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[pt] COMPORTAMENTO ESTATÍSTICO DE PRODUTOS TORTOS: DERIVADA SCHWARZIANA E LEIS DO ARCO-SENO / [en] STATISTICAL BEHAVIOR OF SKEW PRODUCTS: SCHWARZIAN DERIVATIVE AND ARC-SINE LAWS

RAUL STEVEN RODRIGUEZ CHAVEZ 11 June 2024 (has links)
[pt] Consideramos produtos tortos sobre shifts de Bernoulli, cuja dinâmica fibrada é dada por difeomorfismos do intervalo. Estudamos o comportamento previsível e/ou histórico destes sistemas, referindo-nos à convergência e/ou não convergência, da média de Birkhoff, respectivamente. Utilizamos a derivada Schwarziana das fibras e a lei do arco-seno para identificar condições nas quais esses produtos tortos apresentam esses tipos de comportamento. Identificamos distintos tipos de comportamento em relação à derivada Schwarziana. Quando a derivada Schwarziana é negativa, o produto torto tem bacias entrelaçadas. Por outro lado, quando a derivada Schwarziana é positiva, o produto torto possui uma medida física. Finalmente, quando a derivada Schwarziana é nula, o produto torto tem comportamento histórico. No último cenário, estabelecemos uma conexão entre o comportamento histórico e a lei do arco-seno que nos permite obter resultados em outras configurações independentes do sinal da derivada Schwarziana. / [en] We consider skew products over Bernoulli shifts, whose fibred dynamics is given by diffeomorphisms of the interval. We study the predictable and/or historical behavior, referring to convergence and/or non-convergence, of the Birkhoff average, respectively. We employ the Schwarzian derivative of the fiber maps and the arc-sine law to identify conditions under which these skew products exhibit these types of behavior. We identify distinct types of behavior according to the Schwarzian derivative. When the Schwarzian derivative is negative, the skew product has intermingled basins. Conversely, when the Schwarzian derivative is positive, the skew product has a physical measure. Finally, when the Schwarzian derivative is zero, the skew product has historical behavior. In the latter scenario, we establish a connection between historical behavior and the arc-sine law that allows us to obtain results in other settings independent of the sign of the Schwarzian derivative.
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[pt] REGULANDO A INTERAÇÃO DE AGENTES EM SISTEMAS ABERTOS: UMA ABORDAGEM DE LEIS / [en] REGULATING AGENT S INTERACTION: A LAW ENFORCEMENT APPROACH

RODRIGO DE BARROS PAES 28 June 2005 (has links)
[pt] Nesta dissertação, apresenta-se uma abordagem para regular a interação dos agentes que fazem parte de um sistema multi-agente aberto. Em sistemas abertos, os agentes podem ser não-cooperativos, estão imersos em um ambiente altamente imprevisível e, freqüentemente, os outros agentes que compõem o sistema não são conhecidos a priori. Para algumas classes de aplicações, esta imprevisibilidade não é adequada, podendo levar a falhas de software. Desta forma, é proposta uma abordagem baseada em leis de interação para construir sistemas multi-agentes abertos, onde um controle sobre o comportamento dos agentes é esperado. Propõe-se um modelo conceitual para a especificação da forma como as interações são reguladas em um sistema multi-agente. Este modelo conceitual trata conceitos como cenas, normas e restrições de forma integrada. Além disso, a interação entre os agentes deve ser monitorada e as leis que foram especificadas devem ser aplicadas. Para isto, propõe-se uma linguagem declarativa para a especificação da interação de acordo com os elementos do modelo conceitual e uma infra-estrutura de software que age como mediador das interações garantindo que elas estejam de acordo com as especificações. / [en] In this work, we propose an approach for regulating agents interaction on an open multi-agent system. In open systems, agents are immersed in a highly unpredictable environment, they can be self-interested, and other agents are frequently unknown beforehand. We argue that, in some applications, unexpected behavior may lead to system faults. For this reason, we propose a law enforcement approach to build open multi-agent systems where a certain degree of control over agents behavior is desirable. A conceptual model is proposed to specify how the interactions of an open multi-agent system should happen. This model deals with concepts such as norms, constraints and scenes in a integrated way. We also propose a declarative language that allows the interaction s specification according to the elements that compose the conceptual model, and a software infrastructure that acts as a mediator monitoring and enforcing agents interaction.
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[en] ASYMPTOTIC LINKING INVARIANTS FOR RKACTIONS IN COMPACT RIEMANNIAN MANIFOLDS / [pt] ÍNDICES DE ENLAÇAMENTO ASSINTÓTICO PARA AÇÕES DE RK EM VARIEDADES RIEMANNIANAS COMPACTAS

JOSE LUIS LIZARBE CHIRA 10 February 2006 (has links)
[pt] Arnold no seu trabalho The asymptotic Hopf Invariant and its applications de 1986, considerou sobre um domínio (ômega maiúsculo) compacto de R3 com bordo suave e homología trivial campos X e Y de divergência nula e tangentes ao bordo de (ômega maiúsculo) e definiu o índice de enlaçamento assintótico lk(X; Y ) e o invariante de Hopf associados a X e Y pela integral I(X; Y ) igual a (integral em ômega maiúsculo de alfa produto d-beta), onde (d-alfa) igual a iX-vol e (d-beta) igual a iy-vol, e mostrou que I(X; Y ) igual a lk(X; Y ). Agora, no presente trabalho estenderemos estas definições de índices de enlaçamento assintótico lk(fi maiúsculo,xi maiúsculo) e de invariante de Hopf I(fi maiúsculo,xi maiúsculo), onde (fi maiúsculo) e (xi maiúsculo) são ações de Rk e de Rs, k mais s igual a n-1, respectivamente de difeomorfismos que preservam volume em (ômega maiúsculo n) a bola unitária fechada em Rn e mostraremos que lk (fi maiúsculo, xi maiúsculo) igual a I(fi maiúsculo,xi maiúsculo). / [en] V.I. Arnold, in his paper The algebraic Hopf invariant and its applications published in 1986, considered a compact domain (ômega maiúsculo) in R3 with a smooth boundary and trivial homology and two divergence free vector fields X and Y in (ômega maiúsculo) tangent to the boundary. He defined an asymptotic linking invariant lk(X; Y ) and a Hopf invariant associated to X and Y by the integral I(X; Y ) equal (integral em ômega maiúsculo de alfa produto d-beta) where (d-alfa) equal iX-vol e (d-beta) equal iy- vol. He showed that que I(X; Y ) equal lk(X; Y ). In the present work we extend these definitions of the asymptotic linking invariant lk(fi capital letter,xi capital letter) and the Hopf invariant I(fi maiúsculo,xi capital letter) where (fi capital letter) and (xi capital letter) are actions Rk and Rs, k plus s equal n-1 by volume preserving diffeomorphisms, on the closed unit ball (ômega capital letter n) in and we show lk (fi capital letter, xi capital lette r equal I(ficapital letter ,xi capital letter).
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[pt] SERVIÇO SOCIAL E A LEI MARIA DA PENHA: REFLEXÕES SOBRE A PRODUÇÃO STRICTO SENSU (2006 – 2018) / [en] SOCIAL WORK AND THE MARIA DA PENHA LAW: REFLECTIONS ON STRICTO SENSU PRODUCTION

MILENA MARTINS MADUREIRA FERRO 23 June 2020 (has links)
[pt] Esta pesquisa objetivou analisar a discussão acerca da Lei n. 11.340, intitulada Lei Maria da Penha, de 7 de agosto de 2006, na produção científica dos programas de pós-graduação stricto sensu do Serviço Social no Brasil no período de 2006 a 2018. Para tanto, foi feito um levantamento bibliográfico das produções científicas neste período em dois bancos de dados: a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) e o Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES. Com um quantitativo de 24 produções, optou-se por fazer uma pesquisa do tipo Estado da arte, seguida do estudo qualitativo das 07 (sete) Dissertações de Mestrado que constavam em ambos os bancos de dados. Buscou-se analisar a discussão que vem sendo construída nessa determinada área do conhecimento, na tentativa de mapear a produção científica stricto sensu do Serviço Social no que concerne à temática, sendo necessário para isto desvelar quem, onde e como estas pesquisas foram produzidas. A violência contra a mulher é uma realidade presente no cotidiano profissional da assistente social, portanto, a ampliação do debate na formação acadêmica, seja na graduação, na pós-graduação lato sensu e stricto sensu, deve ser motivada uma vez que a atuação dessa profissional está imbricada nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher vítima de violência, tanto na gestão, na implantação, na implementação quanto no controle social. Apesar de sua pertinência, a produção stricto sensu do Serviço Social sobre a temática ainda é escassa. No entanto, os trabalhos demonstram aprofundamento do tema ao conceituar gênero, destacar a preponderância dos movimentos feministas e de mulheres e contextualizar a Lei analisando sua aplicabilidade e/ou efetividade dentro dos espaços que atuam no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. / [en] This research aimed to analyze the discussion about Law n. 11.340, entitled Lei Maria da Penha, of August 7, 2006, in the scientific production of the stricto sensu graduate programs of Social Work in Brazil in the period from 2006 to 2018. For both, a bibliographic survey of scientific productions in this period was made in two databases: the Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD) and the CAPES Theses and Dissertations Catalog. With a total of 24 productions, it was decided to conduct a research of the type State of the art, followed by the qualitative study of the 07 (seven) Master s Dissertations that appeared in both databases. We sought to analyze the discussion that has been built in this particular area of knowledge, in an attempt to map the stricto sensu scientific production of Social Work with regard to the theme, being necessary for this to reveal who, where and how these surveys were produced. Violence against women is a reality present in the professional daily life of the social worker, therefore, the expansion of the debate in academic education, whether in undergraduate, postgraduate lato sensu and stricto sensu, must be motivated since the performance of this professional it is interwoven in public policies to confront violence against women who are victims of violence, both in management, implementation, implementation and social control. Despite its relevance, the stricto sensu production of Social Work on the subject is still scarce. However, the works demonstrate a deepening of the theme when conceptualizing gender, highlighting the preponderance of feminist and women s movements and contextualizing the Law by analyzing its applicability and/ or effectiveness within the spaces that act in the fight against domestic and family violence against women.
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[pt] A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL AUTÔNOMO: BOAS PRÁTICAS DE COMPLIANCE FRENTE AO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA / [en] PERSONAL DATA PROTECTION AS A FUNDAMENTAL RIGHT ITSELF: COMPLIANCE GUIDELINES AGAINST THE SURVEILLANCE CAPITALISM

RAFAELA SARTORE FURQUIM 04 July 2023 (has links)
[pt] Em razão do desenvolvimento tecnológico das últimas décadas, a sociedade contemporânea passou por profundas mudanças que deram origem, segundo Shoshana Zuboff, ao Capitalismo de vigilância. Diante deste cenário, o presente estudo tem por objetivo analisar os reflexos desse fenômeno no ordenamento jurídico brasileiro que justificaram a promulgação da Emenda Constitucional 115/22 e da Lei Geral de Proteção de Dados, constituindo um modelo regulatório híbrido, fortemente baseado em princípios, no qual, além de estabelecer obrigações para os agentes de tratamento, cria um ambiente de incentivo à adoção de boas práticas e de governança. Para tanto, será analisado como o compliance de dados pode ser um eficiente instrumento para promover, na prática, a adoção dos princípios da LGPD e da regulação já existente da ANPD em prol uma cultura de proteção de dados no Brasil. / [en] The technological development of recent decades, contemporary society has faced profound changes that have given rise, according to Shoshana Zuboff, to Surveillance Capitalism. Therefore, this study aims to analyze the impacts of surveillance capitalism in the brazilian legal system that justified the promulgation of Constitutional Amendment 115/22 and the Brazilian General Data Protection Law (LGPD), based on the strong principled on a hybrid regulatory model in which, in addition to establishing obligations for treatment agents, creates an environment that encourages the adoption of good practices and governance. This way, it will be analyzed how data compliance can be an efficient instrument to promote, in practice, the adoption of the LGPD principles and the ANPD regulation in a data protection culture in Brazil.
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[en] HOMOGENIZATION THEORY AND NONLINEARITIES IN THE DARCY S LAW: A NEW LOOK AT FLOW THROUGH PARTICULATE SATURATED SOILS / [pt] TEORIA DA HOMOGENEIZAÇÃO E NÃO LINEARIDADES NA LEI DE DARCY: UM NOVO OLHAR SOBRE FLUXO EM SOLOS GRANULARES SATURADOS

KARL IGOR MARTINS GUERRA 25 April 2024 (has links)
[pt] A teoria da homogeneização de equações diferenciais tornou-se um campo aberto de pesquisa em diversas áreas das ciências exatas e mostrou-se ser uma poderosa ferramenta para a compreensão do comportamento global de materiais heterogêneos. Apesar de ser conhecido que a dedução da lei de Darcy através das equações de Navier-Stokes já é tema debatido há décadas muitas questões continuam em aberto, principalmente a respeito de condições de contorno mais complexas, casos envolvendo fluxos multifásicos e técnicas de homogeneização numérica. Sabe-se que a lei de Darcy se apresenta sob forma de uma relação linear apenas para um intervalo de gradiente hidráulico e que este intervalo se sobrepõe ao intervalo de fluxo laminar do fluido através dos vazios do solo.Se propõe neste trabalho, então, compreender a perda de linearidade na lei de Darcy, a partir da teoria da homogeneização, modificando e explorando os resultados obtidos anteriormente na literatura. / [en] The theory of homogenization of differential equations has become an open field of research in several areas of the exact sciences and has proved to be a powerful tool for understanding the global behavior of heterogeneous materials. Despite knowing that the deduction of Darcy s law through the Navier-Stokes equations has been debated for decades, many questions remain open, mainly regarding more complex boundary cenditions, cases involving multiphase flows and the numerical homogenization techniques. It is known that Darcy s law is presented in the form of a linear relationship only for a range of hydraulic gradient that overlaps the range of laminar flow of fluids through soil voids. Therefore, it is proposed in this work to understand the loss of linearity in Darcy s law, based on the theory of homogenization, modifying and exploring the limit results obtained in the literature.
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[en] ENVIRONMENTAL LICENSING IN THE OFFSHORE OIL AND GAS INDUSTRY IN BRAZIL: A NOT VERY CLEAR REGULATION FOR THE PROTECTION OF THE ENVIRONMENT / [pt] O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA INDÚSTRIA PETROLÍFERA OFFSHORE NO BRASIL: MA REGULAMENTAÇÃO POUCO ELUCIDATIVA PARA A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

CAROLINE SOARES DE SOUSA FIGUEIREDO 06 December 2022 (has links)
[pt] O licenciamento ambiental na indústria petrolífera offshore no Brasil é o tema dessa dissertação. A questão do licenciamento ambiental para a produção do petróleo e gás na indústria e as possibilidades de se evitar, ao máximo, adversidades que possam degradar o meio ambiente foi o objetivo central desta pesquisa descritivo exploratória A natureza produz o petróleo e gás, mas, como usufrui-lo sem acarretar problemas à própria natureza que o produz? A regulamentação brasileira supõe essa questão? A da preservação da natureza? Analisou-se o processo de licenciamento ambiental para a execução da extração do petróleo e gás no Brasil e, ao mesmo tempo, outras referências mundiais, representadas pelos países: Canadá, Austrália, EUA e Noruega. Após essa análise viu-se que no Brasil o momento ainda é incipiente no desenvolvimento legal no que se refere a regulamentação geral; percebe-se contradições nas legislações pertinentes e a falta de clareza e objetividade (especificidades) no que se almeja regulamentar. Vale dizer, uma legislação pouco esclarecedora e confusa. Conclui-se que o caminho para a diminuição da degradação ambiental na exploração do petróleo e gás, exige, na prática, leis que ampliem e assegurem clareza, principalmente, na preservação do meio ambiente. Falta a definição desse caminho, ou seja, um roteiro explícito dos procedimentos legais necessários a aquisição desse licenciamento. Respeitar a natureza - o meio ambiente, e não somente explorá-lo sem medir as consequências negativas a este meio, deve ser o compromisso de todos os envolvidos. / [en] The main objective of this research was to discuss the environmental licensing in the offshore oil industry in Brazil by its laws and regulations and, at the same time, to have the possibility to avoid, as much as possible, adversities that could degrade the environment. Specifically, an attempt was made to understand the process of its regulation and other world references to understand the functioning of environmental licensing (environmental laws) for the execution of oil and gas extraction, represented by the countries: Canada, Australia, USA, and Norway; and point out necessary advances in environmental laws in preservation actions. In this descriptive exploratory research, the analysis focused on the environmental licensing process in Brazil in the offshore Oil and Gas industry, giving relevance to data for analysis of the bodies involved in the environmental licensing process; procedures and requirements for the offshore Oil and Gas Industry; laws and regulations in the offshore oil industry in Brazil and, finally, some information about the National Petroleum Agency (ANP) and its bidding and concession of exploratory blocks. And how does this interaction occur in other countries. The environmental licensing process is, in a way, old, vast and takes place from the prevention of deforestation established by the Forest Code in 1965 and in the authorizations for hunting and fishing in forests. However, at this time only a simple request was required to obtain authorization to carry out the activities. Law No. 6938 from 1981, which established the National Environmental Policy in Brazil, registered a regulatory milestone in the country s environmental legislation.
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[en] THE CHORDS OF A SYMPHONY: THE MORALS OF DIALOGUE IN THE THEOLOGY OF BERNHARD HÄRING / [pt] OS ACORDES DE UMA SINFONIA: A MORAL DO DIÁLOGO NA TEOLOGIA DE BERNHARD HÄRING

MARIA INES DE CASTRO MILLEN 07 January 2004 (has links)
[pt] Esta tese é fruto de uma análise hermenêutica crítica dos fundamentos da Teologia Moral elaborada por Bernhard Häring que, por suas características e propostas, recebe aqui o nome de Moral do Diálogo. A Teologia Moral é uma ciência prática e, por esta razão, é significativo ressaltar que a construção teórica do Autor tem como sustentação o cotidiano de sua existência, a narrativa de uma longa e fecunda vida, que soube fazer do Diálogo uma experiência acolhida, construída e transmitida. Nele, vida e obra se fundem e se confundem, para mostrar que o Diálogo é um caminho ético necessário para a vida da humanidade e que, por isto, deve ser proposto a todas as pessoas como a novidade que está presente nas entranhas do ethos cristão, como a referência de uma religião monoteísta trinitária que o assume e o realiza na própria fonte. Assim sendo, o Diálogo não pode também deixar de ser assumido pela Igreja de Jesus Cristo, como um compromisso ético-moral capaz de fazer dela um sinal fecundo e promissor do Reino de Deus. O que se pode dizer é que a Moral do Diálogo, à luz da Lei do Espírito que dá vida em Cristo, traz elementos novos e imprescindíveis para a reconfiguração dos fundamentos da moral cristã e torna-se uma boa notícia para o mundo atual. As conseqüências que daí decorrem já se fazem sentir. A moral especial, ao tratar das questões relacionadas à vida cotidiana dos homens e das mulheres deste tempo, já o faz numa perspectiva renovada. A liberdade e a fidelidade criativas são os pressupostos indispensáveis para a formação de pessoas responsáveis e sadias que, em parceria, desejam buscar uma vida plena de sentido. A Igreja de Jesus Cristo não se encontra fora desta perspectiva renovadora. O acolhimento de sinceras e sadias posturas relacionais, que garantem o Diálogo como mediação necessária para a re- elaboração de um modo de ser cristão, mais fraterno e solidário, é um caminho de grande fecundidade. Este caminho nos convida a olhar para dentro e para fora de nós mesmos, na recuperação de uma unidade que se abre para o acolhimento das enriquecedoras diferenças. Esta não é uma visão ingenuamente otimista. Existem desafios a serem vencidos, mas estes não matam a esperança e é ela que nos permite perceber que, apesar de todas as dificuldades, o projeto já é vencedor por si mesmo. Os alcances hermenêuticos da Moral do Diálogo são reais e mostram que muitos autores brasileiros e latinoamericanos beberam desta fonte para a elaboração de uma Moral interpelada pelas situações vividas no Terceiro Mundo, que pedem, de modo especial, um Diálogo frutuoso em favor da solidariedade que garanta a dignidade de toda vida humana. / [en] This thesis is the fruit of an interpretative critical analysis of the bases of Moral Theology elaborated by Bernhard Häring which, due to is characteristics and proposals, is here given the name Morals of Dialogue. Moral Theology is a pratical science and, because of this it is important to emphasize that the theoretical construction of the author has as its foundation his day-to-day existence, the story of a long and productive life, in wich he perceived how to make Dialogue a welcome experience, which he built on and transmitted to others. In it, his life and his work are fused and confused, to show that Dialogue is an ethical course necessary for the life of humanity and that it should therefore be recommended to all people as the novelty that is present at the heart of the Christian ethos, as the reference of a trinitarian monotheistic religion which accepts it and carries it out at source. This being so, Dialogue could not fail to be also accepted by the Church of Jesus Christ as an ethical-moral commitment capable of making it a fertile and promissing sign of the Kingdom of God. What we can say is that the Morals of Dialogue, in the light of the Law of the Spirit which gives life in Christ, brings indispensible new elements for the reconfiguration of the bases of Christian morals, which is good news for todays world. The consequences of this are already being felt. The special morals for dealing with questions related to the day-to-day life of men and women of these days already does so in a renewed perspective. Creative freedom and faithfulness are necessary pressuppositions for the development of responsible, healthy people who, in partnership, wish to seek a life full of meaning. The Church of Jesus Christ is not beyond this perspective of renewal. The ready adoption of sincere and healthy attitudes in relationships, which guarantee Dialogue as a necessary mediation for the re-elaboration of a Christian way of life which is more fraternal and solidary, is an extremely productive course. This course invites us to look inside and outside ourselves, in the recuperation of a unit which is open to welcome enriching differences. This is not a naïvely optimistic vision. There are challenges to be overcome, but these do not douse our hope, and it is this hope that enables us to realize that, despite all the difficulties, the project is in itself a victorious one. The interpretative reaches of the Morals of Dialogue are real and show that many Brasilian and Latin American authors have drunk from this well to elaborate morals which are interpellated by the situations experienced in the Third Word, which demande especially a fruitful dialogue on behalf of the solidarity which garantees the dignity of all human life.
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[en] THE LEGISLATIVE COMMITTEES PROCEDURE FOR MAKING LAWS / [pt] O PROCEDIMENTO DE FEITURA DE LEIS POR COMISSÕES PARLAMENTARES

LUCIANA BOTELHO PACHECO 07 December 2016 (has links)
[pt] O trabalho examina os elementos centrais do procedimento legislativo resultante da atribuição, pela Constituição de 1988, de poder decisório às comissões parlamentares para aprovar e rejeitar projetos de lei. Investiga os precedentes do mecanismo no Brasil e os modelos italiano e espanhol, que serviram de inspiração ao constituinte brasileiro. Busca, ainda, apontar as falhas de regulação interna, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que têm impedido melhor aproveitamento do novo instituto legislativo como canal de deliberação alternativo aos respectivos plenários. / [en] The dissertation looks into the core elements of the new legislative procedure created by the Brazilian Constitution of 1988 that gives the decision power to approval and rejection laws to the committees. It investigates the precedents of the mechanism in Brazil and the Italian and Spanish models, which served as the base of inspiration to the Brazilian constituent. It also points out the flaws of the internal regulation of the legislative houses which have prevented better use of the new institute as an alternative channel for making laws.
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[pt] TRABALHO, EDUCAÇÃO, MÚSICA E ARTE: O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA GUANABARA (1960 A 1975) / [en] TRABALHO, EDUCAÇÃO, MÚSICA E ARTE: THE TEACHING OF MUSIC IN PUBLIC SCHOOLS IN GUANABARA STATE (1960-1975)

VANESSA WEBER DE CASTRO 10 February 2022 (has links)
[pt] Trabalho, Educação, Música e Arte: o ensino de música nas escolas públicas do Estado da Guanabara (1960 a 1975) investigou as práticas musicais realizadas nas escolas públicas de grau médio do Estado da Guanabara, buscando entender as resistências imbricadas no processo reformatório da educação nacional e estadual, bem como as representações de música e de ensino implícitas nos discursos oficiais e não-oficiais. Trabalho, Educação, Música e Arte correspondiam aos princípios norteadores do Serviço de Educação Musical da Guanabara e como tal compunham a sigla TEMA, nome dado também à revista publicada entre 1969 e 1974 que expunha atividades musicais realizadas nas instituições de ensino do Estado e publicava textos formativos para os professores. Tais princípios congregavam aspectos das discussões reformistas de grupos relacionados ao governo da época, especialmente a preponderância do trabalho no desenvolvimento de um projeto de educação, que marcou especialmente a Lei nº 5.692/71. Nos anos 1930 a 1950, o Rio de Janeiro foi o epicentro do canto orfeônico, projeto de educação musical dirigido por Heitor Villa-Lobos. Nesse período, o canto orfeônico foi disciplina obrigatória nas escolas, mas com as reformas educacionais propostas pela LDBEN nº 4.024/61 e posteriormente pela Lei nº 5.692/71, o status do ensino de música mudou, transformando-se inicialmente em prática educativa opcional e depois em conteúdo da disciplina educação artística. O recorte temporal da pesquisa abrange um período de implantação de uma Ditadura Militar, fato que marcou profundamente a sociedade brasileira em todas as suas esferas, inclusive a educacional e a cultural. A delimitação entre 1960 e 1975 ocorre em função da existência do Estado Guanabara. A pesquisa realizada foi de natureza bibliográfica e documental, com a catalogação de fontes na Biblioteca Nacional, no Centro de Memória da Educação Básica do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro, no Arquivo do Conservatório Nacional de Canto Orfeônico e outros. O referencial teórico-metodológico se apoia em três pilares: a história das disciplinas escolares e da cultura escolar (Chervel, 1990; Julia, 2001; Viñao Frago, 2002; 2008; Goodson, 1997); o processo de apropriação das legislações, com todas as estratégias e táticas percebidas nos documentos e relatos à luz da teoria do cotidiano (Certeau, 2009); e o impacto das reformas educacionais propostas pelo poder público na sociedade e na escola (Tyack; Cuban, 1995). Por meio do referencial da história oral, obtiveram-se dados a partir do depoimento de dois professores que viveram o período em questão. Os resultados demonstram que houve resistência por parte do corpo docente de canto orfeônico às reformas empreendidas pelo governo. Apesar dessas mudanças de ordem legislativa, a música continuou sendo realizada nas escolas públicas do Estado da Guanabara, tanto com práticas reminiscentes do canto orfeônico quanto com novas metodologias pautadas nos movimentos pró-criatividade (Fuks, 1991), tendências conflitantes que marcaram o ensino de música nos anos 1960. Espera-se, com esta tese, contribuir com a área da história da educação e especialmente da história da educação musical, iluminando aspectos que auxiliem as reflexões sobre sua atual inserção no cenário educacional brasileiro. / [en] Trabalho, Educação, Música e Arte: the teaching of music in public schools in Guanabara State (1960-1975) investigated the musical practices performed in Guanabara State s middle e high schools, seeking to understand the resistance imbricated in the reformatory process of national and state education, as well as the representations of music and teaching implicit in official and unofficial discourses. Trabalho, Educação, Música e Arte corresponded to the guiding principles of the Service of Music Education of Guanabara and as such comprised the abbreviation TEMA, a name also given to the magazine published between 1969 and 1974 that exhibited musical activities carried out in state educational institutions and published texts for teachers. These principles brought together aspects of the reformist discussions of groups related to the government of the time, especially the preponderance of work in the development of an education project, which especially marked the Law 5.692/71. In the years 1930 to 1950, Rio de Janeiro was the epicenter of canto orfeônico, music education project directed by Heitor Villa-Lobos. During this period, canto orfeônico was compulsory in schools, but with the educational reforms proposed by LDBEN 4.024/61 and later by Law 5.692/71, the status of music teaching changed, initially becoming an optional educational practice and then in content of the discipline of educação artística. The temporal cut of the research covers a period of implantation of a Military Dictatorship, a fact that profoundly marked the Brazilian society in all its spheres, including the educational and the cultural ones. The delimitation between 1960 and 1975 occurs due to the existence of the Guanabara State. The research was bibliographical and documentary, with the cataloging of sources in the Biblioteca Nacional, in Centro de Memória da Educação Básica of Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro, in the Archive of Conservatório Nacional de Canto Orfeônico and others. The theoretical-methodological framework relies on three pillars: the history of school subjects and school culture (Chervel, 1990; Julia, 2001; Viñao Frago, 2002, 2008; Goodson, 1997); the process of appropriation of legislation, with all the strategies and tactics perceived in the documents and reports in the light of everyday theory (Certeau, 2009); and the impact of educational reforms proposed by public power in society and in school (Tyack; Cuban, 1995). Through the reference of oral history, we obtained data from the testimony of two teachers who lived the period under consideration. The results show that there was resistance by the faculty of canto orfeônico to the reforms undertaken by the government. Despite these legislative changes, music continued to be performed in public schools in Guanabara State, both with practices reminiscent of canto orfeônico and with new methodologies based on the pro-creativity movements (Fuks, 1991), conflicting tendencies that marked the teaching of music in the 60 s. With this thesis, it is hoped to contribute to the area of the history of education and especially the history of music education, illuminating aspects that help the reflections on its current insertion in the Brazilian educational scene.

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