A Vida Paulista semanário ilustrado de humorismo, crítica e arte foi publicada na cidade de São Paulo entre 1903 e 1905. Naquela época, a indústria gráfica estava em expansão e o jornalismo se convertia em empreendimento lucrativo, acompanhando o desenvolvimento urbano e comercial das principais cidades do país. Na capital paulista, desde a última década do século XIX, a imprensa periódica proliferava e assumia funções diversas. A Vida Paulista delimitou o seu escopo pelo trinômio humorismo, crítica e arte, mas abordou assuntos vários e defendeu um programa fundado no bom-senso dos comentários e na independência da opinião. Os diretores do semanário pretendiam fazer dele um caleidoscópio do viver multiforme e cosmopolita da capital artística do Brasil. No alvorecer do século XX, o estado de São Paulo e sua capital passavam por grandes transformações e foram palcos de tramas diversas, das quais a Vida Paulista foi testemunha e agente. No presente trabalho, pretendemos apresentar o semanário ilustrado fundado por Arlindo Leal e Peregrino de Castro, disponibilizá-lo em versão digital para futuras pesquisas e oferecer caminhos sem qualquer ambição de esgotar as infinitas possibilidades de leitura da Vida Paulista como fonte de conhecimento sobre o passado. Nosso objetivo é nutrir a revista de alguns pressupostos necessários à sua utilização como documento histórico, restituindo-lhe parte da inteligibilidade que o tempo e o esquecimento removeram. / Vida Paulista illustrated weekly magazine of humor, criticism and art was published in São Paulo (city) between 1903 and 1905. By that time, graphic industry was expanding and journalism was converting into a profitable enterprise, following the urban and commercial development of the main cities of Brazil. At São Paulos capital, since the last decade of nineteenth century, the periodical press proliferated and assumed various functions. Vida Paulista delimited its own scope by the trinomial humor, criticism and art, even though it addressed several issues and defended a program based on a good judgment of their reviews and independence of opinion. The heads of the magazine intended to make it a kaleidoscope of the multiform and cosmopolitan way of living of Brazils artistic capital. At the beginning of the twentieth century, the state of São Paulo and its capital went through major transformations and worked as stage for several plots, of which Vida Paulista was witness and agent. In this work, we seek to present the illustrated weekly magazine founded by Arlindo Leal and Peregrino de Castro, make it available in digital form for future researches and offer ways with no ambition to deplete the unlimited possibilities to read Vida Paulista as a source of knowledge about the past. Our goal is to foster the magazine with some assumptions that are needed for its utilization as historical document, restoring part of the intelligibility that time and oblivion has removed from it.

Made available in DSpace on 2015-04-22T22:18:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elissandra L Chaves Lima.pdf: 2140073 bytes, checksum: 6807f5ee4a80342c8dda8527a5ff8741 (MD5) Previous issue date: 2012-03-23 / This dissertation intends to analyze the trajectory of middle-class gymnasianos students of Manaus (capital of Amazonas, Brazil) in the literate world, addressing some barriers in the foundation of the educational system during the transition from Empire to the Republic through the gymnasiana student press that publicized the political and ideological militancy of the class. Thereby, it has been used an investigational procedure that associates national and regional context. In 1915, obstacles to changes in education have become the target of protests by gymnasianos involved with the student press, whether they were in favor or against the local oligarchies. In 1930, in retaliation to the police, a riot was triggered by the gymnasianos , it was instigated by the remaining students through the local newspaper and became known as the Gymnasiana revolution of 1930 . Therefore, the consulted documentation, such as newspapers, school surveys, reports, government messages, among others, has allowed us to question the consensus between some historians and local writers about this event. / A dissertação pesquisa a trajetória de estudantes gymnasianos da classe média de Manaus-AM no mundo das letras, abordando alguns entraves na formação do sistema educacional durante a passagem do Império para a República, por meio da imprensa estudantil gymnasiana , que veiculava a militância política e ideológica da classe. Para tanto, usamos procedimento de investigação que associa o contexto nacional e o regional. Em 1915, os obstáculos às mudanças no ensino tornaram-se alvo dos protestos dos gymnasianos envolvidos com a imprensa estudantil, apoiando ou não as oligarquias locais. Em 1930, em represália à força policial, foi deflagrado um motim, promovido pelos gymnasianos , motim que foi instigado pelos estudantes remanescentes através dos jornais locais e que ficou conhecido como "Revolução Gymnasiana de 1930 . Desse modo, a documentação compulsada jornais, inquéritos escolares, ofícios, relatórios, mensagens governamentais, entre outros permitiu-nos questionar o consenso existente entre alguns historiadores e escritores locais sobre o acontecimento.

Trata da produção pública de habitação fi nanciada pela previdência social a partir de 1930, com recorte específico sobre a atuação do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI). Aborda o objeto considerando os seguintes aspectos: relações político-econômicas que condicionaram projetos e obras; conexões entre o campo intelectual e o projeto político; trânsito de idéias nacionais e internacionais na formulação de um conceito próprio sobre arquitetura, urbanismo e habitação; limites e possibilidades do desenvolvimento tecnológico. A atuação dos engenheiros e arquitetos, no âmbito de sua aderência ao projeto desenvolvimentista, é avaliada pelas interfaces de sua formação teórica, de sua inserção política e administrativa e de sua ação propriamente dita. / This research deals with the public housing production financed by the social security after 1930, with a specific range over the performance of the Industrial Reti rement and Pension Institute (IAPI). It deals with this object considering the following aspects: political and economic relationships that conditioned projects and Works; links between the intellectual field and the political project; exchange of ideas national and international in the creation of an own concept of architecture, urbanism and housing; limits and possibilities of the technological development. The engineers´ and the architects´ performance, in the scope of the adherence to the developmental project, are assessed by the interfaces of their theoretical formation, political and administrative vision and their action itself.

A tese tem como objetivo investigar a dinâmica de formação do ativismo anarquista na cidade de São Paulo entre os anos de 1892 e 1908, relacionando-a com certas dimensões transnacionais do mesmo. Caracterizando o anarquismo como um movimento social, utiliza o instrumental sociológico com a finalidade de captar a articulação entre sua ação pública como desafiante frente ao regime e ao campo econômico emergentes e a sua atuação submersa junto às classes populares. Com isso, pretende demonstrar que o anarquismo foi simultaneamente um dos atores responsáveis pela atualização do repertório de confronto político na nascente República e um personagem importante na construção de uma cultura autônoma e de resistência entre as classes populares. O argumento central da pesquisa é o de que a compreensão da sustentação e das opções estratégicas do movimento anarquista em São Paulo ao longo desse período só é plenamente apreendida quando se lança luz, simultaneamente, sobre o contexto político e social e sobre as ligações entre os grupos locais e o anarquismo transnacional. A formação do movimento foi dividida em três períodos. Entre os anos de 1892 e 1897, no contexto de construção do regime republicano, os ativistas participaram da montagem do campo socialista como referência política, estabeleceram seus quadros interpretativos e foram reconhecidos como atores sociopolíticos por aliados e opositores. Entre 1898 e 1903, na conjuntura de consolidação do regime republicano, os anarquistas obtiveram êxito na constituição de estruturas de mobilização, no estabelecimento de uma cultura libertária e na conservação de sua identidade coletiva. Finalmente, entre 1904 e 1908, no contexto de pressão popular sobre o regime republicano e o campo econômico, os grupos anarquistas instituíram decisivamente suas orientações estratégicas. O movimento diversificou-se internamente sem desmantelar sua identidade coletiva. Seus grupos estabeleceram uma especialização do trabalho do ativismo, mas seguiram norteados por quadros interpretativos comuns e mantiveram coordenadas suas ações nas dimensões visível e latente do movimento. / This thesis is for the purpose of investigating the dynamics of anarchist activism formation in the city of São Paulo between the years of 1892 and 1908, relating it to certain transnational dimensions of anarchism. By characterizing anarchism as a social movement, the sociological instruments are used aiming at grasping the relationship between its public action as a challenger against the emergent regime and economic field and its concealed actions together with popular classes. Thereby, the intention is to demonstrate that anarchism was simultaneously one of the actors responsible for updating the repertoire of political contention in the rising Republic and an important character in structuring an autonomous, resistance culture among popular classes. The central argument of the research is that comprehension of the grounds and strategic options of anarchist movement in São Paulo throughout this period is fully achieved only when both the political and social setting and the connections between local groups and transnational anarchism are elucidated. Movement formation was divided into three periods: Between the years of 1892 and 1897, in the setting of republican regime structuring, the activists participated in the institution of the socialist field as political reference, established their interpretive frames and were acknowledged as sociopolitical actors by allies and oppositionists. Between 1898 and 1903, in the setting of republican regime consolidation, anarchists were successful in constituting mobilization structures, in establishing a libertarian culture and in preserving the movements collective identity. At last, between 1904 and 1908, in the setting of popular pressure on the republican regime and economic field, anarchist groups decisively instituted their strategic guidelines. The movement has internally diversified, but not dismantling its collective identity. Its groups established a division of the activism work, but proceeded guided by common interpretive frames and kept their actions coordinated in the visible and latent dimensions of the movement.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-22T18:23:42Z No. of bitstreams: 1 LeinaSouza.pdf: 1117330 bytes, checksum: 87533cc66077880691ce77422cff3f66 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-22T18:23:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeinaSouza.pdf: 1117330 bytes, checksum: 87533cc66077880691ce77422cff3f66 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) / This study aims to analyze representations of aspects linked to violence and criminality produced in Maranhão Jornal Pequeno journal during the civil-military dictatorship (1964-1985), with the spatial cutout of the city of Sao Luis. To this end, we first made a contextualization effort of the scenario involving the problems of violence and ciminality in Brazil during the dictatorship, as we seek to rebuild the newspaper's trajetory in question during this same period. other than copies of the paper, oral reports provides by journalists connected in some way to this newspaper constituted in primary sources for understanding both the periodic trajectory analyzed the for news built on it. Specifically, the analysis focused on presenting representations constructed in the journal about crimes and criminals, public security policies and police violence, trying to understand, yet, changes and / or continuities in discourses daily conveyed by it. The analysis also point out how this newspaper was inserted in the debate on urban violence that has expanded in the country at the very moment of political openness. / Este trabalho tem como objetivo analisar representações de aspectos ligados à violência e à criminalidade produzidas no periódico maranhense Jornal Pequeno durante a ditadura civil-militar (1964-1985), tendo como recorte espacial a cidade de São Luís do Maranhão. Neste intuito, realizamos, antes, um esforço de contextualização do cenário envolvendo as problemáticas da violência e da criminalidade no Brasil ao longo da ditadura, assim como buscamos reconstruir a trajetória do jornal em questão durante este mesmo período. Além de exemplares do jornal, relatos orais fornecidos por jornalistas que trabalharam no Jornal Pequeno durante o período que abarca esta pesquisa e por pessoas ligadas de alguma forma a este jornal se constituíram em fontes primordiais para a compreensão tanto da trajetória do periódico analisado quanto de notícias nele construídas. Especificamente, a análise se concentrou em apresentar representações construídas no matutino sobre crimes e criminosos, políticas de segurança pública e violência policial, tentando perceber, ainda, mudanças e/ou continuidades nos discursos diariamente veiculados por ele. A análise buscou também destacar como este jornal se inseriu no debate sobre violência urbana que se expandiu no país justamente no momento de abertura política.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-06-26T18:44:37Z No. of bitstreams: 1 ElisangelaGomes.pdf: 2292670 bytes, checksum: baa62bce3f76df14eae6a601fadf479a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-26T18:44:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ElisangelaGomes.pdf: 2292670 bytes, checksum: baa62bce3f76df14eae6a601fadf479a (MD5) Previous issue date: 2015-09-30 / Analyzes the teaching trajectory of José do Nascimento Moraes in Maranhão public instruction, considering the tactics that led him to become an outstanding intellectual and, above all, its performance and strategic position in the secondary school of the republican period. Seeks to contextualize the educational field in Maranhão Republic, corresponding to the period when he exercised the teaching profession in state education; describe your life since birth, his entry into Maranhense Liceu as a student and after the end of secondary school; explain his literary works and journalistic writings who talk about education, and approach your route in teaching, through the periodical press and memorialistic records. Centralizes in the field of cultural history, based on studies of Dosse (2009), Sirinelli (2003), Chartier (1988) and Certeau (1982; 2014). It uses bibliographic and documentary research, with the sources: decrees, laws and regulations on public instruction, Governor messages, crafts between ruling authorities, newspapers in which he was editor-in-chief and writer, literary works written for the intellectual, certificate primary school, diploma Masonic lodge and family members documents. It makes a brief historic foray into the Republican Brazil and its reflections in Maranhão, in two respects: education and racial doctrines that were at the center of the national intellectuality debate, making up conjunction with Gondra and Schueler (2008), Veiga (2007), Andrews (2007), Skidmore (1976), Schwarcz (1993), Diwan (2014) and Carvalho (2003). Seeks to draw aspects Moraes Nascimento's life, involving: family, education and society, confronting or conciliated with the information of Machado (1996), Meireles (1955; 2008), Moraes (1977) and Martins (2006). It Approaches his intellectual production: Puxos e Repuxos (1910), Vencidos e Degenerados (1915), Discurso (1935), as well as speeches, newspaper articles and magazines who report educational issues. Draws up the teaching route de Moraes Nascimento in Maranhão education, since the year 1907 until his retirement in the 1950s, making up conjunction with Sirinelli (2003), Certeau (2014) and Dosse (2009). This teacher was a politically engaged intellectual black, like their clashes in the journalistic press against the government or literary opponents, committed to a popular education that promotes improvement in living conditions and combating illiteracy that undermined the state. He scored visibly the existence of a group, producing and reproducing speeches of his time, the school space and its relationship with other Liceu teachers, contributing their erudition significantly to the History of Education in Maranhão, especially the training of teachers. / Analisa-se a trajetória docente de José do Nascimento Moraes na instrução pública maranhense, considerando as táticas que o levaram a se tornar um intelectual notável e, sobretudo, sua atuação e posição estratégica no ensino secundário do período republicano. Busca-se contextualizar o campo educacional no Maranhão República, correspondente ao período em que ele exerceu o ofício docente no ensino público; descrever sua vida desde o nascimento, seu ingresso no Liceu Maranhense como aluno e depois do término do ensino secundário; explicitar suas obras literárias e escritos jornalísticos que discorrem sobre educação, e abordar seu percurso na docência, por meio da imprensa periódica e dos registros memorialísticos. Centraliza-se no campo da História Cultural, com base nos estudos de Dosse (2009), Sirinelli (2003), Chartier (1988) e Certeau (1982; 2014). Utiliza-se da pesquisa bibliográfica e documental, tendo como fontes: decretos, leis e regulamentos sobre a instrução pública, mensagens de governador, ofícios entre autoridades do governo, jornais em que foi redator-chefe e articulista, obras literárias escritas pelo intelectual, certificado do ensino primário, diploma da loja maçônica e documentos de familiares. Faz-se uma breve incursão histórica no Brasil republicano e seus reflexos no Maranhão, sob dois aspectos: a educação e as doutrinas raciais que estavam no centro do debate da intelectualidade nacional, fazendo-se articulação com Gondra e Schueler (2008), Veiga (2007), Andrews (2007), Skidmore (1976), Schwarcz (1993), Diwan (2014) e Carvalho (2003). Procura-se traçar aspectos da vida de Nascimento Moraes, que envolvem: família, educação e sociedade, confrontando ou coadunando com as informações de Machado (1996), Meireles (1955; 2008), Moraes (1977) e Martins (2006). Aborda-se de sua produção intelectual: Puxos e Repuxos (1910), Vencidos e Degenerados (1915), Discurso (1935), além de discursos, artigos de jornais e revistas que se reportam às questões educacionais. Traça-se o percurso docente de Nascimento Moraes na educação maranhense, desde o ano de 1907 até sua aposentadoria na década de 1950, fazendo-se a articulação com Sirinelli (2003), Certeau (2014) e Dosse (2009). Esse professor foi um intelectual negro engajado politicamente, a exemplo de seus embates na imprensa jornalística contra o governo ou de literatos adversários, comprometido com uma educação popular que promovesse melhoria nas condições de vida e combatendo o analfabetismo que solapava o Estado. Marcou de forma visível a existência de um grupo, produzindo e reproduzindo discursos de seu tempo, do espaço escolar e sua relação com outros professores do Liceu, contribuindo com sua erudição de maneira significativa para a História da Educação no Maranhão, sobretudo na formação de docentes.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-07-03T18:01:03Z No. of bitstreams: 1 BartolomeuMendonca.pdf: 7776338 bytes, checksum: 55d965cc65ca192d16d1b33d52fcccc4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-03T18:01:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BartolomeuMendonca.pdf: 7776338 bytes, checksum: 55d965cc65ca192d16d1b33d52fcccc4 (MD5) Previous issue date: 2017-01-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This thesis contests current and academic understanding of modernity as the expression of a civilized and superior humanity in all of its dimensions (social, political, economic, cognitive, moral) which would have in coloniality its unwanted side effect, and would allegedly have been overcome or is on its way to. Instead, it pursues to demonstrate that a conceptualanalytical inversion is possible: what has endured and is currently being deepened, is the coloniality that emerged in the fifteenth century, with the beginning of European empires great navigations towards the conquest of the new world – as they named it themselves; and modernity figures as economic, political, cognitive benefits, and so on, restricted to the settlers, or their reduced and dependent caste of subjects, the fruit of looting, theft, the death of coloniality’s victims, presently updated and deepened by the colonial heir elite. There is therefore the worldwide expression of coloniality (=modernity) which suggests the colonial continuum as an analytical proposition. To demonstrate the thesis of coloniality (=modernity) and the colonial continuum, the empirical situations of compulsory displacements were chosen, and the expropriation of territory, resources, products, knowledge and population government resulting from them. The colonial elite, as well as their inheritors, who have promoted primitive accumulation through despoliation, have at the same time profited from the expropriation and exploration of territories and the work force of Indigenous and African peoples and other peoples or traditional communities – currently the republic slaves. The debate over modernity, transmodernity, coloniality, development, progress, globalization, although controversial, has constituted the fundamental for the thesis main hypothesis: compulsory displacements due to planning, installation and operation of massive projects of intensive development in land, capital and workforce, which hierarchize human social groups, as well as their territories in civilized/barbarian or qualified/unqualified presently occur as unfoldings of a colonial modus operandi - by means of the colonial continuum. To demonstrate this hypothesis, as well as to furnish this thesis, besides drawing from a large academic production (ranging from contributions from Marx, 1985; Benjamin, 1987; Harvey, 2010; Foucault 2008; Ianni, 2000; to the those named post or de-colonial Latin Americans such as Dussel, 2005; Mignolo, 2003; Quijano, 1992), and speeches classified as common sense, contained in narratives, in conversations of people in traditional communities or presently circulating in pamphlets, newspapers and websites are also considered. The typical empiricists analysed who turn into privileged status of entities for inference were the RESEX communities in Tauá-Mirim, in Área Rural II, São Luis/MA, the Piquiá de Baixo community in Açailândia/MA, and the Projeto Pioneiro de Colonização in Buriticupu/MA. / Este trabalho de tese contesta a compreensão corrente e acadêmica sobre modernidade como expressão de uma humanidade civilizada e superior em todas as dimensões (social, política, econômica, cognitiva, moral) e que teria na colonialidade seu efeito colateral e indesejado, que supostamente já estaria superada ou em vias de superação. Ao contrário, procura demonstrar que é possível uma inversão conceitual-analítica, ou seja, que o que perdura e se aprofunda atualmente é a colonialidade, emergente a partir do século 15, com o início das grandes navegações dos impérios europeus rumo à conquista do, por eles mesmos denominado, novo mundo, e a modernidade figura como benefícios econômicos, políticos, cognitivos, etc. restritos aos colonizadores, ou a sua pequena e dependente casta de súditos, fruto do saque, do roubo, da morte das vítimas da colonialidade, atualizada e aprofundada, no tempo presente, pela elite herdeira colonial. Tem-se, portanto, a expressão mundial da colonialidade (= modernidade) que sugere, como proposta analítica, o continuum colonial. Para demonstrar a tese da colonialidade (= modernidade) e do continuum colonial elegeram-se as situações empírica dos deslocamentos compulsórios e das expropriações dos territórios, dos recursos, dos produtos, dos saberes e do governo das populações deles decorrentes. A elite colonial, bem como sua herdeira, que promoveram/promovem a acumulação primitiva e por espoliação, ao mesmo tempo se beneficiaram/beneficiam da expropriação e exploração dos territórios e da força de trabalho dos povos indígenas e africanos e outros povos ou comunidades tradicionais – hoje os escravos da república. O debate sobre modernidade, transmodernidade, colonialidade, desenvolvimento, progresso, globalização, apesar de controverso, constituiu a base para a principal hipótese desta tese: os deslocamentos compulsórios em razão do planejamento, instalação e operação de grandes projetos de desenvolvimento intensivos em terra, capital e trabalho, que hierarquizam os grupos sociais humanos, bem como os seus territórios, em civilizados/bárbaros ou qualificados/desqualificados ocorrem, atualmente, como desdobramentos do modus operandi colonial – pelo continuum colonial. Para demonstrar tal hipótese, bem como guarnecer esta tese, além de recorrer à larga produção acadêmica (que vai desde as contribuições de Marx, 1985; Benjamin, 1987; Harvey, 2010; Foucault, 2008; Ianni, 2000 até os denominados pós ou decoloniais latino-americanos como Dussel, 2005; Mignolo, 2003; Quijano, 1992), consideraram se, também, as falas classificadas como sendo senso comum, aquelas contidas nas narrativas, nas conversas das pessoas das comunidades tradicionais ou que circulam correntemente em panfletos, jornais, e sítios da internet. Os típicos empíricos analisados e que passam ao status privilegiado de entes para inferência foram as comunidades da RESEX Tauá-Mirim, na Área Rural II de São Luís/MA, a comunidade Piquiá de Baixo em Açailândia/MA; o Projeto Pioneiro de Colonização de Buriticupu/MA.

A partir de dezenove textos publicados por Otto Kirchheimer no período final da República de Weimar, o presente trabalho investiga as possibilidades oferecidas por uma forma específica de organização política o Estado Constitucional Parlamentar para a realização da democracia e, ao mesmo tempo, para a promoção de transformações sociais. Amálgama inconstante entre a crítica de Carl Schmitt às instituições liberais e a crítica marxista da sociedade, a obra weimariana de Kirchheimer apresenta uma análise instigante do ordenamento jurídico e da realidade histórica na qual ele está inserido. Constituição, Estado Parlamentar, separação de poderes e a legitimidade de diferentes meios de ação política são alguns dos temas abordados. O trabalho discute, assim, uma importante ruptura teórica na obra de Kirchheimer nesse período: o progressivo reconhecimento de que o direito pode e deve servir como limitador do poder político, garantindo certo conteúdo mínimo de liberdade. Das falhas no funcionamento do Parlamento e das instituições da democracia formal passa a decorrer, para ele, a necessidade de aperfeiçoá-los e não mais de rejeitá-los. / Based on nineteen texts written by Otto Kirchheimer during the final period of the Weimar Republic, the present work wishes to investigate the possibilities opened by a specific form of political organization the Parliamentary Constitutional State for the implementation of democracy and, at the same time, for the promotion of social change. Shifting combination of Carl Schmitt criticism of liberal institutions and Marxist criticism of society, the weimarian work of Kirchheimer offers a compelling analysis of the legal system and the historical reality in which it inheres. Constitution, Parliamentary State, separation of powers, and the legitimacy of different ways of political actions are some of his main themes. We detect, then, an important cleavage appearing in the writings of Kirchheimer during this period: his progressive conscience that the legal system can and should serve as a counterweight to political power, in order to guarantee a minimum of liberties. From the deficiencies detected in the working of Parliament and, more generally, of democratic institutions, he now arrives at the necessity of enhancing them not anymore of rejecting them.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-02-10T15:19:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CorposDesejantesAcontecimentos.pdf: 9418149 bytes, checksum: 20b8e03b3ff091072a9a9eebccfb0a84 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-02-10T15:21:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CorposDesejantesAcontecimentos.pdf: 9418149 bytes, checksum: 20b8e03b3ff091072a9a9eebccfb0a84 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-10T15:21:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CorposDesejantesAcontecimentos.pdf: 9418149 bytes, checksum: 20b8e03b3ff091072a9a9eebccfb0a84 (MD5) Previous issue date: 2012-03-20 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação é uma experimentação teórica e prática do conceito deleuzeano de acontecimento e tem como objeto de estudos os “corpos desejantes” identificados na Praça da República em Belém do Pará. Nas práticas corporais e performances sociais se pretende identificar estéticas contemporâneas que afetam e ampliam a percepção da visualidade urbana. O objetivo geral do estudo é contribuir com reflexões acerca dos processos de criação, transmissão e recepção em arte através do imbricamento teórico-conceitual e poético-visual das relações entre arte e vida. / This work is a theoretical and practical testing of the Deleuzian concept of happening, have as their object of study “desiring bodies”, which were identified in the square of the Republic of Belém/Pará, whose bodily practices and social performances; your finality is identify contemporary aesthetic that affect and broaden the perception of urban visuality. The overall objective of the study is to contribute knowledge about the processes of creation, transmission and reception of art; for involvement the theoretical and conceptual, poetic and visual in the relationship betwee art and life.

Este estudo é dedicado à análise da duração do trabalho dos altos empregados. Para tanto, inicia-se conceituando os termos duração do trabalho, jornada de trabalho e horário de trabalho; e analisando as jornadas especiais de certas categorias profissionais que têm duração do trabalho diferenciada por força de circunstâncias particulares do tipo de atividade. Posteriormente, estuda-se a conceituação de altos empregados, seus elementos identificadores, a distinção entre eles e empregados ocupantes de cargo de confiança. Pesquisam-se o trabalho remoto, com ênfase no trabalho remoto dos altos empregados, e a violação de direitos trabalhistas dos altos empregados. Em seguida, examina-se o controle de constitucionalidade de lei, com destaque para o controle concentrado de constitucionalidade. Analisa-se o artigo 62, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho à luz do artigo 7º, incisos XIII e XVI, da Constituição da República de 1988. Tais incisos dispõem, respectivamente, sobre o limite da duração do trabalho e as horas extraordinárias. Estudam-se o artigo 6º, caput, da Constituição da República de 1988, que versa sobre o direito ao lazer e à saúde; o artigo 5º, caput, da Constituição da República de 1988 que trata do princípio isonômico e do direito à vida; e, finalmente, o artigo 1º, inciso III, da Carta Constitucional que dispõe sobre o princípio da dignidade da pessoa humana. Chega-se à conclusão da tese com os argumentos finais e o posicionamento de que a limitação da duração do trabalho trata-se de um direito constitucional que objetiva tutelar a vida, a saúde, o lazer, assim como proteger a dignidade dos empregados. A duração do trabalho dos altos empregados, ante os princípios da isonomia, da proibição do retrocesso social e da dignidade da pessoa humana, e ante os direitos constitucionais ao lazer, à vida e à saúde, também sofre limite constitucional. O artigo 62, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho viola os artigos: 1º, inciso III; 5º, caput; 6º, caput; e 7º, incisos XIII e XVI, da Carta Fundamental, sendo, portanto, inconstitucional. / This study is dedicated to the analysis of hours of work of high employees. Therefore, it starts conceptualizing the terms hours of work, working hours and work schedule; and analyzing the special professional categories that have different duration of work. Then, it analyzes the concept of high employees, their identifying elements, the distinction between them and employees in positions of trust. Moreover, it studies the teleworking, with emphasis on high employees teleworking, and labour rights violation of high employees. It examines the constitutional control. It analyzes the article 62, II, of the Labour Legislation and the article 7, XIII and XVI of the Constitution of the Republic of 1988. Then, it analyses the article 6, caput, of the Constitution of the Republic of 1988, which deals with the right to leisure and health; article 5, caput, of the Constitution of the Republic of 1988, which deals with principle of isonomy (equality of law) and the right to life; and, finally, article 1, III, of the Constitutional, which provides for the principle of human dignity. Reach the conclusion of the thesis with the closing arguments and the position that the hours of work it is a constitutional right which aims to protect life, health, leisure, as well as protect the dignity of employees. The hours of work of high employees also suffers constitutional limit especially against the principle of isonomy, the principle of prohibition of retrogression, the dignity of the human person, and the constitutional rights: leisure, life and health. The article 62, II, of the Labour Legislation, hurts the articles: 1º, III; 5º, caput; 6º, caput; e 7º, XIII e XVI, of the Constitution of the Republic of 1988, and therefore, is unconstitutional.