Este projeto tem por objetivo analisar o potencial comercial brasileiro no contexto da Cooperação Sul-Sul, através do estudo dos Acordos Comerciais do Brasil com a África do Sul e a Índia (Mercosul – SACU e Mercosul – Índia). O presente trabalho possui dois propósitos principais – analisar o status quo e o perfil dos acordos comerciais em pauta entre o Brasil, África do Sul e a Índia e sequencialmente verificar o potencial de aprofundamento do atual Acordo Mercosul – Índia rumo a uma futura Área de Livre Comércio como forma efetiva de fortalecimento econômico no contexto da estratégia brasileira frente aos países do IBAS e da Cooperação Sul-Sul. Para estudar os Acordos de Preferência Comercial selecionados, se utilizará a metodologia multicritério de análise das ofensividades e sensibilidades dos principais produtos brasileiros exportados e importados com estes mercados, o grau de abrangência, profundidade e a cobertura de tais acordos. Por fim, pretende-se inferir considerações gerais sobre o fortalecimento comercial, econômico e político no âmbito da Cooperação Sul-Sul que se poderia obter a partir da ampliação de tais acordos. / This project aims to analyze the Brazilian commercial potential in the context of South-South Cooperation, through the study of Brazil's Trade Agreements with South Africa and India (Mercosur - SACU and Mercosur - India). This work has two main purposes - to analyze the ‘status quo’ and the profile of trade agreements at issue between Brazil, South Africa and India, and sequentially verify the potential of deepening the current Mercosur Agreement - India towards a future Free Trade Area as an effective form of economic empowerment in the context of the Brazilian strategy at IBSA countries and in the South-South Cooperation. To study the selected trade preference agreements, the methodology approach to be used will be the multiple-criteria analysis of offensiveness and sensitivities of the main Brazilian products exported and imported with these markets, the degree of breadth, depth and coverage of such agreements. Finally, the intention is to infer general considerations on the commercial, economic and political empowerment within the framework of South-South cooperation that could be obtained from the expansion of such agreements.

O objetivo desta dissertação é examinar o grau de concertação política do IBAS no ano de 2011, período onde os três países – Índia, Brasil e África do Sul – participaram pela primeira vez como um bloco e como membros não permanentes do CSNU. Como objetivo geral, a pesquisa examinará por intermédio do comportamento de votação e temas de agendas como forma de verificar se a concertação do IBAS para temas de alta política, de fato pode ser caracterizada como eixo central desta coalizão. Para examinar o comportamento do bloco, serão abordados os conceitos teóricos de potências médias, de system affecting states e de geometria variável para melhor compreender o prestígio e legitimidade internacional deste bloco, percebido na forma limitada de influenciar o sistema internacional. Além disso, também se examinará a partir do discurso de Bandung e da Declaração de Brasília, se o IBAS se mantém na retórica ou se de fato insere um mecanismo novo para apoiar e promover o desenvolvimento na plataforma do eixo Sul-Sul. A pesquisa se fundamentou em levantamento documental dos seguintes referenciais bibliográficos: a) artigos e literatura acadêmica com abordagem conceitual sobre as coalizões, potências médias, cooperação Sul-Sul; b) declarações multilaterais; c) reportagens; d) think-tanks em torno deste tema e o site oficial da ONU (Conselho de Segurança-UNBISNET). Diante do examinado, a hipótese central foi constatada, sendo que o IBAS de fato tem como pilar central o eixo Sul-Sul Hard como plataforma para fortalecer o grau de influência para a ampliação e reforma do CSNU. Conclui-se que a convergência apresentada pelo bloco em 2011 como membros não permanentes imprimiu uma postura que foi além da interlocução, mostrando um alinhamento e convergência quantos aos temas de alta política voltados para os temas de governança global. / The aim of this dissertation will examine the degree of political consensus of IBSA in 2011, a period where the three countries participated in the first time as a block, and as non- permanent members of the UNSC. As a general objective, the research will examine through voting behavior issues and agendas as a way to verify that the IBSA dialogue to issues of high politics, in fact it can be characterized as the centerpiece of this coalition. For examining the behavior of the block will be approached the theoretical concepts of middle power, the System Affecting States and the variable geometry coalition to better understand the prestige and international legitimacy of this block , realized in a limited way to influence the international system. Furthermore, also it will examine the speech from Bandung and Brasilia Declaration, if the IBSA remains in rhetoric or actually inserts a new mechanism to support and promote the development plataform on the South-South axis. The research was based on documentary survey of the following bibliographic references : a) articles and academic literature on the conceptual approach to coalitions; middle powers; South-South cooperation; b ) multilateral declarations; c ) reports; d ) think-tanks around this theme and the official website of the UN (Security Council - UNBISNET). Before the examination, it was concluded that IBSA actually has as the central pillar of the South- South Hard as a platform to strengthen the degree of influence on the expansion and reform of the UNSC. It is inferred that from the consultation policy presented by the bloc in 2011 as non-permanent members, printed a posture that was beyond the dialogue, it showed an alignment and convergence on the issues of high politics focused on issues of global governance.

Esta pesquisa descreve acuradamente os eventos correspondentes ao relacionamento indo-brasileiro no período de 1991 a 2006, propondo uma periodização de quatro fases distintas. A primeira fase (1991-1995) está marcada pela mudança do paradigma indiano de inserção internacional, que fez com que aquele país, ampliando o escopo de suas relações internacionais, fomentasse o estreitamento das relações com o Brasil. A segunda fase do relacionamento, de 1996 a 1999, é caracterizada pelo aumento do interesse brasileiro em uma aproximação com a Índia. O período que abarca os anos 2000, 2001 e 2002 apresenta os primeiros frutos do esforço governamental mútuo, evidenciando o novo patamar que atingem as relações indo-brasileiras. O ano de 2003 confere diferenciada importância política a estas relações em função do surgimento do IBAS, do papel que passa a ser atribuído ao Brasil e à Índia nas negociações conclusivas da rodada de Doha na OMC, bem como do lançamento de suas candidaturas à membros permanentes do Conselho de Segurança das NaçõesUnidas. A análise das relações Brasil-Índia é realizada em três eixos: em relação ao comércio, são apresentados os desenvolvimentos do intercâmbio indo-brasileiro em termos bilaterais, bem como as iniciativas governamentais em prol de uma aproximação; em termos políticos, o foco encontra-se na concertação dos dois países junto às negociações multilaterais em curso na Organização Mundial do Comércio, correspondentes à rodada de Doha, e no Conselho de Segurança das Nações Unidas, no que tange à reforma desta instituição; em matéria de cooperação em ciência e tecnologia a pesquisa apresenta como promissores, não mais os projetos bilaterais, mas sim as iniciativas trilaterais – no âmbito do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul – estando estes baseadas no resgate do ideário Sul-Sul. / This study describes all events regarding Indian-Brazilian relations from 1991 to 2006, settling four different phases. The first stage (1991-1995) is marked by a shift in the India's paradigm of international insertion, which moved that country into narrowing its relation with Brazil. The second stage, from 1996 to 1999, features the Brazilian increasing interest on approaching India. The period embracing the years 2000, 2001 and 2002 presents the first results of a mutual governmental effort, pointing out the new stage reached by Indian- Brazilian relations. The year of 2003 brings political importance to the relationship due to the IBAS emergence, to the new role performed by India and Brazil at the Doha Round conclusive negotiations at the WTO, as well as to the release of their candidatures as permanent members to the UN Security Council. The relationship between Brazil and India is analyzed through three axis: regarding trade, the Indian-Brazilian commercial exchange and its efforts at narrowing relations are taken into account; in political terms, it focuses the two countries ties at the multilateral negotiations under WTO regarding the Doha round, as well as the arrangements they have set aiming at the UN Security Council's reform; as regards to scientific and technological cooperation, the research presents as promising not the bilateral initiatives anymore, but the trilateral ones - in the extent of India, Brazil and South Africa Dialogue Forum - being these based on rescuing the South-south conception.

Este artigo tem por objetivo utilizar uma abordagem descritiva histórica para analisar as relações comerciais entre a Nigéria e o Brasil, de 1960 a 2010, com o propósito de formar um quadro desse intercâmbio, assim como a constituição dele. Também objetiva analisar seus acordos. A finalidade disso é descobrir se o quadro das relações comerciais entre o Brasil e a Nigéria (um país emergente e um país em desenvolvimento) é uma reprodução de o das relações comerciais entre um país avançado e um país em desenvolvimento, assim como saber se o foco dos seus acordos está nas relações comerciais ou na cooperação técnica Sul-Sul já que o discurso político coloca muita ênfase no uso da cooperação técnica para alcançar um perfil industrial e reduzir a assimetria entre os eixos socioeconômicos do Norte-Norte e do Sul-Sul. Vale ressaltar que o quadro das relações Norte-Sul retrata as relações de dependência econômica dos países em desenvolvimento, com o mundo desenvolvido, uma vez que os últimos são, principalmente, exportadores de matérias-primas e importadores de produtos manufaturados. Segundo a nossa análise do intercâmbio Brasil-Nigéria, a Nigéria tem um saldo de superávit, porém, esse quadro já apresenta uma reprodução do quadro das relações comerciais entre um país do Norte e um país do Sul já que o principal produto das importações brasileiras é um produto básico, o óleo bruto, enquanto os principais produtos das suas exportações são os manufaturados. Isto por causa da sua crescente capacidade industrial. Ademais, a análise dos seus acordos demonstra maior concentração nas relações comerciais. Isto demonstra a importância de desdobramentos políticos em relação ao discurso político sobre a cooperação técnica Sul-Sul, e maior esforço por parte do governo nigeriano nas suas políticas domésticas e econômicas para alcançar desenvolvimento industrial. / This article aims at using a descriptive approach to analyze historical trade relations between Nigeria and Brazil, from 1960 to 2010, with the purpose of having a clear picture of its components and its pattern. It also aims to analyze their bilateral agreements. The purpose of this is to find out whether Brazil and Nigeria trade relations (trade relations between an emerging country and a developing country) is a reproduction of that between an advanced country and a developing country, as well as to know if the focus of their bilateral accords is on their trade relations, or on South-South technical cooperation. The political discourse places a lot of emphasis on the use of this kind of cooperation to gain industrial ability, as well as to reduce the asymmetry of the socioeconomic divide between the North-South and South-South. It is worth noting that the framework of North-South relations portrays the economic dependence of developing countries on the developed world, since these first are mainly exporters of raw materials and importers of manufactured goods. According to our analysis of the Brazil-Nigeria trade relations, Nigeria has a surplus balance, however, this situation already shows a reproduction of the trade relations pattern between a developed country and a developing country, since Brazilian main import is a basic commodity, crude oil, while the its main exports are manufactured goods. This is as a result of its growing industrial strength. Furthermore, the analysis of their bilateral agreements demonstrates greater focus on their trade. This shows that more efforts and actions have to be put behind the political discourse about South-South technical cooperation in order to effectively realize it, and even greater efforts made by the Nigerian government through its domestic policies to achieve economic and industrial development.

O objetivo desta dissertação é examinar o grau de concertação política do IBAS no ano de 2011, período onde os três países – Índia, Brasil e África do Sul – participaram pela primeira vez como um bloco e como membros não permanentes do CSNU. Como objetivo geral, a pesquisa examinará por intermédio do comportamento de votação e temas de agendas como forma de verificar se a concertação do IBAS para temas de alta política, de fato pode ser caracterizada como eixo central desta coalizão. Para examinar o comportamento do bloco, serão abordados os conceitos teóricos de potências médias, de system affecting states e de geometria variável para melhor compreender o prestígio e legitimidade internacional deste bloco, percebido na forma limitada de influenciar o sistema internacional. Além disso, também se examinará a partir do discurso de Bandung e da Declaração de Brasília, se o IBAS se mantém na retórica ou se de fato insere um mecanismo novo para apoiar e promover o desenvolvimento na plataforma do eixo Sul-Sul. A pesquisa se fundamentou em levantamento documental dos seguintes referenciais bibliográficos: a) artigos e literatura acadêmica com abordagem conceitual sobre as coalizões, potências médias, cooperação Sul-Sul; b) declarações multilaterais; c) reportagens; d) think-tanks em torno deste tema e o site oficial da ONU (Conselho de Segurança-UNBISNET). Diante do examinado, a hipótese central foi constatada, sendo que o IBAS de fato tem como pilar central o eixo Sul-Sul Hard como plataforma para fortalecer o grau de influência para a ampliação e reforma do CSNU. Conclui-se que a convergência apresentada pelo bloco em 2011 como membros não permanentes imprimiu uma postura que foi além da interlocução, mostrando um alinhamento e convergência quantos aos temas de alta política voltados para os temas de governança global. / The aim of this dissertation will examine the degree of political consensus of IBSA in 2011, a period where the three countries participated in the first time as a block, and as non- permanent members of the UNSC. As a general objective, the research will examine through voting behavior issues and agendas as a way to verify that the IBSA dialogue to issues of high politics, in fact it can be characterized as the centerpiece of this coalition. For examining the behavior of the block will be approached the theoretical concepts of middle power, the System Affecting States and the variable geometry coalition to better understand the prestige and international legitimacy of this block , realized in a limited way to influence the international system. Furthermore, also it will examine the speech from Bandung and Brasilia Declaration, if the IBSA remains in rhetoric or actually inserts a new mechanism to support and promote the development plataform on the South-South axis. The research was based on documentary survey of the following bibliographic references : a) articles and academic literature on the conceptual approach to coalitions; middle powers; South-South cooperation; b ) multilateral declarations; c ) reports; d ) think-tanks around this theme and the official website of the UN (Security Council - UNBISNET). Before the examination, it was concluded that IBSA actually has as the central pillar of the South- South Hard as a platform to strengthen the degree of influence on the expansion and reform of the UNSC. It is inferred that from the consultation policy presented by the bloc in 2011 as non-permanent members, printed a posture that was beyond the dialogue, it showed an alignment and convergence on the issues of high politics focused on issues of global governance.

[pt] Esta dissertação explora tensões emergentes do crescente engajamento dos chamados provedores Sul-Sul no campo da cooperação internacional para o desenvolvimento, discutindo alguns de seus efeitos sob a ação de governos receptores, doadores Norte-Sul e estruturas de governança no espaço social em questão. Beneficiamo-nos principalmente das noções de campo e cultura de auditoria de Pierre Bourdieu e Marilyn Strathern, respectivamente. Por meio dessas, descrevemos a trajetória da cooperação internacional para o desenvolvimento a partir da segunda metade do século XX, ressaltando o papel do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento (CAD) da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na elaboração e manutenção de princípios organizadores e práticas dominantes no campo. Enfatizamos o plano simbólico ao narrar a oposição histórica entre cooperação Norte-Sul e Sul-Sul, sugerindo conexão inextricável entre a emergência da última e a crítica no campo à agenda da eficácia da ajuda. Observamos os efeitos das tensões entre cooperação Sul-Sul e Norte-Sul na dimensão local a partir de um estudo de caso sobre Moçambique, aplicando as noções de dependência simbólica e efeito BRICS a fim compreender tendências e impactos sob o comportamento do Governo de Moçambique, doadores Norte-Sul e suas condicionalidades, e o processo de consolidação democrática no país. Ao final, sistematizamos algumas reflexões sobre o estado de fluxo do campo, sugerindo que sua re-politização não necessariamente se traduz em democratização para países receptores. / [en] This thesis explores tensions emerging from the growing engagement of so-called South-South providers in the field of international development cooperation, discussing some of their effects on the behavior of recipient governments, North-South donors and governance structures within the referred social space. The primary concepts mobilized are those of field and audit culture, as used by Pierre Bourdieu and Marilyn Strathern respectively. Through these, we describe the trajectory of international development cooperation during the second half of the twentieth century, emphasizing the role of the Development Assistance Committee (DAC) of the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) in creating and maintaining the field’s organizing principles and dominant practices. We emphasize the symbolic realm in narrating the historic opposition between North-South and South-South cooperation, suggesting an inextricable connection between the emergence of the later and the critique of the aid effectiveness agenda. We explore the local effects of tensions between South-South and North-South cooperation through a case study on Mozambique, applying the notions of symbolic dependence and the BRICS effect in order to understand trends and impacts on the behavior of the Government of Mozambique, North-South donors and their conditionalities, and the process of democratic consolidation in the country. Finally, we draw some reflections on the state of flux of the development cooperation field, suggesting that its re-politicization does not necessarily imply democratization for recipient countries.

Este trabalho tem como objetivo analisar a dimensão social da inserção externa brasileira durante o Governo Lula, dentro de uma perspectiva que leva em consideração o modelo de desenvolvimento interno, a forma de diplomacia e a visão sobre a Cooperação Sul-Sul. A metodologia utilizada consiste na análise temática de evidências empíricas sobre o caso em foco, partindo do instituto da oposição e da comparação com a trajetória histórica anterior, através de revisão bibliográfica, análise documental (sobretudo dos Planos Plurianuais do Governo Lula) e análise de discursos proferidos pelo presidente ao longo do seu mandato. Trata-se de uma tentativa de introduzir metodologicamente na análise de política externa a dimensão social como um componente fundamental para caracterizar um momento histórico da política externa brasileira, que tradicionalmente se valeu sobretudo da diplomacia econômica e política. Esta pesquisa permitiu evidenciar que, durante o Governo Lula (2003-2010), houve um alinhamento estratégico entre objetivos de política social e política externa, inserindo pela primeira vez temas sociais como o combate à fome, à pobreza e à desigualdade no plano internacional, em consonância com um projeto de poder e desenvolvimento para o sistema mundial. A síntese do caso analisado permite vislumbrar o surgimento de uma Política Externa Social (PES) no século XXI, em que se busca ao mesmo tempo promover a igualdade entre indivíduos no seio da sociedade brasileira (através de uma ótica de desenvolvimento que vai além da ampliação das capacidades materiais) e internacionalmente buscar a igualdade entre países através da desconcentração do poder global, da ampliação das relações entre a periferia e a semiperiferia, da criação de confiança mútua em torno do projeto brasileiro de liderança e do desenvolvimento compartilhado (social power). / This work aims to analyze the social dimension of the Brazilian international insertion during the Lula government, within a perspective that takes into account the internal development model, the form of diplomacy and the vision on South-South Cooperation. The methodology used is the thematic analysis of empirical evidence on the case in point, through the institute of opposition and comparison with previous historical trajectory, using the literature review, document analysis (especially the Multi-Annual Plans of the Lula administration) and analysis of discourses made by the president over his tenure. It is an attempt to introduce methodologically in foreign policy analysis the social dimension as a fundamental component to characterize a historical moment of Brazilian Foreign Policy, traditionally concerned with mainly economic and political diplomacy. This research has highlighted that during the Lula government (2003-2010), there was a strategic alignment between social policy and foreign policy objectives, with social issues such as hunger, poverty and inequality entering for the first time at the international level, in line with a power and development project for the world system. The synthesis of the analyzed case provides a glimpse of the emergence of a Social Foreign Policy (PES) in the twenty-first century, which seeks to simultaneously promote equality between individuals within the Brazilian society (through a development perspective that goes beyond the expansion of material capabilities) and internationally to seek equality between countries through shared development, devolution of global power and expansion of relations between periphery and semi-periphery, creating mutual trust around the Brazilian leadership project (social power). / Este trabajo tiene como objetivo analizar la dimensión social de la inserción internacional de Brasil durante el gobierno de Lula, dentro de una perspectiva que tenga en cuenta el modelo de desarrollo interno, la forma de diplomacia y la visión sobre Cooperación Sur-Sur. La metodología utilizada es el análisis temático de evidencias empíricas sobre el caso en cuestión, a partir del instituto de la oposición y comparación con la trayectoria histórica anterior a través de revisión de la literatura, análisis de documentos (sobre todo los Planes Plurianuales del gobierno de Lula) y análisis de discursos del presidentes durante su gestión. Constituye un intento de introducir, metodológicamente en el análisis de la política exterior, la dimensión social como un componente fundamental para caracterizar un momento histórico de la política exterior brasileña, que tradicionalmente se centró principalmente en la diplomacia económica y política. Esta investigación ha puesto de manifiesto que durante el gobierno de Lula (2003- 2010), hubo un alineamiento estratégico entre los objetivos de política social y política exterior, que inserta por primera vez los problemas sociales como el hambre, la pobreza y la desigualdad en el plano internacional, en línea con un proyecto de poder y desarrollo para el sistema mundial. La síntesis del caso analizado ofrece una visión de la aparición de una Política Exterior Social (ESP) en el siglo XXI, que busca promover al mismo tiempo la igualdad entre los individuos dentro de la sociedad brasileña (a través de una perspectiva de desarrollo que va más allá de la ampliación de capacidades materiales) e internacionalmente buscar el desarrollo compartido, la igualdad entre los países a través de la desconcentración del poder mundial, la expansión de las relaciones entre la periferia y semi-periferia y, la creación de confianza mutua en torno al proyecto de liderazgo de Brasil (social power).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação tem como objetivo analisar os ganhos geopolíticos do programa sino-brasileiro de satélites de recursos terrestres (CBERS). O codesenvolvimento pelo Brasil e pela China de uma série de satélites de sensoriamento remoto elevou a capacidade de ambos os países de ampliar os meios para zelar pela soberania sobre seus territórios nacionais. Esse programa de cooperação Sul-Sul também impactou positivamente no desenvolvimento desses países, à medida que possibilitou a execução de políticas públicas mais eficazes para áreas de difícil acesso como o deserto de Gobi na China e a floresta amazônica no Brasil. Além disso, o desenvolvimento e lançamento exitoso dos satélites da família CBERS também auferiu ganhos políticos no âmbito internacional. De fato, a aquisição dessa tecnologia permitiu ao Brasil e a China uma atuação mais proativa nos regimes internacionais relacionados ao espaço exterior, como COPUOS, CEOS e GEO/GEOSS. Ela também ensejou a realização de uma política de vanguarda de distribuição de imagens, baseada na premissa de que os dados geoespaciais são bens públicos globais. Esse entendimento levou, enfim, à realização de uma política de distribuição gratuita de imagens CBERS, primeiramente para os territórios nacionais do Brasil e da China e, posteriormente para países da América do Sul e para todo continente africano, culminando, em 2010, com sua globalização. Desse modo, o presente trabalho visa analisar se a aquisição da tecnologia de sensoriamento remoto via satélite efetivamente facultou ao Brasil e a China uma maior capacidade de influência no sistema internacional de poder e, igualmente, se há relação entre o programa CBERS e as políticas externas do Brasil e da China, principalmente no que tange à promoção da cooperação Sul-Sul na política externa solidária do governo Lula e ao conceito de mundo harmonioso da diplomacia chinesa. / The present dissertation aims to analyze the geopolitical gains of the China-Brazil Earth Resources Satellite Program (CBERS). The co-development of a series of remote sensing satellites by Brazil and China allowed both countries to broaden the means to safeguard the sovereignty over their national territories. This program of South-South cooperation also positively affected the development of these countries, as it enabled the implementation of more effective public policies towards areas with difficult access like the Gobi Desert in China and the Amazon forest in Brazil. Furthermore, the successful development and launch of CBERS family satellites also generated political gains internationally. In fact, the acquisition of this technology allowed Brazil and China to proceed more proactively in the international regimes related to outer space, like COPUOS, CEOS and GEO/GEOSS. It also allowed the realization of a vanguard policy of images distribution, based on the premise that geospatial data are global public goods. Such understanding fostered the development of a policy of free distribution of CBERS images, primarily for the national territories of Brazil and China and later to countries in South America and throughout the African continent, culminating in 2010 with its globalization. Thus, this study aims to examine whether the acquisition of technology of remote sensing satellite provided Brazil and China a greater ability to influence the international power system and what is the relationship between the CBERS program and the foreign policies of Brazil and China, especially regarding the promotion of South-South cooperation in President Lulas foreign policy and in the concept of "harmonious world" of Chinese diplomacy.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta Tese examina as implicações políticas da cooperação internacional para o desenvolvimento de Moçambique em três momentos: (i) o período referente à solidariedade socialista; (ii) o contexto da cooperação tradicional Norte-Sul; (iii) a experiência (re) emergente da Cooperação Sul-Sul. Nossa incursão analítica mostra que foram cerca de 40 anos de cooperação internacional que permitiram uma série de transformações em nível político, econômico e social, e que construíram um país como um autêntico artefato de intervenção externa. Nesse sentido, analisam-se os efeitos políticos provocados pelas três propostas sugeridas de cooperação na esfera doméstica de Moçambique. Por um lado, constata-se que a cooperação internacional acaba por constituir-se em projeto de poder que afeta a produção de políticas públicas, a construção da autonomia e, mais recentemente, o processo de democratização em curso. Por outro, evidencia-se que os atores internacionais que atuam no campo da cooperação para o desenvolvimento em Moçambique agem imbuídos de seus respectivos interesses e agendas de política externa. Na relação entre os distintos atores e o Estado moçambicano, identificam-se alguns fatores-chave, tais como a fraca capacidade estatal, a existência de enormes assimetrias entre Moçambique e seus parceiros, o vício em receber cooperação que transforma essa relação em uma das principais fontes de manutenção do Estado, bem como a preservação das elites políticas tradicionais fatores que limitam o alcance dos objetivos reais de desenvolvimento que as distintas formas e modalidades de cooperação internacional prometem e buscam promover. / This doctoral thesis examines political implications of international development cooperation in Mozambique in three main time periods: (i) the period of socialist solidarity; (ii) the context of traditional north-north cooperation; (iii) the experience of (re) emerging southsouth cooperation. Our analytical work shows that the last forty years of Mozambique international development cooperation have provoked a series of political, economic and social transformations, resulting in the construction of an authentic artifact of external intervention. In this context, we analyze the political effects of the three proposals of development cooperation in Mozambiques domestic sphere. On the one hand, we find that international cooperation turns out to be a project of power that affects the production of public policies, the construction of autonomy and, more recently, the ongoing democratization process. On the other, we make it evident that international actors working in the field of development cooperation in Mozambique act based on their respective foreign policy interests and agendas. We also identify that the relationship between the different actors and the Mozambican state has shown key factors such as a weak state capacity, the existence of huge asymmetries between Mozambique and its partners, the addiction to development cooperation that transforms this relationship into one of the main sources of state maintenance, and the preservation of traditional political elites all factors that constrain the achievement of the real goals of development that the different forms and modalities of international cooperation to promise and attempt to promote.

A tese aborda os novos regionalismos no âmbito da política externa de Angola, com ênfase em duas perspectivas estratégicas da inserção internacional do país. A primeira abordagem refere-se à política externa de Angola para o desenrolar das possibilidades integrativas regionais da África Subsaariana, nominalmente a Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, sigla em inglês para Southern African Development Community); a segunda acompanha o processo da política externa de Angola para o Brasil. As duas abordagens estão patentes no processo de desenvolvimento do conceito da concertação diplomática regional, suas práticas, ajudaram a entender aspectos da construção da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) – alguns seus desenvolvimentos, metodologia que se reflete no contexto da diplomacia angolana na construção de um novo cenário, a Comissão do Golfo da Guiné (CGG). Nas duas estruturas regionais, as variáveis paz e segurança são fatores preponderantes. Na ZOPACAS, a ideia de segurança diz respeito à criação de uma Zona de Paz no Atlântico Sul; na CGG, a noção de segurança refere-se à garantia de interesses econômicos e políticos dos Estados-membros. Ela serve, inclusive, de auxílio à nova configuração da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC), evidenciando a produção petrolífera como um dos principais eixos da relação. No desenvolvimento da nossa pesquisa e do trabalho esforçamo-nos a mostrar relações diretas e indiretas entre a política interna e a política externa do país. Do ponto de vista teórico, nosso esforço foi no sentido de explicar os fatos políticos internacionais, a partir dos objetivos de Angola desde a independência aos novos marcos de regionalismos e aos cálculos estratégicos do governo para alcançar o interesse nacional. A análise do discurso diplomático angolano serviu para avaliar a inserção internacional do país, identificando a integração regional e a cooperação Sul-Sul como seus principais objetivos. / The thesis discusses the new regionalism in the context of Angola´s policy, focusing on two strategic perspectives of the country´s international insertion. The first approach refers to the foreign policy of Angola to the development of integrative possibilities of regional sub-Saharan Africa, namely the Economic Community of Central African States (ECCAS) and the African Development Community (SADC, the acronym for Southern African Development Community), the second follows the process of foreign policy of Angola to Brazil. The two approaches are evident in the process of developing the concep t of regional diplomatic agreement, their practices, helped us understand aspects of the construction of a Zone of Peace and Cooperation of the South Atlantic (ZPCSA) - some of its developments, a methodology that is reflected in the context of diplomacy Angola in the construction of a new scenario, the Gulf of Guinea Commission (CGG). In two regional structures, variables peace and security are important factors. In ZPCSA, the idea of security concerns the creation of a Zone of Peace in the South Atlantic in CGG, the concept of security refers to the guarantee of economic and political interests of the Member States. It serves, including aid to the new configuration of the Economic Community of Central African States (ECCAS), showing the oil production as a major axis of the relationship. In developing our research and work we strive to show direct and indirect relations between domestic politics and foreign policy. From a theoretical perspective, our effort was made to explain the international political events, from the goals of Angola since independence to the new frameworks for regionalism and strategic calculations of the government to achieve the national interest. The Angolan diplomatic discourse analysis was used to assess the country's international insertion, identifying regional integration and South-South cooperation as its main goals.