Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-03-18T21:05:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 332234.pdf: 1871970 bytes, checksum: e853f01f323fea72c0547b5c4925d31d (MD5) Previous issue date: 2014 / Neste estudo, analisamos uma das medidas privatistas instauradas na gestão educacional do município de Florianópolis, o processo de implantação do sistema apostilado nos anos iniciais do Ensino Fundamental das escolas públicas municipais e sua relação com o controle e a desqualificação do trabalho do professor. O sistema apostilado foi implantado como projeto-piloto em escola da Rede Municipal de Ensino (RME) de Florianópolis, em 2009. De 2010 a 2012, cresceu o número de escolas que aderiram ao sistema. A partir de 2013, a proposta vem se desconsolidando. Em 2014, está em funcionamento em 15 das 36 escolas do Ensino Fundamental da RME. A empresa Sistema Educacional Família e Escola (SEFE), desde 2009, é a responsável pelo sistema apostilado no município de Florianópolis, embora sua entrada inicial na RME tenha sido com o nome de Sistema Educacional UniBrasil (SEU), hoje Instituto UniBrasil, do qual faz parte. Desse modo, na RME de Florianópolis, há a recorrência de uma duplicidade de proposta pedagógica: uma cuja referência é a Proposta Curricular do município (2008) e outra direcionada pela empresa privada SEFE. De acordo com a literatura acadêmica, o sistema apostilado vem sendo uma prática recorrente nas políticas educacionais em diferentes redes de ensino no Brasil. A aquisição do sistema pelo município de Florianópolis se articula a diversas ações desenvolvidas por esta Prefeitura, em consonância com as políticas nacionais e internacionais. A pesquisa foi desenvolvida entre os anos de 2012 e 2014, no curso de Mestrado em Educação da UFSC, na linha de pesquisa Educação, Estado e Políticas Públicas (EEPP) e está vinculada ao Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho (GEPETO). O recorte temporal abrange o governo do prefeito Dário Elias Berger (2005-2012), quando ocorreu a implantação do sistema apostilado no município. No entanto, fazemos referência à década de 1990, como marco temporal da reforma educacional e à gestão Ângela Amim-PP (1997-2000/2001-2004) e César Souza Júnior - PSD - (2013 - 2016), por estabelecerem com Berger uma política de continuidade. Fizemos um balanço da literatura acadêmica relacionada ao objeto de estudo, análise de documentos relacionados à implantação do sistema apostilado e das entrevistas semiestruturadas com uma assessora pedagógica da SME, 14 professores, uma orientadora educacional e cinco diretores de escolas municipais. A análise documental pautou-se nos estudos de Evangelista (2008) e Shiroma, Campos e Garcia (2005). A aquisição de um sistema apostilado para Florianópolis é uma das medidas privatistas por meio da qual objetiva-se controlar e desqualificar o trabalho do professor. Há um consenso construído sobre o discurso da autonomia do professor e uma cobrança exercida de forma sutil, para atrair mais adeptos à proposta. Mesmo as escolas da RME, que continuam participando do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), adotaram o sistema apostilado, comprovando o interesse privatista nesta estratégia política.<br> / Abstract : This study analyzes one of privatizing measures introduced within the educational administration in the municipality of Florianopolis, the implementation process of handout system in the early years of elementary school of public schools and its relation to the control and the disqualification of the teacher's work. The handout system was implemented as a pilot project at a school in Municipal Education Network of Florianopolis, in 2009. From 2010 to 2012, increased the number of schools that have joined the handout system. As of 2013, the proposal has not been consolidated. In 2014, handout system is in operation in 15 of the 36 educational institutions in the elementary school. Since 2009, the Educational System Company Family and School is responsible for handout system in Florianopolis, although its initial entry into the Municipal Education Network has been named the UniBrasil Educational System, now part of UniBrasil Institute. Thus, in the Municipal Education Network of Florianopolis has recurrence of a double pedagogical proposal: one whose reference is the Curricular Proposal of the municipality (2008) and directed by another private company Family and School Educational System. According to academic literature, handout system has been a common practice in educational policies in different schools in Brazil. The acquisition of this system by the municipality of Florianopolis articulates the various actions taken by the city government in line with national and international policies. The research was conducted between the years 2012 and 2014 in the course of Masters in Education from UFSC, in the search line: Education, State and Public Policy and is linked to the Study Group on Education and Labor Policy. The temporal cut includes the administration of Mayor Dario Elias Berger (2005-2012), when the implementation of the system occurred in Florianopolis. However, we refer to the 1990s as a temporal landmark education reform and to the Angela Amin-PP (1997-2000 / 2001-2004) and César Souza Junior - PSD - (2013-2016) management, because they establish, with Berger, a continuity policy. We made an inventory of academic literature related to the object of study, analysis of documents related to the implementation of the handout system and analysis of semistructured interviews with an educational advisor of Municipal School Network, 14 teachers, an educational counselor and five directors of public schools. The documental analysis was based on studies by Evangelista (2008) and Shiroma, Campos and Garcia (2005). Purchasing a handout system by Florianopolis is one of privatizing measures through whichthe goal is to control and disqualify the teacher's work. There is a consensus built on the discourse of teacher autonomy and a charge exerted in a subtle form to attract more supporters to the proposal. Even schools in the Municipal School System that continue participating in the National Textbook Program adopted the handout system, which proves the centrally privatist interest in this policy strategy.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-06T20:23:44Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO SONIA ALVAREZ CARDENAS. 2014.pdf: 1508466 bytes, checksum: 55fde15f177253f3444438f7a044eb0e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-07T14:18:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO SONIA ALVAREZ CARDENAS. 2014.pdf: 1508466 bytes, checksum: 55fde15f177253f3444438f7a044eb0e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-07T14:18:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO SONIA ALVAREZ CARDENAS. 2014.pdf: 1508466 bytes, checksum: 55fde15f177253f3444438f7a044eb0e (MD5) / As políticas públicas que visam dar respostas para a resolução dos problemas de saúde- doença com foco em povos indígenas tiveram peculiaridades no processo de elaboração em cada país na América Latina. Ultimamente o conceito de Interculturalidade tem sido utilizado como uma alternativa melhor para lidar com as diferenças culturais Organismos internacionais, movimentos indígenas e os Estados fazem uso do conceito assumindo distintos significados em cada caso, provando que a interculturalidade mais do que uma “relação respeitosa entre culturas”, apresenta tensões e conflitos. Neste trabalho analisam-se as noções de interculturalidade em saúde utilizados na formulação de políticas públicas voltadas para os povos indígenas na América Latina. Realizou-se uma revisão critica da literatura nas bases de dados virtuais BIREME, Periódicos Capes e SciELO para o período 1992-2012 se utilizando as palavras chaves: interculturalidade, políticas, saúde, indígena. Foram selecionados 32 artigos e 14 textos de documentos oficiais nacionais e internacionais e de organizações indígenas. Numa primeira parte da análise utilizou-se uma matriz para organizar os dados das publicações: origem da publicação, ano de publicação, revista ou periódico e dados sobre a autoria das publicações. Numa segunda parte, utilizou-se uma matriz temática para identificar e sintetizar as noções de saúde intercultural de acordo as problemáticas apresentadas nos textos. Os resultados apontam para uma utilização da noção de interculturalidade em saúde sem consenso comum, sendo utilizada sem referencial teórico de base. Relaciona-se a estratégias de atenção a saúde focalizadas em povos indígenas onde “o cultural” apresenta-se fortemente.

Cette thèse est consacrée à lanalyse des Conseils Municipaux dEducation (CME) dun point de vue théorique et empirique. Ceux-ci ny sont pas étudiés de façon isolée, mais dans leur interaction avec la réalité éducationnelle et politique du pays, laquelle fait partie dun scénario de plus em plus complexe, où la dimension institutionnelle a autant de poids que laction des différents acteurs et agents engagés dans le processus de démocratisation du pays. Lauteur sest donné pour objectif danalyser le rôle politique dun CME dans le contexte de la démocratisation de la politique éducationnelle de la Municipalité de Nova Iguaçu. Il sest efforcé de vérifier laction de cet organisme en se basant sur ses pratiques politiques ainsi que sur la façon dont il exerce ses fonctions telles quelles sont prévues sur le plan légal par la constitution brésilienne. Bien que ce phénomène soit peu étudié par les sciences sociales brésiliennes, les conseils suscitent lintérêt des Sciences politiques et des politiques publiques en particulier. On représente les Conseils Municipaux dEducation (CMEs) comme dotés dun format institutionnel qui leur donne la possibilité dintervenir de façon démocratique dans les politiques publiques municipales déducation et qui offre des mécanismes de contrôle social. Or les CMEs ont leur origine avant lactuelle organisation institutionnelle du pays dont le repère fondamental est la Constitution de 1988. Cest pourquoi, comme le démontre cette étude, ils sont différents des Conseils des autres secteurs sociaux. Ils se présentent en fait comme des organismes collégiaux collaborant avec les Secrétariats Municipaux à lEducation mais dont les fonctions sont exclusivement consultatives. Ce nest quà partir de la promulgation de la loi-cadre sur leducation (loi 9394/96) que les CMEs ont acquis um rôle politique plus important et sont devenus des organismes à caractère normatif face aux Systèmes Municipaux dEnseignement (SMEs). Dans la pratique, à partir de la recherche empirique réalisée dans la ville de Nova Iguaçu, force est de constater la basse capacité propositive et délibérative du CME dont le rôle politique se réduit à celui dun agent de légitimation de la politique déducation dévelopée par la municipalité. Face à la précarité des conditions techniques, matérielles et administratives, on peut constater que le Conseil Municipal de lÉducation de Nova Iguaçu ne remplit pas ses attributions telles que les prévoit la législation en vigueur. Il na de ce fait que peu ou même aucune interférence politique. La preuve en est quil na, depuis sa création en 1997, délibéré sur aucun sujet relevant de ses compétences. Ceci est dû au fait que, de par son insertion institutionnelle, il se trouve en situation de subordination, (face aux pouvoirs publics et de la municipalité), placé sous la dépendance du Secrétariat Municipal à lÉducation qui est, lui, le régulateur central du processus de décision en ce qui concerne la politique municipale de léducation. Ainsi, le Conseil voit son action politique paralysée même sil est légalement et légitimement constitué. Létude démontre combien il est urgent de rompre avec cette situation de subordination. Il sagit là dune condition nécessaire pour une action plus autonôme et effective des Conseils Municipaux dEducation du pays. Elle attire également lattention sur le problème que constituent les rapports dinterface entre laction politique, laction juridique et les conditions de fonctionnement tecno-buraucratique qui entourent ces organismes. En fait, laction politique se retrouve noyautée par laction juridique, ce qui les transforme toutes deux en organismes techniques, spécialistes de léducation mais dont le fonctionnement dépend du Secrétariat Municipal à lÉducation et des arrangements politico-institutionnels de ladministration municipale / Esta tese consiste em uma análise teórico-empírica cujo objeto é o Conselho Municipal de Educação (CME). Este não é tomado isoladamente, mas interagindo com a realidade educacional e política do país, num cenário cada vez mais complexo, onde contam tanto a dimensão institucional como a ação dos diferentes atores e agentes envolvidos no processo de democratização do país. Com o objetivo de analisar o papel político do CME no contexto da democratização da política de educação no município de Nova Iguaçu busca-se também verificar a atuação desse órgão a partir das práticas políticas e do exercício de suas funções legalmente previstas na constituição brasileira. Apesar de ser um fenômeno pouco estudado na ciência social brasileira, o fenômeno dos conselhos vem despertando interesse sob a perspectiva da Ciência Política e das políticas públicas, em particular. Os Conselhos Municipais de Educação (CMEs) têm sido apresentados como formatos institucionais possíveis de intervenção democrática através das políticas públicas municipais de educação e de mecanismos de controle social. O estudo demonstra que diferentemente dos conselhos de outras áreas sociais, os CMEs se originam antes do atual ordenamento institucional do país cujo marco fundamental é a Constituição de 1988, mas como órgãos colegiados e colaboradores das secretarias municipais de educação com funções exclusivamente consultivas. Porém, somente depois das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) os CMEs adquirem papel político ampliado, tornando-se órgãos normativos dos Sistemas Municipais de Ensino (SMEs). Na prática, a partir da pesquisa empírica realizada na cidade de Nova Iguaçu, constata-se a baixa capacidade propositiva e deliberativa do CME que o reduz ao papel político de agente de legitimação da política de educação desenvolvida pelo governo em nível municipal. Dada as precariedades das condições técnicas, materiais e administrativas verifica-se que o Conselho Municipal de Educação de Nova Iguaçu não cumpre suas atribuições legalmente previstas pela legislação vigente e, com isso, tem pouca ou quase nenhuma interferência política, não tendo deliberado sobre assunto de sua competência desde a sua criação (1997). Isto porque a forma subordinada de sua inserção institucional (ao nível do poder público ou de governo) coloca-o dependente da secretaria municipal de educação que detém a centralidade do processo decisório da política de educação no município. Dessa forma, o Conselho tem sua atuação política engessada, apesar de estar legal e legitimamente constituído. O estudo aponta para a urgência de rompimento com essa situação de subordinação como condição necessária para uma atuação mais autônoma e efetiva dos conselhos municipais de educação no país, além de chamar a atenção para o problema da interface entre ação política e a ação jurídica e as condições de funcionamento técnico-burocrático que envolvem esses órgãos, em que a primeira passa a ser instrumentalizada pela segunda, transformando-os em órgãos técnicos especializados em educação, cujo funcionamento depende da secretaria de educação municipal ou do arranjo político-institucional do governo.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Partindo do princípio de que o acesso das populações aos meios de transporte é um elemento essencial para sua participação nas dinâmicas econômicas e sociais, esta pesquisa tem por objetivo analisar a transformação da mobilidade urbana ocorrida na Colômbia nos últimos quatorze anos. O governo colombiano, a partir do ano 2000, promoveu o sistema BRT (bus rapid transit) como solução para os tradicionais problemas de mobilidade urbana do país. Essa política fundamentou-se na experiência do sistema Transmilenio de Bogotá, primeiro BRT da Colômbia e reconhecido internacionalmente como uma alternativa de qualidade e baixo custo, equiparável aos sistemas sobre trilhos. O trabalho estuda a política que propagou o modelo Transmilenio, focando-se principalmente na réplica que este teve em uma das principais cidades da Colômbia, Barranquilla. Analisam-se os principais delineamentos, os atores que têm influência na tomada de decisões sobre mobilidade urbana e seus mecanismos de ação. Tal percurso é a base para, finalmente, compreendermos a realidade hoje vivenciada pela população de Barranquilla. Destaca-se a influência do Banco Mundial como gerador de política internacional de mobilidade urbana e seu papel no financiamento dos sistemas de massa colombianos / Partiendo de la base que el acceso a los medios de transporte es esencial para una efectiva participación de las poblaciones en las dinámicas económicas y sociales, la presente investigación se propone analizar las transformaciones en la movilidad urbana de Colombia de los últimos catorce años. Desde el año 2000, el gobierno colombiano promovió el sistema BRT (bus rapid transit) como solución a los problemas de movilidad urbana del país. Está política se fundamentó en la experiencia del sistema Transmilenio de Bogotá: el primer BRT de Colombia y reconocido internacionalmente como una alternativa barata y de calidad equiparable a los sistemas sobre rieles. Este trabajo aborda la política colombiana que difundió el sistema, enfocándose principalmente en su implantación en Barranquilla, una de las principales ciudades de Colombia. Se analizan los lineamientos principales, los actores que tienen influencia en la toma de decisiones de movilidad en el país y sus respectivos mecanismos de acción. Este recorrido sirve de base para compreender la realidad que hoy es vivida por la población de Barranquilla. A lo largo del trabajo, se destaca el papel del Banco Mundial como generador de políticas de movilidad urbana y su papel en el financiamiento de los sistemas de transporte masivo en Colombia

A Dissertação busca fazer uma reflexão sobre o racismo, a violência e o extermínio de adolescentes e jovens pobres e negros. Não é uma situação nova. Contudo, é pertinente levantar de que modo, como e por quais vias histórico-político-sociais este problema se constituiu. A forma extrema da violência vivenciada pela juventude negra, as execuções sumárias, não exclui outras formas de violações de direitos, como pouco acesso aos bens materiais e culturais, entre os quais educação, saúde, lazer. A nossa hipótese é de que o racismo tem sido o eixo central perverso impedindo a juventude negra de ter sua cidadania efetivada. Ao lado desta reflexão, trazemos o caso de Vitória da Conquista/BA, para ilustrar como está violência não se encontra restrita aos grandes centros urbanos, mas atinge também as pequenas e médias cidades do interior. Através dos depoimentos dos familiares das vítimas, bem como notícias de jornais, confirma-se a participação de policiais em muitos dos casos de execução. Neste sentido, é nossa hipótese, que o racismo e a violência tem sido incorporados ao aparelho repressor do Estado, dificultando e mesmo impedindo que políticas públicas direcionadas aos jovens tenham maior efetividade. / This dissertation tries to make a reflection on the racism, violence and the killing of black and poor youth. This is not a new situation. However, it is pertinent to understand the way, how and in what ways this historical, political and social aspect of this problematic. This extreme form of violence experienced by black youth, summary executions, include other forms of rights violations, such as poor access to material and cultural goods , among which education, health, leisure. Our hypothesis is that racism hás been the central issue preventing black youth to have their citizenship effective. Alongside this discussion, we present the case of Vitoria da Conquista, Bahia, to illustrate how this type of violence is not restricted to large urban centers, but it also affects the small and medium communities. Through the testimonies of victims' relatives, as well as newspaper reports, this study confirms the involvement of police in many cases of execution. In this sense, our hypothesis is that racism and violence has been incorporated into the repressive apparatus of the state, making it difficult and even preventing public policies directed at young people have more effect.

O objeto de estudo desta tese é a formação profissional dos trabalhadores técnicos de enfermagem e sua relação com as políticas de saúde no Brasil. Abrange o período que se estende dos anos 1920 até os anos 2000, visando compreender o progressivo alargamento do patamar de formação para o trabalho na área. A tese defende que existe na atualidade brasileira uma tendência geral de aumento da escolarização dos trabalhadores técnicos de enfermagem, que progressivamente vai tornar o técnico de enfermagem junto com o enfermeiro de nível superior as principais categorias profissionais da área. Para orientar a análise utilizamos os conceitos trabalho simples e trabalho complexo, buscando apreender a formação profissional em sua totalidade e historicidade. Nessa perspectiva, a pesquisa analisa as políticas educacionais na área e as políticas de saúde, a progressiva racionalização do trabalho hospitalar, as iniciativas da categoria de enfermagem, notadamente o Projeto Larga Escala e o Profae, as políticas neoliberais na atualidade materializadas na reforma do Estado e nas políticas de saúde de cunho privatizante, assim como a organização da burguesia de serviços de saúde. A conclusão do trabalho indica que o aumento da escolaridade dos trabalhadores técnicos de enfermagem está sendo determinado simultaneamente pelo conjunto dessas relações. Sinaliza também para a constituição de uma alternativa de caráter permanente na área de formação profissional em saúde, do ponto de vista do capital instalado no setor, expressa na organização do Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde (SENASS) e do Serviço Social da Saúde (SESS), também conhecido como Sistema S da Saúde / The subject of this thesis is the professional training of technical workers in nursing and its relation to the health policies in Brazil. It covers the period ranging from the 1920s to the 2000s, seeking to understand the gradual increase in the level of training for work in the area. The thesis argues that there is currently a general trend towards increasing the educational levels of technical workers in nursing in Brazil, a process which will progressively turn technicians as well as nurses into the main professionals categories in health area. To guide the analysis, we use the simple work and complex work concepts, seeking to understand professional training in its entirety and historicity. From this perspective, this study analyzes both the educational policies in the area and the health policies; the progressive rationalization of hospital work; the initiatives in the nursing category, notably the 'Large Scale Project' and the Profae; the neoliberal policies currently embodied in the reform of the State and of the health policies, which are privatizing in nature; and the organization of the health service bourgeoisie. The conclusion points out that the increased educational level among technical workers in nursing is being shaped, simultaneously, by all these relationships. It also points towards the formation of a permanent alternative in the training of health professionals in terms of the capital installed in the sector, as expressed in the organization of the National Service for Health Learning (SENASS) and of the Social Health Service (SESS), also known as "S" System of Health.

O presente trabalho pretende investigar o tema da formação humana na antigüidade, analisando alguns episódios que se constituíram em verdadeiros modelos para a posteridade. Entendendo a noção de formação humana como prática social instituída, procuramos analisar o percurso que se estende desde o momento da invenção grega da democracia até o seu declínio, como um processo de constante interrogação pelo sentido da formação. Esse percurso, que se caracterizou pelos mais variados tipos de educação, não pode ser entendido como um momento anárquico da formação, ao contrário, é símbolo do constante esforço da manutenção da noção de pólis pelo exame crítico dos modelos de educação apresentados. Buscamos em nossas análises das experiências formativas da antigüidade, elementos que pudessem contribuir para o debate atual sobre a formação humana, evitando a sua redução à mera instrução ou funcionalidade, exigências cada vez mais freqüentes na sociedade atual. Longe de se constituir numa mera curiosidade histórica, o retorno a essas paisagens nos manifesta um amplo conjunto de questões presentes em nossos dias sob outras roupagens, mas com a mesma carência de sentido / The aim of this study is to investigate the question of human education in Antiquity by focusing on some episodes that became real models for posterity. Taking human education to be a socially established practice, we examine the period of time that extends from the invention of democracy by the Greeks until its decline, a period that was considered as a process characterized by an unceasing questioning of the goals of education. Although it has been characterized by several concepts of education, that period should not be understood as an anarchic moment in the history of education. Rather, it is a symbol of a permanent effort to maintain the notion of polis alive by critically examining the proposed patterns of education. By analyzing the proposals in the area of education found in Antiquity, we endeavor to find elements that might contribute to the current debate on human education, avoiding to reduce it to simple instruction or to the notion of functionality, in opposition to the requirements increasingly common in today's society. Far from this study being encouraged by a mere historical curiosity, the return to those historical scenarios discloses a wide range of issues still present nowadays, though in another way, characterized by the same loss of direction.

O presente estudo tem como objetivo analisar o ENEM como política pública de avaliação, a fim de compreender se ele atua como uma política pública e se os resultados da avaliação do Ensino Médio estão atingindo o objetivo de buscar a melhoria da educação. Ele é um exame individual, de caráter voluntário, oferecido anualmente aos estudantes que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio em anos anteriores. Sua criação se deu no governo de Fernando Henrique Cardoso e perdura até os nossos dias. A legislação e o Documento Básico Oficial do ENEM estabelecem como principal objetivo avaliar o desempenho do aluno ao término da escolaridade básica, mas também é modalidade alternativa ou complementar aos exames de acesso aos cursos profissionalizantes pós-médio e ao ensino superior, sendo que a partir de 2009 passa a servir como forma de ingresso nas universidades públicas através do Sistema de Seleção Unificado. Para objetivar a pesquisa, foram elaboradas as seguintes questões: O ENEM é, realmente, uma política pública? Qual a validade do ENEM como avaliação do ensino médio? Desta forma se alcançaria a importância do ENEM como uma política pública e como forma de avaliação do ensino médio. A metodologia utilizada é a da pesquisa bibliográfica, tendo como fontes utilizadas publicações oficiais, trabalhos sobre o tema publicados por agentes estatais e seus interlocutores e demais fontes bibliográficas. O desenvolvimento da pesquisa se deu em três momentos: a) levantamento de conceitos de Estado avaliador, políticas públicas, políticas de Estado e de Governo, o Estado Neoliberal e a avaliação; b) estudo do ENEM, quanto à sua implantação, o novo ENEM e suas diretrizes; c) ordenação das ideias com o intuito de responder às questões formuladas / This study has as purpose to analyze the ENEM as a public policy of evaluation, to understand if it acts as a public policy and if the results of the evaluation of Ensino Médio are reaching the goal of seeking a better education system. It is an individual exam, voluntary, annually offered to the students that are concluding or that already concluded the Ensino Médio in previous years. It was established in the government of Fernando Henrique Cardoso, and it is used until today. The ENEMs law and Documento Básico Oficial establish as the main goal to evaluate the performance of the student at the end of the basic education, but it is also used as an alternate or complementary method to the access exams of professional courses and higher education. Moreover, from 2009 on, it would also be used as an admission method to the public Universities, through the Sistema de Seleção Unificado. To establish the goals of the research, the following questions were elaborated: Is the ENEM actually a public policy? How valid is the ENEM as an evaluation of Ensino Médio? This way we could determine the importance of the ENEM as a public policy and as a method of evaluation of the Ensino Médio. The methodology used is the bibliographical research, using as sources official publications, papers on the theme published by state agencies and their partners, and other bibliographical sources. The research development had three stages: a) surveying of concepts of Evaluator State, public policies, State and governmental policies, the Neoliberal State and the evaluation; b) studying the ENEM regarding its implementation, the new ENEM and its directives; c) sequencing of ideas with the purpose of answering the proposed questions

A retomada do processo de acumulação de capital no pós-crise dos anos 1970 demandou profundas alterações no capitalismo mundial, que se traduziram, fundamentalmente, em uma nova estratégia (autointitulada) de desenvolvimento que disputasse a hegemonia teórica, ideológica, política e econômica com o keynesianismo. Esta nova estratégia, denominada neoliberal (e o receituário de políticas dela resultante) foi amplamente difundida nos países da periferia do capitalismo mundial. O neoliberalismo, por um lado, mostrou-se incapaz de retomar o crescimento/desenvolvimento econômico com distribuição de renda e, por outro lado, aprofundou a dependência dos países periféricos em relação aos centros do capitalismo mundial, pela via da intensificação da superexploração da força de trabalho. Nesse contexto, ao final do século XX, se estabeleceu uma crise do neoliberalismo (ainda que não se trate de uma derrota) que, em grandes linhas, colocou em xeque tais políticas e teve, como consequência, a subida ao poder de vários governos na região latino-americana que foram eleitos a partir do descontentamento social com seus resultados. Na Venezuela, mais especificamente, o projeto de transformações proposto para o país no pós-1999 é manifestação de rechaço ao neoliberalismo. Como o cenário histórico para compreensão dos conflitos, que resultaram na constituição de um projeto de sociedade anti-hegemônico na Venezuela (a hegemonia do povo) nos últimos anos, remonta ao marco da inserção do país no capitalismo dependente e periférico, é possível afirmar que as transformações pós-1999 transitaram da constituição de um projeto antineoliberal para uma proposta anticapitalista (o chamado Socialismo do Século XXI). Esse projeto de transformações não está, entretanto, isento de contradições e limites (internos e externos). Em que pese essa afirmação, o capítulo mais recente da trajetória histórica de constituição da sociedade venezuelana possui inequívocos avanços, capitaneados pelo papel central que assume o Estado. Este, ao retomar o efetivo controle sobre os recursos petroleiros em benefício da maioria da população, promove progressos em direção a consolidação da soberania nacional, da justiça social e também da constituição de uma democracia participativa e protagônica. / The resumption of capital accumulation in the post-crisis years of the 1970s demanded profound changes in world capitalism and essentially led to a new development strategy (as it called itself) that disputed theoretical, ideological, political and economic hegemony with keynesianism. This new neoliberal strategy (and the resulting policy prescriptions) was widely diffused in the periphery of world capitalism. However, neoliberalism proved, on the one hand, to be incapable of rekindling economic growth/ development combined with income distribution, and, on the other hand, it deepened the dependence of peripheral countries on the centers of world capitalism through the intensification of the overexploitation of labor. In that context, the end of the twentieth century established a crisis of neoliberalism (but not its defeat) that brought such policies into question and one of its consequences was the rise to power of various governments in Latin America that were elected on the wave of social discontent with its results. In Venezuela, more specifically, the design of the changes proposed for the country in the post 1999 period was a manifestation of the rejection of neoliberalism. As the historical background for understanding the conflicts that resulted in the formation of an anti-hegemonic society project in Venezuela (the hegemony of the people) in recent years dates back to the mark of the countrys insertion in peripheral and dependent capitalism, it is possible to state that the post-1999 changes have made the transition from an anti-neoliberal project to an anti-capitalist proposal (the so-called 21st Century Socialism). However, this project is not exempt from contradictions and limits (internal and external). In that regard, the latest chapter in the historical constitution of Venezuelan society shows clear advances, led by the central role that the State assumes. By regaining effective control over oil resources to benefit the majority of the population, it promotes progress toward the consolidation of national sovereignty, social justice and also the establishment of a participatory and protagonist democracy.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A pesquisa em questão aborda questões referentes à prática da Capoeira e seus praticantes, a partir dos conceitos de Cultura, Memória, Oralidade e Identidade, e de ações de Políticas Públicas, Políticas Culturais e Salvaguarda. Foi objetivo desse estudo, propor uma discussão sobre a Capoeira, a fim de compreender o contexto sociocultural que a possibilitou se inserir na sociedade brasileira, e compreender como o Estado tem se articulado para atender as demandas de Políticas Públicas para a Capoeira. Observamos que a partir da constituição de 1988 o conceito de Cultura e Bem Cultural no Brasil tem inaugurada uma nova fase. Somente a partir de ações do Ministério da Cultura no início do Séc. XXI, que a Capoeira passará a ser reconhecida como uma manifestação digna de apoio e fomentos por parte do Governo Federal. Para tanto, Programas de fomento são criados e planos de salvaguarda e preservação são instituídos. Tudo com o objetivo de manter, difundir e preservar as tradições, as memórias e a ancestralidade imbuída nessa manifestação que já alcança mais ou menos cento e cinquenta países. / The research question addresses issues relating to the practice of Capoeira and its practitioners, from the concepts Memory, Culture, and Identity Orality, and shares of Public Policy, Cultural Policy and Safety. Objective of this study was to propose a discussion about Capoeira in order to understand the cultural context that is allowed to enter in Brazilian society, and understand how the State has articulated to meet the demands of Public Policies for Capoeira. We note that from the constitution of 1988 the concept of Culture and Cultural Well in Brazil has inaugurated a new phase. Only actions from the Ministry of Culture at the beginning of XXI century, that Capoeira will be recognized as a manifestation worthy of support and encouragements on the part of the Federal Government. Therefore, programs are created and promotions of safeguarding and preservation plans are instituted. All with the goal to maintain, disseminate and preserve the traditions, ancestry and memories permeated demonstrators already reaches more or less one hundred and fifty countries.