Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-27T12:34:20Z No. of bitstreams: 1 2018_RodrigoPortelaGomes.pdf: 3023748 bytes, checksum: 381662d8373dc7b4f36be93a452c588a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-29T16:41:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_RodrigoPortelaGomes.pdf: 3023748 bytes, checksum: 381662d8373dc7b4f36be93a452c588a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-29T16:41:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_RodrigoPortelaGomes.pdf: 3023748 bytes, checksum: 381662d8373dc7b4f36be93a452c588a (MD5) Previous issue date: 2018-06-27 / Este trabalho, desenvolvido a partir do estudo de caso, objetiva compreender como o território quilombola das comunidades Barro Vermelho e Contente, localizadas no município de Paulistana/PI, é impactado por dinâmicas raciais identificadas no conflito que se instaurou com a construção da ferrovia Nova Transnordestina. O trabalho empírico forneceu entendimento de que raça se expressa na narrativa dos processos judiciais e administrativos por meio de pressupostos de exclusão que são explícitos ou silenciados. Outro resultado foi a compreensão sobre “o que são quilombos” e “quais são os seus direitos” e como essas percepções são mobilizadas por uma narrativa tradicional que apaga a presença e agência quilombola na história do Piauí. Apoiado na revisão historiográfica recente sobre memória e história dos quilombos no Brasil, confronto a história oficial sobre a formação socioespacial do Piauí com a noção de “sertão quilombola” para apontar que os quilombos têm sido uma das principais estratégias empregadas pela população negra para o acesso à terra. Com isso, aponto que a trajetória-experiência dos quilombos é uma dimensão da disputa constitucional silenciada na história constitucional brasileira, e que o controle sobre a narrativa da luta por direitos impacta no momento da afirmação ou negação de direitos no presente. Concluo que o ocultamento do quilombo na narrativa da nação não é compatível com o projeto constitucional que pretende realizar direitos. O quilombo, como afirmação da autonomia da população negra, na condição de sujeitos ativos de sua própria história, é uma importante expressão da agência negra tanto na sua luta contra o racismo quanto na sua luta por cidadania, liberdade, igualdade e acesso à terra. / This dissertation was built based on a case study and aims to understand how the quilombola territory of the communities Barro Vermelho e Contente, located in the municipality of Paulistana/PI, is impacted by the racial dynamics identified in the conflict that began with the construction of the New Transnordestina railroad. The empirical research provided an understanding that race is expressed in the narrative of judicial and administrative processes by means of exclusionary presumptions that are expressed or silenced. Another result was the understanding of "what quilombos are" and "what their rights are" and how these perceptions are mobilized by a traditional narrative that erases the presence and quilombola agency in the history of Piauí. Based on the recent historiographical review on the memory and history of quilombos in Brazil, I compare the official history of the socio-spatial formation of Piauí with the notion of “sertãoquilombola" (“quilombola arid backlands of scrub”) to point out that the quilombos have represented one of the main strategies employed by the black population to guarantee their access to land. Thus, I point out that the trajectory-experience of quilombos is a dimension of the constitutional dispute silenced in Brazilian constitutional history, and that the control over the narrative of the struggle for rights impacts on (how rights are guaranteed or denied in the present. I conclude that hiding the quilombo in the narrative of the nation is not compatible with a constitutional project that intends to guarantee rights. The quilombo, as an affirmation of the autonomy of the black population, as active subjects of their own history, is an important expression of the black agency both in its struggle against racism and in its struggle for citizenship, freedom, equality and access to land.

Orientador: Prof. Dr. Ricardo Cid Fernandes / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. Defesa: Curitiba, 17/12/2009 / Inclui referências : f. 92-95 / Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo analisar a construção da intervenção política de dois agentes centrais no debate e constituição da "questão quilombola" no estado do Paraná: um grupo de trabalho formado no interior da administração pública para identificar as comunidades e comunidade quilombola de João Surá, localizado na região do Vale do Ribeira. A intervenção desses dois grupos, que vão se consolidando ao longo do processo de reconhecimento étnico baseado no artigo 68 da Constituição Federal de 1988, revelam os elementos mobilizados pelos atores, bem como apontam para estratégias que envolvem modelos e enquadramentos, que permitem construir um espaço político que tenta garantir direitos culturais e territoriais das comunidades quilombolas do estado, bem como afirmar a sensibilidade dos agentes públicos frente a diversidade cultural. Palavras-chave: Antropologia, Direito, Comunidades Remanescentes de Quilombos, Estado / Abstract: This research aims at the analysis of two central agents of the political arena related to the maroon communities in Paraná State, Southern Brazil. The first one is a group formed in the governmental administration whose mission is to identify the maroon communities. The other one is the Comunidade João Surá, a maroon community placed in the Vale do Ribeira region. These two agents interventions are built along the processes of ethnic identification based on the 1988 Brazilian Constitution. Such processes reveal the elements articulated by the agents, as well as, indicates the strategies that involve models and framings intended to build a political space that assures cultural and territorial rights. Key Words: Anthropology, Law, Maroon Communities, State

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2008. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2009-10-19T18:09:17Z No. of bitstreams: 1 2008_MariaEmiliaCGuimaroDiniz.pdf: 1220041 bytes, checksum: 0c0d1fb07bdb6c5a8ce42aa208f748bd (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-10-20T13:34:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MariaEmiliaCGuimaroDiniz.pdf: 1220041 bytes, checksum: 0c0d1fb07bdb6c5a8ce42aa208f748bd (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-20T13:34:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MariaEmiliaCGuimaroDiniz.pdf: 1220041 bytes, checksum: 0c0d1fb07bdb6c5a8ce42aa208f748bd (MD5) Previous issue date: 2008 / Kalunga é um dos remanescentes de quilombo mais importante histórica e numericamente da região Centro-Oeste brasileira. Localiza-se na zona rural do nordeste do estado de Goiás e sua população é formada por descendentes de escravos que se organizam atualmente em subcomunidades por todo o seu território, sem a presença de isolamento geográfico entre elas. O presente trabalho tem por objetivo descrever os aspectos reprodutivos das mulheres kalungas e avaliar a possível influência de marcadores genéticos (Haptoglobina, Catalase, HLA-G 14pb e HLA-G G*0105N) sobre esses resultados. Kalunga apresenta uma estrutura populacional semelhante às demais áreas rurais do Brasil com o predomínio de indivíduos jovens, porém sua relação homem/mulher está semelhante a de áreas urbanas (0,88). A taxa de fecundidade de 5,51 é quase duas vezes a calculada para o Brasil. A maioria das mulheres tem o primeiro filho antes dos 21 anos e diversas gestações ultrapassam os 40 anos de idade materna, sendo o intervalo entre as gestações cerca de de 32 meses. As idades de menarca e menopausa estão dentro do previsto para outras regiões. Apenas 10% das mulheres utilizam qualquer tipo de método contraceptivo e aproximadamente 43% da população passou pelo processo de laqueadura. As freqüências gênicas e genotípicas de todos os marcadores analisados encontram-se dentro do descrito pela literatura, com a ressalva de que G*0105N possui freqüência mais elevada em populações afro-derivadas. Apenas a haptoglobina não se apresentou em Equilíbrio de Hardy-Weinberg (p=0,002) e indicou diferenciação genética entre as populações com e sem aborto (p=0,003) e mulheres com mais e menos de cinco filhos (p=0,044). A população Kalunga possui características bem peculiares ora assemelhando-se a populações urbanas e ora a populações rurais. Quando analisado de forma geral, este quilombo possui uma estrutura muito semelhante aos demais remanescentes de quilombos descritos na literatura, assim como à população rural brasileira. O aspecto significante das análises com os marcadores genéticos foi sugerir uma possível associação dos polimorfismos da haptoglobina com a ocorrência de abortos e o número de gestações. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Kalunga is one of the most historically and numerically important quilombo’s reminiscent of the Brazilian center-west region. It is located at the rural zone in the northeast of Goiás state end its population is formed by slaves’ descendents that organize themselves in subcommunities all over the territory without geographic isolation. The aims of this work are show the reproductive aspects of the Kalunga’s women and try to find possible influences of genetic markers (Haptoglobin, Catalase, HLA-G 14pb e HLA-G G*0105N) in these results. Kalunga has a populational structure similar to Brazilians’ rural zones, with predominance of young people, except the sex ratio that is nearly of the urban areas (0,88). The fecundity rate of 5,51 is almost twice of the Brazilian one. Most of the women have the first baby before 21 years old and a lot of gestations occurs over 40, being the space between them nearly 32 months. The years of menarche and menopause are in concordance with the literature data in other regions. Only 10% of women use any kind of contraceptive and around 43% of the female population did tubal ligation. The genotypic and genic frequencies of all markers are in conformity with the literature except G*0105N that has higher frequencies in afro-derived populations. Only the haptoglobin did not fulfill the Hardy-Weinberg Equilibrium (p=0,002) and shows genetic differences between women who had and had not abortions (p=0,003) and women with more and less than five pregnancies (p=0,044). The Kalunga population has characteristics very singulars, sometimes being similar to urban populations and sometimes like rural communities. When analysed in general, this quilombo has a similar structure to other reminiscents described in the literature, as the rural population of Brazil. The significant aspect of the genetic markers analysis was to suggest a possible association between haptoglobin polymorphisms, abortion and number of pregnancies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, 2006. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-11-20T18:33:44Z No. of bitstreams: 1 2006_MariaAparecidadeOliveiraSouza.pdf: 1906675 bytes, checksum: c558a8556e4e64ccede0089d11438f3a (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2009-11-26T20:31:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_MariaAparecidadeOliveiraSouza.pdf: 1906675 bytes, checksum: c558a8556e4e64ccede0089d11438f3a (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-26T20:31:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_MariaAparecidadeOliveiraSouza.pdf: 1906675 bytes, checksum: c558a8556e4e64ccede0089d11438f3a (MD5) Previous issue date: 2006 / "As mulheres, a comunidade de Conceição e suas lutas: histórias escritas no feminino", analisei nesse estudo, como as identidades foram sendo formatadas na comunidade para se enquadrar na política de identidades e poder recorrer à lei de identificação e de demarcação da terra. Para essa análise busquei informações nas leis que nomearam parte do povo brasileiro como quilombola. Identidade construída segundo um conjunto de valores, tradições e significações comuns, ser identificado como remanescente de quilombo torna-se instrumento de negociação estrategicamente utilizado. Significativamente, nos relato, é visível o propósito de identificar uma origem, um mito fundador, que legitima na sua longevidade e historicidade a ocupação e posse daquelas terras, assentada na ação das seis "crioulas" fundadoras. Não resta duvida de que nessa construção as mulheres são elementos significantes na construção identitária da comunidade e são dimensões simbólicas de pertença do grupo. Comunidade fundada por mulheres, negras e livres, ligadas por relações de parentescos. O esforço esteve assim, centrado em investigar a participação e as ações das mulheres que vivem hoje na comunidade. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Under the heading "The women, the community of Conceição and its fights: histories written in the feminism", I analyzed in this study, as the identities had been being formatted in the community to be fit in the politics of identities and power to appeal to the law of identification and landmark of the land. For this analysis I searched information in the laws that had nominated part of the Brazilian people as "quilombola". Identity constructed according to a set of common values, traditions and common significations, to be identified as remaining of "quilombo" becomes strategically used instrument of negotiation. Significantly, in the story, the intention to identify an origin, a founder myth, that legitimizes in its longevity and history of the occupation and ownership of those lands, seated in the action of the six "Creoles" is visible. It does not remain doubts of that in this construction the women are significant elements in the identity construction of the community and are symbolic dimensions of belong of the group. Community established for women, free, on blacks and for blood relations. The effort was thus, centered in investigating the participation and the actions of the women who live today in the community.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2007. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2009-11-24T19:36:54Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Alessandra D Aqui Velloso.pdf: 12861086 bytes, checksum: 9c1b42ea85887ed5915c150347fbbb86 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-01-13T16:58:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Alessandra D Aqui Velloso.pdf: 12861086 bytes, checksum: 9c1b42ea85887ed5915c150347fbbb86 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-13T16:58:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Alessandra D Aqui Velloso.pdf: 12861086 bytes, checksum: 9c1b42ea85887ed5915c150347fbbb86 (MD5) Previous issue date: 2007-02 / A principal demanda política das comunidades quilombolas no Brasil é a titulação de seus territórios, direito assegurado pela Constituição de 1988. No entanto, a luta desses sujeitos sociais por direitos políticos, culturais e sociais dos quilombolas vem sendo construída desde seu surgimento como fenômeno social no contexto do período colonial. Ao longo desse processo histórico, diferentes mecanismos e instrumentos de resistência foram elaborados pelos quilombolas em todo Brasil. O objetivo desse estudo é analisar o processo histórico-espacial recente da comunidade quilombola do Engenho II – Kalunga, situada no estado de Goiás, através das narrativas de seus moradores, tendo como eixo orientador a construção da resistência desta comunidade e sua ação no território. A construção é conduzida por uma opção teóricometodológica pautada em uma abordagem dialética entre o referencial conceitual e o olhar empírico acerca do processo histórico-espacial da Comunidade Engenho II – Kalunga. Assim, o trabalho parte de uma revisão teórica sobre as comunidades quilombolas, com ênfase na resistência da população negra no Brasil, passando pela análise da relação do fenômeno social dos quilombos com os conceitos de identidade e território e sua inserção no contexto do Brasil Central. A partir dessas referências, foram elaboradas entrevistas pré-estruturadas aplicadas com diferentes sujeitos sociais que participaram da história recente da comunidade do Engenho II. Com base nessas narrativas, desenvolveu-se uma série de mapeamentos que demonstram o processo de transformação do território da comunidade do Engenho II. Este estudo se deu pela escuta atenta, pelo olhar, pela conversa à beira de um fogão à lenha, pelos caminhos percorridos entre vãos e serras do território Kalunga, sentindo permanentemente a presença dos ancestrais, orientando o caminho a ser seguido, tracejando os contornos sutis do território do Engenho II. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The most important political demands from the remaining black communities - quilombos in Brazil are the fight for their political, cultural and historical rights developed since the colonial times as a social phenomenon. Through this historical process, distinguished mechanisms and resistance tools were developed by the quilombolas – people who lived in the quilombos, according to each specific context, in all regions of Brazil. Considering these premises, the main purpose of this study is to analyze the recent historical and spatial process in the Engenho II quilombola community, located in the Goiás state, by means of a close look at narratives and oral speeches from the quilombolas, taking into account the resistance appeal of this community and its actions over the territory. The research is conducted by a theoretical and methodological focus based on a dialectical approach between the literature review and the empirical look about this historical and spatial process in Engenho II – Kalunga. Therefore, this dissertation is part of a theoretical review about quilombolas communities, emphasising the resistance aspect of the black population in Brazil and taking into account the analyzes of the relation between the social phenomena called quilombos and the identity and territory meanings, and their insertion in the Brazilian Highlands context. Regarding these references, interviews were prepared and applied to different social subjects who took part in the recent community history of the Engenho II community. From these narratives, it was developed a series of maps which demonstrates the territory transformation process. Considering this approach, this study was guided by close looks around the community ethos, through old tracks crossing mountains in the Kalunga territory, allowing an everlasting presence of black ancestors, who helped to define the way to follow, drawing the subtle sketch of the Engenho II lands.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-11T19:52:58Z No. of bitstreams: 1 TESE Caroline Farias Leal Mendonça.pdf: 3379785 bytes, checksum: 3e9c8470df6558ea4f1834387da44d95 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T19:52:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE Caroline Farias Leal Mendonça.pdf: 3379785 bytes, checksum: 3e9c8470df6558ea4f1834387da44d95 (MD5) Previous issue date: 2013 / O povo Pankará toma por seu território tradicional a Serra do Arapuá, localizada no município de Carnaubeira da Penha, macro-região do Sertão do São Francisco, Pernambuco. No final do século XIX, o território já estava todo ocupado pela elite agrária deste sertão que é beneficiada pela Lei de Terras (Lei nº 601/1850). Entre os anos de 1940 e 1960, os Pacará desencadeiam um processo de luta junto ao Estado brasileiro para terem os direitos territoriais garantidos. Não foram atendidos e desde então passam a ser vítimas de violências seqüenciais, que culminou com o banimento de um dos seus principais líderes, Luiz Limeira, na década de 1970, e o banimento de toda a comunidade Massapé, em 1998. O Estado brasileiro nunca tomou providências quanto a estes atos etnocidas promovidos pelos tradicionais invasores da terra indígena. O século XX é marcado pela resistência deste povo em permanecer no território. Para tal feito, os Pankará estabelecem uma variada rede de articulação política, de parentesco e ritual, com destaque para o quilombo Tiririca dos Crioulos, situado no sertão da Serra do Arapuá. A partir da análise deste processo histórico, a presente tese analisa o processo contemporâneo de insurgência política do povo indígena Pankará, deflagrado no século XXI, que aponta para a construção de um projeto societário dirigido a modos “outros” de saber, de ser e de viver na Serra do Arapuá. Um projeto que visa restituir a vida e a liberdade a partir da desobediência política e epistêmica em um território até então controlado pela violência. A pesquisa de doutoramento parte da proposição de que este projeto societário possui características divergentes do sistema de eticidade moderno/colonial/capitalista/eurocêntrico, e, deste modo, tem promovido um processo de descolonialidade na Serra do Arapuá. O movimento insurgente é deflagrado inicialmente pelos indígenas e posteriormente assumido pelos quilombolas da Tiririca dos Crioulos e pela comunidade exilada do Massapê. Juntos, estes grupos autodeclaram a Serra do Arapuá como um território pluriétnico. Este trabalho tem como principais objetivos identificar o que são os conteúdos éticos, políticos e epistêmicos do projeto societário em construção; observar como este projeto articula e mobiliza a luta pelo território e a garantia de direitos; demonstrar como as práticas cotidianas descoloniais vão dando corpo e tessitura à vida pluriétnica localizada nesse território tradicional que é a Serra do Arapuá.

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2017-12-19T18:23:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação Milena Machado ( Versão Digital).pdf: 2249394 bytes, checksum: ed28145b954fdb2e72dcd4a0a47a2ead (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-19T18:23:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação Milena Machado ( Versão Digital).pdf: 2249394 bytes, checksum: ed28145b954fdb2e72dcd4a0a47a2ead (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / CNPQ / O objetivo desse trabalho é analisar os processos de organização sociopolítica que decorrem da regularização fundiária na comunidade Quilombola de Santiago do Iguape, no período de 2010 a 2013. A comunidade de Santiago do Iguape, lócus dessa pesquisa, traz, na sua trajetória política, toda uma história de luta e resistência para garantir a preservação do território quilombola e, ao mesmo tempo, luta por um desenvolvimento que respeite as especificidades enquanto comunidade tradicional. Atualmente, sofre ameaças no seu território, a exemplo da implantação de um grande empreendimento na Reserva Extrativista Federal da Baía do Iguape (RESEX), o Estaleiro Enseada do Paraguaçu, localizado no entorno da Baía do Iguape, mais precisamente no município de Maragogipe. Diante desse cenário, as comunidades tradicionais que vivem no entorno da Baía do Iguape vivenciam conflitos fundiários e territoriais, que são travados pelos interesses estabelecidos entre o Estado e o grande capital, em detrimentos dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. O estudo é de caráter etnográfico, o que exigiu uma imersão na comunidade de Santiago do Iguape durante o período de dois meses, no qual observei a dinâmica da comunidade e registrei os relatos no diário de campo, interagi e entrevistei os (as) interlocutores (as), membros das organizações da comunidade e demais moradores e moradoras de Santiago do Iguape. / The aim of this study is to analyze the socio-political organization of processes arising from the land regularization in Quilombola community of Santiago do Iguape, from 2010 to 2013. The community Santiago do Iguape, locus of this research, brings in his political career, all a history of struggle and resistance to ensure the preservation of the quilombo territory and at the same time, the struggle for development that respects the specific characteristics as a traditional community. Currently, suffer threats in its territory, such as the deployment of a large enterprise in the Extractive Reserve Federal Bay of Iguape - (RESEX), the Shipyard Cove do Paraguaçu, located in the vicinity of Iguape Bay, more precisely in the city of Maragogipe. In this scenario, the traditional communities living around the Bay of Iguape, experience land and territorial disputes, which are caught by vested interests between the state and big business, to the detriment of the rights of peoples and traditional communities. The study is ethnographic, which required an immersion in Santiago community of Iguape during the period of two months, during which I observed the dynamics of the community and registered accounts in the diary, interacted and interviewed them (as) partners (as), members of community organizations and other residents and residents of Santiago do Iguape.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-09T14:40:39Z No. of bitstreams: 2 Tese - Emmanuel de Almeida Farias Júnior.pdf: 14093703 bytes, checksum: 89e82ccfead25dc70bf849471cbb2248 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-09T14:41:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Emmanuel de Almeida Farias Júnior.pdf: 14093703 bytes, checksum: 89e82ccfead25dc70bf849471cbb2248 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-09T14:41:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Emmanuel de Almeida Farias Júnior.pdf: 14093703 bytes, checksum: 89e82ccfead25dc70bf849471cbb2248 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-09T14:41:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Emmanuel de Almeida Farias Júnior.pdf: 14093703 bytes, checksum: 89e82ccfead25dc70bf849471cbb2248 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-08-12 / This thesis addresses the strategies of ethnic mobilization adopted by social agents who selfidentify themselves as quilombolas before social and bureaucratical processes that refer to “acts of the state”. The quilombolas of Cachoeira Porteira, city of Oriximiná, Pará State, affirm their so-called oral history in order to explain identity elements claimed by them as related to the past of escapes and occupation of Trombetas River. With the implantation of megaprojects in the region and the intense circulation of people, goods and services were reinforced on the social borders, in this way consolidating the ethnic claim. The problems examined in this work concern, in the first place, the elaboration of strategies that stem from the family memory as the starting point to construct a “collective history”. They concern the relationships between quilombolas and indians, especially the Katxuyanas people, in the view that during the processes of escape, distinct relationships were established, sometimes conflicting, occasionally peaceful, based on simple forms of cooperation. The problems mentioned also pertain to the relationship of the quilombola people with the natural resources which are occasionally mediated by beings classified by the quilombolas as “encantados” (enchanted beings), as well as transformations in the aviamento system. More recently the social relations between quilombola people and the megaprojects installed within the territories, also modalities of quilombola identity affirmation have become present. Finally, the thesis analyzes the relationship of the quilombolas with the state and the respective processes of land regulation, in other words, the procedures for the regulation of the quilombola territory along with ITERPA, as well as the regularization of the indigenous land together with the National Indian Foundation (FUNAI) and its implications. / Este trabalho aborda as estratégias de mobilização étnica adotadas por agentes sociais que se autodefinem como quilombolas diante de processos sociais e burocráticos referidos aos “atos de estado”. Os quilombolas de Cachoeira Porteira, município de Oriximiná, Pará, objetivam a chamada história oral a fim de explicitar elementos identitários reivindicados por eles mesmos como relacionados ao passado de fugas e ocupação do rio Trombetas. Com a implantação de megaprojetos na região e a intensa circulação de pessoas, bens e serviços foram reforçadas às fronteiras sociais, consolidando a reivindicação étnica. Os problemas abordados nesta tese concernem, em primeiro lugar, à elaboração de estratégias a partir da memória familiar tida como ponto de partida para a construção de uma “história coletiva”. Concernem a seguir à relação entre os quilombolas e indígenas, especialmente os Katxuyanas, tendo em vista que durante os processos de fuga foram firmadas distintas relações, por vezes conflituosas, por vezes pacíficas a partir de formas simples de cooperação. Concernem também à relação dos quilombolas com os recursos naturais, estes em alguns casos mediados por seres classificados pelos quilombolas como “encantados”, bem como as transformações no sistema de aviamento. Mais recentemente tem-se às relações sociais entre os quilombolas e os megaprojetos implantados sobre seus territórios e as modalidades de afirmação da identidade quilombola. Por fim a tese analisa a relação dos quilombolas com o estado e os respectivos processos de regularização fundiária, ou seja, os procedimentos para a regularização do território quilombola junto ao ITERPA e para a regularização a Terra Indígena junto à FUNAI e suas implicações.

A presente pesquisa visa estudar as relações entre os discursos produzidos por sujeitos pertencentes a duas esferas diferentes, mas que se imbricam: o Governo do Estado do Tocantins e uma comunidade de descendentes de quilombolas, a Mumbuca. Como base teórica, adotaremos a Análise do Discurso. Não descartaremos, porém, a possibilidade de recorrermos a outras áreas do conhecimento, como a Sociologia, a Antropologia e a Filosofia, para melhor compreendermos os discursos que se dão entre a comunidade e o poder estatal. Sendo assim, analisaremos o discurso elaborado pelos moradores da referida comunidade coletados em entrevistas e algumas políticas de desenvolvimento econômico para comunidades de descendentes de quilombolas, como a do programa federal Brasil Quilombola, elaborada pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial SEPPIR (órgão que determina as ações de desenvolvimento para comunidades quilombolas), assim como de outros órgãos federais, como a Fundação Cultural Palmares, e documentos como a Política Nacional do Turismo. Em seguida, consideraremos, em esfera estadual, a visão econômica do Estado sobre a comunidade Mumbuca, materializada no plano de desenvolvimento econômico a partir da comercialização do artesanato produzido com capim dourado e seda do buriti. Para tanto, analisaremos o Plano de Manejo do Parque Estadual do Jalapão, elaborado pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente SEPLAN, juntamente com o Instituto Natureza do Tocantins NATURATINS, algumas divulgações em sites criados pelo governo e planos de turismo estaduais e nacionais em que podemos perceber os olhares do Estado sobre a comunidade e seus artesanatos. Assim, observaremos se, nestes discursos oficiais, há ideologias promotoras de impactos socioculturais que possam interferir na formação identitária deste povo, construída historicamente como um legado da cultura quilombola. / This research aims to study the relationships between the discourses produced by subjects belonging to two different spheres, but that overlap: the Government of the State of Tocantins and a community of descendants of quilombolas, the Mumbuca. As a theoretical basis, we adopt a discourse analysis. We did not, however, discard the possibility of resorting to other areas of knowledge such as sociology and philosophy to better understand the discourses that take place between the community and state power. Therefore, we will examine some policies of economic development for communities of descendants of quilombolas, as the federal program \"Quilombola Brazil\", prepared by the Special Secretariat for Policies to Promote Racial Equality SEPPIR (the organ that determines the actions for development of quilombolas communities), as well as other federal agencies such as the Palmares Cultural Foundation, and documents such as the National Tourism Policy. Then we will look at the state level the economic view of the state on the Mumbuca community, embodied in the economic development plan from the marketing of handicrafts made with golden grass and silk buriti. For this, we analyze the Management Jalapão State Park Plan, prepared by the Planning and Environment SEPLAN, along with the Nature Institute of Tocantins NATURATINS, and some disclosures on websites created by the government and plans of state and national tourism in which we can understand the \"looks\" of the state on the community and their handicrafts. Thus, we observe, in these official statements, there are ideologies that promote socio-cultural impacts that may interfere with the identity formation of this people, historically built as a legacy of quilombola culture.

A Constituição Federal de 1988 inovou ao estabelecer que o Estado Brasileiro deve emitir os títulos de propriedade definitiva aos remanescentes das comunidades tradicionais quilombolas que estejam ocupando suas terras. Após quase três décadas de busca pela garantia desse direito fundamental, os resultados alcançados são insatisfatórios, haja vista que, até o fim de 2016, apenas 152 territórios foram titulados em benefício de 294 comunidades e cerca 15.910 famílias. Atualmente, apenas no INCRA, existem 1.692 processos administrativos iniciados e destes, cerca de 85% não contam sequer com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da área pleiteada concluído e publicado. O objetivo deste estudo é analisar o papel do Estado brasileiro na gestão dessas políticas, assim como avaliar a atuação dos órgãos executores dessas ações. Em estudo de caso, analisaremos as controvérsias institucionais ocasionadas pela sobreposição de interesses territoriais entre INCRA e IBAMA/ICMBio no processo de regularização do Território Quilombola de Cunani, localizada no município de Calçoene, no Estado do Amapá, que teve parte de seu território tradicional afetado pelo Parque Nacional do Cabo Orange - PNCO. Estabeleceu-se como fundamento metodológico a análise de processo e de impactos das ações enquanto política pública territorial de reparação/afirmação de diretos étnicos constitucionais, configurando-se, portanto, num tema relevante para a análise da geografia política das relações entre estado, sociedade e território. Dentre os resultados obtidos, destacamos os números que demonstram a baixa capacidade histórica do principal órgão responsável pelas ações (INCRA) em executar os recursos orçamentário-financeiros destinados à regularização das terras quilombolas, que foi de apenas 35,1% do que foi autorizado pelo Governo entre 2004 e 2015; a espacialização dos resultados alcançados pela política, que revelam uma disparidade regional das áreas tituladas e de famílias atendidas, concentrando esses índices nas regiões Norte, Nordeste e, mais recentemente, no Centro-Oeste; a análise que identifica uma instabilidade jurídico- institucional ocasionada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3239) que contesta o Decreto Federal 4.887 de novembro de 2003; a constatação de que os interesses das comunidades tradicionais quilombolas nunca ocuparam um espaço prioritário na agenda dos sucessivos grupos políticos que se instalaram no Governo Federal e em sua base política de sustentação no Congresso Nacional. Conclui-se que a manutenção do Decreto 4.887 de novembro de 2003 sustentará a conveniente e estratégica decisão de quem governa de se amparar na instabilidade político- institucional representada pela ADI-3239 para não se contrapor aos interesses de grupos que estão em sua base social e político-partidária (com quem se governa). Nesse contexto, a garantia do direito ao território étnico das comunidades tradicionais quilombolas prosseguirá em ritmo insatisfatório e socialmente insustentável, alcançando apenas os processos administrativos cujas demandas não suscitam custos sociais ou políticos a quem governa, contrariando assim o dispositivo constitucional e os princípios da Administração Pública. / The Federal Constitution of Brazil (1988) established that the Brazilian State should grant definitive property titles to the remnants of the traditional quilombolas communities (maroons) of the lands occupied by them, an innovative proposition. However, the results achieved are unsatisfactory after nearly three decades of guarantee of this fundamental right, since only 152 territories were titled for the benefit of 294 communities and about 15,910 families by the end of 2016. There are currently 1,692 administrative processes initiated just in INCRA and of these approximately 85% do not even have the Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID Technical Identification and Delimitation Report) of the requested area completed and published. The objective of this research was to analyze the Brazilian State role in the management of these policies, as well as to evaluate the performance of the executing agencies of these actions. In a case study, we analyze the institutional controversies caused by the overlapping of territorial interests between INCRA and IBAMA / ICMBio in the process of regularization of the Cunani Quilombola Territory, located in the Calçoene District, in the Amapá State (Brazil) which had part of its traditional territory affected by the Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO Cape Orange National Park). Methodologically, the research was based on the process and impacts analysis of the actions as a territorial public policy for reparation/affirmation of ethnic constitutional rights, being therefore a relevant topic for the Political Geography analysis about relations between state, society and territory. Among the results obtained, we underline: the numbers that demonstrate the low historical capacity of the main agency responsible for actions (INCRA) to execute the financial resources destined to regularize the quilombola lands (only 35.1% from the total authorized by the Government between 2004 and 2015); the spatial dynamics of the results achieved by the policy, revealing a regional disparity between the titled areas and the families served, concentrating these indices in the North, Northeast and more recently in the Center-West of Brazil; the identification of legal and institutional instability caused by the Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 (Direct Unconstitutionality Action - ADI 3239) which disproves the Federal Decree 4887 (November 2003); the understanding that the interests of the traditional quilombola communities never occupied a priority topic in the successive political groups agenda settled in the Federal Government and in its political base of support in the National Congress. We conclude that the Decree 4887/2003 maintenance will support the convenient and strategic decision from \"who governs\" to rely on the political-institutional instability represented by ADI-3239 in order not to oppose the interests of groups that are in their social base and Political party (with which the government is made). In this context, the right guarantee to ethnic territory in traditional quilombola communities will continue to develop unsatisfactorily and socially unsustainable reaching only the administrative processes whose demands do not demand social or political costs to \"who rules\", thus contradicting the constitutional provision and principles of Public administration.