Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública / Made available in DSpace on 2012-10-22T19:26:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 226763.pdf: 726633 bytes, checksum: 9168a5f615ab00311d2eb8efb1824f1c (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação / Made available in DSpace on 2012-10-22T19:47:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 228560.pdf: 525148 bytes, checksum: c646dc7a7704eb25c89581e52977d359 (MD5) / Esta dissertação de mestrado será apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Ciências da Educação, Universidade Federal de Santa Catarina e está vinculada à Linha de Pesquisa em Ensino e Formação de Educadores. Tem por objetivo discutir como as concepções de violências dos(as) profissionais do Programa Sentinela tecem as ações atinentes à gestão do cuidado no atendimento às crianças inseridas em contextos de violências sexuais. A pesquisa foi realizada num dos Programas Sentinelas da Região da Grande Florianópolis, tomando por referência os "casos" atendidos e os prontuários instaurados durante os anos de 2004 e 2005. Dada a complexidade do tema, a opção metodológica foi guiada por uma perspectiva etnográfica, para situar as nuances qualitativas implicadas em cada uma das ações que dão movimento ao Programa. Nessa travessia pude investigar os registros documentais e as rotinas dos profissionais, participar com eles dos "estudos de casos" e das visitas domiciliares de atenção às crianças violentadas, bem como, trocar impressões nos momentos de interdiálogos. A partir das mediações de Morin, Sousa, Maffesoli e Foucault, problematizei como os procedimentos práticos realizados pelos(as) profissionais, os discursos e os saberes sobre a infância, as violências e as famílias revelavam as faces da gestão do cuidado nos processos de atenção realizados pelo Programa Sentinela. Uma gestão multifacetada pelo viés da biopolítica, do cuidado de si, das reproduções de violências e dos olhares adultocêntricos. Uma gestão que se move também pela falta de investimentos nas políticas públicas, através da precarização de recursos humanos, financeiros e materiais, o que prejudica a formação continuada dos profissionais que ali atuam e provoca o não acolhimento das crianças violentadas, vergonhosamente deixadas nas filas de espera, conforme a compreensão jurídico-normativa da intensidade de seu sofrimento, o que se revela como um dos contornos das violências.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-22T19:53:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 235984.pdf: 1181491 bytes, checksum: 6eb05c1a58fbfb8faf0b5fad492b2bf4 (MD5) / O acesso a serviços de educação pública a crianças antes da escolarização obrigatória, apesar de assegurado no campo legal, ocorre, ainda, de forma muito incipiente, sobretudo no meio rural. Este estudo objetivou investigar as expectativas das famílias em relação a essa educação e as experiências educativas de crianças no âmbito familiar e social. Foi utilizada a metodologia de pesquisa exploratória em forma de estudo de caso, abrangendo o universo das famílias com crianças de zero a quatro anos da localidade rural de São José, município de Braço do Norte - SC. Os dados obtidos indicaram a presença de uma educação familiar calcada na disciplina para a obediência nos primeiros anos de vida, sinalizando que os cuidados e a educação da criança de zero a quatro anos ocorrem exclusivamente no âmbito das famílias, tendo preferencialmente a mãe como a principal cuidadora. Evidencia-se, portanto, no cotidiano dessas crianças uma rotina entre o brincar nos "limites de sua casa" e o ato de acompanhar os pais no trabalho na lavoura. O estudo sugere que as crianças dessa faixa etária vêem restringidas suas oportunidades educativas de convívio com seus pares e de desenvolvimento de modos de expressão de linguagens e de brincadeiras para além do espaço familiar. A maioria das famílias informantes de pesquisa, apesar de desconhecerem os direitos legais relativos à educação das crianças antes da escolarização obrigatória, revelou ter conhecimento acerca da existência da alternativa de serviços públicos para compartilhar a educação dos filhos nos primeiros anos de vida. Nesse sentido, demonstraram ter expectativas em relação a serviços de educação pública em creches, ora como equipamento de liberação da mãe para o trabalho, ora reconhecendo tais instituições como espaço educativo para as crianças, em período parcial. O estudo conclui ressaltando a necessidade de instrumentalizar as famílias para ampliar a concepção acerca da educação familiar com a oferta pelo poder público de serviços de educação pública para atender a crianças de zero a quatro anos, do meio rural, com profissionais especializados na área da educação infantil, pois, além de iniciativa dessa ordem trazer grandes benefícios tanto para os pais como para as crianças, ao efetivá-la, o poder público estaria cumprindo uma de suas obrigações garantida juridicamente.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. / Made available in DSpace on 2012-10-23T00:38:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 262173.pdf: 1531101 bytes, checksum: 8a8dddfe4f2d97c31090042e291e0172 (MD5) / Esta pesquisa traz como objetivo analisar o processo impulsionador do surgimento das políticas sociais no Brasil nos discursos de Getúlio Vargas, até então Presidente do Brasil, no período de 1930 a 1940. Para tanto o estudo aponta as políticas sociais no contexto internacional, realiza um resgate histórico do Brasil entre as décadas de 30 a 40; analisa os discursos de Vargas, no que se refere às políticas sociais; e identifica as concepções de políticas sociais entre as décadas de 30 a 40. Os passos metodológicos adotados foi o de uma pesquisa bibliográfica em documentos escritos originais - fonte primária, e de uma pesquisa documental utilizando os discursos de Getúlio Vargas entre as décadas de 30 a 40, que fazem parte do acervo da Biblioteca Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina. Concluindo pode-se destacar que o período proposto pela pesquisa num primeiro momento representou a derrubada das oligarquias rurais do poder político e em seguida iniciou-se o surgimento de uma relação entre Estado e a população trabalhadora. Através dos discursos pode-se enfatizar a questão do desenvolvimento econômico que impulsionou a construção de uma legislação social voltada a profissões regulamentadas; as políticas sociais que não contemplavam a garantia dos direitos sociais, pois, o cidadão, para acessar tais políticas, deveria inserir-se no processo de produção e a regulação da participação da sociedade, através dos sindicatos que eram coordenados por pessoas de confiança do Presidente. This search has objective to analyse the process of pushing emergence of social politics in Brazil in the speeches of Getúlio Vargas, President of Brazil until then, in the period of 1930 to 1940. For both the study suggests social politics in the international context, realize a historic rescue of Brazil between the decades of 30 and 40; analyzing the speeches of Vargas, as regards social politics; and identifies the concepts of social politics between the decades from 30 to 40. The steps methodology adopted was that of a bibliographic search in original written documents - primary source; a search documentary using the speeches of Getúlio Vargas from the decades of 30 to 40; as forming part of the collection of the University Library of the Federal University of Santa Catarina. In conclusion it can be noted that the period proposed by the search at its beginning was the overthrow of the rural oligarchies of political power and then began is the emergence of a relationship between State and the working population. Through the speeches you can emphasize the question of economic development that spurred the building of a social legislation focusing to regulated professions; the social politics than not up to guarantee social rights, therefore, the citizen, to access such politics should be in the process of production and regulation of the participation of society, through the syndicates that were coordinated by people of confidence of the President.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Geografia / Made available in DSpace on 2012-10-23T03:57:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 246851.pdf: 7531135 bytes, checksum: 9852220b757448bc05c97cee2f0ee1e7 (MD5) / O presente trabalho trata do processo histórico de conflitos pelo coco babaçu e pela terra em municípios da Microrregião do Médio Mearim no Estado do Maranhão, particularmente Pedreiras, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos e Esperantinópolis, com foco nas quebradeiras de coco babaçu. O objetivo principal é analisar como estas pessoas superaram as limitações e restrições sociais a que estavam submetidas e conquistaram juntamente com suas famílias não só a terra como o acesso a esta #dádiva da natureza#. Neste processo são analisados ainda alguns elementos específicos como a modificação na estrutura funcional familiar dos trabalhadores agroextrativistas, na qual as ditas mulheres são integrantes, bem como a formação das duas principais associações de quebradeiras de coco: A AMTR (Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais), de caráter regional e o MIQCB (Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu), de caráter interregional. O referencial utilizado será o conceito de Formação Sócio-Espacial. Dentre algumas das conclusões desta dissertação temos que foi o latifúndio que criou as condições materiais para o início das lutas pela terra, e as quebradeiras de coco foram as primeiras a tomarem essa iniciativa. O MIQCB surge do desejo das quebradeiras de coco de congregar todas as quebradeiras da área de babaçuais, e por outro, de uma lacuna não preenchida pelas outras organizações então criadas que não conseguiam ainda atender às demandas específicas dessas mulheres. Todas essas organizações têm por alvo a reinvidicação de políticas públicas para a totalidade das famílias residentes no campo que executam essa mesma atividade. Dentre essas reinvidicações hoje se destaca o Projeto de Lei Babaçu Livre. El presente trabajo se trata del proceso histórico de los conflictos por la tierra ocurridos em los municípios de la Microregión del Medio Mearim en el Estado de Marañon, particularmente Pedreiras, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos y Esperantinópolis, con un grupo social muy característico de Marañon y de esa microregión en particular, donde la formación social desarrollada a lo largo del siglo XX potencializo la conquista de la tierra via reforma agraria. Tiene por objetivo principal analizar como las quebraderas de coco babazu superaron las limitaciones y restricciones sociales que estaban sometidas y se volvieron personajes destacados de los conflictos por la tierra en los años 1980. Al mismo tiempo se analizaran algunos aspectos específicos como la modificación en la estructura funcional familiar de los trabajadores agroextrativistas en la cual las mujeres son integrantes asi como la fomación de las dos principales asociaciones de quebraderas de coco: La AMTR (Asociación de Mujeres Trabajadoras Rurales) que actua en cuatro municipios del Medio Mearim y el MIQCB (Movimiento Interestatal de Quebraderas de Coco Babazu), que se organiza en Marañon, Piauí, Pará, Tocantins. Por lo tanto, nosotros utilizaremos el concepto de Formación Socio-Espacial que se liga al concepto de Formación Economico-Social utilizado por la ciencia económica debido a la necesidad de una localización espacio-temporal de los eventos sociales. Dentro de algunas conclusiones de esta disertación elencamos: Fue el latifundio quien creó las condiciones materiales para el inicio de las luchas por la tierra y las quebraderas de coco fueron las que primero tomaron esa iniciativa. El MIQCB surge, por un lado, del deseo de las quebraderas de coco de congregar todas las quebraderas de coco en toda el area de babazuales. Por otro lado, de un espacio no llenado por las organizaciones ciradas en ese entonces que no conseguian aun atender las demandas específicas de las mujeres. La consolidación de esa organización de las quebraderas de coco tiene como objetivo la reivindicación de políticas públicas para la totalidad de las familias de las mujeres que jecutan la misma actividad. Dentro de estas reivindicaciones hoy se destaca el Proyecto de Ley Babazu Livre.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Geografia. / Made available in DSpace on 2012-10-23T05:34:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2013-07-16T20:06:25Z : No. of bitstreams: 1 238179.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / A idéia do atraso ou arcaísmo das elites campeiras do Brasil Meridional, sustentada no binômio latifúndio - pecuária extensiva, aparece disseminada em trabalhos acadêmicos, na literatura e na mídia, influenciando o próprio curso das políticas de desenvolvimento regional. Contudo, defendemos a tese da modernidade das elites campeiras na forma da precoce politização do desenvolvimento regional, traduzida em distintas formas de barganha junto aos diversos níveis político-administrativos. A metodologia enfatiza a materialidade como condicionante da evolução das sociedades campeiras sulistas, presente na precoce inserção no mercado mundial e nas constantes modernizações do processo produtivo. Atualmente, o principal foco das elites campeiras meridionais reside no acesso privilegiado aos fundos públicos das instituições de fomento regional. Para tanto, "desconstituímos" os capitais aplicados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) na Campanha Gaúcha e nos Campos Gerais do Paraná, no período de 2001 a 2004, objetivando evidenciar a continuidade da reprodução das elites campeiras e da exclusão social na região.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental / Made available in DSpace on 2012-10-23T07:07:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 243838.pdf: 1269987 bytes, checksum: 9906a652bec174939f0c885567fc4e92 (MD5) / Estudos do IPCC apontam para o quadro de mudanças climáticas globais e do conseqüente aumento das freqüências dos eventos hidrológicos críticos. As soluções para mitigarem essas mudanças e suas conseqüências devem ser pactuadas em nível global, mas cada país deve atuar, por meio de suas próprias políticas, no sentido de diminuir suas vulnerabilidades. Partiuse do princípio de que o Brasil possui políticas que agem na redução dos efeitos dos desastres, mas estas atuam de forma desarticulada, o que dispensa recursos públicos em soluções paliativas. O atendimento emergencial afeta os gastos sociais dos governos, pois, além dos danos imediatos a serem reparados, há deslocamento das prioridades e de intervenções públicas para demandas de curto prazo, em detrimento dos investimentos de longo prazo e da adoção de estratégias de desenvolvimento sustentável. O objetivo do presente trabalho foi, portanto, buscar interfaces entre a Política Nacional de Recursos Hídricos e a política Nacional de Defesa Civil, com relação aos desastres hidrológicos, no Brasil. Para a busca das interfaces entre ambas as políticas, em um primeiro momento, a Lei das Águas foi dividida em cinco níveis: fundamentos, diretrizes, objetivos, instrumentos e sistemas de gestão. Em um segundo momento, utilizou-se da estratégia para redução de desastres da Secretaria Interinstitucional da Estratégia Internacional para a Redução de Riscos (EIRD)/ONU, que desenvolveu essa metodologia a partir da observação da experiência de diferentes países. Na estratégia da EIRD/ONU, o cruzamento entre as políticas foi feito segundo áreas temáticas, envolvendo os principais aspectos como: compromisso político e desenvolvimento institucional (governabilidade); identificação e avaliação de riscos; gestão do conhecimento; aplicação e instrumentos na gestão de riscos. Constatou-se que para a efetiva implementação, tanto da Política de Recursos Hídricos, quanto da Política de Defesa Civil, necessita-se da interação com outros setores e principalmente com a sociedade. Observou-se coerência nas etapas de Prevenção e Preparação para Emergências, e grande potencial de aproximação entre as estruturas institucionais descentralizadas, como COMDECs/NUDECs e Comitês de Bacias. Os Planos de Bacia, por estarem mais próximos do âmbito local, são os que têm maior potencial de aproximação com os instrumentos da Política Nacional de Defesa Civil. Ao tratar de temas como a prevenção de eventos hidrológicos críticos, os Planos contribuem para a articulação de Políticas, para que as medidas sejam interiorizadas pelos setores. Assim, se ambas as políticas compatibilizarem esforços na prevenção dos efeitos dos desastres hidrológicos, pode-se otimizar ações e até suprir carência de recursos. IPCC reports show the global climate change and the consequent increase of the hidrologically critical events. The solution to reduce theses changes and consequences must be agreed at a global level. However, every country must act on its own policies to reduce its vulnerability. Though Brazil has policies to act on reduction of the disasters effects, various policies are discrete, and public financial resources are spent on temporary solutions. The immediate assistance affects the governmental costs for social aspects. Besides these immediate damages to be repaired, there are displacements of the priorities are disregarded and public interventions to demand of short-coming period in detriment of the investments for the long period and the adoption of strategies for the sustainable development. The objective of the present work was, therefore, to research the interface between the National Policy of Water Resources and the National Policy of Civil Defense in terms of the water-related disasters. At first, the Water Law was divided into five levels: fundamental; lines of direction; objectives; instruments; and management systems. Secondly, the proposal that the International Strategy for Disaster Reduction Secretariat (ISDR/UN) developed from the experiences with different countries. In the strategy of the ISDR/UN, the crossing between the policies was carried out according to thematic areas with main aspects such as: political promises and development, identification and evaluation of risks; knowledge management; and application and instrumentation in risk management. For the effective implementation in both policies, the necessity of the interaction with others sectors and essentially with the society was verified. The coherence in the stages of prevention and preparation of emergencies, and the high potential of approximation between institutional decentralized structures like COMDEC/NUDEC and basin committees were observed. Because of their closeness to the local scope, the Basin Plans are the ones that have higher potential of approaching to the instruments of the National Policy of Civil Defense. On dealing with subjects as the prevention of hidrologically critical events, the Plans contribute to the politicies articulation so that the measures are interiorized by the sectors. Thus, action can be optimized, which can even support the lack of resources if both policies can make compatible efforts on the prevention of the water-related disasters.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-23T07:14:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 262015.pdf: 7087011 bytes, checksum: 7629212a396997c01fb7e320f3f9862c (MD5) / Esta dissertação desenvolve idéias sobre as relações, significados e avaliações presentes num processo de institucionalização da responsabilidade social em duas unidades do setor elétrico brasileiro: na sede da Eletrosul, em Florianópolis-SC e numa regional da Eletronorte, em Porto Velho-RO. Consideramos dois contextos que são ao mesmo tempo o pano de fundo da discussão, a qual se insere o tema desta pesquisa: a Constituição brasileira de 1.988, como um importante ator social e os marcos legais a partir desta, e a Reforma do Estado, com os pressupostos neoliberais, configuradas a partir do final dos anos 80. A discussão teórica perpassa por conceitos, avanços e limites que envolvem as relações entre Estado, Mercado e Sociedade Civil e os diferentes discursos que conformam a noção de responsabilidade social. Foi realizado um estudo, através de ampla pesquisa empírica acerca da entrada da responsabilidade social no setor e seus desdobramentos, tendo como fontes documentos oficiais emitidos pelas empresas, relatórios, material iconográfico e as narrativas dos atores sociais envolvidos. A pesquisa proporcionou constatar profundas fragilidades e ambigüidades nos programas destacados, os quais inserem o tema da responsabilidade social num terreno de disputas e conflitos. This Dissertation developes ideas about the relations, meanings and evaluations presents in a institucionalization process of responsability social developed on two brazilian electric energetic companies: the headquarters of Eletrosul, in Florianópolis-SC and at the regional company of Eletronorte, in Porto Velho-RO. We consider two historical contexts which inserts the subject of this research: the Brazilian Constitution of 1988, like a important social actor and the legal landmarks from this; and the structural reform of the State, which it the neoliberalisms subjects, it was configured from the 80th years. The theoretical quarrel goes throught the concepts, advances and limits that envolve the relationships among the State, market and civil society and the differents speechs that conforms the idea of the social responsibility. It had made a study throught a large empirical research about the entrance of the social responsability subject into the electric energetic sector and its unfoldings, considering sources like oficials documents emitted for the companies, reports, iconograph sources and the narratives on the envolveds social actors. The research provides to evidence deep fragilities and contradictory facts in the detache projects, which its inserts the subject social responsability in a land of disputes and conflicts.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-23T12:23:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 241351.pdf: 1700301 bytes, checksum: dfa29a5287272798de9c4d7b82cd7dcf (MD5) / Os acordos bilaterais de promoção e proteção recíproca de investimentos são os principais instrumentos de regulamentação internacional dos investimentos estrangeiros. Nasceram fundamentalmente do interesse de Estados exportadores de capital (países desenvolvidos) em proteger seus investidores nos países receptores de investimentos (países em desenvolvimento) e destes últimos em atrair tais investimentos para a promoção do seu desenvolvimento. Apesar de se tratarem de acordos denominados "recíprocos", desde o princípio se caracterizaram pelo desequilíbrio entre os direitos do investidor e do Estado receptor. A mudança no quadro do fluxo de investimentos estrangeiros pôs fim à distinção entre exportadores e receptores de capital, fazendo-se necessário um acordo que atenda aos interesses antes defendidos individualmente pelos Estados envolvidos. A partir de uma evolução das regras desses instrumentos, tem-se atualmente a quarta geração de acordos de investimentos, caracterizada pela busca do equilíbrio entre os direitos do investidor e o direito do Estado receptor de adotar políticas públicas em prol do seu desenvolvimento. O presente trabalho visa, com base no estudo do caso dos Estados Unidos, examinar se as mudanças implementadas em seu novo modelo de acordo - um dos acordos da nova geração de acordos de investimentos - deram origem a um maior equilíbrio na relação investidor - Estado receptor. Para tanto, examina-se de forma crítica o conteúdo das regras de tratamento dos investimentos geralmente incluídas nos acordos de promoção e proteção recíproca de investimentos e em seguida faz-se uma análise comparativa entre o modelo de acordo norte-americano de 1994 e o de 2004. Conclui-se, no entanto, que os Estados Unidos, apesar de sua experiência com o NAFTA e de seu novo papel de receptor de investimentos, não lograram desenvolver um modelo de acordo capaz de conciliar os interesses dos investidores e dos Estados receptores de investimentos de forma realmente equilibrada, fazendo-se necessárias outras mudanças.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-23T17:48:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 261407.pdf: 4263346 bytes, checksum: 9ff00536dd8433d2b1809ead0747f71d (MD5) / Esta dissertação analisa as políticas públicas habitacionais voltadas para os estratos sociais de baixa renda. Procura desvendar as razões de sua baixa efetividade no município de Itajaí, expressa na crescente coabitação e na propagação de assentamentos precários verificadas nas últimas duas décadas. O estudo constata a inadequação dos projetos e dos financiamentos habitacionais baseados em recursos onerosos e em contratos de longo prazo, diante da incerteza, da instabilidade e do curto prazo que dominam o cotidiano das famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. A autoconstrução em assentamentos precários ou a coabitação é a alternativa aos valores dos aluguéis, incompatíveis com renda baixa e incerta. Proliferam os assentamentos precários, nos quais a fragmentação social, a violência, a desestruturação familiar, o trabalho precário e os baixos índices educacionais tornam as famílias ainda mais vulneráveis. A baixa efetividade da política habitacional em Itajaí está relacionada à inadequação dos projetos às necessidades e capacidade de pagamento das famílias, ao predomínio de uma cultura política clientelista-assistencialista e à incapacidade das famílias de baixa renda em transformar os fatos em atos, forçando o gestor público a incluir em sua agenda a questão habitacional como prioridade. Tem relação também com a incipiente capacidade institucional da Prefeitura no período, o que dificultou a elaboração e a execução dos projetos. Os altos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a nova Política Nacional de Habitação provocaram mudanças qualitativas na capacidade institucional e nos investimentos habitacionais na cidade, a partir de 2007. A incorporação da participação popular e a integração entre Plano Diretor, regularização fundiária, urbanização de assentamentos precários e produção habitacional abrem novas perspectivas para o setor. In this thesis low-income public housing policies are analyzed. Causes of the low effectiveness of the latter policies in the municipality of Itajaí in the last two decades, expressed in an increase in shared housing and in the dissemination of precarious settlements, are sought for. The study points to the ineffectiveness of the housing projects and funding programs based on onerous resources and long-term contracts, in face of the uncertainty, instability and short-term conditions, which dominate the day-to-day basis of families living in situations of social vulnerability. Self-construction in precarious settlements and shared housing are alternatives to rents incompatible to low and uncertain incomes. Thus shoddy settlements, in which social fragmentation, violence, family disintegration, precarious labor and low educational rates, further domestic vulnerability. The low effectiveness of the housing policies in Itajaí is related to the shortcomings of the projects, regarding financial necessities and capacities of families, the predominance of a political culture of clientelistic relief and the incapacity of low-income families of transforming facts into acts as to force administrators to place housing matters in the forefront of their agendas. It is also related to the particular incipient institutional capacity of the City Council of the period, which defied the elaboration and execution of the projects themselves. The high investments of PAC (Accelerated Growth Program) and the new National Housing Policies brought about qualitative changes in the institutional capacity and housing investments of the city from 2007 on. The incorporation of popular participation and the integration of the Comprehensive Master Plan with land-use regularization, urbanization of precarious settlements and housing constructions open new horizons for the sector.