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Entes reguladores independentes e neutralidade política: uma prospecção entre o apoliticismo e a contenção partidária

CARNEIRO, Adriana Soares de Moura 09 February 2015 (has links)
Submitted by Natalia de Souza Gonçalves (natalia.goncalves@ufpe.br) on 2015-05-18T15:06:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) UFPE - PPGD - DISSERTAÇÃO - ADRIANA SOARES DE MOURA CARNEIRO.pdf: 1218930 bytes, checksum: 4aee6e2323b0df28ac021d003b0355fa (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-18T15:06:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) UFPE - PPGD - DISSERTAÇÃO - ADRIANA SOARES DE MOURA CARNEIRO.pdf: 1218930 bytes, checksum: 4aee6e2323b0df28ac021d003b0355fa (MD5) Previous issue date: 2015-02-09 / A neutralidade política, enquanto um dos aspectos característicos dos entes reguladores independentes, é de imensurável valor para a ambiência regulatória, pelo afastamento das pressões políticas que aqueles rodeiam, salvaguardando-se as decisões regulatórias, conquanto, desde há muito, seja ela questionada em sua validação, debatendo-se, quanto aos contornos dessa neutralização, se sua concreção reclama apoliticismo ou distanciamento partidário. Pelo confronto doutrinário, à luz de conceitos, como modelos de Estado, inclusive o Regulador, teoria(s) da regulação, entes reguladores independentes e seu modo de identificação, relação entre captura política, falhas regulatórias e descrença social, Democracia e sua forma de legitimação, relação entre políticas públicas e regulatória, busca-se dimensionar a neutralização, considerando a impossibilidade de dissociação dos elementos técnico e político no mister regulatório, num Estado Democrático, e a exigência de preservação dos objetivos regulatórios, jungidos às políticas de Estado, para obstacular a captura política, e a descrença social, por força dessa falha da regulação. Inobstante subsistam pelejas teóricas, conclui-se pelo rechaço da luta de partidos no âmbito do regulador, por perseguir interesses fundamentalmente eleitorais, contenção essa que, dentre outros, efetiva-se mediante formação colegiada dos reguladores, cujos membros são indicados por diversas forças sociais, objetivando um equilíbrio interno, como noticia o palco franco-americano e o pátrio Conselho Nacional de Justiça, para afugentar mácula ao ideário de Estado Regulador, garantindo a despolitização colimada.
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As falhas de mercado para os produtos de limpeza considerando a atuação da ANVISA e a concorrência entre os fabricantes formais e os informais

Gonçalves Ferreira, Sergio January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:06:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1201_1.pdf: 1241034 bytes, checksum: edaba347cb33c3fbf79decc50391547a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta dissertação aborda a instituição social mercado, analisando em particular o setor de produtos de limpeza. Mostra como a realidade desse mercado foi construída através dos tempos, detendo-se na situação do fenômeno no Brasil contemporâneo, aonde a oferta se dá através da disputa entre os fabricantes formais e os clandestinos. No País, cabe institucionalmente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) fazer a regulação do mercado, para que a demanda seja feita por produtos de boa qualidade, capazes de realizar a função de higienizar, considerando que a vigilância sanitária é uma outra importante construção social. É através da Teoria Institucional, da Nova Economia Institucional NEI, da Teoria da Regulação Econômica e da Teoria do Principal-agente que se examina a situação empírica do mercado de produtos de limpeza, procurando responder se a agência estatal tem atuado de maneira eficaz para reduzir as falhas nesse mercado. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa genérica e foi realizada por meio de um questionário semi-estruturado, entrevistando indivíduos que atuam no mercado na Região Metropolitana do Recife RMR. Ao final, propõe uma mudança na estrutura administrativa da ANVISA, no sentido de procurar atuar com mais eficácia na redução da assimetria de informações entre fabricantes e consumidores
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O elo corporativo? Grupos de interesse, financiamento de campanha e regulação eleitoral

FIGUEIREDO FILHO, Dalson Britto January 1900 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:48:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1617_1.pdf: 1998908 bytes, checksum: d774aaea62b8d3d4d8e6028894d34ad7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 1 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Qual é o papel dos interesses privados na formulação de políticas públicas? Como as instituições devem ser desenhadas no sentido de incentivar ou reduzir a influência privada sobre decisões coletivas? Partindo do pressuposto de que os grupos de interesse buscam se beneficiar das decisões governamentais, esse trabalho tem dois objetivos: (1) sistematizar, em termos metodológicos, como parte da literatura especializada tem operacionalizado a influência das contribuições de campanha sobre o comportamento congressual; e (2) estimar o efeito do gasto de campanha sobre o desempenho eleitoral dos concorrentes ao cargo de deputado federal nas eleições brasileiras de 2006. Os resultados sugerem que a maior da literatura sobre grupos de interesse, financiamento de campanha e comportamento congressual é composta por estudos de caso e que em 60,50% deles reportam-se efeitos estatisticamente significativos das contribuições sobre o comportamento parlamentar. Além disso, os dados apontam que o incremento de 1% na receita de campanha eleva, em média, em 0,67% o número de votos recebidos. Ainda, o efeito marginal da quantidade de recursos é maior para os challengers vis-à-vis os incumbents
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Heurística de regulação combinatória na reconstrução de redes de genes

Fernandes da Rocha Vicente, Fábio January 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:59:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5182_1.pdf: 7099391 bytes, checksum: 9ae548e6659db775935f03eac2fa2f35 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Um dos principais objetivos da biologia molecular é descobrir o funcionamento de redes complexas de interação entre elementos celulares. Nas últimas décadas um grande volume de dados biológicos vem sendo produzido assim como modelos computacionais que fazem uso destes dados. Os métodos computacionais para Reconstrução de Redes de Genes apresentam-se como uma ferramenta importante para auxiliar no estudo e entendimento desta complexidade. Este trabalho apresenta uma proposta para Reconstrução de Redes de Genes que utiliza-se de diferentes fontes de dados e incorpora conhecimento biológico com o objetivo de melhorar a qualidade da inferência. Comparou-se a abordagem proposta com um trabalho anterior. Foram realizados experimentos com dados artificiais e dados reais de S. cerevisiae. O modelo proposto apresentou melhores resultados que o anterior em todos os critérios de avaliação para experimentos com dados artificiais. Na avaliação com dados reais a nova abordagem apresentou uma pequena melhora em apenas uma das configurações testadas
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A ambigüidade no princípio da complementaridade entre os sistemas de radiodifusão na CF: inoperância regulatória, crise do Estado e domínio privado

Martins de Carvalho, Mariana 31 January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T16:27:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1901_1.pdf: 1327521 bytes, checksum: 646cbb74e7f59ab72f47df186cec2f55 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente pesquisa pretende dissertar sobre possíveis problemas conceituais presentes no princípio da complementaridade dos sistemas estatal, público e privado de radiodifusão previstos no Art. 223 da Constituição Federal. A partir do ponto de vista legal, mas também histórico e político, o Artigo 223 pode ser considerado tanto um instrumento na luta por uma comunicação participativa e democrática como também um equívoco conceitual ao tentar diferenciar o público do estatal. Este trabalho resgata ainda discussões sobre regulação e regulamentação da comunicação feitas por intermédio da Economia Política da Comunicação; a origem do conceito de serviço público, apoiada nas teorias do Direito Administrativo; e também a relação entre Mercado, Estado e os Aparelhos Privados de Hegemonia, com bases na teoria gramsciana. Em seguida, é apresentado um histórico das políticas de comunicação no Brasil, especialmente da radiodifusão, com as devidas referências ao desenvolvimento do Estado, do governo e do mercado. No resgate desta história, chega-se ao problema de pesquisa apresentado, são analisadas as questões estruturais e conjunturais que influenciaram o princípio da complementaridade no art.223, são exploradas possibilidades de conceitos e de reparação do artigo que voltam a tona a partir da criação da Empresa Brasil de Comunicação. Para além de identificar os problemas conceituais, este trabalho pretende também, a partir da análise comparativa da regulação da comunicação com a da saúde e a da educação apresentar possibilidades de políticas de comunicação que tenham como princípio a garantia do caráter de serviço público e de direito humano e coletivo que tem a comunicação
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Repostas transcricionais e estresse-induzidas em genótipos constrastantes de Glycine max (soja) e Vigna unguiculata (feijão-caupi)

BEZERRA NETO, João Pacifico 12 February 2016 (has links)
Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-02-02T18:09:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) João Pacifico Bezerra Neto - PPGCB - Doutorado 2016.pdf: 6726842 bytes, checksum: e961cc72371215fdb0cc36db04b0fa89 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-02T18:09:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) João Pacifico Bezerra Neto - PPGCB - Doutorado 2016.pdf: 6726842 bytes, checksum: e961cc72371215fdb0cc36db04b0fa89 (MD5) Previous issue date: 2016-02-12 / FACEPE / As plantas evoluíram para sobreviver em ambientes onde muitas vezes são impostas condições adversas, tais como estresses abióticos (temperatura, luz, seca, salinidade, frio), ou bióticos (vírus, bactérias, fungos e nematoides). Para sua sobrevivência, desenvolveram inúmeros mecanismos que permitem a detecção de mudanças ambientais, bem como a indução de respostas específicas às condições estressantes impostas, minimizando as perdas. Existem genes-chave nos mecanismos de adaptação, especialmente os relacionados à desintoxicação, à homeostase e à reprogramação dos padrões de expressão gênica, envolvendo mudanças em nível fisiológico. A identificação de genes-candidatos promissores para o melhoramento de espécies cultivadas com relação aos principais estresses ainda está aquém das necessidades. Assim, a identificação e caracterização de genes relacionados com a resposta vegetal a estresses foi realizada para as culturas da soja e do feijão-caupi, em seus respectivos transcriptomas, por métodos computacionais. Quando estão sob estresse, as plantas podem ativar respostas celulares, incluindo a produção de proteínas antioxidantes, com o intuito de minimizar os danos e evitar a ação tóxica de ROS (Espécies Reativas de Oxigênio) nas células vegetais. Neste contexto, foram identificados 1.273 transcritos em feijão-caupi e 451 transcritos em soja, distribuídos em 15 categorias de genes ROS que desempenham papéis importantes no estresse oxidativo. Estes genes compõem um grupo de enzimas antioxidantes que trabalham em conjunto para manter um nível de estado estacionário intracelular, promovendo o crescimento da planta, desenvolvimento, ciclo celular, a sinalização hormonal, reforçando respostas aos estressores ambientais abióticos e bióticos, semelhante ao observado em outras espécies de plantas. Além das ROS fatores de transcrição (FTs) representam um papel crucial, como os principais reguladores da tolerância vegetal ao estresse. Nesse contexto, foi realizada uma identificação das famílias de FTs, presentes no transcriptoma de duas variedades contrastantes de feijão-caupi (sensível e tolerante a seca). Foram identificados 4.822 transcritos, classificados em 64 famílias, com expressão diferencial nos diferentes tempos de exposição ao estresse e cultivares, exibindo indução da expressão em condições de estresse. As interações entre as famílias gênicas reguladoras e os genes regulados permitiram a criação de modelos computacionais para a compreensão da arquitetura e funcionamento da rede de regulação gênica vegetal frente ao estresse, permitindo a identificação eficiente de candidatos para o melhoramento vegetal e fins biotecnológicos. / Plants evolved to survive in environments that often impose adverse conditions, such as abiotic (temperature, light, drought, salinity, cold) and biotic stresses (viruses, bacteria, fungi and nematodes). For survival, they developed several mechanisms that enable the detection of environmental changes, as well as induction of specific responses to the imposed stress conditions, minimizing losses. There are key genes associated to adaptation mechanisms; especially those related to detoxification, homeostasis and gene expression patterns reprogramming, involving changes at physiological level. The identification of promising candidate genes for cultivated species improvement related to main stresses is still far from the necessities. Thus, the identification and characterization of genes related to plant response to stress was carried out for soybean and cowpea in their transcriptome by computational methods. When under stress, plants can activate cellular responses, including production of antioxidant proteins, in order to minimize damage and avoid toxic action of ROS (Reactive Oxygen Species) in plant cells. In this context, 1,273 transcripts were identified in cowpea and 451 transcripts in soybean, distributed into 15 ROS gene categories that play important roles in oxidative stress. These genes form a group of antioxidant enzymes that work in concert to maintain a steady intracellular level state, promoting plant growth, development, cell cycle, and hormonal signaling, reinforcing responses to biotic and abiotic environmental stressors, like observed in other plant species. Apart from ROS, transcription factors (TFs) play a crucial role as the primary regulators of plant stress tolerance. In this context, the identification of TF families was conducted for transcriptome data for two contrasting cowpea varieties (sensitive and tolerant to drought). 4,822 transcripts were identified, being classified into 64 families, differentially expressed in different times of exposure to stress and cultivars, exhibiting induction of expression under stress conditions. The interactions between regulatory gene families and regulated genes allowed the creation of computational models for understanding the architecture and operation of the plant against stress gene regulation network, allowing efficient identification of candidates for plant breeding and biotechnological purposes.
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Avaliação da expressão de NTPDases 1 e 2 por diferentes formas evolutivas de Leishmania Infantum Chagasi e produção de antisoros policlonais contra rLicNTPDase2 / Evaluation of the expression of NTPDases 1 and 2 by different evolutionary forms of Leishmania Infantum Chagasi and production of polyclonal antiserum against rLicNTPDase2

Silva, Victor Hugo Ferraz da 22 February 2018 (has links)
Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-08-07T14:48:12Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1802736 bytes, checksum: e5db15c40e2dab33fc52de0674a58641 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-07T14:48:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1802736 bytes, checksum: e5db15c40e2dab33fc52de0674a58641 (MD5) Previous issue date: 2018-02-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Leishmaniose é o nome dado as enfermidades causadas por protozoários do gênero Leishmania que são capazes de gerar diversos quadros de doenças em seres humanos, dependendo da espécie envolvida na infecção podem ocorrer desde lesões cutâneas localizadas a lesões disseminadas e infecção visceral. No Brasil a leishmaniose visceral (LV) é causada principalmente por Leishmania infantum chagasi (syn Leishmania infantum). A LV tem os cães e o homem como principais espécies afetadas, é uma doença endêmica ocorrendo principalmente em regiões rurais, mas que vem apresentando tendência a urbanização. Segundo o ministério da saúde entre 1990 e 2016 foram relatados mais de 75000 casos desta doença no Brasil. As ecto-nucleotidases da família E-NTPDase são enzimas capazes de hidrolisar nucleotideos di e/ou trifostato e atuam em diversos processos relacionados a infeciosidade deste parasito, além de terem potencial para uso em diagnóstico de LV em cães. Duas isoformas são conhecidas em L. infantum chagasi, uma maior denominada LicNTPDase1 (~70kDa) e uma menor denominada LicNTPDase2 (~40kDa). Até o momento somente as NTPDases recombinates de L. infantum chagasi foram estudadas. Nosso objetivo foi estudar as enzimas nativas do parasito. Nesse trabalho foram realizadas diferentes abordagens: tentativas de purificar ambas enzimas nativas de promastigotas, avaliação da expressão do mRNA relativos às enzimas em diferentes fases evolutivas do parasito, clonagem e expressão solúvel da região que codifica para o ectodomínio da LicNTPDase2. Constatamos a secreção de uma NTPDase com aproximadamente 70 kDa por formas promastigotas. Análises por RT-qPCR mostraram que a LicNTPDase1 é mais expressa em promastigota de fase logarítmica de crescimento e em condições acidófilas, enquanto a LicNTPDase2 possui maior expressão em amastigota que é uma das formas infecciosas do parasito. Estes dados podem reforçar a participação destas enzimas no desenvolvimento e infecciosidade do parasito. Foi possível expressar a LicNTPDase2 em sua forma solúvel, o que nos ajudará em futuros estudos estruturais, enzimáticos e na produção de anticorpos estruturais contra esta proteína. / Leishmaniasis is the name given to diseases caused by protozoans of the genus Leishmania that are capable of generating several disease states in humans, depending on the Leishmania species involved in the infection, can occur from localized skin lesions to disseminated lesions and visceral infection. In Brazil the visceral leishmaniasis (VL) is caused by the species Leishmania infantum chagasi and its transmission occurs by the bite of females of the insect Lutzomya longipalpis. VL has dogs and man as main species affected, is an endemic disease occurring mainly in rural regions, but that has been showing a strong tendency to urbanization. According to the Health Ministry between 1990 and 201, more than 75,000 cases of this disease have been reported in Brazil. The Ecto-nucleotidases from the E-NTPDase family are enzymes capable of hydrolyzing di- and / or triphosphate nucleotides and act in several processes related to the infectivity of this parasite, besides being potential for use in the diagnosis of VL in dogs. Two isoforms of these enzymes are known in L. infantum chagasi, LicNTPDase1 (~70kDa) and LicNTPDase2 (~ 40kDa). Until now only the recombinants NTPDases of L. infantum chagasi were studied. Thus, our aim was to work with the native enzymes of the parasite. In this work, different approaches were carried out: attempts to purify both native promastigote enzymes, evaluation of the mRNA expression related to the enzymes in different evolutionary stages of the parasite, cloning and soluble expression of the region encoding the ectodomain of LicNTPDase2. Futhermore, we observed the secretion of an NTPDase with approximately 70kDa by promastigote forms. Analyzes by RT-qPCR showed that the LicNTPDase1 is more expressed in log-phase growth promastigotes and in acidophilic conditions, while the LicNTPDase2 has greater expression in amastigote that is one of the infectious forms of the parasite. These datacan reinforce the participation of these enzymes in parasite development and infectivity. Moreover, it was possible to express the LicNTPDase2 in its soluble form, which will help us in future structural, enzymatic studies and in the production of structural antibodies against this protein.
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A comunicação social eletrônica no Brasil: marco regulatório e convergência tecnológica

Pinheiro, Guilherme Pereira January 2008 (has links)
Submitted by Alice Rocha (rochaalice@yahoo.com.br) on 2012-08-30T01:32:42Z No. of bitstreams: 1 GUILHERME PINHEIRO.pdf: 1320290 bytes, checksum: 0320adb02badbdb75c97d901240bb43e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-30T01:32:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GUILHERME PINHEIRO.pdf: 1320290 bytes, checksum: 0320adb02badbdb75c97d901240bb43e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T21:50:23Z (GMT). No. of bitstreams: 3 GUILHERME PINHEIRO.pdf.txt: 438261 bytes, checksum: 1bca7232bda27904175501f295415356 (MD5) license.txt: 346 bytes, checksum: 6440c47a50909adf871d5cc0caf0b4f9 (MD5) GUILHERME PINHEIRO.pdf: 1320290 bytes, checksum: 0320adb02badbdb75c97d901240bb43e (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / Este trabalho tem o objetivo de explorar o tema da comunicação social eletrônica e a pertinência de sua regulação frente ao interesse público, levando em consideração um cenário de intensa convergência tecnológica. Aparentemente, e é isso que tentaremos investigar, a regulação do setor no Brasil se encontra bastante defasada em relação aos avanços tecnológicos e os impactos dessa desarmonização regulatória têm profundos reflexos no reduzido índice de acesso e na baixa disseminação dos meios de comunicação social eletrônica. A investigação procura, primeiro, determinar se o sistema regulatório brasileiro para a comunicação eletrônica atende de maneira eficiente as demandas econômicas, sociais e culturais de uma sociedade globalizada da informação. Depois, pretende precisar o entendimento constitucional e legal sobre o tema da comunicação social eletrônica dentro do atual contexto de convergência tecnológica. Por fim, procura encontrar as políticas públicas e regras jurídicas que melhor poderiam aperfeiçoar o modelo regulatório dos serviços de telecomunicações que distribuem conteúdo eletrônico no Brasil. Na pesquisa, concluímos que o Estado tem papel regulador relevante no setor de comunicação social eletrônica e que sua atuação deve se manifestar, com parcimônia a prudência, no sentido de atuar como catalisador do fenômeno da convergência tecnológica, mediante a atualização regulatória apropriada para o setor, bem como garantidor das bases estáveis para a competição, sem nunca regular o conteúdo a ser distribuído. Na análise, dois pontos de tensão, dois pólos reveses, estão subjacentes e dialogam dialeticamente: a livre circulação de informações e a atividade estatal interventora na comunicação social eletrônica.
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Poder normativo das agências reguladoras e controle judicial

Lima, Gustavo Augusto Freitas de January 2012 (has links)
Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-13T14:08:22Z No. of bitstreams: 1 61000160.pdf: 1670663 bytes, checksum: ac7a016410c440c9d3d29271352c477a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-13T14:08:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000160.pdf: 1670663 bytes, checksum: ac7a016410c440c9d3d29271352c477a (MD5) / A partir da década de 1990, um modelo de agências reguladoras inspirado no sistema norte-americano foi introduzido no Brasil, através de uma reforma estatal. Analisamos no presente trabalho as características das agências reguladoras, atendo-nos particularmente ao exame do poder normativo dessas agências e dos seus limites. Debatemos a questão a partir de uma reflexão acerca da revolução tecnológica da segunda metade do século XX, do pensamento econômico então vigente e do exame do direito comparado, especificamente da doutrina norte-americana. Neste trabalho, analisamos e descrevemos o que seria o poder normativo dessas agências e as suas balizas. Ponderamos especificamente se as agências reguladoras podem editar atos normativos substantivos, capazes de criar novas obrigações e direitos não descritos diretamente pela legislação emitida pelo Parlamento. Discutimos ainda se é possível que o Poder Legislativo delegue às agências reguladoras o exercício da função legislativa. Consideramos, também, as dificuldades do Poder Judiciário de efetuar de forma coerente o controle judicial dos atos normativos dessas agências, propondo ao final uma referência teórica para auxiliar no exercício do controle judicial desses atos normativos.
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Mecanismos de correção da assimetria informacional no âmbito dos fundos de investimento em ações com aplicações no exterior à luz do direito e da economia

Miodownik, David Yavagã January 2016 (has links)
Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T19:44:45Z No. of bitstreams: 1 61350090.pdf: 966397 bytes, checksum: ff88c8bb7bfd2033d519ddae0ac97fea (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T19:44:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61350090.pdf: 966397 bytes, checksum: ff88c8bb7bfd2033d519ddae0ac97fea (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T19:44:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61350090.pdf: 966397 bytes, checksum: ff88c8bb7bfd2033d519ddae0ac97fea (MD5) Previous issue date: 2016 / A presente dissertação tem como objetivo demonstrar como uma possível regulação no mercado de capitais, em especial no tocante aos fundos de investimento com ativos sediados no exterior e a respeito da diminuição da assimetria de informações, pode contribuir para a estabilidade e desenvolvimento deste mercado por meio da autorregulação, legislação ou da jurisprudência. O principal ponto a ser tratado no curso deste trabalho será o da falha de mercado da assimetria informacional em razão da proteção ao livre exercício das escolhas pelos agentes financeiros, uma vez que se parte da ideia de que agentes econômicos bem informados podem efetuar escolhas mais racionais, submetendo-se aos riscos do investimento de forma consciente e reduzindo a ocorrência de fraudes. Intenta-se demonstrar que a redução da assimetria informacional é um dos instrumentos à disposição do mercado para induzir a uma alocação mais eficiente de recursos, possibilitando aos agentes econômicos fazerem escolhas racionais. A abordagem do tema através de uma relação entre elementos de Direito e Economia, levará em consideração a nova Instrução CVM nº 555, de 2014, que entrou em vigor em meados de 2015, a qual trata da regulação dos fundos de investimento, trazendo à tona normas para agentes financeiros para investimentos sediados no exterior e, ao final, serão discutidas algumas decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo relativas aos pedidos indenizatórios decorrentes do Caso Madoff. O presente trabalho está dividido em 5 capítulos onde serão abordados, em ordem, o Sistema Financeiro Nacional; a falha de mercado da assimetria de informações; apresentados alguns exemplos de correção da assimetria de informações através de meios privados; será verificada a regulação do mercado de capitais no tocante à assimetria de informações e, ao final, serão investigados alguns julgados sobre a o caso Madoff no Brasil. A construção final deste trabalho visa identificar em qual momento é possível haver regulação que reduza ou repare a assimetria informacional em fundos de investimento com ativos no exterior.

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