Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-04-18T15:46:52Z No. of bitstreams: 1 Rosangela Aparecida dos Reis Machado.pdf: 1732805 bytes, checksum: 773b278e19a996df05c8bce269c296eb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T15:46:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosangela Aparecida dos Reis Machado.pdf: 1732805 bytes, checksum: 773b278e19a996df05c8bce269c296eb (MD5) Previous issue date: 2016-12-20 / The present work aims at understanding the processes behind the adoption of the nine-year cycle for the Fundamental Education in the City of Sao Paulo. It takes into consideration the several possible mediations between an affirmative kind of politics (such as those proposed by international organisms), the creation of national politics on longer periods of mandatory Fundamental Education and the effectiveness of such politics on a micro level. In order to do so the theoretical basis to which we refer to is that on the cycle of politics as posed by Stephen Ball. Our object is Sao Paulo’s Public Education System, the role model for other Schools throughout the State of Sao Paulo due to the large area it serves. Documental and bibliographical analysis, as well as semi structured interviews and focal groups studies were selected as methodological procedures. Focal groups were made up by First and Second Grade teachers as well as School managers. The results were presented in four different chapters. The first chapter contemplates the context and the international documents that theoretically justify the need to extend mandatory education from eight to nine years. It also deals with the main actions taken by the Brazilian government as established by different accords signed by our country. The second chapter evolves around official Brazilian documents produced in order to legalize the nine-year fundamental education system. The third chapter briefly describes the History of the Secretary of Education of Sao Paulo. It also presents the legislation and other documents produced by the City about the nine-year cycle. The fourth chapter analyses the path towards the nine-year cycle in the City of Sao Paulo, taking into consideration the cycle of politics. The data collected during the research support Ball’s theory that the process of translating practices from politics is extremely complex as it involves interpreting several different subjects. Thus, the completion of the nine-year cycle in the Fundamental Educational level in the City of Sao Paulo still presents several challenges, such as consolidating a model for infancy pedagogy, building a new curriculum, solidifying its program in the educational unities that deal with the formation of teachers as well as the adequacy of spaces and time slots. / Este estudio tiene como objetivo comprender los procesos de implementación de la formación básica de nueve años en la Red de Educación Municipal de São Paulo. Para ello, fue necesario entender las posibles mediaciones entre una política afirmativa esbozada por las organizaciones internacionales, la formulación de una política de expansión nacional de la enseñanza primaria obligatoria y la implementación de esta política en el nivel micro. Definimos el lugar de la investigación en la educación municipal de Sao Paulo por ser un modelo educativo para los demás municipios del Estado de São Paulo y la amplia capacidad de servicio. El análisis se basa en el enfoque de ciclo de la política, propuesto por Stephen Ball. Las fuentes primarias utilizadas fueron los documentos producidos por diversas instituciones en este debate, una serie de entrevistas semiestructuradas y el grupo de enfoque llevó a cabo con los maestros en los primeros años de la escuela primaria y los gestores municipales. La encuesta, en su primera parte, asigna contextos y documentos internacionales que discursivamente justificaron la necesidad de ampliar la escuela primaria obligatoria de nueve años, las principales acciones llevadas a cabo por el gobierno brasileño guiada por los acuerdos internacionales en los que es signatario y analizados los documentos oficiales fueron producidos en Brasil, específicamente el Ministerio de educación (MEC), con el fin de justificar la aplicación de las políticas de nueve años de educación primaria. En la segunda parte, se describe la trayectoria histórica de la Secretaria de Educación de São Paulo, analizado la legislación y los documentos producidos por la ciudad de São Paulo sobre la escuela primaria de nueve años y el curso de la implementación de la educación primaria de São Paulo, fundamentada en el contexto enfoque de abordaje de ciclo de políticas. Los datos recogidos en la encuesta corroboran con la afirmación de Ball de que el proceso de traducir políticas en prácticas es extremadamente complejo, ya que implica la interpretación de los sujetos involucrados y en esta perspectiva, la implementación de educación básica de los nueve años en las escuelas públicas de enseñanza de Sao Paulo presenta numerosos desafíos, entre ellos para consolidar su modelo de la pedagogía de la niñez, construir un nuevo plan de estudios, materializar su programa en las unidades educativas con la formación del profesorado y la adaptación de espacios y tiempos. / O presente trabalho tem como objetivo compreender os processos de implementação do Ensino Fundamental de Nove anos na Rede Municipal de Ensino de São Paulo. Para tanto, foi necessário compreender as mediações possíveis entre uma política afirmativa delineada por organismos internacionais, a formulação de uma política nacional de ampliação da obrigatoriedade do Ensino Fundamental e a implementação dessa política em nível micro. Definimos o local da pesquisa na rede municipal de ensino de São Paulo por ela ser modelo educacional para os demais municípios do Estado de São Paulo e por sua ampla capacidade de atendimento. A análise feita teve como referência a abordagem do ciclo de políticas, proposta por Stephen Ball. As fontes primárias utilizadas foram os documentos produzidos por diversas instituições que participaram desse debate, um conjunto de entrevistas semiestruturadas e o grupo focal, realizado com professoras dos anos iniciais do Ensino Fundamental e gestores da rede municipal. A pesquisa, em sua primeira parte, mapeou os contextos e documentos internacionais que justificaram discursivamente a necessidade de ampliação da obrigatoriedade do Ensino Fundamental para nove anos, as principais ações realizadas pelo governo brasileiro orientadas pelos acordos internacionais do quais foi signatário e analisou os documentos oficiais que foram produzidos no Brasil, especificamente pelo MEC, com o intuito de justificar as políticas de implementação do ensino fundamental de nove anos. Na segunda parte, descreveu brevemente a trajetória histórica da Secretaria de Educação do Município de São Paulo, analisou a legislação e os documentos produzidos pelo município de São Paulo sobre o Ensino Fundamental de Nove anos e o percurso de implementação do ensino fundamental de nove anos no município de São Paulo, a partir do contexto da abordagem do ciclo de políticas. Os dados coletados na pesquisa corroboram com a afirmativa de Ball de que o processo de traduzir políticas em práticas é extremamente complexo pois envolve interpretações dos sujeitos envolvidos e nessa perspectiva, a implementação do Ensino Fundamental de Nove anos na Rede Municipal de Ensino de São Paulo apresenta inúmeros desafios, entre eles, consolidar seu modelo de pedagogia da infância, construir um novo currículo, concretizar seu programa nas unidades educacionais com formação docente e realizar a adequação de espaços e tempos.

[pt] Em forma de registros diários, a presente tese – que reúne um conjunto de poemas e uma sequência de textos em prosa – descreve acontecimentos relacionados à adaptação da narradora a uma nova cidade. O tema serve como convite para refletir sobre a passagem do tempo. Poemas e fragmentos enfocam o transcurso de semanas e meses por prismas diversos, subvertendo, cada um à sua maneira, a cronologia convencional dos diários. Esses tratamentos diferentes da escrita suplementam-se, buscando avaliar suas próprias posições. O título faz referência à noção de dobra formulada por Roland Barthes, que aponta o instante em que se tem consciência de estar numa encruzilhada, no ponto de virada, quando se ingressa na outra vida, na nova vida. Ainda de acordo com Barthes, escolher a nova vida só é possível se essa decisão engendrar uma nova prática de escrita, por sua vez, dobrada em autocrítica. / [en] This thesis, which takes shape as daily notes, combines a set of poems and a prose text in which the narrator describes the period of adaptation in a new city. The subject serves as a trigger to reflect on the passage of time, throughout weeks and months, through different prisms. By doing so, these poems and fragments subvert, each in their own way, the conventional chronology of diaries, seeking to supplement and to examine their own status. The title of the thesis refers to the notion of fold formulated by Roland Barthes, which describes the moment in which one becomes aware of being at a crossroads, at a turning point, when their other life – a new life – begins. Also according to Barthes, the new life is only possible if this decision brings along a new practice of writing, folded up as self-criticism.

A cidade de São Paulo é planejada, projetada, construída e apropriada a partir da lógica dos \"edifícios\", em detrimento de interstícios urbanos e suas potencialidades latentes. É lançada a hipótese de que a cidade, se produzida a partir de infraestruturas intersticiais embasadas por parâmetros morfológicos, ambientais e sociais, resulta em ambientes urbanos de maior qualidade para as pessoas. O objetivo da tese é, portanto, avaliar interstícios urbanos típicos da cidade existente e, a partir disso, desenvolver, analiticamente, e aplicar, propositivamente, ferramentas e parâmetros de planejamento e desenho urbano para a construção de efetivas infraestruturas intersticiais a requalificarem a cidade, com foco em territórios com potencial de transformação urbana. O método é empírico, analítico e especulativo, articulando Trabalho de Campo, Trabalho Analítico e Trabalho Propositivo, embasados teoricamente. Enfim, a contrapelo da legislação e prática vigentes, e a partir da aplicação dos parâmetros morfológico-ambientais-sociais propostos pela tese, são especulados futuros alternativos à cidade de São Paulo, legitimando e comprovando o papel infraestrutural de interstícios urbanos na requalificação da cidade. / The city of Sao Paulo is planned, designed, built and used from the perspective of \"buildings\" to the detritment of the urban void and its latent potentialities. It is hypothesized that the city, if produced from interstitial infrastructures based on morphological, environmental and social parameters, results in higher quality urban environments for people. The aim of the thesis is therefore to evaluate typical urban interstices selected in the existing city and to evolve, analytically, and to apply, prospectively, innovative tools and parameters for urban planning and design, seeking the construction of effective interstitial infrastructures to requalify the city, with a focus on territories with potential for urban transformation. The method is empirical, analytical and speculative in the way that articulates Fieldwork, Analytical Work and Prospective Work, theoretically based. Ultimately, against the prevailing urban regulation and practice, and from the application of the morphologicalenvironmental-social parameters proposed by the thesis, alternative futures are speculated to the city of São Paulo, legitimating and proving the infrastructural role of urban interstices in the requalification of the city.

Nosso estudo recupera o percurso de emissoras comunitárias na cidade de São Paulo a partir de suas legalizações, buscando, especificamente, os procedimentos adotados por suas equipes para definir e organizar a sua programação, para se relacionar com os seus ouvintes, para resolver suas questões de sustentabilidade financeira e ainda refletir se na emissora há lugar para Educação. Exercitamos formas diferenciadas de analisar as grades de programação dessas emissoras, aqui compreendidas como recursos que guardam informações múltiplas e que podem ser reveladores do tipo de trabalho que desenvolvem. Tivemos como pressuposto o fato de que, se consideradas em seus propósitos e nas formas como são concebidas, planejadas e organizadas, as ofertas de programação de uma emissora revelam a identidade dessa rádio e podem também desvelar as competências comunicativo-educativas que priorizam em sua trajetória. Assim, considerando as afirmações de Roldão (2006) e Peruzzo (2011) de que a caracterização de uma emissora está no seu uso e nos conteúdos que gera, nossa constatação partiu da análise de três aspectos: conteúdos de programação da emissora, grau de interlocução com o ouvinte e forma pela qual expressa o seu compromisso com os rumos da comunidade. Na prática, percebemos uma emissora com pouco espaço de participação do ouvinte, fôlego e entusiasmo reduzidos para mudanças e com sérios problemas de sustentação financeira. Os apoios culturais, única forma de aportar recursos de patrocinadores ou anunciante, são regulados por orientações bastante restritivas. Legalizadas, ainda não ousam buscar modelos e formatos diferenciados de programação, tampouco imprimem gestões mais democráticas na condução de suas equipes em nome da lei da radiodifusão comunitária, que precisam respeitar para não perderem a autorização de funcionamento. Neste contexto contraditório, nos orientou um sistema de hipóteses no qual a grande maioria das emissoras de baixa potência em operação na cidade já está sem fôlego em função das restrições que comprometem sua sobrevivência e que estão impostas na lei que as regulamentou. Percebemos também que cada emissora criou um jeito de marcar presença no cenário da radiodifusão e está forjando uma nova identidade, ainda em construção / Our study recovers the path of community radio stations in São Paulo from its legalization, specifically seeking the procedures adopted by their teams to define and organize your schedule, to relate to their listeners, to solve their issues of financial sustainability and also reflect if the there is a place for education on the radio station. We have exercised different ways of analyzing the programming grids of those stations, here understood as resources that keep multiple kinds of information and may reveal the type of work they develop. We presuppose the fact that, if considered in its purpose and the ways they are designed, planned and organized, offers of a station programming reveal the identity of this radio and can also reveal the communicative and educational skills that prioritize in its path. Considering the claims of Roldão (2006) and Peruzzo (2011) that the characterization of a station is in its use and the content it generates, our findings came from analysis of three aspects: the station\'s program content, degree of dialogue with the listener and the way in which he expresses his commitment to the direction of the community. In practice, we find a station with little space for the participation of the listener, with reduced enthusiasm for change and with serious problems of financial support. Cultural supports, the only way to provide resources for sponsors or advertising, are regulated by quite restrictive guidelines. Legalized radio stations, do not dare to seek models and differentiated programming formats yet, nor have more democratic management in the conduct of their teams on behalf of the law of community radio broadcasting, which must respect not to lose the license to operate. In this contradictorily context, we were guided in a system of hypotheses in which the vast majority of low power stations operating in the city is already breathless if you considered the restrictions that compromise their survival and that are imposed in the law that regulated them. We also saw that each station has created a way to be present at the scene of broadcasting and is forging a new identity, still under construction.

Introdução. As leishmanioses são doenças infecciosas, causadas por protozoários do gênero Leishmania, transmitidos por insetos da subfamília Phlebotominae (Diptera, Psychodidae). No Estado de São Paulo a incidência da leishmaniose tegumentar americana (LTA) e da leishmaniose visceral americana (LVA) está aumentando tanto em regiões rurais como urbana e periurbanas. O Parque Estadual da Cantareira (PEC) é uma Unidade de Conservação e abrange parte da Serra da Cantareira considerada a maior floresta urbana nativa do mundo e abrange parte dos municípios de São Paulo, Caieiras, Mairiporã e Guarulhos. Objetivos. Investigar a incidência de leishmaniose nos municípios que incluem áreas do Parque Estadual da Cantareira e identificar a fauna de flebotomíneos (Diptera, Psychodidae, Phlebotominae) e seu comportamento no Parque Estadual da Cantareira (PEC) e Parque Estadual Alberto Löfgren (PEAL) e área do entorno, inferir sobre as espécies importunas ao homem e que atuam na transmissão de leishmaniose na região. Metodologia. Estimou-se a incidência das leishmanioses na população humana por meio de dados obtidos no Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo (CVE/SP) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o estudo dos insetos as 6 capturas foram feitas com armadilhas automáticas luminosas (CDC) e de Shannon branca e preta entre janeiro a dezembro de 2009 em ambiente de mata e peridomicilio nos dois parques e também no seu entorno, município de Mairiporã, para se obter informações sobre abundância, riqueza, diversidade, equitabilidade ,similaridade, sazonalidade das espécies e infecção natural por flagelados, também foi investigado ritmo horário noturno, comparação de atratividade da armadilha Shannon branca e preta e antropofilia das espécies. Resultados. Não houve casos de LVA notificados para a região dentro do período estudado. O coeficiente de incidência médio acumulado/100.000 hab/ano (CI) para LTA no período de 2000 a 2009 para os municípios da região estudada foi Mairiporã (2,08), Caieiras (0,03), Guarulhos (0,008) e São Paulo (0,03). A fauna flebotomínea compreendeu 12 espécies: Brumptomyia cardosoi, Brumptomyia carvalheiroi, Expapillata firmatoi, Migonemyia migonei, Pintomyia bianchigalatiae, Pintomyia fischeri, Pintomyia monticola, Psathyromyia lanei, Psathyromyia pascalei, Psathyromyia pestanai, Psychodopygus ayrozai e Psychodopygus lloydi. Foram obtidos os seguintes valores para índice de abundância de espécie padronizado: Pi. fischeri (0,813), Mg. migonei (0,571), Br. cardosoi (0,396), Pa. pascalei (0,341) e Ps. ayrozai (0,308). A similaridade das espécies de mata e peridomicilio foi de 0,59. Os ecótopos de mata e peridomicílio com os maiores índices de riqueza e diversidade foram respectivamente, Trilha das Figueiras e em um canil de um morador do PEC. Nas armadilhas Shannon branca e preta capturou-se uma média de 217,46 insetos/armadilha e 33,45 insetos/hora; a razão de fêmea/macho de Pi. 7 fischeri foi (preta=15,08:1,0; branca = 11,43:1,0), Mg. migonei (preta = 0,57:1,0; branca = 1,65:1,0). Fêmeas de Pi. fischeri foram significativamente mais atraídas para Shannon preta (2 = 8,3; p < 0,005) e Mg. migonei para branca (2 = 59,8; p < 0,001). Picos horários de atividade para fêmeas de Pi. fischeri e Mg. migonei foram diferentes em relação às estações do ano: Pi. fischeri foi mais atraída pelas armadilhas Shannon preta e branca na primeira metade da noite durante o verão, outono e inverno e na primavera ocorreu o oposto. As análises de correlação de Pearson mostraram uma correlação positiva e estatisticamente significante em relação as média das temperaturas mensais de 7 e 15 dias anteriores ao dia de captura. Nenhuma das 60 fêmeas dissecadas apresentou flagelados. Conclusões. O município de Mairiporã em comparação com os municípios abrangidos pelo PEC tem um CI muito mais elevado. Para Brumptomyia carvalheiroi é o primeiro registro para a região da Serra da Cantareira. As altas freqüências de Pi. fischeri e Mg.migonei nas armadilhas de Shannon em peridomicílio do PEC permitem inferir sobre a antropofilia destas espécies, causando incômodo aos moradores e que podem estar implicadas na transmissão do agente da leishmaniose tegumentar na região / Introduction. Leishmaniases are infectious diseases caused by protozoa of the genus Leishmania, transmitted by insects of the subfamily Phlebotominae (Diptera, Psychodidae). In the São Paulo State the incidence of American visceral (AVL) and cutaneous leishmaniases (ACL) is increasing in rural, urban and periurban areas. The Parque Estadual da Cantareira (PEC) is a conservation area and covers part of the Serra da Cantareira, considered the largest native urban forest in the world and covers parts of the municipalities of São Paulo, Caieiras, Mairiporã and Guarulhos. Objectives. To investigate the incidence of leishmaniasis in the municipalities that include areas of the Serra da Cantareira and to identify the phlebotomine fauna and its behavior in PEC and the Parque Estadual Alberto Löfgren (PEAL) and the surrounding area, identifying species annoying to humans and which can transmit Leishmania spp. in the region. Methodology. We estimated the incidence of leishmaniasis in the human population using data obtained from the Epidemiological Surveillance Center of São Paulo (CVE/SP) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The insects were captured with automatic light traps from January to December 2009 in the 9 forest and peridomiciliary environments of PEC and its surroundings (in the municipality of Mairiporã) and also in forest of the PEAL, to obtain information on abundance, richness, diversity, evenness, and seasonal variations. In a peridomicile of the PEC captures with black and white Shannon traps were undertaken to: investigate the nocturnal activity per hourly period; the attractiveness of these colors; the natural infection of the sandflies by flagellates, and infer the anthropophily of the species. Results. No case of AVL had been notified in the area. The accumulated average incidence rate /100,000 in hab. (AAIR) for ACL during the period 2000 to 2009 for the municipalities studied was Mairiporã (2.08), Caieiras (0.03), Guarulhos (0.008) and São Paulo (0.03). The phlebotomine fauna comprised 12 species: Brumptomyia cardosoi, Brumptomyia carvalheiroi, Expapillata firmatoi, Migonemyia migonei, Pintomyia bianchigalatiae, Pintomyia fischeri Pintomyia monticola, Psathyromyia lanei, Psathyromyia pascalei, Psathyromyia pestanai, Psychodopygus ayrozai and Psychodopygus lloydi. Pi. fischeri was the most abundant species, the standardized index of abundance of species (SIAS) = 0.813, followed by Mg. migonei (SIAS = 0.571), Br. cardosoi (0.396), Pa. pascalei (0.341) and Ps. ayrozai (0.308). The similarity of species in the forested and peridomiciliary environments was 0.59. The ecotypes of forest and peridomicile with the highest levels of richness and diversity were respectively, the Figueiras trail and a kennel near a residents house. In the black and white Shannon traps averages of 217.46 insects/trap and 33.45 insects/hour were captured, the female/male rate of Pi. fischeri being, in black, 15.08:1.0 and, in white, 11.4:1.0, of Mg. migonei , 10 in black ,0.6:1.0 and, in white, 1.7:1.0. Comparing the attractiveness of the black and white Shannon traps for females, those of Pi. fischeri were significantly more attracted to the black (2 = 8.3, p < 0.005) and Mg. migonei to the white (2 = 59.8, p <0.001). Females of Pi. fischeri were more attracted to black and white Shannon traps during the first half of the night in summer, autumn and winter and in the spring it was the opposite. The Pearsons correlation test showed a statistically significant positive correlation of the average monthly temperatures during the 7 and 15 days immediately preceding the day of capture. None of the 60 females dissected presented flagellates. Conclusions. The municipality of Mairiporã presented a much higher AAIR of ACL than the municipalities covered by PEC. This is the first record of Br. carvalheiroi for the region of Serra da Cantareira. The high frequencies of Pi. fischeri and Mg.migonei in Shannon traps in the peridomicile are suggestive of their anthropophily, and account for the bother they cause residents and the danger of their possible implication in the transmission of ACL in the region

Introdução- As Leucemias Linfocíticas Agudas (LLA) constituem-se na mais comum das neoplasias em crianças. Alguns estudos epidemiológicos identificaram riscos aumentados de LLA em crianças expostas a campos magnéticos gerados por linhas de força de alta tensão, porém, essa associação não foi confirmada por outros estudos. Objetivo- Verificar a associação entre exposição a campos magnéticos e a incidência da LLA em crianças residentes na Região Metropolitana de São Paulo, considerando-se a distância das residências das crianças de linhas de transmissão de energia (88, 138, 230, 345 e 440 kV). Métodos- Estudo casocontrole de base populacional. Os casos foram selecionados em cinco hospitais na capital do município de São Paulo, que concentram o atendimento a crianças com LLA. Quatro controles populacionais foram selecionados para cada caso, emparelhados por sexo, idade e cidade de nascimento. Casos e controles foram entrevistados utilizando-se questionário similar para obtenção de informações sobre as variáveis de interesse e potenciais variáveis de confusão. Os domicílios foram avaliados em relação às distâncias de linhas de transmissão de energia mais próxima utilizando-se o Global Positioning System (GPS). Na análise da associação entre campos magnéticos e LLA foi utilizada regressão logística condicional, incluindo o controle de potenciais variáveis de confusão. Foram calculados os odds ratios (OR) e os respectivos intervalos com 95 por cento de confiança (IC95 por cento). Resultados- A associação entre a distância de linhas de transmissão e LLA foi ajustada pela variável escolaridade da pessoa entrevistada, resultando em OR de 2,91 (IC95 por cento 0,92-9,22). Conclusão- Concluiu-se que, crianças residentes a menos de 160 metros de linhas de transmissão de energia na RMSP apresentam risco maior, porém não estatisticamente significativo de desenvolver LLA quando comparadas com as que residem a mais que 160 metros. / Introduction-The Acute Lymphocytic Leukemia (ALL) is the most common cancers in children. Some epidemiological studies have identified increased risk of ALL in children exposed to magnetic fields generated by high voltage power lines, however, this association was not confirmed by other studies. Purpose- Check the association between exposure to magnetic fields and the incidence of ALL in children residing in the Metropolitan Region of São Paulo, considering the distance from childrens home and transmission lines (88, 138, 230, 345 and 440 kV). Methods- A population-based case-control study. The cases were selected in five hospitals in the city of Sao Paulo, which account for the care of children with ALL. Four population controls were selected for each case, matched by sex, age and city of birth. Cases and controls were interviewed using a similar questionnaire to obtain information on the interest variables and potential confounding variables. The homes were evaluated by distances of the nearest transmission lines using the Global Positioning System (GPS). To examine the association between magnetic fields and ALL was used conditional logistic regression, including the control of potential confounding variables. We calculated the odds ratios (OR) and their 95per cent confidence interval (95 per cent CI). Results-The association between the distance of transmission lines and ALL was adjusted by education of the person interviewed, and the OR was 2.91 (95 per cent CI 0.92-9.22). Conclusion- Children living at less than 160 m of power transmission lines in RMSP have higher risk, though not statistically significant, when compared with those living in more than 160 m.

As políticas de saneamento e recursos hídricos nas grandes aglomerações urbanas brasileiras constituem-se, desde meados dos anos de 1960, em um grande desafio para os poderes públicos e a sociedade em geral. Tal é o caso da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) na qual a riqueza gerada convive com problemas sociais e ambientais conhecidos, como a degradação dos principais corpos de água, em especial, o rio Tietê entre Mogi das Cruzes e Pirapora, gerando incômodos e algumas vezes protestos de setores da população. Esses protestos foram fundamentais para mobilizar os poderes públicos, à véspera da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente (CNUMAD) em 1992. A disponibilidade de recursos internacionais e o momento político possibilitaram a formulação de políticas e a realização de ações considerando aspectos sociais, ambientais e a participação pública, fatos inéditos até aquele momento. São desse período o lançamento do Programa de Despoluição do Tietê, com uma série de obras de controle de poluição e intervenções na macrodrenagem, os projetos de saneamento e recuperação dos corpos de água, como o Projeto Córrego Limpo e o Programa Mananciais e a implantação de estrutura institucional de gestão de recursos hídricos baseada em fóruns descentralizados regionais como os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH). Entretanto, após vinte e três anos de investimentos, aproximadamente 50 por cento da população metropolitana não dispõe de esgoto tratado (10 milhões de habitantes) e 11 por cento não dispõe de rede de coleta (dois milhões e duzentos mil habitantes). A situação das águas do rio Tietê, se tomado como indicador, ainda continua degradada no trecho metropolitano. Entre as diversas explicações sobre a situação apresentada estão aquelas que destacam o intenso crescimento demográfico e urbano industrial de uma grande metrópole, em região ambientalmente frágil, localizada nas cabeceiras dos principais formadores da bacia e a fragilidade institucional de suas políticas públicas. Baseado no contexto apresentado, a pesquisa enveredou por outros caminhos, menos explorados, visando ampliar o conhecimento dos desafios colocados. Primeiramente, avaliar os resultados do processo de implantação dos programas de controle da poluição hídrica, no período 1998 2013, que vai do encerramento da 1ª etapa do Projeto Tietê até a assinatura das obras da 3ª etapa. Em segundo lugar, comparar a estratégia utilizada na bacia do Alto Tietê com aquela adotada na Grande Londres para recuperar o rio Tâmisa, constantemente citado na literatura sobre o tema quando se discutem as dificuldades encontradas no caso paulista. A abordagem adotada partiu da realização de revisão bibliográfica com foco no processo de constituição da metrópole e na forma de apropriação de suas águas, fatores estratégicos na degradação da qualidade das águas do rio Tietê e seus afluentes. A seguir, dividiu-se a bacia do Alto Tietê em unidades criadas para esta pesquisa: os Compartimentos Sanitários Ambientais, baseados nas áreas de drenagem dos esgotos metropolitanos. Nessas unidades foram analisados os resultados dos programas de controle de poluição hídrica, as variações da cobertura da terra e da demografia. Os valores encontrados foram avaliados frente aos resultados das análises estatísticas de tendências espacial e temporal de dez variáveis de qualidade de água e de um estudo de caso sobre a relação entre aquelas e as variáveis hidrológicas. Os estudos de tendência foram precedidos de análises exploratórias, verificação de sua normalidade e sazonalidade por meio da utilização de estatísticas paramétricas e não paramétricas dos dados brutos da rede de monitoramento da CETESB com apoio de softwares estatísticos. As conclusões sobre as análises de tendências indicaram que houve melhorias nos valores de algumas das variáveis, em determinados trechos do Rio Tietê, e que esta melhora está relacionada com a ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgotos. Os dados da experiência inglesa foram importantes para constatar que, embora ocorresse em época e contextos diferentes da experiência paulista, guarda com esta, aspectos comuns: localização em região ambientalmente crítica, intenso e rápido crescimento populacional e urbano-industrial. Por outro lado, a pesquisa identificou que a recuperação do Tâmisa na Grande Londres fornece lições importantes para nossa realidade: começa por coletar e afastar esgotos e progressivamente ampliar e aperfeiçoar o sistema de esgotamento sanitário. As ações executadas pelos ingleses desde o século XIX até meados do século XX, contaram com ativa participação dos órgãos públicos, dos institutos de pesquisa, e da sociedade em geral. A pesquisa constatou que, entre os desafios para a recuperação do rio Tietê na Região Metropolitana de São Paulo, está o processo de implementação, operação e gestão do sistema de esgotamento sanitário, apesar da importância de vários fatores interferentes. Este sistema deve ser baseado em objetivos claros, ambiental e economicamente viáveis, socialmente monitorados, a fim de promover a participação dos municípios e fortalecer os vínculos entre os organismos públicos de saneamento e controle de poluição. As perspectivas, em que pese importância dos vários fatores interferentes, apontam para um caminho longo e dispendioso, mas também uma grande oportunidade, viável, para implementar através das ações estruturantes do setor de saneamento, uma metrópole mais sustentável. / Sanitation and water resources policies in major Brazilian urban agglomerations constitute since the mid-1960s, a great challenge for public authorities and society in general. Such is the case of the Metropolitan Region of São Paulo (MRSP) in which the generated wealth coexists with known social and environmental problems such as the degradation of the main bodies of water, in particular the Tiete River between Mogi das Cruzes and Pirapora, generating nuisances and sometimes protests from sectors of the population. These protests were instrumental in mobilizing public authorities, on the eve of the United Nations Conference on Environment (UNCED) in 1992. The availability of international funds and the political situation made possible the formulation of policies and carrying out actions considering social, environmental and public participation, unpublished facts so far. This period are the launch of the Tiete Restoration Program, with a series of pollution control works and interventions in the macro drainage, sanitation projects and restoration of water bodies, such as the project \"Clean Stream\" and the program \"Streams\" and the establishment of institutional framework for water management based on decentralized regional forums such as the River Basin Committees (CBH). However, after twenty-three years of investment, approximately 50 per cent of the metropolitan population has no treated sewage (10 million) and 11 per cent does not have collection network (two million two hundred thousand inhabitants). The situation of the waters of the river Tiete, if taken as an indicator, is still degraded in the metropolitan stretch. Among the various explanations of the situation presented are those that highlight the intense demographic and urban growth - a large industrial city in environmentally fragile region, located in the headwaters of the main tributaries of the basin and the institutional weakness of public policies. Based on the presented context, the research embarked on other paths, less explored, to enhance understanding of the challenges posed. First, evaluates the results of the water pollution control programs implementation, occurred in the period 1998 - 2013, which runs from the end of the 1st stage of the Tietê Project up to the signature of the works for its 3rd stage. Second, compares the strategy used in the Upper Tiete River basin with that, adopted in Greater London, to recover the Thames River, constantly quoted in the literature. The approach adopted started conducting literature review focused on the metropolis constitutional process and in the location of its waters bodies, strategic factors in the degradation of water quality of the Tiete River and its tributaries. Then it was divided the basin of the Upper Tiete in units created specifically for this research: the Environmental Health Compartments, based on the drainage areas of the metropolitan sewage system. In these units the results of water pollution control programs, changes in land cover and demography, were surveyed. The values were evaluated against the results of the spatial trends of statistical analysis and temporal ten water quality variables and a case study on the relationship between those and hydrological variables. The trend studies were preceded by exploratory analyzes, verifying normality and seasonality by using parametric and non-parametric statistics of raw data from the monitoring network CETESB to support statistical software The findings on trends analysis indicated that there were improvements in the values of some variables in certain stretches of the Tiete River, and this improvement is related to the expansion of the sewage recollection and treatment system. Data from the English experience were important to note that, although it was in time and in different contexts of the São Paulo experience, guard with this common features: location in environmentally critical region, intense and rapid population and urban-industrial growth. On the other hand, the survey found that the recovery of the Thames River in Greater London provides important lessons for our reality: initially collect and drain away the sewage and gradually expand the sewage system, and the actions taken had active participation of government agencies, the research institutions, and society. This action occurred from the nineteenth century to the mid-twentieth century. The survey found that among the challenges to recovery of the Tietê River in the Metropolitan Region of São Paulo, is the implementation process, operation and management of the sewage system, despite the importance of various interfering factors. This system should be based on clear goals, environmentally and economically feasible, socially monitored, in order to promote the involvement of municipalities and strengthening the linkages between sanitation and pollution control public bodies. Prospects, despite the importance of various interfering factors point to a long and costly way, but also a great opportunity, feasible, to implement through the structuring actions of the sanitation sector, a more sustainable metropolis.

O presente trabalho adota a visão de projeto como pesquisa e desenvolve estudos de projeto para as infraestruturas urbanas fluviais da bacia hidrográfica do rio Tamanduateí, tendo como ponto de partida a ideia de recuperação da navegação nos principais rios desta bacia, presente na pesquisa de Delijaicov (1998; 2005) e nos estudos para o Hidroanel Metropolitano de São Paulo (GMF, 2011). O canal Billings-Tamanduateí cruzaria o centro da Região Metropolitana de São Paulo através dos rios Tamanduateí, Meninos e Couros e do canal de ligação com o braço Alvarenga da represa Billings, permitindo o aumento significativo da área de influência do sistema hidroviário e possibilitando a conexão com a Plataforma Logística Urbana Vila Carioca, que integra o novo sistema logístico de cargas previsto para a Macrometrópole Paulista. As eclusas e barragens móveis necessárias à navegação possibilitariam o controle das vazões e a eventual reversão das águas para a Billings, contribuindo para a macrodrenagem da bacia. Os canais e lagos navegáveis seriam eixos de infraestrutura a partir dos quais os bairros das planícies fluviais seriam reconstruídos, sendo apresentado o projeto dos Bairros Fluviais do Tamanduateí, que ocupariam o antigo parque industrial do bairro da Mooca. A partir de uma gestão integrada das águas urbanas essa infraestrutura se ramificaria pelos afluentes menores, e, na escala das microbacias hidrográficas, seriam aplicadas medidas de retenção dos escoamentos na fonte e de preservação da qualidade das águas, através de parques fluviais e microestações de tratamento, sendo desenvolvido como estudo de caso o projeto de reforma urbana para a sub-bacia do córrego Moinho Velho, afluente do Tamanduateí. Como bases para a ação projetual, a pesquisa apresenta o histórico dos projetos para as bacias hidrográficas do Alto Tietê e do Tamanduateí; discorre sobre instrumentos da legislação que representam avanços para a gestão integrada das águas urbanas; e apresenta conceitos e referências que amparam a ideia da cidade fluvial, onde os rios seriam os principais logradouros públicos, propiciando significativa melhoria na qualidade ambiental urbana. Esta pesquisa se alinha aos interesses do Grupo Metrópole Fluvial (GMF), pertencente ao Laboratório de Projeto do Departamento de Projeto (LabProj) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU USP). / The present work adopts the vision of design as research and develops design studies for the fluvial urban infrastructures of the Tamanduatei River basin, having, as a starting point, the idea of restoring navigation in the basin\'s main rivers, present in Delijaicov\'s research (1998; 2005) and in the studies for the Metropolitan Waterway Ring of Sao Paulo (GMF, 2011). The Billings- Tamanduatei canal would cross the center of the Metropolitan Region of Sao Paulo through the rivers Tamanduatei, Meninos and Couros, and the artificial canal with the Alvarenga branch of the Billings Reservoir, allowing a significant increase in the area of influence of the waterways system and the connection to the Vila Carioca Urban Logistics Platform, which integrates the new cargo logistics system for the Paulista Macrometropolis. The locks and barrages necessary for navigation would permit to control the flow rate and an eventual reversion of water to Billings, contributing to the basin\'s drainage. The canals and navigable lakes would be the infrastructural axis from where the fluvial plains\' neighborhoods would be redeveloped, therefore the project for the Tamanduatei Fluvial Neighborhoods is then presented, which would occupy the old industrial site in Mooca neighborhood. From an integrated urban waters management, this infrastructure would spread to the smaller tributaries and, at the micro basin\'s scale, retention of flow at the source and water quality preservation measures would be applied, by installing treatment microstations and creating fluvial parks, having as a case study the project for urban reform for the Moinho Velho sub-basin, a tributary to Tamanduatei. As basis for design, the research brings the history of projects for the Alto Tiete River basin and the Tamanduatei basin; discourse about legislation that represents advancements for the integrated urban waters management; and presents concepts and references that support the idea of a fluvial city, where rivers are the main public place, propitiating significant improvements in the quality of the urban environment. This research aligns with the interests of the Fluvial Metropolis Group (Grupo Metrópole Fluvial - GMF), which belongs to the Design Lab of the Design Department (Laboratório de Projeto do Departamento de Projeto - LabProj) of the Faculty of Architecture and Urbanism of the University of Sao Paulo (FAU USP).

A partir da segunda metade da década de 2000, novas variáveis, de cunho ambiental, foram introduzidas nas políticas públicas que tratam da relação entre rios, várzeas e áreas urbanas na Cidade de São Paulo, resultando em uma mudança significativa na forma de entender a urbanificação dessas áreas, tanto em âmbito municipal quanto estadual. O objetivo desta tese é analisar o andamento dessas novas políticas públicas, em suas diversas escalas, dos planos aos projetos urbanos, observando as restrições e potencialidades que se apresentam ao seu desenvolvimento. É possível observar, a partir dos estudos realizados, que apesar de a abrangência das intervenções ainda ser pequena, há avanços nas políticas, o que indica que a relação estabelecida com o sistema hídrico no século passado está em processo de transformação. Contudo, permanece o caráter setorial das intervenções, resultando em ações muitas vezes incompletas, que respondem parcialmente às demandas sociais, ambientais e urbanas. Como resposta às questões colocadas pela análise, a tese sugere alguns parâmetros para o planejamento, implantação e gestão de caminhos verdes, parques lineares, ou outros espaços livres públicos em fundos de vale. / After the middle of 2000 decade a number of new environmental variables were brought into the public policies debate around rivers, riverbanks and the management of urban areas in the city of Sao Paulo. This has had a profound impact on how urbanization is perceived both at municipal and state levels. This doctorate thesis\' objective is to review the development of such policies at its multiple levels, as well as its plans and development programmes with special attention to the opportunities and shortcomings its implementation may bring. Results show that even though the scope of interventions is still narrow, there has been improvements in the way these public policies are made, which suggests a trend in the way water has been historically managed for the last century. Nevertheless, the silo approach to water management resources is still prevelent, which leads to insufficient responses to the social and environmental needs of urban development initiatives. In response to the challenge posed by this research, the thesis recommends a set of parameters for the planning, implementation and management of greenways and other public spaces on the urban river corridors.

Os serviços públicos de distribuição de gás natural canalizado são de competência estadual, consoante previsão constitucional. Neste contexto, o Estado de São Paulo destaca-se tanto pelo seu histórico de desenvolvimento de serviços de gás canalizando, quanto pela reestruturação realizada em meados da década de 90, os quais permitiram a atual expansão e desenvolvimento do mercado de gás nesse estado. O presente trabalho, ao visualizar essa realidade, examinou os contratos de concessão das três empresas distribuidoras de gás natural existentes no Estado de São Paulo e constatou a existência de uma cláusula que prevê a obrigação de se conceder o livre acesso [by pass comercial] após certo lapso temporal [exceto no que se refere aos usuários residenciais e comerciais] à rede de gasodutos de distribuição, desagregando a comercialização de gás ao serviço de distribuição. Diante disso, após a montagem do referencial teórico, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com um representante do órgão regulador estadual, com funcionários das três distribuidoras locais e de grandes consumidores industriais, no sentido de averiguar a percepção dos agentes a respeito desta cláusula e a ordem de preparativos que irão ser relevantes para a vigência dessa disposição contratual. Portanto, como resultado levantado, tem-se que os atores citados, apesar de considerarem que a cláusula de livre acesso irá gerar impactos no mercado, ainda não desenvolveram estudos nesse sentido para identificá-los e/ou quantificá-los, o que deverá ser feito a partir do presente ano, tem em vista o lapso temporal decorrente de previsão contratual. A relevância da pesquisa é a de contribuir como literatura que tratou de uma problemática que ainda está por vir, dentro de parâmetros fundamentados em um referencial teórico, com vistas à continuidade do desenvolvimento desse setor no Estado de São Paulo. / Public natural gas utilities [especially canalization] are under state jurisdiction, according to Brazilian constitutional provisions. The State of São Paulo is remarkable in this field for its achievements in developing and expanding the infra-structure of canalized gas services, as well as for the reorganization carried through in middle of the decade of 90, which allowed the current expansion and development of the gas market in this state. The present work, considered this context, examined multiple contracts of concession of the three natural gas companies in the State of São Paulo and evidenced the existence of a clause providing the mandatory allowance of open access [commercial by pass] after a determined period of time [excluding the residential and commercial users] to the net of distribution gas-lines, disaggregating the gas commercialization to the distribution service. In view of this, after assembling the theoretical referential, interviews half-structuralized had been carried through with state regulating agency representatives, three local enterprises and major industrial consumers, in order to access how agents are facing this clause and the safeguards, actions and provisions that will be necessary to enforce and validate this contractual disposal. Conclusively, as a obtained result it had that the cited actors however consider that a contract provision of open access will imply several impacts in the market, studies in this direction are yet to be developed, and are also yet to be defined what actions will have to be taken until the end of this year, considered the biggest proximity of the time provisions of those contracts. The relevance of the research is contributing as literature review about issues that are about to come, according to parameters based on a specific theoretical referential, with sights to the development of the State of São Paulo.