Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2017-11-23T14:23:43Z No. of bitstreams: 2 PDF - Michelly Cássia de Azevedo Marques.pdf: 67319443 bytes, checksum: 67a2a7bc11dbbbb686e38d927566cada (MD5) Produto - Michelly Cássia de Azevedo Marques.pdf: 13433522 bytes, checksum: 361ab139e6bd50710b4ece5439bc9ba5 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2017-12-06T18:43:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 PDF - Michelly Cássia de Azevedo Marques.pdf: 67319443 bytes, checksum: 67a2a7bc11dbbbb686e38d927566cada (MD5) Produto - Michelly Cássia de Azevedo Marques.pdf: 13433522 bytes, checksum: 361ab139e6bd50710b4ece5439bc9ba5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-06T18:43:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 PDF - Michelly Cássia de Azevedo Marques.pdf: 67319443 bytes, checksum: 67a2a7bc11dbbbb686e38d927566cada (MD5) Produto - Michelly Cássia de Azevedo Marques.pdf: 13433522 bytes, checksum: 361ab139e6bd50710b4ece5439bc9ba5 (MD5) Previous issue date: 2012-08-24 / This master's final work is the development of an evaluation process, having as main characteristic and differential use of language to identify the difficulties of assigning meaning and verify the development of representations of mathematical formalism associated to algebraic reasoning - Alumni a class of 7th grade level. We understand evaluation as a process of communication and regulation of learning, concept suggested by Wiliam (2007) and Barlow (2006), authors, among others, influenced the development of evaluation methods, drawn from a diagnostic assessment (pre-test), whose implementation and analyses were conducted within a qualitative perspective. After analyzing the written production of students from the categorization, following Lorenzato and Fiorentini (2007) and the elaboration of items (Walle, 2009), we conclude that the students' writing was an important vehicle for their expression and that allowed us to evaluate more individualized their previous knowledge as well as their difficulties and advances throughout the teaching process. We realize that this way of expressing themselves contributed to the learning of algebraic formalism, considering that assisted in the interpretation of this language and the attribution of meaning to it, as suggested by the written reports and testimonies of students presented in this study. On the other hand, like any medium, writing has limitations such as difficulty in interpreting texts, words, difficulties in the use of orthographic rules etc.. However, we believe that the writing in the mother tongue can not be neglected in math classes, and should be combined with other forms of communication such as oral, drawings, facial expressions, gestures. All these forms can be used and observed by the teacher, to investigate the meaning's assignment of students to the contents studied, promoting a regulatory assessment and greater interaction between students and teachers. / Este trabalho final de mestrado consiste no desenvolvimento de um processo avaliativo, tendo como principal característica e diferencial, a utilização da língua materna para identificar as dificuldades de atribuição de signifi - cado e verificar o desenvolvimento das representações do formalismo matemático associado ao raciocínio al - gébrico – dos alunos de uma turma de 7º ano do ensino fundamental. Entendemos avaliação como um processo de comunicação e regulação da aprendizagem, conceito sugerido por Wiliam (2007) e Barlow (2006), autores, que entre outros, influenciaram a elaboração das atividades avaliativas, elaboradas a partir de uma avaliação di - agnóstica (pré-teste), cuja implementação e análise foram efetuadas dentro de uma perspectiva qualitativa . Após a análise da produção escrita dos alunos, a partir da categorização, seguindo Fiorentini e Lorenzato (2007) e a elaboração de rubricas (Walle, 2009), concluímos que a escrita dos alunos foi um veículo importante de expres- são dos mesmos e que nos permitiu avaliar de forma mais individualizada seus conhecimentos prévios bem como suas dificuldades e avanços ao longo do processo de ensino. Percebemos que essa forma de expressar-se contribuiu para a aprendizagem do formalismo algébrico, tendo em vista que auxiliou na interpretação dessa lin - guagem e na atribuição de significado para a mesma, como sugerem os relatos escritos e testemunhos dos alunos apresentados nesse estudo. Por outro lado, assim como qualquer meio de comunicação, a escrita apresenta limi - tações, como dificuldade de interpretação de textos, de palavras; dificuldades na utilização de normas ortográfi - cas etc. Contudo, acreditamos que a produção escrita em língua materna não pode ser negligenciada nas aulas de matemática, devendo ser articulada com outras formas de comunicação como a oralidade, os desenhos, as ex - pressões faciais, os gestos. Todas essas formas podem ser utilizadas e observadas pelo professor como forma de investigar a atribuição de significado dos alunos para os conteúdos estudados, promovendo uma avaliação regu- ladora e uma maior interação entre alunos e professores.

[pt] O desenvolvimento e consolidação da atividade cinematográfica enquanto indústria resultou de um processo longo e complexo de ações por parte de agentes tanto privados como governamentais do mundo todo, no intuito de encontrar um equilíbrio industrial, financeiro e social para esta atividade altamente onerosa e arriscada, porém estratégica para a maioria dos países. Com o advento das novas mídias no início do século XX e consequente aparecimento de uma nova indústria, mais complexa e abrangente – a indústria do audiovisual; foram levantadas fortes incertezas e gerados novos desafios para a atividade cinematográfica. No Brasil, o desenvolvimento da cadeia produtiva cinematográfica ainda é fortemente balizado por políticas públicas que fomentam a indústria e estas não tem sido suficientes para inserir o cinema nacional em uma trajetória de mercado. O objetivo da presente dissertação é analisar os processos de estruturação e consolidação da atividade cinematográfica, com respaldo na hegemônica cinematografia de Hollywood e transpor esta experiência para o caso brasileiro, tentando compreender as razões do insucesso em erguer uma proposta de desenvolvimento sustentável para a indústria cinematográfica nacional. / [en] The development and consolidation of cinema activity as an industry is the result of a long and complex number of actions from both private and governmental agents around the world, which aim to find an industrial, financial and social balance to this costly and risky activity. With the emergence of new media in the early twentieth century and the consequent emergence of a new, more complex and vast industry - the audiovisual industry; uncertainties have arisen and new challenges were generated in the movies activity. In Brazil, the development of the productive chain of filmmaking still remains dependent on strong public policies that promote the film industry and these policies have not been sufficient to integrate the film industry into a consistent market path. The purpose of this dissertation is to analyze the structuring and consolidation processes of the film activity, with the backing support of Hollywood filmmaking hegemony and transpose this experience for the Brazilian case in an attempt to understand the reasons for the failure in raising a proposal for sustainable development for national film industry.

Submitted by Lucas Parreira Lorini (lucas@lorini.com.br) on 2018-03-24T01:15:26Z No. of bitstreams: 1 Trabalho Conclusao_23Mar2018_FINAL_Protocolada_v2.pdf: 1245985 bytes, checksum: 2c3cb0f78943d88d193e1f9138fc80c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Mayara Costa de Sousa (mayara.sousa@fgv.br) on 2018-03-26T19:01:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Conclusao_23Mar2018_FINAL_Protocolada_v2.pdf: 1245985 bytes, checksum: 2c3cb0f78943d88d193e1f9138fc80c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-03-28T12:29:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Conclusao_23Mar2018_FINAL_Protocolada_v2.pdf: 1245985 bytes, checksum: 2c3cb0f78943d88d193e1f9138fc80c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T12:29:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trabalho Conclusao_23Mar2018_FINAL_Protocolada_v2.pdf: 1245985 bytes, checksum: 2c3cb0f78943d88d193e1f9138fc80c4 (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / Neste trabalho, realizado a partir de um estudo de caso, avaliamos a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) enquanto autarquia de regime especial, analisando sua evolução institucional e sua autonomia. Para isso, apresentamos uma contextualização sobre a reforma da gestão pública e a criação das agências reguladoras no Brasil, destacando referências nacionais nas esferas federal e estadual. A partir dessas bases, analisamos as inovações deste modelo, em especial a independência decisória, a flexibilidade administrativa e a autonomia de gestão, bem como identificamos obstáculos na concretização desta autonomia prevista em lei. Em especial, estudamos o impacto da vacância em cargos de diretoria da ARSESP, o contingenciamento orçamentário, a relação com a assessoria jurídica da Procuradoria Geral do Estado e as vantagens da multissetorialidade desta Agência. Verificamos que os problemas relatados não são passíveis de solução considerando apenas a ARSESP de forma isolada, mas dependem, ainda, de mudanças sistêmicas na legislação que regulamenta a Administração Pública no Brasil, em especial no tocante às necessárias reformas no modelo de compras, licitações e contratos públicos, no regime jurídico único dos servidores públicos e na execução orçamentária com reflexos nos limites impostos pela responsabilidade fiscal. Por fim, verificamos, ainda, que o fortalecimento da autonomia da Agência depende, também, de um entendimento sobre a importância política da regulação independente e do fundamental papel de controle exercido pelas agências reguladoras. / In this case study, we examine São Paulo State’s Regulatory Agency for Sanitation and Energy (ARSESP), a special regime autarchy, looking at its institutional evolution and its independence. We look at the context around public sector reform and the creation of regulatory agencies in Brazil, highlighting national references at federal and state levels. From this basis, we analyze this model’s innovations, especially independent decision-making, administrative flexibility and broad management autonomy, as well as identifying obstacles to fulfilling this autonomy as written in law. In particular, we study the impact of the Agency’s multi-sector remit, board-level vacancies, withheld budgets and relationship with the general attorney. We verify that the problems reported by ARSESP cannot be solved within the Agency alone, but depend, in most cases, on systemic changes to legislation on public procurement, public sector recruitment and budget management in Brazil. Finally, we also verify that the strengthening of the Agency’s autonomy depends also on an understanding of the political importance of independent regulation.

Populações nativas da América do Sul apresentam diversidade genética reduzida em relação às demais populações do mundo e alta diferenciação interpopulacional dentro do continente. As pressões seletivas sobre a região cis-reguladora do CCR5 geram uma assinatura de diversidade oposta àquela esperada com base na história demográfica, reduzindo a variação interpopulacional e contribuindo para uma elevação das taxas de polimorfismo. No presente estudo investigamos a interação entre esses processos micro-evolutivos, analisando o polimorfismo da região cis-reguladora de ameríndios da América do Sul e comparando os resultados com aqueles obtidos em outras regiões do mundo. Sequenciamos 927 pares de base (pb) da região controladora do CCR5 em 7 tribos indígenas da região amazônica. Em ameríndios, nenhum haplótipo exclusivo foi encontrado em ameríndios e os dois haplogrupos mais comuns foram de diferentes clusters filogenéticos. A diversidade nucleotídica (&#960;) para a amostra total, foi a mais alta dentre todas as regiões do mundo já estudadas (&#960;=0,0027). A estimativa da diversidade genética populacional para ameríndios, baseada no número de sítios polimórficos (&#952;s), foi similar aos valores encontrados para as populações não-africanas, sendo que em africanos o valor foi praticamente o dobro. Conseqüentemente, foi observado um valor de D de Tajima positivo e estatisticamente significativo (D=2,82, p<0,01), maior do que aquele visto para outras regiões do mundo. Através de comparações empíricas e de simulações coalescentes verificamos que o alto valor de D de Tajima encontrado para ameríndios não é explicável por um recente modelo demográfico de evolução humana. O teste Ewens-Watterson indicou para a amostra ameríndia uma taxa de heterozigose maior do que esperada para um população neutra. O valor de Fst observado para comparação envolvendo asiáticos e ameríndios foi mais baixo que 1000 valores de Fst calculados a partir de 783 microssatélites genotipados em amostras de mesmo tamanho de regiões geográficas similares. Essas caraterísticas corroboram a hipótese de seleção balanceadora na região cis-reguladora do CCR5 de ameríndios da região amazônica brasileira. No presente estudo demonstramos também a existência de uma associação estatisticamente significativa (p<0,01) entre os alelos mantidos em freqüências intermediárias na população humana e regiões ativadoras de splicing localizadas em exons (ESEs). Finalmente, nós acreditamos que um modelo demográfico de evolução humana, complementar ao utilizado neste trabalho, deve ser testado para se refutar a hipótese de que a forte assinatura de seleção balanceadora observada em ameríndios não foi causada por seleção natural que atuou em população ancestral à de indígenas americanos / Native american populations show lower genetic diversity and higher interpopulational genetic differences than populations from other continents. Within South America groups from the non-andean geographic region shows extremely high genetic differentiation. The strong signature of balancing selection observed for 5\' cis-regulatory region of the CCR5 gene at the worldwide scale represents an opposite pattern of genetic variation to that expected by demographic process which acted in Amerindians. To evaluate the impact of complex demographic history on the 5\' cis-regulatory region of CCR5 we resequenced 927 bp of this locus in 62 individuals from different native groups located in the Brazilian Amazonian region. No new haplotype was detected and the two most common haplogroups observed were from different phylogenetic clusters, according with the pattern observed for other human populations. The level of heterozigosity of the total sample, measured by nucleotide diversity (&#960;) was the highest yet described for human populations (&#960;=0,0027) while values based on polymorphic sites (&#952;s) were similar among Amerindians and non-Africans populations. Consequently we observed a positive and significant Tajima\'s D value (D=2,82, p <0,01). This value was higher than all D values observed for the other human populations. Observed summary statistics (&#960; and D) were significantly higher than same statistics estimated from 2000 simulated samples assuming a recently proposed demographic model of human evolution. We also found significant deviations in Ewens-Watterson homozygosity test toward an excess of heterozygosity for Amerindian sample. Another striking feature of CCR5 cis-regulatory region was the low Fst value among populations. The Fst among Asians and Amerindians was an outlier among 1000 Fst values estimated by 783 microssatelites of samples from similar geographic regions and with the same sample sizes as those of the CCR5 5\' cis-regulatory data. These features corroborates the strong signature of balancing selection described for CCR5 5\'cis regulatory region. We also contributed to discussion about functional aspects of CCR5 cis-regulatory region demonstrating a significant association between intermediate frequency SNPs and exonic splicing enhancers (ESEs) regions (p<0,01). Finally, we believe that improved models of demographic human evolution must be tested to refute the hypothesis that the strong signature of balancing selection observed in Amerindians was not caused by a selection pressure which occurred in an ancestral population.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Massad de Aguiar Fabretti.pdf: 666111 bytes, checksum: 46fdae888aa1d9d2a9bee7edd20a7a89 (MD5) Previous issue date: 2014-12-18 / This paper presents an analysis of the constitutional right to health as a social right, as well as consumer rights as provided by the private sector as supplemental to the provision of services directly by the state. The analysis is about the general and specific consumer s rules for the private health sector, as well as statistics and case studies that demonstrate the growing membership of private health insurance by the Brazilian population as well as the constant violation of the rules imposed on the sector by the plans operators. Being the health a subject of public relevance although provided by the private sector, suffers strong supervision and regulation of the state, with specific regulatory agency, established. Then we analyze the quality of the supervision of the National Health Agency, as well as the judiciary in ensuring the right to health as a social right and the right of the consumer, which should result in the reduction of the demand for the judiciary about issues related to sector. / O presente trabalho apresenta uma análise do direito constitucional da saúde, posto como direito social, bem como, como direito do consumidor, quando prestado pela iniciativa privada de forma suplementar a prestação do serviço de forma direta pelo Estado. Analisam-se as regras consumeristas gerais e específicas para o setor da saúde privada, bem como estatísticas e estudos de caso que comprovam a crescente adesão da população brasileira aos planos de saúde privados, bem como a constante violação das regras impostas ao setor pelas operadoras fornecedoras dos planos. Sendo a saúde tema de relevância pública, ainda que prestado pela iniciativa privada, sofre forte fiscalização e regulação do Estado, contando com agência reguladora específica, instituída para tanto. Analisa-se então a qualidade da atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar, bem como do Poder Judiciário na efetivação do direito à saúde, como direito social e direito do consumidor, o que deveria ter como consequência a redução da judicialização das questões relacionadas ao setor.

Submitted by Aline de Menezes Santos (alinemindy@hotmail.com) on 2015-01-22T17:14:32Z No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1660781 bytes, checksum: 3e2ae31844a512326c2ea2e018c5579d (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-02-10T13:43:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1660781 bytes, checksum: 3e2ae31844a512326c2ea2e018c5579d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-02-12T12:51:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1660781 bytes, checksum: 3e2ae31844a512326c2ea2e018c5579d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-12T12:52:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1660781 bytes, checksum: 3e2ae31844a512326c2ea2e018c5579d (MD5) Previous issue date: 2014-12-22 / Independent regulatory agencies (IRAs) were established to regulate public services and economic and social sectors, in three levels of government. Provided with decision-making, administrative and financial autonomy, with fixed terms for its leaders and not identical to the Executive, have an 'identity' itself to ensure the independence inherent to the regulatory activity. Assuming that the quality of regulations depends on the quality of regulators, key decision-making borrowers under the regulatory agencies, the present study sought to understand some important aspects related to autonomy as it is manifested in practice: expertise levels of regulators and the dynamic capture them. To this purpose, a database containing information on state regulators was built, highlighting features related to the IRAs and individual characteristics of regulators from graduation, previous experience and postgraduate courses, conduction and mandate renewals, until placement professional postoffice. The analysis, descriptive, indicates that nearly 50% of state regulators are engineers and economists, the rest being distributed among various professions, especially the area of law, indicating a legalistic tradition in Brazilian IRAs, as well as many of the listed to take over as leader confirms previous experience in the regulated sector. However, the expertise differs according to the region of the country and the type of regulatory agency, being lower in the northern and largest region in the southeast, also dominated more specialized agencies. Also it notes a tendency to create a regulocratas network: regulators that stand out for a professional trajectory between agencies. When data are looked at from the capture theories, it is emphasized that, unlike the US regulators, most state regulators remains in the public sector after leaving the executive board. The party conduction and renewals indicate predominance of parties as PSDB and PMDB, however it is perceived that renewals take place independent of party power, indicating the strength of the Brazilian model / As agências reguladoras independentes (ARIs) foram instituídas para regular serviços públicos e setores econômicos e sociais, nas três esferas de governo. Providas de autonomia decisória, administrativa e financeira, com mandatos fixos para seus dirigentes e não coincidentes com os do Executivo, possuem uma 'identidade' própria a fim de garantir a independência inerente à atividade da regulação. Partindo da premissa que a qualidade de regulações depende da qualidade dos reguladores, principais tomadores de decisão no âmbito das agências reguladoras, o presente estudo buscou compreender algumas dimensões importantes relacionadas à autonomia tal como esta se manifesta na prática: os níveis de expertise dos reguladores e a dinâmica de captura dos mesmos. Com este fim, foi construído um banco de dados com informações relativas aos reguladores estaduais, destacando características relacionadas com as ARIs e características individuais dos reguladores, desde áreas de formação, experiência prévia e cursos de pós, conduções e reconduções de mandato, até a colocação profissional pós-agência. A análise, de natureza descritiva, indica que quase 50% dos reguladores estaduais são engenheiros e economistas, o resto se distribuindo entre várias profissões, com destaque para a área de direito, indicando uma tradição legalista nas ARIs brasileiras. Boa parte dos indicados para assumir o cargo de dirigente comprova experiência prévia no setor regulado. Entretanto, a expertise difere de acordo com a região do país e o tipo de agência reguladora, sendo menor na região norte e maior na região sudeste, onde também predominam agências mais especializadas unissetorial ou bissetorial. Também se observa a tendência de criação de uma rede de regulocratas: reguladores que se destacam por uma trajetória profissional entre agências. Quando os dados são olhados a partir das teorias de captura, destaca-se que, diferentemente dos reguladores norte-americanos, a maior parte dos reguladores estaduais permanece no setor público após o cargo na diretoria colegiada. As conduções e reconduções partidárias indicam predominância de partidos como PSDB e PMDB, contudo percebe-se que as reconduções acontecem independente de corrente partidária, indicando a solidez do modelo brasileiro.

A dissertaÃÃo apresentada tem como objetivo geral avaliar a participaÃÃo social na AgÃncia Reguladora de ServiÃos PÃblicos Delegados do Estado do Cearà â Arce. Concretamente, avaliamos se a Arce adota polÃticas pÃblicas que efetivamente promovem a participaÃÃo social, assim como verificamos quais sÃo os reais resultados da execuÃÃo dessas polÃticas pÃblicas. à sabido que jà existem previsÃes legais de controle social para as agÃncias reguladoras. No entanto, restam dÃvidas quantos aos benefÃcios reais de suas prÃticas. Para atingir a finalidade pretendida avaliamos a Arce, utilizando principalmente os seus mecanismos de participaÃÃo social, que sÃo: audiÃncias pÃblicas, Ouvidoria, Conselho Consultivo e o FÃrum RegulaÃÃo e Cidadania. Da anÃlise do objeto investigativo, extraiu-se como categorias analÃticas principais a participaÃÃo social, as agÃncias reguladoras, os mecanismos de participaÃÃo da Arce e a avaliaÃÃo. A demarcaÃÃo temporal da pesquisa compreendeu o perÃodo de cinco anos (01.01.2010 a 31.12.2014). O Estado do CearÃ, com Ãnfase na capital, foi a delimitaÃÃo espacial. A pesquisa seguiu um caminho metodolÃgico que abrangeu, em essÃncia, a abordagem qualitativa; todavia, adotou tambÃm alguns parÃmetros quantitativos. Por tratar-se de uma pesquisa que envolve necessariamente uma avaliaÃÃo - considerando esta um campo que exige abordagens processuais multidimensionais e interdisciplinares, apesar de ter-se eleito um tipo de avaliaÃÃo como referÃncia (a avaliaÃÃo em profundidade, da professora LÃa Carvalho Rodrigues) -, adotou-se um mÃtodo que envolveu aproximaÃÃes analÃticas e diÃlogo entre as diferentes propostas de avaliaÃÃo, nÃo se restringindo, portanto, a um Ãnico tipo de avaliaÃÃo. Faz-se relevante registrar as tÃcnicas de pesquisas adotadas: entrevistas; observaÃÃo participante; questionÃrios e anÃlises bibliogrÃficas; teÃricas e documentais. Como resultado da avaliaÃÃo concluÃmos que a Arce adota polÃticas pÃblicas de participaÃÃo social, todavia, sÃo dotadas de pouca efetividade. / The objective of this study is to assess the social participation in the Regulatory Agency of Public Services of the State of Cearà Delegates - Arce. In practice we evaluated whether Arce uses public policies that promote social participation and we analyze what are the actual results of performance of those public policies. There are legal provisions of social control for regulatory agencies. However, there are also questions how the real benefits of their practices. To achieve our goal we evaluate the Arce, mainly using its mechanisms of social participation like: public hearings, the Ombudsman, the Advisory Council and the Forum regulation and Citizenship. As a result of the analysis object of our research we have as main analytical categories social participation, regulatory agencies and mechanisms for the participation of Arce and the evaluation. The period of our study lasted five years (01.01.2010 to 31.12.2014) and was held in the city of Fortaleza, State of Ceara. The methodology used was a qualitative approach and some quantitative aspects. Despite having chosen the in-depth evaluation as a reference - method made by teacher LÃa Carvalho Rodrigues -, our work used a review with to multidimensional and interdisciplinary procedural approaches. however, was choosed a method which included analytical approaches and dialogue between the different proposals for evaluation. The research techniques used were: interviews; participant observation; questionnaires and bibliographic analysis; theoretical and documentary. Our results concludes that Arce adopts public policy for social participation, however, these public policies for social participation are endowed with little effectiveness.

Populações nativas da América do Sul apresentam diversidade genética reduzida em relação às demais populações do mundo e alta diferenciação interpopulacional dentro do continente. As pressões seletivas sobre a região cis-reguladora do CCR5 geram uma assinatura de diversidade oposta àquela esperada com base na história demográfica, reduzindo a variação interpopulacional e contribuindo para uma elevação das taxas de polimorfismo. No presente estudo investigamos a interação entre esses processos micro-evolutivos, analisando o polimorfismo da região cis-reguladora de ameríndios da América do Sul e comparando os resultados com aqueles obtidos em outras regiões do mundo. Sequenciamos 927 pares de base (pb) da região controladora do CCR5 em 7 tribos indígenas da região amazônica. Em ameríndios, nenhum haplótipo exclusivo foi encontrado em ameríndios e os dois haplogrupos mais comuns foram de diferentes clusters filogenéticos. A diversidade nucleotídica (&#960;) para a amostra total, foi a mais alta dentre todas as regiões do mundo já estudadas (&#960;=0,0027). A estimativa da diversidade genética populacional para ameríndios, baseada no número de sítios polimórficos (&#952;s), foi similar aos valores encontrados para as populações não-africanas, sendo que em africanos o valor foi praticamente o dobro. Conseqüentemente, foi observado um valor de D de Tajima positivo e estatisticamente significativo (D=2,82, p<0,01), maior do que aquele visto para outras regiões do mundo. Através de comparações empíricas e de simulações coalescentes verificamos que o alto valor de D de Tajima encontrado para ameríndios não é explicável por um recente modelo demográfico de evolução humana. O teste Ewens-Watterson indicou para a amostra ameríndia uma taxa de heterozigose maior do que esperada para um população neutra. O valor de Fst observado para comparação envolvendo asiáticos e ameríndios foi mais baixo que 1000 valores de Fst calculados a partir de 783 microssatélites genotipados em amostras de mesmo tamanho de regiões geográficas similares. Essas caraterísticas corroboram a hipótese de seleção balanceadora na região cis-reguladora do CCR5 de ameríndios da região amazônica brasileira. No presente estudo demonstramos também a existência de uma associação estatisticamente significativa (p<0,01) entre os alelos mantidos em freqüências intermediárias na população humana e regiões ativadoras de splicing localizadas em exons (ESEs). Finalmente, nós acreditamos que um modelo demográfico de evolução humana, complementar ao utilizado neste trabalho, deve ser testado para se refutar a hipótese de que a forte assinatura de seleção balanceadora observada em ameríndios não foi causada por seleção natural que atuou em população ancestral à de indígenas americanos / Native american populations show lower genetic diversity and higher interpopulational genetic differences than populations from other continents. Within South America groups from the non-andean geographic region shows extremely high genetic differentiation. The strong signature of balancing selection observed for 5\' cis-regulatory region of the CCR5 gene at the worldwide scale represents an opposite pattern of genetic variation to that expected by demographic process which acted in Amerindians. To evaluate the impact of complex demographic history on the 5\' cis-regulatory region of CCR5 we resequenced 927 bp of this locus in 62 individuals from different native groups located in the Brazilian Amazonian region. No new haplotype was detected and the two most common haplogroups observed were from different phylogenetic clusters, according with the pattern observed for other human populations. The level of heterozigosity of the total sample, measured by nucleotide diversity (&#960;) was the highest yet described for human populations (&#960;=0,0027) while values based on polymorphic sites (&#952;s) were similar among Amerindians and non-Africans populations. Consequently we observed a positive and significant Tajima\'s D value (D=2,82, p <0,01). This value was higher than all D values observed for the other human populations. Observed summary statistics (&#960; and D) were significantly higher than same statistics estimated from 2000 simulated samples assuming a recently proposed demographic model of human evolution. We also found significant deviations in Ewens-Watterson homozygosity test toward an excess of heterozygosity for Amerindian sample. Another striking feature of CCR5 cis-regulatory region was the low Fst value among populations. The Fst among Asians and Amerindians was an outlier among 1000 Fst values estimated by 783 microssatelites of samples from similar geographic regions and with the same sample sizes as those of the CCR5 5\' cis-regulatory data. These features corroborates the strong signature of balancing selection described for CCR5 5\'cis regulatory region. We also contributed to discussion about functional aspects of CCR5 cis-regulatory region demonstrating a significant association between intermediate frequency SNPs and exonic splicing enhancers (ESEs) regions (p<0,01). Finally, we believe that improved models of demographic human evolution must be tested to refute the hypothesis that the strong signature of balancing selection observed in Amerindians was not caused by a selection pressure which occurred in an ancestral population.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula Joyce de Carvalho de Almeida.pdf: 677957 bytes, checksum: 81b091e9a9edbfd654a47121b286726e (MD5) Previous issue date: 2008-02-13 / The purpose of the present study shall be to analyze, from the judicial point of view, this novel theme in the Brazilian judicial ordinance, known as Regulatory Agencies and the control of its performance. Far from being perfect, or aiming to answer all questions that are involved in this subject, this monograph searches for the doctrine in the study of the types of performance controls used by these agencies, which certainly is not studied quite enough. To reach the intended objective, we propose a brief analysis of the Government Interference in the Economic Area and its Ruling and Investigating Function. We submit the idea of ruling agency, as a special department, with its function and restriction of actual work. The difference between the concepts of ruling and regulations, as well as autonomy and independence will also be studied for a better understanding of the proposed subject. So, this study is not the first one and will not be the last one of the subject in this track. Certainly it is worthy to give continuity to researches already made in this area. It aims also to stimulate thoughts and debates to advance the understanding of the subject, opening the mind to more questions, looking for more efficiency in controlling, including the creation of new techniques of control and improvement of the existing ones. / O objetivo desse trabalho monográfico será analisar, sob o aspecto jurídico, o tema recente, portanto sem uma bibliografia ampla no ordenamento jurídico brasileiro, conhecido como O controle da atuação das agências reguladoras federais brasileiras. Longe da perfeição, de querer resolver todas as questões que envolvem o assunto, consistirá na busca doutrinária singela do estudo das formas de controle da atuação dessas agências no âmbito federal brasileiro. Para se alcançar o tema sugerido, será feita uma análise sucinta da Intervenção do Estado no domínio econômico e suas funções reguladora e fiscalizadora. Apresentaremos o conceito de agências reguladoras, o que faz delas autarquias especiais, qual a sua função e esfera de atuação. A diferença entre os conceitos de regulação e regulamentação e autonomia e independência também serão estudados para melhor compreensão do tema proposto. Dessa forma, o estudo não é o primeiro fruto e não será o último nessa seara, mas certamente valerá lições preciosas e dará continuidade a outras pesquisas já realizadas. Terá, ainda, o propósito de provocar reflexões e debates para o aperfeiçoamento do tema, fomentando questões para a busca de maior efetividade dos controles, inclusive com a criação de novos mecanismos e aperfeiçoamento dos atuais.

Orientador: José Carlos de Oliveira / Resumo: A Região Metropolitana de Ribeirão Preto está constituída por 34 municípios, marcada pela diversidade entre eles, especialmente sob a ótica demográfica, geográfica, cultural e social. O espaço metropolitano requer um planejamento coordenado a fim de dar viabilidade às funções públicas que ora se apresentam com o status de interesse comum. Dentre essas funções, não há dúvida sobre o protagonismo dos serviços públicos de saneamento básico. Contudo, a ausência de regulação desses serviços fez nascer a inquietação sobre o modelo mais adequado para esta recente região metropolitana. Este trabalho buscou compreender as políticas públicas que circulam os serviços públicos de saneamento básico. A partir de algumas respostas, buscou-se evidenciar os principais modelos de regulação setorial, apontando-se como foco principal o modelo intermunicipal. Com base no paradigma da ARES-PCJ, demonstrou-se que a criação de uma agência reguladora intermunicipal, especificamente para os serviços públicos de saneamento básico, se mostra como o modelo ideal para a Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Portanto, qualquer alternativa individual para a necessária adequação a Lei n. 11.445/2007 se mostra em descompasso com os princípios e diretrizes previstos no Estatuto da Metrópole, em especial quanto à prevalência do interesse comum sobre o local e da necessidade de gestão compartilhada das funções públicas – federalismo de cooperação. / Abstract: The metropolitan region of Ribeirão Preto is consisted of 34 municipalities marked by the diversity among them, especially from the perspective of population, geographical, cultural and social. The metropolitan area requires a coordinated planning in order to give the public functions viability that appear with the status of common interest. Among functions, there is no doubt about the importance the role of public sanitation services. However, the absence of regulation of these services gave birth to the concern about the most appropriate model for this recent Metropolitan region. This study sought to understand public policy, driven to public sanitations services. From some answers, sought to highlight the main models of sectoral regulation, pointing as its main focus the intermunicipal model. Based on the paradigm of ARES-JCP, it was demonstrated that the creation of a regulatory agency, specifically for public sanitation services, shown as the ideal model for the metropolitan region of Ribeirao Preto. Therefore, any individual alternative to the requires fitness for law No. 11.445/2007 shown mismatch with the principles and guidelines laid down by the Statute of the metropolis in particular with regard to the prevalence of common interest on the location and the need for shared management of public functions – cooperative federalism. / Mestre