Made available in DSpace on 2016-03-15T19:48:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Larissa de Macedo Raymundo.pdf: 1166838 bytes, checksum: 34ec265869df8faa06414d7da3cd5460 (MD5) Previous issue date: 2015-08-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The focus of this work is the symbology, using similes, allegories and metaphors, which Saint Teresa of Jesus used in her work, Meditaciones sobre los Cantares with a view to explain how she felt, experienced and sensed the love that God had for her and that she struggled to repay. For her, the main source for her inspiration was The Song of Songs, the "Shir Hashirim" of the Hebrews, "El Cantar de los Cantares" (in Teresa s language). In the text of Santa Teresa, she did not titled but that their editors have titled Meditaciones sobre los Cantares (SANTA TERESA, 1979, p. 333), the author described the love of God experienced as conflict (and it is perceived an influence of St. Augustine). God was felt as "missing" and experienced as desire, desire to be united to Him in body and soul. This duplicity, in turn, became a mystical love. It Teresa of Jesus is in the same line of some philosophers of antiquity, who understood love as "missing", that is, that we desire what we do not have and love for what we want (Plato, Origen and Augustine). In Meditaciones sobre los Cantares, Santa Teresa expressed their will (mystical, on the one hand, and body on the other) to find God and to be with Him in body and soul. Thus, Santa Teresa showed to be in tune with the more traditional and orthodox theology, which stated that in Christ there are two natures: fully human and fully divine (Council of Chalcedon, 451 AD). To report this desire of meeting, Teresa used symbols of The Song of Songs, expressing them and renewing them in his Meditations work on them Song, a central theme of our project. / O ponto central deste trabalho é a simbologia, usando-se de símiles, alegorias e metáforas, que Santa Teresa de Jesus usou em sua obra, Meditaciones sobre los Cantares, a fim de explicar como sentia, experimentava e intuía o amor que Deus tinha por ela e que ela se esforçava por retribuir. Para ela, a fonte privilegiada para sua inspiração estava em O Cântico dos Cânticos, o Shir Hashirim dos hebreus, El Cantar de los Cantares (na língua de Teresa). No texto de Santa Teresa, que ela não intitulou, mas que seus editores têm intitulado de Meditaciones sobre los Cantares (SANTA TERESA, 1979, p. 333), a autora descreveu o amor de Deus vivenciado como conflito (e nisso se percebe uma influência de Santo Agostinho). Deus foi sentido como falta e experimentado como desejo, desejo de se unir a Ele em corpo e alma. Essa duplicidade, por sua vez, transformou-se em amor místico. Nisso Teresa de Jesus está na mesma linha de alguns filósofos da Antiguidade, que entendiam o amor como ausência , isto é, desejo do que não temos e amor pelo que desejamos (Platão, Orígenes e Santo Agostinho). Em Meditaciones sobre los Cantares, Santa Teresa manifestou sua vontade (mística, por um lado, e corporal, por outro) de encontrar Deus e estar junto a Ele de corpo e alma. Dessa maneira, Santa Teresa mostrou estar em sintonia com a Teologia mais tradicional e ortodoxa, que afirmava que em Cristo existem as duas naturezas: completamente homem e completamente divino (Concílio de Calcedônia, 451 d.C.). Para relatar esse desejo de encontro, Teresa utilizou de símbolos de O Cântico dos Cânticos, expressando-os e renovando-os em sua obra Meditaciones sobre los Cantares, tema central de nosso projeto.

A tese se inicia com o delineamento das linhas mestras do instituto da nãocumulatividade, estremando-o da tributação indireta e concluindo que, no Brasil, apenas o ICMS e o IPI são tributos verdadeiramente não-cumulativos. A contribuição para o PIS e a COFINS são, sob esse prisma, dotadas da não-cumulatividade lato sensu, ou seja: de um modus operandi de apuração do tributo regido apenas em parte pela não-cumulatividade clássica. Afinal, para ser verdadeiramente não-cumulativo o tributo deve ser plurifásico, o que implica a incidência sobre diversos estádios do processo de produção de mercadorias ou prestação de serviços. Exações cujo critério material da regra-matriz de incidência consiste em atos isolados (tal como o auferimento de receitas, gravadas pelo PIS/COFINS), impassíveis de inserção no bojo de um processo de circulação jurídica de bens e serviços, não podem ser consideradas não-cumulativas em sua forma estrita. Outrossim, a exigência de duas operações tributadas em seqüência para que o direito ao crédito seja exercido, mesmo no caso do IPI (em que inexiste tal restrição na Constituição) é também abordada. Tendo em vista que a jurisprudência do STF se consolidou nesse sentido, aponta-se, contudo, uma incoerência no raciocínio: no caso de operações isentas, em que a norma tem por objetivo reduzir a carga tributária sobre o produto ou serviço, a vedação do aproveitamento e transporte de créditos produz os efeitos contrários aos buscados pela norma. Ademais, considerando que o STF entende ser a isenção dispensa legal de tributo devido, há incidência do tributo na operação isenta, cujo pagamento é, todavia, dispensado pela atuação secundária da regra isencionali. Assim, não se poderia falar em ausência de tributação e conseqüente vedação do aproveitamento e transporte do crédito. No que tange ao conteúdo material do princípio da não-cumulatividade, a evolução legislativa e constitucional, constantemente interpretada pelos Tribunais, trouxe o instituto à sua atual conformação, que assegura o crédito sobre matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem utilizados na produção industrial ou na prestação de serviços. Para além desse núcleo mínimo de direito ao crédito, a lei poderá sem que isso configure outorga de incentivo fiscal, pois estará dentro do escopo da não-cumulatividade autorizar o creditamento sobre bens destinados ao ativo imobilizado e materiais de uso e consumo que não sejam diretamente empregados no processo de produção ou prestação de serviço. Ao se fazer a opção pela ampliação do escopo da não-cumulatividade, muda-se o tipo de imposto sobre o valor acrescido (IVA) adotado no Brasil: de um IVA tipo Produto Bruto (regido pelo crédito físico) para um IVA tipo Renda ou Consumo (em que se admitem créditos, à vista ou fracionadosii, sobre os bens destinados ao ativo imobilizado e ao uso e consumo). Este é o cenário posto pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, há decênios. Baseando-se nessa premissa a tese busca conceituar adequadamente as matériasprimas, materiais de embalagem e, principalmente, os produtos intermediários que geram créditos nos tributos não-cumulativos. À míngua de um detalhamento adequado desses produtos, o núcleo mínimo da não-cumulatividade tributária tem sido mutilado pela jurisprudência. Afinal, bens intermediários, segundo definição legal em vigor desde a década de 1960, são aqueles consumidos no processo de produção. Portanto, requisitos como o contato físico direto com o produto fabricado, erigidos para a sua caracterização, são ilegais e devem ser afastados em atenção ao brocardo de que se a lei não distingue, não cabe ao intérprete distinguir. Outrossim, descabe a distinção entre emprego direto ou indireto do bem intermediário no processo de produção, eis que a lei tampouco opera tal diferenciação. Desde que o produto seja consumido no processo de industrialização ou prestação de serviço, dele fazendo parte como elemento essencial, será imprescindível sob pena de ilegalidade o reconhecimento do direito ao crédito. Os bens ditos de uso e consumo, em verdade, são aqueles alheios à produção, como, por exemplo, materiais utilizados na seção administrativa da empresa. É possível, ainda, que materiais de uso e consumo sejam também utilizados no setor operacional. Nesses casos, os bens não se relacionarão com o processo de fabricação ou prestação do serviço em si, tal como se dá com os produtos de limpeza externa das instalações, maquinário e veículos das empresas. A adequada conceituação dos produtos intermediários é fundamental, ainda, para que a não-cumulatividade continue operando seus efeitos quando aplicada ao segmento de prestação de serviços. Nesta atividade, como não há matérias-primas (pois nada se integra ao produto final, que é intangível) ou materiais de embalagem, apenas os produtos intermediários geram direito ao creditamento. A restrição do conceito de bem intermediário operada pela jurisprudência que, no entanto, nunca discutiu o tema de forma aprofundada pode, em última análise, anular a não-cumulatividade tributária para o segmento de prestação de serviços, o que, sobre ser indesejável, é inconstitucional. Essas as balizas que, em síntese, estão assentadas no presente trabalho. / La tesi inizia delineando le caratteristiche principali dellistitutuzione della non cumulatività, separandola dal tributo indiretto e concludendo che in Brasile soltanto l ICMS e l IPI sono tributi realmente non cumulativi. I tributi versati al PIS e alla COFINS sono, da questo punto di vista, dotati della non cumulatività lato sensu, ossia: di un modus operandi di controllo del tributo retto solo in parte dalla non cumulatività classica. Infine, per essere veramente non cumulativo, il tributo deve essere plurifasico, il che comporta lincidenza su diversi stadi del processo di produzione di merci o prestazione di servizi. Esazioni il cui criterio materiale della regola madre di incidenza consiste in atti isolati (cosi come la ricevuta di entrate, gravate dal PIS/COFINS), non passibili di essere inserite allinterno di un processo di circolazione giuridica di beni e servizi, non possono essere considerate non cumulative in senso stretto. Allo stesso modo, si approccia lesigenza di due operazioni tributate in sequenza perché sia esercitato il diritto al credito, considerando anche il caso dell IPI (in cui tale restrizione non esiste nella Costituzione). Tenendo in conto che la giurisprudenza del STF si è consolidata in tal senso, si segnala, nonostante tutto, una incoerenza di raziocinio: nel caso delle operazioni esenti, in cui la norma ha come obiettivo la riduzione del carico tributário sul prodotto o servizio, il divieto di profitto e trasporto di crediti produce leffetto contrario a quello perseguito dalla norma. Non solo, considerando che il STF intende che lesenzione sia dispensa legale di tributo dovuto, vi è incidenza del tributo sulloperazione esente, il cui pagamento è tuttavia dispensato dallattuazione secondaria della regola di esenzionevi. In questo modo, non si potrebbe parlare di assenza di tributo e conseguente divieto di profitto e trasporto del credito. Riguardo al contenuto materiale del principio della non cumulatività, l evoluzione legislativa e costituzionale, costantemente interpretata dai Tribunali, ha portato listitutuzione alla sua attuale conformazione, che assicura il credito sulle materie prime, sui prodotti intermediari e materiali da imballo usati nella produzione industriale o nella prestazione di servizi. Oltre a questo esiguo nucleo di diritto al credito, la legge potrà senza che questo rappresenti concessione di incentivo fiscale, poiché rientrerà nello scopo della non cumulatività autorizzare laccredito sui beni destinati allattivo immobilizzato e ai materiali duso e consumo che non siano direttamente impiegati nel processo di produzione o prestazione di servizi. Quando si sceglie di ampliare lo scopo della non cumulatività, si cambia il tipo di imposta sul valore aggiunto (IVA) adottato in Brasile: si passa da un IVA tipo Prodotto Lordo (retto dal credito fisico) ad un IVA tipo Reddito o Consumo (in cui si ammettono crediti, in contanti o a ratevii, sui beni destinati all attivo immobilizzato e alluso e consumo). È questo lo scenario proposto da decenni dalla giurisprudenza del Supremo Tribunale Federale. Basandosi su questa premessaviii, la tesi cerca di definire un concetto adeguato di materie prime, materiali da imballo e, soprattutto, di prodotti intermedi che generano credito nei tributi non cumulativi. In mancanza di una adeguata specificazione di tali prodotti, il nucleo minimo della non cumulatività tributaria viene ad essere mutilato dalla giurisprudenza. Infine, beni intermedi, secondo definizione legale in vigore dagli anni 60, sono quelli consumati nel processo di produzione. Pertanto, requisiti come il contatto fisico diretto con il prodotto fabbricato, eretti per la loro caratterizzazione, sono illegali e devono essere rinnegati secondo il principio che sentenzia che se la legge non distingue, non spetta all interprete distinguere. Allo stesso modo, non è opportuna la distinzione tra impiego diretto o indiretto del bene intermedio nel processo di produzione, dato che nemmeno la legge non opera tale differenziazione. Dal momento che il prodotto sia consumato nel processo di industrializzazione o prestazione di servizi, facendone parte come elemento essenziale, sarà imprescindibile pena lillegalità il riconoscimento del diritto al credito. I cosidetti beni di uso e consumo, in verità, sono quelli estranei alla produzione, come, ad esempio, materiali usati nella sezione amministrativa dellazienda. È anche possibile che materiali di uso e consumo siano pure usati nel settore operazionale. In questo caso, i beni non saranno messi in relazione al processo di fabbricazione o prestazione di servizio in sé, così come succede con i prodotti di pulizia esterna degli stabilimenti, macchinari e veicoli aziendali. Unadeguata concezione dei prodotti intermedi è ancora fondamentale perché la non cumulatività continui ad operare i suoi effetti quando applicata al segmento di prestazione di servizi. In tale attività, non essendoci materie prime (visto che non si integra nulla al prodotto finale, che è intangibile) o materiali da imballo, soltanto i prodotti intermedi generano diritto allaccredito. La restrizione del concetto di bene intermedio operato dalla giurisprudenza che intanto non ha mai discusso largomento a fondo può in ultima analisi annullare la non cumulatività tributaria per il segmento di prestazione di servizi, cosa che, oltre a non essere desiderabile, è anticostituzionale. Questo è in sintesi il traguardo che si propone il presente lavoro.

Esta Tesis consiste en el léxico de la obra estética de Filodemo de Gádara, Περὶ ποιημάτων, libro I, que ha tomado como punto de partida la edición del texto de Richard Janko (2000) y una traducción propia.

As part of a public archaeological project in the Chancay district, archaeological excavations were carried out in an area of four hectares on the slopes of the Cerro Trinidad site. e preliminary results showed that under the modern harbor of Chancay there is a thick archaeological occupation which could have been a ceremonial urban center between the Formative Period (White on Red style) until the Period I of the Regional Developments (Playa Grande style). Based on an aerial photograph analysis it was possible to determine the total extend of the Cerro Trinidad site as well as the previous excavations done by Max Uhle and Gordon R. Willey. Similarly, it was posible to locate an un-known archaeological site located on the Chancay Bay. / Con motivo de un trabajo de evaluación arqueológica en el distrito Chancay, se realizaron excavaciones arqueológicas de sondeo en un área aproximada de cuatro hectáreas en las faldas del cerro Trinidad, valle de Chancay. Estas excavaciones hallaron que debajo del actual puerto de Chancay se conservan evidencias arqueológicas de importancia, que muestran la verdadera dimensión y magnitud del sitio arqueológico de Cerro Trinidad constituyéndose en un centro urbano ceremonial de regulares dimensiones e importancia desde el Periodo Formativo Superior (estilo Blanco sobre Rojo), hasta el I Periodo de los Desarrollos Regionales (estilo Playa Grande). Esta información se contrastó con una fotografía aérea de 1943, cuando el asentamiento prehispánico no estaba cubierto por la ocupación actual. Con esto se obtuvo información importante como la localización de las excavaciones previamente efectuadas por Max Uhle y Gordon Willey, así como los contextos que ellos registraron. Del mismo modo, se ha registrado un tipo de asentamiento no denido hasta el momento, localizado en la misma bahía de Chancay.

No Brasil, principalmente a partir da Constituição de 1988, vem ocorrendo uma descentralização político-administrativa do governo federal para os estados e municípios. A descentralização é uma opção para diversificar os espaços para o exercício dos direitos e liberdades civis, a autonomia da gestão municipal, a participação social, o controle e a autogestão. O provimento de recursos financeiros necessários para essa descentralização, porém, não tem ocorrido, bastando constatar que o Brasil revela uma das piores distribuições de renda do mundo e a distribuição regional de renda não consegue alterar o desenvolvimento desigual das diferentes regiões ocasionando problemas sociais de difícil solução no próprio âmbito local e acaba pressionando outras regiões pela movimentação da população em busca de melhores condições de vida. Um fator que contribui com a disparidade na distribuição das transferências governamentais é o fato de a Constituição Federal impor que a participação de cada município no bolo do ICMS seja em função do valor adicionado gerado em cada município, com um peso de pelo menos 75% do total das variáveis envolvidas para a repartição dos recursos arrecadados e os demais 25% por definição do poder público estadual. Esse formato de distribuição não leva em conta as céleres mudanças verificadas principalmente no setor público, e estados e municípios ficam engessados a uma legislação que não acompanha as mutações que ocorrem nos campos econômico, social e geopolítico. O trabalho analisa as distorções ocasionadas no Índice de Participação dos Municípios pelos benefícios fiscais e financeiros concedidos pelo Estado às empresas e a concentração de recursos do ICMS em alguns municípios, em decorrência da instalação, pelos poderes públicos da União e do Estado, de usinas hidrelétricas e outras e de polos petroquímicos. A análise da distribuição da receita do ICMS aos municípios paranaenses e a tentativa de apresentar uma fórmula que torne mais simétrica a repartição deste imposto é o ponto central deste trabalho.

Submitted by Joseilton Rocha (jsrocha@ufba.br) on 2012-12-11T21:41:47Z No. of bitstreams: 1 OLIVEIRA,%20F_N_.pdf: 1937121 bytes, checksum: 6cc7b8ead0080d335f9ecebdefe23bb5 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-11T21:41:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 OLIVEIRA,%20F_N_.pdf: 1937121 bytes, checksum: 6cc7b8ead0080d335f9ecebdefe23bb5 (MD5) / CNPQ / Esta pesquisa procurou investigar a utilização de Redes Neurais Artificiais (RNA) como instrumento de seleção de contribuintes a serem fiscalizados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ-BA), constituindo-se em uma alternativa ao atual modelo vigente que se baseia na dicotomia entre interesse e relevância. A pesquisa caracterizou-se como explicativa e estudo de caso, pois estudou o caso específico do Estado da Bahia e explicou fenômenos baseados em informações coletadas junto aos contribuintes a serem fiscalizados. O referencial teórico baseou-se nos fundamentos do papel do Estado contemporâneo e a questão das finanças públicas, a discussão sobre as Redes Neurais Artificiais (RNA) e sua aplicação na seleção de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS). No Estado da Bahia em 2010, este imposto correspondia a 86,62% das receitas tributárias do Estado. Este fato evidencia a necessidade da SEFAZ-BA acompanhar os níveis de arrecadação dos contribuintes identificando distorções que indiquem uma eventual sonegação do tributo. Os resultados apontam que as RNAs são um instrumento que podem ser utilizado como ferramenta de seleção e identificação de problemas no que se refere aos dados fiscais de arrecadação e sonegação do ICMS. O modelo apresentado demonstrou ser possível fazer uma classificação mais objetiva na indicação de contribuintes com alto, médio e baixo risco de sonegação e, portanto, contribuir para uma gestão mais eficiente e eficaz na alocação de recursos materiais e humanos da SEFAZ-BA em sua atividade precípua de fiscalização, preenchendo lacuna hoje existente quanto à utilização de uma ferramenta em bases científicas.

Submitted by THAISSA FIGLIA (thf@marizsiqueira.com.br) on 2016-09-30T13:55:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertação-Mestrado-Hélio-Barthem-Neto.pdf: 1459490 bytes, checksum: e4f0d4ccba2b95671520f696de7c6265 (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2016-09-30T13:58:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-Mestrado-Hélio-Barthem-Neto.pdf: 1459490 bytes, checksum: e4f0d4ccba2b95671520f696de7c6265 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-30T14:56:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação-Mestrado-Hélio-Barthem-Neto.pdf: 1459490 bytes, checksum: e4f0d4ccba2b95671520f696de7c6265 (MD5) Previous issue date: 2016-08-09 / Abstract: The goal of the present study consists of examining the taxation of software focusing on the municipal service tax (ISS) and the tax on the circulation of goods and on services of interstate and Intermunicipal transportation and communication (ICMS). It is not properly a new theme and it was for sure deeply discussed along the last three decades. Nevertheless, the taxation of software is a topic of constant evolution, due to the fact that the software itself is a good that composes the information technology segment, which suffers changes in every minute, bringing more modernity to our day-by-day. The technological innovation introduces effective changes in the computing elements from the past and, as a consequence, the criteria used by the courts to define the tax treatment of software are also modified. Therefore, new challenges about the topic are set, especially in how to adapt the fundamentals before defined by the jurisprudence to guide the taxation of this important economic segment. Thus, reviewing relevant topics discussed in the past, such as the definition of the levy of these taxes based on technical and commercial concepts of computing program (standard software and personalized software), becomes extremely important. This study intends to demonstrate that, in spite of the fast and endless technological evolution, the taxation of software by ISS and ICMS must consider in the first place the characteristics of the legal transaction that supports the supply of the computer program, using its technical aspects as auxiliary elements to define the more adequate tax treatment. / O objeto do presente estudo consiste em examinar a tributação dos softwares sob as perspectivas do ISS e do ICMS. Não se trata propriamente de um tema novo, sendo certo que muito já se discutiu a seu respeito ao longo das últimas três décadas. No entanto, a tributação do software é assunto em constante evolução, eis que o software em si é bem que integra o segmento de informática e este se modifica a cada momento, trazendo cada vez mais modernidade ao nosso dia-a-dia. A inovação tecnológica introduz alterações efetivas nos elementos informáticos de outrora e os critérios utilizados pelos tribunais para se definir o tratamento tributário do software, por decorrência, também são alterados. Surgem, assim, novos desafios relacionados ao assunto, em especial como adaptar os fundamentos anteriormente consagrados pela jurisprudência para direcionar a tributação deste importante segmento econômico. Assim, revisitar temas relevantes, discutidos no passado, como a definição da incidência desses tributos a partir de conceitos técnico-comerciais dos programas de computador (softwares de prateleira e softwares por encomenda), torna-se extremamente importante. O presente estudo visa, portanto, examinar os novos desafios da tributação do software, sob as perspectivas do ISS e do ICMS, a partir dos novos negócios existentes no segmento da informática, viabilizados pelos 'downloads' e pelo acesso remoto ao ambiente de nuvem ('cloud computing'). O presente estudo visa, por essência, demonstrar que, a despeito da evolução tecnológica veloz e infindável, a tributação do software pelo ISS e pelo ICMS deve colocar em primeiro plano as características do negócio jurídico que alicerçam o fornecimento do programa de computador, utilizando seus aspectos técnicos como elementos meramente auxiliares da definição do tratamento tributário mais adequado à hipótese.

Submitted by Luis Claudio Yukio Vatari (luis.vatari@veirano.com.br) on 2016-10-14T14:59:03Z No. of bitstreams: 1 Minuta Final.pdf: 1135201 bytes, checksum: 6f88a3f86e02bcba1ba93af6db583ca5 (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2016-10-14T15:21:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Minuta Final.pdf: 1135201 bytes, checksum: 6f88a3f86e02bcba1ba93af6db583ca5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-14T15:38:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Minuta Final.pdf: 1135201 bytes, checksum: 6f88a3f86e02bcba1ba93af6db583ca5 (MD5) Previous issue date: 2016-09-12 / It intends to analyze with the present thesis the conflict of tax jurisdiction between the States and Municipalities, particularly in regard to the rendering of new digital services and services that evolved with the IT (Over The Topo – OTT), therefore, indirectly and intentional limited, the taxation of the new telecommunication services will be analyzed. Because of the theme definition, it has the ambition to exhaust it to bring a solution to the conflict, however it is not intended that the lessons and conclusions remain restricted to the cases only, it is expected that the whole inference arising from this can be transferred to similar cases, which will increase in number due to the tax structure adopted in the Constitution of 1988, in this regards it will be analyze the constitutional foundation of ICMS and ISSQN and its complementary legislation, by passing throughout the examination of federalism and tax competence. / Pretende-se com a presente dissertação analisar o conflito de competência entre as Unidades da Federação Brasileira, especificamente os Estados e as Municipalidades, no que tange às prestações de novos serviços e de serviços que evoluíram com a utilização de tecnologia de informação e comunicação (Over The Top – OTT). Assim, de maneira indireta e propositalmente limitada, examina-se a tributação de novos serviços e tecnologias, pretendendo-se, diferenciar do conflito efetivo de competências de mera subsunção das novas prestações às normas vigentes no sistema constitucional e tributário brasileiro. Em razão da delimitação do tema, tem-se a ambição de tangenciá-lo à exaustão, no entanto não se pretende que as lições e conclusões fiquem adstritas poucos casos selecionados, pelo contrário, espera-se que todas as questões e conclusões decorrentes do presente estudo possam ser transplantadas para casos similares que deverão ser mais comuns nos próximos anos. Para tanto, analisar-se-á a matriz constitucional do ICMS e do ISSQN, bem como a respectiva legislação complementar, passando-se pelo exame dos institutos do federalismo e competência tributária.

Submitted by Carolina Mizuta (mizuta@neivadelima.com.br) on 2017-12-28T13:14:16Z No. of bitstreams: 1 Carolina Mizuta para bib digital.pdf: 1247845 bytes, checksum: 5e0fd704a76740046bce153113b14c8d (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2017-12-28T13:16:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Carolina Mizuta para bib digital.pdf: 1247845 bytes, checksum: 5e0fd704a76740046bce153113b14c8d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-28T14:24:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carolina Mizuta para bib digital.pdf: 1247845 bytes, checksum: 5e0fd704a76740046bce153113b14c8d (MD5) Previous issue date: 2017-11-29 / Most countries now tax consumption through VAT instead of old cumulative taxes on goods and services. More recently, the tax in question has been called Goods and Services Tax (GST) because, in analyzing the concept of VAT (Value Added Tax) more closely, one sees that it merely defines a technique of taxation, that is, the noncumulative one, so that reference to the IBS is more appropriate to individualize the non-cumulative tax on goods and services. Modern VAT (or TSG) is a simple, noncumulative tax tribute that focuses on each stage of production and marketing, neutral, and which makes it possible to exempt exports and investments. Considering these positive characteristics and the fact that Pis and Cofins are geared to taxation on consumption, they are proposed to be treated as a real VAT. In order for there to be a non-cumulative effective, however, it is essential to define a good credit criterion, since misconceptions end up dissipating the previously mentioned positive VAT aspects. It appears that the most appropriate concept of credit for a national VAT is that of financial credit, in which the entire amount of tax paid in the previous operation, generates credit, even if not directly linked to the operation that generates the subsequent taxation. / Atualmente a maioria dos países tributa o consumo por meio de um IVA em substituição aos antigos impostos cumulativos sobre bens e serviços. Recentemente o tributo em questão vem sendo denominado de IBS (Imposto sobre bens de serviços) porque, ao analisar-se mais detidamente o conceito de IVA (Imposto sobre Valor Agregado), vê-se que se limita a definir uma técnica de tributação, qual seja, a não cumulativa, de modo que é mais apropriada a referência ao IBS para individualizar o tributo que incide de modo não cumulativo sobre bens e serviços. O IVA moderno (ou IBS) é um tributo de regramento simples, não cumulativo, que incide em cada etapa da produção e comercialização, neutro, e que viabiliza desoneração das exportações e dos investimentos. Considerando-se tais características positivas e o fato do Pis e da Cofins serem vocacionados à tributação sobre o consumo, propõem-se que passem a incidir observando-se a técnica de um IVA. Para que haja uma não cumulatividade efetiva, no entanto, mostra-se imprescindível definir um bom critério de crédito, na medida em que conceitos equivocados do que venha a ser definido como crédito acabam dissipando os aspectos positivos do IVA anteriormente referidos. Verifica-se que o conceito mais adequado de crédito para um IVA nacional é o de crédito financeiro, no qual todo o montante de imposto pago na operação anterior gera crédito, mesmo que não vinculado diretamente à operação que gera a tributação posterior.

ALVES, Renata da Costa. Reescritura de Ensaio sobre a cegueira ao cinema: ressignificações das imagens. 2012. 136f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Letras, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-19T11:14:29Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_rcalves.pdf: 2053747 bytes, checksum: 56d9f4e301da88339a8c3872fa57c068 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-19T11:43:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_rcalves.pdf: 2053747 bytes, checksum: 56d9f4e301da88339a8c3872fa57c068 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-19T11:43:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_rcalves.pdf: 2053747 bytes, checksum: 56d9f4e301da88339a8c3872fa57c068 (MD5) Previous issue date: 2012 / This dissertation proposes, through the analysis of the novel Ensaio sobre a cegueira (1995), by Jose Saramago and its filmic rewriting (2008), by Fernando Meirelles, to investigate translation strategies, delineating mainly how images of the literary text (the blindness, the abjection, the chaos, the solidarity, and the plot itself) were rewritten in the cinematographic language, creating, this way, new images of the literary universe for new audiences. In order to do so, we seek to understand the way converging and diverging features in relation to the two works contribute to give both the novel and the movie a singular aspect, considering the particularities of each language (literature and cinema). First, we will reflect on translation studies, since some of their principles give support to ideas followed in this research, as the concept of rewriting by André Lefevere (1992). Afterwards, some questions on the construction of Saramago’s narrative project will be focused on. Allegory will be analyzed as a literary device used to resignify the images of the “white blindness” – the leitmotif of the narrative. It will be also taken into account internal and external elements of the plot, such as the analysis of characters, and the context of production and reception in which the novel was written. Finally, it will be analyzed the filmic rewriting of the literary work, presenting some translation strategies used by the director in his composition, as well as aspects of the poetics of the film and its intertextualities. The results show that the filmic text by the Brazilian director was not in the shade of the novel by the Portuguese author, given that the film got a particular characteristic, constrained by cultural, ideological, semiotic and authorial issues. Being the movie a new fictional work, it is also a new reflection on the value of each human being inside the collective entity called society. / Este trabalho propõe-se, por meio da análise do romance Ensaio sobre a cegueira (1995), de José Saramago, e de sua reescritura fílmica (2008), por Fernando Meirelles, investigar as estratégias de tradução, delineando, principalmente, como imagens do texto literário (a cegueira, a abjeção, o caos, a solidariedade e a própria trama.) foram ressignificadas na linguagem cinematográfica, gerando, assim, novas imagens do universo literário para novos públicos. Para tal, procuramos compreender como os traços convergentes e divergentes entre as duas obras contribuíram para singularizar tanto o romance quanto o filme, considerando as particularidades inerentes a cada signo (literatura e cinema). Inicialmente, fizemos algumas reflexões acerca dos estudos da tradução, em vista desses estudos, em parte, servirem de apoio às ideias seguidas neste trabalho, como o conceito de reescritura, de André Lefevere (1992). Posteriormente, serão focadas algumas questões elencadas por Saramago na construção do projeto narrativo de seu romance. Analisaremos a alegoria como recurso literário utilizado na ressignificação das imagens do mal branco— fio condutor do enredo. Serão levantadas questões internas e externas ao enredo, como o estudo da personagem e o contexto de produção e recepção o qual foi escrito o romance. No último capítulo, analisaremos como se deu a reescritura fílmica da obra, elencando algumas estratégias de tradução utilizadas pelo diretor em sua composição, além dos aspectos da poética fílmica e das intertextualidades. Os resultados mostram que a obra fílmica do diretor brasileiro não ficou à sombra do romance do autor português, pois adquiriu um caráter próprio, condicionado por fatores culturais, ideológicos, semióticos e autorais. O filme, sendo uma nova obra de ficção, é também uma nova reflexão sobre o valor de cada ser humano em meio ao coletivo chamado sociedade.