[pt] O presente estudo da Gestão Democrática no âmbito do Conselho Comunitário de Segurança Pública do bairro de Olaria – RJ visa identificar de modo geral, como se dá a interação entre os segmentos representantes da Segurança Pública e da Sociedade Civil, através da gestão compartilhada no espaço de atuação do CCS de Olaria. Os Conselhos Comunitários de Segurança Pública são considerados como uma variação dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas, peças essenciais no processo de democratização, universalização e descentralização das Políticas Sociais. Portanto, considera-se que tais espaços, contribuem para a democratização da esfera pública, ao difundirem um novo paradigma de participação social, onde se estabelece a interlocução entre vários grupos sociais como forma de ampliar a participação dos segmentos com menos acesso ao aparelho de Estado. / [en] This study of the Democratic Administration in the Community Council of Public Security of the neighborhood of Pottery – RJ seeks to identify in general, how is the interaction between segments of Public Security and representatives of civil society through shared management within performance of the CCS Pottery. The public safety community councils are considered as a variation of the management boards of public policies, essential pieces in the process of democratization, decentralization and universalization of social policies. Therefore, it is considered that these spaces contribute to the democratization of the public sphere and disseminate a new paradigm of social participation, which establishes a dialogue between various social groups as a way of broadening the participation of the segments whit less access to the State apparatus.

[pt] O presente trabalho trata das peladas jogadas no Aterro do Flamengo, parque público na cidade do Rio de Janeiro, a partir do trabalho de campo realizado com o Ellite Futebol Clube. Desde a inauguração, em 1965, criou-se uma identificação entre o Aterro e os peladeiros, já que com o crescimento da cidade, havia menos terrenos ou áreas livres para a prática amadora do futebol. As quadras do Parque também tinham o objetivo de suprir essa necessidade. Fundado em 1998, o Ellite é formado por amigos de colégio que vêem nas peladas jogadas todas as quartas-feiras uma forma de manter a amizade. É uma das diversas equipes que fazem dos campos do Aterro a sua casa. Jogam, segundo eles, uma pelada organizada, o que de certa forma contraria o imaginário de improviso e espontaneidade desta prática. As peladas aqui estudadas, a partir do exemplo do Ellite, têm características particulares, que nos fazem perceber como o espaço urbano público é rico em contraste, diversidade e conflitos. / [en] This work is about the pick up soccer games played at the Aterro do Flamengo, a public park at Rio de Janeiro, from fieldwork with Ellite Futebol Clube. Since its inauguration in 1965, it has been created an identification between the Aterro and the pick up soccer game players, especially because with the growth of the city there were less land or open spaces for the practice of the amateur soccer. The courts from the park had also the purpose to meet this need. Founded in 1998, Ellite is formed by college friends who see in the pick up games played all Wednesdays a way to keep the friendship. It is one of several teams that make the fields of the Aterro like their home and make that a space of sociability. They play, according to them, an organized pick up game, which somehow contradicts the imagination of improvisation and spontaneity of this practice. The pick up soccer games studied here, from the example of Ellite, have particular characteristics that make us realize how urban public space is rich in contrast, diversity and conflict.

[pt] Partindo do reconhecimento das crianças como atores sociais e considerando o Espaço como mediador das relações e formador da subjetividade humana, esta dissertação, realizada sob inspiração etnográfica, é um mergulho em uma pracinha da cidade do Rio de Janeiro. O foco do estudo esteve voltado para os espaços destinados às crianças em nossa cidade e, o objetivo central foi pesquisar as relações entre crianças e adultos em um espaço público. Ao perceber as redes de significados que envolvem os freqüentadores da Praça Xavier de Brito, também conhecida como Praça dos Cavalinhos, este estudo pretende contribuir para o debate sobre a infância em diferentes contextos sociais, ajudando a pensar sobre o papel e o lugar das crianças na contemporaneidade. / [en] Based on the recognition of children as social actors and considering the space as a mediator of relations and having a forming effect on human sujectivity, this paper, written under ethnographic inspiration, is an immersion in a small public square in the city of Rio de Janeiro. This study focuses the spaces intended for children in our city and the main objective is to research in the relations between children and adults in a public space. Becoming aware of the meaningful networks that connect the habitual visitors of the Xavier de Brito public square, this paper intends to contribute towards the debate about the childhood in different social contexts, helping to think about the role and place of children in contemporaneousness.

[pt] Nas últimas três décadas, acontecimentos como o fim dos regimes ditatoriais e o fim das experiências comunistas do leste Europeu colocaram em evidência em termo que se tornou de fundamental importância para a Teoria Política contemporânea. O conceito de sociedade civil tem revelado toda sua vitalidade no entendimento do cenário político atual, permeando as discussões sobre a construção de novos parâmetros da atuação do Estado e dos padrões de relacionamento entre este e a sociedade. Desse modo tal conceito vem sendo integrado ao mais diversos discursos atuais, ocupando um papel de destaque nas formulações de setores da esquerda e dos conservadores, explicitando sua natureza polissêmica e a disputa política por seu significado. Assim, a partir de uma investigação sobre as diversas nuanças que o conceito adquire ao longo de sua história, a presente dissertação tem por objetivo analisar como essa disputa política em torno do conceito de sociedade civil se manifesta no panorama político brasileiro pós-1988, escolhendo como exemplo prático a experiência da instalação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, em 2003, com o objetivo de se tornar o espaço por excelência para a participação da sociedade civil e para a realização do que foi chamado de novo contrato social, um projeto de realização de decisões conjuntas entre Estado e sociedade civil. Tratamos assim de analisar quais os caminhos seguidos pelos primeiros resultados dessa experiência que se auto-intitulou inovadora devido à formulação conjunta de decisões políticas e de representação do universo plural e conflituoso da sociedade civil. / [en] In the last three decades, occurrences as the end of the dictatorial power in Latin America and the end of the communist experience in the European East, had placed in evidence a term that became extremely important for contemporary Political Theory. The concept of civil society has disclosed to all its vitality in the agreement of current political scene, interposing the quarrels about the constructions of new parameters of State performance and of its standards of relationship with society. In this way, that concept has been integrated into the most diverse current speeches, occupying a position of prominence in the formulation of the Left and the Conservatives, evidencing its polissemic nature and the political dispute for its meaning. This dissertation aims to present the contours of the concept of civil society in the Brazilian political context after 1988, beginning with a historical investigation about the varied nuances presented in its concept, pointing the political dispute of its meaning, between a radical democratic project and the neoliberal agenda, and choosing as a practical example for analysis the experience of the Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, evaluating its effectiveness as a public space for participation of civil society.

[pt] O foco desta dissertação recai sobre os múltiplos usos e apropriações de um espaço - o barracão de pesca - através de uma situação específica: o conflito envolvendo pescadores que exercem diferentes artes de pesca e barraqueiros, na Praia de Piratininga, em Niterói (RJ). Primeiramente, a partir do trabalho de campo, descrevo a localidade e os atores envolvidos, assim como as disputas que ocorrem na praia, sobretudo com a aproximação do verão. Em um segundo momento, tento responder, com o auxílio de conceitos e teorias, as questões suscitadas pela pesquisa empírica, que dizem respeito à noção de espaço público no Brasil, as representações sobre a praia, os interesses em jogo e os sentidos atribuídos a esse lugar. Finalizo com uma análise interpretativa do conflito que permeia a estrutura política do grupo e dos mecanismos utilizados para administrá-lo. / [en] The focus of this master thesis lies on the multiple uses and appropriations regarding a space - the fishing shed - through a specific situation: the conflict involving fishermen who practice different fishing gear and barraqueiros, in Piratininga Beach, Niterói, RJ. Firstly, from the fieldwork, I describe the locality and the actors involved, as well as the disputes that occur on the beach, especially as summer approaches. Posteriorly, I try to answer, through concepts and theories, the questions raised by empirical research, regarding the notion of public space in Brazil, the representations about the beach, the interests at stake and the meanings attributed to that place. Finally, I conclude with an interpretive analysis of the conflict that is present in the political structure of the group and the mechanisms used to manage it.

[pt] A presente dissertação Visibilidade e Participação Política: Um estudo no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência em Niterói constitui-se num esforço de refletir sobre o tema participação política das pessoas com deficiência nos espaços públicos. Desse modo, a escolha deste Conselho teve a finalidade de compreender a trajetória de participação política desses sujeitos na construção desse espaço público, na busca pela sua visibilidade. Procurou-se analisar se esse Conselho tem se constituído enquanto um espaço estimulador da capacidade das pessoas com deficiência agirem em conjunto, como sujeitos políticos, encorajando-os a serem gerentes da sua própria vida e protagonistas da sua própria história. Para tanto, o entendimento de participação política que se pretende revelar nesse estudo trata-se da capacidade do agir pluralmente e em conjunto, nos espaços públicos, discutindo e deliberando sobre as coisas da vida política da sua cidade. Visando atender o trabalho proposto, a metodologia adotada para a pesquisa fundamentou-se numa abordagem de caráter qualitativo e para a coleta de dados foram utilizadas: entrevistas semi-estruturadas com conselheiros e ex-conselheiros que estiveram presentes no percurso de formação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - COMPEDE; observação participante e análise de documentos. Como resultado desse trabalho, a pesquisa revelou que a participação política das pessoas com deficiência, bem como a construção dos espaços públicos no Brasil, ainda que venham sendo constituídas dentro de um terreno adverso, mostram possibilidades de apropriação do sentido público e coletivo, dando um novo sentido à política. / [en] The present dissertation Visibility and Political Participation: A study in City Council for People with Disability is an effort to reflect on the theme political participation of people with disability in the public space. This way, the City Council for People with Disability was chosen in order to understand the trajectory of the political participation in the construction of the public space by those in search for visibility. We tried to analyze if this council has been a space of encouragement for people with disability to act as a group, as political subjects, encouraging them to be protagonists of their own history. For such, the idea of political participation that we tried to reveal in this study should be understood as the capacity to act as a group in the public spaces, discussing and deliberating on issues of the public life of the city. The methodology used is a qualitative type of research and for the data we used semi-structured interviews with counselors and former counselors that were present in the organization of the City Council for People with Disability - COMPEDE, participative observation, and analyzes of documents. As a result of this study, the research showed that, with regards to the participation of people with disability, as well as the construction of public spaces in Brazil, even though they were conceived in adverse fields, there are possibilities of appropriation of the public and collective sense, giving new meanings to politics.

[pt] O escopo do presente trabalho é discutir a dimensão da liberdade religiosa no Brasil, com enfoque no uso de símbolos religiosos no espaço público. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 traz em seu texto, como direito fundamental, as prerrogativas de crença e de culto. Partindo do pressuposto de que essa liberdade é externa, ou seja, é o direito de se exprimir uma crença ou uma não crença, o estudo abordará essa conduta religiosa no espaço público como pressuposto de autoafirmação e reconhecimento do ser religioso mediante o exercício público de sua crença. De forma a contribuir para análise da realidade brasileira acerca do tema proposto, precedentes dos Estados Unidos da América, Alemanha e França serão trabalhados no corpo do texto. Por fim, o estudo contemplará uma análise da realidade brasileira a partir de sua legislação, doutrina constitucional bem como através de análises de casos conflituosos havidos no seio da sociedade motivados pelo exercício de crença religiosa, e ainda, analisar se é permitido ao agente público ostentar, em serviço, símbolos que remetam à sua crença religiosa, sem que com isso se agrida a ordem constitucional vigente no Brasil. / [en] The scope of work is to discuss the extent of the right to religious freedom in Brazil, focusing on the use of religious symbols in public space. The Constitution of the Republic 1988 brings in its text, as a fundamental right, the prerogatives of belief and worship. Assuming that such freedom is external, that there is a right to express a belief or non- belief, the study will address the religious conduct in public space as a requirement of self-affirmation and recognition of the religious citizen through the public exercise of its beliefs. In order to contribute to the analysis of brazilian reality about the proposed theme, precedents of the United States of America, Germany and France will be adressed. Finally, the study will include an analysis of Brazilian reality from its legislation and constitutional doctrine as well as through analysis of conflicting cases wich happened in the society and which were motivated by the exercise of religious beliefs, and will also examine whether a public official can use symbols referring to its religious beliefs while working without thereby to violate the brazilian constitution.

[pt] O Conselho Tutelar (CT) é um órgão responsável por zelar pelos direitos infanto-juvenis preconizados na Lei Federal n. 8069. Esse órgão atende famílias inseridas no contexto contemporâneo da questão social, onde há profundas conseqüências, que além de políticas e econômicas são também psicossociais, provenientes do processo de globalização e da implantação do ideário neoliberal, que se revela não só a nível nacional, mas internacional, como mostrado nos estudos de Robert Castel (2005), Boaventura de Souza Santos (1999) e Zygmunt Bauman (1989). Nesse contexto, há um desafio para a concretização do papel do Conselho Tutelar na sociedade brasileira, pois esse órgão, para cumprir uma de suas atribuições, aplica medidas protetivas através da requisição de serviços da rede instituída por políticas governamentais e não-governamentais. No município do Rio de Janeiro, além dos conselheiros tutelares, o CT conta também com assistentes sociais que realizam assessoria a esse órgão. Para melhor compreensão desta assessoria, a presente dissertação se propõe a sinalizar características da atuação do assistente social no âmbito do Conselho Tutelar. Nesse sentido, o referencial teórico privilegia a possível inserção do CT enquanto espaço público, considerando a teoria de Hannah Arendt (2008). A metodologia utilizada se pauta em entrevistas semi-estruturadas com os assistentes sociais de Conselhos Tutelares do Município do Rio de Janeiro e dados obtidos nos arquivos da equipe técnica. As questões que perpassam pelo trabalho destes órgãos influenciam diretamente no exercício do Serviço Social e os principais resultados obtidos indicam elementos significativos que possibilitam uma reflexão sobre a importância do assistente social nos Conselhos Tutelares para garantia efetiva dos direitos infanto-juvenis. / [en] The Tutelary Council (TC) is a body responsible for looking after the children s rights advocated by the Federal Law No. 8069. This body meets families included in the contemporary context of social issues, where there are profound consequences, as well as political and economic are also psychosocial from the globalization process and the implementation of neoliberal ideas, which reveals not only national but international, as shown in studies by Robert Castel (2005), Boaventura de Souza Santos (1999) and Zygmunt Bauman (1989). In this context, there is a challenge for the implementation of the Tutelary Council´s role in Brazilian society, because that body to fulfill one of its duties, apply protective measures through the request service network established by government policies and non-governmental organizations. In the city of Rio de Janeiro, Tutelary Council has social workers who carry out this professional advisory. To better understand this advice, this dissertation intends to signal features of the work of social workers in the Tutelary Council. Thus, the theoretical framework privileges the possible integration of the TC as public space, on the theory of Hannah Arendt (2008). The methodology is guided in semi-structured interviews with social workers from Tutelary Council in Rio de Janeiro and data in the files of the technical staff. The issues that pervade the work of these bodies directly influence the performance of Social Work and the main results obtained indicate significant elements that provide a reflection on the importance of social work in the Tutelary Councils for effective enforcement of children s rights.

[pt] Dentro de uma perspectiva em que a digitalização dos hábitos já é uma realidade, a pesquisa se desenvolve a partir da intenção de investigar como essas novas práticas culturais tendem a transformar a vivência da cidade. Na contemporaneidade, o constante fluxo de informações voltam-se para transformar nossa concepção de sociedade e a estrutura das nossas relações, alterando assim, os conceitos de espaço e cotidiano atrelados a uma ideia do tempo instantâneo. São o que podemos chamar de hipercidade, onde o espaço é transformado à medida que o cotidiano é alterado de forma ininterrupta para atender essa vida digital. Com base em uma pesquisa de campo de viés etnográfico, atuando sobre os comportamentos dentro do metrô carioca, o trabalho tem por objetivo principal observar e discutir os efeitos da hipercidade e da digitalização dos hábitos na percepção e compreensão da cidade cotidiana. Como objetivos específicos estão (1) discutir alguns conceitos relacionados ao tema da tecnologia na reestruturação social e sua influência na compreensão do espaço urbano e (2) entender alguns desses efeitos do cotidiano digital no Metrô do Rio, caso de estudo selecionado. Assim, a pesquisa não só comprova e reforça, que o celular é o dispositivo tecnológico mais usado no espaço público, mas também permite afirmar que ele condiciona nossa vivencia e a forma como observamos a cidade. A vida contemporânea atrelada a essa vida digital, extrapola o limite da presença física com um encurtamento de distâncias, com o objetivo de equilibrar a vida com a velocidade do cotidiano digital. / [en] Within a perspective in which the digitization of habits is already a reality, the research develops from the intention of investigating how these new cultural practices tend to transform the experience of the city. In the contemporary world, the constant flow of information is aimed at transforming our conception of society and the structure of our relationships, thus changing the concepts of space and everyday life linked to an idea of instantaneous time. They are what we can call hypercity, where space is transformed as daily life is changed in an uninterrupted way to meet this digital life. Based on a field research of ethnographic bias, acting on the behaviors within the Rio subway, the main objective of this work is to observe and discuss the effects of hypercity and the digitization of habits on the perception and understanding of the everyday city. The specific objectives are (1) to discuss some concepts related to the theme of technology in social restructuring and its influence on the understanding of urban space and (2) to understand some of these effects of digital daily life in Rio s Metro, the selected case study. Thus, the research not only proves and reinforces that the cell phone is the most used technological device in the public space, but also allows us to affirm that it conditions our experience and the way we observe the city. Contemporary life, linked to this digital life, goes beyond the limit of physical presence with a shortening of distances, with the aim of balancing life with the speed of everyday digital.

[pt] Esta é uma pesquisa sobre rádios comunitárias em áreas periféricas, tendose elegido como casos de estudos as rádios Novos Rumos, em Queimados, e Onda Livre, em São João de Meriti, ambas na Baixada Fluminense. Diante da proliferação de rádios comunitárias nos últimos anos no Brasil e do debate em torno de sua regulamentação, urge a melhor compreensão do trabalho dessas rádios. O objetivo é compreender as motivações e estratégias para a criação de um rádio comunitária. Como ela se articula com a vida associativa local e qual o significado e desafio da criação de um espaço público alternativo, considerando áreas marginalizadas e onde práticas políticas autoritárias são uma constante. / [en] This is a research about radio community in peripheral areas. We have chosen two radios: Novos Rumos, in Queimados, and Onda Livre, São João de Meriti, both located in a region called Baixada Fluminense. Due to a proliferation of radios in the last years in Brazil and the large debate about their regulation, it is important to understand their practice. Our goal is to achieve a better understanding of the motivations and strategies for the implementation of a radio community. How they are articulated to the local life and what is the meaning and the challenges for the construction of a radio community, considering marginalized areas, where authoritarian political practices area common.