The aim of this graduation theses is an evaluation of the economic advancement of the last five euro area countries, i.e. Slovenia, Cyprus, Malta, Slovakia and Estonia, in the context of the decaying world's economic crisis and adumbration the possible perspectives of their next economic advancement. The thesis is structured into five chapters (according to countries), whereas the structure is always the same - introductory subchapter evaluates the way to euro area by convergence reports of EC and ECB, the second one predicates current economic advancement by chosen economic indicators from Eurostat and the last one implies expected advancement by EC Autumn forecast 2010.

Esta pesquisa procura situar a análise do sistema de crédito na apresentação categorial de O Capital de Karl Marx para, a partir daí, problematizar alguns aspectos da crítica marxiana à sociedade baseada no valor. O primeiro deles diz respeito às dificuldades surgidas na explicação da reprodução ampliada do capital social total com a abstração do Estado no curso de toda análise ali efetuada, rebaixado ao detalhe da condição de faux frais da produção capitalista. Tal rebaixamento é questionado então a partir dos problemas derivados da aceitação acrítica, por parte de Marx, do conceito smithiano de trabalho \"improdutivo\". Com isto, retoma-se a crítica de Rosa Luxemburgo como forma de sugerir uma proposta para a resolução daquelas dificuldades a partir da reinserção do aparato estatal militarizado e das dívidas públicas nacionais, formadas por acumulação de capital fictício, na dinâmica de reprodução permanente dos pressupostos da acumulação primitiva como condição necessária da autoreprodução do valor. Tal inserção, finalmente, permite vislumbrar novos patamares críticos em relação aos supostamente necessários \"benefícios civilizatórios\" da modernização. / This research intents to situate credit system analysis in Karl Marx\'s Capital conceptual presentation and, therefore, discusses some questions about Marxian critical aspects of \"value based society\". First of them concerns difficulties that appears with the abstraction of the State in the total social capital amplified reproduction analysis. Marx would have reduce the State to the condition of faux frais of the capitalistic production in the course of his analysis. In my opinion, such consideration about the role of the State came since the issues from an uncritical acceptation by Marx of the smithian concept of \"unproductive\" labor. Therefore, we recover, necessarily, to the Rosa Luxemburg\'s critics to proposal an answer in face of these troubles inserting military state apparatu\'s and its public national debts. They would have been made up of fictitious capital accumulation, through the permanent reproduction dynamics of the presuppositions of the previous accumulation\'s as a necessary condition of the value\'s self reproduction. This reintroduction, at last, allows discern a new critical horizon about civilizatory \"necessary by suppose\" benefits of the modernization process.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Baptista Palazzi.pdf: 814710 bytes, checksum: ce7465b2f886d65bb16dc97d442eae3d (MD5) Previous issue date: 2011-11-16 / The actual study aims to analyze the role of credit rating agencies in the world crisis, focusing on the Asian crisis, the Agencies whose work had an important role. We have argued that in Asian crisis the rating agencies have not been able to anticipate the crisis and have acted in a way to intensify it. This paper presents, previously, the historical background of the Rating Agencies and analyzes the structure of the methodology disclosed by them, which is used for classification of the ratings. Through the relevant literature review it will be analyzed the determinants and impacts of the ratings in emerging market economies, particularly in the Asian crisis. Therefore it will be discussed the role of the rating Agencies in the Asian crisis and, briefly, it will be shown the acting of rating agencies in the other world crises / O presente estudo visa analisar o papel das agências classificadoras de risco nas crises mundiais, com foco na crise asiática, quando a atuação das agências teve um papel importante. Argumentamos que, na crise asiática as Agências de rating não foram capazes de antecipar a crise e agiram de forma a intensificá-la. O trabalho apresenta, inicialmente, um panorama histórico das agências de rating e analisa a estrutura da metodologia divulgada pelas agências que é utilizada para classificação dos ratings. Por meio da revisão da literatura relevante, serão analisados os determinantes e os impactos dos ratings nas economias emergentes e, principalmente, os impactos na crise asiática. Por fim será discutido o papel das agências na crise asiática e, brevemente, será destacada a atuação das agências em outras crises mundiais

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sergio Tormin.pdf: 346753 bytes, checksum: 5cadd7a6e5c0eac0bace7bba20a46e6e (MD5) Previous issue date: 2008-05-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this study is to analyze according to the Keynesian approach the relationship between deficit public, the growth of the public debt, and its implications of the economic activity. The stabilization of the Brazilian economy was followed by deterioration of public finance which the outcome was a severe fiscal disequilibrium and a rise of tax that is not compatible with sustainable economic growth. During the analyzed period, the government through central bank raised interest rate in order to avoid speculation attack against real, in order to limit the devaluation of real, avoiding the so called cost inflation, in order to attract capital inflows to finance the balance of payment, in order to control inflation by reducing consumer expenditure, and the investment expenditure as a result decreasing aggregate demand. The interest rate determined by central bank s reaction raising the finance cost to the government who is the big debtor. This economic policy of high interest rate does not estipulate the economic growth. Besides the maintenance of high interest rate generates volatilities on fiscal budget weakening the government policies against crisis. As government faces difficult time that obligates to raise interest rate the impact on public account is immediately validating the expectation of higher debt since important size of debt relies on the interest rate (Selic), due to maturity shortens and concentration of debt payments. Therefore, the higher the cost of debt on public deficit leads to a smaller impact on aggregate demand and correspond to an increase in the ratio of public debt to gdp, since a good portion of Brazil s debt is denominated in interest rate, representing a source of uncertainty to the economic players which demand a higher risk premium to hold public bonds. In a fiscal policy regime that keeps constant the level of the primary surplus, a financial shock may put the debt ratio along an unstable path and the economy may fall in a bad equilibrium which a negative impact on employment and economic activity / O objetivo deste trabalho é analisar, sob uma perspectiva keynesiana, a interrelação entre o déficit público, o crescimento da dívida pública e seus reflexos na atividade econômica. A estabilização da economia brasileira foi marcada por um agravamento das finanças públicas cujas conseqüências foram um desequilíbrio fiscal crônico e um aumento da carga tributária incompatível com o crescimento sustentável. Ao longo do período analisado, o governo, via BACEN, elevou as taxas de juros, ora para evitar o ataque especulativo contra o real, ora para limitar a desvalorização do real, evitando a inflação de custo, ora para atrair capital externo para financiar o saldo em conta corrente da balança de pagamento e ora para combater a inflação, reduzindo o consumo e o investimento e, conseqüentemente, a demanda agregada. A taxa de juros determinada pelo BACEN implica um custo financeiro para o governo, que é o grande devedor. Esta política de juros altos não incentiva o crescimento econômico e torna as contas públicas mais vulneráveis às crises. Caso o governo venha a enfrentar uma dificuldade conjuntural que o obrigue a elevar os juros, o impacto nas contas públicas é imediato, devido à indexação dos títulos públicos à taxa de juros, ao encurtamento dos prazos da dívida e à concentração de vencimentos em poucos dias. Nesse sentido, quanto maior a composição financeira do déficit público, menor será o seu efeito na demanda agregada e maior seu impacto na dívida pública interna, representando uma fonte de incerteza para os agentes econômicos, que passam a demandar um prêmio de risco maior para carregar os papéis do governo, com reflexo negativo para o emprego e atividade econômica

Esta dissertação versa sobre o controle do endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, analisando as questões jurídicas daí decorrentes em face da sua autono-mia. São examinados em primeiro lugar conceitos e classificações relacionados à dívida pública. Posteriormente, é exposta a relevância do endividamento para a atividade finan-ceira dos entes subnacionais, e as razões que tornam necessário o seu controle pela União, a fim de preservar a estabilidade econômica. Noutro giro, são analisados os quatro métodos de controle do endividamento dos entes subnacionais vigentes em diferentes países, com o aprofundamento dos métodos vigentes no Brasil. Por fim, após incursão histórica na evolu-ção da dívida dos entes subnacionais, analisam-se dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal cuja constitucionalidade é discutível por ferir a autonomia dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. / This dissertation is about the control of borrowing of the States, Federal District and Mu-nicipalities and analyses legal issues arising therefrom in light of their autonomy. Firstly, concepts and classification related to the public debt are analyzed. Later, the relevance of borrowing for the financial activity of subnational governments and the reasons that make its control by the Federal government necessary in order to preserve economic stability are exposed. In another turn, the four methods of borrowing control of the subnational gov-ernments in force in different countries are analyzed and the methods in force in Brazil are deepened. Finally, after the historical raid in the evolution of debt of the subnational gov-ernments, provisions of the Fiscal Responsibility Act, which constitutionality is questiona-ble for violating the autonomy of the States, Federal District and Municipalities are also studied.

En dépit des réformes visant à faciliter l’accès aux marchés, les grandes firmes françaises s’endettent en majeure partie auprès des banques. Cette thèse tente donc de comprendre les décisions d’endettement des entreprises, et plus particulièrement leur choix entre dettes directes et/ou indirectes. Ce choix a un impact sur la valeur boursière à court terme des grandes sociétés françaises. En effet, les résultats de l’étude d’événements indiquent que le marché réagit positivement aux annonces d’emprunts bancaires, mais ne réagit pas aux annonces d’emprunts obligataires. L’effet de signal positif est d’autant plus important lorsque les annonces concernent le renouvellement de dettes bancaires, des échéances relativement courtes et des emprunts bancaires syndiqués. La structure d’endettement des grandes firmes dépend en fait de certaines de leurs caractéristiques. Ce sont essentiellement les plus grandes sociétés françaises, celles qui bénéficient d’une certaine notoriété, qui ont le plus de chance d’émettre des emprunts directs. Toutefois, un certain nombre d’entre-elles tirent avantage de leur envergure pour accéder à la dette de marché, alors qu’elles présentent un risque de crédit relativement élevé. Ces firmes continuent donc à se financer en majeure partie auprès des banques afin de bénéficier d’une plus grande flexibilité. Par ailleurs, les entreprises innovantes optent pour une structure d’endettement mixte, qui leur permet de choisir leur source de dette en fonction de la confidentialité des projets à financer. Les variables de gouvernance jouent également un rôle dans les choix d’endettement des firmes. Au final, les deux types de dettes sont plus complémentaires que substituts. / In spite of public market deregulation in the 1980s, large French companies continue borrowing predominantly from commercial banks. To understand corporate debt decisions, this thesis examines the choice between arm’s-length debt obtained in public market and/or monitored debt supplied by banks. This choice has an impact on firms’ common stock prices. Bank loan announcements convey information to the capital market and generate positive share price effects, while bond debt announcements do not. Market reaction is even more important when announcements are related to bank credit renewals, to shorter maturities and to syndicated loans. In fact, corporate debt ownership structure depends on several firm characteristics. Results indicate that largest and oldest firms are most likely to issue public debts. However, some of them draw advantage from their scale to reach bond markets, whereas they have a relatively high credit risk. These firms continue borrowing from banks to benefit by a greater flexibility. Moreover, firms with sensitive information have a mixed structure of debt, since they choose their debt source according to the confidentiality of the projects to be financed. Corporate governance variables also play a part in the corporate debt choices. Finally, the two types of debts are more complementary than substitute.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-06-13T18:39:30Z No. of bitstreams: 1 Willame Parente Mazza_.pdf: 2513074 bytes, checksum: 4a6dae8850bbfa381a5d3d0f731d851b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-13T18:39:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Willame Parente Mazza_.pdf: 2513074 bytes, checksum: 4a6dae8850bbfa381a5d3d0f731d851b (MD5) Previous issue date: 2016-02-24 / Nenhuma / Esta tese doutoral tem como mote confrontar o Estado democrático de direito, resultado da transformação social, mormente quanto à inclusão social e à questão da igualdade, com as políticas fiscais neoliberais, delimitada pelas imposições e limites da economia capitalista, na sua fase de financeirização, que orientaram contrarreformas, deixando à margem os direitos sociais. Na primeira Parte, serão contextualizadas as transformações do Estado, o constitucionalismo social e as crises financeiras. Com efeito, das transformações do Estado até a consolidação do Estado democrático de direito, o Estado social se vê aderido ao modelo capitalista, numa relação de inclusão e exclusão, sem se livrar do âmbito individualista, mas procurando promover a inclusão social por meio das políticas públicas. No entanto, tais direitos sociais dividiram espaço, em função das prioridades financeiras do Estado, que depositou no endividamento público os principais objetivos para alimentar o sistema financeiro e a nova fase do capitalismo, antes de produção e, agora, financeiro. Nessa transição é que se destacam as ideias de John Maynard Keynes, que por meio da política fiscal tentava conciliar a desigualdade presente nas sociedades capitalistas com maior justiça social. Em meio às crises financeiras, tal modelo é questionado com a ascensão do neoliberalismo e das políticas monetárias de ajustes fiscais e controle inflacionário, que transformaram o modelo econômico, em especial o tributário e seus princípios equitativos, consagrados nas Constituições. Nesse contexto é que, na segunda Parte, concentra-se a pesquisa no caso brasileiro que, diante de seu projeto constitucional de Estado democrático de direito, reconheceu a questão social e trouxe os meios de financiamento das responsabilidades sociais, encontrando-se inserido nos circuitos mundiais da valorização financeira, que teve como foco a estabilização econômica, o controle inflacionário, o equilíbrio de contas e o ajuste fiscal. Baliza-se na constatação do alinhamento dos sistemas financeiros, econômicos e tributários com os objetivos e fundamentos da Constituição Federal de 1988, que devem guiar a construção desses sistemas, a fim de concretizar o modelo de Estado democrático de direito. Dessa forma, será analisado, a partir da construção democrática que a Constituição de 1988 faz dos direitos sociais e políticas públicas necessários para implementá-los, as alterações constitucionais e legislativas que envolvem federalismo fiscal, renúncias fiscais, orçamento público e sistema da dívida pública, juntamente com a análise de dados coletados pelo autor, sob a hipótese da não finalidade da realização do Estado social, a fim de demonstrar que essas políticas culminaram numa gestão política tutelada pela renda financeira do capital, com prioridade para a dívida pública e a garantia da acumulação de riqueza privada. / This Doctorate Thesis has as its theme to confront the Doctorate State of Law, resulting in the social transformation, especially when considering social inclusion and the matter of equality, with the neoliberism tax policies, designated by the impositions and the limits of the capitalist economy, in its financialism, that directed against reform, leaving a leeway to social rights. In the first part, the transformations of the State will be contextualized, the social constitutionalism and the financial crisis. In the fact of social transformations of State, even the consolidation of the Democratic State of Law the social state sees itself binding to the capitalist model, in a relation to an inclusion and an exclusion, without being free from the individualist ambit, but seeking to promote the social inclusion by means of Public Politics. However such social rights divide spaces, in the role of the financial priorities of State, that deposited in the public indebtedness the principle objectives to nurture the financial system and the new faze of capitalism, before by production and now financial. In this transition the ideas of John Maynard Keynes are what stands out, and by means of the fiscal policies tried to conciliate the inequality present in the capitalist society with bigger social justice. Amid the financial crisis, such model is questioned with the rise of the neoliberism and the monetary politics of fiscal adjustments and the inflationary control, that transforms the economic model, especially the tax and its principle equitables, consecrated in the Constitutions. In this context is that, in this second part the survey is to concentrate in the case of Brasil is that in the face of its constitutional project of the Democratic State of Law, recognized the social question and brought the financial means of the social responsibilites, finding itself inserted in the high financial value of the worldwide circuit, that had as its focus the economic stabilization, the inflationary control, the balance of the accounts and the fiscal adjustment. Limited to the alignment observation of the financial, economic and tributary systems with the objectives and foundation of the 1988 Federal Constitution, and that should guide the construction of these systems, in order to make concrete the model of the Democratic State of Law. In this way, from the democratic construction is that the 1988 Constitution makes the social and public policies necessary to implement them, the Constitutional and Legislative alterations that involve fiscal federalism, fiscal resignations public budget and the public debt system, together with the analysis of data collected by the author, about the hypothesis of the non finality of the accomplishments of the Social State will be analyzed, in order to demonstrate that these politics culminated in a political management protected by the financial earnings of the capitol, with the priority to the public debt and the guarantee of the accumulation of the private wealth.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-15T12:22:17Z No. of bitstreams: 1 Davi Chicoski.pdf: 1950319 bytes, checksum: c5ed7d1a3aec407e455b4bdeaaabdbd7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-15T12:22:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Davi Chicoski.pdf: 1950319 bytes, checksum: c5ed7d1a3aec407e455b4bdeaaabdbd7 (MD5) Previous issue date: 2017-09-04 / This dissertation analyzes the phenomenon of the Brazilian public debt indexation at the average Selic ("Special System for Settlement and Custody") rate starting from a remarkably post-Keynesian theoretical perspective, in which concepts such as money, interest and public debt are developed. It continues with the historical approach of the global context in which Brazil is inserted and, thereby, it reports how the indexation of financial assets appeared and boosted, which ended with the near-money, the daily indexation at Selic. It stresses that the financial indexation neither implies parting with liquidity nor other considerable risks, especially the market risk. It discusses the financial indexation of the public debt at high interest, while a mechanism interfering in investment and production, because it confers prestige to short-term financial investments and carry trade operations. It analyzes this indexation impacts on the public debt trajectory, the monetary policy and the income distribution. It points out that the discussion does not consist in technical and neutral aspects, but reveals a political conflict over the national income, in which the financial indexation mechanisms privilege financial and rentiers sectors / Esta dissertação analisa o fenômeno da indexação da dívida pública brasileira à taxa média Selic, partindo de uma perspectiva teórica eminentemente pós-keynesiana, em que expõe conceitos como moeda, juros e dívida pública. Prossegue com a abordagem histórica do contexto global em que o Brasil se insere, relatando como ocorreu o surgimento e a intensificação da indexação dos ativos financeiros, que culminou no surgimento da quase-moeda, de indexação diária à Selic. Destaca que a indexação financeira não implica renúncia à liquidez, tampouco a assunção de outros riscos consideráveis pelo credor, em especial risco de mercado. Discute a indexação financeira da dívida pública a juros elevados enquanto mecanismo que interfere no investimento e na produção por prestigiar aplicações financeiras de curto prazo e operações de carry trade. Analisa os impactos dessa indexação sobre a trajetória da dívida pública, a política monetária e a distribuição da renda. Aponta que a discussão não se resume a aspectos técnicos e neutros, mas exterioriza um embate político pela renda nacional, em que os mecanismos de indexação financeira privilegiam setores financeiros e rentistas

Partindo da Teoria Pós-Keynesiana, o objetivo desta Tese, composta de três Ensaios, é analisar a política fiscal do estado subnacional Rio Grande do Sul de 1995 a 2014 e o desempenho da dívida renegociada com a União. O primeiro Ensaio aborda a política fiscal de administração dos gastos públicos do Estado, identificando se os investimentos públicos foram usados como política anticíclica, de acordo com as contribuições de Keynes (1980) sobre orçamentos segregados em corrente e de capital e de Minsky (1986) sobre o Big Government. Os números analisados mostram que as receitas correntes arrecadadas e as despesas correntes executadas aumentaram respectivamente 3,2% e 4,2% ao ano no período, o que sinaliza para a formação de um desequilíbrio estrutural corrente. A diferença entre as perdas de ICMS das exportações (Lei Kandir) e a compensação do Estado aumentou e a participação do Estado nas receitas da União cresceu em média 0,8% ao ano no período. Neste último caso, ocorreu uma reversão, elevando-se a cota-parte do RS no FPE e diminuindo a cota-parte do IPI exportações. Os dados indicam que a média anual de investimentos públicos oscilou. Eles caíram no início e aumentaram no final dos mandatos de cada um dos governadores do período, o que caracteriza ciclos políticos. Os acréscimos mais significativos de investimentos públicos ocorreram apenas quando o Estado contou com fontes extraordinárias de receitas, como privatizações, aumento de impostos, venda de ações ou operações de crédito. Para comprovar se a política fiscal foi anticíclica, desenvolveu-se o Índice Minskyano de Governo (iMG), que mede a relação entre a variação do déficit e dos investimentos públicos. No período, o iMG aponta que apenas em 2003 e 2008, com as taxas do PIB do RS em desaceleração, e 2005 e 2009, com as taxas do PIB negativas, o Estado executou uma política anticíclica de investimentos públicos. Porém, ela foi tímida, denominada de Small Government. O segundo Ensaio verifica se as propostas de política tributária do Estado de 1995 a 2014 coincidem com as apontadas por Keynes (1964), quais sejam: melhorar a capacidade de gastos do governo; reduzir impostos sobre consumo e investimentos para aumentar a demanda agregada; e elevar os tributos sobre a renda e a herança para diminuir a desigualdade. Pela política tributária realizada no período, percebe-se que apenas a primeira foi confirmada. Não há informações suficientes que comprovem a segunda. E sobre a terceira, houve até um retrocesso, com a diminuição do número de alíquotas do imposto sobre herança. Partindo da hipótese da fragilidade financeira de Minsky (1975, 1986, 1992), o terceiro Ensaio faz uma análise do fluxo de caixa da dívida pública do RS com a União, que foi renegociada em 1998 num cenário de avanço das políticas neoliberais no Brasil. Para isso foi proposto o Índice de fragilidade financeira da dívida pública (IFFDP). Com frequência mensal, o IFFDP aponta que a dívida pública do RS teve uma estrutura Ponzi de novembro de 1998 a fevereiro de 1999 e de abril de 2000 a agosto de 2003, períodos em que o indexador da dívida, o IGP-Di, sofreu fortes elevações, sobretudo pela volatilidade da taxa de câmbio. De março de 1999 a março de 2000 e de setembro de 2003 a maio de 2013, o Índice caracterizou-se como especulativo. Apenas a partir de junho de 2013, o IFFDP passou a ser considerado hedge, ou seja, o fluxo de caixa tem certa margem de segurança. / Based on the Post-Keynesian theory, the aim of this Theses, composed by three Essays, is to analyze the fiscal policy of the subnational state of Rio Grande do Sul from 1995 to 2014 as well as the development of the negotiated debit with the union. The First Essay approaches the fiscal policy of the public expenditure administration of the state, identifying if the public investments were used as anticyclical policies, according to Keynes’ contributions (1980) about budgets segregated into current and capital and according to Minsky’s contributions (1986) about the Big Government. The analyzed numbers show that the collected current revenues and the executed current expenses increase respectively 3,2% and 4,2% a year in the period, which signalizes a current structural unbalance formation. The differences among the losses of ICMS on exportations (Lei Kandir) and the State compensation increased and the State participation in the Union revenues increased on average 0.8% a year in the period. In the latter case, a reversion has occurred, increasing the quota-part of RS at FPE and decreasing the quota-part of exportations IPI. The data indicate that the annual average of public investments has oscillated. They fell at the beginning and increased at the end of each governor’s mandate in the period, which characterizes political cycles. The most significant increases of public investments occurred only when the State counted on extraordinary revenues sources, such as privatizations, taxes increases, stocks selling or credit operations. In order to prove if the fiscal policy was anticyclical, the Government Minskano Index (iMG) was developed, which measures the relation between the deficit variation and the public investments. However, it was timid, denominated Small Government, based on the Minsky’s contributions. The Second Essay verifies if the tax policy propositions of the State from 1998 to 2014 coincide with the ones pointed by Keynes (1964), as follows: to improve the government capacity of expenses; to decrease taxes on consume and investments in order to increase the aggregated demand; and to elevate the tributes over the income and the inheritance in order to decrease the inequality. Through the tax policy realized in the period, it is possible to perceive that only the first one was confirmed. There is no enough information which proves the second one. And about the third one, there was even a retreat, with the decreasing of the number of tax on inheritance aliquots. Assuming the financial instability hypothesis proposed by Minsky (1975, 1986, 1992), the Third Essay examines the cash flow of RS’s public debt with the Union, which was renegotiated in 1998 in an advance scenario of neoliberal policies in Brazil. For this reason, the Financial Fragility of the Public Debt Index (IFFDP) was purposed. With a monthly frequency, the IFIPD points out that the RS’s public debt had a Ponzi structure from November 1998 to February 1999 and from April 2000 to August 2003, periods in which the debt indexer, the IGP-Di, suffered severe elevations, especially by the volatility of the exchange rate. From March 1999 to March 2000 and from September 2003 to May 2013, the index was characterized as speculative. Only since June 2013 the IFFDP has been considered hedge, i.e., the cash flow has certain margin of safety.

Como a sustentabilidade da dívida é afetada por elevados e crescentes níveis de endividamento no Brasil? Esta dissertação introduz uma estrutura teórica e empírica para a estimação de limites endógenos para a dívida bruta do setor público, utilizando um modelo com credores neutros ao risco que avaliam a probabilidade de calote do governo em função do próprio nível de endividamento e da taxa de juros e um governo soberano que segue uma função de reação do superávit ao nível da dívida com propriedade de fadiga fiscal e choques exógenos. Nos dados de 2002 a 2018, as estimativas de limites para o endividamento bruto estão entre 130,8%, no cenário mais provável, até 151,4% do PIB, sob condições mais favoráveis. As taxas de juros estariam entre 22% e 38% a.a., garantindo a sustentabilidade fiscal do governo para os próximos anos, com ressalvas que 1) este é um máximo para a dívida, nada é discutido sobre um nível ótimo de endividamento; e 2) que a trajetória crescente da dívida em anos recentes requer uma atenção especial por parte das autoridades fiscais que desejarem se comprometer com sua sustentabilidade, ainda que ela se situe abaixo de seu máximo. / How the sustainability of public debt changes when rising indebtedness arises? This dissertation introduces the theoretical and empirical framework to estimate endogenous limits to the debt levels, that is, a model with risk-neutral lenders that account for the default probability as a function of indebtedness itself (thus the endogeneity) and the interest rates; and the fiscal authority, which follows a fiscal reaction function with the fiscal fatigue property and exogenous shocks. The estimates for the debt limits in the Brazilian economy stays around 130.8% and 151.4% of GDP, with real interest rates of 38% per year in the first case, using monthly data from 2002 to 2018. This ensures the fiscal sustainability for the next year, but it is worth noting that 1) this is the limit for debt levels; nothing is discussed about the optimal level for the economy as a whole; and 2) the path of rising indebtedness in the recent years needs to be strongly reviewed by whoever wishes to commit to fiscal sustainability in the next government.