Cette thèse s'intéresse à la Responsabilité Sociale des Petites et Moyennes Entreprises en contexte particulier, à savoir leMaroc.Elle vise à explorer la relation entre la vision stratégique des dirigeants et la RSE dans les PME, ainsi que les raisons del'intégration stratégique des principes de responsabilité sociale dans lesdites structures à travers le concept de la visionstratégique. L'intérêt de mobiliser ce dernier se justifie par sa capacité à éclairer l'aspect implicite et peu formel quicaractérise les stratégies des PME, y compris la stratégie RSE.La première partie de cette thèse est consacrée à l'élaboration du cadre conceptuel de la recherche, articulant lesfondements de la vision stratégique, des PME et de leur RSE et analysant l'apport du concept de la vision stratégiquepour appréhender la stratégie RSE des PME. La deuxième partie de la thèse aborde empiriquement la problématique denotre recherche. La relation étroite liant les PME à leurs contextes influence aussi bien leur perception que leurdémarche RSE. Avant d'entamer notre étude de cas, une démarche de contextualisation s'est donc avérée nécessaireadapter notre grille de lecture à la réalité marocaine. Notre étude qualitative exploratoire porte sur quatre cas de PMEmarocaines labellisées RSE. Elle met en évidence la relation entre RSE en PME et vision slratégique du dirigeant ainsique les facteurs qui construisent cette vision stratégique intégrant la RSE. Enfin, nous proposons une typologie de quatrevisions stratégiques de dirigeants de PME marocaines labellisées. / This thesis focuses on the Social Responsibility of Small and Medium Enterprises in a particular context, namely Morocco.It aims to explore the relationship between the strategic vision of CEOs and CSR in SMEs, and the reasons for thestrategic integration of the principles of social responsibility in these structures through the concept of strategic vision.The interest in mobilizing this concept is justified by its ability to shed light on the implicit and informal aspect thatcharacterizes SME strategies, including the CSR strategy.The first part of this thesis is devoted to the elaboration of the conceptual framework of research, articulating thefoundations of the strategic vision, SMEs and their CSR and analyzingthe contribution of the concept of the strategicvision to understand the CSR strategy in the SMEs. The second part of the thesis aproaches empirically the problematicof our research. The close relationship between SMEs and their contexts influences both their perception and their CSRapproach. Before starting our case study, a contextualization process was therefore necessary to adapt our literature to theMoroccan reality. Our qualitative exploratory study focuses on four cases of Moroccan SMEs labeléd CSR. It highlightsthe relationship between CSR in SMEs and the strategic vision of the executive and the factors that build this strategic visions integrating CSR. Finally, we propose a typology of four strategic visions of CEOs of Moroccan SMEs labeled.

[pt] Este trabalho tem o propósito de buscar um maior entendimento quanto à possível existência de um impacto positivo no desempenho das empresas correlacionado com a adoção de uma estratégia focada em práticas socialmente responsáveis. Para tal, foi proposta e testada com um grupo de 21 empresas do setor bancário, uma tipologia para classificar de forma genérica o posicionamento das empresas, quanto ao modelo empregado de investimento social. Depois de classificadas as empresas à luz da tipologia proposta, foram analisadas por meio de estatística multivariada, a validação prática da tipologia, bem como a possível existência de diferença de desempenho, entre os diversos grupos enquadrados dentro das diferentes formas de posicionamento social, e o grupo sem posicionamento. Os resultados da pesquisa sugerem uma aceitação prática da tipologia proposta, através da formação de grupos estratégicos não vazios, para os clusters conceituais propostos. Também foi averiguado no estudo não haver diferença significativa de desempenho, tanto na comparação entre os grupos enquadrados pela tipologia, quanto entre estes e o grupo sem posicionamento, utilizando-se o ROA (retorno sobre ativos) e o ROE (retorno sobre o patrimônio líquido) como medidas de desempenho. Isso sugere que, para a amostra do setor bancário utilizada, o posicionamento social ainda não pode ser certificado como diferencial competitivo e fator determinante para o desempenho. / [en] This work aims to better understand the possible existence of a positive impact on the performance of companies correlated with the adoption of a strategy focused on socially responsible practices. For this, a typology was proposed and tested to generically rank a group of 21 companies in the banking sector as to the social investment model they had employed. After the companies had been classified within the typology proposed, the practical validation of the typology was analyzed by means of multivariate statistics. The possible existence of performance differences among the various groups within the different forms of social positioning, and also the group without any positioning, were also examined. The results of the research suggest a practical acceptance of the proposed typology, through the formation of non-empty strategic groups, for the proposed conceptual clusters. The lack of significant differences in performance was also investigated in the study, as much in the comparison between the groups within the typology, as in between these and the group without any positioning, with the utilization of the ROA (return on assets) and of the ROE (return on equity) as performance measurements. This suggests that for the banking sector sample utilized, the social positioning cannot yet be certified as a competitive advantage and as a determining factor for performance.

Esta tese tem o objetivo de estudar a governança de institutos e fundações criados por empresas para realização de investimento social privado. A participação da iniciativa privada no financiamento ou na realização de investimentos sociais, culturais e ambientais cresceu, no Brasil, especialmente desde o início da década de 1990. Algumas empresas, em número crescente, instituíram fundações e institutos com o propósito específico de gerenciar e executar essa atividade. Essa modalidade de investimento se desenvolveu num país que não conseguiu ainda superar a má distribuição de renda e os problemas dela decorrentes, apesar de ter crescido economicamente, ser classificado como um dos países de levado IDH e ter conseguido estabelecer um regime político democrático estável desde o final dos anos 80. Acreditase que essas fundações empresariais têm grande potencial de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do país. É, portanto, importante que se possa entender quais fatores contribuem para que sejam eficazes e que se aprofunde o estudo da sua governança. Governança é conceituada como um conjunto de mecanismos de incentivo e controle utilizados para superar ou minimizar os chamados conflitos de agência, originários da separação entre propriedade e gestão das empresas. Esse conceito tem sido também aplicado a organizações sem fins lucrativos, considerando-se os conflitos que podem ocorrer entre doadores de recursos e gestores. Neste trabalho, argumenta-se que as fundações e institutos empresariais são organizações sem fins lucrativos que apresentam características tanto do setor empresarial quanto das organizações da sociedade civil e que essa conjunção distingue as fundações empresariais das organizações desses dois setores. Dessa forma, o trabalho propõe avaliar se os mecanismos de governança utilizados em empresas ou em outras formas de organizações sem fins lucrativos podem ser aplicados a essas fundações. Um conjunto de mecanismos de governança, adaptados a partir daqueles identificados através uma revisão da literatura teórica e empírica sobre governança de empresas e de organizações sem fins lucrativos, foi selecionado para estudo. Sendo um campo de investigação pouco desenvolvido, optou-se por realizar um estudo de casos, descritivo e exploratório, de forma a ampliar o conhecimento sobre o tema, através da observação e da análise dos dados colhidos nas organizações participantes, e sugerir hipóteses para investigação futura. Foram colhidos dados sobre as oito organizações participantes através de publicações impressas e na internet e foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os principais executivos de cada uma. A análise dos dados indica ser adequado considerar as fundações empresariais como parte de um segmento organizacional distinto das empresas e de outras organizações sem fins lucrativos. Foi feita uma análise crítica de cada um dos mecanismos de governança selecionados, à luz das informações obtidas nos estudos de caso, e observou-se que são parcialmente aplicáveis, mas parecem não estar atuando com todo seu potencial. A partir dessa análise, ao final do trabalho são feitas observações que sugerem hipóteses e análises para estudos adicionais que possam ampliar e consolidar o conhecimento sobre governança de fundações empresariais. / This thesis objective is to study the governance of corporate foundations and institutes created to implement private social investment. Private sector participation in financing or implementing social, cultural and environmental investments grew, in Brazil, especially since the beginning of the 1990s. Some companies, in growing numbers, instituted foundations and institutes to manage and execute this activity. This kind of investment developed itself in a country which has not yet overcome bad income distribution and the problems thereof, although it has grown economically, is classified as one of the high IDH countries and managed to establish a stable democratic government since the late 80s. It is believed that corporate foundations have great potential to contribute to the countrys social, economic and environmental development. It is therefore important to understand which factors contribute to their effectiveness and to better study their governance aspects. Governance is conceptualized as a set of control and incentive mechanisms to overcome or minimize the so called agency conflicts, which originate from the separation of property and management in for profit organizations. This concept has been also applied to nonprofits, taking into account conflicts that may occur between resource donors and management. In this study, it is argued that corporate foundations and institutes are nonprofit organizations that have characteristics both from the private sector and from civil society organizations and that the conjunction of these characteristics distinguishes corporate foundations from both types of organizations. This study proposes, therefore, to evaluate whether governance mechanisms used in companies and in other types of nonprofit organizations may be used in these foundations. Adapted from those identified by a theoretical and empirical literature review of corporate and nonprofit governance, a set of governance mechanisms was selected for study. Because this is a little developed investigation field, it was decided to conduct an exploratory descriptive case study, in order to expand knowledge about the theme through observation and analysis of participant organizations and to suggest hypotheses for future research. Data about the eight participant organizations was collected through printed or internet publications and semi structured interviews were conducted with the CEOs of each of them. The data analysis indicates that it is adequate that corporate foundations be considered as part of an organizational group distinct from companies and other nonprofits. A critical analysis of each selected governance mechanism was carried out in light of the case studies information. It was observed that they are partially applicable but seem not to be acting in their full potential. From this analysis, final observations were made that suggest hypotheses and analyses for further studies that may increase and consolidate knowledge about corporate foundations governance.

Esta dissertação trata da responsabilidade médica decorrente dos danos causados aos pacientes. A questão central do trabalho refere-se a investigar as reais causas para a ocorrência do erro médico que acarreta na geração do dano indenizável. A razão que determinou o interesse pelo estudo da responsabilidade médica foi a constatação nos últimos anos do aumento significativo de demandas judiciais ajuizadas em face dos profissionais da medicina sob alegação de erro médico causador de um dano. Partimos do pressuposto de que os erros médicos muitas vezes ocorrem não por culpa exclusiva do médico que prestou o atendimento, mas sim por outras causas que fogem do controle do médico, tais como a culpa dos hospitais, das operadoras de saúde, do próprio paciente que não seguiu as recomendações médicas, ou até mesmo do Estado, pela falta de investimentos na saúde. Por fim, o trabalho analisa a responsabilidade das operadoras de saúde, dos hospitais e do Estado nas demandas judiciais indenizatórias propostas pelos pacientes. / This thesis will study the medical responsibility regarding the damage caused to the patients. Investigating the real causes of medical errors which lead to compensable damage will be the main purpose of this study. The reason for the interest in the analysis of the medical responsibility is the significant increase in lawsuits filed in recent years against medical professionals alleging a detriment caused by a medical error. We can assume that the so called medical errors dont exclusively occur on account of the medical practitioner who attended the patient but as well very often because of third parts such as hospitals, health insurance companies, patients themselves who did not follow the medical recommendations or even the state through a lack of investment in health. Finally, the responsibility of the aforementioned in lawsuits filed by patients for damages, will be thoroughly analyzed.

Esse estudo tem por escopo a análise da responsabilidade pelas coisas caídas, estabelecida no artigo 938 do Código Civil, e sua comparação em relação ao quase-delito romano effusum et deiectum. Inicia-se tal estudo com a demonstração das categorias de quase-delitos em Roma, explicando-se cada uma delas e sua localização no Digesto. Nos capítulos seguintes faz-se uma análise da responsabilidade civil, mencionando-se sua evolução, conceito atual, bem como suas principais classificações em nosso atual ordenamento, enfatizando-se a responsabilidade pelas coisas caídas ou lançadas. Realiza-se, então, uma comparação entre esta última modalidade de responsabilidade, presente no artigo 938 do Código Civil, e o tratamento do quase-delito romano effusum et deiectum durante o período clássico. Ao final, conclui-se que o artigo do Código Civil retromencionado tem sua origem no citado quase-delito romano, em virtude da patente semelhança entre ambos, malgrado o grande lapso temporal que os separa. / The objective of this study is the analysis of the responsibility for the falling things, established in the article 938 of the Civil Code, and the comparison between this article and the roman quasi-delicti effusum et deiectum. This study begins with the demonstration of the categories of quasi-delicti in Roma, explaining each one of them and their localization in the Digesto. In the following chapters, there is an analysis of the civil responsibility, mentioning its evolution, actual concept, and the main classifications in our ordainment, emphasizing the responsibility for falling things. After that, a comparison was made between this last modality of responsibility, mentioned in the article 938 of the Civil Code, and the treatment of the roman quasi-delict in the classic period. At the end, we concluded that the origin of the article 938 of the Civil Code is the cited roman quasi-delicti, because of their likeness, despite the time gap between them.

Fashion and apparel retail firms have been scrutinized over the past few years regarding the regular occurrence of precarious labor conditions and slave labor in firms composing their supply chains. Even though this phenomenon presents many issues that comprise the theoretical scope of the institutional economics field of literature, scarce contributions have been found using this literature applied in this sector. From this starting point, this thesis combines theoretical and empirical efforts to develop a analytical framework grounded in institutional economics to observe the issues and propose solutions to ethical concerns regarding precarious labor conditions and contemporary slavery in fashion and apparel retail, in terms of institutional change. The overall methodological approach of the thesis is exploratory and qualitative, developed in four different but interconnected papers that comprise the development chapters of the thesis. The first two papers are theoretical, and combine contributions from four key literature backgrounds regarding our theme: business ethics, institutional economics, labor conditions and fashion and apparel retail. These were used to compose a theoretical proposition and a preliminary framework. The last two papers are empirical, both used to clarify the understanding over the proposed analytical framework. As a result, these empirical papers provide novel and contemporary evidence concerning the practices implemented by private and public agents in order to reduce and eradicate precarious labor conditions in this sector, and how they relate between each other, supporting and giving feedback, in terms of institutional change. The overall contribution of this thesis is to propose a novel approach, with analytical framework and propositions, to issues concerning labor conditions in fashion and apparel retail, as well as extending the scope of institutional change analysis to this contemporary phenomenon. / As empresas do varejo de moda e vestuário têm passado por grande pressão e escrutínio nos últimos anos em relação à ocorrência regular de condições precárias de trabalho e trabalho análogo ao escravo em firmas que compõem suas cadeias de suprimentos. Embora esse fenômeno apresente muitas questões que compõem o escopo teórico do campo da economia institucional, foram encontradas apenas contribuições escassas com esta literatura aplicada neste setor. A partir desse ponto inicial, a presente tese combina esforços teóricos e empíricos para desenvolver um arcabouço analítico fundamentado na economia institucional para observar as questões e propor soluções para as preocupações éticas sobre condições precárias de trabalho e escravidão contemporânea no varejo de moda e vestuário, em termos de mudança institucional. A abordagem metodológica geral da tese é exploratória e qualitativa, desenvolvida em quatro trabalhos diferentes, mas interligados, que compõem os capítulos de desenvolvimento da tese. Os dois primeiros artigos são teóricos e combinam contribuições de quatro arcabouços chave de literatura quanto ao nosso tema: ética empresarial, economia institucional, condições de trabalho e varejo de moda e vestuário. Estes temas foram utilizados para compor uma proposição teórica e um quadro analítico preliminar. Os dois últimos artigos são empíricos, ambos usados para esclarecer o entendimento sobre o quadro analítico proposto. Como resultado, esses trabalhos empíricos fornecem evidências novas e contemporâneas sobre as práticas implementadas por agentes públicos e privados para reduzir e erradicar condições precárias de trabalho neste setor e como elas se relacionam entre si, apoiando e fornecendo feedback, em termos de mudança institucional. A contribuição global desta tese é propor uma abordagem inovadora, com um quadro analítico e proposições, à questões relativas às condições de trabalho no varejo da moda e do vestuário, bem como ampliar o escopo da análise da mudança institucional para este fenômeno contemporâneo.

[pt] Responsabilidade social nas relações entre designers e artesãos: um caminho sustentável? tem como objetivo principal verificar se projetos autodenominados de responsabilidade social entre designers e artesãos podem proporcionar a geração de renda e a preservação das tradições sócio-culturais dos artesãos envolvidos. O foco recai em exemplos de alianças onde empresas ou representantes de empresas ajudam grupos de artesãos ou comunidades a se ajustarem ao mercado fazendo isto explicitamente como uma finalidade social e não simplesmente uma terceirização. Nos interessamos em casos onde a empresa utiliza a expertise específica de seu mercado para a finalidade social e desta forma capacita e/ou promove estes grupos ou comunidades. A partir desta pesquisa foi possível verificar questões sobre as relações entre designers/estilistas e artesãos que influenciaram diretamente o desenvolvimento de produtos artesanais e sua permanência regular em mercados específicos como o mercado da moda. / [en] Social responsibility in relations between designers and artisans: a sustainable way? has as its chief objective to investigate whether projects selfstyled as social responsibility between designers and artisans may make it possible to generate income and preserve the social and cultural traditions of the artisans involved. The analysis focuses examples of alliances between companies or representatives of companies helping groups of artisans or communities to adjust to the market and doing so explicitly with a social aim and not just outsourcing. We are interested in cases where the company uses market-specific expertise for social ends and thus enables and/or promotes these groups or communities. From this research it was possible to verify issues related to the relationships between designers/stylists and artisans that directly influence the development of handicrafts and their consistent permanence in specific markets, such as the fashion market.

Esta pesquisa tem por escopo analisar de modo crítico o fenômeno da subcontratação à luz do pós-positivismo e dos princípios sociais que, inexoravelmente, incidem e lastreiam as normas de direito do trabalho. Para tanto, pretende-se proceder à análise das técnicas de produção introduzidas no Brasil na década de 80, em especial o toyotismo, verificando se acaso configuraram novas formas de exploração do trabalho humano; isto é, se, de fato, caracterizam forma de precarização das condições de trabalho, colidindo com o a evolução histórica dos direitos e garantias individuais e coletivos. Tais constatações, por certo, ensejam estudos ainda mais específicos, como a responsabilidade da empresa principal nos casos de subcontratação, o desenvolvimento dos direitos sociais e dos direitos humanos no contexto global e mesmo a hermenêutica decorrente do influxo entre realidade e previsão normativa consolidada pela jurisprudência pátria e regional. De fato, a conclusão pretende ser instrumento de auxílio aos profissionais do direito, da filosofia, da sociologia e de áreas afins, de forma que se possa posicionar de modo contundente e coerente a respeito da subcontratação enquanto fenômeno contemporâneo da sociedade brasileira. / The purpose of this work is to analyze critically the phenomenon of subcontracting on the perspective of post-positivism and social principles that inexorably focuses and embases the rules of labor law. Therefore, it is intended to analyze the production techniques introduced in Brazil in the 80s, notedly the \"Toyotism\", checking if theyre new forms of exploitation of human labor; if, in fact, characterize a way of precarious working conditions, colliding with the historical evolution of the individual and collective rights and guarantees. These findings certainly have inspired even more specific studies, such as the main company\'s responsibility in case of subcontracting, the development of social rights and human rights in the global context and even hermeneutics arising from the influx of reality and normative forecast - consolidated by brazilian and regional jurisprudence. In fact, the conclusion is intended to be a tool to aid professionals, scholars, workers, operators and researchers of law, philosophy, sociology and related fields, so they could stand more forceful and coherent about the subcontracting phenomenon in the contemporary Brazilian society.

O objetivo desta dissertação é demonstrar que a responsabilidade civil aquiliana, no ordenamento jurídico brasileiro, tem como pressuposto fundamental a causação de dano injusto. Esse objetivo justifica-se porque existem posições doutrinárias, conhecidas como direito de danos, que defendem a desnecessidade do dano injusto para que seja deflagrada a estrutura de responsabilização civil. Analisam-se, para tanto, a estrutura e a finalidade da responsabilidade civil, bem como o seu enquadramento no sistema jurídico brasileiro. / The aim of this dissertation is to show that the non-contractual civil liability in the Brazilian legal order has as a fundamental presupposition the causation of the unfair damage. This aim is justifiable because there are doctrinaire opinion, known as damage law, that advocate the unnecessariness of the unfair damage to be triggered the structure of civil liability. It analyzes, therefore, the structure and the goal of the civil liability, as well as its fitting into the Brazilian legal system.

Partant de l’intuition que la notion d’État en droit international et en droit européen fait apparaître des éléments tellement épars et désordonnés, on a pu démontrer que cette intuition de départ se reflète très bien dans la réalité. En effet, d’une branche à l’autre, on se rend compte que les ordres juridiques étudiés offrent une vision polymorphe de la notion d’État, sous la forme d’« une figure à géométrie variable ». En explorant les règles d’imputation, les règles de rattachement et les règles d’expression de la volonté de l’État, force est de constater que la notion d’État peut être appréhendée du point de vue organique, du point de vue matériel et du point de vue factuel. Au-delà de cette variabilité, il convient de rechercher l’unité fonctionnelle de la notion d’État. On en vient, dès lors, à la conclusion selon laquelle : la fonction singulière de la notion d’État est sa propension à être un outil au service des nécessités systémiques de l’ordre juridique international et européen. La notion d’État est en effet mobilisée pour servir un objectif particulier, ce qui rend concevable sa géométrie variable. Ainsi, notre thèse s’évertue à faire ressortir l’unité dans la variabilité. Elle comporte toutefois en filigrane une proposition théorique, celle de « l’État fonctionnel ». Par « État fonctionnel », nous entendons toute entité qui n’est pas statutairement un État, mais qui néanmoins exerce pleinement et entièrement des fonctions de nature étatique, et ceci de façon autonome. On vise par-là certaines entités fédérées (comme celles de la Belgique et le Québec) et certaines entités sécessionnistes ((comme la RTCN) ou des groupes terroriste (comme l’État islamique). La théorie de « l’État fonctionnel » ne va pas jusqu’à postuler la reconnaissance de la qualité d’État à ces entités, mais seulement de les considérer comme tel, de façon ponctuelle, afin de permettre une application effective et efficace de la norme internationale et/ou européenne. / Extending from the intuition that the concept of State in international and European law revealed various components, it is demonstrated that such intuition reflects the reality. Indeed, from one branch of another, we realize that the different legal orders we study, reflect a multiform face of State, a variable geometry. In exploring rules for imputation, rules for express the consent of State and rules allowing to link an entity to State, we have to admit that the concept of State can be defined through organic, material or factual criterion. Beyond this variability, it is appropriate to search the functional unit of the concept of State. We come therefore to the conclusion that the function of the concept of State is to serve the international and European legal orders requirement. The concept of State is used to serve a fixed objective, what explain his variable geometry. Thereby, our thesis is striving to demonstrate unity in diversity. It includes a theoretical proposal which is “the functional State” as watermark. “Functional State” is from our perspective an entity which is not State by statute but is State by functions. We target certain federal entities (such Belgium one’s or Quebec in Canada) and certain secessionist entities (as Turkish Republic of Northern Cyprus) or terrorist group (as Islamic State). This theoretical proposal does not extend to recognize such entities as States, but just to consider them as States on an ad hoc basis in the purpose to apply effectively and fully the international or the European norm.