[pt] Nesta dissertação, apresenta-se uma abordagem para regular a interação dos agentes que fazem parte de um sistema multi-agente aberto. Em sistemas abertos, os agentes podem ser não-cooperativos, estão imersos em um ambiente altamente imprevisível e, freqüentemente, os outros agentes que compõem o sistema não são conhecidos a priori. Para algumas classes de aplicações, esta imprevisibilidade não é adequada, podendo levar a falhas de software. Desta forma, é proposta uma abordagem baseada em leis de interação para construir sistemas multi-agentes abertos, onde um controle sobre o comportamento dos agentes é esperado. Propõe-se um modelo conceitual para a especificação da forma como as interações são reguladas em um sistema multi-agente. Este modelo conceitual trata conceitos como cenas, normas e restrições de forma integrada. Além disso, a interação entre os agentes deve ser monitorada e as leis que foram especificadas devem ser aplicadas. Para isto, propõe-se uma linguagem declarativa para a especificação da interação de acordo com os elementos do modelo conceitual e uma infra-estrutura de software que age como mediador das interações garantindo que elas estejam de acordo com as especificações. / [en] In this work, we propose an approach for regulating agents interaction on an open multi-agent system. In open systems, agents are immersed in a highly unpredictable environment, they can be self-interested, and other agents are frequently unknown beforehand. We argue that, in some applications, unexpected behavior may lead to system faults. For this reason, we propose a law enforcement approach to build open multi-agent systems where a certain degree of control over agents behavior is desirable. A conceptual model is proposed to specify how the interactions of an open multi-agent system should happen. This model deals with concepts such as norms, constraints and scenes in a integrated way. We also propose a declarative language that allows the interaction s specification according to the elements that compose the conceptual model, and a software infrastructure that acts as a mediator monitoring and enforcing agents interaction.

[pt] Jesus foi um judeu piedoso de seu tempo, observante da Lei, preocupado em cumprir a vontade de Deus. Perceber a relação de Jesus com a Lei nos ajuda a entender a situação das comunidades seguidoras dele na Palestina, em constante confronto com outras propostas de fidelidade à Torá. Nessa dissertação propomos uma análise exegético-teológica de Mateus 5,17-20, para compreender essa relação de Jesus com a Lei, como ele a cumpriu, e que exigências fez a partir de sua própria prática. A afirmação de Jesus, de que veio para cumprir, já suscitou todo tipo de interpretação, e o fato de estar no centro do discurso conhecido como Sermão do Monte só aumenta o seu interesse. Com o auxílio do método históricocrítico, e ainda a criteriologia elaborada para a pesquisa do Jesus Histórico, é possível fazer uma aproximação do texto ao mesmo tempo científica e piedosa, legitimamente interessada nas afirmações daquele que é considerado o maior mestre de todos os tempos. / [en] Jesus was a piety Jew in his time, a Law observer, worried about fulfilling the God`s will. Realizing the relationship between Jesus and the Law help us how to understand the situation of his followers communities on Palestine, in constant confrontation with other proposals of faithfulness to the Torah. This dissertation proposes an exegetical- theological analysis on Matthew 5,17-20 to understand this relationship between Jesus and the Law, the way he fulfilled it, and which demands he made from his own practice. The Jesus saying, that he came to fulfill, have already caused every kind of interpretation an the fact of being in the speech`s center known as Sermon on the Mount just increases the interest for it. With the historical-critical method and still the criteria elaborated to the Historical Jesus research, it is possible to do an approach of the text at same time scientific and piety, legitimately interested on the statements of whom is considered the greatest leader of all times.

[pt] Graças aos avanços tecnológicos e à grande difusão da internet, o mundo assiste ao crescente interesse público e privado no tratamento e manipulação de dados pessoais. Com isto, a necessidade de se criar instrumentos jurídicos que regulem este processo se tornou um grande foco de discussão nas principais democracias do mundo. Com a proximidade da entrada em vigor da nova legislação brasileira de proteção de dados, este estudo se propõe a um maior entendimento sobre a compreensão de confiança e privacidade, assim como suas relações com a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), do ponto de vista de quem projeta e de quem consome serviços e produtos digitais. Através da revisão bibliográfica exploratória em torno destes conceitos, estudos recentes e legislações que envolvem confiança e privacidade, foi formada uma base teórica para que entrevistas exploratórias, dinâmicas participativas e um questionário digital pudessem ser aplicados. Através da análise do conteúdo coletado foi possível descrever que: projetistas e usuários veem a confiança como base de um relacionamento de troca, e que a privacidade é um dos principais geradores desta confiança. Também, é perceptível uma dificuldade na separação entre os conceitos de privacidade e segurança de dados, e em visualizar a materialização da legislação em meio digital. Neste cenário observamos um vasto campo para pesquisas futuras que possam (1) auxiliar o desenvolvimento de ferramentas e processos para projetar a privacidade em meio digital, com foco na confiança; e (2) contribuir para a elaboração de instrumentos jurídicos voltados à implementação da legislação em ambiente digital. / [en] Due to the technological development and huge infiltration of the internet, there is an increasing global interest - public and private context - in dealing and manipulating personal data. Thus, the need of developing legal instruments to regulate this process has become the central target of the most relevant democracies of the world. Due to the new coming Brazilian Law of General Data Protection (LGPD), this study aims the perception of trust, privacy and their connections with the new LGPD, regarding designers and users of digital products/services point of view. A consistent bibliographic review upon recent studies, concepts and legislations related to trust and privacy was used to develop and sustain theoretical basis to apply exploratory interviews, interactive groupworks and digital forms. Through the analysis of the collected data was possible to acknowledge that designers and users considered that a reciprocal relationship is based on trust and privacy is one of the main trust builders. Also, the boundaries between both concepts, trust and privacy, are not easily perceived, as well as the materialization of laws related to the digital environment. This is the scenario of a large field for future researches to promote the creation of tools and processes that will insert privacy into the digital world, increasing the trust perception, and to create law instruments for the implementation of the LGPD in the digital context.

[pt] O município de Silva Jardim cuja região possui uma rica biodiversidade tanto em flora, quanto fauna, em seu bioma fragmentado. Um dos aliados para o processo de conservação dos biomas são as leis implementadas pelo Lei de Proteção da Vegetação Nativa, pois, visa proteger principalmente as áreas mais frágeis e de extrema importância para a recuperação da paisagem. Nesse sentido essa dissertação teve por objetivo avaliar o potencial de conservação a partir da integração da análise dos fragmentos florestais e da Lei de Proteção da Vegetação Nativa- LPVN. Para isso, a metodologia se debruçou em levantado todo o processo histórico de ocupação do município. Espacializar a LPVN através de técnicas de geoprocessamento em ambiente SIG. Utilizando os princípios da ecologia da paisagem, se escolheu as métricas de paisagem para avaliação dos fragmentos no software V-Late, podendo assim caracterizar o cenário atual. Tivemos como resultado 33,2 porcento do total de Silva Jardim protegidos pela LPVN. Os fragmentos muito pequenos e grandes foram os que mais chamaram atenção na análise final, tendo 45 porcento de suas áreas protegidas, devido a sua distribuição pela paisagem. Finalmente, quando analisamos a eficiência da LPNV, não podemos anular o processo de ocupação, dado que as áreas mais fragmentadas estão nos limites de APP de curso d água em áreas planas. Sendo assim, é preciso pensar em planos de educação e conscientização da população para a conservação da Mata Atlântica. / [en] The municipality of Silva Jardim, whose region has a rich biodiversity in both flora and fauna, in its fragmented biome. One of the allies for the conservation process of the biomes are the laws implemented by the Native Vegetation Protection Law because it aims to protect mainly the most fragile areas and of extreme importance for the recovery of the landscape. In this sense, this dissertation aimed to evaluate the conservation potential based on the integration of forest fragment analysis and the Native Vegetation Protection Law (Law 12.651 / 12). For that, the methodology looked at the entire historical occupation process of the county. Specialize Native Vegetation Protection Law through geoprocessing techniques in a GIS environment. Using the principles of landscape ecology, were chosen the landscape metrics to assess fragments in the V-Late software, thus being able to characterize the current scenery. As a result, 33.2 percent of Silva Jardim s total was protected by the Native Vegetation Protection Law. The very small and large fragments were the ones that attracted the most attention in the final analysis, with 45 percent of their areas protected, due to their distribution across the landscape. Finally, when we analyze the efficiency of Native Vegetation Protection Law, we cannot cancel the occupation process, given that the most fragmented areas are within the limits of permanent preservation watercourse sector in flat territories. Therefore, it is necessary to think about education and awareness plans for the conservation of the Atlantic Forest.

[pt] A adoção do feminicídio na legislação brasileira representa, para o movimento feminista, o reconhecimento da misoginia estrutural como causa dessas mortes violentas de mulheres, enunciativa da opressão de gênero por meio do direito. Além disso, essa nomeação promoveria uma mudança essencial da atuação do sistema de justiça no julgamento desses crimes, anteriormente realizados com base na culpabilização da vítima, no julgamento moral de sua conduta e, consequentemente, na discriminação de gênero. Sendo assim, a partir da Teoria Feminista do Estado de Catharine Mackinnon e dos parâmetros instituídos pela Lei 13.104/15 e pelas Diretrizes Nacionais do Feminicídio, pretende-se investigar a incorporação da perspectiva de gênero nos julgamentos de feminicídios nos Tribunais do Júri da Cidade do Rio de Janeiro, ocorridos após a entrada em vigor da referida lei. / [en] The adoption of feminicide in Brazilian legislation represents, for the feminist movement, the recognition of structural misogyny as the cause of these violent deaths of women, enunciative of gender oppression through the law. Furthermore, this naming would promote an essential change in the acting of the justice system in the judgment of these crimes, previously held on the basis of blaming the victim, on the moral judgment of her conduct and, consequently, on gender discrimination. Therefore, based on Catharine Mackinnon s Feminist Theory of the State and the parameters established by Law 13.104/15 and the National Guidelines on Feminicide, the work intends to investigate the incorporation of the gender perspective in feminicide trials in the Jury Courts of the City of Rio de Janeiro, which occurred after the entry into force of that law.

[pt] Esta pesquisa em comunicação política analisou o impacto das mídias digitais na opinião pública durante os protestos de 2019 em Hong Kong com base na hipótese da espiral do silêncio (Noelle-Neumann, 1974). Se trata de um estudo qualitativo e interpretativo que observa como os usuários participam das discussões políticas por meio das mídias sociais. A pesquisa procura analisar as opiniões e expressões em torno de o tema em estudado, privilegiando o estudo de caso e adotando métodos como a análise de enquadramentos e de conteúdo. Em concreto, questiona-se se nos protestos de 2019 em Hong Kong, ocorreu um fenômeno da espiral do silêncio nos debates sobre os protestos de 2019 em Hong Kong, nos comentários sobre as notícias postadas na página oficial no Facebook do South China Morning Post. Para responder à esta questão, este estudo analisou manualmente 76 notícias postadas pela fanpage e 2.000 comentários às mesmas. A teoria da Espiral do Silêncio afirma que pessoas que se reconhecem como minorias evitam expressar o que pensam publicamente, quando pensam que o clima de opinião da maioria é contrário às suas próprias opiniões. Os resultados desta pesquisa mostram que nos comentários da fanpage analisada, uma minoria de usuários tendeu a se autocensurar com o passar do tempo, confirmando a hipótese da espiral do silêncio, mas que após um certo período, voltou a expressar suas opiniões apesar de continuarem sendo uma minoria, o que evidencia uma espiral do silêncio intermitente no tempo, provavelmente motivada por fatores exógenos ao ambiente de discussão observado. A pesquisa visa contribuir para o avanço da discussão sobre participação política nas mídias sociais na atualidade, por meio do estudo do ambiente e do conteúdo midiático. O contexto do objeto da pesquisa é o do Projeto de Lei de Extradição de Hong Kong em 2019. Este estudo tem um significativo caráter inovador no Brasil, pois enriquece o repertório de pesquisas empíricas sobre os países asiáticos, ainda incipiente na comunicação política, fornecendo novos achados que incentivam futuras pesquisas em perspectiva comparada, utilizando teorias já consolidadas. / [en] This political communication research analyzed the impact of digital media on public opinion. This is a qualitative and interpretive study that observes how users participate in political discussions through social media. The survey aims to analyze the opinions and expressions surrounding the proposed theme, using case study as a research strategy, and adopting methods such as frame methods and qualitative content analysis. Starting from this concept, question are raised: In the 2019 Hong Kong protests, existed a Spiral of silence phenomenon on social media? This research has important scientific and innovative contributions. In order to understand these issue, based on the Spiral of silence hypothesis, this study manually analyzed 76 posts on the Facebook website of the South China Morning Post and 2,000 public comments. The development of the theory Spiral of silence (Noelle-Neumann, 1974) pointed out that people retain their opinions when they think that the climate of opinion is contrary to their own opinions, and this silence will increase over time. The analysis of this research shows that on the Facebook platform, a minority of opinion holders tend to retain their opinions, but as time goes by, a minority of determined people begin to express their opinions, which shows an intermittent Spiral of silence in time, probably motivated by factors exogenous to the observed discussion environment. The research aims to contribute to the advancement of the environment for public political participation on the current social media, through the study of the media environment and media content. The background of the research is the Hong Kong Anti-Extradition Law Amendment Bill movement. This special background has innovative significance, enriching empirical research on Eastern countries, and providing new ideas for non-campaigns political participation research.

[pt] Essa dissertação busca analisar o papel da ação política centrada em uma identidade - aqui, o conceito mulher - para o acesso à esfera pública hegemônica e para utilizar o direito como ferramenta de paridade participatória e empoderamento. Tomando por base esses três conceitos-chave (identidade, ação política e direito) e suas interações, buscar-se-á explorar possibilidades e limites da ação política centrada em um conceito fechado de agente para garantir direitos ao grupo que se pretende representar. A partir da apresentação de importantes exclusões dadas dentro dos movimentos feministas, utiliza-se um recorte da obra da filósofa feminista Judith Butler para construir a lente teórica que guiará a análise. O processo de formulação e promulgação da lei Maria da Penha de 2006, que lida com a violência doméstica e familiar contra mulheres, assim como as exclusões que se pode enxergar no texto dessa lei, formam o contexto escolhido para ilustrar a análise, por fornecer tanto exemplos das possibilidades e dos limites tratados em teoria, como também para que se pudesse obter um recorte adequado do tema. / [en] This dissertation aims at analyzing the role of political action based on identity - here, the concept of women - to gain the hegemonic public sphere and use law as a tool for participation parity and empowerment. Using these three key concepts (identity, political action and law) and their interactions, this work hopes to show some possibilities and limits of a political action based on a closed concept of agent. Departing from the presentation of important exclusions occurred within feminist movements, a part of feminist philosopher Judith Butler is used to form a lens that will guide further analysis. The formulation and enactment process of the Maria da Penha statute, concerning domestic and familiar violence against women, alongside the exclusions one may notice in this statute, form the chosen context of analysis, for it provides examples of both possibilities and limits presented in theory. It also allowed for adequate framing of such a complex theme.

[pt] O presente trabalho aborda saberes e conhecimentos tradicionais de alguns povos indígenas de diferentes localidades da América Portuguesa. Buscaremos, à luz da história e a partir de atividades na escola, ressaltar a contribuição do conhecimento indígena para a ciência ocidental, tendo como diálogo teórico os estudos de Manuela Carneiro da Cunha para a construção dessa narrativa. Analisaremos a complexa demanda atual em relação ao ensino da história dos povos indígenas e sua aplicabilidade na reparação dessas identidades. Sendo assim, observamos como são representados nos livros didáticos de História, tendo como reflexão as obras da Editora Moderna (2018) e a proposta da coleção integrada Moderna Plus (2020) por área de conhecimento: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Tais obras são direcionadas para alunos do Ensino Médio. Objetivamos analisar como a temática vem sendo representada após a implementação da Lei nº 11.645/08 e as repercussões diante dos critérios determinados pela Lei nº 13.415 e a Nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Refletimos que os documentos históricos, as imagens e as atividades utilizadas nos materiais didáticos avaliados (principalmente a coleção de 2020) trazem propostas que podem ser contextualizadas com o auxílio dos professores e por meio do diálogo sobre a história local. Por fim, como produto dessa dissertação, propomos atividades para aprofundar e refletir sobre as várias narrativas dos povos indígenas no Brasil. / [en] This dissertation addresses traditional knowledge of Indigenous People from different locations in Portuguese America. We will seek, in the light of history and from activities at school, to emphasize the contribution of Indigenous knowledge to Western science, considering as theoretical dialogue the studies of Manuela Carneiro da Cunha. We will analyze the complex current demand in relation to teaching the history of Indigenous People. Thus, we observe how they are represented in History Textbooks, especially Editora Moderna (2018) and the proposal of the integrated collection Moderna Plus (2020) by area of knowledge: Applied Human and Social Sciences. Such works are aimed at high school students. We aim to analyze how the theme has been represented after the implementation of Law 11.645/08 and the repercussions in view of the criteria determined by Law 13.415 and the New National Curriculum Base (BNCC). We reflect that the historical documents, images and activities used in the evaluated teaching materials (mainly the 2020 collection) bring proposals that can be contextualized with the help of teachers and through dialogue about local history. Finally, as a product of this dissertation, we propose activities to deepen and reflect on the various narratives of Indigenous People in Brazil.

[pt] O petróleo é constituído por uma cadeia de hidrocarbonetos, os quais se precipitam na forma de partículas sólidas de parafina, quando a sua temperatura cai abaixo de um patamar conhecido como TIAC (Temperatura Inicial de Aparecimento de Cristais). Essas partículas podem se depositar nas paredes internas dos dutos obstruindo o escoamento, podendo gerar prejuízos da ordem de milhões de dólares. Por esse motivo, a habilidade de previsão e controle da deposição de parafina em eventos futuros é de fundamental importância tanto para projetistas como operadores de tubulações. Visando lidar com esse problema, grande esforço vem sendo feito pela comunidade científica com o intuito de aperfeiçoar as metodologias para previsão do depósito de parafina. Frequentemente, a modelagem da difusão das espécies é realizada utilizando a Lei de Fick, válida para misturas binárias, apesar dos hidrocarbonetos presentes no petróleo formarem uma mistura multicomponente. O presente trabalho propõe avaliar o fluxo difusivo de massa das espécies utilizando o modelo Stefan-Maxwell, compatível com sistemas multicomponentes. Para determinar a evolução axial e temporal da espessura do depósito de parafina, o escoamento foi modelado como uma mistura líquido/sólido e equações de conservação de energia, massa, quantidade de movimento linear e continuidade das espécies são resolvidas, acopladas com o modelo termodinâmico de múltiplas soluções sólidas, para determinação da precipitação da parafina. As equações de conservação foram resolvidas utilizando o software de código livre OpenFOAM (marca registrada). Uma comparação das previsões obtidas com a modelagem de Fick e de Stefan-Maxwell com dados experimentais, mostrou que no início do processo de deposição, o impacto do modelo difusivo é desprezível. Porém, observou-se que a medida que o tempo passa, o modelo de Stefan Maxwell prevê um maior incremento da concentração das espécies mais pesadas no interior do depósito de parafina quando comparado com a previsão da modelagem de Fick. / [en] Petroleum is formed by a chain of hydrocarbons, which precipitates in the form of solid particles of paraffin, when its temperature drops below a threshold known as Wax Appearance Temperature (WAT). These particles can be deposited on the inner walls of the pipelines, obstructing the flow, which can generate losses in the order of several millions of dollars. For this reason, the ability to predict and control wax deposition in future events is of fundamental importance for both designers and operators of pipelines. In an attempt to deal with this problem, a great effort has been made by the scientific community aiming to improve wax deposition prediction methodologies. Often, the modeling of species diffusion is performed using Fick s law, valid for binary mixtures, although the hydrocarbons present in the oil form a multicomponent solution. The present work proposes to evaluate the species mass diffusive flux employing the Stefan-Maxwell model, compatible with multicomponent systems. To determine the axial and temporal evolution of the wax deposition thickness, the flow was modelled as a liquid/solid mixture and the conservation equations of energy, mass, linear momentum and species continuity were solved coupled with the thermodynamic model of multiple solid solutions, to determine the paraffin precipitation. The conservation equations were solved using the open-source software OpenFOAM (trademark). A comparison of the predictions obtained with the Fick and Stefan-Maxwell models with experimental data showed that at the beginning of the deposition process, the impact of diffusive model is negligible. However, it was observed that as time passes, the Stefan-Maxwell model predicts a greater increase in the concentration of heaviest species inside the wax deposit when compared to the prediction of Fick s law

[pt] A presente dissertação tem como objetivo compreender como se dão as práticas pedagógicas baseadas na implementação da Lei 10.639/03 em uma escola pública do município de Nova Iguaçu. O referencial teórico que embasou as discussões foram os estudos sobre relações étnico raciais, educação escolar e cultura(s), focando na Educação Intercultural. Baseia-se em um estudo de caso de caráter qualitativo. As estratégias metodológicas utilizadas foram: análise de documentos (Projeto Político Pedagógico da escola e textos legais que dão suporte a Lei 10.639/03), observações de atividades pedagógicas no período de cinco meses (março a julho) no ano de 2015 e entrevistas semi-estruturadas com 10 membros da equipe pedagógica, sendo 7 professoras e 3 gestoras. A partir da análise de dados percebemos que a implementação da Lei 10.639/03 apresenta limites e possibilidades. Livros de literatura infanto-juvenil permeados pela temática africana e afro-brasileira, sobretudo quando apresentam personagens negros evidenciam caminhos para se trabalhar a temática étnico-racial na escola, especialmente no que concerne à construção da identidade racial dos/das alunos/as. Os recursos materiais, a religiosidade e a formação/concepção de professores/as são questões levantadas enquanto limites, embora apresentem saídas à configuração de novos processos pedagógicos, novas maneiras de se pensar a prática . Em suma, a escola pesquisada inclui no seu dia-a-dia atividades e conteúdos sobre a temática contida no corpo da Lei 10.639/03 e suas diretrizes curriculares. Apresenta em seu Projeto Político Pedagógico a temática racial, embora não como um tema central. Apesar de as práticas pedagógicas/culturais realizadas na escola privilegiarem a construção identitária das crianças, numa perspectiva de percepção de suas identidades, o que consideramos muito importantes, é possível perceber esforços e avanços no que se refere ao aprofundamento das relações com os demais grupos sociais, vislumbrando passos em direção ao que nomeamos de Educação Intercultural. / [en] The aim of the present dissertation is to understand the pedagogical practices that stem from the implementation of the 10.639/03 Act at a public school of Nova Iguaçu. The theoretical background to the discussion gathers studies on racial and ethnic relations, school and culture, focusing on Intercultural Education. It is based on a qualitative case study. The methodological methods involved are: document analysis (Political Pedagogical Project of the school, and legal texts supporting the 10.639/03 Act), observations of pedagogical activities during five months (march to july) in 2015, semi-structured interviews with 10 members of the pedagogical team, including 7 teachers and 3 staff. From the data analysis, we observed that the implementation of the 10.639/03 Act both has its limits and opens new possibilities. Books from the juvenile litterature infused with african and afro-brasilian themes, in particular when they present black characters, illustrate means to work on racial and ethnics theme in school, in particular regarding the construction of the racial identity of the students. The teaching resources, the religiosity, the formation of teachers and their conceptions are all seen to be part of the limitations, but they are also the key to new pedagogical processes, new ways to think the practice of pedagogy. In a nutshell, the school that we studied daily includes activities and contents following the themes present in the body of the 10.639/03 Act and its curricular guidelines. It features the Race issue in its Political Pedagogical Project, albeit not as a central theme. Although the pedagogical/cultural practices in the school are focused on the construction of the identity of the children, in the perspective of self-perception of their own identity, that we find paramount, it is also possible to perceive efforts and advances in the direction of better relations between social groups, giving a glimpse of what we could call a truly Intercultural Education.