O Estado do Paraná destaca-se por ser responsável por mais de 20% da produção nacional de grãos. Prevalecem em sua estrutura agrária, pequenas e médias propriedades onde predomina a mão-de-obra familiar. Buscando manter e aumentar as produtividades atuais, a agricultura paranaense utiliza intensivamente os insumos disponíveis no comércio, como é o caso nos agrotóxicos, onde o Paraná é tido como segundo maior consumidor nacional. A venda maciça deste insumo, o baixo grau de escolaridade dos usuários, aliado a falta de cuidados quando da sua utilização resultam no surgimento de intoxicações. Baseado nesta realidade, o presente estudo objetivou identificar e caracterizar o perfil das populações intoxicadas por agrotóxicos no Estado do Paraná, durante o período de 1993 a 2000 e propor medidas que visem diminuir os prejuízos às populações expostas. Para tanto, foram analisadas as intoxicações agudas notificadas durante o período de 1993 a 2000, referentes ao banco de dados fornecido pela Secretaria Estadual da Saúde. As intoxicações foram analisadas segundo as seguintes variáveis: sexo, idade, local de ocorrência, via de contaminação, ocupação, evolução final (cura ou óbito), classe e grupo químico dos agrotóxicos. Após a tabulação dos dados, as variáveis foram relacionadas aos Núcleos Regionais que compõe a Secretaria de Estado da Agricultura do Paraná e as intoxicações foram correlacionadas às áreas de seis grupos de cultivos (frutas, culturas de inverno e verão, olerícolas, olerícolas grandes e outros cultivos). Os resultados do estudo apontaram que a maior parte das intoxicações ocorreu em atividades relacionadas à causa profissional (53,1%), tendo sido os inseticidas os agentes causadores da maioria das intoxicações (37,9%) e óbitos (42%). A maioria dos intoxicados foram indivíduos do sexo masculino (79,8%), sendo a faixa de idade compreendida entre os 18 e 23 anos, onde ocorreram o maior número de intoxicações (21,2%) e óbitos (15,8%). O maior percentual de óbitos ocorreu mediante a tentativa de suicídio (86%), principalmente na faixa de idade entre 18 e 23 anos (16,1%). Foi na zona rural onde se deu o maior número de ocorrências (65%), em indivíduos ligados a ocupação agrícola (63%). As principais vias de contaminação, para a causa profissional foram a via respiratória com 58,3% dos casos e suas combinações com as demais vias (82,2%). Para a causa suicídio a via prioritária foi a digestiva, tendo atingido 95,7% dos casos notificados. A região norte (composta pelos núcleos regionais de Apucarana, Cornélio Procópio, Ivaiporã, Jacarezinho, Londrina e Maringá) deteve o maior número de ocorrências de intoxicações (43,1%) e óbitos (37%), sendo os organofosforados os maiores responsáveis por ambas. A análise de Correlação concluiu ser positiva a relação existente entre as intoxicações notificadas e as áreas de cultivos de culturas de inverno e verão, frutíferas e olerícolas. O acesso fácil, associado ao armazenamento inadequado dos agrotóxicos, assim como a participação prematura em atividades agrícolas resultou na ocorrência de intoxicações e óbitos em indivíduos menores de idade. O uso do Receituário agronômico e Guia de aplicação para agrotóxicos de venda aplicada não impediram a ocorrência de intoxicações e óbitos causados por herbicidas bipiridílios. / The state of Paraná is responsible for more than 20% of the national grain production. Its agricultural structure is organized in small and mediumsized properties where the labor force comes mainly from families. In order to mantain and also increase productivity, the agriculture system in Paraná makes intensive use of the available products in the market, such as pesticides, where Paraná is considered to be the second largest consumer in Brazil. The massive sale of these products, the user’s low schooling level and the careless use of the products result in intoxications. Based on all that, the present study aimed at identifying and characterizing the profile of populations informedly intoxicated by pesticides in the state of Paraná during the period from 1993 to 2000, as well as proposing preventive measures in order to help such exposed populations. Therefore, the acute intoxications informed during the period from 1993 a 2000 refering to the State of Paraná Health Department databank were analyzed. The intoxications were analyzed according to the following variables: sex, age, location of occurrence, contamination method, occupation, final evolution (cure or death), and pesticides class and chemical group. After the data tabulation, the variables were related to the Regional Centers which compose the State of Paraná Agriculture Department and the intoxications were correlated to the áreas of six different crops (fruits, winter and summer crops, vegetable crops, large vegetable crops and other crops). The results show that most of the intoxications took place during professional activities (53.1%), and insecticides were the agents causing most of the intoxications (37.9%) and deaths (42%). Most of the intoxicated people were males (79.8%) between 18 and 23 years old, with the largest number of intoxications (21.2%) and deaths (15.8%). The largest death rate occurred due to suicide attempts (86%), mainly between the ages of 18 and 23 (16.1%). The rural area accounted for most of the occurrences (65%), in individuals somehow connected to agricultural jobs (63%). The main contamination methods for a professional reason were the respiratory tract with 58.3% of the cases and its combinations with the other tracts (82.2%). For the cause of suicide the digestive tract was the most relevant, with 95.7% of the informed cases. The north region (composed by the regional centers of Apucarana, Cornélio Procópio, Ivaiporã, Jacarezinho, Londrina and Maringá) had the highest number of intoxications (43.1%) and deaths (37%), mainly caused by organophosphates. The Correlation analysis showed the relationship between informed notifications and the winter and summer crop areas, as well as fruit and vegetable crops, was positive. Easy access, together with inadequate storage of pesticides and premature participation in agricultural activities resulted in the occurrence of intoxications and deaths in underaged individuals. The dipyridylium herbicides, even being sold strictly under agronomic prescription associated to the aplication guide, did not imped the occurrence of intoxications and deaths of pesticides’s users.

O Brasil está entre os principais consumidores mundiais de agrotóxicos, afetando, particularmente, a classe trabalhadora que o manuseia. Objetivos: Descrever o perfil de morbidade dos trabalhadores usuários do Programa de Saúde da Família de Rio Abaixo, Atibaia/SP e identificar as possíveis doenças relacionadas ao uso de agrotóxicos em atividades rurais. Além disso, buscou-se conhecer o cotidiano dos trabalhadores, bem como avaliar sua exposição aos agrotóxicos no desenvolvimento das atividades ocupacionais. Método: A pesquisa é um estudo transversal descritivo com residentes dos Bairros de Laranjal, Pedreira, Ponte Alta e Rio Abaixo, em Atibaia/SP. Foram analisadas 267 fichas de cadastro do PSF de Rio Abaixo, 101 prontuários médicos e entrevistados 82 trabalhadores rurais residentes na região de estudo. Resultados: As análises de conteúdo foram realizadas a partir da construção a priori de categorias mais gerais de acordo com os objetivos propostos. Os resultados apresentam dados como: tipo de construção das residências, abastecimento e tratamento de água, coleta de lixo, queixa de saúde e condições referidas, destino das fezes e urina etc. Além disso, privilegiou-se um mapeamento das condições de saúde dos envolvidos a partir do monitoramento do manuseio de agrotóxico: tipos utilizados, tempo de uso, periodicidade, intoxicação, tempo de exposição, lavouras cultivadas entre outros. Discussão: Os resultados sugerem uma relação entre as queixas de saúde e condições referidas e a exposição dos trabalhadores aos agrotóxicos, além de outros fatores. Conclusão: Podemos inferir, diante dos dados apontados, que há uma relação entre as queixas de saúde (doenças) dos trabalhadores estudados e as suas condições de trabalho e o manuseio de agrotóxicos. Ainda assim, faz-se necessário um estudo mais aprofundado desta população, no intuito de investigar com mais especificidade os efeitos das exposições crônicas aos agrotóxicos. / Brazil is among the world\'s largest consumers of pesticides, affecting especially the working class that handles. Objectives: Describe the profile of users of the morbidity of workers of the Family Health Program (Programa de Saúde da Família PSF) of Rio Abaixo, Atibaia/SP and identify possible diseases related to the use of pesticides in rural activities. Moreover, sought to know the daily life of workers and assess their exposure to pesticides in the development of occupational activities. Method: The study is a cross sectional study with residents of neighbourhoods of Laranjal, Pedreira, Ponte Alta e Rio Abaixo, in Atibaia/SP. We examined 267 sheets of registration of PSF from Rio Abaixo, 101 medical workers and interviewed 82 rural residents in the area of study. Results: the analysis of content was taken from the building in advance of more general categories according to the proposed objectives. The results show data such as: type of construction of houses, water supply and treatment, garbage collection, health and conditions of complaint referred to, fate of feces and urine so. Moreover, emphasis was a mapping of the health of those involved from the monitoring of the handling of pesticides: type used, time of use, frequency, poisoning, exposure time, among other cultivated crops. Discussion: The results suggest a relationship between health complaints and conditions referred to and exposure of workers to pesticides, and other factors. Conclusion: we can infer, given the data highlighted, that there is a relationship between health complaints (diseases) of these workers studied and their working conditions and handling of pesticides by them. Yet, we believe, it is needed further studies of this population in order to investigate the effects of chronic exposures to pesticides in this population.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Rodrigues Kerbauy.pdf: 1526297 bytes, checksum: ae88fd84e66748643dcd5e55f1cc7023 (MD5) Previous issue date: 2008-05-19 / This essay is an attempt to describe the main characteristics of rural social security, stating the differences in treatment given to urban and rural workers. In addition, it depicts the rural social security financing. First and foremost, in order to explain the law on rural social security, a thorough narrative illustrates the ineffective social protection given to rural workers throughout the history. The study states that equality is the way to achieve justice. It points out that an effective social inclusion program concerned with the achievement of social order requires a mutual action between benefits and social security financial plan. An extensive interpretation of rural workers social security rules attempts to solve controversial questions of rural workers rights by focusing on the equivalence principle among urban and rural population benefits. A distinguished financial plan for rural social security is also reckoned as a result of the unique nature of this sector s activities / Este trabalho procura descrever as principais características da previdência rural relevando os pontos que a diferenciam do tratamento conferido ao trabalhador urbano, além de expor o financiamento aplicável a esse setor. Inicia-se o estudo traçando o histórico da deficiente proteção social conferida ao trabalhador rural, para explicar as disposições atualmente encontradas nas leis referentes ao plano de benefícios e custeio da previdência social. O trabalho trilha pelo caminho da isonomia como meio na obtenção da justiça e aponta a necessidade de atuação conjunta do programa de benefícios e custeio como forma de inclusão social do trabalhador rural e busca da ordem social. Adota-se visão ampliativa na interpretação das normas que conferem tratamento previdenciário à população campesina, respondendo questões controvertidas acerca de seus direitos, em atenção ao princípio constitucional da equivalência dos benefícios devidos às populações urbana e rural. Constata, ainda, a forma diferenciada do custeio do setor agrário, em virtude da natureza diferenciada das atividades realizadas nesta área

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Maria do Rosario Assis.pdf: 774599 bytes, checksum: b4d4003ca255dfb07065ddcf2605816b (MD5) Previous issue date: 2010-08-09 / The universal declaration of human rights is constituted as a starting point for the overall process of human rights and for the historical awareness that humanity has in relation to fundamental values built in the 20th century. The retirement age programme is a kind of benefit discussed in this dissertation because it is a tool for the protection of elderly people and in connection with the principle of dignity of human rights. Following this point of view, various aspects for the protection of elderly people will be analysed considering that due the legislation they are not capable to work. In order to demonstrate the importance of this kind of benefit, it is made a historical approach regarding elderly people's protection from old age onwards. In Brazil, the first instrument to protect elderly people was called act of sexagenarians and taking into account its importance for the older generations of slaves, it will be presented and discussed in this work, highlighting some socio political aspects which motivated the publication of the law 3270 in september 28, 1885. The church was a vehicle of expansion os social security around the world, reason why the historical aspects will be discussed briefly because they are important in order to understand the institution of the benefit and its evolution until social security was created, having unversality as vector for social protection. The higher point of this dissertation will the the retirement age programme and the law relation for social welfare protection making relevant the presentation of all those requirements needed for the worker's retirement, the way the benefit is calculated, improved, and going further into compulsory retirement. As a conclusion for this work, it will elaborate a panoramic analysis of international systems for human rights and the way those treats were absorbed in Brazil / A Declaração Universal dos Direitos Humanos constitui-se num ponto de partida para o processo global dos direitos humanos e à consciência histórica que a Humanidade tem dos próprios valores fundamentais construídos no Século XX. A aposentadoria por idade é a espécie de benefício discutida nesta dissertação, por ser um instrumento de proteção ao idoso e sintoniza-se com o princípio da dignidade da pessoa humana. É com este olhar que serão analisados diversos aspectos da proteção ao idoso que, por ficção legislativa, está incapacitado para o trabalho. Para melhor demonstração da importância desta espécie de benefício, fazse uma incursão histórica sobre a proteção à velhice desde a Antigüidade até os dias atuais. No Brasil, o primeiro instrumento de proteção ao idoso foi a Lei dos Sexagenários, e tendo em linha de conta a sua importância, a velhice dos escravos será apresentada neste trabalho acadêmico e discutida, panoramicamente, alguns aspectos sócio-políticos que ensejaram a publicação da Lei nº. 3.270, de 28 de setembro de 1885. A Igreja foi um veículo de expansão do seguro social no mundo, motivo pelo qual este momento histórico será debatido em breves linhas, por serem necessárias para a compreensão do instituto do seguro e sua evolução até o surgimento da seguridade social, tendo a universalidade como vetor da proteção social. A culminância desta dissertação será o tema da aposentadoria por idade e a relação jurídica de proteção previdenciária, oportunizando a apresentação de todos os requisitos necessários para a jubilação do trabalhador, a forma de cálculo do benefício, seu reajustamento, debruçando-se também sobre a aposentadoria presente estudo, será elaborada uma análise panorâmica do sistema internacional dos compulsória. Concluindo o direitos humanos e a internalização dos tratados dos direitos humanos no Brasil

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:45:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ADRIANA LOURENCO CAMARGO.pdf: 1542026 bytes, checksum: 64215c83c4bb1f4bb27ade7a01443943 (MD5) Previous issue date: 2009-08-14 / This work approached itself reflections about sustainability, development of the cane in Brazil and in the State of Goiás and the applicable legislation to the sugar cane worker. Having in mind the workers liberation cases relapses of the cane that were submitted to the works forced or analogous to the work slave. With population growth to food production to meet increased population demands. In this context the culture of the sugar-cane expanded dizzily for the whole country with intention of not only providing the national necessities. In this productive process of the sugar-cane there emerge the labor relations resulted from the sugar cane enterprise with his cutting employees of cane. From the point of view of the sustainable, that relation of work, the current legislation referring to a rural sugar cane worker and the social reality of the sugar cane healthy sector, in this study, boarded. In this composition analyzes-itself the efficacy of the applicability of the collective convention of the sugar cane sector, through the descriptive study of the sugar cane expansion and the relation of work with the cutters of cane. / Este trabalho abordou reflexões sobre expansão de lavouras de cana-de-açúcar no Brasil e no estado de Goiás e a legislação aplicável ao trabalhador canavieiro. Tendo em vista as reincidências de casos de libertação de trabalhadores da cana que foram submetidos à trabalhos forçados ou análogos à trabalho escravo. Com o crescimento da população a produção de alimentos cresceu para suprir a demanda populacional. Dentro deste contexto a cultura da cana de açúcar expandiu vertiginosamente por todo o país com intuito de não só suprir as necessidades nacionais. Neste processo produtivo da cana de açúcar afloram as relações trabalhistas advindas da empresa canavieira com seus empregados cortadores de cana. Do ponto de vista da sustentabilidade, aquela relação de trabalho, a legislação atual referente ao trabalhador rural canavieiro e a realidade social do setor canavieiro são, neste estudo, abordadas. Nesta composição analisa-se a eficácia da aplicabilidade da convenção coletiva do setor canavieiro, através do estudo descritivo da expansão canavieira e a relação de trabalho com os cortadores de cana.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAROLINA ARANTES NEUBER LIMA.pdf: 820640 bytes, checksum: 1e0d297af38fb0293a787d61e7e8c746 (MD5) Previous issue date: 2015-03-27 / This study is meant to examine the model of social security system of Brazilians rural workers, correlating it with existing models in the legal system of other sovereign States, classifying it and promoting an analysis of its economic-financial and actuarial viability in light of historical, legal and socioeconomic national context. By recognizing the social security as a social right founded on the principle of solidarity and the social welfare for rural workers as a fundamental right, constitutionally fixed in the Brazilian law, the research presents the categories of rural workers currently appointed in the national legal system, introducing the pension benefits available to each one of them. Finally, it aims to verify the contribution of the pension system of the Brazilian rural workers to the actuarial and financial balance or unbalance of the social security system, indicating the possible future implications. Despite the use of historical and socioeconomic information, justified by the interdisciplinarity of this master degree program, the work tried to highlight the legal aspect and its evolution. The search result is therefore intended to demonstrate the importance of the path covered by Brazilian legislation and the future challenges relating to the social security model for rural workers. / O presente trabalho tem por intuito examinar o modelo de previdência social do trabalhador rural brasileiro, correlacionando-o com modelos existentes no ordenamento jurídico de outros Estados soberanos, classificando-o e promovendo uma análise sobre sua viabilidade econômico-financeira e atuarial em face do contexto histórico, jurídico e socioeconômico nacional. Através do reconhecimento da seguridade social como direito social lastreado no princípio da solidariedade e da previdência social do trabalhador rural como direito fundamental constitucionalmente previsto na legislação brasileira, apresenta-se as categorias de trabalhadores rurais atualmente previstas no sistema normativo pátrio e os benefícios a elas acessíveis. Busca-se, por fim, verificar a contribuição do regime previdenciário do trabalhador rural brasileiro para o equilíbrio ou desequilíbrio atuarial e financeiro do sistema de seguridade social, indicando as possíveis implicações futuras. Em que pese a utilização de dados históricos e socioeconômicos, justificados pela interdisciplinaridade do programa de mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da PUC-GO, procurou-se destacar o aspecto jurídico e sua evolução. O resultado da pesquisa pretende, assim, demonstrar a importância do caminho trilhado pela legislação brasileira e os desafios futuros em relação à previdência social do trabalhador rural.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:17:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 7 / Nenhuma / O presente trabalho versa sobre a persistência de formas contemporâneas de escravidão, praticada contra trabalhadores rurais do Brasil, mais precisamente do Norte do país. Neste sentido, abordaremos o fato de que a escravidão no Brasil teria sido apenas formalmente abolida, pois ela ainda ela ainda é presença constante neste país. Com isto, será trazido ao debate uma forma específica de escravidão muito utilizada em nosso país, qual seja, a escravidão por dívida do trabalhador rural, mostrando suas peculiaridades, quem são os envolvidos, e quais são os fatores que contribuem para que a escravidão seja uma chaga aberta em nosso país. Também será abordado, o fato de que erradicar o trabalho escravo, é uma necessidade de todas as nações, tendo em vista que escravidão é uma das mais graves violações aos direitos humanos, eis que não retira do ser humano apenas a sua liberdade, mas também a sua dignidade. Desta forma, erradicar o trabalho escravo tornou-se prioridade nacional, pois só podemos falar em Estado Dem

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-07T23:29:36Z No. of bitstreams: 1 15a.pdf: 1009622 bytes, checksum: f428f98799e2ce6d52759fc0e65b0930 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-07T23:29:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 15a.pdf: 1009622 bytes, checksum: f428f98799e2ce6d52759fc0e65b0930 (MD5) Previous issue date: 2013 / Nenhuma / Este estudo teve o objetivo de analisar as vivências de prazer e de sofrimento no trabalho de suinocultores, além de caracterizar a organização do trabalho neste meio e de compreender as estratégias defensivas utilizadas por estes trabalhadores frente ao sofrimento. O estudo teve um delineamento qualitativo e contou com a participação de 16 suinocultores, com idade entre 19 e 67 anos (M: 45,8; DP: 13). A coleta de dados foi realizada através de dois grupos focais e de observações do trabalho na suinocultura. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo e descreveram categorias mistas. O prazer no trabalhado dos suinocultores está relacionado à manutenção da tradição da família em trabalhar com suínos, ao retorno financeiro atrelado à subsistência familiar e ao cuidado dos animais. Em contrapartida, e com maior destaque, nas vivências de sofrimento destacaram-se a sobrecarga de trabalho e o desgaste consequente. O sofrimento é ainda, intensificado pela falta de reconhecimento no trabalho e pelo preconceito social relacionado à suinocultura. Para lidar com estas vivências, os trabalhadores fazem uso de estratégias defensivas pautadas na negação da dor e na racionalização, agravando os sintomas de adoecimento relacionados ao trabalho. Tendo em vista estes resultados, considera-se que os suinocultores investigados vivenciam condições de trabalho precárias que culminam na sobrecarga. Como consequência, foram identificados danos à saúde física e mental dos trabalhadores, através da intensificação das lesões e acidentes de trabalho, das dores crônicas, do isolamento social, da ansiedade e do estresse. / This study aimed to analyze the experiences of pleasure and suffering of pig farmers and to characterize the organization of work in this field and to understand the defensive strategies used by these workers in dealing with their suffering. The study had a qualitative research design that was done with 16 pig farmers between the ages of 19 and 67 years old (M: 45,8; DP: 13). The collection of data came from two focus groups as well as observations of the work with pigs. The data obtained was subjected to content analysis and described mixed categories. The pleasure of working in pig farming is related to maintaining the family tradition of working with pigs, financial return tied to the family subsistence, and care of the animals. In contrast and most notably what stood out regarding the suffering experiences was the overload of work, which resulted in complete fatigue. The suffering is also intensified by the lack of recognition of their work and the social prejudice related to pig farming. To deal with these experiences the workers make use of defensive strategies guided by the denial of pain and rationalization, exacerbating the symptoms of work-related illnesses. In accordance with the results obtained, we conclude that the pig farmers observed by us live in precarious work conditions that culminate in overburden for them. Consequently was concluded that their lifestyle is damaging their physical and mental health, such as frequent injuries and accidents, chronic pain, social isolation, anxiety and stress.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Alves Bezerra.pdf: 2717117 bytes, checksum: 68c325a6fae675e5f246555bebf767da (MD5) Previous issue date: 2011-06-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present work analyses the material produced and published by the Jornal dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Landless Rural Workers Newspaper) during the period from 1981 to 2001, and unveils the historical and political trajectory of the MST (Movimento Sem Terra Landless Workers' Movement), as well as of its leaders hereby personified by the figure of the rural landless worker, in that their experiences are narrated not as victims, but as historic figures devoted to the fight against the social exclusion process to which they were historically submitted to, with the land reform constituting their main claim. The survey carried out reveals that the JST (Landless Workers Newspaper) has during its trajectory registered intervention initiatives by the movement, as well as the participation of other entities and solidarity institutions offering support in order to collaborate with the multiple needs of the rural landless workers: the land reform and social justice in rural areas. In this regard, the survey took on the challenge of giving visibility to the articles published by the JST, not just because it would publish movement records, but to fulfill the desire to recover and historicize its actions, practices, discourses and its representations faced with landless workers aspirations. The following narrative is based on the interpretation and analysis of an extensive bibliography contemplating themes related to the land issue, political disputes involving the rural workers articulated by the Landless Workers Movement and by non-governmental organizations that took part in the project defended by this movement. Faced with this challenge, the research took a timeframe of approximately twenty years of JST publications and gave preference to the interpretation and analysis of editorials, interviews with movement leaders and articles of opinion written by politicians, catholic intellectuals and leftist academics, as well as the analysis of news and images published by the newspaper. For such, material that was selected and published by the CPT (Comissão Pastoral da Terra Pastoral Land Commission) was used in order to understand the relationship between newspaper s discourse and the information provided by the Cadernos Conflitos no Campo (Field Conflict Notebooks) published by this entity, particularly those regarding rural violence data. The research entitled O Jornal dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e Seus Temas (The Landless Rural Workers Newspaper and its Themes 1981-2001) contributes towards understanding the stages of operation of the landless workers newspaper, uncovering its interfaces, objectives, language, its political opposition and its reading public. It also reveals the location and circulation numbers. This is information that provides the construction of a narrative in order to assure that it is understood not only as an object of communication for rural workers, but above all, as a subject of struggle and a briefer for the land reform project and social justice in rural areas and cities defended by the MST / O presente trabalho estuda os materiais produzidos e veiculados pelo Jornal dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no período de 1981 a 2001, desvelando a trajetória histórica e política do MST assim como de suas lideranças, aqui personificadas na figura dos trabalhadores rurais sem terra, sendo suas experiências narradas não como vítimas, mas como sujeitos históricos imbricados na luta contra o processo de exclusão social ao qual foram submetidos historicamente, constituindo-se a reforma agrária na principal bandeira de reivindicação. A pesquisa desenvolvida revela que o JST registrou ao longo de sua trajetória as ações de intervenção do Movimento assim como a participação de outras entidades e instituições solidárias a ele, prestando-lhe apoio no sentido de colaborar com as múltiplas necessidades dos trabalhadores rurais sem terra: a reforma agrária e a justiça social no campo. Nesse aspecto, a pesquisa enfrentou o desafio de dar visibilidade aos materiais publicados pelo JST não somente em razão deste veicular os registros do Movimento, mas pelo desejo de recuperar e historicizar suas ações, suas práticas, seus discursos e suas representações frente aos anseios dos trabalhadores sem terra. A narrativa que se segue pauta-se pela interpretação e análise de uma extensa bibliografia contemplando temas correlatos à questão da terra, aos embates políticos envolvendo os trabalhadores rurais articulados pelo MST e por organizações não governamentais que compartilhavam do projeto defendido por este Movimento. Em face dessa problemática, a pesquisa tomou como recorte temporal o estudo de aproximadamente vinte anos de publicação do JST, priorizando a interpretação e análise de seus editoriais, entrevistas com lideranças do Movimento e artigos de opinião escritos por políticos, intelectuais católicos e acadêmicos de tendência de esquerda, assim como a análise de notícias e imagens veiculadas pelo mesmo jornal. Para tanto, utilizou-se os materiais apurados e divulgados pela Comissão Pastoral da Terra CPT, no sentido de compreender a relação do discurso do Jornal com as informações trazidas pelos Cadernos Conflitos no Campo, publicados por essa entidade, particularmente aquelas condizentes aos dados de violência no campo. A pesquisa intitulada O Jornal dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e Seus Temas: 1981-2001 contribui para a compreensão das etapas de atuação do periódico dos trabalhadores sem terra, descortinando suas interfaces, seus objetivos, sua linguagem, suas posições políticas, seu público leitor. Traz a tona ainda o seu local de circulação e sua tiragem, informações estas que proporcionaram a construção de uma narrativa em que se assegura a possibilidade do Jornal dos Trabalhadores Sem Terra ser compreendido não somente como objeto de comunicação dos trabalhadores rurais mas, sobretudo, como sujeito de luta e porta-voz do projeto de reforma agrária e justiça social para o campo e cidade defendido pelo MST

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aroldo Jose Washington.pdf: 1111071 bytes, checksum: c3dfa89dda56622c055d24ca9a39911a (MD5) Previous issue date: 2014-03-20 / This work will be examined in the light of the Theory of Legal Argumentation , the weighting of constitutional principles relating to the Social Security Law . The goal will be to demonstrate that the rural worker flywheel , also called " float - cold ," Social Security is insured , and will seek classification as held Social Security therefore has the worker entitled to Social Security , despite there is no express legal provision , because it does not fit the definition of employee in the definition given by the Labor Law , as it is possible worker . In everyday practice , the employee steering wheel does not collect social security contributions , and consequently face this fact would not be insured framed as Social Security . Will demonstrate that this task is the assignment of borrower services , and therefore fits the employee steering wheel, as insured , with foundations of constitutional principles and rules governing the matter in understanding complied with the administrative and judicial . The research method is worked in a descriptive way , and will be developed with the research of labor and social security doctrines , organized with dogmatic and even search the Jurisprudence of the Courts dealing with this matter, which will bring clarity to the legal loophole which governs the matter / O presente trabalho será analisado à luz da Teoria da Argumentação Jurídica, da ponderação de princípios constitucionais, atinentes ao Direito Previdenciário. O objetivo será demonstrar que o trabalhador rural volante, denominado também de bóia fria , é segurado da Previdência Social; buscar-se-á sua classificação como segurado da Previdência Social: consequentemente, tem o trabalhador, direito ao Seguro Social, apesar de não haver expressa previsão legal, pois o mesmo não se enquadra na definição de empregado, na definição dada pelo Direito do Trabalho, por se tratar de trabalhador eventual. Na prática cotidiana, o trabalhador volante não recolhe a contribuição previdenciária; diante dessa realidade, não estaria enquadrado como segurado da Previdência Social. Demonstrar-se-á que este encargo é de atribuição do tomador de serviços; portanto, enquadra-se o trabalhador volante, como segurado, com fundamentos de princípios e regras constitucionais que regem a matéria entendimento acatado em âmbito administrativo e judicial. O método de investigação é trabalhado de maneira descritiva, e será desenvolvido com a pesquisa das doutrinas trabalhista e previdenciária, com visão dogmática organizada, e ainda pesquisa da Jurisprudência dos Tribunais que tratam desta matéria, pretendendo trazer clareza à lacuna legislativa que rege a matéria