A realidade social perdeu sua unidade, sendo tarefa do ator construir a coerência da sua ação em um mundo que não possui centro. Este diagnóstico da modernidade, presente na sociologia da experiência, faz com que a análise volte-se para a compreensão do modo como os atores atuam em meio a esse social heterogêneo. Considerando a economia solidária um caso privilegiado desse processo, esta investigação teve como objetivo compreender a relação com o trabalho nessas práticas. Deste modo, procurou-se contribuir para o debate em torno da questão: há outro trabalho na “outra economia”? O modelo analítico desenvolvido, fundamentado na perspectiva de François Dubet, considerou que a relação com o trabalho na economia solidária é atravessada por três dimensões: a do projeto de economia solidaria (seus princípios e expectativas); a dos requerimentos de eficácia da atividade produtiva; e a da luta por autonomia (entendida como o anseio do ator em conformar uma relação com o trabalho permeada por identificação subjetiva e reconhecimento dos demais). A tese central defendida foi a de que a relação com o trabalho na economia solidária é caracterizada por uma dupla pluralidade, tanto das distintas dimensões e dos sentidos a elas vinculados, como das formas como os atores articulam tais significações para compor a sua relação com o trabalho. No intuito de testar essa tese, realizou-se um estudo empírico em três empreendimentos da região metropolitana de Porto Alegre, de diferentes segmentos econômicos (metalúrgico, reciclagem e confecção). Os procedimentos metodológicos desenvolvidos centraram-se em 34 entrevistas semidiretivas em profundidade, fundamentadas na articulação dos pressupostos metodológicos da entrevista compreensiva de Kaufmann e das bases da entrevista episódica de Flick. Os resultados do estudo empírico evidenciaram a capacidade interpeladora das três dimensões, ao mesmo tempo em que expressaram a não redutibilidade dos trabalhadores a nenhuma delas. Mesmo que os resultados desta dissertação não permitam afirmações contrastantes sobre a existência (ou não existência) de outro trabalho na “outra economia”, esta investigação oferece subsídios relevantes para o debate acerca dessa problemática. Por um lado, o estudo das diferentes dimensões da relação com o trabalho apontou para a presença de distintas barreiras para a realização do possível caráter alternativo do trabalho na economia solidária: 1) a variedade de obstáculos produtivos nos empreendimentos e a correlata necessidade de um esforço compensatório dos trabalhadores; 2) a incongruência entre o projeto de economia solidária e as vivências cotidianas dos trabalhadores; 3) e, por fim, a recorrência de concepções negativas de si, que restringem a luta por autonomia. Por outro lado, por meio da tipologia da relação com o trabalho na economia solidária, baseada nos diferentes modos de como os atores articulam os sentidos ligados às distintas dimensões, foi possível identificar a existência de seis tipos: o de conservação, o de filiação, o centrado no ofício, o pessoalizado, o gerencial e o engajado. A presença desses diferentes tipos de relação com o trabalho destaca a atividade de atores plurais em contextos, também eles, plurais, o que evidencia a inadequação de duas figuras redutoras: a que mitifica o trabalhador ao supor um vínculo integral com o projeto de economia solidária e a que o reduz à procura emergencial pela sobrevivência. / Social reality has lost its unity. As a result, actors are now tasked with building coherence of action in a world that has no center. This diagnosis of modernity, present in the sociology of experience, places the focus of analysis on developing an understanding of how actors act in the midst of social heterogeneity. By focusing on the solidarity economy, a good example of the phenomenon mentioned, the research objective here was to understand the relationship between the labourer and his/her labour, within the solidarity economy. As such, the goal of this dissertation is to contribute to the debate surrounding the question: is there other labour in the "other economy"? The analytical model developed here, based on the perspective of François Dubet, argues that the relationship with labour in the solidarity economy possesses three dimensions: the project of solidarity economy (its principles and expectations), the requirements of the effectiveness of the productive activity, and the struggle for autonomy (understood as the actor’s desire to conform a relationship with the labour permeated by subjective identification and recognition of others). The central thesis defended is that the relationship with labour in the solidarity economy is characterized by a dual plurality; the three dimensions and the meanings related to them and the ways in which actors articulate these significations to compose their relationship with labour. In order to test this proposition, an empirical study was carried out on three enterprises in the metropolitan area of Porto Alegre, in different economic segments (metallurgy, recycling, and sewing). The methodological procedures developed in this project focused on 34 semi-directive, in-depth interviews, based on the articulation of the methodological suppositions of Kaufmann’s comprehensive interview and the foundations of Flick’s episodic interview. The results demonstrate not only the interpelative capacity of all three dimensions, but also that labourers within the solidarity economy are not reducible to any single dimension. Even if the results of this dissertation do not allow for contrasting statements concerning the existence (or non-existence) of other labour in the "other economy", this research does provide relevant contributions to the debate on the proposed problem. On one hand, the study of the various dimensions of the relationship with labour points out the presence of three unique barriers to the realization of the possible alternative character of labour in the solidarity economy. One, a variety of obstacles to production within the enterprise that the labourer must overcome through enhanced efforts. Two, the incongruity between the solidarity economy project and the worker’s everyday experiences. Lastly, three, the recurrence of negative conceptions of oneself, which restrict the struggle for autonomy. On the other hand, by means of a typology of the relationship with labour in the solidarity economy that is based on the different ways of how actors articulate the meanings attached to the three dimensions, it was possible to identify the existence of six types of relation with labour: conservation, affiliation, centering on the métier, focus on personal sociability, management, and engagement. The existence of these different types of relationship with labour point out the activity of plural actors in contexts, likewise, plural, which highlight the inadequacy of two reducing figures: the mythification of the worker to assume an integral bond with the solidarity economy project and the reduction of the actor to a struggle for survival.

A presente tese tem como tema o fim do passe e a modernização conservadora no futebol brasileiro. O nosso objeto de investigação consiste nos impactos provocados pelo fim do passe no futebol brasileiro no período de 2001 a 2006, buscando apreender as características do processo civilizatório na sociedade brasileira mediante a análise da nova regulamentação das relações entre clubes e jogadores. Tem como recorte empírico 12 clubes de futebol das séries A, B e C do campeonato brasileiro. Analisa-se o novo sistema de transferências de jogadores de futebol que surgiu com a Lei Pelé (nº 9.615/98), os processos de modernização, flexibilização das relações de trabalho e contratuais e a construção de um habitus profissional no futebol brasileiro. O fim do passe é resultado de um conjunto de mudanças na legislação e na estrutura administrativa do futebol, que teve início com a criação do Clube dos Treze, em 1987, consolidando-se com a promulgação da Lei Pelé, e mais especificamente com o artigo que estabelece liberdade de trabalho ao jogador de futebol. Pode-se concluir, então, que mesmo tendo em vista que a Lei Pelé altera o sistema de relações de trabalho dos atletas profissionais, caminha-se para uma regulamentação de característica híbrida, mantendo institutos do antigo passe. Portanto, a modernização conservadora do futebol brasileiro se caracteriza pelo fato de que a extinção do passe pela Lei Pelé (nº 9.615/98) não garantiu a plena liberdade de trabalho para os jogadores devido aos Decretos e Medidas Provisórias que buscam preservar os interesses dos dirigentes e empresários através do sistema de multas rescisórias e indenizações por formação e por promoção do atleta, pois não foi suficiente para abolir os mecanismos de negociação e venda de jogadores e as correspondentes taxas de intermediação. / The present thesis has as subject the end of the pass and the conservative modernization in the Brazilian soccer. Our object of inquiry consists of the impacts provoked for the end of the pass in the Brazilian soccer in the period of 2001 the 2006, searching to apprehend the characteristics of the civilization process in the Brazilian society by means of the analysis of the new regulation of the relations between clubs and players. It has as empirical clipping 12 clubs of soccer of the series A, B and C of the Brazilian championship. One analyzes the new system of transferences of football players that appeared with the Law Pelé (nº 9.615/98), the processes of modernization, flexibility of the contractual relations of work and the professional construction of one habitus in the Brazilian soccer. The end of the pass is resulted of a set of changes in the legislation and the administrative structure of the soccer, that had beginning with the creation of the Club of the Thirteen, in 1987, consolidating itself with the promulgation of the Law Pelé, and more specifically with the article that establishes freedom of work to the football player. It can be concluded, then, that exactly in view of that the Law Pelé modifies the reception system of work of the professional athletes, it is walked for a regulation of hybrid characteristic, keeping justinian codes of the old pass. Therefore, the modernization conservative of the Brazilian soccer if characterizes for the fact of that the extinguishing of the pass for the Law Pelé (nº 9.615/98) did not guarantee the full freedom of work for the players due to the Decrees and Provisional remedies that they search to preserve the interests of the controllers and entrepreneurs through the system of rescissory fines and indemnities for formation and promotion of the athlete, therefore was not enough to abolish the mechanisms of negotiation and sale of players and the corresponding taxes of negotiation.

Tendo como norte a idéia de uma "cadeia global de mercadoria", esta tese discute o sistema formal e informal de produção e circulação de bens chineses - bugigangas e cópias - no circuito China-Paraguai-Brasil, a partir de uma etnografia multissituada realizada em Ciudad del Este, no Paraguai, e na Província de Guangdong, na China. Desde o século XVII, Guangdong tem vocação para o comércio exterior, bem como para a produção de cópias. As recentes reformas trazidas pela abertura econômica otimizaram as qualidades desse antigo mercado, formando um dos maiores pólos fabris do mundo. O preço baixo das mercadorias é viabilizado graças a uma série de fatores. De um lado, há a manutenção do trabalho intensivo sob precárias condições; de outro, há uma malha composta por laços pessoais - guanxi - que legitima e sustenta esse modelo desenvolvimento através da reciprocidade entre empresários e autoridades - a nova elite do país. O boom da região produtora estudada induz um fluxo de pessoas e mercadorias em nível planetário. No Paraguai, imigrantes chineses aproveitam as oportunidades do crescimento da terra natal e importam bens para revenderem-nos a um público da América do Sul. Além de mercadorias, os imigrantes trazem seus modos de vida e suas concepções de trabalho, as quais versam igualmente sobre a importância do guanxi. Devido à atual fiscalização na fronteira Brasil/Paraguai, o comércio de Ciudad del Este sofre forte impacto, alterando toda a cadeia de mercadorias. Este fato não aponta para o fim desse comércio, mas para a formação de novos rumos para pessoas e bens. / Starting from the concept of 'global commodity chain', this thesis discusses the formal and informal system of production and circulation of Chinese goods - cheap and fake goods - in the circuit China-Paraguay-Brazil, based on a multi-sited ethnography carried out in Ciudad del Este (Paraguay) and in Guangdong Province (China). Since the 17th century, Guangdong has had a vocation for foreign trade, as well as for copy production. The current reforms from the opening up of economy have improved the old qualities of that market. The cheap price of Chinese commodities is due to several reasons. On the one hand, there is a system based on intensive labor force under precarious conditions. On the other hand, there is a web composed by personal ties - guanxi - that legitimate and sustain this development model trough reciprocity between entrepreneurs and authorities, the new elite of the country. The boom of Guangdong induces a flow of people and commodities in a global level. In Paraguay, Chinese immigrants use the advantages of their Chinese citizenship, and import goods in order to resell them to a wider consumer public from South America. Besides commodities, the immigrants bring their lifestyles and their conceptions of work - which also refer to the importance of particularistic ties. Due to a set of controlling policies at the Brazil/Paraguay border, the trade of Ciudad del Este has suffered a strong impact, changing the whole structure of the commodity chain. This fact does not suggest the end of the trade, but the creation of new directions for people and goods.

Nesta tese propomos desenvolver uma história social das vivências de marinheiros a partir da cidade portuária de Rio Grande (Rio Grande do Sul/Brasil) entre os anos de 1835 e 1864, considerando tanto o universo dos trabalhadores da Armada Imperial brasileira (a marinha de guerra) como o da marinha mercante, o que englobava marujos livres e escravizados, nacionais e estrangeiros. Quanto à delimitação espacial privilegiaremos, juntamente com o espaço social do navio, a análise da região portuária de Rio Grande, a qual se destacava quanto à vivência de situações de sociabilidade e trabalho para o universo social em questão. Os marinheiros conformavam um grupo marcado por um forte estigma que os atribuía a fama de transgressores, desordeiros, indisciplinados, insubordinados, ébrios, brigões, etc. Buscaremos problematizar justamente esta fama nefasta atribuída aos homens do mar, refletindo sobre os seus termos e significados para os diferentes agentes envolvidos (Estado, senhores de escravos, comandos navais e marujos). Acreditamos que determinadas práticas e posturas marujas devem ser entendidas para além dessas adjetivações pejorativas, uma vez que poderiam estar relacionadas a leituras políticas próprias quanto às relações de trabalho embarcadas e ao lugar a eles reservado nos projetos de consolidação do estado imperial brasileiro. Mais do que simples rixa ou desordem, tais atitudes podiam ser o resultado da luta maruja por resguardar determinados modos de vida e ritmos de trabalho desejados, se inserindo assim em uma arena de contestações e conflitos que guardava relação direta com noções advindas de uma cultura política marítima atlântica. Na medida em que Rio Grande se articulava intensamente com diversas regiões do mundo, mediante a sua sólida inserção em circuitos náuticos regionais, nacionais e internacionais, atentaremos ainda para o papel dos vínculos atlânticos por sobre a conformação da cultura política dos homens do mar. / This thesis aims to develop a social history of the sailors experiences from the port city of Rio Grande (Rio Grande do Sul State/Brazil) between 1835 and 1864, considering both the universe of the Brazilian Imperial Army workers (the war navy) as of the merchant navy workers, which included free and enslaved sailors, Brazilians or foreign ones. Regarding to the spatial delimitation we prioritize the analysis of both the Rio Grande port region, which stood out on experiences of sociability and labor situations considering that social universe, and the social space of the ship. The sailors formed a group marked by a strong stigma attached to the fame of wrongdoers, unruly, undisciplined, insubordinate, drunken, quarrelsome, etc. We aim to problematize this nefarious reputation attributed to the men of the sea, reflecting on their terms and meanings for different actors involved (State, slaveholders, naval commandos and sailors). We believe that certain sailor‟s practices and attitudes should be understood beyond these pejorative adjectives since they could be related to some proper political reading regarding labor relations on the ship and the role assigned to them in the projects of the consolidation of the Brazilian imperial state. More than just fray or disorder such attitudes could be the result of the sailors struggle to safeguard certain lifestyles and working patterns desired, thus involved into an arena of contestation and conflict which had a direct relation with notions derived from an Atlantic sea political culture. As Rio Grande was heavily connected with various regions of the world through its solid insertion in regional, national and international nautical circuits, we also analyses the role of the Atlantic bonds over the conformation of the political culture of the men of the sea.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana Estela Custodio Carletto.pdf: 2074162 bytes, checksum: f622405f40c8589a329cdb08f0baf32b (MD5) Previous issue date: 2008-06-17 / The present study aims at understanding how the changes taken place in the capitalistic society on a local, national and world basis has an impact on the social workers work relations and conditions from Espírito Santo between November 2006 and August 2007.In order to achieve this analysis, we have set this process of production and reproduction of social relations in the center of this debate presenting some of the necessary foundations to elucidate the work dilemmas and the sociability in a time of fetish capital. The concern which leads this study is to facilitate the understanding of this process as an unfinished, historical, complex and dense totality of contradictions. For the achievement of this study we have taken the research data ―The Work Market of Social Workers from Espirito Santo‖ as a base performed by CRSS/17ª Region with a partnership with the Federal University of Espírito Santo and Salesiana and UNIVILA Universities. Two-hundred and two social workers were interviewed, answering questions referred to five points of analysis: professional s profile, institutional insertion; work conditions and relations; professional practice; demands and social policies; militancy and participation. Among this set of questions, our priority was to trace an outline of conditions and relations of work in which the professional activity is performed, beyond the collective construction of history, searching to locate our particularities undertaken by the Social Work in our society. In the data analysis, our greatest challenge was to surpass the plan of immediateness and factualness and to gather theoretical, analytical and empirical substrates which permit to deepen and subsidize the analysis of our study project in the center of a historical process. Our concern was to identify how the Social Work takes part of the process of production and reproduction of social effective relations. / O presente estudo tem como objetivo compreender como as mudanças processadas na sociedade capitalista, em âmbito mundial, nacional e local, repercutem sobre as relações e condições de trabalho dos assistentes sociais no Espírito Santo, no período entre novembro de 2006 a agosto de 2007. A fim de realizar essa análise colocamos no centro desse debate o processo de produção e reprodução das relações sociais, apresentando alguns dos fundamentos necessários para elucidar os dilemas do trabalho e a sociabilidade em tempo de capital fetiche. A preocupação que move esse estudo é facilitar a compreensão desse processo enquanto totalidade histórica inacabada, complexa e densa de contradições. Para realizar esse estudo tomamos como base os dados da pesquisa ―Mercado de Trabalho dos Assistentes Sociais no Espírito Santo‖, realizada pelo CRESS/17ª Região em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo e as faculdades Salesiana e UNIVILA. Duzentos e dois assistentes sociais foram entrevistados, respondendo questões referentes a cinco eixos de análise: perfil do profissional; inserção institucional; relações e condições de trabalho; prática profissional, demandas e políticas sociais; e militância e participação. Dentre esse leque de questões nossa prioridade foi traçar um perfil das relações e condições de trabalho nas quais se realiza a atividade profissional. Para além da construção coletiva da história, buscamos situar as particularidades assumidas pelo Serviço Social na sociedade capixaba. Na análise dos dados nosso maior desafio foi ultrapassar o plano da imediaticidade e da facticidade e reunir substratos teóricos, analíticos e empíricos que permitissem adensar e subsidiar a análise do nosso objeto de estudo no interior de uma processualidade histórica. A nossa preocupação foi, sob a ótica da totalidade, identificar como o Serviço Social participa do processo de produção e reprodução das relações sociais vigentes.

This dissertation presents an analysis on cooperatives recyclable material collectors in Maceió. The objective was to evaluate the development of two cooperatives, COOPREL COOPLUM and perspectives of social, economic and political influences and what about the self-management process. The discussion arises on the basis of national policy on solid waste, in accordance with Law 12,305 of 2010. The story talked about the productive inclusion of scavengers. The requirements provided for the organization of work and cooperative working relations among members. Are also presented, questions relating to the market, the marketing of recyclables. And as the requirements under the Act interfere on the formation and management of cooperatives collectors of recyclable materials. / Esta dissertação apresenta uma analise sobre as cooperativas de catadores de materiais recicláveis em Maceió. O objetivo foi avaliar o desenvolvimento de duas cooperativas, COOPREL e COOPLUM sob as perspectivas sociais, econômicas e políticas e quais as influências sobre o processo de autogestão. A discussão surge com base na política nacional de resíduos sólidos, de acordo com a Lei 12.305 de 2010. A narrativa discorreu sobre a inclusão produtiva dos catadores. As exigências previstas a organização do trabalho em cooperativas e as relações de trabalho entre os cooperados. São apresentados ainda, as questões referentes ao mercado, à comercialização dos produtos recicláveis. E em como as exigências previstas na Lei interferem sobre a constituição e a gestão de cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

Orientador: Aparecida Neri de Souza / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-14T08:37:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lennert_AnaLucia_M.pdf: 1070418 bytes, checksum: 47828db0c68d7e575ef2e393eb2a59c5 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: O objetivo desta pesquisa é analisar as relações e as condições de trabalho de professores formados em cursos de licenciatura em Ciências Sociais. Para tanto, analisamos as trajetórias profissionais e de formação de professores que se encontravam, em 2008, ministrando aulas em escolas públicas estaduais, de ensino médio, na cidade de Campinas (São Paulo). Inicialmente, buscamos apreender como a Sociologia, enquanto disciplina a ser ensinada em escolas de nível médio, tem se constituído historicamente para, a partir daí, estabelecer relações entre a trajetória da disciplina, o mercado e as relações de trabalho docente. Em seguida, foi entrevistada uma amostra representativa de professores - efetivos, temporários e eventuais - que concluíram cursos de licenciatura em Ciências Sociais - indagando sobre sua inserção no mercado de trabalho no campo do ensino; as condições nas quais realizavam o trabalho docente; em que disciplinas trabalhavam na ausência da Sociologia no currículo escolar; como e quais trajetórias profissionais foram construídas; quais as representações que estes professores construíam sobre o trabalho de ensinar Sociologia para jovens de diferentes segmentos sociais. A pesquisa insere-se no aporte teórico-metodológico da Sociologia do Trabalho e da Educação, em que a análise dos processos sociais é construída a partir dos conceitos de interdependência e configurações sociais, assim como as trajetórias (profissionais e ou de formação profissional) são compreendidas como marcas sociais do elenco de disposições (pensamento e ação) adquiridas ao longo do processo de formação destes professores. / Abstract: The purpose of this research is to examine the relations and working conditions of teachers graduated in Social Sciences. To do so, we analyze both the trajectories and professional training of teachers who were, in 2008, ministering classes in the secondary level of public schools in the city of Campinas (São Paulo, Brazil). Initially, we sought to discover how Sociology, as a discipline taught in the high school, has historically evolved, to link that with the history of the discipline, the market and the relations of teaching. It was then interviewed a representative sample of teachers - effective, temporary and without contracts of employment - that completed undergraduate courses in Social Science - inquiring about their inclusion in the labor market in the field of education; the conditions under which teachers work were performed; in which disciplines they worked during the absence of Sociology in the high school curriculum; how and what professional paths were built; what are the representations that these teachers built about the work of teaching Sociology for young people from different social segments. The research is included in the theoretical and methodological framework of the Sociology of Labor and Education, where the analysis of social processes is constructed from the concepts of interdependence and figurations, and the trajectories (professional and or vocational training) are understood as marks of the range of social provisions (thought and action) acquired along the training process of these teachers. / Mestrado / Ciencias Sociais na Educação / Mestre em Educação

Orientador: Aparecida Neri de Souza / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-10T22:36:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pires_JoelmaLuciaVieira_D.pdf: 1196138 bytes, checksum: 1e236eea0a052b4ba0693f9d34cf3a41 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Este trabalho refere-se à análise do processo de implementação da orientação por competências em escolas públicas, na Região Metropolitana de São Paulo, na primeira metade dos anos 2000, com o objetivo de compreender as mudanças introduzidas no sistema educacional, no curso dos dois últimos decênios. A hipótese principal que orientou a pesquisa é de que há um movimento de racionalização que contamina todas as esferas da vida social, transformando o processo educacional em meio para responder aos imperativos do mercado de trabalho. Para tanto, foram pesquisadas duas escolas públicas que oferecem o Ensino Fundamental, a primeira vinculada a uma universidade pública e estadual (Escola A) e a segunda integrante da rede de escolas estaduais, subordinada à Secretaria Estadual de Educação, e que mantém parceria com empresa privada (Escola B). O estudo das escolas, realizado entre 2003 e 2006, indagou os professores, coordenadores, mediante entrevistas semi-estruturadas, como estavam colocando em prática a orientação do ensino por competências; quais eram, na ótica desses trabalhadores, as inovações, as mudanças nas ações educativas, sejam elas curriculares, na organização do trabalho escolar; e, na orientação por competências, como se estabelecem consentimentos ou resistências ao processo. A pesquisa também investigou a percepção dos pais dos estudantes sobre os reflexos da orientação por competências sobre o processo educativo. O estudo foi complementado não só com a análise de documentos produzidos pelas escolas, pelo poder público, em especial o Ministério da Educação, pelos organismos internacionais ou empresariais, mas também com as observações no campo das atividades de trabalho dos professores, funcionários, coordenadores e diretores. A pesquisa encontrou na Escola A coletivos de trabalhadores altamente qualificados, com contratos de trabalho estáveis (embora pela Consolidação das Leis do Trabalho) e jornadas semanais de trabalho em tempo integral; com condições de trabalho favoráveis não só pela proximidade acadêmica com Faculdade de Educação, mas pela disponibilidade de recursos didáticos e pedagógicos e pela presença de estudantes originários de diferentes grupos sociais. Essas condições e relações de trabalho não foram suficientes para construir espaços de resistência ao movimento de orientação por competências. Quando foram encontradas eram difusas e individualizadas. De modo geral, o coletivo de trabalhadores se apropriou da orientação por competências e buscam implementar as mudanças, considerando o trabalho docente como um espaço de autonomia relativa. Por outro lado, na Escola B, a pesquisa encontrou coletivo de trabalhadores com menor qualificação, com contratos de trabalho, na sua maioria, temporários (embora Estatutários), com alta rotatividade de professores e diretores; uma diversidade de jornadas de trabalho (organizadas por hora-aula); e com condições de trabalho desfavoráveis se comparadas com a Escola A. Essas condições e relações de trabalho informam as dificuldades desse coletivo de trabalhadores de construírem propostas educacionais que tenham continuidade, que se enraízem e que produzam ações educativas duradouras (como na Escola A). O ensino por competências é implementado por meio de projetos de trabalho, limitando a formação dos estudantes à sua realidade. Ambos os coletivos compreendem o trabalho docente como espaço de autonomia relativa, como portador de possibilidades de transformação cultural e social de estudantes. No entanto, na Escola B, a proximidade com a empresa coloca finalidades contraditórias para a educação escolar, legitimando os imperativos do mercado de trabalho. Na Escola A, a proximidade com a universidade não se constituiu em ruptura com o processo de legitimação vivenciado pela Escola B, concretizado na preocupação com o vestibular / Abstract: This current research is an analysis of the process of implementing competence orientation in state (public) schools situated in São Paulo metropolitan area. The analysis took place in the first half of the 2000¿s and aimed at understanding the changes inserted in the educational system throughout the last two decades. The hypothesis for the research is that there is a rationalization movement which contaminates all aspects of social life, transforming the on-going educational process in order to correspond to job market needs. To fulfill the research, the investigation was carried out in two state schools which have primary and secondary education: the first one is a school which is related to a state, public university (school A); the second one, a school which is part of a network of state schools- supervised by the State Bureau of Education, which has partnership with a private enterprise (school B). The study in the schools was implemented from 2003 to 2006, and used semistructured questionnaires applied to teachers and coordinators as data resource. The informants were asked how they were implementing the competence orientations and which were, according to their point-of ¿view, the innovations and changes in the educational actions (in different aspects such as curriculum and school work organization), as well as how resistance or consent to the process happened. The research also investigated the parents¿ understanding about the competenceorientation outcomes on the educational process. The study was complemented not only with the analysis of documents produced by the schools, by the state educational offices, mainly by the Federal Department of Education, by business and international associations, but also with field observations of school staff (teachers, coordinators, servants, directors) at work. The research in school A found highly-qualified professionals, hired under stable job contracts (Work Regulation Laws, in Portuguese called ¿CLT¿) and full-time week periods of work with positive conditions, not only because of the close relationship with the School of Education in the university, but also because of the availability of pedagogical resources, and the presence of students from different social groups. These conditions and work relationships were not sufficient to create spaces of resistance to the competence-orientation movement; where they were found, they were scattered, isolated and individualized. In general terms, most workers accepted the orientations in a positive way and worked towards the implementation of the changes, considering the teachers¿ work as a space of relative autonomy. However, in school B, the research found groups of less-qualified professionals, hired under temporary job contracts (although being regulated by statute) with high turnover of teachers and directors and several different week time periods of work (organized by hour-class); and unfavorable work conditions, compared to school A. These conditions and work relationships reported the difficulties of school staff to build and implement educational actions, ones which could last, root and produce long-term educational actions (like the ones in school A). The teaching of competencies is implemented through work projects, framing the students¿ education to their own reality. In both contexts, school staff sees their work as a space with relative autonomy, as well as a space of possibilities towards students¿ cultural and social change. However, in school B, the close relationship with the enterprise sets learning goals with are contradictory with school education, favoring job market orientations and needs. In school A, the close relationship with the university does not mean there is a process of breaking up with the process of educating towards job market needs (what is explicit in school B); this fact is revealed in the orientation towards university preparatory exams (in Portuguese, called ¿vestibular¿) / Doutorado / Educação, Sociedade, Politica e Cultura / Doutor em Educação

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2017-11-17T19:30:51Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cláudio de Agatão Porto - 2017.pdf: 1312720 bytes, checksum: a1cf465a8ca7a83a8cd6bfb761bbe843 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-11-20T10:14:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cláudio de Agatão Porto - 2017.pdf: 1312720 bytes, checksum: a1cf465a8ca7a83a8cd6bfb761bbe843 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-20T10:14:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cláudio de Agatão Porto - 2017.pdf: 1312720 bytes, checksum: a1cf465a8ca7a83a8cd6bfb761bbe843 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-09-28 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This research is result of works developed in the Agrarian Law Post Graduate Program at the Law School of the Federal University of Goiás. Among the numerous researches developed, the program is concerned with the thematic of work in the field social relations, creating a research line called "Labor Relations in the Field", in tune with the agrarian and labor character of the countryside, as a legal reflection interface.The research, with the qualitative approach and the adoption of the deductive-argumentative method, aims to a critical- discursive comprehension of the labor relations in the sugarcane sector of the State of Goiás, under the labor law perspective and the agrarian reform policy. In this sense, the expressions of work in the countryside, in the Brazilian historical context, associated with the implantation of capitalism under the agroindustrial bias stand out. The sugarcane industry is characterized as expression that makes work become modern and precarious. In labor relations in the field, important contributions from the critical view of labor law are identified, broadening the understanding of the legal dogmatic and agrarian reform policy. / A pesquisa é o fruto dos trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Goiás, e tem caráter parcial no que se refere aos resultados. Dentre as inúmeras pesquisas desenvolvidas, o programa possui preocupação com a temática do trabalho nas relações sociais do campo, criando uma linha de pesquisa denominada “Relações de Trabalho no Campo”, sintonizadas com o caráter agrário e trabalhista do meio rural, como interface de reflexão jurídica. A pesquisa, com abordagem qualitativa e adoção do método dedutivo-argumentativo, visa a uma compreensão crítico- discursiva das relações de trabalho no setor canavieiro do Estado de Goiás, sob a perspectiva da visão justrabalhista e da política da reforma agrária. Nesse sentido, destaca-se as expressões do trabalho no meio rural, no contexto histórico brasileiro, associada à implantação do capitalismo sob o viés agroindustrial. O setor canavieiro caracteriza-se como expressão modernizante e precarizante do trabalho. Nas relações de trabalho no campo, identifica-se importantes contribuições da visão crítica do Direito do trabalho, alargando as compreensões da dogmática jurídica e da política de reforma agrária.

O Fundo Social do Trabalhador Autônomo objetiva proteger e regulamentar direitos fundamentais dos trabalhadores por conta própria, na perspectiva das relações individuais de labor. A dinâmica da sociedade atual exige uma releitura da dependência econômica e da subordinação jurídica, sob pena de tornar letra morta os dispositivos constitucionais tutelares. Dentro de um mercado global de extrema competitividade, o capital acaba preponderando sobre o elemento humano. A partir da análise das diferentes espécies de relação que se desenvolvem no mundo do trabalho, em visão histórica de afirmação dos direitos humanos e de evolução dos direitos sociais, o presente estudo busca definir os direitos fundamentais dos trabalhadores independentes e propor um fundo social para custeio de seus direitos trabalhistas. As diretrizes normativas internacionais e brasileiras de proteção e regulação do labor do Homem servirão de alicerce para a construção de um novo modelo jurídico. Independente da vigência do contrato de emprego, nos moldes previstos nos artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), torna-se necessário adaptar e reformular o Direito do Trabalho, para abranger outros tipos de relações, sem que implique precarização de direitos já consagrados. O autônomo ficou à margem da lei, o que inclusive repercute no expressivo número de ações trabalhistas, em que se discute a existência de vínculo de emprego e os direitos daí decorrentes, em um verdadeiro processo de tudo ou nada. Pressupondo garantias de subsistência, respeitabilidade e dignidade, impõe-se a intervenção do Estado para fixar direitos mínimos dos trabalhadores em geral. Expressando a concretização do direito social ao trabalho, o estabelecimento de prestações positivas elevará a condição socioeconômica dos autônomos, fundada em preceitos de justiça social. O fenômeno da globalização, hoje, contrapõe-se a medidas de defesa dos mercados nacionais. O capitalismo contemporâneo defronta-se com a polêmica dos encargos sociais e seus impactos econômicos. O custo da mão de obra e a implementação de programas de inclusão social e de redistribuição de riquezas, além de ser objeto de políticas governamentais, levam a crer que o Direito do Trabalho tende a se tornar o direito de todas as relações de trabalho. A experiência estrangeira direciona um caminho a se percorrer. Para cumprir os ditames da norma constitucional brasileira, desafia-se a lógica do binômio capital e trabalho, para viabilizar receitas suficientes ao financiamento de benefícios trabalhistas aos autônomos. / The Social Fund of the Self-Employed Worker aims to protect and regulate fundamental rights of standalone workers, in perspective of the individual relations of labor. The dynamics of the current society seeks for a reinterpretation of economic dependence and of the legal relationship under penalty of becoming worthless to the constitutional devices guardianship. Within a global market of extreme competitiveness, the capital ends up prevailing over the human element. From the analysis of the different kinds of relationship that develop in the labor world of work, in a historical overview of affirmation of human rights and of the development of social rights, the present study seeks to define the fundamental rights of self-employed workers and it proposes a social fund to finance their labor rights. The Brazilian and international regulatory guidelines of protection and regulation of the labor of the human will serve as foundation for the construction of a new legal model. Regardless the duration of the employment contract, in accordance with the procedures provided in the Articles 2nd and 3rd of the Consolidation of Labor Laws (CLT), it is necessary to adapt and restructure the Labor Law to encompass other types of relations, without implying rights that are already devoted. The self-worker was on the edge of the law which also affects the significant number of labor lawsuits, where it is discussed the existence of employment bond and the rights stem from it, in a genuine all or none process. Assuming subsistence, respectability and dignity guarantees, it is implied a State intervention to secure minimum rights for workers in general. Expressing the full realisation of the social labor law the establishment of positive benefits will raise the socio-economic condition of self-workers founded on principles of social justice. The globalisation phenomenon nowadays is opposed to defence measures of national markets. The contemporary capitalism is faced with the polemic of social charges and their economic impacts. The cost of labor and the implementation of programs of social inclusion and the redistribution of wealth in addition to being the object of governmental policies, lead us to believe that the Labor Law tends to become the right of all employment relationships. The foreign experience guides a path to go through. To comply with the dictates of the Brazilian constitutional regulations, the logic of the capital and labor alliance is challenged in order to make sufficient revenues to finance worker benefits to selfworkers.