O presente estudo trata das garantias e limites jurídicos ao acesso às técnicas de reprodução humana assistida no Brasil. As tecnologias reprodutivas podem ser utilizadas em benefício do indivíduo que pretende gerar um filho, com o objetivo de prevenção de doenças e para realizar o projeto parental, constituindo método disponível para o planejamento da vida reprodutiva. Diante disso, o seu acesso encontra guarida no direito à saúde, e nos direitos sexuais e reprodutivos, que foram inseridos em nosso ordenamento por meio da previsão constitucional do direito ao planejamento familiar, reconhecendo a autonomia de toda pessoa de decidir sobre sua vida reprodutiva. Contudo, o panorama nacional demonstra que esses direitos não são respeitados na prática. Essa situação é agravada pela ausência de uma legislação especial que estabeleça diretrizes e princípios limitadores de ações que representem a violação da dignidade humana, tanto dos beneficiários, quanto da criança que será gerada. Para tanto, destaca-se a necessidade de aprovação de uma legislação especial que responda ao rápido progresso da medicina e da biotecnologia e aos desafios advindos de sua aplicação sobre o homem. Esta lei deve basear-se nas discussões da bioética e no biodireito, para estabelecer princípios que permitam o avanço da ciência, estimulando a solidariedade e decisões conscientes e responsáveis, sem que a intervenção da ciência sobre vida humana acarrete na violação de valores que constituem a essência da pessoa. / The present study is concerned with the guarantees and judicial limits to the access to the techniques of assisted human reproduction in Brasil. The reproductive technologies can be used for the benefit of individual who intends to conceive a child, aiming the prevention of diseases and to execute the parental project, constituting an available method for the projection of the reproductive life. In front of this, its access finds shelter in the right to the health, and in the sexual and reproductive rights, which were added in our ordainment through the constitutional forecast of the right to the familiar projection, recognizing the autonomy of every person to decide on their reproductive life. However, the national panorama shows that these rights are not respected in practice, because in our country. This situation is worsened by the lack of a special legislation which establishes directrixes and principles that are action imitators and represent the infringement of the human dignity, as much the beneficiaries, as the child who will be procreated. For this, it is outstanting the necessity of the approval of a special legislation that responds to the fast progress of the medicine and biotechnology and to the challenges which come from its application over the man. This law must be based on the discussions of the bioethic and on the bioright to establish principles which permit the advance of the science, inciting the solidarity and conscious and responsible decisions, preventing the intervention of the science over the human life not to cause infringement of the valves which constitute the person s nature.

O presente estudo visou investigar o efeito da refrigeração do sêmen da jaguatirica sobre o Índice de Motilidade Espermática [IME=(%M+MPx5)/2; %M = proporção de espermatozóides móveis; MP = motilidade progressiva], integridade acrossomal (IA) e capacitação espermática; assim como avaliar a eficácia da técnica FITC-PNA/IP na avaliação simultânea da viabilidade espermática (VE) e IA. Sete jaguatiricas foram eletroejaculadas, sendo utilizados apenas ejaculados (n=16) apresentando %M>=60% e MP>=3. Avaliou-se a IA por meio da Coloração Simples. Os ejaculados foram diluídos 1:1 na Variante do Diluente de PLatz e submetidos aos Protocolos de Transporte: Temperatura Ambiente e Refrigeração, - 0,23ºC/min, (Experimento 1); ou apenas Temperatura Ambiente (Experimentos 2 e 3). Após 2h, as alíquotas foram reaquecidas, reavaliando-se os parâmetros observados antes do transporte. Os espermatozóides foram lavados por centrifugação em meio F10 de Ham, ressuspensos nesse meio e processados conforme o experimento: (1) após pré-incubação (38ºC; 5%CO2) durante 0, 1, 2 e 4 horas, foram retiradas alíquotas a cada intervalo para serem incubadas (30 min) na ausência e na presença do cálcio ionóforo A23187 (Ca2+Ion) (1mM), avaliando-se IA e IME; (2) após pré-incubação por 0, 1 e 2h, foram incubadas alíquotas na ausência e presença de 1 e 2mM de Ca2+Ion, avaliado-se IA e IME; (3) pré-incubados por 9h, sendo retiradas alíquotas a cada hora, para as avaliações da IA e VE, (a) separadamente através da Coloração Simples e do IME, ou (b) simultaneamente através da técnica FITC-PNA/IP. A refrigeração causou declínio (p<0,02) da IA (71,0%) e IME (67,1), em comparação aos valores observados antes do transporte (88,5%; 85,4), enquanto a manutenção das amostras à temperatura ambiente não afetou (p>0,1) essas variáveis (84,8%; 76,4). Dentre as amostras refrigeradas, aquelas expostas ao Ca2+Ion sofreram redução (p<0,01) na IA (52,4%) frente ao controle (55,56%). Já nas amostras transportadas à temperatura ambiente, não foi observada diferença (p>0,1) entre os grupos com e sem ionóforo (64,41% vs. 63,87%). Quando analisados os tempos separadamente, o único tratamento em que houve efeito (p<0,05) do Ca2+Ion sobre a IA foi aquele refrigerado e pré-incubado por 2h. Foi verificada redução (p<0,05) nos valores de IME e IA devida à simples incubação, mesmo na ausência do Ca2+Ion. A concentração de 2µM dessa substância foi mais efetiva na indução da reação acrossômica que 1µM. Apesar dos fluorocromos FITC-PNA/IP terem se ligado aos espermatozóides, nas regiões esperadas, a proporção de células marcadas variou aleatoriamente durante pré-incubação, sem correlação (p>0,1) com IME. A IA avaliada pela Coloração Simples apresentou correlação positiva (r=0,77; p<0,0001) com IME, decrescendo (p<0,0001) durante pré-incubação. A refrigeração mostrou-se desvantajosa frente à manutenção do sêmen à temperatura ambiente, pois foi deletéria à função e às membranas dos espermatozóides. A refrigeração tornou-os capazes de responder ao estímulo do Ca2+Ion, característica observada nos espermatozóides capacitados. O ensaio de reação acrossômica induzida pelo Ca2+Ion deve ser aperfeiçoado para permitir avaliação acurada da capacitação espermática na jaguatirica. A Coloração Simples associada à avaliação do IME foi mais eficiente e menos laboriosa, frente á técnica FITC-PNA/IP, na avaliação da IA e VE. / This study aimed to investigate the effect of ocelot semen refrigeration on Sperm Motility Index [SMI=(%M+PMx5)/2; %M = proportion of motile spermatozoa ; PM = Progressive Motility], acrossomal integrity (AI) and sperm capacitation. Another objective was to evaluate the FITC-PNA/IP technique efficacy on evaluating simultaneously sperm viability (SV) and AI. Five ocelots, were electroejaculated, the semen was evaluated and only ejaculates (n=16) presenting %M>=60% and PM>=3 were used. Sperm AI was evaluated using Fast Green / Rose Bengal staining (FGRB). The ejaculates were diluted 1:1 in Platz Diluent Variant and subjected to the transportation protocols: Room Temperature and Cooling, -0.23ºC/min, (experiment 1); or only Room Temperature (experiments 2 and 3). After 2 hours, the aliquots were rewarmed and samples were taken to re-evaluate the parameters observed before the transport. The spermatozoa were washed in Ham’s F10 medium, ressuspended in fresh medium and processed differently, according the experiment: (1) after pre-incubation (38ºC; 5%CO2) during 0, 1, 2 and 4 hours, samples were taken at each time point to be incubated in the absence and presence of 1mM calcium ionophore A23187 (Ca2+Ion), SMI and AI were evaluated; (2) after pre-incubation during 0, 1 and 2h, aliquots were incubated in the absence and presence of 1 and 2 mM Ca2+Ion; SMI and AI were evaluated; (3) after pre-incubation during 9h, aliquots were taken every hour to compare the evaluation of SV and AI (a) separately by the FGRB staining and SMI or (b) simultaneously by the FITC-PNA / IP technique. Cooling caused decline (p<0.02) on AI (71.0%) and SMI (67.1), when compared to values observed before transportation (88.5%; 85.4). Maintenance at room temperature didn’t affect (p>0.1) these variables (84.8%; 76.4). Among cooled samples, spermatozoa exposed to Ca2+Ion showed smaller (P<0.01) AI value (52.4%) compared to the group incubated without that substance (55.56%). For samples transported at room temperature, it wasn’t observed difference (P>0.05) between the groups with and without ionophore (64.41% vs. 63.87%). When time intervals were analysed separately, the only treatment in which there was effect (p<0,05) of Ca2+Ion on AI was the group refrigerated and pre-incubated for 2h. There was a reduction (p<0,05) on SMI and AI due simply to incubation, even in the absence of Ca2+Ion. The 2µM concentration of this substance was more effective to induce acrosome reaction than 1µM. FITC-PNA and IP fluorocromes bound spermatozoa at the expected sites. However, proportion of marked cells varied randomly during pre-incubation, and didn’t correlate (p>0,1) with SMI. IA evaluated by FGRB staining showed positive correlation (r=0,77; p<0,0001) with SMI, decreasing (p<0,0001) during incubation. Cooling was disadvantageous compared to maintaining semen at room temperature, since it was deleterious to spermatozoa membranes and function, and made those cells capable to answer the Ca2+Ion challenge, a characteristic observed in capacitated spermatozoa. Ca2+Ion induced acrosome reaction assay must be improved to allow accurate evaluation of sperm capacitation on ocelots. FGRB staining associated to SMI evaluation was more efficient and easier to perform, than FITC-PNA/IP technique, for AI and SV investigation.

Introdução: A infertilidade é uma condição que afeta, universalmente, um percentual expressivo (8-15%) dos casais da população, sendo esta, uma condição associada frequentemente, a um incremento nas taxas de disfunção sexual e desajuste conjugal. Objetivos: Avaliar a função sexual de mulheres com infertilidade conjugal e avaliar o risco para ansiedade e depressão em mulheres com infertilidade conjugal. Métodos: Estudo controlado com 280 mulheres em idade reprodutiva, sendo 140 atendidas no Setor de Reprodução Humana do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo (FMRP-USP) e 140 controles recrutadas na população geral de Ribeirão Preto - SP. A função sexual foi avaliada pelo Índice de Função Sexual Feminina (IFSF), e o risco para ansiedade e depressão foi aferido pela Escala de Ansiedade e Depressão (HAD-A, HAD-D). Resultados: Participaram do estudo 280 mulheres, sendo 140 do Grupo Infértil (GI) e 140 do Grupo Controle (GC). Do GI, 104(74,29%) apresentavam infertilidade primária, e 36(25,71%) infertilidade secundária, por fator feminino em 64(45,71%), fator masculino em 38(27,73%) e, em ambos 35(25,54%) dos casos. Do GI, 64(45,71%) foram submetidas a FIV/ICSI. Houve diferença significativa entre os grupos em relação a mediana de idade (GI 36 [32-38]; GC 34 [31-37]), (p=0,02). Não houve diferença entre os grupos em relação ao número de mulheres com menos de 40 anos e com idade maior ou igual a 40 anos (p=0,40). E também não houve diferença significativa entre os dois grupos em relação a idade dos parceiros, número de relações sexuais/semana, IMC, peso e estado civil. Houve diferença entre os grupos em relação ao tempo de relacionamento (GI, 11,80 ± 4,84 anos (1,50-24) vs. GC, 10,40 ± 5,73 (0,50-26), p=0,03). Estratificando por tempo de relacionamento no GI 10(7,14%) tinham < 5 anos de relacionamento contra 27(19,29%) no GC e, no GI 130(92,86%) tinham > 5 anos de relacionamento contra 113(80,71%) do GC, (p<0,01). A análise do IFSF evidenciou risco para disfunção sexual em 47(33,57%) do GI, e em 49(35%) do GC (p=0,90) e não houve diferença significativa entre os domínios do IFSF, a não ser pela diferença encontrada no domínio excitação, que foi maior no GC (p=0,04). Não houve diferença entre os grupos em relação ao risco para ansiedade e depressão. Os fatores de risco para disfunção sexual (DS), ansiedade e depressão, nos dois grupos, ajustado para as variáveis: faixa etária, IMC, estado civil, tempo de relacionamento, escolaridade, gestação, anticoncepção, partos, psicoterapia, cigarro, álcool, faixa etária do parceiro, risco para DS, ansiedade e risco para depressão evidenciou que mulheres que apresentam risco para ansiedade tem maior risco para DS. Mulheres com risco para depressão evidenciaram risco aumentado para DS. A DS foi fator de risco para ansiedade e depressão. As mulheres casadas apresentaram menos risco para depressão do que mulheres amasiadas. Conclusão: As mulheres não apresentaram risco para disfunção sexual em relação aos controles. A ansiedade e depressão constituem risco para disfunção sexual nessa amostra. / Introduction: Infertility is a condition that affects, universally, a significant percentage (8- 15%) of couples. Infertility is often linked to an increase in sexual dysfunction rates and marital conflict. Objectives: To assess sexual function of infertile women and to assess the risk for anxiety and depression in infertile women. Methods: This is a controlled study with 280 women in reproductive age, being 140 women attended in Human Reproduction Sector of the Department of Gynecology and Obstetrics of the Ribeirão Preto Medical School, University of São Paulo (FMRP-USP), and 140 controls recruited from the general population in Ribeirão Preto - SP. Sexual function was assessed by the Female Sexual Function Index (FSFI), and the risk for anxiety and depression was measured by the Anxiety and Depression Scale (HAD-A, HAD-D). Results: Twenty eight women participated in this study, being 140 women in infertile group (IG) and 140 controls (CG). In the IG, 104 (74.29%) had primary infertility, and 36 (25.71%) secondary infertility. In the entire sample female factor was evident in 64 (45.71%) and male factor in 38 (27.73%), and both 35 (25.54%) cases. In the IG, 64 (45.71%) underwent FIV / ICSI. There was a significant difference between groups in relation to median age (IG 36 [32-38]; CG 34 [31-37]) (p = 0.02). There was no significant difference between groups in the number of women = 40 years (p = 0.40). There was no significant difference between groups regarding the age of partners, number of sexual intercourse/week, BMI, weight and marital status. There was difference between groups regarding the time of relationship (IG, 11.80 ± 4.84 years (1.50 to 24) vs. CG, 10.40 ± 5.73 (0.50 to 26), p = 0.03). Stratifying for relationship time in IG 10 (7.14%) were < 5 years of relationship vs. 27 (19.29%) in the CG, and IG 130 (92.86%) had > 5 year relationship vs. 113 (80.71%) CG (p <0.01). The risk for sexual dysfunction was observed in 47 (33.57%) of the IG, and in 49 (35%) of the control group (p = 0.90). There was no significant difference between the majority scores of FSFI, but there was significant difference between groups regarding arousal domain, which was higher in CG (p = 0.04). There was no difference between groups regarding the risk for anxiety and depression. Risk factors for sexual dysfunction (SD), anxiety and depression in both groups, adjusted for the variables: age, BMI, marital status, length of relationship, education, pregnancy, contraception, birth, psychotherapy, cigarettes, alcohol, partner\'s age, risk for SD, anxiety and risk for depression showed that women who are at risk for anxiety have a higher risk for SD. Women at risk for depression, showed increased risk for SD. The SD was a risk factor for anxiety and depression. Married women showed less risk for depression than women who only live together with a partner. Conclusion: Infertile women showed no risk for sexual dysfunction compared to controls. Anxiety and depression are risk for sexual dysfunction in this sample.

Justificativa: As técnicas de reprodução assistida (TRA), usadas para o tratamento de infertilidade/subfertilidade, incluem manipulação in vitro de oócitos e esperma, ou embriões, com o objetivo de alcançar gravidez e nascimentos vivos. O recrutamento de múltiplos folículos é fundamental para o aumento das taxas de gravidez, e isso é alcançado por meio do estímulo ovariano controlado (EOC). A monitorização do EOC é realizada por contagem de folículos ovarianos e medidas ultrassonográficas, associadas ou não à dosagem hormonal. Justificase monitorar a fase folicular para decisões a respeito da dose de gonadotrofinas administradas, detecção do risco de ocorrência da síndrome de hiperestímulo ovariano (SHO) e do planejamento do triggering da maturação final; porém a necessidade da monitorização intensiva da EOC é controversa, pois a combinação dos métodos consome mais tempo, recursos e está associada com maior desconforto para a paciente. Objetivo: Avaliar a eficácia e segurança da monitorização da EOC em ciclos de reprodução assistida, usando somente ultrassonografia (US). Métodos de busca: As buscas por estudos randomizados foram realizadas nos principais bancos de dados eletrônicos. Além disso, foram examinadas, manualmente, as listas de referências dos estudos incluídos em revisões semelhantes. A última busca eletrônica foi realizada em 12 de março de 2015. Critérios de Seleção: Apenas estudos verdadeiramente randomizados, que comparassem a monitorização do EOC por US associado à dosagem hormonal e US isoladamente, monitorização do EOC por US2D e US3D, bem como US2D e telemonitorização endovaginal operada pela própria paciente (SOET), foram considerados elegíveis. Os estudos que permitiam a inclusão de uma mesma paciente duas vezes foram incluídos apenas se os dados do primeiro ciclo estivessem disponíveis. Coleta e Análise de Dados: Dois revisores avaliaram, independentemente, a elegibilidade, extração de dados e os riscos de viéses dos estudos incluídos. Quaisquer discordâncias foram resolvidas em consulta com um terceiro revisor. Quando necessário, os autores dos estudos incluídos foram contatados para maiores informações. Resultados: Foram selecionados 1717 registros, 10 dos quais eram elegíveis. Nenhum estudo relatou nascidos vivos. Seis estudos compararam a monitorização do EOC por US isolada com US associada à dosagem hormonal. Os intervalos de confiança (IC) foram extensos e não permitiram concluir a existência de benefício nem prejuízo associado ao uso de US isolada, em relação aos desfechos SHO (odds ratio - OR=1.03, IC95% 0.48 a 2.18, p=0.95) e abortamento (risco relativo - RR=0.37, IC95% 0.07 a 1.79, p=0.21). Para gravidez clínica, o IC foi compatível com pequeno benefício a pequeno prejuízo (RR=0.96, IC95% 0.80 a 1.16, p=0.70). Para número de oócitos captados, o IC foi compatível com apreciável benefício a não efeito (Diferença média MD=0.92 oócitos captados, CI95% -0.19 a 2.04, p=0.70). Dois estudos compararam US3D e US2D e os IC foram extensos e não permitiram concluir pela existência de benefício nem prejuízo associado à monitorização por US3D para os desfechos: gravidez clínica (RR=1.00, IC95% 0.58 a 1.73) e número de oócitos captados (MD= -0.37 oócitos, IC95% -3.63 a Resumo 2.89). Apenas um estudo comparou monitorização por US2D convencional com SOET, e o IC observado foi amplo e não permitiu concluir pela existência de benefício nem prejuízo associado à SOET, considerando se gravidez clínica (RR=0.95, IC 95% 0.52 a 1.75) e número de oócitos captados (MD=0.50, CI 95% - 2.13 a 3.13). Conclusão: No que concerne à eficácia, as evidências atuais sugerem que monitorizar o EOC apenas com US não deva alterar, substancialmente, as chances de se alcançar gravidez clínica. O número de oócitos captados é similar ao se comparar com a monitorização por US associada à dosagem hormonal. Quanto à segurança, também não houve aumento no risco de desenvolvimento de SHO. Contudo, a interpretação dos resultados deve ser realizada com cautela, já que para todos os desfechos e todas as comparações, os dados disponíveis são inconclusivos, pois a qualidade de evidência foi comprometida por imprecisão e falha dos estudos em relatar a metodologia aplicada. Por isso acredita-se que serão necessários mais estudos avaliando o procedimento ideal para monitorização da EOC / Background: The assisted reproductive techniques (ART) for the treatment of infertility/subfertility, include in vitro handling of both human oocytes and sperm or of embryos with the objective of achieving pregnancy and live birth. The recruitment of multiple follicles is often necessary for better results in pregnancy rates and it\'s achieved by performing controlled ovarian stimulation (COS). COS monitoring is performed by ovarian follicle counting and ultrasonography measurements and / or hormones dosage. It is appropriate to monitor the follicular phase for decisions regarding administered of gonadotropin dose, to assess the risk of ovarian hyperstimulation syndrome (OHSS), to determine the best time to trigger final follicular maturation. However, the need for intensive COS monitoring is controversial: the combination of the methods adds costs and discomfort for the woman who is undergoing ART and requires additional time. Objectives: To evaluate the efficacy and safety of monitoring controlled ovarian stimulation by ultrasound in assisted reproduced tecniques. Search Methods: The searches for randomized controlled trials (RCT) were performed in the main electronic databases; in addition, we hand searched the reference lists of included studies and similar reviews. We performed the last electronic search on March 29, 2015. Selection Criteria: Only truly randomized controlled trials comparing COS monitoring by ultrasonography and/or hormonal assessment, as studies comparing COS monitoring by 2DUS and 3DUS were considered eligible. We included studies that permitted the inclusion of the same participant more than once (cross-over or \'per cycle\' trials) only if data regarding the first treatment of each participant were available. Data Collection and Analysis: Two reviewers independently performed study eligibility, data extraction, and assessment of the risk of bias and we solved disagreements by consulting a third reviewer. We corresponded with study investigators in order to resolve any queries, as required. Results: The search retrieved 1717 records; ten studies were eligible. No study reported live birth. Six studies compared US only vs. US + Hormones. The confidence intervals (CI) were large and did not allow us conclude benefit or harm associated with the US Only for both OHSS (Odds ratio - OR=1.03, 95%CI 0.48 to 2.18, P=0.95), and miscarriage (relative risk - RR=0.37, 95%CI 0.07 to 1.79, P=0.21). For clinical pregnancy, the CI was compatible with small benefit to small harm (RR=0.96, 95%CI 0.80 to 1.16, P=0.70). For the number of oocytes retrieved, the CI was compatible with appreciable benefit to no effect (Mean difference - MD=0.92 oocytes, 95%CI -0.19 to 2.04, P=0.70). Two studies compared 3DUS vs. 2DUS: the confidence intervals (CI) were large and did not allow us conclude benefit or harm associated with 3DUS regarding clinical pregnancy (RR=1.00, CI95% 0.58 to 1.73) and number of oocytes retrieved (MD= -0.37 oocytes, 95%CI -3.63 to 2.89). One study compared 2DUS vs. SOET, the CI was large and did not allow us conclude benefit or harm associated with SOET regarding clinical pregnancy (RR=0.95, 95%CI 0.52 a 1.75) and number of oocytes retrieved (MD=0.50, 95%CI -2.13 a 3.13). Authors\' Conclusions: Regarding effectiveness, current evidence suggests that monitoring COS only by US only should not change substantially the chances of achieving clinical pregnancy. The number of retrieved oocytes is similar to compare with the monitoring by US associated with hormonal assessment. security also seems not to increase the risk of developing OHSS. However the interpretation of results should be performed with caution, since for all outcomes and comparisons, the available data are inconclusive because the quality of evidence was compromised by inaccuracy and poor reporting of study methodology. So we believe that further studies evaluating the ideal procedure for monitoring the COS are needed

Objetivo: Avaliar as evidências disponíveis comparando a eficácia da estimulação ovariana (EO) com uso de citrato de clomifeno (CC) e/ ou letrozol (LTZ) para reduzir o consumo de FSH, em relação à estimulação ovariana padrão (EOP). Métodos: Realizamos uma revisão sistematizada e meta-análise de ensaios clínicos randomizados (ECRs) que compararam os desfechos reprodutivos na fertilização in vitro. As buscas foram realizadas em onze bancos de dados eletrônicos e avaliamos manualmente a lista de referência dos estudos incluídos e revisões similares. Nós estratificamos os resultados separando os estudos baseados no agente oral utilizado (CC ou LTZ) e nas características da mulher incluída (em que se espera e em que não se espera má resposta ovariana). Os desfechos avaliados foram risco relativo (RR) para nascimento vivo, gravidez clínica, aborto, e taxa de cancelamento de ciclo, Peto Odds Ratio (OR) para síndrome de hiperestímulo ovariano (SHO), e diferença média (MD) para número de óocitos captados e consumo de FSH (ampolas). Resultados: Foram incluídos 22 estudos nesta revisão. Considerando o grupo de mulheres em que se espera má resposta, a evidência sugere que o uso de CC durante a estimulação ovariana resulta em similares taxas de nascidos vivos (RR= 0,9, IC95% = 0,6 a 1,2, evidência de moderada qualidade) e de gravidez clínica (RR= 1,0, IC95% = 0,8 a 1,4, evidência de moderada qualidade); o uso de LTZ não causa alteração significativa no número de oócitos captados (MD= -0,4, IC95% = -0,9 a +0,1, evidência de alta qualidade). Considerando os estudos que avaliaram mulheres em que não se esperava má resposta, a evidência sugere que o uso de CC reduz o número de oócitos captados (MD= -4,6, IC95%= -6,1 a -3,0, evidência de alta qualidade) e o risco de SHO (Peto OR= 0,2, IC95%= 0,1 a 0,3, evidência de moderada qualidade), enquanto os resultados são semelhantes para taxas de nascidos vivos (RR= 0,9, IC 95% = 0,7 a 1,1, evidência de moderada qualidade) e de gravidez clínica (RR= 1,0, IC95% = 0,9 a 1,2, evidência de alta qualidade). Para os demais desfechos a qualidade das evidências foi baixa ou muito baixa. Conclusões: A utilização de CC em mulheres em que se espera má resposta tem a vantagem de alcançar resultados reprodutivos semelhantes com redução dos custos. Para as demais mulheres, o uso do CC tem a vantagem adicional de reduzir o risco de SHO, mas também reduz o número de oócitos captados. Mais estudos seriam necessários para avaliar o efeito do LTZ com o mesmo propósito. Estudos futuros devem ter como objetivo estudar a taxa de gravidez cumulativa por oócito captado, insatisfação da paciente e aceitação para repetir o ciclo se não engravidar, que são dados importantes para a tomada de decisões clínicas. / Objective: To assess the available evidence comparing effectiveness of ovarian stimulation (OS) using clomiphene citrate (CC) and/or letrozole (LTZ) for reducing FSH consumption compared with standard OS. Methods: We performed a systematic review and meta-analysis of randomized controlled trials (RCTs) that compared the reproductive outcomes following in vitro fertilization. We searched eleven electronic databases and hand-searched the reference list of included studies and related reviews. We stratified the results separating the studies depending on the oral agent (CC or LTZ) and on the characteristics of the included women (expected poor ovarian response or other women). When combining the results of included studies, we assessed the relative risk (RR) for live birth, clinical pregnancy, miscarriage, and cycle cancelation, Peto Odds Ratio (OR) for OHSS, and mean difference (MD) for the number of oocytes retrieved and FSH consumption. Results: A total of 22 studies were included in this review. Considering women with expected poor ovarian response, the available evidence suggests that using CC for reducing FSH consumption during OS provide similar live birth (RR=0.9, 95%CI=0.6-1.2, moderate quality evidence) and clinical pregnancy rates (RR=1.0, 95%CI=0.8-1.4, moderate quality evidence); the use of LTZ doesn\'t cause a relevant change on the number of oocytes retrieved (MD=-0.4, 95%CI= -0.9 to +0.1, high quality evidence). Considering the studies evaluating other women, the available evidence suggests that using CC for reducing FSH consumption during OS reduces the number of oocytes retrieved (MD=-4.6, 95%CI=-6.1 to -3.0, high quality evidence) and the risk of OHSS (Peto OR=0.2, 95%CI=0.1-0.3, moderate quality evidence), while results in similar live birth (RR=0.9, 95%CI=0.7-1.1, moderate quality evidence) and clinical pregnancy rates (RR=1.0, 95%CI=0.9-1.2, high quality evidence). The quality of the evidence was low or very low for the other outcomes. Conclusion: The use of CC for reducing FSH consumption in women with expected poor ovarian response has the advantage of providing similar reproductive outcomes with reduced costs. For the other women, the use of CC for reducing FSH consumption has the additional advantage of reducing OHSS, but also reduces the total number of oocytes retrieved. More studies are necessary to evaluate the effect of LTZ for the same purpose. Future studies should aim on cumulative pregnancy per oocyte retrieval, patient dissatisfaction and agreement to repeat the cycle if not pregnant; which are important outcomes for clinical decisions.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-23T18:01:26Z No. of bitstreams: 1 kallinecarvalhogoncalveseler.pdf: 1185811 bytes, checksum: 4ba1b7ea9d9aae62dffb895f2c49c11a (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-02T11:44:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 kallinecarvalhogoncalveseler.pdf: 1185811 bytes, checksum: 4ba1b7ea9d9aae62dffb895f2c49c11a (MD5) / Rejected by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br), reason: Somente a Primeira letra de cada palavra chave em maiúsculo, a não ser que seja nome próprio on 2016-07-02T11:45:05Z (GMT) / Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-07-04T10:28:31Z No. of bitstreams: 1 kallinecarvalhogoncalveseler.pdf: 1185811 bytes, checksum: 4ba1b7ea9d9aae62dffb895f2c49c11a (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-13T16:13:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 kallinecarvalhogoncalveseler.pdf: 1185811 bytes, checksum: 4ba1b7ea9d9aae62dffb895f2c49c11a (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-13T16:13:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 kallinecarvalhogoncalveseler.pdf: 1185811 bytes, checksum: 4ba1b7ea9d9aae62dffb895f2c49c11a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-13T16:13:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 kallinecarvalhogoncalveseler.pdf: 1185811 bytes, checksum: 4ba1b7ea9d9aae62dffb895f2c49c11a (MD5) Previous issue date: 2015-05-08 / O presente trabalho busca uma melhor interpretação das novas tecnologias reprodutivas contrapondo-se ao viés cientificista dos projetos de lei em tramitação no país que primam pela defesa dos interesses dos profissionais, em especial clínicas e laboratórios, desconsiderando os direitos do novo ser gerado. A relevância social e científica do tema está em se refletir acerca da necessidade de atenção e cautela no implemento das novas tecnologias destinadas à reprodução. Hoje, o avanço tecnológico está intimamente vinculado aos meios de aquisição de poder e carece de construções valorativas. Isso justifica a necessidade crescente de um maior fortalecimento da proteção jurídica do embrião extracorporal a fim de que o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana seja efetivamente concretizado. À luz da Constituição, a pessoa humana não é categorizada como sujeito que contrata, que constitui formalmente uma família e que tem um patrimônio. A proteção constitucional é dirigida à dignidade da pessoa, considerada em todas as suas emanações. O objetivo precípuo deste trabalho está em buscar um enquadramento ético-jurídico para o embrião oriundo das técnicas de reprodução assistida com o intuito de sustentar seu status pessoal. Para persecução deste fim, adota-se como metodologia a análise de conteúdo, tomando-se por marco teórico o conceito de consciência presente na fenomenologia de Husserl e as ideias semelhantes do grupo denominado substancialista que sustenta um conceito onto-axiológico de pessoa. Em um segundo momento, a partir do pressuposto de que o embrião extra corporal é pessoa e, portanto, sujeito de direitos personalíssimos, intenta-se demonstrar a inconstitucionalidade da produção dos embriões excedentários e propor a substituição dessa prática pela técnica vitrificação de ovócitos – técnica promissora para o tratamento de infertilidade da reprodução assistida. A pesquisa proposta alinha-se, assim, à vertente das pesquisas jurídico-compreensivas e jurídico-propositivas. / This paper pursues a better interpretation of the new reproductive technologies by making a counterpoint to the scientistic bias of bills processing in the country which excels in defending the interests of professionals, especially in clinics and laboratories, disregarding the new person generated. The social and scientific relevance of the subject is to reflect on the necessity of attention and caution in the implementation of the new technologies for breeding. Today, technological advancement is closely tied to the means of acquiring power and lacks evaluative constructs. It justifies the growing need for a further strengthening of the legal protection of the extracorporeal embryo so that the Principle of Human Dignity is effectively implemented. In Constitution’s perspective, the human person is not categorized as a subject who hires, who formally constitutes a family and who has a heritage. The constitutional protection is directed to the dignity of the person, considered in all its emanations. The primary objective of this research is to seek an ethical-legal framework for the embryo arising from assisted reproduction techniques in order to sustain the personal status. To attain this end, it will be adopted the content analysis methodology, taking as theoretical framework the consciousness in Husserl phenomenological meaning and the similar ideas of the group called substantialistic which sustain an onto-axiological concept of person. In a second moment, starting from the assumption that the extra-corporeal embryo is a person and, therefore, subject of personal rights; intends to demonstrate the unconstitutionality of the production of surplus embryos and to propose the replace of this practice by the cryopreservation of oocytes by vitrification - a promising new technique for assisted human reproduction. The legal proposed research is both comprehensive and purposeful.

Introdução:Até 60% das mulheres com endometriose apresentam como sintoma a infertilidade. Entretanto, os mecanismos envolvidos ainda permanecem não totalmente esclarecidos, especialmente quando não há distorção da anatomia pélvica. A etiologia multifatorial e comprometimento poligênico nesta doença têm sido amplamente aceitos. A aromatase é uma molécula das mais estudadas e há evidências de aumento da expressão do seu gene no endométrio eutópico e ectópico na endometriose. Esta enzima, codificada pelo gene CYP19A1, converte andrógenos a estrógenos e está presente normalmente nas células da granulosa, onde é fundamental para a produção esteroidogênica intrafolicular. Estudos in vitropor cultivo de células da granulosa, mostraram redução da atividade da aromatase em mulheres com endometriose. Devido à escassez de estudos que analisem a expressão do seu gene (CYP19A1) nessas células foi o que estimulou a proposta deste estudo. Este trabalho tem porobjetivo medir a expressão do gene da aromatase por PCR em tempo real nas células da granulosa luteinizadas murais de mulheres com endometriose submetidas a técnicas de reprodução assistida. Pacientes e Métodos: Estudo caso-controle, com 11 mulheres com endometriose e 11 com os fatores tubáreo ou masculino de infertilidade,submetidas à hiperestimulação ovariana controlada (HOC) para reprodução assistida, num total de 12 ciclos para o grupo com endometriose e 11 para o controle. Não houve diferença entre as características clínicas dos dois grupos quanto à idade e parâmetros do ciclo de HOC. As células da granulosa murais foram coletadas de folículos pré-ovulatórios maduros no dia da captação oocitária e isoladas. Posteriormente, procedeu-se à extração do RNA (clorofórmio/ isopropanol) e à transcrição reversa. A PCR em tempo real foi realizada para quantificar os níveis de RNA mensageiro produzidos para o gene da aromatase, normalizados aos produtos do gene endógeno, ß-actina (expressão relativa). Todos os experimentos foram realizados em duplicata. Resultados: não houve diferença na expressão do gene CYP19A1 nas células da granulosa luteinizadas murais de mulheres com endometriose quando comparadas ao grupo controle (p>0,05; Mann Whitney), mesmo na comparação combinada considerando-se separadamente os diferentes graus de endometriose (controle vs. endometriose mínima/leve vs. endometriose moderada/grave, p>0,05;Kruskall Wallis). Conclusão:Os resultados deste estudo sugerem que a aromatase apresenta um mecanismo complexo de controle para sua expressão gênica nas células da granulosa e, apesar de evidências prévias de sua reduzida atividade nessas células na endometriose, a expressão de seu gene parece não estar afetada pela doeça, de acordo com o presente estudo. / Background: Up to 60% of women with endometriosis have infertility symptoms. However, mechanisms remain unclear, mainly when there is no distortion of pelvic anatomy. The multifactorial etiology and polygenic involvement of this disease have been widely accepted. Aromatase is one of the most studied molecules and there are evidences of increased expression of its gene (CYP19A1) on eutopic and ectopic endometrium in endometriosis. This enzyme, codified by the CYP19A1 gene, converts androgens to estrogens and is normally present in granulosa cells, where it plays an essential role for the intrafollicle steroidogenic production. In vitrostudies by granulosa cells culture have demonstrated reduced aromatase activity in women with endometriosis. The scarcity of studies assessing expression of the aromatase gene (CYP19A1) on these target cells stimulated the proposal of this research. The aim of this study is to quantify aromatase gene expression, by real-time PCR, in mural lutein-granulose cells of women with endometriosis undergoing assisted reproduction techniques. Patients and Methods: a case-control study was conducted on 11 women with endometriosis and 11 with male or tubal causes of infertility submitted to ovarian hyperstimulation (HOC), with a total of 12 cycles for endometriosis and 11 for the control group. There was no difference between the groups regarding age or HOC parameters. Mural lutein-granulosacells were harvested from pre-ovulatory follicles during oocyte retrieval and properly isolated. Later, RNA extraction (clorophorm/isopropanol) and reverse transcription were performed. Real-time PCR was run to quantify RNAm products of aromatase gene normalized to those from the control gene, beta-actin (relative expression). All experiments were carried out in duplicate. Results: there was no difference between the groups regarding the gene expression of CYP19A1 (aromatase) gene on mural lutein-granulosa cells (p>0.05, Mann Whitney), even if we consider separately the different stages of endometriosis (control vs. minimal/mild vs. moderate/severe, p>0.05, Kruskall Wallis). Conclusion: These results suggest that aromatase may have a complex control of its gene expression on granulosa cells and, despite of previous evidences showing its reduced activity on these target cells in endometriosis, the gene expression seems not affected by the disease, according to this study.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliane Oliveira Barros.pdf: 402642 bytes, checksum: 6cc64d55f39f347b4a2f05dd8068c239 (MD5) Previous issue date: 2007-10-31 / The present article deals with the subject related to the Legal aspects of the heterologue artificial insemination . The objective of the study was to analyze the main problems related to this kind of attended reproduction, among them: the probable users of this technique; to discuss the possibility of attribution of the paternity results of the permission given by the husband to the wife or by one companion to the other so that she submits herself to therapeutical procedure; to consider if the child born through the use of this technique can have access to the identity of the donator; to know if the donator can be considered the father of the child. The study is justified due to the scarce normative treatment given to the subject by the Civil Code. The article used method of qualitative bibliographical research. It had been examined some works of reference that had best dealt with the subject among available ones / A presente dissertação trata do tema relacionado aos Aspectos jurídicos da inseminação artificial heteróloga . Os objetivos da dissertação foram o de analisar os principais problemas relacionados a este tipo de reprodução assistida, entre eles: os prováveis destinatários dessa técnica; se a atribuição da paternidade pode decorrer do consentimento dado pelo marido ou convivente para que a mulher ou a companheira submeta-se ao procedimento terapêutico; se o nascido pela utilização desta técnica pode obter dados que revelem a identidade do doador; se o doador pode ser considerado o pai da criança. Justifica-se o estudo diante do escasso tratamento normativo dado ao tema pelo Código Civil. A dissertação obedeceu método de pesquisa bibliografica qualitativa. Foram examinadas algumas obras de referência que melhor trataram do assunto e que se encontravam disponíveis

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANA PAULA FELIX DE SOUZA CARMO GUALBERTO.pdf: 791996 bytes, checksum: 4c836d69c31c138ca744d32a9c64d121 (MD5) Previous issue date: 2015-06-11 / The Assisted Human Reproduction is a set of medical techniques that aim to make a woman pregnant when she or her partner or both do not have the natural ability to procreate. In Brazil, from the 1980s, the practice came to be regarded as adequate therapeutic indication the cases of sterility or infertility and, in our times, it is also viable resource to those who, although they may generate, just do not want the natural way. In the country, it has always been regulated so only by resolutions issued by the Federal Council of Medicine, and the current no. 2013-2013. To be linked to fundamental rights guaranteed in the Constitution, namely the right to life, the right to procreation and the right to a family, such techniques manipulate values dear to man and thus potential conflicts originated from it may result in a violation or tension between those rights, pointing to the need for proper regulation of the matter by federal law, which imposes for the procedure, requirements, limitations and sanctions and oportunize the legislature, the reflection of interests needed to guard the dignity of those involved and to safeguard the objectives inherent in the principle of legal certainty. / A Reprodução Humana Assistida consiste em um conjunto de técnicas médicas que objetivam fazer uma mulher engravidar, quando ela ou seu parceiro ou ambos, não possuem a capacidade natural de procriar. No Brasil, a partir da década de 1980, a prática passou a ser encarada como indicação terapêutica adequada a casos de esterilidade ou infertilidade e, hodiernamente, é também recurso viável àqueles que, embora possam gerar, apenas não o querem na forma natural. No país, ela sempre foi regulada tão só por resoluções expedidas pelo Conselho Federal de Medicina, sendo vigente a de nº. 2.013-2013. Por estar vinculada a direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal, quais sejam, o direito à vida, o direito à procriação e o direito à constituição de família, tais técnicas manipulam valores caros ao homem e, assim, possíveis conflitos dela advindos podem resultar em violação ou tensão entre aqueles direitos, o que sinaliza para a necessidade de regulação adequada da matéria por lei federal, que imponha para o procedimento, requisitos, limites e sanções e oportunize ao Poder Legislativo, o sopesamento de interesses necessários ao resguardo da dignidade dos sujeitos envolvidos e de salvaguarda dos objetivos inerentes ao princípio da segurança jurídica.

Introdução: As técnicas de reprodução assistida (TRA) são o principal tratamento para a infertilidade, que afeta 9-15% dos casais em idade reprodutiva. No entanto, o alto custo do tratamento, que se deve principalmente aos medicamentos utilizados para a estimulação ovariana (EO), muitas vezes é um fator limitante ao acesso e à continuação. O objetivo deste estudo é avaliar a viabilidade de um novo protocolo de OS simplificado e de custo reduzido, que inclui o uso de medicamentos orais e um menor número de injeções, a fim de idealizar um estudo clínico randomizado. Métodos: Foram convidadas a participar todas as mulheres que seriam submetidas a EO para TRA em um serviço de reprodução universitário no Brasil entre abril de 2015 e fevereiro de 2016 com <= 90 Kg, 18-40 anos e com uma contagem de folículos antrais (CFA) >=9. 40 pacientes que preenchiam aos critérios de inclusão concordaram em participar e iniciaram a EO no segundo ou terceiro dia da menstruação. O protocolo incluía letrozol 7,5mg/dia por 5 dias e citrato de clomifeno 100mg/dia até o dia da maturação folicular por via oral e uma injeção subcutânea única de corifolitropina alfa 100 mcg no terceiro dia de estimulação. O monitoramento com ultrassonografia foi feito no primeiro de estímulo, no oitavo dia e em seguida a cada dois dias. O desencadeamento da maturação final foi realizado com agonista do GnRH, leuprolida 1mg ou triptorelina 0,2mg, por via subcutânea. A captação de oócitos foi realizada 35-36 horas depois. Nenhum antagonista do GnRH foi usado na prevenção do pico precoce de LH. A maioria dos oócitos foi injetada e todos os embriões foram criopreservados para posterior transferência. Os resultados foram comparados com outras 40 pacientes submetidas à EO convencional no mesmo serviço e período de tempo, selecionadas aleatoriamente de acordo com os critérios de inclusão e exclusão. Ambos os grupos foram divididos em subgrupos de acordo com a CFA: 9-19 ou >19. Resultados: Não houve diferença entre o grupo controle e o da pesquisa quanto à idade, peso, índice de massa corporal e CFA. Os resultados para o novo protocolo foram: mediana de oócitos totais recuperados de 12 e de oócitos MII de 9. No subgrupo com CFA 9-19, as medianas foram de 9 e 7,5 e no subgrupo > 19 foram de 16 e 13. As taxas de fertilização e clivagem foram 72% e 93%, respectivamente. Não houve diferença estatísticaentre estes resultados e o grupo controle. A duração média da EO foi de 11 dias, 2 dias a mais em relação ao controle. Houve dois casos de síndrome de hiperestimulação ovariana, um moderado e um grave de acordo com os critérios de Golan. Ambos foram tratados clinicamente com hidratação, medicação sintomática e tromboprofilaxia, com melhora satisfatória em poucos dias. Conclusão: Apesar da duração mais longa da EO com o novo protocolo, o número de oócitos totais e MII recuperados e as taxas de fertilização e clivagem foram satisfatórios. Assim, este novo é viável para posterior avaliação em um estudo controlado randomizado. / Introduction: Assisted reproduction techniques are the main treatment for infertility, that affects 9-15% of couples at reproductive age. However, the high cost of the treatment, which is often a limiting factor to access and continuation, is mainly due to medications used for controlled ovarian stimulation (OS). The objective of this study is to evaluate the feasibility of a new friendly and low-cost OS protocol, including the use of oral and low-cost medications and reducing the number of injections, in order to enable the design of a large randomized controlled trial. Methods: All women undergoing ART with OS in a university fertility center in Brazil within abril-2015 to Feb-2016 with <= 90 Kg, 18-40 years, and with an antral follicle count (AFC) >= 9 were invited to participate. 40 patients which matched inclusion criteria agreed to participate and started OS on menstruation days 2 or 3. They received oral letrozole 7.5mg/day for 5 days and oral clomiphene citrate 100mg daily until the triggering. On stimulation day-3 they received a single dose of corifollitropin alfa 100mcg subcutaneously. Ultrasound monitoring started on day-8 and proceeded every other day. The final triggering was performed as usual with GnRH agonist, leuprolide 1mg or triptorelin 0.2mg, subcutaneously. The oocyte retrieval was performed 35-36 hours afterwards. No GnRH antagonist was used for prevention of LH surge. Most oocytes were injected and all embryos were cryopreserved for later transfer. Some patients decided for oocytes cryopreservation. The results were compared to other 40 patients who underwent conventional OS at the same service and period of time, randomly selected according to inclusion and exclusion criteria. Both groups were divided in two subgroups according AFC: 9-19 and >19. The primary outcome was the number of mature (MII) oocytes retrieved. Results: There was no difference in control and research group regarding age, weight, body mass index and AFC. The results for the new protocol were: the median number of total oocytes retrieved was 12 and of MII oocytes 9. In AFC 9-19 subgroup the median was 9 and 7.5 and in >19 AFC subgroup was 16 and 13. The fertilization and cleavage rates were respectively 72% and 93%. No statistical difference was found between this results and the control group. The median length of OS was 11 days, with a 2 days increase comparing tocontrol. There were two cases of ovarian hyperstimulation syndrome, one moderate and one severe according to the Golan criteria. Both were clinically treated with hyperhydration, symptomatic medication and thromboprophylaxis with satisfactory improvement within few days. Conclusions: Besides a longer duration in the OS, the number of total and MII oocytes, fertilization and cleavage rates were satisfactory. Thus this new friendly and low cost OS protocol is feasible for further evaluation in a randomized controlled trial.