Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-01-13T10:16:57Z No. of bitstreams: 1 2013_IsmaelSouzaSilva.pdf: 594893 bytes, checksum: 9d89d1ed48245f42634b2a31e6e01fd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-13T10:44:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_IsmaelSouzaSilva.pdf: 594893 bytes, checksum: 9d89d1ed48245f42634b2a31e6e01fd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-13T10:44:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_IsmaelSouzaSilva.pdf: 594893 bytes, checksum: 9d89d1ed48245f42634b2a31e6e01fd4 (MD5) / A formação de preços é central para a tarefa da regulação, pois concentra as questões sobre o excedente e sua distribuição. Dentre as atribuições do regulador, destaca-se a fixação de regras tarifárias que conciliem o interesse dos consumidores e da empresa regulada. A regra mais antiga e mais difundida é a chamada regulação a custo de serviço ou a taxa de retorno fixa. Neste procedimento, fixa-se a taxa de remuneração do capital investido e as tarifas são calculadas de modo a satisfazer essa taxa, para um nível de consumo previsto. O preço do serviço é definido pelo ponto onde a curva de custo médio (embutindo a remuneração ao capital investido) encontra a curva de demanda. Este trabalho defende que a regulação a preço-teto é a melhor alternativa para o Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, por meio do qual é feito levantamento inicial dos custos para posteriormente controlar a qualidade do serviço por meio de indicadores e capturar parte dos ganhos tecnológicos, os quais não dependerão da eficiência do regulado. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The pricing is main reason to the regulation, as it concentrates the questions on the surplus and its distribution. The major duties of the regulator, there is fixing prices rules that balance the interests of consumers and the regulated firm. The rule oldest and most widespread is called the cost of service regulation or fixed rate of return. In this procedure, fixed the rate of return on investments and the rates are calculated to find this rate, to a level of consumption that is foreseen. The price of the service is defined by the point where the average cost curve (embedding the remuneration to capital invested) is the demand curve. This paper argues that the price cap regulation is the best alternative to the Interstate Road Transport of Passengers, whereby initial survey is made of the cost to subsequently control the service quality through indicators and capture some of the gains in technology, which do not depend on the efficiency of regulated.

O presente trabalho traz uma análise sobre os resultados econômico-financeiros que podem ser esperados com a produção de petróleo em reservas localizadas na área do pré-sal no Brasil. Para isso, desenvolve um modelo de simulação da produção e análise econômico-financeira denominado modelo CAMPOS. Inicialmente, o modelo simula a produção que pode ser esperada em cada um dos campos analisados e, a partir desse resultado, calcula as receitas que podem ser esperadas pelos diferentes stakeholders (empresas e poder público) sob distintos cenários de preços do barril de petróleo, de investimentos e de regimes regulatórios. Com relação aos regimes regulatórios, as receitas são simuladas tanto para aqueles vigentes hoje no país (concessões, partilha de produção, cessão onerosa e cessão onerosa com partilha de produção para volumes excedentes), como para outras formas regulatórias, como o regime de serviços. Um dos resultados dos cenários econômico-financeiros são os preços de equilíbrio para cada um dos campos e em cada regime regulatório, indicando o valor mínimo do barril de petróleo que torna a produção no campo viável da perspectiva financeira. Também, são apresentadas todas as receitas governamentais que podem ser esperadas, além de uma estimativa de recursos que devem ir para as áreas da saúde e da educação em decorrência da cobrança de royalties. De modo geral, tem-se que o regime de partilha de produção não foi o que demonstrou trazer mais receitas ao poder público, considerando as premissas com as quais foi simulado neste trabalho, ou seja, com base nas regras e dinâmica de definição da participação da União no óleo produzido conforme o resultado do leilão para o campo de Libra. Isso parece contraditório, já que o regime de partilha de produção foi instaurado no país em 2010 em um contexto de debate nacional acerca das possibilidades de aumentar a parcela governamental sobre a produção em áreas do pré-sal. O regime que mostrou trazer maior receita ao poder público é o regime de serviços, pelo qual a União é investidora e detentora das reservas e dos resultados da produção. No entanto, esse regime não é aplicado no país. Por isso, medidas que aproximem o regime de partilha de produção vigente hoje às regras do regime de serviços concebido, considerando as possibilidades existentes na legislação, tendem a aumentar o valor das receitas governamentais. Após o regime de serviços, aquele que apresenta maior parcela governamental é o regime de concessões, já que a soma das participações especiais e dos royalties normalmente ultrapassa a soma da porcentagem da União sobre o excedente em óleo e royalties no regime de partilha de produção, considerando as premissas de simulação adotadas. Apenas em campos com grandes reservas e quando o preço do barril de petróleo é mais elevado, as receitas governamentais no regime de partilha ultrapassam as do regime de concessões. Assim, conclui-se que para que o regime de partilha de produção traga mais receitas ao poder público, deve haver mecanismos que garantam que a definição da porcentagem da União sobre o excedente em óleo seja mais elevada do que aquela que se verificou no caso do leilão para o campo de Libra, por exemplo. / This research brings an analysis of the economic and financial results that can be expected with the oil production in the pre-salt area in Brazil. The analysis is based in a simulation model called CAMPOS developed within the research framework. Initially, the model simulates the oil production that can be expected in each of the oil fields and from this calculates the revenues that can be expected by different stakeholders (companies and public authorities) under different scenarios for oil prices, investments and regulatory regimes. With respect to regulatory regimes, revenues are simulated both for those currently in force in the country (concession, production sharing and onerous transfer of rights), and for other regulatory forms such as the service regimes. One of the outcomes is the break-even prices for each oil field and for each regulatory regime, indicating the minimum oil price that makes the production viable from the financial perspective. This research also brings all the government takes that can be expected, as well as an estimate of financial resources that may go to health and education sectors as a result of the collection of royalties. In general, the production sharing regime hasnt proved to be the one bringing more revenues to the government, considering the premisses with which it was simulated in this work, that is, based on the rules defined for the Libra field. This seems contradictory, since the production sharing regime was introduced in the country in 2010 in a context of national debate about the possibilities of increasing the government takes coming from oil production in pre-salt areas. The regime that has shown to bring more revenues to the government is the service regime, by which the State is an investor and holds the reserves and oil properties. However, this regime does not apply in the country considering the current legislation in force. Therefore, measures that approximate the production sharing regime currently in force to the rules of the designed service regime, considering the possibilities of the legislation, tend to increase the value of government takes. Considering the premises adopted in the simulations, following the service regime the one showing the largest government take is the concessions scheme. In this case the amount collected in the form of special participations and royalties usually exceeds the amount collected in the production sharing regime in the form of government share in the oil production and royalties. Only in fields with large reserves and when the oil price is high, government takes in the production sharing regime exceeds those of the concessions regime. It follows that in order for the production sharing regime to bring more revenues to the public interest, there must be mechanisms to ensure that the government share in the oil produced is higher than that stablished in the case of the Libra field.

Ainda existem muitas controvérsias práticas e acadêmicas sobre o modo adequado de se regular a contabilidade (Cole et al., 2012). Por um lado, autores como Sunder (2009), Schipper (2003) e d\'Arcy (2000) defendem que os padrões mais flexíveis (aqueles baseados em princípios) aumentam a variabilidade do produto final dos relatórios financeiros e como consequência diminuem a sua comparabilidade. Agoglia et al. (2011) e Collins et al. (2012), por outro lado, encontraram evidências empíricas exatamente do contrário, ou seja, os padrões baseados em princípios geraram resultados menos discrepantes, o que poderia sugerir uma maior comparabilidade dos relatórios financeiros. Nesta pesquisa, o objetivo foi avaliar diretamente o impacto de um movimento de flexibilização regulatória contábil sobre a comparabilidade dos relatórios financeiros. O país escolhido para análise foi o Brasil, pois ele foi um dos poucos países no mundo em que houve um processo radical de mudança regulatória de um padrão totalmente baseado em regras com forte vinculo com a contabilidade fiscal (Lopes, 2011) para um padrão baseado em princípios com maior necessidade de julgamento por parte dos gestores que elaboram os relatórios financeiros. Para medir a comparabilidade foi utilizado o modelo de similaridade da função contábil desenvolvido por DeFranco et al. (2011) e outras medidas alternativas para análise de sensibilidade. Para medir o impacto da flexibilização regulatória foram utilizados dois modelos. O primeiro modelo separou o período de transição por ano e comparou os resultados obtidos nos anos 2006 a 2012 individualmente com o período de referência 2004 e 2005. O segundo modelo separou o antes e o depois do impacto da adoção das normas internacionais que ocorreu em 2010. As companhias analisadas foram todas as de capital aberto que apresentaram dados completos para o período analisado e possuíam, no mínimo, uma companhia par dentro do mesmo setor de atividades econômicas. Os resultados obtidos comprovam que, na média, não houve uma diminuição significativa do nível de comparabilidade within-country durante o período de transição regulatória nem com o impacto da adoção do padrão IFRS no Brasil. Pelo contrário, houve um aumento da comparabilidade genuína com a adoção do padrão internacional no Brasil para as companhias analisadas nesta pesquisa. Para as medidas alternativas de comparabilidade, a uniformidade de movimentação do lucro (covariação) foi a única que apresentou variação negativa significativa durante o período de transição. Isto reforça o resultado da pesquisa e mostra que enquanto houve uma diminuição no nível de uniformidade dos relatórios financeiros a comparabilidade não diminuiu, contrariamente, aumentou. A principal conclusão deste trabalho é que aumentar o poder discricionário do gestor por meio da flexibilização dos padrões contábeis não diminui a comparabilidade dos relatórios financeiros. / There are still many practical and academic controversies about the proper way to regulate accounting (Cole et al., 2012). On the one hand, authors like Sunder (2009), Schipper (2003) and d\'Arcy (2000) argue that more flexibility allowed in standards (those based on principles) increases the variability of the end product of financial reporting and as a consequence their comparability is reduced. Agoglia et al. (2011) and Collins et al. (2012), on the other hand, found empirical evidences showing exactly the opposite, standards based on principles generated less variability in accounting outcomes, which could suggest a greater comparability of financial reporting. In this research, the objective was to directly assess the impact of a movement in accounting regulatory easing on the comparability of financial reporting . The country chosen for analysis was Brazil because it was one of the few countries in the world where there has been a radical process of regulatory change of a fully rule-based with a strong bond with the tax accounting (Lopes, 2011) for a standard based on principles with greatest need of judment for managers who prepare financial reports. To measure the level of comparability in financial reports this research choosed the model similarity of accounting function developed by DeFranco et al. (2011). To measure the impact of regulatory flexibility two approaches were used. The first approach separated the transition period by year and compared the results obtained in the years 2006 - 2012 with the reference period of 2004 and 2005. The second approach separated the adoption of IFRS in Brazil in two periods, before and after 2010. The companies surveyed were all public corporations with stocks traded in brazilian\'s stock market that had complete data and had at least one pair within the same company sector of economic activities. The results shows that, on average for the companies analysed in this research, there was no significant decrease in the level of within-country comparability during the regulatory transition in Brazil. They also show that impact of adopting IFRS was positive rather than negative. This fact proves that there was na increase in genuine accounting comparability with the adoption of international standard in Brazil for the companies analyzed in this research. For the alternative measures of comparability, the earnings co-movement was the only one that showed a significant negative change during the transition period. This reinforces the results of this work and shows that while there was a decrease in the level of uniformity of financial reporting, the genuine comparability has not decreased, in contrast, it rose. The main conclusion of this work is: the increase in the discretion of the manager through the flexibility of accounting standards does not reduce the comparability of financial reporting .

Este trabalho analisa o novo modelo de concessão de portos organizados regulamentado pelo Decreto 6.620 de Outubro de 2008. Busca avaliar as possibilidades de sucesso em três dimensões: 1) oferta de serviços portuários satisfatórios quanto a preços, desempenho operacional e qualidade para os usuários; 2) atratividade para o investidor privado; e 3) instrumento de desenvolvimento regional. Estas dimensões refletem interesses dos usuários, investidores e governo, respectivamente. A metodologia é baseada na análise da legislação vigente do setor portuário, além de pesquisa na literatura e consultas a profissionais da área, identificados ao longo do trabalho. O escopo do trabalho compreende também um estudo dos fundamentos da regulação e de sua aplicação como complementar ou substituto à competição, quando esta não pode ser desenvolvida à sua plenitude no mercado. Compreende também um estudo das instituições reguladoras no Brasil e suas atribuições, bem como das alternativas de desenvolvimento dos portos brasileiros: descentralização, desenvolvimento dos portos organizados por meio dos arrendamentos, autorizações para terminais de uso privativo, e o modelo de concessão de portos organizados, que não havia sido até 2008 regulamentado. Estas partes subsidiam a análise do novo modelo brasileiro e suas conclusões. Conclui-se que o modelo é conveniente, e, se conferisse mais segurança ao investidor privado, poderia se tornar um instrumento importante para o desenvolvimento do setor portuário brasileiro. Uma série de fatores como a ausência da competição intra-portos e a interferência dos CAPs sobre a gestão do porto organizado, por exemplo, dificultam uma implementação bem sucedida do modelo. As análises apontam necessidades de mudanças na legislação pertinente. / This study analyses the organized ports concession model, which was regulated by Decree 6.620, dated October, 2008. The analysis aimed to evaluate the chances of success in three different aspects: 1) the satisfactory supply of port services as to prices, operational performance and quality for the customers; 2) the attractiveness to private investors; and 3) as a regional development tool. These aspects reflect port costumers, investors and the governments interests, respectively. Methodology was based upon the analysis of the current legislation on maritime ports, in addition to research of existing literature and consultation with specialized professionals identified throughout the study. The range of this work also included a comprehensive analysis of port regulation and its importance as a complimentary force to competition, in those situations where the latter cannot be fully developed. It also included an evaluation of Brazilian regulatory institutions and its assignments, as well as available policies to develop Brazilian ports: decentralization, port development through the leasing of areas and facilities, private terminals authorizations, and the port master concession model. The conclusion is that the new model is convenient and, if perceived as more reliable from the point of view of private investors, would become an important tool for the development of Brazilian ports. Several issues e.g. the lack of intraport competition, the interference of Port Authority Councils on port management, and so on, hinder the successful implementation of the model. The analysis points toward the necessity of changes in the legislation.

O objetivo da dissertação é analisar a atual estrutura de provisão dos serviços de saneamento básico no Brasil e o quadro institucional, buscando identificar os principais fatores que limitam a expansão dos serviços, a retomada dos investimentos e o aumento da eficiência, na tentativa de encontrar soluções possíveis para a superação dos problemas do setor de saneamento, por exemplo, a maior participação privada e/ou formas de ampliação da eficiência na provisão pública. Procura-se também apresentar possíveis ações e medidas saneadoras do setor, bem como, necessidades que o mesmo demanda para universalizar abastecimento de água e ampliar a coleta e tratamento de esgoto no país, seja com uma maior participação privada (com investimento) ou por meio de políticas e ações dos gestores do setor, bem como do governo. A análise realizada contemplou temas como os baixos índices de cobertura de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, os motivos e as expectativas para o setor, a entrada do setor privado com investimentos em de infra-estrutura, e em especial no saneamento básico, bem como os instrumentos legais para tanto. Com base nos dados do SNIS foi possível analisar a performance dos prestadores de serviços de saneamento básico do Sudeste do Brasil (públicos e privados), verificando qual é a tendência de cada grupo de prestadores. Foram ainda selecionadas algumas experiências de gestão privada, pública e um caso de empresa pública de capital aberto, sendo as cidades estudadas: Limeira, Jaboticabal, Serrana, Ribeirão Preto e Campinas, todas do Estado de São Paulo. Os resultados apresentados demonstram que os prestadores dos serviços de saneamento básico privados obtiveram uma performance melhor do que os públicos, tanto em questões administrativas, financeiras, operacionais e técnicas. Mas isso, não significa que os prestadores públicos não possuam condições de prestar bons serviços e que a privatização seja a condição única de solucionar o problema, tendo em vista os casos de Campinas, Jaboticabal e Serrana. Porém é necessário que o poder público adote várias medidas com o objetivo de propiciar maiores investimentos no setor. Além disso, foi possível verificar que o melhor desempenho dos prestadores privados está ligado a um aumento tarifário, o que causa um problema de acesso à população de baixa renda. / The objective of the dissertation is to analyze the current structure of provision of the services of basic sanitation in Brazil and the lawful picture, searching to identify the main factors that limit the expansion of the services, retaken of the investments and the increase of the efficiency, in the attempt to find possible solutions for the overcoming of the problems of the sanitation sector, for example, the biggest private participation and/or forms of magnifying of the efficiency in the public provision. It is also looked to present possible actions and improving measures of the sector, as well as, necessities that the same demand to public water supply and to extend the collection and treatment of sewer in the country, either with a bigger private participation (with investment) or by means of politics and action of the managers of the sector, as well as of the government. The carried through analysis contemplated subjects as the low indices of covering of water supply, collects and treatment of sewers, the reasons and the expectations for the sector, the entrance of the private sector with investments in of infrastructure, and special in the basic sanitation, as well as the legal instruments for in such a way. On the basis of the data of the SNIS were possible to analyze the performance of the rendering of services of southeastern basic sanitation of Brazil (public and private), verifying which are the trend of each group of rendering. Still some experiences of private administration, public had been selected and a case of public company of opened capital, being the studied cities: Limeira, Jaboticabal, Serrana, Ribeirão Preto and Campinas, all of the State of São Paulo. The presented results demonstrate that the rendering of the private services of basic sanitation had gotten a better performance of what the public, as much in administrative, financial, operational questions and techniques. But this, does not mean that the public rendering do not possess conditions to give good services and that the privatization is the only condition to solve the problem, in view of the cases of Campinas, Jaboticabal and Serrana. However it is necessary that the public power adopts some measures with the objective to propitiate greaters investments in the sector. Moreover, it was possible to verify that optimum performance of the private rendering is on to a tariff increase, what cause a problem of access to the low income population.

In nature, biofilm is a complex structure resulted of multicellular bacterial communities that provide important nutritional functions and the acquisition of protective traits such as antibiotics resistance and horizontal gene transfer. The development from the planktonic, lonely bacteria, to the mature multilayered biofilm structure consists of three main phases: motility, attachment and biofilm maturation. At cellular level, the process is controlled by several genes such as flhD, fliA, rpoS, csgD, adrA, cpxR all acting as master regulators. Additionally, the global regulators CRP, IHF, Fis, and others in less frequency, have been related to biofilm formation, although blurry information has been provided. In this thesis we used synthetic, molecular and cellular biology approaches to understand the effect of CRP, IHF and Fis in the transcriptional regulatory network in the bacterium Escherichia coli. In the first chapter, we employed network analysis to reconstruct and analyze part of the entire regulatory network described to modulate the flagella-biofilm program. With this analysis we identified some critical interactions responsible for the planktonic-biofilm transition. Next, we selected the top ten effectors nodes of the network and cloned the promoter region of those genes in a reporter system. As extensively explained in chapter II, this system allowed us to validate as well as suggest new interactions in the network. Additionally, the measurement of the promoter activity during bacterial development show that CRP, IHF and Fis differentially modulate most of the surveyed genes suggesting that those Global Regulators participate to modulate gene expression in different phases of the planktonic-biofilm development. At chapter three, to get a better overview of the entire process, we performed motility, adherence/early biofilm and mature biofilm assays. We describe the intrinsic ability of E. coli to perform motility, adherence and mature biofilm at 37?C. In contrast, the absence of ihf, fis as well as Carbon Catabolite Repression (CCR), lead to altered phenotypes at both motility and biofilm development. At the end, we discussed how the changes of promoter activity of target genes, together with our network analysis, could explain part of the altered phenotypes observed. For instance, we observed changes at the main stress responders rpoS and rpoE that, in combination with alterations at specific genes such as fliA, can explain the enhanced motility in the E. coli ?ihf strain. Altogether, in this thesis, we provided evidence that CRP, IHF and Fis control the activity of the promoter regions of genes involved in the planktonic-biofilm development. / Na natureza, o biofilme é uma estrutura complexa resultante de comunidades bacterianas multicelulares que fornece importantes funções nutricionais e a aquisição de traços de proteção como resistência a antibióticos e transferência horizontal de genes. O desenvolvimento das bactérias planctônicas solitárias para uma estrutura de biofilme maduro consiste em três fases principais: motilidade, fixação e maturação do biofilme. Ao nível celular, o processo é controlado por vários genes tais como flhD, fliA, rpoS, csgD, adrA, cpxR, todos agindo como reguladores mestre. Além disso, os reguladores globais CRP, IHF, Fis e outros em menor freqüência, têm sido relacionados à formação de biofilme, embora tenham sido fornecidas informações nao conclusivas sobre esse processo. Nesta tese foram utilizadas abordagens de bioinformática, assim como de biologia molecular e celular para entender o efeito de CRP, IHF e Fis na rede reguladora da transição de motilidade para biofilme na bactéria Escherichia coli. No primeiro capítulo, utilizamos a análise de rede para reconstruir e analisar parte da rede regulatória descrita para modular o programa flagelo-biofilme. Com esta análise identificamos algumas interações críticas responsáveis pela transição planctônica-biofilme. Em seguida, selecionamos os dez principais nós efetores da rede e clonamos a região promotora desses genes em um sistema repórter. Conforme explicado amplamente no capítulo II, este sistema nos permitiu validar e sugerir novas interações na rede. Adicionalmente, a medição da atividade do promotor durante o desenvolvimento bacteriano mostra que a CRP, a IHF e a Fis modulam diferencialmente a maioria dos genes analisados sugerindo que estes Reguladores Globais participam para modular a expressão génica em diferentes fases do desenvolvimento de estado planctónico para biofilme. No capítulo três, para obter uma melhor visão geral de todo o processo, realizamos ensaios de motilidade, aderência / biofilme precoce e biofilmes maduros. Descrevemos a capacidade intrínseca de E. coli para realizar motilidade, adesão e biofilme maduro a 37 °C. Em contraste, a ausência de ihf, fis, bem como o fenômeno de Repressão de Catabolite de Carbono (CCR), levam a fenótipos alterados, tanto na motilidade como no desenvolvimento do biofilme. No final, discutimos como as mudanças da atividade do promotor de genes alvo, juntamente com a nossa análise de rede, poderia !xi explicar parte dos fenótipos alterados observados. Por exemplo, observamos mudanças nos principais respondedores de estresse rpoS e rpoE que, em combinação com alterações em genes específicos como fliA, podem explicar a motilidade aumentada na estirpe de E. coli ?ihf. Em conjunto, nesta tese, apresentamos evidências de que CRP, IHF e Fis controlam a atividade das regiões promotoras de genes envolvidos no desenvolvimento planctônico-biofilme.

A política de defesa da concorrência tem evoluído como resposta ao processo histórico de concentração econômica e nas estruturas de mercado que ocorre no capitalismo. No Brasil, a evolução da política antitruste seguiu o aprofundamento das relações capitalistas e, também, o avanço da construção da democracia. O Ministério Público, em sua atual feição, também é fruto da construção da democracia no Brasil, cabendo-lhe o zelo pelo patrimônio público (no qual se insere o mercado interno do país), pela ordem econômica e pela livre concorrência. A presente dissertação trata da análise da política de defesa da concorrência no que concerne a sua história, à sua atual situação e à ação do Ministério Público Federal no zelo por sua aplicação. Assim, esse trabalho busca o entendimento do fenômeno histórico de concentração econômica no capitalismo, a compreensão da percepção teórica das principais escolas das Ciências Econômicas a respeito da concentração econômica e da defesa da concorrência, o estudo da evolução histórica e da situação atual da política de defesa da concorrência nos principais centros capitalistas mundiais (Estados Unidos, União Européia e Japão) e no Brasil no que concerne à legislação e às agências antitruste; a análise das possibilidades de ação judicial e extrajudicial do Ministério Público Federal para a defesa da concorrência dentro de suas atribuições constitucionais e legais, a análise da atuação efetiva do Ministério Público Federal na defesa da concorrência, consubstanciada em estudos de caso. Concluiu-se nesse estudo que a política brasileira de defesa da concorrência caracteriza-se pelo caráter instrumental, aproximando-se da européia, mas também adota conceitos oriundos da doutrina norte-americana. A política de defesa da concorrência pode se vincular à implantação de políticas públicas voltadas à consecução de objetivos eleitos pela sociedade – indo além da coibição às formas deletérias de concentração e às práticas colusivas e cartelizantes e do incentivo à competitividade, à eficiência e à inovação. O Ministério Público Federal dispõe de amplos poderes de ação para a consecução de sua missão de zelar pela livre concorrência, o que é feito de forma efetiva.

O exercício físico regular é uma importante maneira de tratar e proteger contra o desenvolvimento de diversas doenças crônicas e seus efeitos no sistema nervoso central (SNC) podem revelar mecanismos importantes no processo saúde-doença. Aqui, mostramos que o exercício promove plasticidade sináptica em um processo que é dependente da adaptação funcional e morfológica das mitocôndrias neuronais. A ausência de UCP2, uma proteína desacopladora do fluxo de prótons, leva a anulação destes efeitos benéficos do exercício. Além dos efeitos do exercício no cérebro, também estudamos como o hipotálamo, uma região importante em diversas funções homeostáticas, regula o balanço energético e outros comportamentos em camundongos. Focamos principalmente na função de uma população de neurônios localizada no núcleo arqueado do hipotálamo, chamada de neurônios NPY/AgRP. Esses neurônios são orexigênicos, isto é, são responsáveis por promover aumento da ingesta de alimentos. Primeiramente, estudamos o papel da proteína Sirt1 nestes neurônios. Sirt1 é uma proteína com atividade deacetilase que está relacionada com adaptações metabólicas em períodos de balanço energético negativo, como restrição calórica e jejum. Portanto, tanto Sirt1 como os neurônios NPY/AgRP estão ativados em situações metabólicas semelhantes. Mostramos que o bloqueio da atividade de Sirt1 nesse grupo de neurônios, utilizando fármacos ou modelos de camundongos transgênicos, leva a uma diminuição da atividade neuronal e também a diminuição do apetite e do peso corporal. Esses efeitos foram dependentes da sinalização através dos receptores de melanocortinas e também da presença de UCP2. Essa função crucial de Sirt1 nos neurônios NPY/AgRP nos levou a estudar os animais deficientes em Sirt1 em modelos de restrição calórica. Animais nocaute para Sirt1 nos neurônios NPY/AgRP não tiveram nenhuma anormalidade metabólica em resposta a tal dieta. Entretanto, estes animais apresentaram resposta comportamental alterada em protocolos que testam atividade exploratória, principalmente em resposta à novidade. Subsequentemente, mostramos que esses neurônios são importantes para a plasticidade sináptica de neurônios dopaminérgicos na zona tegmental ventral. Corroborando o papel desta área na regulação de comportamentos motivacionais, nossos resultados mostram que os neurônios NPY/AgRP são críticos para o desenvolvimento desses neurônios dopaminérgicos e consequentemente para a regulação de uma série de comportamentos motivacionais, como resposta à cocaína e à novidade. Portanto, nossos resultados sugerem que o hipotálamo é importante para o desenvolvimento cerebral, com possível impacto em diversas funções cerebrais não classicamente relacionadas a este. Tais descobertas podem ser relevantes na pesquisa translacional. / Exercise is a behavioral intervention that promotes beneficial effects in many chronic diseases. The effects of exercise in the central nervous system (CNS) can shed light on mechanisms relevant to pathophysiology of diseases. Here, we demonstrate that exercise promotes synaptogenesis in the hippocampus in a process that is dependent on mitochondrial adaptations. In the absence of the mitochondrial uncoupling protein UCP2, the beneficial effects of exercise are abrogated. In addition to study the effects of exercise on the brain, we also investigate the role of the hypothalamus, a brain area important in several homeostatic functions, in the regulation of energy balance and other behaviors. We focused on the role of the NPY/AgRP neurons located in the arcuate nucleus of the hypothalamus, which exert an orexigenic tone in the brain, promoting food intake. We first investigated potential cellular pathways that could be important in the maintenance of neuronal activity. Sirt1 is a deacetylase that senses the metabolic state of the cell and is activated during negative energy balance (for example, fasting and calorie restriction). The similarities between the metabolic states that activate Sirt1 and the AgRP neurons led us to evaluate the role of this protein in NPY/AgRP neuronal function. We found that Sirt1 is important to NPY/AgRP activation and consequent feeding behavior. Animals with decreased Sirt1 activity are leaner and eat less. These results were dependent of melanocortin signaling and the presence of UCP2. The critical role of Sirt1 in the AgRP neurons led us to evaluate the adaptive response of mice knockout for Sirt1 specifically in the AgRP neurons during calorie restriction. We show here that calorie restriction promotes the activity of NPY/AgRP neurons in the brain, and that disrupting Sirt1 in these cells lead to impaired behavioral but not metabolic responses to calorie restriction. These findings highlight the pivotal role of the NPY/AgRP neurons during calorie restriction in regulation of complex behaviors.!Subsequently,! we show that impairment of AgRP neuronal function in mice increases exploratory behavior unrelated to feeding. Behavioral responses to cocaine, were also altered in these animals. As a neurobiological substrate of these altered behaviors, in Agrp-Sirt1 KO mice, ventral tegmental (VTA) dopamine (DA) neurons, which targeted by AgRP efferents, exhibited enhanced spike- timing-dependent long-term potentiation (STDLTP), decreased amplitude of mIPSCs, and increased DA levels in basal forebrain. Early postnatal ablation of AgRP neurons led to a phenotype resembling that of Agrp- Sirt1 KO mice, with enhanced LTP in VTA-DA cells and altered response to novelty. These observations reveal a fundamental regulatory role of AgRP neurons in determining the set point of the DA reward circuitry and associated behaviors during development. Our results are likely important in translational research.

O objetivo do presente estudo é verificar como o MERCOSUL vem tratando sua política ambiental, empreendendo uma análise a partir de três modelos estratégicos de regulação aplicáveis a zonas de integração econômica: concorrência regulatória, harmonização e cooperação, que é, em verdade, uma fórmula híbrida com algumas vantagens em relação aos outros dois. Ressalte-se, desde logo, que são poucos os estudos sobre regulação ambiental no MERCOSUL, o que confere importância à pesquisa, mormente se considerada sua abordagem original a partir de modelos estratégicos de regulação ambiental. O método de abordagem utilizado é o dedutivo, partindo-se de modelos abstratos com o escopo de verificar a adequação do MERCOSUL a eles. A pesquisa apontou que o bloco em apreço possui um Acordo-Quadro em matéria ambiental com traços bem característicos de um modelo cooperativo. Todavia, o contexto fático que se seguiu ao acordo não permitiu identificar maiores características dessa estratégia de regulação, o que levou a concluir que, de fato, há no MERCOSUL uma concorrência regulatória em matéria ambiental. Assim, devido às críticas empreendidas à concorrência regulatória, conclui-se que o modelo não é totalmente eficaz para a promoção de uma política ambiental efetiva, bem como para o avanço do processo integracionista. Ao final, são expostas algumas contribuições visando ao aperfeiçoamento da política ambiental mercosulina. / The aim of this study is to analyze how the MERCOSUR deals with its environmental policy, based on three regulatory models applicable to economic integration areas: regulatory competition, harmonization and cooperation, which is, in fact, a hybrid formula with some advantages if compared with the two others. There are few studies on environmental regulation in MERCOSUR, a fact that shows the importance of this research, especially when taking into account its original approach based on regulatory models for the environmental. The research relies on the deductive method, starting from the abstract models with the scope of verifying the adequacy of MERCOSUR to them. The study showed that the trade bloc in question has adopted an Environmental Agreement, which has characteristics of a cooperative model. However, in the factual context that followed the agreement, it was not possible to identify major features of this regulatory model. Therefore, it can be concluded that, in fact, there is a regulatory competition in the MERCOSUR’s environmental policy. Thus, considering regulatory competition critiques, this study concludes that the model adopted by MERCOSUR is not fully effective for the promotion of an efficient environmental policy, as well as to advance in the integration process. Finally, some propositions are made focusing on the optimization of MERCOSUR’s environmental policy.

Submitted by Amanda Silva (amanda.osilva2@ufpe.br) on 2015-04-07T13:28:58Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO GISELY JULIANE DE ALBERTIM.pdf: 1707876 bytes, checksum: 80edb854fc06b6e3a53ec13fd9f0a3b0 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-07T13:28:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO GISELY JULIANE DE ALBERTIM.pdf: 1707876 bytes, checksum: 80edb854fc06b6e3a53ec13fd9f0a3b0 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / CNPq; FACEPE / A regulação do volume celular é importante em vários processos fisiológicos. O fenômeno de encolhimento e/ou inchaço celular provocado por alterações osmóticas são chamados de aumento regulatório do volume (RVI) e diminuição regulatória do volume (RVD), respectivamente. A RVD é o processo pelo qual as células recuperam o seu volume após terem sido submetidas a um choque hipoosmótico. Esse processo deve-se a liberação de potássio e cloreto através de canais e transportadores iônicos. Evidências indicam que os canais iônicos têm importância fundamental na regulação do volume em células cancerosas e existe uma relação entre a atividade dos canais iônicos e a proliferação celular. A proliferação celular é uma propriedade fundamental tanto no crescimento tecidual como na reprodução celular. Contudo, não há informações sobre os mecanismos de regulação do volume em células-tronco mesenquimais. Neste trabalho, estudamos a participação dos canais e transportadores iônicos envolvidos na RVD durante o choque hipoosmótico das células-tronco mesenquimais da geléia de Wharton do cordão umbilical humano (hwMSCs). As hwMSCs foram isoladas de acordo com a técnica de migração espontânea do explante e todo o protocolo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Pernambuco. As hwMSCs foram cultivadas em meio DMEM suplementado com 20% soro fetal bovino, 10% F-12, 100 U/ml de penicilina e 100 μg/ml de estreptomicina. As culturas foram mantidas em atmosfera de 5% de CO2 a 37 °C. Nos experimentos de RVD, as hwMSCs foram depositadas em uma cubeta acoplada ao um microscópio invertido com um sistema de vídeo imagem, sendo submetidas inicialmente a um choque hipoosmótico (300mOsm→200mOsm) por perfusão. A dinâmica de variação do volume foi monitorada por 30 minutos e as imagens antes (300 mOsm) e durante o choque hipoosmótico (200 mOsm) foram obtidas a cada minuto e analisadas usando o software ImageJ. As hwMSCs foram submetidas aos seguintes inibidores de canais iônicos: ácido 5-nitro-2-(3- fenilpropilamino) benzóico (NPPB), (canal de Cl-); tetraetilamônio (TEA), (canal de Kv); glibenclamida (GB), (canal de Kir6.x); 4-aminopiridina (4-AP), (canal de Kv1, KCNA). Adicionalmente, a RVD nas hwMSCs (5x106 cels/ml, viabilidade>85%) na ausência e presença dos inibidores TEA e GB, foi monitorada através de um contador de células ViCell. A RVD presente nas hwMSCs foi praticamente inibida por TEA (10mM), GB (100μM), 4-AP (5mM) e NPPB (100μm), onde as células permaneceram com seus volumes aumentados durante 30 minutos, possivelmente pela modificação dos canais iônicos. Além da supressão do RVD, os inibidores também influenciaram o volume atingido pelas células imediatamente após o choque hipotônico (Vmáx) de forma diferenciada, indicando um bloqueio da entrada de água, sugestivo de alteração no funcionamento das aquaporinas. Deste modo, concluísse que canais de potássio dependentes de ATP e de voltagem, e, canais de cloreto participam no mecanismo da RVD nas hwMSCs.