Diss. (sammanfattning) Uppsala : Sveriges lantbruksuniversitet, 2008.

O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) é um documento que contém parte essencial do planejamento estratégico das Instituições de Ensino Superior (IES). O PDI precisa considerar as políticas públicas, as necessidades institucionais e as demandas da comunidade. Sua composição mínima é estabelecida pelo Decreto n.º 5.773/2006, a qual serve de guia para a elaboração do planejamento institucional. Esse documento orienta a avaliação institucional e de cursos, bem como, norteia os rumos que a IES precisa seguir. Para que seja legítimo, o PDI depende da participação da comunidade em suas fases. Essa participação pode ensejar o aumento do controle social, da transparência das ações e também da prestação de contas por parte das Instituições Públicas para com a sociedade. A participação da comunidade torna-a mais comprometida com o processo, facilitando que o planejado seja colocado em prática. Este trabalho objetiva analisar a metodologia utilizada nas IES Públicas do Estado do Paraná para a construção, execução, acompanhamento e avaliação do PDI. A pesquisa realizada é exploratória e aplicada. Para a coleta de dados foram utilizadas múltiplas fontes de evidência: documentos, questionários, entrevistas, relatórios técnicos entre outras. Os resultados demonstram que, apesar do esforço realizado pelas áreas responsáveis, é preciso melhorar a participação da comunidade universitária nas fases do PDI. Além da análise documental, os questionários respondidos pelos Conselheiros e as entrevistas com os Responsáveis pela Área do PDI nas IES permitem concluir que ele precisa ser fortalecido e aproximado da comunidade universitária para que possa efetivamente trazer os resultados esperados. O estudo permitiu compreender como o PDI é conduzido por essas IES e demonstrou a necessidade de amadurecimento das metodologias utilizadas e o aprimoramento dos canais de comunicação com a comunidade. / An Institutional Development Plan (IDP) is a document containing the essential part of strategic planning for institutions of higher education (IHE). An IDP must take in consideration public policies, institutional needs and society demands. Its basic structure is established by Decree 5.773/2006 and it guides the development of institutional planning and institutional and courses evaluation, as well as sets a north for the IHE. In order to assure its legitimacy, an IDP must rely on community involvement in all its phases, which can enhance social control, transparency and accountability to society. Community commitment grows when people engage in the process, making it easier to implement what is planned. This paper is aimed at analyzing the methodology employed in IHEs in the state of Paraná – Brazil for developing, implementing, supervising and evaluating an IDP, through applied and exploratory research. Multiple sources of evidence were used for data collection, such as documents, questionnaires, interviews and technical reports. Results show that improving academic community participation is still necessary, despite all the efforts made by sectors in charge. In addition to documentary analysis, questionnaires filled in by council members and interviews with those responsible for the IDP in IHEs led to the conclusion that it is necessary to strengthen and bring IDP closer to the academic community so that it can effectively bring the expected results. The study made it possible to understand how the IDP is conducted by these IHEs, showing the need to fully develop the employed methods and to improve communication channels with society.

Os problemas socioambientais fundamentam-se em uma crise de valores, onde a incorporação de atitudes pro ambientais é primordial. Nesse sentido, os processos educativos são importantes para impulsionar as transformações necessárias para a sobrevivência da sociedade e podem ser desenvolvidos tanto na educação formal quanto na educação não formal. Há a necessidade de trazer conhecimento e de sensibilizar os jovens quanto à importância das questões ambientais, contribuindo para que desenvolvam um posicionamento crítico face à crise detectada. A Educomunicação, que tem como um de seus compromissos a produção participativa de conteúdo, apresenta-se como uma alternativa de ferramenta para a realização de intervenções que favoreçam a preservação dos recursos naturais. Esta pesquisa foi realizada em Instituto de Assistência Social de Curitiba, com 52 jovens de idades entre 14 e 17 anos em seu período de contraturno escolar. O objetivo da proposta visou desenvolver, aplicar e avaliar metodologias de educação ambiental, utilizando ferramentas de Educomunicação socioambiental para a promoção de informação e sensibilização quanto a questão dos resíduos sólidos nos corpos d’água. Foi desenvolvida a partir de uma abordagem mista (quantitativa e qualitativa), utilizando os princípios metodológicos da pesquisa-ação, através de um diagnóstico inicial de percepção ambiental, nível de conhecimentos e atitudes referentes ao tema. Como também, a análise de seus resultados para planejamento e elaboração das atividades respeitando uma sequência lógica para apreensão de novos conhecimentos. As intervenções abordaram teorias e práticas sendo denominadas oficinas. Estas, utilizaram procedimentos adequados para suas realizações que consistiram em palestras, discussões, atividades de campo, programas de rádio, registro por fotografias e filmagens, criação de páginas na rede social e evento. Os materiais textuais e audiovisuais produzidos serviram como subsídios para as produções de Educomunicação socioambiental visando instigar a percepção ambiental do jovem e da sociedade sobre a poluição de rios por resíduos sólidos. As informações e conhecimentos adquiridos durante o percurso do desenvolvimento, foram o suporte para a compilação dos saberes sobre os efeitos da interferência humana nos sistemas aquáticos, e, de sensibilização para inserção de atitudes sustentáveis, como por exemplo, a separação seletiva de resíduos sólidos e seu correto descarte. Sendo todo o processo desenvolvido através do diálogo, participação, da expressão e criatividade dos sujeitos envolvidos na pesquisa. / Environmental problems are founded in a crisis of values, where the incorporation of environmental attitudes is an urgent need. In this sense the educational processes are essential to boost the transformations necessary to the survival of society and these processes can occur both in formal education and in non-formal education. No need to bring knowledge and raise awareness among young people about the importance of environmental issues, helping to develop a critical attitude before the socio-environmental crisis. The Educommunication that has as one of its commitments participative content production, is presented as a possible tool for the realization of social and environmental interventions.This survey was conducted with 52 people aged between 14 and 17 years during their period of school hours in the Institute of Social Assistance located in the city of Curitiba, Parana state. The research objective aimed to develop, implement and evaluate methods of education, using tools of environmental educational and communication. Such activity was focused on promoting information and awareness related to the impact of solid waste on water bodies. It was developed from a mixed approach (quantitative and qualitative), the methodological principles of action research through an initial diagnosis of environmental perception, level of knowledge and attitudes related to the subject. The analysis of such results was utilized for planning and preparation of activities with a logical construction of knowledge. The interventions addressed theories and practices known as “Oficinas”. This strategy used proper procedures that consisted of lectures, discussions, field activities, radio programs, photographs and footage, events and the creation of pages on social networking to achieve the aimed results. All textual and audiovisual material produced served as subsidies for production of environmental educational communication with the objective of instilling environmental awareness on young pelople and society about pollution of rivers by solid residues. The information and knowledge gained during the research has supported the compilation of knowledge on the effects of human interference in aquatic systems as well as on raising awareness of sustainable attitudes. Thus, the whole process has enabled the dialogue, participation, expression, creativity and reasoning of the subjects involved in the research.

Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-08-16T18:16:42Z No. of bitstreams: 1 DissDWGT.pdf: 2482784 bytes, checksum: 196055f0e10b2dfe335b3f7d6d4a72b2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2017-11-28T14:06:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissDWGT.pdf: 2482784 bytes, checksum: 196055f0e10b2dfe335b3f7d6d4a72b2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2017-11-28T14:06:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissDWGT.pdf: 2482784 bytes, checksum: 196055f0e10b2dfe335b3f7d6d4a72b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-28T14:14:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissDWGT.pdf: 2482784 bytes, checksum: 196055f0e10b2dfe335b3f7d6d4a72b2 (MD5) Previous issue date: 2017-03-23 / Não recebi financiamento / The Corporate Governance is current topic with a great relevance for organizational management. In the public sector, the Corporate Governance has gained a prominent role with the movement called New Public Management (NPM), started in the 1980s, during the Margaret Thatcher’s terms as British prime minister. This movement was intended to bring the methods and tools developed and employed successfully on the private sector for the public administration, in order to streamline the state apparatus, making its most effective and creating accountability mechanisms for the public agents actions in the exercise of his functions. In Brazil, these changes gained momentum during the government of President Fernando Henrique Cardoso, in 1995, with the reform of the state apparatus promoted by the minister Bresser Pereira. It was in this context that the Corporate Governance arises in our country. In 2000, the Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA, established the Novo Mercado, whose goal was to create a high level standard of Corporate Governance in the brazilian stock market. Within this new context arise the levels of Corporate Governance (level I and level II), which, through a set of rules, aim to provide greater transparency on the management of companies that are subject to this system. The objective of this study was to analyze the feasibility of implementing the level I of Corporate Governance in the Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, specifically on campus Hortolândia, a local school that belongs to the federal network of professional, scientific and technological education. To achieve this purpose, the present research deals with a case study, in which a descriptive-qualitative research was carried out through observations of the material obtained through semi-structured interviews and documentary research. Documentary research, based on the analysis of laws, normative acts and the institution’s statute allowed us to conclude that the institution has legal and normative bases that provide support for the implementation of this management model. In the semi-structured interviews, 12 individuals were interviewed, including members of campus administration, counselors and a manager who works at the Rectory. Through the analysis of interviews, it was also possible to conclude that the implementation of the Campus Council (CONCAM) has brought great progress to the practice of shared management within the organization, but that there are still several aspects to be improved to consolidate this management model in the institution, such as the improvement of transparency, accountability and social participation promotion tools, which enables the implementation of a corporate governance system with the characteristics of the BOVESPA's Corporate Governance Level I. / A Governança Corporativa é um assunto atual e de grande relevância para a gestão organizacional. No setor público, a Governança Corporativa ganhou papel de destaque com o movimento denominado New Public Management (NPM), iniciado nos anos 1980, durante a gestão de Margaret Thatcher frente ao parlamento do Reino Unido. Este movimento tinha por objetivo trazer métodos e ferramentas desenvolvidos e empregados com sucesso no setor privado para a administração pública com a finalidade de enxugar o aparelho estatal, tornar sua operacionalização mais eficaz e criar mecanismos de responsabilização do agente público por suas ações no exercício de suas funções. No Brasil, essas mudanças ganharam força durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1995, com a reforma do aparelho de Estado promovida pelo então ministro Bresser Pereira. Foi neste contexto que a Governança Corporativa surgiu em nosso país. No ano 2000 a Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA, instituiu o Novo Mercado, com o objetivo de criar um padrão diferenciado de Governança Corporativa no mercado brasileiro de ações. Dentro deste novo contexto surgem os níveis diferenciados de Governança Corporativa (nível I e nível II), que, através de um conjunto de regras, conferem maior transparência à gestão das empresas que se submetem ao sistema. O objetivo deste trabalho foi analisar a viabilidade de implementação do Nível I de Governança Corporativa no campus Hortolândia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), uma autarquia da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Para atingir este intento, a presente pesquisa trata de um estudo de caso, no qual empregou-se uma pesquisa descritiva-qualitativa realizada através de observações do material obtido por meio de entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental. A pesquisa documental, que se assentou sobre a análise de leis, atos normativos e do estatuto da instituição, nos permitiu concluir que a instituição possui bases legais e normativas que provêm sustentação para a implementação deste modelo de gestão. Nas entrevistas semiestruturadas foram entrevistados 12 indivíduos, entre eles, membros da administração do campus, conselheiros e um gestor vinculado à Reitoria. Através da análise destas entrevistas também foi possível concluir que a implantação do Conselho de Campus (CONCAM), trouxe grande avanço à prática de gestão compartilhada dentro da organização, mas que ainda existem diversos aspectos a serem aprimorados para que o modelo de gestão venha a se consolidar dentro da instituição, tais como o aprimoramento das ferramentas de transparência, prestação de contas e de promoção da participação da comunidade, o que torna viável a implantação de um sistema de Governança Corporativa com as características do Nível I de Governança Corporativa da BOVESPA.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:54:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DaisyCS_DISSERT_1-90.pdf: 4081083 bytes, checksum: 7a6fdd41e7290a342f9160b8cac1f4da (MD5) Previous issue date: 2011-04-08 / Facing environmental problems the planet appears several alternative preventive and control on behalf of the equation between development and environmental protection. One of the alternatives implemented in Brazil to conservation of biodiversity was the creation of protected natural areas regulated by the National System of Conservation Units (SNUC). This is an integrated study of the Comunication / Environmental Conservation, which prioritizes social participation as a complementary in the conservation process, the particular case of the Dunas do Natal State Park, the first conservation area in Rio Grande do Norte, for full protection. It takes into account the roles environmental, scientific and Park, which harbors a unique biodiversity, including endemic species and the fact being located in an urban area. It proposes the use of two complementary instruments, such as strategies for conservation. Considering the various individual experiences, it was analyzed the perception that the community is directly related to the Park. From this promoted the democratization of information about the park, its biodiversity and conservation. As another conservation tool, it was suggested the use of a flagship species for the park, or a body chosen symbol for environmental or social reasons, in order to protect and conserve certain natural environments, from the understanding and co -community participation. In this case, as proposed flag Coleodactylus natalensis species, the lizard-the-litter, to be endemic remnants of Atlantic Forest Park as having the type locality, be one of the smallest species of the world, South America's lowest-dependent shadow of the forest, sensitive to human action and therefore very vulnerable. This suggestion finds support in the degree of public acceptance that interacts directly with the Park, as a result of the evaluation of their perceptions. It was further observed in this study that this symbology to be used in order to promote the democratization of the Park and its biodiversity has an identification result, curiosity and probable involvement of the population with the issues of the Park / Diante dos problemas ambientai enfrentados pelo planeta surgem diversas alternativas preventivas e de controle em prol do equacionamento entre o desenvolvimento e a prote??o da natureza. Uma das alternativas implementadas, no Brasil, para a conserva??o da biodiversidade foi a cria??o de ?reas naturais protegidas, regulamentadas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conserva??o (SNUC). Este ? um estudo integrado de Comunica??o Social/Conserva??o Ambiental, que prioriza a participa??o social como forma complementar no processo de conserva??o, caso particular do Parque Estadual das Dunas do Natal, primeira Unidade de Conserva??o no Rio Grande do Norte, de prote??o integral. Leva em considera??o os pap?is ambientais, e cient?ficos do Parque, o qual abriga uma biodiversidade ?nica, incluindo endemismo de esp?cie bem como o fato de estar situado em uma ?rea urbana. Prop?em-se a utiliza??o de dois instrumentos complementares, como estrat?gias para a conserva??o. Considerando as v?rias experi?ncias individuais, foi analisada a percep??o da comunidade que se relaciona diretamente com o Parque. A partir desta promoveu-se a democratiza??o da informa??o sobre o Parque, sua biodiversidade e conserva??o. Como outro instrumento de conserva??o, sugeriuse a utiliza??o de uma esp?cie-bandeira para o Parque, ou seja, um organismo s?mbolo escolhido por raz?es ecol?gicas ou sociais, com a finalidade de proteger e conservar determinados ambientes naturais, a partir do entendimento e co-participa??o da comunidade. Nesse caso, prop?s como bandeira a esp?cie Coleodactylus natalensis, o lagarto-do-folhi?o, por ser end?mica de remanescentes de Mata Atl?ntica, ter o Parque como localidade tipo, ser uma das menores esp?cies do mundo, menor da Am?rica do Sul, dependente da sombra da floresta, sens?vel ? a??o antr?pica e, portanto, muito vulner?vel. Essa sugest?o encontra respaldo no grau de aceita??o da popula??o que interage diretamente com o Parque, conforme resultado da avalia??o de suas percep??es. Constatou-se ainda nesse estudo que essa simbologia ao ser utilizada como forma de promover a democratiza??o sobre o Parque e sua biodiversidade apresenta um resultado de identifica??o, curiosidade e prov?vel envolvimento da popula??o com as quest?es do Parque

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:54:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EricaLGTG_DISSERT.pdf: 1089367 bytes, checksum: 609e87bdb725efa9036011a16b93df31 (MD5) Previous issue date: 2012-02-08 / The reality points to the global environmental sustainability as the only viable option for addressing the crisis at hand. The move towards sustainability calls for the generation / evaluation systems in their direction, through the incorporation of environmental requirements and in line with the National Policy on Solid Waste. Therefore, the proposed research supports the importance of social and environmental vision, complementing the technical view, the system for management of solid waste from East London, which is a municipality that has a system whose inadequacies are configured in environmental risk and health. Therefore, by observing, applying the model of sustainability indicators and content analysis of interviews, this research proposes to investigate the principles of sustainability and social participation are presented and what is the perception of risk about the inadequacies in the system. The results confirmed the hypotheses of the study and draw a picture of worrying data, such as very unfavorable indicators of sustainability, lack of channels of participation, uncommitted investments with the management system, devaluation of the collector of waste and differing perceptions about the risk by making actors act in isolation. This worrying situation is eased by the appearance of a series of elements are configured as opportunities for the integration of environmental principles in the system. And despite the inability of managers to participate in the research system, yet it behaves as an opportunity to implement public policies in the area of solid waste such as: the preparation of the municipal waste, the institutionalization of selective collection and organization of cooperative with the support of companies present in the city and educational institutions as the Federal Institute. The research is an opportunity for the implementation of policies in the area of solid waste and will collaborate with the building instruments for the quality of life of residents, for the socioeconomic conditions of collectors and the move towards a sustainable society / A realidade ambiental global aponta o desenvolvimento sustent?vel como ?nica op??o vi?vel para o enfrentamento da crise que se apresenta. O caminhar para a sustentabilidade requer a constitui??o/avalia??o de sistemas em sua dire??o, por meio da incorpora??o de preceitos ambientais e em conson?ncia com a Pol?tica Nacional de res?duos S?lidos. Por isso, a pesquisa proposta defende a import?ncia da vis?o socioambiental, complementando o olhar t?cnico, para o sistema de gest?o de res?duos s?lidos de Jo?o C?mara, que consiste num munic?pio que apresenta um sistema cujas inadequa??es se configuram em risco ambiental e a sa?de. Portanto, por meio da observa??o, aplica??o do modelo de indicadores de sustentabilidade e an?lise de conte?do de entrevistas, esta pesquisa prop?s averiguar como os princ?pios da participa??o social e da sustentabilidade se apresentam e qual ? a percep??o de risco sobre as inadequa??es neste sistema. Os resultados confirmaram as hip?teses da pesquisa e desenham um quadro de preocupantes dados, tais como: indicadores muito desfavor?veis a sustentabilidade, inexist?ncia de canais de participa??o; descomprometimento da gest?o com investimentos no sistema; desvaloriza??o do catador de res?duos e percep??es divergentes sobre o risco fazendo os atores agirem de formas isoladas. Esse quadro preocupante ? amenizado pelo aparecimento de uma s?rie de elementos que se configuram como oportunidades para a inser??o dos princ?pios ambientais no sistema. E apesar da impossibilidade de participa??o dos gestores do sistema na pesquisa, ainda assim, ela se porta como oportunidade ? implementa??o de pol?ticas p?blicas na ?rea de res?duos s?lidos tais como: a elabora??o do plano municipal de res?duos, a institucionaliza??o da coleta seletiva e a organiza??o de cooperativa com o apoio das empresas presentes no munic?pio e das institui??es de ensino como o Instituto Federal. A pesquisa ? uma oportunidade para a implementa??o de pol?ticas na ?rea de res?duos s?lidos e colaborar? com a constru??o de instrumentos para a qualidade de vida dos moradores, para a inser??o socioecon?mica dos catadores e para o caminhar rumo a uma sociedade sustent?vel

Submitted by Agnes Dantas (agnesdantas@gmail.com) on 2015-10-28T15:25:51Z No. of bitstreams: 1 Agnes_dissertacao UC-MPAP_vf.pdf: 2425731 bytes, checksum: fc10e039af4bfc45a7fc69d80e6babf4 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-10-29T12:03:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Agnes_dissertacao UC-MPAP_vf.pdf: 2425731 bytes, checksum: fc10e039af4bfc45a7fc69d80e6babf4 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-10-30T12:16:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Agnes_dissertacao UC-MPAP_vf.pdf: 2425731 bytes, checksum: fc10e039af4bfc45a7fc69d80e6babf4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-30T12:17:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Agnes_dissertacao UC-MPAP_vf.pdf: 2425731 bytes, checksum: fc10e039af4bfc45a7fc69d80e6babf4 (MD5) Previous issue date: 2015-09-30 / The participation of social stakeholders in governance and its functions in public policies is a permanent theme in public management discussions (SANTANA, 2011; TENÓRIO, 2002; NASCIMENTO, 1967). It has been advocated by development and protection agencies and environmental institutions as essential for the management of natural territories (VAN DE KERKHOF, 2006; IUCN, 2011; HOCKINGS ET AL, 2006; BRASIL, 2013; ERVIN, 2003a; BRASIL, 2002; 2014). For environmental policy in force in Brazil, the management councils of public policies - traditional consultation spaces and social control of public policies - are legally institutionalized as forums for ensuring participation of stakeholders in the management of so-called protected areas or 'unidades de conservação' (BRASIL, 2000; 2002). However, institutional support does not translate itself in social participation in the management of these territories, and there’s a low level of management councils in activity. This work faced the challenge of identifying the effectiveness of management councils in natural protected area, from the perspective of the actors that compose these spaces in activity and that were identified as effective management councils. It was structured a qualitative study based on in-depth interviews to achieve that objective. From those actors perspective (stakeholders), it was possible to understand determinants and factors such as instruments and dynamics that contribute to effective actions. It was concluded that the legal and institutional framework that supports the existence of the councils in protected areas is significant to promote the involvement of civil society, non-profit organizations and public authorities in managing natural areas. However it does not guarantee the existence of management councils or consultation groups active in protected area management. From the perspective of stakeholders, the effectiveness encompasses both actions that generate results for the preservation and sustainable management of natural resources and the very ability to exist as a legitimate forum for debate and local social participation. / A participação de atores sociais na governabilidade e na aplicabilidade de políticas públicas no Brasil é tema recorrente em debates da gestão pública (SANTANA, 2011; TENÓRIO, 2002; NASCIMENTO, 1967), e tem sido defendida por organismos de defesa da sustentabilidade e da preservação ambiental como elemento imprescindível para a gestão de territórios naturais (VAN DE KERKHOF, 2006; UICN, 2011; HOCKINGS ET AL, 2006; BRASIL, 2013; ERVIN, 2003a; BRASIL, 2002; 2014). Para a política ambiental em vigência no Brasil, os conselhos gestores de políticas públicas, tradicionais espaços de consulta e controle social das políticas públicas, encontram-se legalmente institucionalizados como fóruns para garantir a participação de atores sociais na gestão das chamadas unidades de conservação, as UCs (BRASIL, 2000; 2002). Entretanto, o respaldo institucional não se traduz por si só em participação social na gestão destes territórios e o cenário é o de um grau reduzido de conselhos gestores em atividade. O presente trabalho assumiu o desafio de identificar os aspectos que caracterizam a efetividade dos conselhos gestores em sua atuação, sob a perspectiva dos atores que integram estes espaços. Para tanto, foi aplicada uma metodologia de caráter exploratório, adotando-se métodos de análise qualitativa a partir da aplicação de entrevistas semiestruturadas em profundidade. Com o apoio de especialistas em gestão socioambiental, identificou-se conselhos gestores apontados como referências por sua efetividade. E, a partir da perspectiva de especialistas e dos atores que integram tais conselhos gestores em atividade (stakeholders), foi possível compreender variáveis determinantes e fatores como instrumentos e dinâmicas que contribuem para uma atuação efetiva. Concluiu-se que o arcabouço legal e institucional que respalda a existência dos conselhos em unidades de conservação é significativo ao favorecer o envolvimento da sociedade civil, organizações sem fins lucrativos e poder público na gestão de áreas naturais, mas não se traduz por si só em conselhos gestores autônomos e em atividade como fóruns de consulta ou deliberação de questões de interesse para a gestão. Sob a ótica dos stakeholders, a efetividade engloba tanto as ações que geram resultados para a preservação e para o manejo sustentável dos recursos naturais quanto a própria capacidade de existir como um fórum legítimo de debates e de participação social local.

Submitted by Esther Madeleine Leblanc (estherleblanc@gmail.com) on 2017-04-25T16:38:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_EstherLeblanc_vf.pdf: 2578938 bytes, checksum: 2571e7927e6245dfb8068f04d534863b (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-04-25T18:23:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_EstherLeblanc_vf.pdf: 2578938 bytes, checksum: 2571e7927e6245dfb8068f04d534863b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-26T12:19:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_EstherLeblanc_vf.pdf: 2578938 bytes, checksum: 2571e7927e6245dfb8068f04d534863b (MD5) Previous issue date: 2017-03-07 / Esta pesquisa tem por objetivo analisar o processo pelo qual se constituem interfaces socioestatais entre atores sociais e governos locais. Para compreender este fenômeno, conduziu- se um estudo de caso sobre a relação entre os coletivos urbanos e a Prefeitura Municipal de São Paulo, no período de 2013 a 2016, durante a gestão do então Prefeito Fernando Haddad. Neste sentido, considerando o debate sobre participação social e a sua efetividade na construção das políticas públicas bem como a literatura sobre interfaces socioestatais, a tentativa da presente análise foi identificar as interações existentes entre a PMSP e os coletivos urbanos a fim de perceber se os mecanismos criados por parte do município, como a Coordenação de Promoção do Direito à Cidade (CPDC), consolidaram-se como um novo tipo de interface socioestatal dedicada a esta relação. Com esse estudo, foi verificado que, apesar de ser identificada enquanto canal de comunicação entre sociedade civil e município, a baixa efetividade da CPDC em realizar ao que se propunha inicialmente, fez com que não se consolidasse enquanto interface de fato, pois não obteve legitimidade interna ao governo. / The purpose of this research is to analyze the process by which are constituted social-state interfaces between social actors and local governments. In order to understand this phenomenon, a case study was conducted about the relation between urban collectives and São Paulo City Hall (PMSP) between 2013 and 2016, during the administration of former Mayor Fernando Haddad. In this sense, considering the debate on social participation and its effectiveness in the construction of public policies, as well as the literature related to socio-state interfaces, the attempt of the present analysis was to identify the interactions existing between the PMSP and the urban collectives. This study hereby intends to verify if the mechanisms created by the municipality, such as the Coordination for Promotion of the Right to the City (CPDC), have consolidated themselves as a new type of socio-state interface dedicated to this relationship. The findings point to the fact that, despite being identified as a communication channel between civil society and municipality, the low effectiveness of the CPDC in achieving its initial goal meant that it did not consolidate itself as an interface, since it did not obtain internal legitimacy inside the government.

Esta tese tem como objetivo analisar as capacidades do Estado brasileiro na gestão de políticas de juventude de 2003 a 2014. Com base na revisão bibliográfica e na pesquisa documental, concluímos que a combinação de fatores como coordenação interinstitucional, capacidades técnico-burocrática e inclusiva explicam o desempenho das políticas públicas de juventude. Porém, níveis intermediários de capacidade inclusiva, ora aferida pela atuação de conselhos e conferências, não são capazes de diagnosticar um desempenho satisfatório da política, já que baixos níveis de coordenação interinstitucional e de capacidade técnico burocrática comprometeram a efetividade dos processos participativos. Além dessas dimensões, o estudo demonstra que a ausência de um histórico de priorização da temática de juventude por parte de governos anteriores contribuiu para a ocorrência de baixos níveis de capacidade estatal. Mesmo com a criação de novas institucionalidades e a adoção de novos marcos legais para a juventude, a partir de 2004, ainda se reproduziu ações e programas emergenciais, sem constituir uma política de Estado com caráter transversal. / This research aims to analyze the Brazilian State capacity in the management of youth policies from 2003 to 2014. Based on bibliographic review and 6ocumentar research, we conclude that a combination of factors such as interinstitutional coordination, technical-bureaucratic and inclusive capacities explains the success of the public policies for the youth. However, intermediate levels of inclusive capacity, measured by council and conference, are not able to diagnose satisfactory policy performance. Low levels of interinstitutional coordination and technical-bureaucratic capacity have compromised the effectiveness of participatory processes. In addition, the study shows that the lack prioritization of the youth theme by previous governments contributes to low levels of state capacity. Even with new institutions and new legislation for the youth, since 2004, emergency actions have been reproduced, not characterizing a transversal policy.

A presente dissertação tem como tema de pesquisa a participação social dos estratos de maior vulnerabilidade da população, nos fóruns institucionalizados, e encontra-se no âmbito da discussão acerca dos atores efetivamente envolvidos nos processos participativos. Constituem o objeto do presente estudo as condições assimétricas da participação, como um dos principais desafios das instâncias de democracia participativa que se desenvolvem no contexto contemporâneo. Encontra-se inserido no campo de estudos da Sociologia Política, especificamente no debate sociológico dos processos de participação social na gestão pública. Para tal, a investigação empírica se deu sobre o Orçamento Participativo (OP) do município de Porto Alegre, levando-se em consideração sua regionalização. A escolha dessa instância se deu pela importância nacional e internacional do caso, bem como sua existência ininterrupta por mais de duas décadas. Objetivou-se, identificar e analisar quais os aspectos que mais interferem na diminuta participação dos estratos mais vulneráveis da população e compreender como este fenômeno ocorre, tendo em vista que o desenho institucional configura uma estrutura de oportunidades formalmente aberta à participação de todos os cidadãos. Considerase que essa compreensão é fundamental para perceber de que forma as relações sociais no interior das instituições político-participativas operam com as configurações da sociedade em geral. O trabalho encontra-se estruturado em cinco partes, além da introdução. O segundo capítulo se debruça sobre a problematização sociológica que guiou a investigação. São apresentados o objeto teórico, a construção do problema de pesquisa, os objetivos e as hipóteses de pesquisa. O terceiro capítulo é dedicado à fundamentação teórica e conceitual, a fim de iluminar a análise do objeto proposto. No quarto capítulo são apresentados os procedimentos metodológicos da pesquisa, incluindo a delimitação do objeto empírico. No quinto capítulo é apresentada a análise dos dados, à luz das dimensões conceituais propostas num esforço para compreender a complexidade do objeto de pesquisa nas suas múltiplas facetas. Por fim, nas considerações finais, argumenta que a população em situação de vulnerabilidade social não se encontra inserida no OP, a exceção da reduzida participação dessa camada da população nas assembleias regionais. Nessas últimas, ocorre a participação mobilizada pelos líderes comunitários que necessitam da legitimidade da representação. Os dados indicam que somente um desenho institucional aberto à participação de todos os cidadãos não assegura que a pluralidade social esteja representada nas Instituições Participativas. / The research theme of this dissertation focus on the social participation of the most vulnerable strata of the population in institutionalized forums and is under the discussion of the actors effectively involved in the participatory process. The asymmetric conditions of the participation compose the subject of this study and became part of the sociological debate in processes of social participation in the public administration, being one of the main challenges of the instances of participatory democracy that thrive in the contemporary context. To this end, the empirical research took place on the Participatory Budgeting in the city of Porto Alegre, taking into account its regionalization. The choice of this instance was given due to the national and international attention received from it, as well as its uninterrupted existence for over two decades. The aim of this dissertation is to identify and analyze which aspects interfere most in decreasing the participation of the most vulnerable strata of the population, in the PB in Porto Alegre, and understand how this phenomenon occurs in this forum, whose institutional design sets up a formal structure of opportunities open to all citizens. It is considered that this comprehension is fundamental to understand how the social relations within the political and participatory institutions, in general, operate with the settings of society. The study is organized as follows: Chapter 1 gives an introduction on the subject. Chapter 2 focuses on the sociological questioning that led the research. The theoretical object, construction of the research problem, objectives and research hypotheses are also presented in this chapter. Chapter 3 is devoted to the theoretical and conceptual basis in order to enlighten the analysis of the proposed object. Methodological research procedures, including the delimitation of the empirical object is presented in the fourth Chapter. Data analysis, which is given primarily from the conceptual dimensions proposed in an effort to comprehend the complexity of the research object in its multiple aspects, is presented in chapter 5. Ultimately, as final considerations, the study argues that the vulnerable population is not inserted in the PB, except for the low participation of this population in the regional assemblies. Community leaders mobilize the population to participate in these assemblies mostly because a legitimacy of representation is needed. Data indicate that not only one institutional design open to all citizens will ensure that social plurality is represented in Participatory Institutions.