O presente estudo tem por objetivo avaliar uma agência estadual de regulação de múltiplos setores. Como instrumental de análise, revisa as bases teóricas da regulação, estuda uma agência inglesa como referência internacional e o debate sobre agências no Brasil. Situa o formato e os condicionantes jurídico-institucionais da agência estadual, localizando limitações e divisão de atribuições com outros entes públicos. Descreve cada uma das áreas reguladas, sua gênese e a atuação da agência, localizando seus limites, os problemas e debates surgidos, as formas de enfrentá-los, avaliando e oferecendo proposições. Examina como é exercido seu controle social. Retrata a capacidade de sua infra-estrutura. No conjunto, identifica problemas comuns, verifica e mensura resultados, dividindo responsabilidades com outros órgãos e instrumentos do Estado. Pontua o processo de superação ou redução da assimetria da informação. Encontra três níveis de classificação, conforme a profundidade da atividade regulatória: definição de modelos; estabelecimento de parâmetros de tarifação e de indicadores de qualidade; e fiscalização e cálculos tarifários. Examina-os concretamente. Elabora prognósticos e faz proposições gerais e tópicas.

Esta tese é composta por três ensaios que analisam a estrutura ótima de capital em setores de infraestrutura regulados. O primeiro ensaio, uma revisão da literatura, sistematiza diversos artigos que tratam de possíveis efeitos decorrentes de um ambiente economicamente regulado sobre a definição da estrutura ótima de capital. Estes artigos indicam que a relação estratégica existente entre entes reguladores e firmas reguladas afeta a decisão destas com relação à sua estrutura ótima de capital. O segundo ensaio tem por objetivo analisar esta questão de forma empírica, pela ótica dos entes reguladores. Para isso, primeiramente se levanta os procedimentos usualmente praticados pelas agências reguladoras nacionais na definição regulatória da estrutura ótima de capital, buscando-se avaliar se as mesmas atentam aos efeitos esperados do ambiente regulado sobre as decisões das firmas com relação às suas estruturas ótimas. Este levantamento demonstra que, até o momento, esta não tem sido uma preocupação dos órgãos reguladores nacionais. Ainda neste segundo ensaio, realiza-se, a partir de informações econômico-financeiras de firmas reguladas e não reguladas, uma análise em painel para verificar se o ambiente regulado, conforme indica a literatura, realmente afeta a estrutura ótima das firmas reguladas. Finalmente, o terceiro ensaio, também empírico, analisa a composição do endividamento das firmas reguladas e realiza duas verificações: (a) se as variáveis explicativas que a literatura indica como determinantes para a definição da quantidade de dívida apresentam intensidades diferentes por tipo de fonte (financiamentos bancários tradicionais ou debêntures); e (b) se, para cada tipo de fonte, os determinantes apresentam intensidades diferentes entre empresas reguladas e não reguladas. / This thesis consists of three essays on the optimal capital structure in infrastructure sectors that are subjected to economic regulation. The first essay, a literature review, organizes different articles that analyze the effects of an economically regulated environment over the optimal capital structure. These articles demonstrate that the existent strategic relation between regulators and regulated firms affects the firms\' decision in regard to its optimal capital structure. The second essay aims to an empirical test, from the point of view of regulators. First, the usual procedures adopted by the Brazilian regulators for measuring the optimal capital structure are systematized, showing that the potential effects of the regulated environment over the optimal capital structure have not so far been addressed by them. After that, a quantitative analysis is carried out, seeking to measure if a regulated environment really affects the optimal capital structure - the database consists of Brazilian regulated and unregulated firms, using a panel approach. Finally, the third essay, also empirical, breaks down the debt (long term loans and bonds) of firms and performs two analyses: (i) do different kinds of debt have different determinants?; and (ii) for each kind of debt, are there different determinants between regulated and unregulated firms?

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007Bitstream added on 2014-06-13T19:30:53Z : No. of bitstreams: 1 marcos_m_me_fran.pdf: 813379 bytes, checksum: ca536a91e70937c298c1b3ff5b029912 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Contratos de concessão de serviços públicos em setores de infraestrutura, e particularmente no setor portuário, deverão passar por um período de revisões contratuais no Brasil. O prazo de concessões realizadas na década de 1990 está se encerrando, e alterações substanciais nas condições de diversos contratos realizadas sem a devida preocupação com os impactos no equilíbrio econômico-financeiro aumentam a complexidade nos processos de renegociação. A renegociação de contratos de concessão é um tema de grande foco acadêmico, por ser uma grande fonte de ineficiências e custos de transação em concessões de serviços públicos, podendo eliminar os benefícios do processo de competição via licitação e acarretar em maiores tarifas e/ou menor qualidade no serviço aos usuários. Nesse contexto, esta dissertação tem como objetivo contribuir com os aspectos metodológicos associados ao reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão, com aplicação específica em arrendamentos do setor portuário. As mudanças no ambiente regulatório devem visar um aumento de transparência e previsibilidade no processo de renegociação, com vistas a garantir que serviços públicos sejam prestados de forma adequada e universal (objetivo do Poder Público) e que o agente privado receba uma remuneração justa em relação aos investimentos realizados. Ainda que os princípios sejam claros, a revisão de contratos firmados com o Poder Público e a quantificação de eventuais desequilíbrios não são exercícios 100% unívocos. A falta de dados históricos confiáveis e a sobreposição de fatores ordinários e extraordinários dificultam a definição de parâmetros e exigem uma arquitetura meticulosa para estabelecer a álgebra mais adequada e conceber uma solução satisfatória. / In Brazil, the first cycle of concession contracts of transport infrastructure assets is about to end, giving birth to a period of contract renegotiations. In the seaport industry, the concession contracts signed in the 1990s terminated or are about to expire. However, in most cases their clauses have not been adapted to meet the many factors that affected the implicit financial equilibrium, increasing the complexity of the renegotiation process. The renegotiation of concession contracts has been addressed in several academic works. The authors acknowledge that this process is a major source of inefficiencies and transaction costs in public service concessions, and may reduce or eliminate the benefits of competition through bidding processes, leading to higher costs and/or worst level of service to users. In this context, this thesis proposed a methodology to evaluate the financial equilibrium of concession contracts in seaport terminals, as well as to make sure this equilibrium is not affected whenever changes in contract conditions happen. Changes in regulatory framework should increase transparency and predictability of contract renegotiation processes, ensuring public services are properly provided and private agents investments are correctly recovered. Nevertheless, the concession contract renegotiations and the evaluation of the implicit financial equilibrium are usually difficult to accomplish due to lack of reliable data and miscomprehension of ordinary and extraordinary factors. As a result, is usually necessary to develop detailed and ad hoc approaches to achieve a satisfactory solution both for government and private parties.

O presente estudo tem por objetivo avaliar uma agência estadual de regulação de múltiplos setores. Como instrumental de análise, revisa as bases teóricas da regulação, estuda uma agência inglesa como referência internacional e o debate sobre agências no Brasil. Situa o formato e os condicionantes jurídico-institucionais da agência estadual, localizando limitações e divisão de atribuições com outros entes públicos. Descreve cada uma das áreas reguladas, sua gênese e a atuação da agência, localizando seus limites, os problemas e debates surgidos, as formas de enfrentá-los, avaliando e oferecendo proposições. Examina como é exercido seu controle social. Retrata a capacidade de sua infra-estrutura. No conjunto, identifica problemas comuns, verifica e mensura resultados, dividindo responsabilidades com outros órgãos e instrumentos do Estado. Pontua o processo de superação ou redução da assimetria da informação. Encontra três níveis de classificação, conforme a profundidade da atividade regulatória: definição de modelos; estabelecimento de parâmetros de tarifação e de indicadores de qualidade; e fiscalização e cálculos tarifários. Examina-os concretamente. Elabora prognósticos e faz proposições gerais e tópicas.

Nos últimos anos diversos pesquisadores, instituições e governos têm proposto reformas na regulação ambiental - entendida como o conjunto de requisitos, procedimentos e condicionantes ambientais ao exercício das atividades econômicas, com vistas a reduzir seus potenciais efeitos deletérios no meio. O presente estudo, de caráter exploratório e qualitativo, demonstra que embora existam experiências exitosas de reforma da regulação ambiental industrial no Estado de São Paulo, ainda existe um longo caminho a percorrer, principalmente na garantia de sua realização sistemática. Para tanto, após estabelecer um marco teórico sobre a regulação ambiental, são relacionados os limites de seu modelo tradicional, que podem ser epistemológicos, ou estar em seus objetivos, no grau de solução dos problemas, na eficiência econômica, nos procedimentos administrativos, nas opções tecnológicas, nas relações institucionais, ou na governança internacional. A partir destas limitações e de recomendações de reforma, coligidas da literatura, se afirma que uma regulação ambiental industrial que pretenda superar os desafios socioambientais contemporâneos deva ser: participativa; descentralizada; flexível; simples e clara; preventiva; indutora da inovação; multi-instrumental; rigorosa no enforcement; baseada em desempenho; planejada e gradual; suportada por recursos adequados; mensurada e comunicada; e reflexiva. Este conjunto de características de qualidade regulatória foi aplicado a Estudos de Caso no Estado de São Paulo, referentes aos programas de Fomento à produção mais limpa pela CETESB, Introdução da licença de operação renovável no Estado de São Paulo, e Adoção da responsabilidade pós-consumo na Política Estadual de Resíduos Sólidos. Utilizando pesquisa documental e entrevistas junto a regulados e reguladores, conclui-se que a maior parte destas características já estão de alguma forma presentes nos programas, sendo destacada a melhoria do diálogo entre regulados e reguladores e a maior flexibilidade da regulação. Porém, as evidências demonstram que esta incorporação não garante sua efetivação sistemática, e as características nem sempre são percebidas ou chegam a influenciar o comportamento dos regulados e reguladores, participando de forma ainda marginal nas principais rotinas do órgão regulador. Ao final são apresentadas recomendações para futuras regulações, referentes principalmente à visão, planejamento estratégico e garantia de recursos para a reforma no órgão ambiental, bem como sobre a governança do processo regulatório. / Recently, many researchers, institutions and governments have proposed reforms in environmental regulation defined as the set of rules, procedures and requirements established by the government for economic activities in order to reduce their environmental burdens. The present study, exploratory and qualitative, demonstrates that although there are successful environmental regulatory reform experiences in the State of Sao Paulo, there is a long way to go, especially in ensuring their systematic accomplishment. Therefore, after presenting a theoretical framework on environmental regulation, the limits of their traditional approach are shown, in terms of epistemological aspects, as well related to their goals, degree of problem solving, economic efficiency, administrative procedures, technology options, institutional relationships, and international governance. From these limitations, and recommendations gathered from literature, it is stated that an industrial environmental regulation aiming to overcome the contemporary socio-environmental challenges should be participatory, decentralized, flexible , simple and clear, preventive, innovation inductor, multi-instrumental, strict in enforcement, performance-based, planned and gradual, supported by adequate resources, measured and reported, and reflexive. This set of regulatory quality characteristics was applied to three case studies, regarding to the programs of Cleaner Production Fostering by CETESB, Renewable Operation Permit Introduction is the State of Sao Paulo and Extended Producer Responsibility Adoption at the State Waste Policy. Using document research and interviews with regulators and regulated representatives, it is evidenced that most of those characteristics are presented at the programs design, highlighting the dialog improvements and the adoption of a more flexible regulation. However, evidence shows that their presence at the program does not guarantee its systematic execution into practice, and the characteristics are not always perceived or influence the behavior of regulators or regulated, maintaining the programs as marginal in reference to the central routines of the environmental agency. At the end, there are presented conclusions and recommendations to further regulations, mostly related to the vision, strategic planning and resources guarantee for environmental regulation reform, as well as to regulatory process governance.

Nos últimos anos diversos pesquisadores, instituições e governos têm proposto reformas na regulação ambiental - entendida como o conjunto de requisitos, procedimentos e condicionantes ambientais ao exercício das atividades econômicas, com vistas a reduzir seus potenciais efeitos deletérios no meio. O presente estudo, de caráter exploratório e qualitativo, demonstra que embora existam experiências exitosas de reforma da regulação ambiental industrial no Estado de São Paulo, ainda existe um longo caminho a percorrer, principalmente na garantia de sua realização sistemática. Para tanto, após estabelecer um marco teórico sobre a regulação ambiental, são relacionados os limites de seu modelo tradicional, que podem ser epistemológicos, ou estar em seus objetivos, no grau de solução dos problemas, na eficiência econômica, nos procedimentos administrativos, nas opções tecnológicas, nas relações institucionais, ou na governança internacional. A partir destas limitações e de recomendações de reforma, coligidas da literatura, se afirma que uma regulação ambiental industrial que pretenda superar os desafios socioambientais contemporâneos deva ser: participativa; descentralizada; flexível; simples e clara; preventiva; indutora da inovação; multi-instrumental; rigorosa no enforcement; baseada em desempenho; planejada e gradual; suportada por recursos adequados; mensurada e comunicada; e reflexiva. Este conjunto de características de qualidade regulatória foi aplicado a Estudos de Caso no Estado de São Paulo, referentes aos programas de Fomento à produção mais limpa pela CETESB, Introdução da licença de operação renovável no Estado de São Paulo, e Adoção da responsabilidade pós-consumo na Política Estadual de Resíduos Sólidos. Utilizando pesquisa documental e entrevistas junto a regulados e reguladores, conclui-se que a maior parte destas características já estão de alguma forma presentes nos programas, sendo destacada a melhoria do diálogo entre regulados e reguladores e a maior flexibilidade da regulação. Porém, as evidências demonstram que esta incorporação não garante sua efetivação sistemática, e as características nem sempre são percebidas ou chegam a influenciar o comportamento dos regulados e reguladores, participando de forma ainda marginal nas principais rotinas do órgão regulador. Ao final são apresentadas recomendações para futuras regulações, referentes principalmente à visão, planejamento estratégico e garantia de recursos para a reforma no órgão ambiental, bem como sobre a governança do processo regulatório. / Recently, many researchers, institutions and governments have proposed reforms in environmental regulation defined as the set of rules, procedures and requirements established by the government for economic activities in order to reduce their environmental burdens. The present study, exploratory and qualitative, demonstrates that although there are successful environmental regulatory reform experiences in the State of Sao Paulo, there is a long way to go, especially in ensuring their systematic accomplishment. Therefore, after presenting a theoretical framework on environmental regulation, the limits of their traditional approach are shown, in terms of epistemological aspects, as well related to their goals, degree of problem solving, economic efficiency, administrative procedures, technology options, institutional relationships, and international governance. From these limitations, and recommendations gathered from literature, it is stated that an industrial environmental regulation aiming to overcome the contemporary socio-environmental challenges should be participatory, decentralized, flexible , simple and clear, preventive, innovation inductor, multi-instrumental, strict in enforcement, performance-based, planned and gradual, supported by adequate resources, measured and reported, and reflexive. This set of regulatory quality characteristics was applied to three case studies, regarding to the programs of Cleaner Production Fostering by CETESB, Renewable Operation Permit Introduction is the State of Sao Paulo and Extended Producer Responsibility Adoption at the State Waste Policy. Using document research and interviews with regulators and regulated representatives, it is evidenced that most of those characteristics are presented at the programs design, highlighting the dialog improvements and the adoption of a more flexible regulation. However, evidence shows that their presence at the program does not guarantee its systematic execution into practice, and the characteristics are not always perceived or influence the behavior of regulators or regulated, maintaining the programs as marginal in reference to the central routines of the environmental agency. At the end, there are presented conclusions and recommendations to further regulations, mostly related to the vision, strategic planning and resources guarantee for environmental regulation reform, as well as to regulatory process governance.

A regulamentação do livre acesso aos sistemas de transmissão e distribuição possibilitou aos agentes do setor elétrico o direito à utilização dos sistemas elétricos mediante ressarcimento dos respectivos custos. O livre acesso é parte do processo de reestruturação do setor elétrico que visava ao atendimento da expansão da demanda de energia com a liberalização do mercado energético nacional, promovendo a competitividade entre os agentes. Com o livre acesso, surgiu a necessidade de desenvolver métodos eficientes de remuneração pelo uso dos sistemas de transmissão e distribuição, de modo a incentivar o acesso racional a essas redes, minimizando os custos com ampliações e otimizando a operação do sistema elétrico interligado (SIN) e das redes de distribuição. Nesse sentido, definiu-se uma metodologia para o cálculo das tarifas de uso dos sistemas de transmissão (TUST), que procura sinalizar o impacto individual causado pelos usuários na rede, enquanto que as tarifas de uso dos sistemas de distribuição (TUSD) foram definidas a partir dos Custos Marginais de Expansão para cada nível de tensão destes sistemas. Entretanto, a metodologia de TUSD implementada não se aplicava ao segmento geração, que passou a ser cobrado pelo menor valor do segmento consumo, ou ainda, por valores médios regionais da concessionária. O modelo de tarifação empregado, considerado provisório desde 1999, provocava distorções na sinalização econômica e na competitividade entre os agentes, além de não incentivar as centrais geradoras na busca dos melhores pontos de acesso às redes de distribuição. Em janeiro de 2009, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com o objetivo de sanar as distorções existentes, publicou outra metodologia para o cálculo das TUSD de centrais geradores (TUSDg). Este trabalho propõe-se a analisar a nova metodologia estabelecida pela ANEEL para o cálculo da TUSDg, apresentando uma discussão sobre a metodologia adotada e os principais conceitos envolvidos, assim como uma variante metodológica focada no mesmo objetivo. / Since the free access regulation for the transmission and distribution power systems, the use of the networks is permited taking into account an appropriate charge, in order to compensate part of the systems cost to the grid owners. Electrical sector reforms, including the free access regulation, aim at to satisfy the electricity demand expansion that happened in consequence of the Brazilian electricity market liberalization, promoting competition between agents. Along with the free access, the need for efficient methods for establishing the transmission and distribution use of system\'s charge has emerged, aiming at to promote the rational access to the transmission and distribution networks, in order to minimize the expansion investments and to optimize the National Interconnected System and distribution grids operation. The methodology to calculate the TUOS charge (Transmission use of system charge) has been defined to show the individual impact caused by the net\'s users, and the DUOS charge (Distribution use of system charge) to compensate expansion costs in each network voltage level. However, the DUOS charge excluded the generation sector, that was charged by the smallest value of consumer\'s sector, or by their average of regional values. The methodology for the calculation of the Duos Charge used since 1999 was considered provisory and has caused distortions in the economic sign and also in the competitiveness between the agents. Furthermore, it didn\'t encourage the generator agents to look for the better access points in distribution systems. In January this year, the Brazilian Electricity Regulatory Agency (ANEEL, in Portuguese initials) has defined another methodology to calculate the DUOS charge for generating agents in order to correct such distortions. This work analyses the new methodology, discussing its main characteristics and presenting another option to calculate the DUOS charge for generation plants, aiming at the same purpose.

Made available in DSpace on 2016-01-26T12:51:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 joicematosbiselli_tese.pdf: 4248277 bytes, checksum: 46a8e90eea3be6a03251e5b3d7d8b0e5 (MD5) Previous issue date: 2011-11-28 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo / Trisomy 21 is the genetic basis of Down syndrome (DS), the most common human chromosomal disorder. DS phenotype may include several dysmorphic features, intellectual disability, immunological alteration, congenital heart disease, high risk for specific types of leukemia and neurological alterations. There are basically two hypotheses to explain how the presence of three copies of chromosome 21 results in DS phenotype. The gene dosage effect hypothesis states that over-expression in about 50% of a specific gene or a group of genes located on chromosome 21 present in triplicate in DS individuals is directly responsible for DS features. The second hypothesis suggests the existence of secondary effects of trissomic genes that affect multiple metabolic pathways, resulting in cellular dysfunction. Recent studies show that trisomy 21 results in the over-expression of microRNAs, small molecules of noncoding RNA involved in post-transcriptional gene regulation, which could result in low expression of specific proteins and contribute to DS phenotype. Objective: To identify differentially expressed microRNAs in peripheral blood mononuclear cells of DS and non-DS children and to identify biological processes relevant to DS pathogenesis associated with predicted gene targets of microRNAs differentially expressed in DS children. Casuistic and Methods: Six children with free trisomy 21 and six control children were included in the study. Mature microRNAs were quantified using TaqMan® Low Density Arrays (Applied Biosystems), which enable the quantification of 754 mature microRNAs by real time quantitative polymerase chain reaction (qPCR) using fluorescent probes. The target prediction was performed using the software TargetScanHuman v. 5.2. Information about gene targets was obtained using the software Bioprocess, a database that obtains data from the National Center for Abstract xvi Biotechnology Information (NCBI). Results: Of the 490 mature microRNAs expressed in this cell type, 49 are low-expressed in DS group. The microRNAs located in chromosome 21 did not present differential expression between the groups. Bioinformatics analysis showed that genes involved in several relevant biological process to DS, including apoptosis, reactive oxygen species metabolism, mitochondrial metabolism, immune system, cell aging, cycle and division and control of gene expression, are predicted targets of microRNAs differentially expressed in DS children. Conclusion: DS children present low expression of microRNAs not located on chromosome 21 in peripheral blood mononuclear cells, as compared to children without DS. Biological processes relevant to DS pathogenesis are associated with predicted gene targets of microRNAs differentially expressed in DS children. / A trissomia do cromossomo 21 é a base genética da síndrome de Down (SD), a cromossomopatia humana mais frequente. O fenótipo da SD pode incluir várias características dismórficas, deficiência intelectual, alterações imunológicas, cardiopatias congênitas, risco aumentado para leucemias específicas, alterações neurológicas, entre outras. Existem basicamente duas hipóteses que tentam explicar como a presença de três cópias do cromossomo 21 resulta no fenótipo Down. De acordo com a hipótese do efeito da dosagem gênica , a expressão elevada em cerca de 50% de um gene específico ou de um grupo de genes do cromossomo 21 presente em triplicata em indivíduos com SD seria diretamente responsável pela manifestação de características da síndrome. A segunda hipótese sugere a existência de efeitos secundários de genes trissômicos, que afetariam múltiplas vias metabólicas, resultando em disfunção celular. Estudos recentes mostram que a trissomia do cromossomo 21 resulta na expressão elevada de microRNAs, pequenas moléculas de RNAs nãocodificantes envolvidos na regulação gênica pós-transcricional, o que pode levar à redução da expressão de proteínas específicas e contribuir para o fenótipo da SD. Objetivo: Identificar microRNAs diferencialmente expressos em células mononucleares do sangue periférico de crianças com SD em relação a crianças sem a síndrome e identificar processos biológicos relevantes para a patogênese da SD associados a genes-alvo preditos de microRNAs diferencialmente expressos em crianças com SD. Casuística e Métodos: Foram incluídas no estudo seis crianças com trissomia livre do cromossomo 21 e seis crianças sem a síndrome. A quantificação de microRNAs maduros foi realizada utilizando-se TaqMan® Low Density Arrays (Applied Biosystems), que possibilita a investigação da expressão de 754 microRNAs maduros Resumo xiv pelo método de reação em cadeia da polimerase quantitativa (PCRq) fluorescente em tempo real. A predição de genes-alvo dos microRNAs foi realizada utilizando-se o programa TargetScanHuman v. 5.2. Para obtenção de informações sobre os genes-alvo preditos foi utilizada a ferramenta Bioprocess, um banco de dados alimentado com informações do National Center for Biotechnology Information (NCBI). Resultados: Dos 490 microRNAs maduros expressos no tipo celular investigado, 49 apresentaram expressão reduzida no grupo de crianças com SD. Os microRNAs localizados no cromossomo 21 não apresentaram expressão diferencial entre os grupos. A análise de Bionformática revelou que genes envolvidos em diversos processos biológicos relevantes para a SD, tais como apoptose, metabolismo de espécies reativas de oxigênio, metabolismo mitocondrial, sistema imunológico, envelhecimento, ciclo e divisão celular e controle da expressão gênica, são alvos preditos de microRNAs diferencialmente expressos em crianças com SD. Conclusão: Crianças com SD apresentam expressão reduzida de microRNAs não localizados no cromossomo 21 em células mononucleares do sangue periférico, em relação a crianças sem a síndrome. Processos biológicos relevantes para a patogênese da SD estão associados a genes-alvo preditos de microRNAs diferencialmente expressos em crianças com SD.

Em bactérias, os fatores sigma alternativos permitem a rápida adaptação da célula a alterações no ambiente. Dentre estes, os fatores sigma ECF (função extra-itoplasmática) caracterizam-se pelo envolvimento na resposta a sinais da região extra-citoplasmática da célula. O sequenciamento do genoma de Caulobacter crescentus indicou a presença de 13 ORFs codificando fatores ECF. Este trabalho descreve a caracterização de cepas mutantes em cinco genes que codificam fatores sigma ECF de C. crescentus, sendo eles sigL, sigM, sigN, sigU e sigF. A regulação da expressão destes genes em respostas a diferentes estresses foi também analisada, pelo uso de fusões de transcrição de suas regiões promotoras ao gene reporter lacZ. Todos os mutantes mostraram-se viáveis, sendo também tão resistentes quanto a cepa parental a uma série de estresses ambientais testados, indicando que estes genes não são essenciais. Verificou-se, porém, que os mutantes nos genes sigL e sigM são mais sensíveis ao choque térmico extremo (48°C). A caracterização da cepa mutante em sigF mostrou que este gene é essencial para a resistência da célula a estresse oxidativo durante a fase estacionária. A análise da expressão de sigF indicou um controle pós-transcricional, com o acúmulo da proteína SigF durante esta fase do crescimento, sem um aumento na transcrição do gene. Oito genes regulados por &#963;F durante a fase estacionária foram identificados em experimentos de \"microarray\", incluindo os genes de resposta a estresse oxidativo, sodA e msrA. A análise da atividade do promotor de sigU mostrou sua indução na entrada na fase estacionária e após estresse salino e osmótico. No entanto, o mutante nulo em sigU não se apresentou mais sensível que a cepa parental a esses estresses. Os resultados aqui descritos permitiram identificar a importância de alguns dos fatores ECF de C. crescentus na resposta a estresses nesta bactéria. / Alternative sigma factors permit the rapid adaptation to environmental changes in bacteria. Among them, members of the ECF subfamily (extrac</i<ytoplasmic function) are characterized by their involvement in responses to changes in the extracytoplasmic compartment of the cell. Analysis of the complete genome sequence of Caulobacter crescentus has led to the identification of 13 ORFs encoding putative sigma factors of the ECF subclass. The present work describes the characterization of mutant strains in five genes encoding ECF sigma factors from C. crescentus, named sigL, sigM, sigN, sigU and sigF. The expression of these genes in response to distinct stress conditions was also investigated, using transcriptional fusions of their promoter regions to the lacZ reporter gene. The five mutants strains obtained were viable and did not show increased sensitivity, when compared to the parental strain, to a series of environmental stress conditions, indicating that these genes are not essential. However, the sigL and sigM mutant strains were shown to be more sensitive to extreme heat shock (48°C). Furthermore, the characterization of the sigF mutant strain demonstrated that this gene is essential for oxidative stress survival during stationary phase. Analysis of sigF expression indicated a post-transcriptional control, with an increase in the levels of SigF protein during this growth phase, without changes in the transcription rate of the gene. Eight genes regulated by &#963;F during stationary phase were identified in microarray experiments, including the oxidative stress response genes sodA and msrA. Analysis of sigU promoter activity in response to distinct stress conditions showed induction upon entry into stationary phase and during saline and osmotic stress. Nevertheless, the sigU null mutant did not show increased sensitivity to these stresses. The results described here identified the importance of some of the C. crescentus ECF sigma factors in the response to stresses in this bacterium.