presente dissertação tem como objetivo abordar os institutos das áreas de preservação permanente (APP) e da reserva legal (RL) com um diálogo sobre os aspectos de sustentabilidade na pequena propriedade rural. No que tange às Áreas de Preservação Permanente e a Reserva Legal, foram dois institutos restritivos ao direito de propriedade que mitigaram a ação do homem na natureza. Como objetivo, analisamos criticamente as possibilidades de harmonizar, de um lado, as exigências das áreas de preservação e de reserva legal e, por outro lado, a necessidade de compatibilizar melhores condições econômicas e sociais na pequena propriedade rural, sabe-se da importância de se preservar e conservar o meio ambiente, mas estas exigências não podem se sobreporem à sobrevivência do pequeno proprietário rural, que vive do sustento de sua propriedade. Com isso, chegamos à conclusão que há uma necessidade de adequação na normatização ambiental, com incentivos ou alternativas viáveis para que os pequenos proprietários rurais possam cumpri-la. No entanto, para concretização desse objetivo, é necessário que a sociedade promova um novo debate sobre o modelo de desenvolvimento presente no espaço rural, criando possibilidades para a participação das comunidades rurais na projeção de seus caminhos e integrando plenamente a dimensão social, econômica, ambiental e com profundidade a questão cultural, pois, reconhecendo os saberes das comunidades rurais, poderemos vislumbrar algumas soluções para crise ambiental. / 120 f.

El presente proyecto, busca resaltar el carácter sagrado inherente al patrimonio natural de la reserva, y apoyar además la labor educativa de los guardaparques a través del diseño de soportes de información y estaciones de reciclaje, que contribuyan a mitigar el impacto ocasionado por los visitantes a la Reserva Nacional Radal Siete Tazas. Para llevar a cabo esto, se indaga en el estado del arte de la cultura mapuche como referente de la naturaleza sagrada, pues ella posee una sabiduría ecológica, y comprende la importancia de preservar la naturaleza, a la que considera sagrada, para lo cual desarrollo medios de expresión artística, que no solo cumplían una función decorativa, sino que además era parte integrante de las creencias que impregnaban su vida.

A Doença de Parkinson (DP) é uma das doenças degenerativas do Sistema Nervoso Central que mais acomete indivíduos no mundo. Apesar de a DP ser descrita classicamente como desordem do movimento, sintomas não motores também fazem parte da apresentação da doença, como as alterações cognitivas, que podem estar presentes antes mesmo de os sintomas motores serem percebidos. Os principais domínios cognitivos afetados na DP são as funções executivas (FE). Estas consistem num contingente de funções de ordem superior, que são cruciais para cognição, emoção e comportamento. Muitos estudos abordam a influência das FE no controle da marcha, já que esta não é mais considerada como um ato motor puramente automático. De fato, existem componentes cognitivos na generalização e manutenção de um padrão de marcha consistente e normal, o que justifica os prejuízos neste controle interdependente entre FE e marcha na DP. O objetivo deste estudo foi avaliar a eficiência de um treino original de marcha com demandas motoras e cognitivas desafiadoras, integradas em um contexto funcional em pacientes com DP em estágio inicial. Trata-se de um ensaio clínico cego e randomizado realizado na Associação Brasil Parkinson em São Paulo. Participaram do estudo 25 pacientes com DP nos estágios 1 a 2,5 da escala Hoehn & Yahr. Eles foram distribuídos aleatoriamente nos grupos experimental (GE: 13 sujeitos) e controle (GC: 12 sujeitos). Os dois grupos foram submetidos a 10 sessões de treinamento, com duração de 60 minutos cada uma (divididos em 25 minutos de exercícios de mobilidade global e 35 minutos para os treinos específicos), com frequência de duas vezes por semana, por 5 semanas. O treino experimental consistiu em treino de marcha com demandas motoras desafiadoras e demandas cognitivas constituídas por seis tarefas que exigiam as principais FE envolvidas na realização da marcha, que foram integradas em um contexto funcional. O treino 12 controle consistiu apenas de demandas motoras desafiadoras. As principais medidas foram: (1) Dynamic Gait Index (DGI); (2) Montreal Cognitive Assessment (MoCA); (3) teste de marcha em 30 segundos em dupla-tarefa cognitiva; (4) sessão II da Escala Unificada da Doença de Parkinson (UPDRS). Anova de medidas repetidas seguida de teste de Tukey avaliou a existência de diferenças dentro de cada grupo, em avaliações realizadas antes (AT), depois (DT) e após 60 dias do final do treinamento (RET). Resultados mostraram melhora estatisticamente significativa no DGI, MoCA, teste de marcha em dupla tarefa cognitiva, e sessão II da UPDRS. Entretanto, na medida de seguimento após 60 dias, para várias medidas foram observadas diferentes tendências entre os grupos: o GE apresentou uma tendência à manutenção dos ganhos, ao passo que o GC apresentou uma tendência à remissão dos ganhos. Conclui-se que os pacientes com DP lograram melhoras nos âmbitos motor, cognitivo e funcional por meio de um treinamento baseado na associação de tarefas cognitivas à marcha dentro de um contexto funcional, ganhos estes possivelmente mais estáveis em comparação aos oriundos do treino motor isolado / Parkinson\'s disease (PD) is one of the most frequent degenerative diseases of the central nervous system. Despite being classically described as a motor disorder, non-motor symptoms such as cognitive disorders are also part of the disease, and may be present even before patients become aware of their motor disorders. The main cognitive domains that are affected in PD are executive functions (EF). They consist of a number of higher-order functions, which are crucial for cognition, emotion and behavior. Several studies address influence of EF upon gait control, since gait is no longer considered as a purely automatic motor act. In fact, there are cognitive components in the generalization and maintenance of a normal consistent gait pattern. This helps explain why damages in EF affect gait control in PD, and gait affects EF. The study aimed to assess the effectiveness of an original gait training with challenging motor and cognitive demands, which are integrated in a functional context in patients with early PD. It consists of a blind randomized clinical trial, which was conducted at the Brazil Parkinson\'s Association in Sao Paulo. In the procedure 25 patients, with PD in stages 1 to 2.5 on Hoehn & Yahr scale, were randomly assigned to experimental group (13 subjects) and control group (12 subjects). Training consisted of 10 sessions, 60 minutes each. Sessions were divided into global mobility exercises (25 minutes) and training (35 minutes). Sessions occurred twice a week over five weeks. Experimental training consisted of a gait training with challenging motor demands and cognitive demands. There were six tasks that demanded important EF involved in gait performance, which were integrated into a functional context. Control training consisted only of challenging motor demands. Measures included: (1) Dynamic Gait Index (DGI); (2) Montreal Cognitive Assessment (MoCA); (3) gait test for 30 seconds in dual-cognitive task; (4) session II of the Unified Parkinsons Disease Rating Scale (UPDRS). Repeated measures ANOVA followed by Tukey tests were used to assess the existence of differences 14 within each group, in measures taken before training, after training, and in a follow-up 60 days after training. Both groups showed improvement in DGI, MoCA, gait test in dual-cognitive task, and session II of the UPDRS. However, in the follow-up assessment 60 days after training different trends were observed between the groups: EG showed a tendency to maintain gains, whereas CG showed a tendency to remission of gains. In conclusion, PD patients showed improvements in motor, cognitive and functional areas through a combination of a training based on challenging cognitive tasks on gait integrated in a functional context. Such gains were possibly more stable than those derived from gait training alone

As unidades de conservação (UCs) também podem abrigar populações que nela vivem e dependem do meio em que estão inseridas para o sustento de suas famílias e desenvolvimento de seus modos de vida, o que as caracteriza como comunidades tradicionais. O espaço previsto em lei para que populações que se entendem como tradicionais possam manter seus meios de vida e cultura própria são as Reservas Extrativistas - RESEX - e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável - RDS, UCs de Uso Sustentável. As UCs necessitam de uma gestão adequada para que se mantenham cumprindo os objetivos estabelecidos. Para monitorar essa forma de administração foram elaborados métodos de mensuração da efetividade de gestão com aplicação em diferentes áreas protegidas do Mundo. No entanto a categoria de RESEX não possui trabalhos publicados sobre a avaliação de gestão. Não foi feito um estudo em que a opinião das comunidades atendidas por uma RESEX seja levada em consideração neste processo. A presente dissertação adaptou o método de avaliação de gestão de UCs para esta tipologia e a área de aplicação destes conceitos e desenvolvimento da adaptação do método foi a Reserva Extrativista Ilha do Tumba em Cananéia/SP. A coleta de dados foi feita junto aos moradores beneficiados por essa Reserva (Comunidade do Marujá - Ilha do Cardoso e Comunidade do Ariri - parte continental de Cananéia) e Fundação Florestal, instituição estadual responsável pela gestão da UC, que também está sediada em Cananéia/SP. Primeiro foi feito um levantamento de dados qualitativos com entrevistas abertas nas duas comunidades e junto ao órgão gestor, assim como membros da sociedade civil que fazem parte do Conselho da UC. Posteriormente foi elaborado um questionário de avaliação aplicado ao Conselho Deliberativo da RESEX, gestor e equipe técnica da Fundação Florestal e presidentes das associações de bairro do Marujá e Ariri. O questionário foi dividido em duas partes: avaliação da Fundação Florestal, com questões mais amplas sobre o órgão gestor da UC (09 perguntas) e avaliação da RESEX Ilha do Tumba, com questões focadas às questões da UC (22 perguntas). A adaptação do método de avaliação de gestão da RESEX trouxe a percepção dos envolvidos em sua construção, o que resultou em uma ferramenta administrativa palpável à realidade local. Deste modo foi possível encontrar os pontos fracos da gestão da Fundação Florestal e da RESEX de modo participativo. O repasse da pesquisa foi feito nas reuniões do Conselho Deliberativo que ocorrem na comunidade do Marujá e os resultados da avaliação foram apresentados primeiro ao Conselho, antes do final da dissertação. / Protected areas (PAs) can also are home to populations who live and depend on the environment in which they are placed to support their families members and develop their ways of life, which characterizes them as traditional communities. The space provided by law for people who understand ourselves as traditional to keep their livelihoods and their culture are the Extractive Reserves - ER - and Sustainable Development Reserves - SDR, PAs of Sustainable Use. PAs need an appropriate management to stay in compliance with the established objectives. To monitor this administration form were developed measurement methods of the management effectiveness with applications in different protected fields in the world. However, the ER category doesn\'t have published works on its management evaluation. There wasn\'t a study done which communities opinion was taken into account. This dissertation adapted the PA management assessment method for this PA type and the application area of these concepts and development of adaptation of the method was the Extractive Reserve Tomb Island in Cananéia (São Paulo State - Brazil). Data collection was made with the residents benefit from this reserve (Community Marujá - Cardoso Island and Community Ariri - mainland Cananéia) and Forestry Foundation, state institution responsible for the management of PA, which is also based in Cananéia. First a survey was made of qualitative data through open interviews in the two communities and with the government body, as well as members of civil society that are part of the Council of PA. Later, it was prepared an assessment questionnaire to the Advisory Board of ER, manager and technical staff of the Forestry Foundation and presidents of Marujá and Ariri neighborhood associations. The questionnaire was divided into two parts: assessment of Forestry Foundation, with broader questions about the PA governing body (09 questions) and assessment of ER Tomb Island, with questions focused on issues of PA (22 questions). The adaptation of ER management evaluation method brought the perception of those involved in its construction, which resulted in a tangible administrative tool to the local reality. Thus it was possible to find the weaknesses in managing of the Forestry Foundation in a participatory manner. The research feedback session was made in the Board meetings occurring in Marujá community and the evaluation results were presented first to the Council, before the end of the dissertation.

Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-16T12:18:57Z No. of bitstreams: 1 BRUNO FREIRE DE CARVALHO CALABRICH.pdf: 1248355 bytes, checksum: 86c836245242156e2a957b4008c7616d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-17T18:40:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BRUNO FREIRE DE CARVALHO CALABRICH.pdf: 1248355 bytes, checksum: 86c836245242156e2a957b4008c7616d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T18:40:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRUNO FREIRE DE CARVALHO CALABRICH.pdf: 1248355 bytes, checksum: 86c836245242156e2a957b4008c7616d (MD5) Previous issue date: 2006-07-27 / O presente trabalho tem por objetivo analisar a compatibilidade entre as funções e a natureza do Ministério Público com a atividade da investigação criminal, conforme o modelo processual penal brasileiro, e identificar os limites constitucionalmente impostos a essa atividade. Assentado no aporte teórico do garantismo de Luigi Ferrajoli, o estudo desenvolvido emprega o método hipotético-dedutivo e, como técnica, a pesquisa bibliográfica e documental, com destacada atenção a decisões do Supremo Tribunal Federal proferidas desde 1988 referentes às nominadas cláusulas de reserva jurisdicional. Nesta dissertação são apresentados os princípios norteadores e principais características dos sistemas acusatório, misto e inquisitivo, para em seguida ser estudada a investigação criminal, apontando seu conceito, sua finalidade, seus destinatários e suas espécies. Discorre-se sobre a investigação criminal no Brasil, examinando o papel das polícias e de outros órgãos do Estado e expondo, na mesma esteira, os argumentos favoráveis e contrários à investigação criminal pelo Ministério Público. Após um estudo sobre os direitos e garantias fundamentais incidentes na investigação criminal, procura-se estabelecer a real função do Juiz em tal atividade, confrontando-a com a função a ser desempenhada pelo Ministério Público. Ao cabo, conclui-se pela possibilidade da investigação criminal direta pelo Ministério Público, sendo essa atribuição limitada abstratamente pelas cláusulas de reserva jurisdicional e, concretamente, pelos princípios da legalidade, da eficiência, da fundamentação, da proporcionalidade e do promotor natural. Em arremate, fazse um sinóptico apanhado das medidas investigatórias em espécie e sua execução pelo Ministério Público, cotejando-as com os limites constitucionais antes analisados. / The goal of the present work is to analyse the compatibility between the functions and nature of the public prosecution service and the practice of criminal investigation, according to the Brazilian criminal procedure model, and identify the constitutionally imposed limits to this practice. Established on the theoretical basis of Luigi Ferrajoli´s guarantism, the developed study applies the hypothetical-deductive method and, as a technique, the bibliographical and documental research, devoting special attention to the Brazilian's Supreme Court decisions pronounced since 1988 referring to the nominated clauses of jurisdictional reserve. This essay presents the principles and main characteristics of the accusatory, hybrid and inquisitive criminal procedure models, so that the criminal investigation can be studied, indicating its concept, its purpose, its addressees and its types. It discourses about the criminal investigation in Brazil, examining the role of the police and other agencies of the State and exposing the favorable and discordant arguments to the criminal investigation by the public prosecution service. After a study about the rights and fundamental guarantees incident on the criminal investigation, it's possible to establish the real duty of the Judge on that activity, confronting it with the function to be fulfilled by the public prosecutors. It is concluded to the possibility of the direct criminal investigation performed by the public prosecution service, being that attribution limited by the clauses of jurisdictional reserve and, substantially, by the principles of legality, efficiency, grounding, proportionality and natural prosecutor. Lastly, it is presented a summary of investigational acts and its execution by the public prosecution service, under the approach of the constitutional limits analysed before.

El presente documento evalúa la efectividad de las intervenciones cambiarias esterilizadas realizadas por el Banco Central de Reserva del Perú (BCRP) entre 2006 y 2008. En contraste con documentos anteriores basados en el usual método de variables instrumentales, el inherente problema de simultaneidad se enfrenta utilizando información institucional sobre el proceso de toma de decisiones de intervención del BCRP y los pocos datos intradiarios públicamente disponibles. La evolución de los parámetros de interés es también analizada utilizando estimaciones recursivas. Se encuentra que en los episodios considerados, las intervenciones han tenido un efecto en los retornos del tipo de cambio, con evidencia más débil sobre su volatilidad. Asimismo, estos resultados son consistentes con que las presiones cambiarias redujeron la efectividad de las intervenciones para reducir la volatilidad de los retornos, mas no la efectividad para reducir estos retornos. / This thesis evaluates the effectiveness of sterilized FX interventions conducted by the Central Bank of Peru (CBP) between 2006 and 2008. In contrast with previous documents based on the usual instrumental variables method, we take advantage of the institutional framework for FX interventions decisions of the CBP and the few intra-daily data publicly available to face the inherent simultaneity problem. The evolution of the parameters of interest is also analyzed using recursive estimations. This paper finds that during this appreciatory period, FX interventions have had an effect on the returns of the exchange rate, with weaker evidence on its volatility. Moreover, the results are consistent with the idea that strong exchange rate pressures did not reduce the effectiveness to affect the exchange rate returns, but they did reduce the effectiveness to hit the volatility of these returns. / Tesis

Submitted by Andreza Leão (andrezaflh@gmail.com) on 2018-08-08T18:42:27Z No. of bitstreams: 1 Tese_ConceitoPunicaoObra.pdf: 3177021 bytes, checksum: f090ed66e3d38f92637e35930924001c (MD5) / Approved for entry into archive by Celia Santana (celiasantana@ufpa.br) on 2018-12-12T17:51:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_ConceitoPunicaoObra.pdf: 3177021 bytes, checksum: f090ed66e3d38f92637e35930924001c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-12T17:51:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_ConceitoPunicaoObra.pdf: 3177021 bytes, checksum: f090ed66e3d38f92637e35930924001c (MD5) Previous issue date: 2017-07-06 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Duas definições de punição são mais citadas por analistas do comportamento: a definição de Skinner e a de Azrin e Holz. Tais definições representam duas teorias sobre punição (teorias assimétrica e simétrica). A posição simétrica é a mais referida, entretanto isto parece não ter levado a um total abandono de posicionamentos assimétricos. Portanto, ambas as teorias coexistem no cenário analítico comportamental e são discutidas. Neste sentido, alguns trabalhos vêm examinando tais posições e, com relação à posição assimétrica, analisam mais especificamente a que é assumida por Skinner. Estes estudos contribuíram para a compreensão do posicionamento de Skinner sobre punição, porém deixaram algumas lacunas a serem preenchidas: (1) não incluíram documentos referentes a todo período de publicação de Skinner, concentrando-se apenas em 1953; e (2) não fizeram a análise do conceito de punição em relação a outros conceitos chave e suas modificações dentro do arcabouço teórico Skinneriano. Sendo assim, o objetivo deste estudo foi caracterizar, sistematicamente, o conceito de punição na obra de B. F. Skinner, entre 1930 e 1990, enfatizando: (a) as definições apresentadas pelo autor ao longo de sua obra e (b) os mecanismos explicativos utilizados por Skinner ao tratar de punição. Foram analisados documentos publicados entre 1930 e 1990 e alguns documentos não publicados coletados na Universidade de Harvard. Os resultados, apresentados em três capítulos, mostraram que houve mudanças na terminologia, definição e explicação da punição na década de 1930, e que essas mudanças estiveram atreladas, entre outros fatores, ao desenvolvimento do conceito de reserva do reflexo. Esse conceito foi questionado no início dos anos 40 e completamente abandonado nos anos 50. Argumentou-se que o conceito foi chave para a formulação Skinneriana da punição como assimétrica ao reforçamento e que, embora tenha sido abandonado nos anos 50, algumas de suas características essenciais sobreviveram nos escritos Skinnerianos. Também se verificou que dos anos 60 em diante, não houve grandes modificações no conceito de punição. / Two definitions of punishment are more often referred to by behavioral analysts: Skinner's definition and Azrin and Holz’s definition. These definitions represent two theories of punishment (asymmetrical and symmetrical theory). Although the symmetrical position is the most cited, this does not appear to have caused the cessation of the asymmetrical position. Thus, both theories coexist and are debated within Behavior Analysis. In this sense, some studies have examined these positions and, in relation to the asymmetrical positioning, analyze more specifically the position assumed by Skinner. These studies contributed to the understanding of Skinner's position on punishment, but left some gaps to fill: (1) They did not include documents from the entire Skinner's publication period, focusing mostly in 1953; and (2) they did not analyze the concept of punishment in relation to other key concepts and their modifications within Skinner's theory. Thus, the objective of this study was to systematically characterize the concept of punishment in B.F. Skinner's work between 1930 and 1990, emphasizing: (a) the definitions presented by the author throughout his work; and (b) the explanatory mechanisms used by Skinner to deal with punishment. Published and unpublished documents of Skinner between 1930 and 1990 were analyzed. The results, presented in three chapters, showed that there were changes in the terminology, definition and explanation of punishment in the 1930’s and that these changes were due, among other factors, to the development of the concept of reflex reserve. This concept was questioned in the early 1940’s and completely abandoned in the 1950’s. It was argued that the concept was the key to Skinner's formulation of punishment as asymmetrical to reinforcement, and although it was abandoned in the 1950’s, some of its key features survived. It was also observed that, from the 1960’s, there were no major changes in the concept of punishment. These results address the main objectives of this work.

Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2011-06-07T16:30:12Z No. of bitstreams: 1 EdianeViana.pdf: 1995754 bytes, checksum: 43652a0aef160b2e0f5869a4bca22004 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-07T16:30:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EdianeViana.pdf: 1995754 bytes, checksum: 43652a0aef160b2e0f5869a4bca22004 (MD5) / No século XIX, imigrantes alemães e italianos chegaram ao Rio Grande do Sul, receberam do Estado terras, denominadas de colônias, e incentivos para que nelas desenvolvessem suas culturas. O desmatamento era algo permitido e estimulado, visando ao desenvolvimento do país. Atualmente, os descendentes destes imigrantes e brasileiros em geral, que se tornaram proprietários de áreas rurais, estão sendo notificados pelo Estado, através do Poder Judiciário, a cumprir uma legislação que os obriga a reservar 20% de sua propriedade rural com vegetação nativa e a manter áreas de preservação permanente, sob pena de caracterização de crime ambiental e aplicação de sanções, dentre as quais multas elevadas. Muitos proprietários rurais desconhecem a motivação da legislação vigente, seus aspectos ecológico, cultural, social e econômico, sentindo-se lesados, pois entendem que serão financeiramente prejudicados com a diminuição das áreas produtivas de suas propriedades. Baseado neste contexto, o presente estudo investiga conflitos e aproximações na relação entre o Estado (Ministério Público), Poder Público Estadual (Defap), Poder Público Municipal (Secretaria do Meio Ambiente), entidades locais (Emater e Sindicato dos Trabalhadores Rurais) e os proprietários rurais, a partir da negociação para o cumprimento das exigências de reserva legal e área de preservação permanente na zona rural, tomando por base o processo de negociação nos municípios de Bom Retiro do Sul, Estrela e Lajeado, localizados no Vale do Taquari, região pioneira do Rio Grande do Sul na aplicação do projeto Corredor Ecológico. O método da presente pesquisa é qualitativo e exploratório. Realizou-se um estudo comparativo com atores dos três municípios citados. Os meios utilizados para atingir os objetivos da pesquisa são bibliográficos, 6 documentais e de campo. A amostra é não probalística e foi escolhida por acessibilidade e tipicidade. Concluiu-se referente à categoria aspectos históricos da relação proprietário rural e rio Taquari que a ocupação das terras no Vale do Taquari não se deu de forma planejada, mas descomprometida com a preservação dos recursos ambientais. O governo da época, ao instituir o processo de imigração oficial, não se comprometeu com a utilização sustentável dos recursos naturais, estabelecendo critérios de exploração. Com referência às exigências legais concluiu- se que estas precisam ser revistas e adequadas à realidade regional, observando-se os viéses social, ecológico e cultural, não apenas o econômico e o legal. Finalmente, quanto à categoria processo de negociação, concluiu-se que é necessário incluir medidas educativas e não só legislativas nas negociações, do contrário todo o trabalho realizado pelo Ministério Público e os demais atores não alcançará as futuras gerações devido à resistência dos proprietários de imóveis rurais.

Made available in DSpace on 2017-07-25T19:30:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Natali Maidl de Souza.pdf: 844295 bytes, checksum: c57633416b5efaeb2fb32fe1c80f26ed (MD5) Previous issue date: 2012-02-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Increasing use of vegetable oils as fuels has led to studies that seek to qualify these raw materials. In the case of soybean, genotype, soil and climatic cropping conditions, and agronomic management are reported as responsible by oil content, protein and fatty acid profile variation. The aim of this study was to determine the influence of phosphorus fertilization on oil content produced by soybean crop, and also effects on grain yield, weight of 100 seeds, oil yield, protein content, protein yield, content of phosphorus and phosphorus accumulation in the grain. The work was carried out in the years 2010/2011, under randomized blocks experimental design, with four replications, in a factorial scheme 3 x 3, with three sources (triple superphosphate, phosphate rock and magnesium termophosphate) and three rates of phosphorus (60, 120 e 180 kg ha-1 of P2O5) placed before soybean sowing (Apolo genotype), in the autumn/winter crop season, besides one additional treatment for each source, placed during the spring/summer crop season, at a 90 kg ha-1 of P2O5 (local control). There were no significant effects of sources and rates of phosphorus, applied earlier, on grain yield, weight of 100 seeds, oil content, oil yield, protein content and protein yield. For P content, triple superphosphate was superior than phosphate rock, and rates from 120 kg ha-1 were superior than the lowest rate. Phosphorus accumulation was higher in triple superphosphate and magnesium termophosphate sources, where the rate of 120 kg ha-1 of P2O5 was superior than the lowest rate. The contrast between the fertilization placed in autumn/winter and spring/summer crop seasons showed effect on protein content, where fertilization placed in spring/summer crop season showed superior effect, and on P accumulation, where fertilization placed in autumn/winter increased this accumulation. / O crescente aumento do uso dos óleos vegetais como combustíveis tem levado a estudos que busquem qualificar essas matérias-primas. No caso da soja, o genótipo, as condições edafoclimáticas de cultivo e o manejo agronômico são relatados como responsáveis pelas variações dos teores de óleo, proteína e perfil de ácidos graxos. O objetivo deste trabalho foi determinar a influência da adubação fosfatada sobre o teor de óleo produzido pela cultura da soja, além de efeitos sobre o rendimento de grãos, massa de 100 sementes, rendimento de óleo, teor e rendimento de proteína e teor e acúmulo de fósforo no grão. O trabalho foi desenvolvido nos anos de 2010/2011, sob delineamento experimental de blocos aleatorizados, com quatro repetições, em esquema fatorial 3 x 3, onde os fatores foram três fontes (superfosfato-triplo, fosfato natural reativo e termofosfato magnesiano) e três doses de fósforo (60, 120 e 180 kg ha-1 de P2O5) aplicados antecipadamente à cultura da soja (cultivar Apolo), por ocasião da safra de outono/inverno, além de um tratamento adicional para cada fonte, aplicado por ocasião da safra de primavera/verão na dose de 90 kg ha-1 de P2O5 (controle regional). Não houve efeito significativo das fontes e doses de fósforo, aplicadas antecipadamente, sobre o rendimento de grãos, massa de 100 sementes, teor de óleo, rendimento de óleo, teor de proteína e rendimento de proteína. Para teor de P, o superfosfatotriplo foi superior ao fosfato natural reativo, sendo que as doses a partir de 120 kg ha-1 de P2O5 foram superiores a menor dose. O acúmulo de P foi superior nas fontes superfosfatotriplo e termofosfato magnesiano, sendo a dose de 120 kg ha-1 de P2O5 superior a menor dose. O contraste entre a fertilização realizada em outono/inverno e primavera/verão mostrou efeito sobre o teor de proteína, onde a fertilização por ocasião da safra de primavera/verão apresentou efeito superior, e sobre o acúmulo de P, onde a fertilização no outono/inverno favoreceu este acúmulo.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T18:09:34Z No. of bitstreams: 1 60900551.pdf: 939974 bytes, checksum: 8e01932c98a323e2964d6a5bbb43edec (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:09:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60900551.pdf: 939974 bytes, checksum: 8e01932c98a323e2964d6a5bbb43edec (MD5) / O presente trabalho de pesquisa tem por objeto analisar as limitações constitucionais impostas ao Congresso Nacional pela reserva de iniciativa legislativa conferida ao Chefe do Poder Executivo. A finalidade da dissertação é discutir as nuances que envolvem a reserva de iniciativa legislativa conferida ao Presidente da República pelo § 1o do art. 61 da Constituição de 1988, com o objetivo de verificar as consequências dessa limitação constitucional para o desempenho das atribuições de deputados, senadores e das Comissões temáticas das duas Casas Legislativas do Parlamento. A pesquisa compreende a análise dos relatórios e pareceres emitidos pelas Comissões Permanentes do Senado Federal durante a 53a Legislatura (período de 2007 a 2011) relativos aos projetos de lei incidentes na reserva de iniciativa legislativa do Chefe do Poder Executivo, bem como das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas às limitações impostas pela reserva de iniciativa no processo legislativo, tomadas pela Corte no período compreendido entre 1988 e 2012. O estudo confirma a hipótese de que a reserva de iniciativa legislativa concedida ao Presidente da República dificulta e, em muitos casos, impede a apresentação de projetos de lei originários de parlamentares que estabelecem ou aperfeiçoam políticas públicas. Ao fim, oferece propostas com soluções que vão desde a extinção sumária dos preceitos constitucionais da reserva de iniciativa legislativa até a adoção de diferentes formas de integração das normas jurídicas que permitam mitigar os efeitos da limitação imposta ao Poder Legislativo.