Made available in DSpace on 2016-03-15T19:21:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Viviane Manzione Rubio.pdf: 13622724 bytes, checksum: 9ed99d7ea6da1d6fe979d296f4c92b6d (MD5) Previous issue date: 2011-08-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The master s thesis discuss the matter surrounding precarious settlements, particularly the slums, from the point of view of the city planning projects implemented as part of the public policies in the context of the brazilian democratization post 1988 decade. Extends that city planning of slums is part of a broad process and assumptions underlying the qualification of precarious settlements and its integration to formal city. It has the general objective of contributing to the increases of knowledge about the importance of urbanization project for the integration of precarious settlements, particularly the slums, to formal city. Search-specific purposes are to discuss the role of the project as the main tool to be used in the construction of the city within the occupied territories precariously and identify the guiding principles used for the formatting of programs and slum upgrading projects that can be recommended in other experiences.The programs Favela do Bairro in Rio de Janeiro (1994 - 2000) and Bairro Legal in São Paulo (2001 - 2004) are the main references to this research, once they incorporate the project of city planning as a tool of integration of slum to the city. Establish now a relation between the process of city planning, the origins of precarious settlements, both Brazil and the world, and the forms of treatment of precariousness by the public policies. Seek to understand the slum, a mode of precarious settlement since his origin in Brazil to the recent situation. From understanding of concept of right to the city, seeks panorama place of public policies related to city planning of slums in Brazil. Deepens to matter of slums in the cities of Rio de Janeiro and São Paulo and the programs Favela do Bairro and Bairro Legal respectively. From this point the two examined cases withdrawn of project for city planning of slums Fernão Cardim, in Rio de Janeiro, and Gleba K, Heliópolis, in São Paulo aims discuss the boundaries, the advances, and challenges of these examples. Recommended some northeast principles of project, observed, in analyzed cases which can be replicated in formatting of similar programs to city planning of slums in other contexts and contributed to building the city in precarious settlements / Esta dissertação discute a questão dos assentamentos precários, particularmente as favelas, à luz dos projetos de urbanização implementados como parte das políticas públicas no contexto da democratização brasileira pós 1988. Entende-se que o projeto de urbanização de favelas é parte de um processo amplo de qualificação dos assentamentos precários e sua integração à cidade formal. Tem-se como objetivo geral a contribuição para a ampliação do conhecimento sobre a importância do projeto de urbanização para a integração dos assentamentos precários, particularmente as favelas, à cidade. Busca-se como objetivos específicos, discutir o papel do projeto como principal ferramenta a ser utilizada na construção da cidade dentro dos territórios precariamente ocupados e identificar os princípios norteadores utilizados para a formatação dos programas e dos projetos de urbanização de favelas que podem ser recomendados em outras experiências. Os Programas Favela Bairro no Rio de Janeiro (1994 - 2000) e Bairro Legal em São Paulo (2001 - 2004) são as principais referências desta pesquisa, uma vez que incorporam o projeto de urbanização como ferramenta de integração da favela à cidade. Estabelece-se uma relação entre o processo de urbanização, as origens dos assentamentos precários, tanto no Brasil como no Mundo, bem como as formas de tratamento da precariedade pelas políticas públicas. Procura-se compreender a favela, modalidade de assentamento precário desde sua origem no Brasil à situação recente. A partir do entendimento do conceito de direito à cidade, busca-se situar o panorama das políticas públicas relacionadas à urbanização de favelas no Brasil. Aprofunda-se a questão das favelas nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo e os programas Favela Bairro e Bairro Legal respectivamente. Com base nos estudos de caso dos projetos para urbanização das favelas Fernão Cardim, no Rio de Janeiro, e Gleba K, Heliópolis, em São Paulo, busca-se discutir os limites, os avanços e os desafios destes exemplos. Recomenda-se alguns princípios norteadores de projeto, observados nos casos analisados, que podem ser replicados na formatação de programas similares para urbanização de favelas em outros contextos, e contribuir para a construção de cidade em assentamentos precários

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Schinda.pdf: 3823696 bytes, checksum: 8d3d64f0f05d2ce88fa8c193906bfa2e (MD5) Previous issue date: 2013-12-16 / Drowning is a difficult problem to solve. Every year there are many deaths in the state of Paraná, the majority in isolated places. How can we reduce the number of drownings in the state of Parana? Where and how are the deaths by drowning occurring? What are the preventive measures that could be used as public policies for prevention? The main objective of the research was to analyze the drowning epidemiology in Paraná State to improve the understanding on this subject and also classify the problem of drowning deaths in liquid environment as one of the part of the social problem; it was also considered that social policies are actions from the State. Accordingly, therefore, the drowning epidemiology was treated and understood as a matter of public policy. As primary source, the occurrence records system from the Fire Department of Paraná (SISBM) was used to analyze the incidents of aquatic search, along with the analysis of the database about drowning used in the Unified Health System (SUS) called (DATASUS) in the period of 2008-2012, supplemented with official documents and reports, research reports, articles, books and the annals of the events. The research was divided as follows: in Section I a brief introduction was made on the origin of the subject of the research that was reported and the research problem; Section II approached the social and environmental characteristics of the drowning epidemiology and discussed some of the State and public policies; in Section III, the diagnoses was presented, social and environmental characteristics of the drowning epidemiology in Paraná using reports from DATASUL and SISBM; Section IV brought the data analysis, discussions, and final closing remarks / O afogamento é um problema de difícil solução. Todos os anos ocorrem muitas mortes no estado do Paraná, sendo a maioria em locais isolados. Como podemos reduzir o número de afogamentos da localidade? Onde e como estão ocorrendo as mortes por afogamento? Quais as medidas preventivas que poderiam ser usadas como políticas públicas de prevenção? O objetivo principal do trabalho é analisar a epidemiologia do afogamento no estado do Paraná para melhorar a compreensão deste tema. Também vamos classificar a questão de mortes por afogamento em meio líquido como uma das partes do problema social, considerando que as políticas sociais são ações do Estado. Deste modo, portanto, a epidemiologia do afogamento é tratada e compreendida como uma questão de políticas públicas. Utiliza-se como fonte primária o sistema de registros de ocorrências do Corpo de Bombeiros do Paraná (SISBM), por meio da análise das ocorrências de busca aquática, bem com da análise do banco de dados sobre afogamento utilizado no Sistema Único de Saúde (SUS), denominado DATASUS, no período de 2008 2012, complementados com os documentos e relatórios oficiais, relatos de pesquisa, artigos, livros e anais de eventos. O trabalho está dividido da seguinte forma: no capítulo I foi feita uma rápida introdução da pesquisa onde foi relatado sobre a origem da temática de estudo e a problemática; o capítulo II trata das características sociais e ambientais da epidemiologia do afogamento, bem como discute um pouco o Estado e políticas públicas; no capítulo III foram apresentados o diagnóstico, as características sociais e ambientais da epidemiologia do afogamento no estado do Paraná utilizando os relatórios do DATASUS e do SISBM; o capítulo IV trouxe a análise dos dados, discussão e as considerações finais

Orientador: Genaro Alvarenga Fonseca / Banca: Lucimary Bernabé Pedrosa de Andrade / Banca: Sheila Fernandes Pimenta e Oliveira / Resumo: Este trabalho, baseado e fundamentado nas teorias, idealizadas pela Secretaria de Educação Francana como ideais, as sócio construtivistas que defendem a ideia de que todo indivíduo pode aprender, pretende fazer uma análise das políticas públicas de recuperação de aprendizagem, no que tange às normatizações, leis, teorias pós-estruturalistas, pós-modernas e interacionistas, focando a qualidade em Educação como condição humana e como um direito social. Aspira-se também, por desvelar o que é realizado na prática (execução) nas Escolas Públicas Municipais de Educação Básica de Franca/SP, observando e descrevendo criticamente como se deu o processo histórico e sua influência, a partir dos anos noventa, dentro do contexto neoliberal, globalizado, capitalista vivenciado no país e, portanto, em Franca/SP, tanto no que se refere ao aspecto social, quanto no que foram e são as práticas escolares de recuperação contínua, atendimento pedagógico e recuperação paralela, analisando as políticas públicas, sua eficiência e eficácia, ou não, no âmago do processo de ensino e aprendizagem, por uma educação de qualidade para todos, atendendo aos princípios de equidade e de forma equânime. Para tanto, é realizada uma pesquisa bibliográfica de acordo com BARROS; LEHFELD (2000) se valendo da base teórica supracitada, a fim de fundamentar este trabalho, bem como uma análise documental e um instrumento diário de campo, para efetivar as observar realizadas e os registros da realidade vivenciada na unid... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work, based and based on theories, idealized by the Secretariat of Education in the city of Franca/SP, ideals the constructivist partners who defend the idea that every individual can learn, intends to make an analysis of public policies of learning recovery with regard to normatizations, laws, poststructuralist, postmodern and interactionist theories, focusing the quality in Education as a human condition and as a social right. We also intend to show what is accomplished in practice (execution) in the Municipal Public Schools of Basic Education of Franca/SP, observing and describing critically how the historical process and its influence happened, from the nineties, within a neoliberal, globalized an capitalist context experienced in the country and, therefore, in the city of Franca, both with regard to the social aspect, and in what were and are the school practices of continuous recovery, pedagogical attendance and parallel recovery, analyzing public policies, their efficiency and effectiveness, or not, at the heart of teaching and learning process, for an education quality for all, according to the principles of equity and equitable. To do so, a bibliographic research is carried out according to BARROS; LEHFELD (2000) using the aforementioned theoretical basis, in order to base this work, as well as a documentary analysis and a daily field instrument, in order to carry out the observed observations and the records of the reality experienced in the school unit. In thi... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

A presente dissertação consiste em um estudo sobre políticas públicas de cultura. A atuação do Estado sobre esse campo deve envolver desde a concepção e formulação da política até a avaliação dos impactos. Contudo, não se identifica no campo da gestão pública uma cultura de avaliação para as políticas culturais. Os Estudos Culturais contribuíram para a definição da cultura como objeto de pesquisa e investigação no universo acadêmico, bem como para a análise de suas dimensões e das relações sociais envolvidas nas experiências em cultura. A partir desse enfoque é possível tratar da ação do Poder Público na concretização de políticas especificamente voltadas à Cultura, sob a perspectiva de sua relevância nos processos de desenvolvimento humano e de protagonismo social e democrático. A criação do primeiro órgão público voltado exclusivamente à concepção, formulação e definição de políticas públicas para cultura foi o Departamento de Cultura da cidade de São Paulo, fato que marca historicamente a organização das ações do Estado em torno desse campo. A implementação de uma política pública requer esforços próprios ao seu objeto, tais como a produção de dados, diagnósticos, acompanhamento e avaliação. A Teoria dos Indicadores permite tratar desse processo e sustentar a relevância de sistemas de monitoramento e avaliação também para o campo da cultura. A investigação de iniciativas já em curso e de alguns casos concretos se faz relevante à medida que se discute a propriedade e pertinência de se criarem indicadores culturais. Para a avaliação das políticas públicas são necessários indicadores de eficiência, eficácia e efetividade. Em conclusão, a matriz de avaliação proposta serve como exercício prático para avaliação de uma política pública para Cultura / This dissertation is a study of public policies of culture. The Government action in this field must involve areas from the design and formulation of policy, to an assessment of its implementation impacts. Yet for, it is not identifiable in the field of public management any kind of \"culture of evaluation\" directed to cultural policies. Cultural studies have contributed to the definition of culture as an object of research and investigation in the academic environment, as well as to the analysis of its dimensions and of the social relations involved in the experiences in the culture fields. From this approach, it is possible to analyze the Government action in the implementation of culture policies, under the perspective of its relevance on human development and social and democratic leadership. The creation of the first public agency focused exclusively on the inception, formulation and definition of culture public policy was the Department of Culture of the City of São Paulo, fact that historically branded the organization of Government action around the field. The Implementation of public policy requires efforts inherent to its object of action, such as data production, diagnostics, monitoring and evaluation. The Theory of Indicators allows an approach to this process, and sustains the relevance of monitoring and evaluation systems designed for the cultural field. The research of initiatives already in progress, and also of some concrete cases, is relevant amid the discussion of the importance of creation of cultural indicators. For the evaluation of public policies, efficiency, efficacy and effectiveness indicators are needed. In conclusion, the proposed evaluation matrix serves as a practical exercise for the evaluation of a public policy of Culture

Introdução: A saúde auditiva é um tema de relevância pública, devido ao seu grau de importância relacionado à comunicação e consequente qualidade de vida. Objetivo: analisar a implementação das ações em saúde auditiva, particularmente da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva (PNASA), no município de São Paulo, identificando ações em Promoção da Saúde. Para tanto, pretende-se: identificar os principais documentos relacionados à saúde auditiva, desenhando sua trajetória; descrever a rede de atendimento no município, utilizando dados quantitativos e observação de espaços de negociação; investigar a representação da equipe de profissionais da área acerca do conceito de saúde auditiva e da implementação da Política Nacional em suas práticas diárias. Metodologia: pesquisa do tipo exploratória, descritiva, de abordagem qualiquantitativa, na qual coletaram-se dados oriundos de documentos oficiais; dos sistemas de informação; da observação de fóruns regionais e; da entrevista com os profissionais que fazem parte da equipe de atenção à saúde auditiva, de três centros de alta complexidade do município. A análise das entrevistas baseou-se na metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Resultados e Discussão: foi possível identificar três momentos históricos nas ações em saúde auditiva, com dois marcos, a implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva e do atual Plano Viver sem Limite. Os dados quantitativos evidenciam um crescimento na concessão de aparelhos de amplificação sonora individual e implantes cocleares, bem como na realização de procedimentos, porém ainda aquém do esperado em relação ao acompanhamento e a terapia. Os discursos evidenciam uma tendência ao pensamento voltado ao modelo biomédico e identificam sucessos, dificuldades e elencam sugestões de modificações nos processos normativos, uma vez que a relação entre as normas e as práticas, majoritariamente mostrou-se ineficaz. Conclusão: o momento é de mudanças: o que já foi uma conquista, continua requerendo esforços e diálogo para concretizar-se de fato no dia a dia de todos os envolvidos, facilitando os processos e o acesso a uma vida mais saudável e justa / Introduction: Hearing health is an issue of public importance, due to its impact on communication and therefore the quality of life for people. Objective: To assess the implementation of actions in hearing health, particularly the National Policy for Hearing Health Care (PNASA) in the city of São Paulo, identifying actions in Health Promotion. To achieve this goal we identify key documents related to hearing health, establishing its trajectory; Describe the network of hearing health care in the city, through quantitative data and observation of negotiation spaces; Investigate the representation of hearing health professionals about the concept of hearing health and the implementation of PNASA in their daily practices. Methodology: This is an exploratory, descriptive research with qualitative and quantitative approaches. Data were collected from official documents and from SUS´s Information Systems; from the observation of regional meetings and, interviews with hearing health team members from three high complexity centers in the municipality of São Paulo. Data analysis was based on the methodology of Collective Subject Discourse (DSC). Results and Discussion: It was possible to identify three historical moments in the hearing health actions with two landmarks, the implementation of PNASA and the current \"Plano Viver sem Limite\" (Living with no limits plan). Quantitative data show a general increase in accreditation of services, in concessions of hearing aids and coclear implants, as well as in procedures; in relation to monitoring and therapy, growth is still insufficient. The DSCs shows a tendency to thoughts tuned with the biomedical model; it identifies successes and difficulties and makes suggestions for changes in the regulatory processes, since the relationship of standards to practices proved largely ineffective. Conclusion: It´s time to change: what was once an achievement requires continued efforts and dialogue in order to really incorporate facilitating processes and access to a healthier and fair life to all involveds daily routine

O objetivo deste estudo foi estimar os efeitos da curva de aprendizado sobre a competitividade de fontes energéticas, tais como petróleo, carvão, gás natural, biomassa (etanol), hidroeletricidade, nuclear, eólica e fotovoltaica, e propor medidas regulatórias que incentivem as tecnologias renováveis. Para tanto, se propôs a utilização da abordagem de learning curves, que considera três efeitos principais para explicar a redução dos custos de produção: o efeito especialização (chamado de learning by doing), o efeito escala (scale effect) e o efeito da pesquisa e desenvolvimento - P&D (learning by searching). Identificou-se o peso desses efeitos por fonte energética com vistas a auxiliar no direcionamento de incentivos às energias renováveis, de modo a se decidir se a ênfase deve ser dada à especialização, escala ou P&D. Embora os modelos originais de learning curves tenham sido idealizados a partir da trajetória dos custos, devido a facilidades operacionais a literatura na área vem adotando o preço como proxy de custos. Neste estudo, a orientação do modelo a custos ou a preços foi objeto de uma avaliação através de análise concorrencial. Como resultado, verificou-se que a adoção de preços como proxy de custos mostrou-se possível para a maioria das fontes analisadas devido a um grau satisfatório de concorrência dos mercados relativos a essas fontes de energia. Uma vez definida a orientação do modelo, a metodologia proposta envolveu estimar os três efeitos por métodos econométricos. Os resultados indicaram que as fontes carvão, petróleo e gás, energia nuclear e fotovoltaica reagiram ao efeito aprendizado, embora não apresentassem resposta expressiva quanto aos gastos em P&D. Já as fontes eólica e etanol mostraram-se sensíveis aos gastos em P&D e ao efeito escala, sendo a escala também determinante dos preços da energia nuclear e hidroeletricidade. Esses resultados auxiliaram na proposição de medidas públicas específicas como estímulo às fontes renováveis. / The goal of this study is to estimate the effects of the learning process on the competitiveness of the main energy sources, such as oil, coal, natural gas, biomass (ethanol), hydroelectricity, nuclear energy, wind power, and photovoltaic energy, and propose regulatory measures to encourage renewable technologies. The learning curves approach adopted in this thesis considers three main effects to explain the reduction in production costs: the learning by doing effect, the scale effect and the learning by searching effect. The relevance of these three effects was identified for energy source, in order to assist in the incentives direction to promote renewable energy. Although the original models of learning curves approach have been conceived from the point of view of the costs, in the related literature the price has been adopted as a proxy due to operational facilities. In this study, the model orientation to costs or prices was chosen using a competitive analysis. It was found that price orientation could be applied to most sources, since there is enough competition in the markets. Once defined model orientation, the proposed methodology involves estimations of the three effects by econometric methods. The results showed that coal, oil and gas, nuclear and photovoltaic energy react to learning effect, though searching effect is not so important. Wind and ethanol are sensitive to searching and scale effects. Scale effects also determine the nuclear power and hydroelectricity prices. From these results, specific public measures are proposed for each renewable source.

Um território, uma substância e três Políticas Públicas atuando sobre uma mesma população. O trabalho tem como objetivo oferecer uma análise das Políticas Públicas para usuários de Crack instaladas no território da \"Cracolândia\" paulista, localizado no Bairro da Luz (São Paulo-SP). A criação do Programa Crack É Possível Vencer em 2010, articulada à emergência de discursos que especulavam sobre uma possível epidemia e crescente interesse dos meios de comunicação sobre a população usuária, abriu a possibilidade de criação de espaços institucionais para que o Estado intervisse sobre os usuários de crack. Dentro desse contexto, e articuladas a esse Programa do Governo Federal, surgem duas Políticas Públicas: Programa Recomeço de gestão Estadual e Programa De Braços Abertos de gestão Municipal. As ações dessas duas políticas durante os anos 2014 e 2015 constituem o foco do recorte empírico do presente trabalho. O esforço de pesquisa foi no sentido de investigar como as novas Políticas Públicas que se propunham a operar no campo da Saúde Pública e do cuidado iriam se materializar no território, como o discurso institucional iria se traduzir enquanto práticas. Em especial, interessava observar se as novas ações iriam inibir o movimento histórico de higienização do território e expulsão dos usuários. Visando contemplar na pesquisa ponto de vistas, experiências e discursos que não se limitassem ao relato institucional, foram utilizadas três fontes de dados: pesquisas realizadas na região, reportagens e documentos lançados pela mídia e pesquisa de campo. Foi realizada uma leitura e descrição detalhada de três etnografias feitas na região, com o objetivo de comparar as intervenções passadas com o contexto atual; através da análise de duas personagens midiáticas, que surgiram nos meios de comunicação em 2015, traçou-se a imagem do usuário de crack que é veiculada socialmente. E através de observação participante no território, foram descritos os eventos acontecidos durante o período de tempo delimitado, distribuídos em três eixos: Saúde, Repressão e Resistência. À partir desse itinerário de pesquisa, foi elaborada uma discussão que pontua as diferenças entre o discurso e a prática. Dentre as considerações finais, destaca-se a diferença dos modelos de tratamentos propostos pelas Políticas Públicas internação e Redução de Danos e a forma como essa disputa se materializa no cuidado aos usuários de crack. Embora tenha ocorrido um crescimento de ofertas de saúde, também ocorreu um aumento progressivo no número de agentes de segurança e equipamentos de vigilância na Cracolândia, instaurando aquilo que é chamado de Confinamento dos usuários, composto de práticas de limpeza das ruas, retirada de bens dos usuários e filmagem dos usuários. Uma estratégia de gentrificação foi detectada e descrita, ação cujo protagonista é uma empresa de seguros que, no período delimitado, se mostrou excessivamente atuante no território, mobilizando as ações estatais. E por fim, também foram descritas as ações de resistência dos usuários frente à criação das Políticas Públicas e das outras formas de intervenção estatal, ações tais como a construção das favelinhas e a atuação dos profissionais e militantes da região. Espera-se que esse trabalho contribua para uma maior compreensão da Cracolândia paulista e forneça subsídios para que melhores Políticas Públicas sejam criadas no território. / One territory, one substance and three Public Policies acting on the same population. The work has as its goal to offer an analysis of the Pubic Policies for crack users installed in the São Paulos Cracôlandia territory, located in the Luz neighborhood ( São Paulo - SP). The creation of the program Crack é Possível Vencer, articulated on the emergence of speeches which speculated about a possible epidemic and growing interest on media about the users population, opened the possibility to the creation of institutional spaces to the State to intervene on crack users. Within this context, and within this context, and articulated to this program of the Federal Government, there are two Public Policies: Programa Recomeço of State management - and Programa De Braços Abertos- of Municipal management. The actions of these two policies during the years 2014 and 2015 are the focus of the empirical object of this work. The effort of the researching was in the sense of investigate with Public Policies which proposed to operate on the field of Public Health and care - they would materialize in the territory, as the institutional discourse would translate as practical. In particular, it was interesting to observe if the new actions would inhibit the historical movement of cleaning the territory and expulsion of members. Seeking to include in the research point of views, experiences and discourses that are not confined to institutional account, it was used three data sources: surveys conducted in the region, reports and documents released by the media and field research in the region, reports and documents released by the media and field research. It was done a reading and detailed description of three ethnographies done in the region, with the intend of comparing the past interventions with the current one; through the analysis of two characters that appeared in the media in 2015, it was drew up the crack user image that is conveyed socially. In addition, through the observation done in the territory, it was described the events that happened during a delimitated time, it was distributed I three areas: Health, Repression and Resistance. From this research itinerary was drawn up a discussion that punctuates the differences between theory and practice. Among the final considerations, there is the difference of treatment models proposed by Public Policies - hospitalization and Harm Reduction - and how this dispute materializes in the caring of crack users. Although there was an increasing in health offers, there was also a progressive increase in the numbers of security agents and surveillance gear in Cracolândia, establishing what is called users Confinement, through cleaning practices, removal of the users goods and recording of the users. One strategy of gentrification was detected and described, action which the protagonist is an insurance company which, in the delimitated period, showed overly active in the territory, mobilizing state actions. And at least, were also described the resisting actions of the users facing the creation of Public Policies and the other forms of state intervention, actions as the creation of little slums and the work of professionals and militants of the region. It is expected this work helps to a better comprehension of the São Paulos Cracolândia and provides subsidies for better public policies that are created on the territory.

Esta pesquisa objetivou analisar o estado da arte do turismo na região do Jalapão, estado do Tocantins. O Jalapão está, hoje, entre os mais divulgados destinos de ecoturismo no país, correspondendo o mesmo à uma região onde predomina o ecossistema cerrado (boa parte desse, protegido por unidades de conservação). Para tanto, foram analisadas políticas públicas federais incidentes sobre o território regional bem como ações emanadas do governo do estado do Tocantins. A partir da pesquisa de gabinete, que se somou ao trabalho de campo realizado em julho de 2005, construímos uma reflexão crítica sobre o lugar do (eco)turismo na organização do espaço regional do Jalapão. A dissertação está estruturada em três capítulos, abordando políticas territoriais e o lugar do turismo (apresentando um histórico das políticas de turismo no país e uma análise de dois programa federais: O Proecotur e o Programa de Regionalização do Turismo), a história de formação do estado do Tocantins, características gerais e suas políticas de turismo e ambiental (focando a convergência entre as áreas de conservação e as regiões priorizadas para uso turístico) e por fim, uma análise sobre a região do Jalapão e sua valorização pelo e para o turismo, e que tipo de transformações espaciais (embora ainda incipientes) se originaram e, possivelmente, se originarão devido às ações dos poderes públicos com vistas a promover a realização da prática do turismo na região estudada. / The objective of this present work was to analyze the state-of-the-art of tourism in the region of Jalapão, located in the Tocantins state. Nowadays, Tocantins state is one of the most disclosed ecotourism spots in the country, corresponding to the region where the savannah (\"cerrado\") ecosystem predominates (a portion of it is protected by conservation areas). To reach the objective we analyzed federal public policies about the regional territory as well as actions taken by the Tocantins state government. Based on office researches and field work, done in July 2005, weve built a critical analysis about the role of (eco)tourism in the arrangement of the territory in the region of Jalapão. This dissertation is structured around three chapters, dealing with territorial policies and the tourism place (presenting a tourism public policies in the country history and an analysis of two federal programs: Proecotur and Programa de Regionalização do Turismo), the history of formation of the Tocantins state, general characteristics ans its tourism and environmental policies (focusing on the convergence among the preservation areas end the regions that are a priority for the tourism usage), and at last, an analysis about the Jalapão region and its importance to and because of the tourism, and wht kind of spatial transformations (although still in the beginning) were originated an, probably, will originate because of the public powers actions aiming to promote the realization of the tourism practice in the region studied above.

Muitas são as formas para se promover o desenvolvimento, mas poucas são as que podem privilegiar a maioria das classes sociais. O desenvolvimento sustentável é um conceito aprimorado do desenvolvimento hoje conhecido, que busca além da sustentabilidade dos recursos naturais, necessários aos seus processos, também a divisão dos lucros com a totalidade do bolo social. Hoje, com este modelo de desenvolvimento predominante, o único resultado dividido com toda a sociedade são os problemas sócio-ambientais criados. A finalidade deste trabalho foi procurar conhecer um pouco mais as comunidades do Estado do Amapá, para assim tentar embasar as políticas públicas de desenvolvimento do atual governo estadual, sendo esta a demanda apresentada pelo próprio governo, quando em 1998 solicitou ao Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - Imazon - o levantamento do setor madeireiro do Amapá. Foram utilizados 2 métodos para a construção da metodologia deste trabalho, o macro-zoneamento utilizando um Sistema de Informação Geográfica (SIG) e o levantamento sócio-econômico, sendo entrevistados os lideres das comunidades que se encontravam dentro da área considerada economicamente viável para a exploração florestal no estado do Amapá. Os principais resultados deste levantamento estão concentrados na questão do apoio das instituições, governamentais e não-governamentais, para tentarem resolver, junto com as comunidades, os desafios encontrados na busca da sustentabilidade de suas famílias, para que possam assim, manter suas tradições e culturas no mesmo lugar onde viveram seus pais e avós. E no caso das comunidades formadas pela reforma agrária, os desafios são os mesmos, o apoio ainda se faz mais necessário pois na maioria dos casos as famílias podem nem possuir alguma tradição agrícola, e quanto mais florestal, para que possam transformar seus lotes em empreendimentos economicamente viáveis na Amazônia. Foram caracterizadas 56 comunidades em 8 municípios que integram a área economicamente viável para a exploração florestal, área de aproximadamente 29.838 Km 2 , correspondendo a 20,8% do território estadual. Todas as comunidades caracterizadas estão na área de viabilidade econômica e possuem potencial para desenvolverem o manejo florestal, mas dentre elas 8, localizadas em somente 2 municípios, possuem serrarias já em funcionamento e poderiam ser as eleitas para o desenvolvimento de um projeto piloto de manejo florestal comunitário. As áreas identificadas como as mais viáveis para o Manejo Florestal, devem ser incorporadas pelo governo em seus zoneamentos ecológico e econômico, para que futuramente possa subsidiar com informações estratégicas o desenvolvimento do estado através de sua grande aptidão natural, a produção madeireira em regime de sustentabilidade. / There are several ways to promote the development, but rare are those that would privilege most social classes. The sustainable development is an improved concept of the development known today, that strives to accomplish not only the natural resources sustainability, but also to share the profits within all segments in the society. Today, with the predominance of this development model, the only results shared with the society are the social-environmental problems that were once created. This work's main purpose was an attempt to know better the communities from the Amapa State, and the understanding of the public politics development that this State has adopted, when it requested a survey of its own wooden sector in 1998 to "Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia" - Imazon. Two methods were used to create this work's methodology, the macro zoning that used the Geographic Information System - GIS and the social-economic survey, where some community leaders were interviewed. This survey main results are focused in helping the institutions, public or private, in trying to solve, in colaboration with these communities, the challenges found in the attempt to support their families and, also in order to keep their traditions and culture in its natural place. In the case of those communities created with the agrarian reform, the challenges are the same, the support is still needed because in most cases these families don't even have agricultural tradition, specially forest management, to transform their lands in economic feasible business in the Amazon region. There were characterized 56 communities in 8 cities that compound the economically feasible area for forest management, an area of approximately 29.838 Km 2 corresponding to 20.8% of the state territory. All characterized communities are in the economically feasible area and have the potential to develop the forest management, but among them 8, located in only 2 cities, have sawmills already working and could be elected to the development of a pilot project for a communitary forest management. The areas identified as the most feasible for the forest management should be incorporated by the government in its ecological and economic zonings, in order to provide strategic information for the State development in the future through its huge natural aptness to the wood production in sustainability regime.

Orientador: Ana Elisa Périco / Banca: Maria Madalena Gracioli / Banca: Fabiana Cristina Severi / Resumo: Políticas Públicas que têm como pauta o tema Juventude estão cada vez mais em discussão, destacando-se o atendimento de adolescentes autores de atos infracionais, diante da considerável evolução legal e conceitual observada a partir da implantação da Doutrina da Proteção Integral, preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em decorrência da Constituição Federal de 1988. Recentemente, com a vigência do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, diante da promulgação da Lei nº 12.594/2012, foram traçados os parâmetros que devem nortear a execução das medidas socioeducativas, para que estas tenham como papel principal o dever de contribuir para a construção de um projeto de vida concreto, buscando proporcionar o desenvolvimento crítico do adolescente atendido, e a consolidação de um caráter consciente dos seus direitos e deveres, enquanto cidadãos. Para isso, o Sinase, enquanto política pública, destina-se à inclusão do adolescente autor de ato infracional, através de iniciativas dos diferentes campos das políticas públicas e sociais. Assim, o objetivo do presente estudo foi fazer uma análise dos dados referentes à medida socioeducativa de internação em execução, pelas regiões brasileiras, a partir dos relatórios de inspeção, publicados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de acordo com a Resolução nº 67/2011(CNMP, 2011). Os dados obtidos foram analisados de forma qualitativa, comparando-os com o que é preconizado pelo SINASE, tant... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Public Policies focused on the subject "Youth" are currently in the spotlight. The most touched point is in regards to youngsters who have committed infractions and crimes, considering the outstanding legal and conceptual evolution noted as os the implementation of "Doutrina de Protecao Integral" covered in the Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA) implemented in the Federal Constitution from 1988. Recently, with the implementation of the Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, based on the release of the law 12.594/2012, the rules that will drive the execution of social educative measures have been defined to ensure that they contribute for the construction of a successful life by contributing to the life change of those individuals, allowing them to develop their sense of responsibility clarifying their rights and duties as citizens. In this sense Sinase target the inclusion of the young offender by all means via public and social policies. Therefore, the objective of this study is to make a quantitative analysis of data related to social educative measure of detention across the states in Brazil based on inspection reports issued by the National Council of Public Affairs as per the agreement named Resolucao n. 67/2011(CNMP,2011). The aim of analyzing these reports is to compare real data gathered in the field to what is expected by SINASE as well as by the law number 12.594/2012. It's expected to verify in practice, according to what is stated and gra... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre