nÃo hà / The research proposed in this paper is included in the Social Movements, Popular Education and School, that is in the axis Education of Youth and Adults, Social Dynamics in Rural and Urban and Public Policy, into the Graduate Program of the Faculty of Education of the Federal University of CearÃ. Its research problem is the confrontation between legislation and reality in school through the identification of progress and setbacks in the National Program for the Integration of Vocational Education with Basic Education Modality Youth and Adult Education - PROEJA at the Federal Institute of Education, Science and Technology Ceara - IFCE. . Has as main objective to investigate the relationship between legislation and how PROEJA is realized today in IFCE - Campus Fortaleza, 2007-2012. The specific objectives are: to know the set of laws that deal directly or indirectly from PROEJA, identify pedagogical actions for vocational training in implementing the program under the law that established it and, finally, to verify whether these practices are in line with the Program. The theoretical framework relies on authors such as Apple (2002), Ball and Mainardes (2011), Ciavatta (1992) - (2011), Ciavatta & Ramos (2011), Colontonio & Silva (2011), Favero (2005), Freitag (2005), Freire (1987), Freire (2006), Frigotto (1999), Kuenzer (1985), Pierro, Jewelry and Ribeiro (2001), Paiva (2003), Saviani (2009) and MacLaren (1997), among others authors who have as their main field of study Education for Youth and Adults, Public Policies for Education and Vocational Education. This is a case study conducted through a qualitative approach with the subject of learners, teachers, managers and technical educational research. The instruments used for information collection were a literature search and document analysis and direct observation in real teaching situations and semi-structured interview. To record, the researcher made use of the observation notebook, recording audio and also used in some cases video recording. The PROEJA in IFCE - Fortaleza Campus is experiencing difficulties as regards their permanence and maintenance of existing courses, since the relationship between learners, teachers and managers presents quite confrontational and quality of vocational training student has presented these compromised on behalf of the related lack of appropriate physical infrastructure issues, as well as the effectiveness of pedagogical actions inconsistent with the needs of students of EJA, beyond the program present a serious deficiency in teacher education Program. All these factors together point to high rates of school dropout. In conclusion, I say that if urgent measures are not taken to reverse this situation in that institution, this program may be terminated for lack of operating conditions, which will be another defeat for the Education of Youth and Adults. / A pesquisa proposta neste trabalho està inserida na linha de Movimentos sociais, educaÃÃo popular e escola, eixo EducaÃÃo de Jovens e Adultos, dinÃmicas sociais no campo e na cidade e polÃticas pÃblicas, do Programa de PÃs GraduaÃÃo da Faculdade de EducaÃÃo da Universidade Federal do CearÃ. Tem como problema de investigaÃÃo o confronto entre a legislaÃÃo e a realidade escolar na identificaÃÃo dos avanÃos e retrocessos no Programa Nacional de IntegraÃÃo da EducaÃÃo Profissional com a EducaÃÃo BÃsica na Modalidade de EducaÃÃo de Jovens e Adultos â PROEJA no Instituto Federal de EducaÃÃo, CiÃncia e Tecnologia do Cearà â IFCE. Tem como objetivo geral investigar a relaÃÃo entre a legislaÃÃo e como o PROEJA se concretiza hoje no IFCE â Campus Fortaleza, de 2007 a 2012. Os objetivos especÃficos sÃo: conhecer o conjunto de leis que tratam direta e indiretamente do PROEJA, identificar as aÃÃes pedagÃgicas para a formaÃÃo profissional na execuÃÃo do Programa nos termos da legislaÃÃo que a instituiu e, por Ãltimo, verificar se estas prÃticas estÃo em consonÃncia com o Programa. O referencial teÃrico apoia-se em autores como Apple (2002), Ball e Mainardes (2011), Ciavatta (1992)-(2011), Ciavatta & Ramos (2011), Colontonio & Silva (2011), FÃvero (2005), Freitag (2005), Freire (1987), Freire (2006), Frigotto (1999), Kuenzer (1985), Pierro, JÃia e Ribeiro (2001), Paiva (2003), Saviani (2009) e MacLaren (1997), entre outros autores que possuem como principal campo de estudo a EducaÃÃo de Jovens e Adultos, PolÃticas PÃblicas para EducaÃÃo e a EducaÃÃo Profissional. Trata-se de um estudo de caso levado a cabo atravÃs de uma abordagem qualitativa, tendo como sujeitos de pesquisa educandos, professores, gestores e tÃcnicos educacionais. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram a pesquisa bibliogrÃfica e anÃlise documental e a observaÃÃo direta em situaÃÃes reais de ensino e entrevista semi-estruturada. Para o registro dos dados o pesquisador lanÃou mÃo do caderno de campo, da gravaÃÃo em Ãudio e tambÃm se utilizou em alguns casos a gravaÃÃo em vÃdeo. O PROEJA no IFCE â Campus Fortaleza passa por dificuldades no que diz respeito a sua permanÃncia e manutenÃÃo dos cursos existentes, uma vez que à relaÃÃo entre os educandos, professores e gestores se apresenta bastante conflituosa e a qualidade da formaÃÃo profissional destes educando tem se apresentado comprometida por conta dos problemas relacionados a falta de estrutura fÃsica apropriada, bem como a efetivaÃÃo das aÃÃes pedagÃgicas nÃo condizentes com as necessidades dos alunos da EJA, alÃm do Programa apresentar uma sÃria deficiÃncia na formaÃÃo de professores do Programa. Todos estes fatores em conjunto apontam para Ãndices elevados na evasÃo escolar. Como conclusÃo, afirmo que se medidas urgentes nÃo forem tomadas no sentido de reverterem esta situaÃÃo naquela instituiÃÃo, este Programa poderà se extinguir por falta de condiÃÃes de funcionamento, o que constituirà mais uma derrota para a EducaÃÃo de Jovens e Adultos.

A incompatibilidade entre a produção em massa para atender ao capitalismo, altamente impulsionado pelo desenvolvimento tecnológico, e a capacidade de carga da natureza despertou o mundo para a importância de se discutir as questões ambientais. As nações colocam-se em uma postura de discussão integrada por meio da qual sejam estabelecidas diretrizes comuns aos países, porém passíveis de serem ajustadas para atender às particularidades de cada nação. A consolidação da Política Nacional de Meio Ambiente no Brasil apresenta-se como marco da internalização política das questões ambientais em uma proposta de ação integrada das esferas de poder - União, Estados e Municípios. A descentralização política que ocorreu no país não só revelou autonomia aos municípios como aproximou a população da arena política por entender que sua integração legitima as ações do poder público e confere uma divisão de responsabilidade na gestão do meio, que deve ser realizada de forma compartilhada. A percepção que a população apresenta acerca das ações implementadas pelo poder público pode ser entendida como uma forma de participação da sociedade na arena política por orientar os gestores quanto ao efetivo impacto das políticas públicas instauradas, referenciar ajustes necessários e consolidar uma relação de parceria na gestão do meio ambiente. Sendo assim, é Objetivo deste trabalho de pesquisa analisar como o uso da percepção da sociedade pode ser relevante para a gestão ambiental municipal. A metodologia utilizada envolveu entrevistas exploratórias, pesquisa bibliográfica, levantamento documental e estudo de caso. O estudo de caso realizou-se no Distrito de Paranapiacaba e Parque Andreense pertencente ao Município de Santo André-SP por meio de entrevistas realizadas com 230 moradores abordados em seus domicílios, selecionados segundo critérios estatísticos. Os resultados permitiram identificar que a experiência obtida na pesquisa aplicada em Santo André indicou pontos positivos no uso da percepção da comunidade pela administração pública para a gestão do meio ambiente local, podendo ser internalizada como uma ferramenta de apoio aos instrumentos de gestão ambiental para subsidiar o ciclo político e para que lacunas inerentes ao processo de formulação e implementação de políticas públicas sejam corrigidas e as ações redirecionadas / The incompatibility between mass production to heed capitalism, highly driven by technological development, and carrying capacity of nature awakened the world to the importance to discuss the environmental issues. The nations put themselves in a position of integrated discussion by which are established common guidelines to the countries, but which can be adjusted to suit the particularities of each nation. The consolidation of the National Politic of Environment in Brazil is a landmark of political internalization of environmental issues in integrated action proposed of the spheres of power - federal, states and municipalities. Politic decentralization that has occurred in the country not only revealed municipalities autonomy as approach the population of politic arena because it understands that its integration legitimizes government actions and gives a shared responsibility in managing the environment, which should be in a shared. The population perception about the implemented actions by the government may be understood as a form of society participation in the politic arena to guide managers as to the effective impact of public policies implemented, referencing necessary adjustments and consolidate a partner relationship in environment management. Therefore this research aims analyze how the use of society perception may be relevant to the municipality environmental management. The methodology involves exploratory interviews, literature search, document survey and case study. The case study took place at the District of Paranapiacaba and Parque Andreense belonging to the municipality of Santo André-SP through interviews with 230 residents raised in their households, selected according to statistical criteria. The results showed that the experience in applied research in Santo André indicated positive points in the use of community perception by government to manage the local environment, being internalized as a tool to support environmental management tools to subsidize the policy cycle and what inherent shortcomings of formulating and implementing public policies process to be corrected and the actions redirected

Introdução - A existência de áreas contaminadas representa um problema ambiental que vem sendo crescentemente detectado pelas autoridades ambientais. O gerenciamento sistemático destas áreas no Estado de São Paulo é realizado por sua agência ambiental, CETESB, que tem procurado desde o início da década de 1990 se capacitar, criar instrumentos de gestão e instituir procedimentos específicos. O Estado aprovou, também, a primeira lei específica sobre proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, Lei n° 13.577/2009, trazendo a questão para o ordenamento jurídico brasileiro. Neste contexto, há premente necessidade de envolvimento das municipalidades, que possuem competência comum para proteger o meio ambiente e combater a poluição, competência para legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação estadual, bem como são responsáveis pelo ordenamento do uso e ocupação do solo e pela execução do planejamento urbano. Objetivo - Construir subsídios para a formulação de políticas públicas sobre gestão de áreas contaminadas em nível municipal. Método - Por meio de pesquisa descritiva e exploratória pretende-se apresentar as competências constitucionais afetas ao tema, a evolução da atuação da agência ambiental do Estado de São Paulo e da legislação aplicável sobre poluição do solo e gerenciamento de áreas contaminadas. Como estudo de caso instrumental foi pesquisada a atuação legislativa e institucional de cinco municípios da Região Metropolitana de São Paulo (São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo, Guarulhos e Osasco). Parte da pesquisa foi desenvolvida na Alemanha, país com tradição e experiência em gestão de áreas contaminadas, visando trazer possíveis subsídios para formulação de políticas públicas no Brasil. Resultados e Conclusões - Observou-se que não há uma atuação organizada e sistemática em áreas contaminadas nos municípios brasileiros estudados, exceto em São Paulo, que tem procurado criar instrumentos por meio de legislação específica, além de promover ações concretas para atender referida legislação. Foi demonstrado que o estabelecimento de uma postura proativa pelos entes municipais constitui uma obrigatoriedade, e não mera faculdade, considerando suas atribuições constitucionais e legais. Por fim, visando uma gestão efetiva de áreas contaminadas, há necessidade de capacitação técnica, adequação da estrutura administrativa, aprovação de procedimentos específicos, assim como de articulação e cooperação com o Estado. O estudo realizado na Alemanha mostrou que diversos instrumentos, estratégias e abordagens já vêm sendo reconhecidos e adotados no Estado de São Paulo, sendo que outros podem ser ainda adaptados e aproveitados, também em nível federal / Introduction - The existence of contaminated sites represents an environmental problem which has been increasingly detected by environmental bodies. The systematical management of such areas in the State of Sao Paulo is performed by its environmental agency CETESB, which has been capacitating itself, since the beginning of the 90`s, creating management tools and instituting specific procedures. The State of Sao Paulo has also issued the first specific bill n° 13.577/2009 about soil protection and management of contaminated sites, bringing forth the issue to the knowledge of the Brazilian legal system. In this context there is the imperious requirement for the engagement of the municipalities, which have the legal duty to protect the environment and fight pollution, exclusive legislative competence on local demands matters, supplementary legislative competence, along with the State instance, and are responsible for the ordination of the land use and occupation, and for the enforcement of urban planning. Objective - To build subsidies to the formulation of public policies on management of contaminated sites on a municipal level. Methods - By means of exploratory and descriptive inquiry the research intend to present the administrative and legislative competences on environmental protection and urban management established by the Brazilian Constitution, the evolution of the role of the environmental agency of the State of Sao Paulo and the applicable law on soil pollution and the management of contaminated sites. The legislative production and institutional engagement of five municipalities of the metropolitan region of Sao Paulo (Santo Andre, Sao Bernardo do Campo, Guarulhos, Osasco and Sao Paulo itself) have been prospected as case studies. Aiming to bring up subsidies for the formulation of public policies in Brazil, part of the research has been developed in Germany, a country with tradition and deep experience on the management of contaminated sites. Results and Conclusions - It turned out that there is not an organized nor a systematical management of contaminated sites at the Brazilian municipalities encompassed by the present work , with the exception of the city of Sao Paulo, which has been seeking to create tools by the production of specific legislation, besides the promotion of effective actions for the compliance with such legislation. Considering the constitutional and legal duties of the municipalities, it has been demonstrated that the establishment of a proactive attitude by them is mandatory, and not just an option. At last, scoping an effective management of contaminated sites, there is the need for technical training, reevaluation of the administrative structure, the approval of specific procedures, as well as the articulation and cooperation between township and state. The research developed in Germany has shown that while some tools, strategies and approaches have already been recognized and adopted in the State of Sao Paulo, other ones can still be adapted and used also at the Federal level

Este trabalho tem como objetivo analisar o papel dos concursos públicos de arquitetura e urbanismo na produção do espaço urbano da cidade de São Paulo, no período entre 1989 e 2004. Os concursos são entendidos como políticas públicas de ação sobre a cidade. Percorrendo quatro gestões administrativas, a partir da análise dos editais, dos processos de julgamento e dos projetos premiados, esta dissertação identifica modelos de desenho urbano e visões de cidade, tanto no que diz respeito ao projeto da cidade em si, quanto em relação à participação dos diversos atores sociais envolvidos. Os concursos, se por um lado podem refletir a vanguarda do pensamento urbanístico tanto do poder administrativo nas diferentes gestões, quanto dos profissionais de urbanismo, por outro podem estar completamente descolados da realidade, ora em relação à viabilidade executiva de suas idéias, ora no entendimento das realidades locais. De qualquer forma, os concursos se apresentam como uma forma de discussão sobre o espaço urbano e de exposição de conflitos. / This job has the purpose to analyse the public architecture and town planning (urbanism) contests targeted in the urban space of Sao Paulo city, during the period between 1989 and 2004. The contests have been perceived as changes by public politics concerning the city. Examining the four municipal administrations, from the analysis of the contest main documents, judging processes and the prized designs, this dissertation identifies the urban design models and city foresights, as much as the city project design in itself, as far as the various social players involved. The contests, on the one hand, can deflect the vanguard of the urban thought developed by the government authorities in the different administrations or by the urban planning professionals as well. On the other hand, should be entirely out from the reality of the executive viability or from the local social needs. In any case, the contests present themselves as the pattern of the discussion about the urban space and the exposure of its conflicts.

A transição entre o modelo econômico linear para o circular constitui-se como um processo complexo que exige o envolvimento de diversos atores: empresas, cidadãos, organizações, agências de inovação e autoridades públicas os quais devem atuar de maneira articulada e conectada. Dessa forma, políticas públicas são elementos habilitadores essenciais para a economia circular (EC) e diversos governos não apenas nacionais, mas regionais e locais, vem elaborando estratégias direcionadas ao fomento de princípios da EC, por meio de instrumentos de políticas públicas. Assim, objetivo geral do trabalho é analisar as políticas públicas, em nível internacional e nacional, as quais se relacionam e possam colaborar com a transição do modelo econômico linear para o circular. A partir de um levantamento bibliográfico e documental, foram identificados e analisados 15 documentos, frutos da iniciativa do setor público, e seus instrumentos classificados e comparados. Tratando do cenário nacional, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, foi selecionada como a política nacional mais representativa, no contexto atual, capaz de trazer avanços a caminho da circularidade no país. A PNRS determina como um dos princípios a responsabilidade compartilhada, e estabelece os Sistemas de Logística Reversa como instrumentos, os quais atuam sobre o ciclo de vida de produtos e serviços, capazes de prolongar e fechar ciclos, reduzindo a quantidade de resíduos gerados. Dessa forma, a partir das publicações analisadas, foi possível observar os principais instrumentos sendo empregados atualmente. Assim como o caráter majoritário de publicações acadêmicas originadas da China, pioneira na elaboração de uma lei exclusiva à EC, e como estratégias no continente europeu surgiram intensamente a partir de 2015 principalmente, em decorrência do Plano de Ação para Economia Circular da União Europeia. Consolidando o papel fundamental de políticas nas tomadas de medidas que privilegiem a circularidade. / The transition from the linear to the circular economic model is a complex process that requires the involvement of several actors as companies, citizens, organizations, innovation agencies and public authorities which must act in an articulated and connected way. Therefore public policies are essential enablers for the circular economy (CE), and several governments, not only national but regional and local, have been developing strategies to promote the principles of the CE, through public policy instruments. Thus, the general objective of the research is to analyze public policies at the international and national levels, which are related and can contribute to the transition from the linear to the circular economic model. From a bibliographical and documentary research, 15 documents were identified and analyzed, as a result of the initiative of the public sector, and their instruments were classified and compared. Regarding the national scenario, the National Solid Waste Policy, instituted by Law No. 12,305 of August 2, 2010, was chosen as the most representative national policy in the current context, capable of bringing advances towards circularity in the country, determining the principle of shared responsibility, and establishing the Reverse Logistics System as instruments, which act on the life cycle of products and services, capable of extending and closing cycles, reducing the amount of waste generated. Thus, from the analyzed publications, it was possible to observe the main instruments currently being used. Just as the majority of academic publications originating in China, pioneering the drafting of an exclusive law to the circular economy, and how strategies on the European continent have emerged intensely since 2015 mainly as a result of the European Union\'s Circular Economy Action Plan. Consolidating the fundamental role of policies in developing measures that enable circularity.

A conduta terapêutica em relação ao paciente psiquiátrico que prescrevia o asilamento sofreu alterações ao longo do tempo. Após a Segunda Guerra Mundial, em conseqüência de uma série de fatores sociais e econômicos, a desospitalização aparece como elemento da assistência psiquiátrica, desencadeando um processo de construção de uma nova política de saúde mental. Apesar de nacionalmente haver uma proposta de desospitalização, observa-se atualmente um número significativo de pessoas que permanecem internadas em hospitais psiquiátricos por tempo indeterminado. Na região de Ribeirão Preto, no Hospital Santa Tereza, nota-se uma situação particular: alguns pacientes internados recusam-se a desospitalização. O presente trabalho objetivou estudar os fatores envolvidos na recusa da desospitalização a partir do relato de pacientes internos em um hospital psiquiátrico com o diagnóstico de esquizofrenia e capacidade verbal preservada, investigando como os mesmos se posicionam em relação a sua hospitalização e desospitalização. Estudou-se aqueles que realmente confirmavam a recusa à desospitalização e, dentre esses, segundo escolha aleatória, foi aplicada uma entrevista semi-estruturada. Foi desenvolvida uma análise qualitativa, tendo como referência a análise de conteúdo temática. Após leitura exaustiva das entrevistas, chegou-se a oito unidades temáticas e os respectivos achados: O porquê da internação, os pacientes relataram ter “adoecido”, descrevendo vozes e profunda tristeza; Causalidade, houve associação entre perda de pessoas queridas e bens materiais, assim como evento espiritual e o advento dos sintomas psiquiátricos; Atribuição do destino ao outro, o outro como responsável pelo seu enlouquecimento e pela sua internação, selando, assim, seu destino; As mazelas sociais, características pessoais que não correspondem aos padrões sociais, como rompimento com família, trabalho e razão; Família, ausência da instituição familiar ou de vínculos familiares; Proteção hospitalar, proporcionando a sensação de segurança material como abrigo e assistência médica e a garantia de não contato com o outro, ameaçador e diferente; Identidade, possibilidade de exercer um trabalho limitado às suas capacidade físicas, estar cumprindo pena e estar se submetendo a um tratamento de saúde física; Motivo alegado como recusa, surgindo variados relatos que se estendem desde a sensação de liberdade ainda que internado até os longos anos de internação, fazendo com que o modo de vida asilar fosse incorporado fortemente pelos pacientes. A partir da análise dos dados se conclui que aspectos subjetivos dos pacientes, como o alheamento e o ‘sujeitamento’, são reforçados pelo funcionamento institucional, combinando-se de forma a perpetuar o isolamento na vida desses pacientes. Esses achados mostram-se importantes na medida em que podem contribuir com futuras elaborações de políticas públicas em saúde mental, além de trazer aspectos da dinâmica subjetiva que devem ser considerados no planejamento de tratamentos mais adequados à especificidade da população. / The therapeutic conduct which used to prescribe the isolation to the psychiatric pacient, has undergone some alterations along the time. After the Second World War, in consequence of a series of social e economic factors, the dehospitalization appears as na element of the psychiatric assistence, unleashing a process of construction of a new policy of mental health. In spite of a national proposal of dehospitalization, we currently observe a meaningful number of people who remain confined in psychiatric hospitals for indeterminate time. In the region of Ribeirão Preto city, in the Santa Tereza Hospital, we can see a peculiar situation: some confined pacients who refuse the dehospitalization. The present research aims at studying the factors involved in the refusal of dehospitalization, departing from the report of pacients with diagnosis of schizophrenia and preserved verbal hability, interned in a psychiatric hospital, to investigate how they behave concerning their hospitalization and dehospitalization. We have studied those who really confirmed the refusal to dehospitalization and, among these, by random choice, a semi- structured interview was applied. A qualitative analysis was developed, having the analysis of thematic content as reference. After exaustive reading of the interviews, we got to eight thematic units, and the respective results: The reason for the internation, the pacients reported having gotten “sick”, describing voices and deep sadness; Origin, there was association with the loss of dear people and possessions, as well as spiritual event and the beginning of the psychiatric symptoms; Attribution of the destiny to the other one, the other as responsible for the madness and for the internation, sealing the patient´s fate; The social illnesses, personal characteristics that do not correspond to the social patterns, as family breakdowns, work and reasoning disruption; Family, the lack of the family institution, or of family ties; Hospital protection, providing the feeling of material security as shelter and medical assistance, the warranty of no contact with the other, which is threatening and different; Identity, possibility to carry out a work limited to his/her own physical capacity, be under punishment, and undergoing a physical health treatment; The reason alledged as refuse, arising several reports which go since the feeling of liberty, even confined, to the long years of confinement, that make the life pattern of the asylum to be strongly assimilated by the pacients. From the data analysis, it was concluded that the subjective aspects of the pacients, like the alienation and the ‘submition’, are reinforced by the institutional functioning, which combined, perpetuate the isolation in the life of these people. These findings show important as they can corroborate with future elaborations of public policies in Mental Health, besides bringing aspects of the subjective dynamics that should be considered for the planning of more adequate treatments to the specificity of the population.

Esta pesquisa objetivou analisar o estado da arte do turismo na região do Jalapão, estado do Tocantins. O Jalapão está, hoje, entre os mais divulgados destinos de ecoturismo no país, correspondendo o mesmo à uma região onde predomina o ecossistema cerrado (boa parte desse, protegido por unidades de conservação). Para tanto, foram analisadas políticas públicas federais incidentes sobre o território regional bem como ações emanadas do governo do estado do Tocantins. A partir da pesquisa de gabinete, que se somou ao trabalho de campo realizado em julho de 2005, construímos uma reflexão crítica sobre o lugar do (eco)turismo na organização do espaço regional do Jalapão. A dissertação está estruturada em três capítulos, abordando políticas territoriais e o lugar do turismo (apresentando um histórico das políticas de turismo no país e uma análise de dois programa federais: O Proecotur e o Programa de Regionalização do Turismo), a história de formação do estado do Tocantins, características gerais e suas políticas de turismo e ambiental (focando a convergência entre as áreas de conservação e as regiões priorizadas para uso turístico) e por fim, uma análise sobre a região do Jalapão e sua valorização pelo e para o turismo, e que tipo de transformações espaciais (embora ainda incipientes) se originaram e, possivelmente, se originarão devido às ações dos poderes públicos com vistas a promover a realização da prática do turismo na região estudada. / The objective of this present work was to analyze the state-of-the-art of tourism in the region of Jalapão, located in the Tocantins state. Nowadays, Tocantins state is one of the most disclosed ecotourism spots in the country, corresponding to the region where the savannah (\"cerrado\") ecosystem predominates (a portion of it is protected by conservation areas). To reach the objective we analyzed federal public policies about the regional territory as well as actions taken by the Tocantins state government. Based on office researches and field work, done in July 2005, weve built a critical analysis about the role of (eco)tourism in the arrangement of the territory in the region of Jalapão. This dissertation is structured around three chapters, dealing with territorial policies and the tourism place (presenting a tourism public policies in the country history and an analysis of two federal programs: Proecotur and Programa de Regionalização do Turismo), the history of formation of the Tocantins state, general characteristics ans its tourism and environmental policies (focusing on the convergence among the preservation areas end the regions that are a priority for the tourism usage), and at last, an analysis about the Jalapão region and its importance to and because of the tourism, and wht kind of spatial transformations (although still in the beginning) were originated an, probably, will originate because of the public powers actions aiming to promote the realization of the tourism practice in the region studied above.

Um território, uma substância e três Políticas Públicas atuando sobre uma mesma população. O trabalho tem como objetivo oferecer uma análise das Políticas Públicas para usuários de Crack instaladas no território da \"Cracolândia\" paulista, localizado no Bairro da Luz (São Paulo-SP). A criação do Programa Crack É Possível Vencer em 2010, articulada à emergência de discursos que especulavam sobre uma possível epidemia e crescente interesse dos meios de comunicação sobre a população usuária, abriu a possibilidade de criação de espaços institucionais para que o Estado intervisse sobre os usuários de crack. Dentro desse contexto, e articuladas a esse Programa do Governo Federal, surgem duas Políticas Públicas: Programa Recomeço de gestão Estadual e Programa De Braços Abertos de gestão Municipal. As ações dessas duas políticas durante os anos 2014 e 2015 constituem o foco do recorte empírico do presente trabalho. O esforço de pesquisa foi no sentido de investigar como as novas Políticas Públicas que se propunham a operar no campo da Saúde Pública e do cuidado iriam se materializar no território, como o discurso institucional iria se traduzir enquanto práticas. Em especial, interessava observar se as novas ações iriam inibir o movimento histórico de higienização do território e expulsão dos usuários. Visando contemplar na pesquisa ponto de vistas, experiências e discursos que não se limitassem ao relato institucional, foram utilizadas três fontes de dados: pesquisas realizadas na região, reportagens e documentos lançados pela mídia e pesquisa de campo. Foi realizada uma leitura e descrição detalhada de três etnografias feitas na região, com o objetivo de comparar as intervenções passadas com o contexto atual; através da análise de duas personagens midiáticas, que surgiram nos meios de comunicação em 2015, traçou-se a imagem do usuário de crack que é veiculada socialmente. E através de observação participante no território, foram descritos os eventos acontecidos durante o período de tempo delimitado, distribuídos em três eixos: Saúde, Repressão e Resistência. À partir desse itinerário de pesquisa, foi elaborada uma discussão que pontua as diferenças entre o discurso e a prática. Dentre as considerações finais, destaca-se a diferença dos modelos de tratamentos propostos pelas Políticas Públicas internação e Redução de Danos e a forma como essa disputa se materializa no cuidado aos usuários de crack. Embora tenha ocorrido um crescimento de ofertas de saúde, também ocorreu um aumento progressivo no número de agentes de segurança e equipamentos de vigilância na Cracolândia, instaurando aquilo que é chamado de Confinamento dos usuários, composto de práticas de limpeza das ruas, retirada de bens dos usuários e filmagem dos usuários. Uma estratégia de gentrificação foi detectada e descrita, ação cujo protagonista é uma empresa de seguros que, no período delimitado, se mostrou excessivamente atuante no território, mobilizando as ações estatais. E por fim, também foram descritas as ações de resistência dos usuários frente à criação das Políticas Públicas e das outras formas de intervenção estatal, ações tais como a construção das favelinhas e a atuação dos profissionais e militantes da região. Espera-se que esse trabalho contribua para uma maior compreensão da Cracolândia paulista e forneça subsídios para que melhores Políticas Públicas sejam criadas no território. / One territory, one substance and three Public Policies acting on the same population. The work has as its goal to offer an analysis of the Pubic Policies for crack users installed in the São Paulos Cracôlandia territory, located in the Luz neighborhood ( São Paulo - SP). The creation of the program Crack é Possível Vencer, articulated on the emergence of speeches which speculated about a possible epidemic and growing interest on media about the users population, opened the possibility to the creation of institutional spaces to the State to intervene on crack users. Within this context, and within this context, and articulated to this program of the Federal Government, there are two Public Policies: Programa Recomeço of State management - and Programa De Braços Abertos- of Municipal management. The actions of these two policies during the years 2014 and 2015 are the focus of the empirical object of this work. The effort of the researching was in the sense of investigate with Public Policies which proposed to operate on the field of Public Health and care - they would materialize in the territory, as the institutional discourse would translate as practical. In particular, it was interesting to observe if the new actions would inhibit the historical movement of cleaning the territory and expulsion of members. Seeking to include in the research point of views, experiences and discourses that are not confined to institutional account, it was used three data sources: surveys conducted in the region, reports and documents released by the media and field research in the region, reports and documents released by the media and field research. It was done a reading and detailed description of three ethnographies done in the region, with the intend of comparing the past interventions with the current one; through the analysis of two characters that appeared in the media in 2015, it was drew up the crack user image that is conveyed socially. In addition, through the observation done in the territory, it was described the events that happened during a delimitated time, it was distributed I three areas: Health, Repression and Resistance. From this research itinerary was drawn up a discussion that punctuates the differences between theory and practice. Among the final considerations, there is the difference of treatment models proposed by Public Policies - hospitalization and Harm Reduction - and how this dispute materializes in the caring of crack users. Although there was an increasing in health offers, there was also a progressive increase in the numbers of security agents and surveillance gear in Cracolândia, establishing what is called users Confinement, through cleaning practices, removal of the users goods and recording of the users. One strategy of gentrification was detected and described, action which the protagonist is an insurance company which, in the delimitated period, showed overly active in the territory, mobilizing state actions. And at least, were also described the resisting actions of the users facing the creation of Public Policies and the other forms of state intervention, actions as the creation of little slums and the work of professionals and militants of the region. It is expected this work helps to a better comprehension of the São Paulos Cracolândia and provides subsidies for better public policies that are created on the territory.

RESUMO No campo da saúde pública, as políticas públicas direcionadas à juventude têm sido geralmente, embasadas num modelo biológico que enfatiza a noção de adolescência e juventude como fenômenos atemporais e universais. Ao ter o compromisso de ampliação e qualificação das ações de promoção da saúde no Sistema Único de Saúde, o setor saúde precisa compreender a saúde do jovem de forma ampliada. A partir das aberturas institucionais para a participação da juventude na gestão pública, foi objetivo deste estudo analisar o trabalho dos auxiliares da juventude nas subprefeituras do município de São Paulo, por partir-se do entendimento que além de colaborar para a compreensão das ações voltadas à juventude, poderiam possibilitar a aproximação da saúde pública e a reflexão a respeito dos princípios e estratégias da promoção da saúde. De caráter qualitativo, a primeira parte da pesquisa priorizou os temas: juventude, políticas públicas e promoção da saúde. A segunda parte concentrou-se na análise documental e na coleta de dados junto a esses atores sociais, utilizando-se de aplicação de questionário e entrevista. O discurso teórico conceitual foi convincente quanto à importância deste ator social na construção de políticas públicas dirigidas a juventude, entretanto sua prática mostrou que não foi efetivo pelo pouco mérito e sustentabilidade despendidos ao propósito. O espaço da saúde pública pode ser um lócus privilegiado no sentido de contribuir na revisão de propostas de intervenções para este público. / ABSTRACT In the field of public health, public policies guided to young people have been, generally, based on a biological model which stresses the notion of adolescence and youth as universal and timeless phenomena. By taking the commitment of enlarging and qualifying the actions of health promotion in the Single Health System, the health sector needs to understand the health of the youth in a broad way. The aim of this essay is to analyze the work of youth assistants in the sub city halls of São Paulo, based on institutional openings for the participation of youth in public management. For the basic premise is that not only do they cooperate for the understanding of actions taken towards youth, but they could also allow an approach between public health and the reflections concerning strategies and principles of health promotion. Having a qualitative characteristic, the first part of the research prioritized the following subjects: youth, public policies and health promotion. The second part focused on documentary analysis and data collection with these social actors by applying questionnaire and interviews. The theoretical discourse was convincing about the importance of this social actor in the construction of public policies aimed to youth. However, this practice presented itself ineffective by the little merit and sustainability spent for the purpose. The space of public health can be a privileged locus as regards the contribution it brings to review the proposals of intervention for this public.

Este trabalho, busca analisar a formação sanitária e a demarcação das práticas sanitárias na realidade brasileira. Para compor o cenário da investigação, foram definidos três momentos, no correr do século XX – o deslocamento da noção de higienistas para a formação de sanitaristas, a partir da criação das escolas de Saúde Pública; a concepção de formação sanitária, a partir das narrativas de diretores e professores; e as necessidades e respostas institucionais encaminhadas sobre as questões sanitárias no final da década de 90. Foram utilizadas diferentes fontes, para sua realização: documentos oficiais; orais e iconográficos, em acervos de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Tomando a escola de Saúde Pública de Minas Gerais, não como estudo de caso, mas como base para sua reflexão sobre os centros de formação sanitária, a autora busca privilegiar a articulação entre espaços e práticas concretas, que constituem e demarcam o campo sanitário na perspectiva dos direitos sociais e da proteção social, ou seja, sem desconsiderar as mudanças profundas, no exercício do poder, que vêm se dando no papel do Estado, desde a década de 70, no Brasil. De agente promotor do bem-estar social para o de regulador, a Saúde Pública, objeto desse estudo, deveria se manter como central na esfera das políticas públicas e sociais, havendo a necessidade de se enfrentar e reinscrever, tarefa nada fácil, as noções de público, serviço público e responsabilidade pública na dimensão ética da vida social, no período contemporâneo. Considerando a perspectiva, o estudo conclui que o Estado, a partir de seus centros formadores, deve prosseguir promovendo a formação e contratação de pessoal qualificado para funções e atividades que marcam o campo da ação sanitária, na realidade brasileira. / This study aims to analyse the formation of human resources in Public Health and the delimitation of the public health practices in the Brazilian reality. To compose the scenery of the investigation the author chose three moments throughout the XXth Century – the displacement from the notion of hygienists to the of public health workers, with the creation of the schools of public health; the concepts of the formation of public health workers from the reports of Deans and teachers of Schools of Public Health; and the needs and institutional responses elaborated on the public health question, in the end of the last decade of the Century. The author utilised different sources in her study: official documents, oral and iconographic sources, in the cities of São Paulo, Rio de Janeiro and Belo Horizonte. Taking the School of Public Health of Minas Gerais, not as a case study but as a basis for her reflection on the centres for the formation of public health workers, the author gives importance to the articulation between concrete spaces and practices which constitute and fix the limits to the field of public health in the perspective of social rights and social protection, that is, without ignoring the profound changes which are taking place, since the Seventies in Brazil, on the role of the State, from a promoter of social welfare, to the role of a regulator. Thus, Public Health, which is the object of this study, should remain central in the sphere of public and social policies, making it necessary to face and re-think (a difficult task) the notions of public, public services and public responsibility, in the ethic dimension of social life, in the contemporary period. In this perspective, the study concludes that the State, by means of its centres for the formation of human resources, must continue to promote the formation and utilisation of qualified personnel for the functions and activities that delimit the field of public health action, in the Brazilian reality.