de um software livre. Inicialmente, o trabalho foi contextualizado com uma revisão bibliográfica referente à organização e gestão de escolas públicas com base na literatura e nas políticas públicas educacionais vigentes no Brasil. Em seguida, foram detalhadas as formas como a computação pode contribuir para integridade, organização e precisão das informações que serão compartilhadas entre os gestores da escola, auxiliando na tomada de decisões e na articulação entre o trabalho administrativo e o pedagógico. Neste contexto, foram estudadas e apresentadas questões referentes ao desenvolvimento de softwares para gestão escolar, que abordou os processos de análise e levantamento dos processos administrativos, diagramação do projeto e desenvolvimento do software. Ao final da implementação, foram apresentadas as funcionalidades da aplicação com foco na sua execução entre os diversos núcleos de atividades da escola. A aplicação desenvolvida foi disponibilizada sob licença de software livre, à qual garante que a execução, cópia, alteração e distribuição seja livre para o acesso de todos. / The present study carried out a survey of the administrative processes performed in the management of a Technical College located in São Paulo state and standardize them through the development and use of free software. Initially, the work was contextualized with a bibliographical review regarding the organization and management of public schools based on the literature and the current’s Brazil educational public policies. After the initial study, was demonstrated the ways which computing can contribute to the integrity, organization, and accuracy of information shared among school administrators, assisting in decision-making and articulating administrative and pedagogical work. In this context, was studied and presented questions related to the development of softwares for school management, which addressed the processes of analysis and survey of administrative processes, design diagram and software development. At the end of the implementation, the functionalities of the application were presented with a focus on its execution among the various school activities. The application developed was available under a free software license, which guarantees that the execution, copy, alteration and distribution is free for all.

Cette thèse a pour objet les opérations de portage foncier, dont on observe la multiplication en France depuis les années 2000. Ces initiatives regroupent différents types d'acteurs parmi lesquels les collectivités locales, les organisations professionnelles agricoles et les associations. Elles visent, par une acquisition foncière, à maîtriser l'usage agricole du foncier à long terme dans des espaces soumis à la pression urbaine, en sécurisant leur accès pour les agriculteurs. Des initiatives collectives comparables sont à l'œuvre dans les pays européens et d'Amérique du Nord (Land trusts, fiducies, coopératives, etc.), soulevant notamment les questions environnementales et d'orientation alternative de l'agriculture. En France, les opérations de portage foncier observées ont pour spécificités, d'une part d'impliquer des acteurs publics locaux, et d'autre part d'émerger face à la menace d'urbanisation. Pourtant l'action publique décentralisée dispose de nombreux outils pour la préservation du foncier agricole. Aussi, ce recours à l'acquisition foncière, envisagée désormais de manière non temporaire, interroge. Cette thèse s'intéresse aux modalités singulières qu'induisent les opérations de portage foncier dans la gouvernance des espaces agricoles. Elle combine trois analyses au niveau meso-économique des coordinations, au niveau micro-économique des transactions, et au niveau macro-économique des institutions. Ancrée dans l'économie institutionnelle, la démarche adoptée propose des focus depuis ces trois points de vue. Le premier consiste en une analyse de la construction de l'accord sur lequel reposent les opérations de portage foncier, entre des acteurs aux objectifs et légitimés variés. Il s'appuie sur le cadre de l'Economie des conventions. Le second s'intéresse à l'effet des opérations de portage foncier quant à la facilité d'accès à la terre pour les agriculteurs. Une grille d'analyse des coûts d'accès à l'usage est développée, utilisant notamment le concept de coûts de transaction. Le troisième focus est une réflexion sur les changements institutionnels introduits par les opérations de portage foncier, via une analyse historique du rapport usage-propriété en tant que formule institutionnelle. Cette thèse soutient que les négociations entre acteurs qui sont à l'origine des opérations de portage foncier abordent rarement la préservation de l'espace agricole face à l'urbanisation, indépendamment de son utilisation. Souvent le modèle agricole projeté est fondateur de la démarche, notamment sur la question du rapport entre agriculture et environnement. La maîtrise foncière proposée par le portage foncier induit malgré tout une nouvelle modalité d'accès à l'usage pour les agriculteurs, plus difficile à instaurer d'un point de vue organisationnel, mais plus sécurisante. Parallèlement, le droit de propriété privé revient en force dans le rapport propriété-usage qui en découle. Le droit de propriété était pourtant relativement inféodé à l'usage privé, pour l'intérêt public que ce dernier représente, depuis la moitié du 20ème siècle. Précisant peu les contours de l'intérêt général, l'action publique les laisse donc être déterminés au gré des dynamiques privées, au risque d'induire des inégalités territoriales. / This PhD dissertation focuses on land backing actions, which notably increase in France since the early 2000s. These initiatives include different types of stakeholders among local authorities, agricultural professional organizations and non-governmental organizations. By acquiring land, they aim to control long-term agricultural use in areas threatened by urbanization by securing farmers' access to land. Some comparable collective initiatives also occur in European and North-American countries (Land trusts, fiducies, cooperatives ...), particularly raising environment and alternative agriculture issues. The land backing actions observed in France are specific for two reasons: in one hand they involve local public authorities, and in the other hand they emerge facing the threat of urbanization. Yet the devolved public action has many available instruments for the preservation of agricultural land. Hence, the use of ownership, which is now considered in the long term, brings up questions. This PhD thesis addresses the singular modalities induced by land backing actions in the farmland governance. It combines three analyses at the coordinations meso-economic level, at the transactions micro-economic level, and at the institutions macro-economic level. Rooted in institutional economics, the approach provides some focus from these three points of view. The first one is an analysis of the agreement design, on which the land backing actions stand, between stakeholders with various goals and legitimacy. It is based on the framework of the Economics of conventions. The second one focuses on the effect of land backing actions on farmers' access to land use. An analysis grid of the different land-use access costs is developed, using in particular the transaction costs concept. The third focus is a consideration of institutional changes induced by land backing actions, via a historical analysis of the use-ownership relation as an institutional formula. This thesis maintains that negotiations between stakeholders who are involved in land backing actions hardly ever broach the subject of farmland preservation facing urbanization, aside from the question of its use. The projected farming model often founds the initiative, notably for the relationship between agriculture and environment. Nevertheless farmland backing induces a new land use access mode for farmers, which is more difficult to organize, but also much less uncertain. At the same time, the private property right is back in the use-ownership relation resulting therefrom. The property right was however relatively subservient to the private right to use, for the public interest that it represents since the mid-20th century. By not much specifying the outlines of general interest, public action let its determination at the discretion of the local private dynamics, with a risk of inducing territorial inequalities.

Orientador: Tatiana Noronha de Souza / Banca: Lucimary Bernabé Pedrosa de Andrade / Banca: Maevi Anabel Nono / Resumo: O presente trabalho tem como objetivo geral realizar uma análise das práticas de educação alimentar e nutricional em instituições públicas de educação infantil, na fase da pré-escola, de um município do interior do Estado de São Paulo. O estudo foi realizado com base em levantamento bibliográfico, análise documental e coleta de dados em campo na forma de observação e entrevista. A pesquisa documental foi realizada por meio da análise das políticas federais e demais documentos oficiais sobre a temática: educação alimentar e nutricional para a educação infantil. As observações foram realizadas em uma instituição de educação infantil, com o auxílio do roteiro de observação, e os eventos foram registrados em diário de campo. Os documentos desta instituição, Projeto Político Pedagógico, planejamentos de aula e diários de classe, também foram analisados. As entrevistas foram efetuadas em sete escolas, duas a quatro entrevistas foram realizadas em cada escola, assim totalizando 20 entrevistas. Estas eram do tipo semiestruturadas, continham 18 questões, que tratavam da formação inicial docente e das práticas sobre alimentação e nutrição, estas formuladas com base na literatura da área da educação infantil e publicações oficiais. A análise dos documentos da instituição, dos dados observacionais e das entrevistas foi realizada com a finalidade de observar se a educação alimentar e nutricional de fato se concretiza na educação infantil. Com o intuito de compreendermos a realidade estuda... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present work has as general objective to perform an analysis of the practices of food and nutritional education in public institutions of early childhood education, in the preschool phase, of a municipality in the interior of the State of São Paulo. The study was accomplished based on a bibliographical survey, documentary analysis and field data collection in the form of observation and interview. The documentary research was carried out through the analysis of federal policies and other official documents on the topic: food and nutritional education to children's education. The observations were done in an early childhood education institution with the observation script support, and the events were registered in a field diary. The documents of this institution, Political Pedagogical Project, lesson plans and class diaries, were also analyzed. The interviews were done in seven schools, two to four interviews were conducted in each school, thus representing 20 interviews. These ones were semistructured types, containing 18 questions dealing with initial teacher training and feeding and nutrition practices, formulated on the basis of early childhood education literature and official publications. The institution's documents analysis, observational data and interviews were carried out with the purpose of observing if the food and nutritional education actually occurs in the infantile education. In order to understand the studied reality, we compared the data obtained from t... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Esta tese analisa a trajetória da formulação da política pública de reconhecimento de saberes do trabalhador, criada em novembro de 2009 pela Portaria Interministerial nº 1082, sob a nomenclatura de Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada – Rede CERTIFIC. O reconhecimento, validação e certificação de saberes é uma demanda apresentada pelos trabalhadores e que vem, ao longo de quase duas décadas, sendo foco de debates, sem que seu atendimento tenha tido sucesso. Será a partir de 2004, com a criação da comissão interministerial, que ações serão propostas, culminando efetivamente com a formulação do programa estudado. Para a realização do estudo foram usadas referências teóricas que compreendessem a política pública como um constructo social e que rompessem com a ideia de que as políticas públicas são frutos de um processo de estágios sequenciais e ordenados, desse modo, encontrei apoio em autores como Rua (1997), Azevedo (2004), Lima (2003), Muller e Surel (2004), Stoer e Magalhães (2005). Minha hipótese é que os referenciais dos atores envolvidos no processo de formulação da política estão implícitos na definição do problema, na escolha das alternativas de solução e na escrita do texto político. Na perspectiva de comprovar tal hipótese, este trabalho se propõe a estudar as fases iniciais da política: a emergência do problema, a colocação na agenda pública e de decisões governamentais e a formulação de alternativas e decisões. Os dados foram coletados em entrevistas semiestruturada com seis atores da formulação da política e para esta análise foram usados como suporte teórico-metodológico a Abordagem Ciclo de Políticas de Stephen Ball e Richard Bowe (1992), e o Modelo de Múltiplos Fluxos de Kingdon (2003). Dentre os achados destaca-se o redesenho de políticas e a influencia na formulação de políticas dos referenciais dos atores. O estudo nos permitiu identificar a gênese da política e os eventos Focalizadores de sua formulação, os atores visíveis e invisíveis e a influência de seus referenciais que marcaram o programa tanto na metodologia de construção quanto no desenho final. O estudo procura contribuir com a discussão sobre o programa e com as temáticas: análise de políticas, o trabalho e a educação. / This thesis analyses the trajectory of public policy formulation of the worker knowledge recognition, created in November of 2009 by the Interministerial Decree n. 1082, under the nomenclature of National Network of Profissional Certification and Initial Continuated Formation – CERTIFIC Network. The recognition, validation and certification of knowledge is a demand presented by the workers and, for almost two decades, is the center of debates without being attended. Since 2004, after the creation of the interministerial committee, that these actions are proposed and the studied program formulated. For the study were used theoretical references that understand public policy as a social construct and that break the idea of public policies being the result of a sequential and systematic process, thus, I found support in authors such as Rua (1997), Azevedo (2004), Lima (2003), Muller and Surel (2004), Stoer and Magalhães (2005). It is a hypothesis of this thesis that the references of the actors involved in the policy formulation process are implicit in the definition of the problem, in the choice of solution alternatives and in the writing of the political text. In the perspective of confirm this hypothesis, this paper aims to study the early stages of the policy: the urgency of the problem, the collocation in the public agenda and in the governmental decisions and the formulation of alternatives and decisions. Data were collected in semi-structured interviews with six players in policy formulation and for this analysis were used as a theoretical and methodological support the Policy Cycle Approach, by Stephen Ball and Richard Bowe (1992), and the Model of Multiple Streams, by Kingdon (2003). The study allowed us to identify the genesis of politics and the focusing events of its formulation, the visible and invisible actors and the influence of his references that marked the program both in construction methodology as in the final drawing. The study intends to contribute to the discussion on the program and to the themes: policy analysis, work and education.