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Natureza morta...edif?cio com vida: uma arquitetura sustent?vel para o Servi?o de Verifica??o de ?bitos

Serejo, Cl?udia Ferreira de Queiroz 14 April 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ClaudiaFQS_DISSERT.pdf: 5522144 bytes, checksum: 88b727146403412c6859272d8c5279b8 (MD5) Previous issue date: 2012-04-14 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Sustainability in buildings, while reducing the impact on the environment, contributes to the promotion of social welfare, to increase the health and productivity of occupants. The search for a way of build that meets the aspirations and development of humanity without, however, represent degradation of the environment, has become the great challenge of contemporary architecture. It is considered that the incorporation of principles that provide a sustainable building with careful choices of design solutions contribute to a better economic and thermal performance of the building, as well as functional and psychological comfort to its users. Based on this general understanding, this paper presents an architecture project aimed to health care whose the solutions adopted follow carefully the relevant legislation and sets his sights on the theme of sustainability. The methodology began with studies on the themes of verification service of deaths, sustainability and those application in construction developed through research in academic studies and analysis of architectural projects, using them like reference for the solutions adopted. Within the project analysis was performed a visit to the verification service of deaths in the city of Palmas in Tocantins, subsidizing information that, plus the relevant legislation, led to functional programming and pre-dimensional of the building to be designed. The result of this programming environments were individual records with information from environmental restrictions, space required for the development of activities, desirable flow and sustainability strategies, that can be considered as the first product of relevance of the professional master's degree. Finally we have outlined the basic design architecture of a Verification Service of Death SVO/RN (in portuguese), whose process of projecting defined as a guiding line of work four points: the use of bioclimatic architecture as the main feature projectual, the use of resources would provide minimal harm to the environment, the use of modulation and structure to the building as a form of rationalization and finally the search for solutions that ensure environmental and psychological comfort to users. Importantly to highlight that, besides owning a rare theme in literature that refers to architectural projects, the whole project was drawn up with foundations in projective criteria that contribute to environmental sustainability, with emphasis on thermal performance, energy efficiency and reuse of rainwater / A sustentabilidade nas edifica??es, al?m da redu??o do impacto ao meio ambiente, contribui para a promo??o do bem estar social. A busca de uma forma de constru??o que atenda aos anseios e desenvolvimento da humanidade sem, contudo, representar degrada??o do meio ambiente, tem se tornado o grande desafio da arquitetura contempor?nea. Considera-se que a constru??o sustent?vel com escolhas criteriosas de solu??es projetais, contribuem para um melhor desempenho econ?mico e t?rmico da edifica??o, proporcionando conforto aos seus usu?rios. Partindo desse entendimento geral, o presente trabalho apresenta um projeto de arquitetura voltado ? ?rea da sa?de cujas solu??es adotadas al?m de seguir criteriosamente as legisla??es pertinentes lan?a seu olhar sob o tema sustentabilidade. A metodologia utilizada iniciou com estudos a respeito dos temas servi?o de verifica??o de ?bitos, sustentabilidade e sua aplica??o na constru??o civil desenvolvida atrav?s de pesquisas em trabalhos acad?micos e an?lise de projetos arquitet?nicos, estes funcionando como refer?ncia para as solu??es adotadas. Dentro da an?lise de projetos foi realizada, ainda, visita ao servi?o de verifica??o de ?bitos localizado no munic?pio de Palmas no Tocantins subsidiando informa??es que, acrescidas ?s legisla??es pertinentes, originaram a programa??o funcional e pr?-dimensional da edifica??o a ser projetada. O resultado desta programa??o foram fichas individuais dos ambientes com informa??es de condicionantes ambientais, espa?os necess?rios ao desenvolvimento das atividades, fluxo desej?vel, e estrat?gias de sustentabilidade, podendo-se considerar como o primeiro produto de relev?ncia do mestrado profissional. Por fim foi delineado o projeto b?sico de arquitetura de um servi?o de verifica??o de ?bitos SVO/RN, cujo processo de projeta??o definiu como linha norteadora do trabalho quatro pontos: o uso da arquitetura bioclim?tica como o principal recurso projetual, a utiliza??o de recursos que proporcionassem m?nima agress?o ao meio ambiente, a utiliza??o de modula??o e estrutura para a edifica??o como forma de racionaliza??o e por ?ltimo a procura por solu??es que viabilizassem o conforto ambiental e psicol?gico aos usu?rios. ? importante ressaltar que al?m do tema escolhido possuir rara bibliografia no que se refere a projetos arquitet?nicos, todo o projeto foi elaborado tendo como fundamentos crit?rios projetuais que contribuam para a sustentabilidade ambiental, com ?nfase no desempenho t?rmico, efici?ncia energ?tica e reutiliza??o de ?gua de chuva
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Projeto de um edif?cio para fins educacionais com foco na racionaliza??o do consumo de ?gua

Dantas, Petterson Michel 30 March 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PettersonMD_DISSERT_CAPA_A_CAP 5.pdf: 5028919 bytes, checksum: f9b57610ba8a72ded1c66182f206125f (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / The urban growth without the prior infrastructure has caused many environmental impacts such as the damage to quality of the water resources in the cities. Along with natural scarcity in some regions, this is one of the factors that limit the availability of drinking water. As a result, the conservation of drinking water is becoming one of the major concerns in sustainable architectural projects. Within this context, this dissertation proposes to develop the design of an educational building focusing on water consumption rationalization. The proposed project is located in UFRN Campus at Currais Novos, an area of warm and dry climate and low rainfall. The proposal seeks to integrate ways to reduce water consumption o to architecture, in order to exploit the advantages and savings. After quantifying the benefits achieved, it was concluded that it is possible to reduce significantly the drinking water consumption in educational buildings in universities using three principles: reduction the water consumption at the point of use, replacement of the water source and internal recycling. Calculations and simulations indicated that the proposed building may have water consumption up to 56% lower than if it would be provided by conventional facilities. Rationalization of water consumption brings direct and indirect benefits, with influences on the environmental, social and economic fields / O crescimento urbano sem a infraestrutura pr?via tem provocado diversos impactos ambientais, como o comprometimento da qualidade das reservas h?dricas nas cidades. Juntamente com a escassez natural em certas regi?es, este ? um dos fatores que limitam a disponibilidade de ?gua para consumo. Em fun??o disso, a conserva??o da ?gua pot?vel vem se tornando uma das principais preocupa??es nos projetos arquitet?nicos sustent?veis. Dentro deste contexto, este trabalho se prop?e a desenvolver um projeto de arquitetura para um edif?cio de ensino superior com foco na racionaliza??o do consumo de ?gua. O projeto proposto situa-se no campus da UFRN no munic?pio de Currais Novos, ?rea de clima quente e seco e de baixa pluviometria. A proposta busca integrar medidas de redu??o do consumo de ?gua ? arquitetura, com a finalidade de explorar quais as vantagens trazidas e a economia alcan?ada. Ap?s a quantifica??o de benef?cios das medidas adotadas, constatouse que ? poss?vel reduzir significantemente o consumo de ?gua pot?vel nos edif?cios educacionais em universidades utilizando-se tr?s princ?pios: redu??o do consumo de ?gua no ponto de utiliza??o, substitui??o da fonte de ?gua e reciclagem interna. Os c?lculos e simula??es realizadas indicaram que a edifica??o proposta pode ter um consumo at? 56% menor do que se fosse provida por instala??es hidrossanit?rias convencionais. A racionaliza??o do consumo de ?gua traz benef?cios diretos e indiretos, com desdobramentos no campo ambiental, social e econ?mico
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Comunidade fitoplanct?nica e qualidade da ?gua da Lagoa do Jiqui, Parnamirim, RN

Lima, Patr?cia Luiza da Silva Carmo de 24 March 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:02:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PatriciaLSCL.pdf: 1934431 bytes, checksum: cb552f8c167ecea1cf7b85c22d8a6a10 (MD5) Previous issue date: 2010-03-24 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / It is important to evaluate the quality of water for proper management of these resources, since the increase of environmental degradation and the multiple use of water resources are decreasing the quality of water consumed by living beings. The objective of this study was to characterize the phytoplankton community and its variations during periods of dray and rain in Jiqui Lake located in Parnamirim, RN. It was also aimed to analyze the physical and chemical factors of this environment, in order to contribute to the knowledge of water quality used for human consumption. The collection of water samples were carried out in September 2008 to August 2009. The collection of the phytoplankton community was carried out in four sampling sites (surface, bottom, margin of the lake without macrophytes and site dominated by macrophytes). Phytoplankton was collected using plankton net of 20?m. The analysis of nutrients and identification of phytoplankton were performed in the laboratory. The results indicate that concentration of chlorophyll a was high in the bottom with mean value of 1.07 ?gL-1 (SD ? 1.61). During the study period there was a dominance of the following species: Euglena gracilis, Trachelomonas sp, Cyclotellas sp, Gomphonema apuncto, Navicula cuspidata var. cuspidata, Navicula sp, Rhopalodia gibba. There was homogeneity between limnological values in the four study sites, with significant difference between the periods of drought and rain. The Jiqui Lake is considered oligotrophic due to its low concentrations of chlorophyll a, high transparency and low levels of nutrients. The values of BOD and chlorophyll a concentration remained below the permitted standards existing for freshwaters in Brazil, thus the water from Lake Jiqui is of good quality, suitable for human consumption. / O aumento da degrada??o ambiental e o uso m?ltiplo dos recursos h?dricos v?m diminuindo a qualidade da ?gua consumida pelos seres vivos, por isso ? importante a sua avalia??o para o adequado gerenciamento desses recursos. Este estudo teve como objetivo caracterizar a comunidade fitoplanct?nica juntamente com a sua varia??o durante os per?odos de estiagem e de chuva da Lagoa do Jiqui, localizada em Parnamirim, RN, al?m de analisar os fatores f?sico-qu?micos desses ambientes aqu?ticos, a fim de contribuir para o conhecimento da qualidade de ?gua desse manancial utilizada para o abastecimento humano. As coletas das amostras de ?gua foram realizadas de setembro de 2008 a agosto de 2009. A coleta da comunidade fitoplanct?nica foi realizada em quatro s?tios de amostragem (superf?cie, fundo, banco da macr?fitas e na margem da lagoa sem macr?fitas). O fitopl?ncton foi coletado utilizando-se uma rede de pl?ncton de 20?m. Em laborat?rio, foram realizadas as an?lises dos nutrientes e a identifica??o da comunidade fitoplanct?nica. Os resultados indicam que a concentra??o da clorofila a foi elevada no fundo com valor m?dia de 1,07 ?gL-1 (DP? 1,61). Durante o per?odo de estudo ocorreu uma domin?ncia das esp?cies Euglena gracilis, Trachelomonas sp, Cyclotellas sp, Gomphonema apuncto, Navicula cuspidata var. cuspidata, Navicula sp, Rhopalodia gibba. Houve homogeneidade entre os valores limnol?gicos nos quatro s?tios estudados, com diferen?a significativa entre os per?odos de estiagem e de chuva. A Lagoa do Jiqui ? oligotr?fica, uma vez que apresenta baixas concentra??es de clorofila a, alta transpar?ncia e baixos valores de nutrientes. Os valores da DBO e concentra??o da clorofila a se mantiveram abaixo do permitido pelos padr?es existentes para ?guas doces no Brasil, assim conferindo as ?guas da Lagoa do Jiqui de boa qualidade, adequada para o consumo humano.
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Desenvolvimento, sustentabilidade e conserva??o da biodiversidade na amaz?nia: a produ??o familiar agroextrativista em ?reas protegidas no sul do amap?

Pican?o, Jos? Reinaldo Alves 04 December 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseRAP_TESE_1-191.pdf: 2035347 bytes, checksum: c662b0321ff9a645d1e341dd4552caca (MD5) Previous issue date: 2010-12-04 / The establishment of Extractivism and Sustainable Development Reserves comes from an amazon forestry people resistance initiative. It means an option of natural resources management as protected areas for agroextractivism purposes. According to the institutional point of view, these lands, called Conservation Unity for Sustainable Exploration, belong to the government which grants the usufruct rights to the agroextractivist families under a sharing territory administration agreement among government and rural communities. The main roles of these lands are both: to improve the dwellers wellbeing, and protecting the local biodiversity. Additionally, they also represent the start of this thesis theme entitled Development, sustainability, and biodiversity conservation in the Amazon region: the use of protected areas for agroextractivism domestic yield in south of Amap? state with the objective of analyzing the performance that each territory has been reaching in terms of the attributions proposed at the beginning, when they were created. Social, economics, and environment changes that occurred in the agroextractivist areas have been evaluated from two selected test sites, named Rio Cajari Extractivist Reserve and Rio Iratapuru Sustainable Reserve, both, localized in the south of Amap? state / A cria??o de Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustent?vel, surgem a partir do movimento de resist?ncia dos povos da floresta amaz?nica, e representa uma alternativa de gest?o dos recursos naturais sob a forma de ?reas protegidas destinadas ao agroextrativismo. Do ponto de vista institucional, esses espa?os territoriais s?o Unidades de Conserva??o de Uso Sustent?vel, pertencentes ao poder p?blico, que concede o direito de usufruto ?s fam?lias agroextrativistas, num processo gest?o compartilhada desses territ?rios entre o poder p?blico e as representa??es comunit?rias. Essas ?reas t?m duplo objetivo, promover a melhoria das condi??es de vida dos moradores e garantir a prote??o da biodiversidade local. Esses objetivos constituem o ponto de partida desta tese Desenvolvimento, sustentabilidade e conserva??o da biodiversidade na Amaz?nia: a produ??o familiar agroextrativista em ?reas protegidas no sul do Amap?, que busca analisar em que medida esses territ?rios est?o cumprindo com as finalidades para as quais foram criados. A pesquisa foi realizada na Reserva Extrativista do Rio Cajari e na Reserva de Desenvolvimento Sustent?vel do Rio Iratapuru, localizadas no sul do estado do Amap?, analisando as mudan?as sociais, econ?micas e ambientais, ocorridas nessas ?reas agroextrativistas
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Cidades e turismo sustent?vel:a coopera??o interinstitucional no Conselho de Desenvolvimento do Turismo do P?lo Costa das Dunas/RN

Oliveira, Juliano Varela de 27 November 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JulianoVO.pdf: 559001 bytes, checksum: 540847085cb0c477639b8571b1b4395c (MD5) Previous issue date: 2006-11-27 / It treats tourism as part of the places urban development dynamics and the touristic urbanization process as a strategy of cities international competitiveness strengthen, detaching institucional agents role as promoters of this process. It aims to understand how happens the interinstitucional cooperation existing between the agents (Estate, private initiative and third sector) that composes the Development Council of P?lo Costa das Dunas/RN, littoral potiguar region, where are invested the resources deriving from the Program of Development of Tourism in the northeast of Brazil (PRODETUR/NE). Making use of economy referencials, urban sociology and urban geography, as a possibility of a more consistent theoretical construction, capable to accomplish the sustainable development and sustainable tourism concepts amplitude, this work brings out an experience of interinstitucional cooperation, where it glimpses itself the possibility of implementation of a alternative development model, based on the sustainability principles / Trata o turismo como parte da din?mica de desenvolvimento urbano dos lugares e do processo de urbaniza??o tur?stica como estrat?gia de fortalecimento da competitividade internacional das cidades, destacando o papel de agentes institucionais como promotores desse processo. Objetiva compreender como se acontece a coopera??o interinstitucional existente entre os agentes (Estado, iniciativa privada e terceiro setor) que comp?em o Conselho de Desenvolvimento do P?lo Costa das Dunas/RN, regi?o litor?nea potiguar onde s?o investidos os recursos oriundos do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste do Brasil (PRODETUR/NE). Fazendo uso de referenciais da economia, da sociologia e da geografia urbanas como possibilidade de uma constru??o te?rica mais consistente, capaz de abarcar a amplitude dos conceitos de desenvolvimento e de turismo sustent?veis, este trabalho traz ? tona uma experi?ncia de coopera??o interinstitucional, em que se vislumbra a possibilidade de implementa??o de um modelo de desenvolvimento alternativo, baseado nos princ?pios da sustentabilidade
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Pol?tica de aten??o ? sa?de do idoso em Mossor?/RN: potencialidades e possibilidades para promo??o do envelhecimento saud?vel no estado do Rio Grande do Norte

Oliveira, Lucineire Lopes de 29 September 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LucineireLO_TESE.pdf: 2390062 bytes, checksum: b8b5cfe03a56372450aadfd38217fdbd (MD5) Previous issue date: 2011-09-29 / It discusses the Health Care of the Elderly in the town of Mossor?, traversing the paths that discussed the history of health care, which has been altered by the new (con) formation and required adjustments of society which led the development and implementation of the National Health Care for the Elderly with the backdrop of the guiding principles of the Health System - SUS. The goals outlined were: To map the implementation of the policy of health care for the elderly in Mossor? considering whether this is based on the principles and guidelines of the NHS and National Health Policy of the Elderly; Check if health promotion is seen as a strategy that favors the elderly mossoroenses the possibility of healthy aging; identify the discourse of the elderly about the aging process and the strategies you use to take care of your needs. Applies as a methodological strategy BOAS, complemented by interviews with twenty (20) elderly residents of Mossor? with a view to understand the objective elements, and the political and subjective traits that express a regularity which marks the area of health care mossoroense elderly. The data were tabulated and the BOAS divided into nine sections for analysis. The speeches were transcribed seized and subjected to a thorough reading that allowed the visualization of issues that have been examined with theoretical and methodological support to the model proposed by Boaventura de Souza Santos (2006) designated this cosmopolitan reason being supported by three meta-sociological procedures, namely, the sociology of absences, the sociology of translation work and emergencies. It appears as a result the exclusion and discrimination of the elderly in different social settings, a condition that prevents them from being aware of their importance as citizens deserving of decent treatment and respect for the family, society and the government, when addressing health the elderly said the need to propose alternative models of care that has the paradigm of health promotion. We conclude that in these areas, meetings are held, to draw lines that were heterogeneous because they were built by the dissimilarities that engender incessantly and show that although we have advanced regarding the attention of the elderly in Mossor? there is still a long way to go in order to meet the needs revealed by the elderly. It is suggested that the practice of trial-creation-differentiation, while highlighting the historical and procedural dimension, deconstructions and negotiations with collective effects. A democratic paradigm and analytical creeps: the constitution are moments of Health Care for the Elderly shaping a new landscape in the town of Mossor?. / Discute-se a Aten??o ? Sa?de do Idoso no munic?pio de Mossor?, percorrendo-se os caminhos que discutiram a hist?ria da aten??o ? sa?de, que foi sendo alterada pela nova (con)forma??o et?ria da sociedade e exigiu adequa??es que deram lugar a elabora??o e implementa??o da Pol?tica Nacional de Aten??o ? Sa?de do Idoso tendo como pano de fundo os princ?pios norteadores do Sistema ?nico de Sa?de SUS. Os objetivos delineados foram: Cartografar a implementa??o da pol?tica de aten??o ? sa?de do idoso em Mossor? considerando se esta tem por base os princ?pios e diretrizes do SUS e da Pol?tica Nacional de Sa?de da Pessoa Idosa; Verificar se a promo??o ? sa?de ? tida como estrat?gia que favorece aos idosos mossoroenses a possibilidade de um envelhecimento saud?vel; Identificar o discurso dos idosos acerca do processo de envelhecimento e das estrat?gias que utiliza para dar conta das suas necessidades. Aplica-se como estrat?gia metodol?gica o question?rio BOAS, complementado por entrevistas com vinte (20) idosos residentes em Mossor?, na perspectiva de entender os elementos objetivos, e os tra?os pol?ticos e subjetivos que expressam a regularidade que marca o espa?o da aten??o ? sa?de do idoso mossoroense. Os dados do BOAS foram tabulados e divididos em nove se??es para an?lise. Os discursos apreendidos foram transcritos e submetidos a uma leitura aprofundada que permitiu a visualiza??o de temas que foram analisados tendo como suporte te?rico-metodol?gico o modelo proposto por Boaventura de Souza Santos (2006) designado raz?o cosmopolita sendo esta fundamentada por tr?s procedimentos meta-sociol?gicos, a saber: a sociologia das aus?ncias, a sociologia das emerg?ncias e o trabalho de tradu??o. Constata-se como resultados a exclus?o e discrimina??o dos idosos nos diferentes cen?rios sociais, condi??o que n?o os impede de serem conscientes da sua import?ncia como cidad?os merecedores de tratamento digno e respeitoso pela fam?lia, sociedade e, pelo poder p?blico; ao discorrerem sobre a sa?de, os idosos afirmaram a necessidade de se propor modelos alternativos de aten??o que tenha como norte o paradigma da promo??o ? sa?de. Conclui-se que nestes espa?os, realizam-se encontros, desenham-se linhas que se mostraram heterog?neas porque foram constru?das pelas dessemelhan?as que se engendram incessantemente e que demonstram que apesar de termos avan?ado no tocante a aten??o do idoso em Mossor? ainda h? um caminho longo a percorrer no sentido de atender ?s necessidades explicitadas pelos idosos. Sugere-se a pr?tica da cria??o-experimenta??o-diferencia??o, ao destacar a dimens?o hist?rico-processual, desconstru??es e negocia??es com efeitos coletivos. Um paradigma democr?tico e anal?tico se insinua: s?o momentos da constitui??o da Aten??o ? Sa?de do Idoso delineando uma nova paisagem no munic?pio de Mossor?.
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A trajet?ria dos movimentos socioambientais em Sergipe : personagens, institui??es e estrat?gias de comunica??o

Felizola, Matheus Pereira Mattos 05 March 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MatheusPMF_TESE-.pdf: 6519684 bytes, checksum: d52189e335b377f7c6cb47dffb0d69c2 (MD5) Previous issue date: 2012-03-05 / The research aimed to study the emergence, role, and the possibilities of environmental movements in Sergipe, running through an analysis of the period between 1983 and 2011. This goal has been guided by the core issue of research, which was to analyze the relationship between the mission, structure and action of environmental organizations in Sergipe. The research arose from the need to map and critically evaluate the environmental movement in Sergipe. The methodological procedures focused on the literature search, survey papers in Sergipe a time gap of 28 years, detailed analysis of nine "movements" and selected in-depth interviews, semi-structured interviews with dozens of social actors involved in the area. In conclusion, we observed that environmentalism in Sergipe, from its inception, was associated with recovery of consciousness regarding the environment, to combat local problems of degradation, and the search for legitimacy of public opinion. Although the environmental movement have been, at times, the attention of mass media, the movement failed to leave the niche and achieve a more representative portion of society. You can still see the deep relationship between the profile of environmental leaders, capital strength and the practical results of the environmental actions and finally, it was observed that the action of the movements has much stronger bond with the relationship of the organization and its main leaders with the other "environmentalist," than with the structure and mission of the institution / A pesquisa teve por objetivo principal estudar o surgimento, o papel, e as possibilidades de reivindica??o dos movimentos ambientalistas sergipanos, perpassando por uma an?lise entre o per?odo de 1983 e 2011. Esse objetivo foi norteado pela quest?o principal da pesquisa, que foi analisar a rela??o entre a miss?o, a estrutura e a a??o das Organiza??es Ambientalistas em Sergipe. A pesquisa surgiu da necessidade de mapear e avaliar criticamente o movimento ambiental em Sergipe. Os procedimentos metodol?gicos focaram a pesquisa bibliogr?fica, levantamento nos jornais sergipanos num hiato temporal de 28 anos, an?lise detalhada de nove ―movimentos‖ selecionados e entrevistas em profundidade, semi-estruturadas, com atores sociais ligados ao tema. Como conclus?o, observou-se que o ambientalismo em Sergipe, desde o seu surgimento, esteve associado ao resgate da consci?ncia com rela??o ao meio ambiente, no combate a problemas de degrada??es locais, e na busca por uma legitimidade da opini?o p?blica. Embora os movimentos ambientais tenham recebido, em alguns momentos, a aten??o da m?dia de massa, o movimento n?o conseguiu sair de nichos espec?ficos e atingir uma parcela mais representativa da sociedade. P?de-se ainda perceber a profunda rela??o entre o perfil das lideran?as ambientais, a for?a do capital e os resultados pr?ticos das a??es ambientais e por ?ltimo, observou-se que a a??o dos movimentos tem liga??o muito mais forte com a rela??o da organiza??o e das suas principais lideran?as com os outros ―ambientalismos‖, do que com a estrutura e a miss?o da Institui??o
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O princ?pio constitucional do desenvolvimento sustent?vel: an?lise da sua concretiza??o no Estado do Rio Grande do Norte

Silva J?nior, Ivanaldo Soares da 16 February 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IvanaldoSSJ.pdf: 1689543 bytes, checksum: f639e03fbb6c1d5cf779099616f0de68 (MD5) Previous issue date: 2009-02-16 / The Article 225 of Constitution of the Federative Republic of Brazil in its main body, stipulates that everyone is entitled to ecologically balanced environment and the use of common people and essential to the healthy quality of life, should be imposed on public authorities and the community the duty to defend it and preserve it for present and future generations. Following a universal trend, the letter raised the Brazilian environment the category of one of those values ideals of social order, dedicating it, along with a constitution of rules sparse, a chapter, itself, which definitely, institutionalized the right to healthy environment as a fundamental right of the individual. The national public policies and state should be in line with modern theories of Sustainable Development, outlined within the international society, and certainly instruments that should be made effective through the mobilization of civil society as a whole. The implementation of Human Rights, in fact, depends on a strong political action and not just a legal problem. Thus, this work of theoretical-descriptive nature we will address various dimensions of sustainable development, such as environmental education, water, sanitation, health and sustainable development plans, evaluating its current stage in our state / O art. 225 da Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988, em seu caput, prev? que todos t?m direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial ? sadia qualidade de vida, devendo ser imposto ao poder p?blico e ? coletividade o dever de defend?-lo e preserv?-lo para as presentes e futuras gera??es. Seguindo uma tend?ncia universal, a Carta brasileira erigiu o meio ambiente ? categoria de um daqueles valores ideais da ordem social, dedicando-lhe, a par de uma Constitui??o de regras esparsas, um cap?tulo, pr?prio, que definitivamente, institucionalizou o direito ao ambiente sadio como um direito fundamental do indiv?duo. As pol?ticas p?blicas nacionais e estaduais devem ficar em conson?ncia com as modernas teorias acerca do Desenvolvimento Sustent?vel, delineadas no seio da sociedade internacional, sendo indubitavelmente instrumentos que dever?o ser tornados eficazes mediante a mobiliza??o da sociedade civil como um todo. A concretiza??o dos Direitos Humanos, de fato, depende de uma forte atua??o pol?tica, n?o sendo apenas um problema jur?dico. Desta forma, nesta disserta??o de natureza te?rica-descritiva iremos abordar diversas dimens?es do Desenvolvimento Sustent?vel, como Educa??o Ambiental, recursos h?dricos, saneamento b?sico, sa?de e planos de desenvolvimentos sustent?veis, avaliando o seu atual est?gio no nosso estado
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A quest?o do petr?leo em terras ind?genas: uma an?lise constitucional ? luz do desenvolvimento sustent?vel

Feij?, Julianne Holder da Camara Silva 05 June 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JulianneHCSF_DISSERT.pdf: 901559 bytes, checksum: 6176aa0e49827761b6425b9e68454933 (MD5) Previous issue date: 2012-06-05 / Recognizing the need to preserve a national ethnic minority, the Constitution, inspired by the pluralistic values of the Constitutional Law State, stipulated a series of rights and guarantees for the conservation of indigenous cultural singularity, disciplining in article 231 the Indians right to maintain their social organization, customs, languages, beliefs and traditions, as well as safeguarding the rights to the lands they traditionally occupy, and the exclusive use of the wealth existing in them, premise of ensuring their physical and cultural continuity, breaking decisively with the paradigm the assimilation of the Indian national civilization. However, despite the Indian policy of ethnic and cultural preservation, the Constitution allowed the exploitation of minerals in aboriginal territory, incorporated herein hydrocarbons, provided they meet certain predetermined requirements, leaving it to the legislature the discipline of ordinary matter. However, this law has not yet been published, with some projects in the National Congress, leaving thus precluding the indigenous subsurface oil exploration until the enactment of enabling legislation. Meanwhile, this paper carries out an integrated analysis of the constitutional protection of ethnic and cultural uniqueness of indigenous peoples, Convention N? 169 of the International Labour Organization and the bill presented by Deputy Eduardo Valverde, in an attempt to consolidate sustainable development practices in the sector, through developing a system of social and environmental responsible oil exploration, aligning with national energy needs to maintain a balanced environment and preservation of socio-cultural organization of a minority so weakened and beaten over five centuries of domination / Reconhecendo a necessidade de preservar uma minoria ?tnica nacional, a Constitui??o Federal, inspirada nos valores pluralistas do Estado Constitucional de Direito, estipulou uma s?rie de direitos e garantias em prol da conserva??o da singularidade cultural ind?gena, perfilhando em seu artigo 231 o direito dos ?ndios em manter sua organiza??o social, seus costumes, l?nguas, cren?as e tradi??es, al?m de resguardar os direitos origin?rios sobre as terras que tradicionalmente ocupam e o usufruto exclusivo das riquezas nelas existentes, premissa inafast?vel da garantia de sua continuidade f?sica e cultural, rompendo definitivamente com o paradigma da assimila??o do ?ndio ? civiliza??o nacional. Entretanto, apesar da pol?tica indigenista de preserva??o ?tnica e cultural, a pr?pria Constitui??o possibilitou a explora??o de min?rios em territ?rio abor?gene, aqui inclu?do os hidrocarbonetos, desde que observadas algumas exig?ncias preestabelecidas, ficando a cargo do legislador ordin?rio a disciplina da mat?ria. No entanto, esta lei ainda n?o foi editada, existindo alguns projetos em tramita??o no Congresso Nacional, restando, por conseguinte, inviabilizada a explora??o petrol?fera em subsolo ind?gena at? a promulga??o da legisla??o competente. Neste ?nterim, o presente trabalho realiza uma an?lise integrada entre as disposi??es constitucionais de tutela ? singularidade ?tnica e cultural ind?gena, a Conven??o n? 169 da Organiza??o Internacional do Trabalho (OIT) e o projeto de lei apresentado pelo Deputado Eduardo Valverde, na tentativa de consolidar o desenvolvimento sustent?vel nas pr?ticas do setor, atrav?s da estrutura??o de um regime socioambiental respons?vel de explora??o petrol?fera, compatibilizando a necessidade energ?tica nacional com a manuten??o do meio ambiente equilibrado e preserva??o da organiza??o sociocultural de uma minoria t?o fragilizada e agredida ao longo de cinco s?culos de domina??o
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Biomassa e desenvolvimento sustent?vel e s?cio regional no Brasil: uma an?lise ? luz da Constitui??o Federal de 1988

Azevedo, Flaviana Marques de 08 March 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FlavianaMA_DISSERT.pdf: 2104754 bytes, checksum: b7a5de59fa8e1ad22e6de395d249ab3d (MD5) Previous issue date: 2013-03-08 / It is verified worldwide an increasing concern with the protection of natural resources in the planet, a fact that became relevant in Brazil since the promulgation of the Constitution of 1988, based on the viewpoint of sustainable development, which seeks to promote economic activities in the country according to the need for conservation and preservation of natural resources for the use of present and future generations. In addition, we seek to reduce the differences that occur in our society by determining as a fundamental objective to be persecuted by the Federative Republic of Brazil the reduction of social and regional inequalities. A value that should also be observed in the context of economic activities developed here, since it is a general principle of financial and economic order of the country. Therefore, considering the exhaustion of world s reserves of fossil fuels, as well as the impacts on the environment, especially for the large emission of greenhouse effect gases, the debate about the need to change the global energy matrix increases while alternative energy sources appears as a bet to fulfill the contemporary aspirations for sustainability, and Brazil emerges in a very favorable position, because it has the essential natural conditions to allow this sector s full development. In this perspective, the work has the scope to analyze how the production of alternative energy sources may act in the search for concretization of constitutional values, to promote sustainable development for present and future generations, and to reduce regional and social inequalities in an attempt to improve the quality of life of the population. It will also be observed the current regulatory framework of alternative energy sources in the national laws to verify the existence of legal and institutional security, which is necessary to guarantee the full development of the sector in the country. And to investigate the expected results, it will be observed through the concrete evaluation of specific practices adopted in the industry, analyzing their actual compliance with the constitutional provisions under analysis, based on the examination of the possibility of using renewable biomass sources for biofuel production, promoting development to the country, indicating the opening lines about how this important sector can act to solve the energy challenge today / ? verificada mundialmente uma crescente preocupa??o com a prote??o dos recursos naturais do planeta, fato que ganhou for?a no Brasil a partir da promulga??o da Constitui??o Federal de 1988, com base na ?tica do desenvolvimento sustent?vel que busca promover as atividades econ?micas no pa?s em conformidade com a necessidade de conserva??o e preserva??o dos recursos naturais para o uso das presentes e futuras gera??es. Ademais, busca-se reduzir as diferen?as que ocorrem em nossa sociedade, ao determinar como objetivo fundamental a ser perseguido pela Rep?blica Federativa do Brasil a redu??o das desigualdades sociais e regionais. Valor que tamb?m dever? ser observado no ?mbito das atividades econ?micas aqui desenvolvidas, pelo fato de tratar-se de princ?pio geral da ordem econ?mica e financeira do pa?s. Assim, diante do esgotamento das reservas mundiais de combust?veis f?sseis, bem como pelos impactos gerados ao meio ambiente, sobretudo pela grande emiss?o de gases de efeito estufa, amplia-se o debate acerca da necessidade da altera??o da matriz energ?tica mundial, surgindo as fontes renov?veis de energia como a grande aposta global para atender os anseios contempor?neos de sustentabilidade, e despontando o Brasil em uma posi??o bastante favor?vel, por possuir as condi??es naturais essenciais para permitir o pleno desenvolvimento do setor. Nessa perspectiva, o trabalho tem o escopo de analisar como a produ??o de fontes renov?veis de energia poder? atuar na busca pela concretiza??o dos valores constitucionalmente consagrados, de promover o desenvolvimento sustent?vel para as gera??es presentes e futuras, e diminuir as desigualdades s?cio regionais, numa tentativa de melhorar a qualidade de vida da popula??o. Observa-se ainda o marco regulat?rio das fontes renov?veis de energia existente no ordenamento jur?dico p?trio, a fim de verificar a exist?ncia da seguran?a jur?dica e institucional necess?ria para garantir o pleno desenvolvimento do setor no pa?s. E a averigua??o dos resultados almejados ocorre atrav?s da avalia??o concreta das pr?ticas adotadas no setor, analisando a sua compatibiliza??o efetiva com as previs?es constitucionais ora em an?lise, a partir do exame da possibilidade de utiliza??o de fontes biomassa para a produ??o de biocombust?veis na promo??o do desenvolvimento do pa?s, indicando as linhas iniciais acerca de como esse importante setor poder? atuar na solu??o do desafio energ?tico da atualidade

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