Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A Constituição federal e a Lei 8.142/90 definem a participação da comunidade como condição necessária para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Tal definição constitucional surge no processo de l uta pela democratização do país e pela universalização dos direitos sociais, entre eles, o direito à saúde. Todavia, esse processo de democratização tem significado mais a adoção de procedimentos democráticos para organização do sistema político do que uma efetiva democratização das relações sociais pautadas pelos valores democráticos de igualdade e justiça social. No Brasil, a relação entre Estado e sociedade tem sido mediada por uma cultura política marcada pelo autoritarismo, patrimonialismo, clientelismo e o favor. Com o processo de democratização, na década de 1980, emergem elementos de uma nova cultura política adjetivada como democrática orientada pelos valores da autonomia, igualdade, solidariedade e justiça que passa a coexistir com a velha cultura. O objetivo geral deste estudo é analisar as práticas de participação presentes no Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Fortaleza, no período de 1997-2005, e sua relação com a cultura política local. Para tanto partiu-se do principal pressuposto teórico: as práticas de participação exercidas nos conselhos de saúde inauguram uma nova institucionalidade que inclui novos sujeitos sociais os usuários na esfera pública, com as quais o processo de democratização amplia essa esfera, criando visibilidade para identificar o confronto entre a cultura política tradicional e a cultura política democrática. As técnicas de pesquisa utilizadas foram: a análise documental, a observação participante e a entrevista semiestruturada. A partir das diferentes evidências observadas no material empírico, identificou -se na análise dos dados a predominância da cultura política tradicional do autoritarismo e cooptação nas relações entre o poder público municipal e os representantes da sociedade civil ; e entre os conselheiros a tensão se manifestava na não-observância dos procedimentos democráticos, como eleições periódicas, respeito à lei e ao regimento que regula o funcionamento do CMS e no encaminhamento dos conflitos e disputas políticas. Quanto às práticas de participação, manifestaram-se de forma contraditória e dialética em ações caracterizadas pela crítica, denúncia, reivindicação, com poucas ações propositivas e na maioria das vezes tendo seu poder deliberativo desconsiderado pelo gestor. A condução política do conselho muitas vezes foi questionada, ocasionando crises de hegemonia e gerando conflitos e disputas pelo poder. A partir da análise desses conflitos e disputas políticas entre os grupos no interior do Conselho, tornou-se possível realizar uma leitura metódica acerca do confronto entre a cultura política tradicional e a democrática no CMS, constatando-se a predominância da primeira sobre a segunda. Por fim verificou-se o protagonismo do Ministério Público na resolução dos conflitos, em detrimento da força do melhor argumento. Em que pese a recorrente tutela do Ministério Público, foi pavimentado um caminho de resistências, ainda que minoritárias , contra a cultura política tradicional , cujas práticas de participação apresentam elementos constituintes para a sua transformação. / The Federal Constitution and Act 8142/90 define community participation as important condition for the functioning of the Unified Health System (SUS). This constitutional definition arises from the fight for the countrys democratization and for the universalization of social rights, including the right to health. However, this democratization process means the adoption of democratic procedures to organize the political system than an effective democratization of social relations based on democratic values of equity and social justice. In Brazil the relation between State and society has been mediated by a political culture marked by bossiness, inheritance, clientelism, and favor. With the democratization process, in the 1980s, elements of a new politic culture called democratic arose - guided by values as autonomy, equity, solidarity and justice - which start to exist along with the old culture. The general aim of this study is to analyze the participation practices in the Municipal Health Council (CMS) of Fortaleza, from 1997 to 2005, and its relation with local political culture. We departed from the main theoretical view: participation practices developed in health councils created a new institutionalization that includes new social subjects - the customers - in the public sphere, with whom the democratization process enlarged this sphere, creating visibility to identify the confront between the traditional political culture and the democratic political culture. Research techniques were: documental analysis, participant observation and semi-structured interview. From the different evidences observed in empirical material, the data analysis identified the predominance of traditional political culture of bossiness and co-optation in relations among municipal public power and civil societys representatives; and among counselors tension arose from the negligence of democratic procedures, such as periodic elections, respect to law and to the act that rules the Municipal Health Council, and in the conduction of conflicts and political contests. Participation practices were manifested in a contradictory and dialectic way in actions marked by criticism, denouncement, claim, with few propositional actions and most of times being its deliberative power ignored by the manager. The political conduction of the Counsel was often questioned, generating crisis of hegemony, conflicts and fights for power. Based on the analysis of these conflicts and political fights among groups within the Council we could carry out a methodical reading of the confrontation between the traditional political culture and the democratic one within the Council, noticing the predominance of the first one over the second. At last the main role played by the Public Ministry to solve conflicts, to the detriment of the best argumentation. In spite of the recurrent protection of Public Ministry, a way of resistances was built, although in minority, against the traditional political culture, whose participation practices showed constitutive elements for its transformation.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:27:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 588050 bytes, checksum: 53cc644c85894a0d84fbb2515b1dd2d4 (MD5) Previous issue date: 2015-03-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Reflections present in this text about the political participation of women in the legislature in three cities in Ceará region Cariri. I intend here the idea of a rigid political field marked historically as own space of male action, in this context, women's participation is presented as an applicant for recognition of a legitimate genre while possessing qualities to be in politics. The objective of the research was to understand barriers to effective political participation of women and how they perceive themselves in that specific field. What ended up was inferred that these women overcome the barriers of politics as being one among many who have to face, if constructed as worthy and qualified to represent his people, and credited it to their own gender status. Thereby before the departure from formal politics is what legitimizes this field: their feminine qualities. For that they make it possible to negotiate a woman, learning the rules of the field while creating new ways of being there. / Apresento nesse texto reflexões quanto à participação política de mulheres no legislativo em três cidades da região do Cariri cearense. Tenciono aqui a ideia de um campo político rígido, marcado historicamente como espaço próprio da ação masculina, nesse contexto, a participação feminina se apresenta como requerente de um reconhecimento de um gênero enquanto possuidor de qualidades legitimas para estar no campo da política. O objetivo da investigação era perceber entraves a efetiva participação política de mulheres e como elas se percebiam naquele campo especifico. O que acabamos por inferir foi que essas mulheres superam as barreiras da política como sendo mais um entre tantos que tem que enfrentar, constroem-se como dignas e capacitadas para representarem seu povo, e creditam isso a sua própria condição de gênero. Desse modo o que antes as afastavam da política formal é o que as legitima nesse campo: suas qualidades femininas. Para tanto elas tornam possível negociar o ser mulher, apreendendo as regras do campo e ao mesmo tempo criando novas formas de estar lá.

A presente dissertação tem como objetivo investigar os sentidos de participação e engajamento ensejados no contexto das políticas públicas para a cultura. Para tal, realizei observação participante das reuniões do Colegiado Setorial de Dança do Rio Grande do Sul e eventos públicos de dança assim como análise de um conjunto de documentos, entrevistas com os membros participantes e acompanhei ainda etnograficamente grupos e páginas virtuais na internet. No que diz respeito à participação, o Colegiado se apresenta, paradoxalmente, como “nova” ferramenta institucional para engajamento em relação às políticas culturais, mas tem seu funcionamento com participação restrita da população-alvo. Ademais, tomando como objeto a elaboração do Plano Setorial de Dança, problematizo também sentidos a respeito do Estado através da análise de linguagem utilizada. Desse modo, dando relevo a aspectos micropolíticos envolvidos nos processos de participação e formulação de políticas culturais, aponto a maneira como é tratado com certo desprestígio a área da Cultura como setor alvo de políticas públicas. / This paper aims to investigate the reasons for participating and getting involved in the arts and culture public policies movement. In order to follow through with this goal, I carried out participant observation in meetings of the Colegiado Setorial de Dança do Rio Grande do Sul, a discussion group in charge of developing a Dance Sector Plan - Plano Setorial de Dança - the state government's proposal for the development and support of Dance in the state of Rio Grande so Sul, Brazil. I also attended other public events, such as seminars e roundtable discussions regarding the Dance scene; analyzed documents; carried out interviews with participating members of such groups; and followed them and their social media pages ethnographically. Preliminary results show that The Colegiado Setorial de Dança do Rio Grande do Sul, that presents itself as a "new" democratic institutional instrument to discuss public policies regarding Dance, has paradoxally had great difficulty in engaging dancers in the movement. Studying through the documents and policies, and observing the language used to discuss this matter, I was able to detect the dancers‟ opinions and expectations regarding the state government. Finally, by focusing on the micro-politics present in the participation of this movement and in the creation of public policies, I have noted the lack of prestige of the Dance in public policies sector.

Este estudo tem como proposta analisar a cultura política dos cidadãos da cidade de Porto Alegre durante o período de 1968 a 2013. Parte-se do pressuposto de que a materialização e a estabilidade de um sistema democrático pleno dependem tanto das variáveis promovidas pela democracia procedimental quanto de fatores culturais. Dessa maneira, objetiva-se observar empiricamente se, e como, a instauração de determinados procedimentos democráticos, implementados desde o fim da década de 1970, tem impactado na formação da cultura política dos cidadãos. Para tal, serão empregados dados empíricos sobre participação política, importância do voto e interesse por política dos eleitores de Porto Alegre durante todo o período descrito. Assim, esta é uma pesquisa de natureza quantitativa que busca dar continuidade aos debates sobre consolidação democrática em uma perspectiva que englobe tanto valores normativos quanto valores comportamentais. / This study aims to analyze the political culture of Porto Alegre citizens during 1968 to 2013. It starts from the assumption that the materialization and stability of a complete democratic system depend on both variables: institutional and cultural. The main goal of this study is to empirically analyze if after 1985, when Brazilian dictatorship is over, the establishment of certain democratic procedures has impacted on citizens political culture formation. To achieve this purpose this thesis uses empirical information about political participation, importance of voting and political interest of Porto Alegre’s votes throughout the period described. This is a quantitative research seeks to continue the discussions about democratic consolidation in a perspective that encompasses both normative and behavioral values.

Esta tese apresenta as principais percepções, vivências e atitudes dos jovens do município de Boa Vista-Roraima, em relação à participação política. Para tanto, utilizam-se os aportes teóricos da Ciência Política e de áreas correlatas, pesquisa de campo e dados de outras pesquisas realizadas na Região Norte e no Brasil sobre o tema. O principal objetivo do trabalho é analisar os fatores e condições que influenciam as juventudes locais para a participação, buscando subsídios capazes de promover uma reelaboração conceitual sobre as identidades juvenis, suas peculiaridades e carências. Os resultados desse estudo indicaram que a abordagem da temática é ampla e complexa, tendo em vista o processo de exclusão social e política que vivem os jovens pobres, com baixa escolaridade, que contam com nítido descrédito dos agentes e das instituições políticas. A constatação é de que as oportunidades e motivações para a participação são escassas e a cultura política local é um dos fatores que influencia negativamente os referidos atores dessa investigação, os quais, em geral, estão envolvidos com os problemas cotidianos, buscando suprir necessidades básicas. Nesse sentido, reside a importância de um novo olhar sobre os universos juvenis, com investimento em pesquisas sobre o tema, que proporcionem inovação nas formas de participação política através de transformações positivas, a viabilizarem a esses jovens o processo de escolarização, trabalho, utilização das mídias e acesso à cultura. / This thesis presents the main perceptions, experiences and attitudes of young people in Boa Vista-Roraima, in relation to political participation. To do so, we use the theoretical framework of political science and related areas, field research and data from other surveys conducted in the Northern Region and Brazil on the subject. The main objective is to analyze the factors and conditions that influence local youths to participate, seeking subsidies that promote a conceptual reworking on youth identities, their quirks and shortcomings. The results of this study indicated that the approach of the theme is broad and complex, given the social and political process in which young people live, who are poor, with little education and have sharp discrediting of agents and political institutions exclusion. The finding is that the opportunities and motivations for participation are scarce and the local political culture is one of the factors that negatively influence those actors that investigation, which generally are involved with everyday problems seeking basic needs. In this sense, lies the importance of a new look at juvenile universes, with investment in research on the topic, providing innovation in forms of political participation through positive changes, the unviable these youngsters to school, work, use of media and access to culture.

O Programa Descentralização, da Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre, foi resultado de uma luta social, travada por grupos de teatro de rua, grupos locais e movimentos comunitários, pela ampliação e qualificação da participação no âmbito do governo municipal. Sua proposta política foi construída a partir de experiências como o Projeto Teatro como Instrumento de Discussão Social, do grupo Ói Nois Aqui Traveiz, em oposição às primeiras ações da Secretaria Municipal de Cultura em 1990 - de desconcentração cultural do centro da cidade. O discurso do Programa apontava para um processo de descentralização no qual as comunidades locais, organizadas coletivamente, passavam a se auto-organizar em termos de política cultural. Entretanto, é importante ressaltar que os espaços de participação na gestão pública têm sido aproveitados para controle social, por meio da colaboração e não do antagonismo da sociedade civil. Esse tipo de participação gerencial não tem como horizonte a emancipação social, mas sua cooptação. Deste modo, é necessário identificar em que medida o discurso do Programa desencadeou práticas de participação que facilitaram a obtenção de respostas para as demandas coletivas, e ampliaram a comunicação entre governados e governantes, fornecendo parâmetros para a tomada de decisão, fortalecendo a expansão da cidadania e “deselitização” da gestão pública. Neste trabalho, foi analisado em que medida a experiência de participação no Programa Descentralização de Cultura de Porto Alegre estimulou a formação de novos valores, pautados pela ética coletiva. A pesquisa de campo, entrevistas e observação participante, subsidiaram a constituição do discurso do Programa e análise das práticas de participação. Para a análise e tratamento dos dados foi utilizada uma abordagem qualitativa, identificando em que medida as práticas de participação que ocorreram ao longo do Programa resgataram os laços entre sociedade civil e Estado, transformando este último em um campo de disputa. Foram identificadas, no início do Programa, novas possibilidades de participação da sociedade civil no âmbito da gestão pública. Entretanto, os espaços de participação que se apresentavam com maior potencial de estímulo a novas possibilidades de participação, ao longo dos anos, perderam o potencial de transformação, distanciando-se deste modo, da proposta inicial de atuação do Programa. / The Decentralization Program of the Municipal Department of Culture in Porto Alegre was the result of a social struggle waged by groups of street theater, local groups and community movements, for the expansion and qualification of participation in municipal government. Its proposed policy was constructed from experiments such as Project Theatre as an Instrument of Social Talk, of the group Ói Nóis Aqui Traveiz, in contrast the first actions of the Municipal Culture in 1990 - the cultural desconcentration of city center. The speech of the program pointed to a process of decentralization in which local communities, organized collectively, began to self-organize in terms of cultural politics. However, it is important to highlight that the opportunities for participation in public management have been exploited for social control, through collaboration and not antagonism in civil society. This kind of participation does not have the managerial horizon to social emancipation, but his co-optation. Thus, it is necessary to identify the extent to which the speech triggered Program participation practices that facilitated obtaining answers to the collective demands, and increased communication between rulers and ruled, providing parameters for decision making, strengthening the expansion of citizenship and "deselitização" public management. In this work, which was analyzed at what extent the experience of participation in the Decentralization Program of Culture in Porto Alegre stimulated the formation of new values, guided by ethics conference? The field research, interviews and participant observation, supported the establishment of discourse and analysis of program practices of participation. For the analysis and processing of data was used a qualitative approach, identifying the extent to which the practices of participation that occurred throughout the program rescued the links between civil society and state, turning the latter into a playing field. It was identified early in the program, new opportunities for civil society participation in public management. However, the spaces of participation that had the greatest potential to stimulate new ways of participation, over the years, lost the potential for change, distancing them, this way, from the initial performance of the proposed program.

About special indigenous representation in Peru: An approach from the viewpoint of indigenous leaders. Following the numerous indigenous uprisings in the 1990´s, scholars have paid close attention to indigenous politics in Latin America, with their main focus placed on the construction of indigenous movements, as well as indigenous identity. In contrast, very few contributions deal with institutional designs to promote indigenous people’s access to formal politics. This paper addresses the topic of descriptive representation of indigenous people in formal decision-making spheres, with the main focus on the Parliament. It outlines the benefits associated with descriptive representation of minorities, as well as two cases of interest: Mexico and New Zealand. Based on interviews conducted during the summer of 2009, the article provides insight into the indigenous leaders´ assessments regarding this issue. It also includes a look at the magnitude of recent indigenous representation in Parliament. The final section presents a brief review of some strategies to include indigenous people informal power structures. / Se aborda la representación especial o descriptiva de poblaciones indígenas en espacios formales de decisión, con foco en el ámbito parlamentario y en la potencialidad de un diseño en esta línea para el caso peruano. Como marco, el trabajo reseña los beneficios asociados a la representación descriptiva de minorías, así como dos casos de interés: México y Nueva Zelanda. Se presenta la opinión sobre este tema de líderes indígenas peruanos, cuyos testimonios fueron recogidos durante el verano de 2009. El texto incluye una breve descripción del marco normativo peruano, como también una mirada a la magnitud de la representación indígena reciente en el Parlamento. La última sección presenta notas a modo de conclusión, y una reseña sucinta de algunas estrategias ensayadas para incluir a poblaciones indígenas en espacios formales de poder.

The purpose of this study was to ascertain the degree to which protest participation is influenced by one or more social media usage factors: political engagement, political awareness, political activism (social media activism), and political participation. Using a purposive sampling technique, 120 respondents were selected from among groups of protest participation organizations. A series of regression equations were tested along a theorized path leading to protest participation online and offline. Results show political awareness significantly influenced political engagement, social media usage, and social media activism. Social media activism, in turn, served as the greatest predictor of protest participation. These findings suggest individuals engaged in social media activism coupled with political awareness, increase the likelihood of individuals mobilizing towards protest participation.

O objetivo deste trabalho é discutir a relação entre raça e comportamento político, em especial o papel da raça na participação política não eleitoral (organizações políticas e ativismo político). A partir da abordagem baseada em recursos, estabelecem-se os estatutos analíticos imputados à raça através, principalmente, dos trabalhos de Sidney Verba e seus colaboradores. Para além de identificar as contribuições (e as críticas a essas contribuições) sobre o papel da raça na participação política na abordagem dos recursos, foram identificadas as proposições das literaturas sobre Brasil e África do Sul, uma vez que foram analisados os casos de Belo Horizonte e da Cidade do Cabo. Para qualificar a análise empírica, lançou-se mão da literatura sobre categorização racial no Brasil e na África do Sul, com o intuito de qualificar as hipóteses e proposições da literatura sobre raça e comportamento político a partir dos significados de raça em cada país. Em síntese, encontrou-se que, na Cidade do Cabo, a probabilidade de participar politicamente aumenta substantivamente quando um indivíduo se identifica como African, enquanto ter mais recursos como escolaridade e renda não afeta a probabilidade de participar. Já em Belo Horizonte a posse de recursos como renda e escolaridade eleva substantivamente a probabilidade de participar ao passo que a identificação racial não distingue quem participa e quem não participa. Em ambas as cidades, participar em organizações não políticas eleva a probabilidade de participar politicamente. A partir dos resultados, foram defendidos os quatro pontos principais. Em primeiro lugar, diferentemente do esperado pela literatura brasileira sobre raça e comportamento político, a experiência individualizada de discriminação por negros não leva a comportamento político diferenciado entre negros e brancos. Em segundo lugar, os resultados com relação à Cidade do Cabo permitem conjecturar plausivelmente que são fatores próprios ao sistema político derivado da maneira com que a clivagem racial se reflete nas bases sociais de instituições políticas que explicam a relevância da raça no comportamento político nessa cidade Em terceiro lugar, defendeu-se que o movimento de endogeneização da raça nos últimos trabalhos de Verba e seus colaboradores, para o desenvolvimento do Modelo do Voluntarismo Cívico (CVM), apesar de tornar o modelo mais preciso e coerente, não trouxe benefícios heurísticos para a compreensão dos casos aqui analisados em especial em comparação aos primeiros trabalhos de Verba e colaboradores. Por fim, argumentou-se que para o desenvolvimento da teorização sobre a relação entre raça e política é necessário levar em consideração os processos de constituição de raça em cada país, de modo que os mecanismos imputados à raça tenham maior capacidade explicativa. / The main goal of this thesis is to discuss races role in non-electoral political behavior (participation in political organizations and political activism). Based on the resource-based approach to political participation, especially on works done by Sidney Verba and his coauthors, we describe and discuss the analytical meanings given to race in the debate on political participation. We not only identified the way race was dealt with in the resource-based approach, but we also discussed the main hypotheses on race and political behavior found in the literature on Brazil and South Africa since our empirical cases are Belo Horizonte and Cape Town. In order to further specify our empirical hypotheses on both cases, we discussed the literature on racial classification in Brazil and South Africa. In summary, we found that, in Cape Town, identifying oneself as African greatly increases the probability of participating politically, whereas having resources such as income and schooling does not affect ones likelihood of being political active. On the other hand, in Belo Horizonte, resources such as income and schooling substantively increase ones probability of participating politically while race does not seem to affect an individuals probability of being politically active. In both cities, taking part in non-political organizations plays an important role in determining who participates. Based on these findings, we argue four main points. Firstly, the experience of racial discrimination and prejudice suffered by negros in Brazil does not seem lead to a distinctive pattern of political behavior between negros e brancos differently from what the literature on race and political behavior in Brazil had expected. Secondly, our findings in Cape Town allow us to plausibly argue that are factors related to the way how racial cleavages and social bases of political institutions greatly overlap in South Africa which leads to the prominence of race in Cape Town. Thirdly, we argue that, even though by incorporating race as an endogenous variable in the model developed by Verba in his last works, makes his own model more accurate and internally coherent, his last model did not seem to be more analytically accurate to understand our findings when compared to Verbas first models. Finally, we argue that in order to development a more robust theory on the roles race play in political behavior, one has to take seriously into account that varied meanings of race in different polities, so that the explanatory mechanisms are more precise and accurate.

Dentre as diversas formas de abordar a participação política, uma em particular chama atenção: a ocorrência de uma acentuada alienação política ou uma crescente apatia pela cidadania ativa. Nesta perspectiva, a abordagem do problema político se fará do ponto de vista do indivíduo diante de condições instituintes de ordens sociais, porém, maleáveis a ações humanas intencionadas. A política não será entendida tão somente como jogo de forças sociais e interesses, mas também como busca negociada de interesses particulares visando o bem comum, como produto de um consenso possível. O foco principal da política está no exercício da cidadania, podendo ocorrer de forma mais ou menos consciente, o que permite qualificar a ação política como mais ou menos ética. Ao fim, estabelece a política como chamamento para a atividade consciente e ativa, objetivando fazer cidadãos participativos. / Amongst the many possible ways that are of approaching the political participation, one calls more attention: the occurrence of an accentuated political alienation, or a crescent apathy for the active citizenship. Under this perspective, the approach to the political question will be made from the point of view of the individual before the institutional conditions of the social orders, malleable to intentional human actions. Politics, then, is not to be understood just as a game of social interests and forces, but as a negotiated search of the particulars interests meaning the common good, as a product of a possible consensus. The principal focus of the politics is in the exercise of the citizenship, and that can occur with some degree of awareness, justly what permit to designate the political action as more or less ethical. In the end, the politics is established as a calling for an active and conscientious activity, made by participative citizens.