Cette thèse de maîtrise fait l’étude des références à l’opinion publique du système politique lors de la création de la loi pénale. Employant quelques concepts de la théorie des systèmes sociaux de Niklas Luhmann, elle conceptualise l’opinion publique comme une construction du système politique et présente l’hypothèse selon laquelle le système politique (et, par le fait même, son opinion publique) est sous le filtre d’idées de la rationalité pénale moderne, une théorie problématisant l’absence d’innovation au sein du droit criminel moderne. Empiriquement, elle fait l’analyse des échanges verbaux du Comité permanent de la justice et des droits de la personne dans son étude du projet de loi C-10, Loi sur la sécurité des rues et des communautés. Ce projet de loi omnibus adopté en 2012 sous le gouvernement conservateur de l’époque est le cas à l’étude qui a été sélectionné dans le cadre de cette recherche exploratoire. Cette étude découle d’un projet de recherche de plus grande envergure, appuyé par le Conseil de recherches en sciences humaines (CRSH) du Canada, portant sur les opinions publiques des systèmes politique et juridique en matière de peines.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-13T19:58:37Z No. of bitstreams: 1 HebertoOlimpicoCosta_DISSERT.pdf: 740070 bytes, checksum: 040b06a97e14afbb0bd9775f21df487b (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-02-15T22:54:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 HebertoOlimpicoCosta_DISSERT.pdf: 740070 bytes, checksum: 040b06a97e14afbb0bd9775f21df487b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-15T22:54:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HebertoOlimpicoCosta_DISSERT.pdf: 740070 bytes, checksum: 040b06a97e14afbb0bd9775f21df487b (MD5) Previous issue date: 2016-04-08 / Os direitos fundamentais constituem a estrutura central do processo penal, que implica na compreens?o da teoria constitucional desse ramo do Direito vinculada a observ?ncia de direitos e garantias fundamentais e estabelece-se os limites para a atua??o estatal no dever-poder de punir. Busca-se definir os contornos da racionalidade do modelo acusat?rio, formalmente aderido pela Constitui??o de 1988, superando a matriz inquisit?ria, a mentalidade autorit?ria e a ideologia da defesa social que, n?o somente inspirou, mas tamb?m orientou a elabora??o do ainda vigente C?digo de Processo Penal de 1941. O Garantismo aplicado ao processo criminal ? uma forma de limita??o do poder punitivo, visto que prop?e a recupera??o das garantias jur?dicas fundamentais e o respeito aos direitos humanos. Apresentam-se as perspectivas e necessidades de adequa??o legislativa para a reestrutura??o do c?digo processual penal de acordo com o modelo acusat?rio. Por fim, abordam-se os movimentos de pol?tica criminal incompat?veis com o Estado Constitucional Democr?tico de Direito. / Los derechos fundamentales constituyen la columna central de los procesos penales, lo que implica la comprensi?n de la teor?a constitucional de esta rama del Derecho vinculado a la observancia de los derechos y garant?as fundamentales y establece los l?mites de la actuaci?n del Estado en su deber-poder de punir. Se busca definir los contornos de la racionalidad del modelo acusatorio, formalmente creado por la Constituci?n de 1988, superando la matriz inquisitorial, la mentalidad autoritaria y la ideolog?a de la defensa social que no s?lo inspira, sino tambi?n gui? el desarrollo del C?digo del Proceso Penal del 1941. El Garantismo aplicado a un proceso penal es una forma de limitaci?n del poder punitivo, ya que propone la recuperaci?n de las garant?as jur?dicas fundamentales y el respeto de los derechos humanos. Se presenta las perspectivas y necesidades de adecuaci?n legislativa para la reestructuraci?n del c?digo procesual penal de acuerdo con el modelo acusatorio. Por ?ltimo, enfoca a los movimientos de pol?tica criminal incompatible con el Estado constitucional democr?tico del Derecho.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2006. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2009-11-19T15:39:50Z No. of bitstreams: 1 Alexandre Pereira da Rocha.pdf: 771255 bytes, checksum: 3e9d377da8f8d9e846b6c88f8a4d431a (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-11-19T16:08:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Alexandre Pereira da Rocha.pdf: 771255 bytes, checksum: 3e9d377da8f8d9e846b6c88f8a4d431a (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-19T16:08:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Pereira da Rocha.pdf: 771255 bytes, checksum: 3e9d377da8f8d9e846b6c88f8a4d431a (MD5) Previous issue date: 2006 / No presente trabalho, analisa-se o sistema penitenciário brasileiro, especificamente, o problema da superlotação nos estabelecimentos prisionais, sobretudo no Distrito Federal. O sistema penitenciário brasileiro, com todas as suas mazelas, está na berlinda com todos os seus problemas, que decorrem principalmente de fatores sócio-econômicos, políticos e jurídicos. Ao se analisar a crise do sistema penitenciário - notadamente o problema da superlotação - além dos muros e grades das prisões, constata-se a impossibilidade de se obterem resultados satisfatórios e eficazes, no tocante à ressocialização, à redução da reincidência e à restrição do déficit de vagas nos estabelecimentos prisionais. Isto em razão das políticas públicas de segurança adotadas pelo Estado brasileiro. Empiricamente se constata que o sistema penitenciário brasileiro, e particularmente do Distrito Federal, exige algo mais além da aplicação de recursos em construir apenas novos presídios, o que é privilegiado pela ideologia do Estado penal. A influência dessa ideologia alienígena nas políticas públicas de segurança afeta a distribuição dos recursos do Estado brasileiro para o sistema penitenciário, que recebe aportes financeiros do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN). Analisa-se ainda, aspectos jurídicos, especificamente, o debate sobre o recrudescimento ou abrandamento penal. Há acirrada polêmica entre os que defendem a Lei de crimes Hediondos, em sua redação vigente, e aqueles que defendem uma nova proposta de aplicação de Penas Alternativas. Por fim, conclui que a crise do sistema penitenciário - sobretudo o problema da superlotação - decorre da introvertida política do Estado brasileiro para com a questão penitenciária. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this paper, the Brazilian penitentiary system is analyzed, specifically the problem of overpopulation in prisons, mainly in Distrito Federal. The Brazilian penitentiary system, with all failures, is in the spotlight with all its problems, incurred mainly from socioeconomical, political and judicial factors. When we analyze the penitentiary system – clearly the overpopulation problem – beyond the walls and gratings of a prison, we certify the impossibility on obtaining satisfactory and effective results in resocialization, in reducing the reoccurrence and restricting the vacancy deficit in prisons. This happens because of the government policies of security adopted by Brazilian Government. Empirically, we certify that the Brazilian penitentiary system, particularly in Distrito Federal, needs more than resources applying on constructing only new penitentiaries, what is privileged by the ideology of the Penal State. The influence of this alien ideology in public policies of security affects the resources distribution of the State for the penitentiary system, which receives financial resources from the National Penitentiary Fund (FUNPEN). Analyse too, judicial aspects are, specifically, topics of debates about the penal aggravation or releasing. There is a great polemic about those who defend the Heinous Crime Laws, in their validated writing, and those who defend a new proposition of Alternative Penalties. At least, finish that the crisis in the penitentiary system – mainly the overpopulation problem – incurs on the introverted policy of the Brazilian government with the penitentiary situation.

Este trabalho visou analisar as transformações relativas ao setor de bem-estar social dos Estados nacionais, responsável pelos direitos sociais e econômicos, inseridos na Era da Informação. Para tanto, fez-se um apanhado histórico das razões político-filosóficas que deram causa à construção do Estado Social, desde seus primórdios até sua consolidação como fundamento da cidadania inerente à um Estado Democrático de Direito, momento em que se analisou o conteúdo desse modelo estatal para a formulação de um conceito que propiciasse melhor entendimento do objeto. Posteriormente, tendo Manuel Castells por marco teórico, os esforços se focaram em uma análise ampla das transformações política, econômica e culturais ocorridas a partir da Terceira Revolução Industrial com o advento das novas tecnologias de informação e comunicação, e que criaram a sociedade em rede. Nesse contexto, verificou-se que os Estados-Nação contemporâneos passam por uma crise, em que parte de sua soberania é abalada (sobretudo sua autonomia econômica) pelo poder dos fluxos das redes - é o processo de disfonia estatal - levando-os à condição de Estado Virtual, um estágio em que o Estado deverá optar por um caminho a ser seguido (atualização), o que implicará em grandes modificações para seu setor de bem-estar. Ao final, fez-se uma análise das consequências de uma atualização voltada para a desconstrução do Estado do Bem-Estar Social, a partir dos estudos de Loïc Wacquant sobre os Estados Unidos da América, local considerado, ao mesmo tempo, berço da revolução informacional e das políticas de retração do Estado Social, cujos deslindes terminaram na construção de um outro paradigma: o Estado Penal, caracterizado pela punição dos pobres, abandonados pelo recuo do Estado Social e abraçados pela malha punitiva, em que as novas tecnologias típicas da Era da Informação assumem um novo propósito - as funções de vigiar e punir. / This work aimed to analyze the transformations related to the welfare sector of national states, responsible for social and economic rights, inserted in the Information Age. In order to do so, it was made a historical survey of the political-philosophical reasons that gave rise to the construction of the Social State, from its beginnings until its consolidation as a foundation of citizenship inherent to the Democratic Rule of Law, at which point the content of this state model was analyzed for the formulation of a concept that provided a better understanding of the object. Later, with Manuel Castells as a theoretical framework, the efforts focused on a broad analysis of the political, economic and cultural transformations that occurred since the Third Industrial Revolution started with the advent of new information and communication technologies, and which created the networked society. In this context, it was found that the contemporary nation-states go through a crisis, in which part of their sovereignty is shaken (mainly their economic autonomy) by the power of the networks flows - it\'s the state dysphonia process - leading them to the condition of a Virtual State, a stage in which the State must choose a path to be followed (update), which will result in major changes to its welfare sector. At the end, it was analyzed the consequences of an update turned to the dismantlement of the welfare state, up from the studies from Loïc Wacquant about the United States of America, a place considered at the same time as the cradle of the informational revolution and of the retraction policies of the Welfare State, whose delineations ended in the construction of another paradigm: the Penal State, characterized by the punishment of the poor, abandoned by the retreat of the Welfare State and embraced by the punitive network, in which the typical technologies of the information age take on a new purpose - the functions of discipline and punish.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Rocha Martins.pdf: 1092270 bytes, checksum: e323954adb4b73be61bec0380187e7d7 (MD5) Previous issue date: 2014-02-03 / It treats the present work about the Brazilian prison system and hence the establishments intended to serve the sentence of imprisonment, a more serious sanction that can be imposed, in the Brazilian legal system, who performs a behavior not tolerated by the rest of the community. Well, the study of prisons and their (correct) functioning necessarily lead to the study of law to punish the state and own imprisonment. Now what legitimizes the state to segregate one of its members and interfere with their way of life, imposing the restriction of certain legal rights? What do you want the state to impose a prison sentence, in other words, to segregate an individual for a certain period of time, conscious of his return to the bosom of society? Well, this thesis is dedicated, in its first two chapters, answer these questions and establish what function pen in a democratic state. From there, it becomes possible to analyze the Brazilian prison system: if the prisons are intended to serve the sentence in prison, they must necessarily be structured to achieve the function of this same penalty. The Chapters 3 and 4 are intended, in this sense, to demonstrate the current reality of the prison system, if it lends itself to the fulfillment of the function that it is intrinsic and, if not, it is possible to design public policies aimed at achieve this very purpose. / Trata o presente trabalho acerca do sistema prisional brasileiro e, portanto, dos estabelecimentos destinados ao cumprimento da pena privativa de liberdade, sanção mais grave que pode ser imposta, no ordenamento jurídico brasileiro, a quem realiza uma conduta considerada intolerável pelo resto da comunidade. Pois bem, o estudo dos estabelecimentos penais e de seu (correto) funcionamento conduz necessariamente ao estudo do Direito de punir do Estado e da própria pena de prisão. Ora, o que legitima o Estado a segregar um de seus membros e interferir em seu modo de vida, impondo a restrição de certos bens jurídicos? O que pretende o Estado ao impor uma pena de prisão, ou seja, ao segregar um individuo por determinado período de tempo, consciente de seu retorno ao seio social? Bom, a presente dissertação se dedica, em seus dois primeiros capítulos, a responder essas questões e estabelecer qual a função da pena em um Estado Democrático de Direito. A partir daí, possível se torna a análise do sistema prisional brasileiro: se os estabelecimentos penais são destinados ao cumprimento da pena de prisão, eles devem necessariamente estar estruturados de forma a alcançar a função desta mesma pena. Os capítulos 3 e 4 se destinam, neste sentido, a demonstrar a atual realidade do sistema prisional brasileiro, se ele se presta ao cumprimento da função que lhe é intrínseca e, em caso negativo, se é possível a elaboração de políticas públicas que visem a alcançar essa finalidade essencial.

This construction presents, from critical analysis, the current situation of contemporary criminal law and its expansionist trend against the fundamental rights and “Garantista System”, adopted by the Brazilian Constitution. In addition, it addresses the subject titled as criminal law Classic Crisis in the situation of what has been reported in the news media, such as increased crime in Brazil, as regards, primarily, the police and investigative operations of repression of acts corruption, money laundering and other illegal at the expense of public and social property. Finally, it points out that one of the alternatives chosen for the criminal law in order to make it faster for some offenses involving major repercussions, is to approach it from sanctioning administrative law, giving it peculiar characteristics of this branch of law, albeit with sacrifice the principles and basic rules of criminal science. So one of the solutions found by the Legislature before the intense social movement scene in the mid-year 2013, was the ordinary Federal Law 12,846 of 2013 (to combat corporate corruption). This, that joining odutros legislation, can function as an alternative in order to have the sanctioning administrative law and, given the rigidity of Garantista System of the Federal Constitution, become the most effective state in illicit pursuit causing huge losses to the public. / Esta construção apresenta, a partir de análise crítica, a atual situação do direito penal contemporâneo e sua tendência expansionista frente aos direitos fundamentais e ao “Sistema Garantista”, adotado pela Constituição Brasileira. Além disso, aborda o tema intitulado como Crise do Direito Penal Clássico dentro da situação, do que tem sido divulgado na mídia jornalística, como aumento da criminalidade no Brasil, no que se refere, precipuamente, a operações policiais e investigativas de repressão a atos de corrupção, lavagem de dinheiro e outros ilícitos, em detrimento do patrimônio público e social. Por fim, aponta que uma das alternativas escolhidas para o direito penal, a fim de torná-lo mais célere para alguns delitos que envolvam grande repercussão, é aproximá-lo do direito administrativo sancionador, conferindo-lhe características peculiares desse ramo do direito, embora com sacrifício a princípios e regras basilares da ciência penal. Assim, uma das soluções encontradas pelo Poder Legislativo, diante do cenário de intensa movimentação social, em meados do ano de 2013, foi a lei federal ordinária 12.846 de 2013 (de combate à improbidade empresarial). Esta, que juntando-se a outros diplomas legais, pode funcionar como alternativa para que se tenha o direito administrativo sancionador e, diante da rigidez do Sistema Garantista da Constituição Federal, tornar o Estado mais eficaz na persecução de ilícitos que causam enormes prejuízos ao erário.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JustinoRamosNetto.pdf: 712629 bytes, checksum: f390a828f5544c4eec6493ad95c5f0e6 (MD5) Previous issue date: 2006-05-26 / nenhum / This present study aims to look at the importance of the right to education of prisoners in relation to the criminal procedural norms granted by the Brazilian constitution which guarantees universal access to basic education. The objective of this study is to demonstrate that education of prisoners make them less likely to re-offend because it facilitates their re-integration to their community at the end of their prison sentences. As a consequence, the whole society can benefit from the implementation of the right of education of prisoners. The method of study employed involved the analysis of other research and references addressing the problem of education of prisoners in Brazil, the analysis of the constitutional rules and of criminal proceedings in the past and present time, giving a historical view of the evolution of criminal procedural laws in Brazil. Moreover, this research investigates some models of public administration which put into practice education polices and techniques as a means to integrate prisoners in society. Finally, it highlights the need to support the agents who will be directly dealing with the education of prisoners and offers alternatives / O presente trabalho acadêmico busca estudar a importância do direito à educação dos presos e as conseqüentes perspectivas das normas processuais penais e de execução penal em relação a esse direito constitucionalmente previsto pela Constituição brasileira. Afirma a importância, no atual Estado Democrático de Direito, de obedecer aos ditames da Constituição Federal de fornecer indistintamente a qualquer pessoa o direito à educação fundamental. Desenvolve, por meio de pesquisas bibliográficas, estudos acerca da educação na norma constitucional brasileira atual e suas raízes históricas, bem como sua interligação com o direito processual penal e de execução penal, além de discorrer sobre a própria evolução dos princípios do direito processual penal na Constituição brasileira vigente. Busca apontar os fins do processo penal e a necessidade da plena observância do princípio da dignidade da pessoa humana em relação à educação, demonstrando, ainda, como é importante educar os prisioneiros que estão atualmente descontando pena privativa de liberdade em regime fechado, para com isto facilitar a sua ressocialização. Estuda as decisões jurisprudenciais e seus embasamentos teóricos em relação ao instituto da remição pelo estudo e sua aplicabilidade em face do ordenamento jurídico. Aponta a necessidade de fornecer integral apoio às condições de acesso à educação do preso como finalidade de agir das políticas públicas na melhoria da sociedade, pautada pelos princípios da igualdade e da legalidade que constituem verdadeiros requisitos para a existência do Estado Democrático de Direito. Indica, ainda, o presente trabalho acadêmico a real importância da educação do preso como forma de prevenção criminal, inclusive com a diminuição da reincidência no crime