Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-26T17:41:37Z No. of bitstreams: 1 62080100008.pdf: 6733297 bytes, checksum: 4a4ff5d324b8d5aa1414f85a8a1f438a (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:51:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62080100008.pdf: 6733297 bytes, checksum: 4a4ff5d324b8d5aa1414f85a8a1f438a (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:52:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62080100008.pdf: 6733297 bytes, checksum: 4a4ff5d324b8d5aa1414f85a8a1f438a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T19:20:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62080100008.pdf: 6733297 bytes, checksum: 4a4ff5d324b8d5aa1414f85a8a1f438a (MD5) Previous issue date: 2010-03-26 / Since the XIX century, when the first national park was established, the management of the protected areas have been evolving and improving thus becoming an important mechanism for the conservation of biodiversity and one of the major efforts of state government intervention. With that in mind this dissertation presents an in-depth analysis of the institutional arrangements of environmental politics that influence the common use of the natural resources of the local population of the “Serra do Mar” State Park. The items being analyzed for this argumentation are: the theoretical conflict between environmentalism and social-environmentalism; the problematic use of the common pool resources associated to the need, or not, of governmental intervention; the programs and actions of the São Paulo State Government for the consolidation of the conservation units under full protection; and the variables that compose the institutional arrangements of the environmental politics in the cases examined, “Cota 400” e “Água Fria”, located in Cubatão. In face of the institutional arrangements of the environmental politics for the management of the protected areas this dissertation pursues understanding which is the best situation for the conservation of the natural resources, with cases studied by the model proposed by Elinor Ostrom. The case analysis demonstrated a fragile institutional performance of the community for the sustainable use of common pool resources. / Desde o século XIX, quando foi instituído o primeiro parque nacional, a gestão de áreas protegidas foi evoluindo e se aprimorando, sendo um importante mecanismo para a conservação da biodiversidade e uma das ações de maior intervenção estatal. Neste sentido, esta dissertação apresenta uma análise dos arranjos institucionais da política ambiental que impactam o uso comum dos recursos naturais por populações residentes do Parque Estadual da Serra do Mar. Para esta discussão, são analisados: o embate teórico entre ambientalismo e socioambientalismo; a problemática do uso de acesso comum, associada a necessidade, ou não, de intervenção governamental; os programas e ações do Governo do Estado de São Paulo para a consolidação das unidades de conservação de proteção integral; e as variáveis que compõe os arranjos institucionais da política ambiental dos casos avaliados, na Cota 400 e Água Fria, no município de Cubatão. Face aos arranjos institucionais da política ambiental para gestão de áreas protegidas, esta dissertação busca compreender qual a melhor situação para a conservação dos recursos naturais, com estudos aplicados a luz do modelo proposto por Elinor Ostrom. A análise dos casos permitiu verificar uma performance institucional frágil da comunidade para o uso sustentável dos recursos de acesso comum.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:26:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SUMIDA_Simone_Sayuri_2013.pdf: 1095632 bytes, checksum: 44723f2f9f3d3c463660010f25ea0e0d (MD5) Previous issue date: 2013-11-08 / Fragmentation, degradation of habitats, overexploitaton of species and introduction of exotic species are some of the main threats to biodiversity, as a consequence of the human consumption and expansion needs. The local preservation or preservation in situ , through the establishment of legally protected areas is one way to mitigate the expansion of these activities. Piedade municipality presents a set of favorable conditions to establish protected areas: the urbanization is relatively low, native forest remnants occupy approximately 25% of the municipal area, and there are two relevant protected areas with portions within its boundaries: the Environmental Protection Area of Itupararanga, in the northeastern part, and, the State Park of Jurupará, in the southeastern portion. The protected areas in general occupy extensive areas, with different patches, forming a landscape mosaic, and can be studied by Geospatial Technologies, specially through one of its main techniques, the Geographic Information System (GIS), which allows the aggregation of factors through different approaches. Multicriteria evaluation (MCE) is one of those approaches, which transforms and combines different factors, considering their relevance and their respective levels of influence on the production of solutions / alternatives for decision making. In this context, the purpose of this study was to define priority areas for protection, in the Piedade municipality, through the Multicriteria evaluation (MCE). The specific objective was to identify the importance and influence of the selected factors on the decision support process and to evaluate which methods of MCE is appropriated to this study: Weighted Linear Combination (WLC) or Ordered Weighted Averaging (OWA). We defined the criteria and theirs weights using the Participatory Technique. The result was one map of priority areas through WLC and two maps through OWA, with similar degrees of tradeoffs and different degrees of risk to the decision support. The methods (WLC and OWA) enable the definition of priority areas for protection, although the WLC proposes a less detailed solution, which can result in uncertainties in landscape planning. The OWA offers different solutions, considering the risk-taking and factors tradeoffs, providing a greater number of possible answers to the question of interest. The map with low risk-taking was the more appropriated to define priority areas for protection in the Piedade municipality, SP. / Fragmentação, degradação de habitats, superexploração de espécies, introdução de espécies exóticas são algumas das principais ameaças à biodiversidade, devido às necessidades de consumo e expansão humana. Uma das formas de mitigar a expansão dessas atividades e proteger a diversidade biológica, em longo prazo, é a preservação local, ou in situ, por meio do estabelecimento de áreas legalmente protegidas. O município de Piedade apresenta um conjunto de condições favoráveis à consolidação de áreas protegidas, como a urbanização relativamente baixa, a presença de valiosos remanescentes florestais que ocupam aproximadamente 25% da área do município e a existência de duas relevantes Unidades de Conservação com porções dentro de seus limites: a Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga na região nordeste do município e o Parque Estadual (PE) do Jurupará, na região sudeste. As áreas protegidas são, em geral, extensas e compostas por diferentes elementos na paisagem e podem ser estudadas por meio do Geoprocessamento, em especial, por uma de suas principais técnicas, o Sistema de Informação Geográfica (SIG), o qual permite a agregação de fatores por meio de diferentes abordagens. A Avaliação Multicriterial (AMC) é uma dessas abordagens, a qual transforma e combina diferentes fatores considerando a relevância dos mesmos e os seus respectivos níveis de influência, produzindo soluções/alternativas para a tomada de decisão. Nesse contexto, o presente trabalho teve por objetivo geral identificar áreas prioritárias à proteção, no município de Piedade, por meio da Avaliação Multicriterial (AMC). Os objetivos específicos foram identificar os fatores, e seus pesos, importantes à definição dessas áreas prioritárias, para as condições da área de estudo e avaliar qual método de AMC, se a Combinação Linear Ponderada (CLP) ou se a Média Ponderada Ordenada (MPO), é o mais apropriado ao objetivo do presente estudo. Por meio da Técnica Participatória, definiu-se os critérios e seus respectivos pesos. Obteve-se um mapa de áreas prioritárias por meio de CLP e outros dois mapas, com valores de compensação semelhantes e diferentes graus de risco para a tomada de decisão. Tanto a CLP quanto a MPO possibilitam a identificação de áreas propensas a se tornarem protegidas, porém a CLP forneceu soluções mais gerais e menos detalhadas que, se não forem bem avaliadas, podem acarretar em incertezas no planejamento da paisagem. A MPO permitiu obter distintas soluções para o processo decisório, por considerar os riscos e as compensações entre os fatores, fornecendo uma maior quantidade de possíveis respostas à questão de interesse. O mapa obtido por meio da MPO, com risco baixo de tomada de decisão, foi considerado o mais adequado para a definição de áreas prioritárias à proteção no município de Piedade, SP.

Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-09-30T13:34:01Z No. of bitstreams: 1 DissCHAB.pdf: 2683752 bytes, checksum: ec30e5aba4c5fa650d4594d114ab0cbe (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-04T18:52:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissCHAB.pdf: 2683752 bytes, checksum: ec30e5aba4c5fa650d4594d114ab0cbe (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-04T18:52:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissCHAB.pdf: 2683752 bytes, checksum: ec30e5aba4c5fa650d4594d114ab0cbe (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T18:52:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissCHAB.pdf: 2683752 bytes, checksum: ec30e5aba4c5fa650d4594d114ab0cbe (MD5) Previous issue date: 2016-03-11 / Não recebi financiamento / Since the Brazilian National System of Conservation Units, the society participation in management of protected areas (PAs) is guaranteed and emphasized as an important issue. Environmental education (EE) contributes to the PAs so that they can ensure biodiversity conservation, being present in actions with visitors and the surrounding population and in management processes in order to make them participative. In this context, this research studied the Fontes do Ipiranga State Park (PEFI). The PEFI is a different PA, because inside its area there are institutions such as the São Paulo Zoo, the São Paulo Botanical Garden and the Cientec Park, responsible for visitation in the area. Thus, the research objectives were to understand the development and implementation of educational activities in the institutions at PEFI; identify the participation of local communities in activities at the PA; identify the perception of managers, educators and local communities towards PEFI; and support for the preparation of an integrated educational project, using participatory methodologies. The research had a qualitative approach with data collection conducted through interviews with educators responsible for the EE programs of the institutions at PEFI, people from local communities and managers, as well as from the direct observation of the PA council meetings. In a second step, we held a meeting with the research participants, using the Café ComPartilha methodology (based on World Café methodology), to stimulate dialogue between these people and carry out analyzes of the EE described in the management plan and the implementation of an integrated EE program. The main results of the research were that, regarding the perception about PEFI, most people do not see the PA as a whole; they see the institutions at PEFI as different matters and not related to the PA. Nevertheless, people from local communities have positive perceptions towards PEFI, such as a concern for its conservation. The participation of local communities exists only through representation on the PA management council. The population did not effectively participate in the elaboration and updating of the PEFI's management plan until the moment when this survey happened. EE activities currently in operation do not have people from local communities as their main public, they are developed individually by each institution and focus only on their visitors. PEFI is not the main theme hardly in any of the activities, being more present in a museum at São Paulo Botanical Garden and in an exposition at São Paulo Zoo. The PEFI’s managers are not involved directly with the EE programs that take place in the area; this is a responsibility of the institutions that develop them. The search for the integration of educational activities at PEFI is not a clear element in the management plan, which offers no tools for its realization; in addition, there are political barriers to the implementation of an EE integrated program. However, people involved in this research showed interest in that, suggesting that the formulation of the activities should be performed collectively, including institutions, managers and people from local communities. Finally, the lack of an identity of PEFI as a PA proves to be the main factor influencing the dynamics of activities that occur in the area. This factor can be mitigated from greater dialogue between the different groups. We hope that the research will help strengthening PEFI, mainly through EE, in order to ensure its conservation. / Desde o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a participação da sociedade na gestão das unidades de conservação (UCs) é garantida, ressaltando sua grande importância. A educação ambiental (EA) contribui para que as UCs possam garantir a conservação da biodiversidade, estando presente em ações com visitantes e com a população do entorno, bem como permeando processos de gestão de maneira a torná-la participativa. Neste contexto, esta pesquisa teve como área de estudo o Parque Estadual das Fontes do Ipiranga (PEFI). O PEFI é uma UC com peculiaridades, pois em seu interior há a presença de instituições como, por exemplo, a Fundação Parque Zoológico de São Paulo, o Jardim Botânico de São Paulo e o Parque Cientec, que são responsáveis pela visitação à área. Dessa maneira, os objetivos da pesquisa foram compreender a elaboração e realização das atividades educativas nas instituições que compõem o PEFI; identificar como tem sido a participação da população do entorno na UC; identificar a percepção de gestoras/es, educadoras e população do entorno quanto ao PEFI; e gerar subsídios para a elaboração de uma proposta educativa integrada, a partir de metodologias participativas. A pesquisa teve abordagem qualitativa, sendo a coleta de dados realizada a partir de entrevistas com as educadoras responsáveis pelos programas educativos das instituições no PEFI, população do entorno e gestoras/es da UC, bem como a partir da observação direta de reuniões do conselho gestor do PEFI. Em um segundo momento, realizamos um encontro entre as pessoas participantes da pesquisa, por meio da metodologia do Café ComPartilha, para estimular diálogo entre essas pessoas e realizar análises sobre a EA no plano de manejo e sobre a criação de um programa de EA integrado entre as instituições. A partir dos dados, os principais resultados encontrados foram, com relação à percepção quanto ao PEFI, que a maioria das pessoas não vê a UC como um todo, há separação entre o que são as instituições no PEFI e o que é a UC. Apesar disso, a população do entorno tem uma percepção positiva do PEFI, preocupando-se com sua conservação. A participação da população do entorno existe apenas por meio de representação no conselho gestor da UC. A população não participou efetivamente da elaboração e atualização do plano de manejo do PEFI, até o momento da pesquisa. As atividades educativas atualmente em funcionamento não são voltadas diretamente para a população do entorno, elas são desenvolvidas individualmente por cada instituição e tem como foco suas/seus visitantes. Dentre as temáticas das atividades, o PEFI não é a principal em praticamente nenhuma delas, estando mais presente em um museu no Jardim Botânico de São Paulo e em um espaço educador na Fundação Parque Zoológico de São Paulo. A gestão do PEFI não se envolve diretamente com os programas educativos que ocorrem na área, sendo eles de responsabilidade das instituições que os desenvolvem. A busca pela integração das atividades educativas no PEFI não é um elemento claro no plano de manejo, que não oferece ferramentas para sua realização, além disso, essa integração apresenta barreiras para sua concretização, no entanto, as pessoas envolvidas têm interesse que ela aconteça, sugerindo que a elaboração das atividades seja realizada de maneira coletiva, incluindo instituições, gestão e população do entorno. Finalmente, a falta de uma identidade do PEFI como UC aparenta ser o principal fator que determina a dinâmica de todas as atividades no PEFI. Esse fator pode ser amenizado a partir de maior diálogo entre os diferentes grupos. Esperamos que a pesquisa contribua na busca pelo fortalecimento do PEFI, principalmente por meio da EA, de maneira a garantir sua conservação.

O presente trabalho tem por objeto a análise do ordenamento jurídico no que tange à utilização racional dos recursos hídricos. Tendo em vista a escassez de água em diversos países, a problemática da poluição e a má utilização do recurso hídrico, é claro que não só a sociedade se conscientize a utilizar tecnologias sustentáveis, como a ciência jurídica colabore com a normatização de incentivos fiscais e punitivos para preservação desse bem imprescindível à vida. Em virtude do consumo desenfreado, tem-se falado muito em sustentabilidade e a educação ambiental tem sido eleita como uma das ferramentas chaves a ser utilizada para mudar esse cenário caótico. Pretende-se analisar de que forma as matas ciliares atuam na proteção, tutela dos corpos de água. Observa-se que para a construção do meio ambiente ecologicamente equilibrado há necessidade da modificação dos paradigmas jurídicos referentes aos bens ambientais, entre eles o de uso comum do povo. Salienta-se que é indispensável para a vida humana, que o meio ambiente ecologicamente equilibrado seja assegurado por meio de um sistema legal que imponha padrões de qualidade e restrinja o uso de bens ambientais pelo homem, neste caso, as áreas de preservação permanente. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-06-02T19:31:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Mardioli Dalla Rosa.pdf: 1139276 bytes, checksum: a5cbbc4ff83b379b643daf1cc5791a15 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-02T19:31:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Mardioli Dalla Rosa.pdf: 1139276 bytes, checksum: a5cbbc4ff83b379b643daf1cc5791a15 (MD5) / The present work aims at the analysis of the legal system regarding the rational use of water resources. Given the scarcity of water in several countries, the problems of pollution and misuse of water resources is clear that not only the company is aware to use sustainable technologies, such as science work with the legal norms and punitive tax incentives for preservation of good essential to life. Due to the unbridled consumption, has been much talk on sustainability and environmental education has been voted one of the key tools being used to change this chaotic scenario. The aim is to examine how the function is to protect riparian forests, protection of water bodies. It is observed that for the construction of an ecologically balanced environment is necessary to modify the legal paradigms relating to environmental goods, including the use of the common people. Underlines that it is indispensable to humsn life, the ecologically balanced environment is ensured throught a legal system that enforces quality standads and restrict the use of use of environmental goods by man, in this case, the areas of permanent preservation.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Brazilian Northeastern Semi - arid during its occupation process was a region of stimulated economic value at the height of cattle breeding and also for its fertile lands, in which urban clusters formed, most of them close to intermittent rivers and streams.With the population densification in the urban nuclei resulted in the search for other places, and the settlement extended to the vast lands that sheltered the interior of these cities, mainly in the areas surrounded by isolated mountain ranges, known as upland forest, endowed with more humid climate, Lush forest and rising springs. Thus, they became favorable environments to the detriment of the natural system, by the continuous use of water, of its natural sources. It is known that the semi-arid region in the Northeast of Brazil suffers from water deficiency, where it is supplied by its hydrographic basins, whose sources are considered by law, permanent preservation areas - APP'S, and aim to establish the continuous sustenance of water supply. The current research seeks to analyze the socioenvironmental dynamics of the springs in Poço das Trincheiras, semi - arid region of Alagoas, with the spatial cut of the research in Serra do Poço, classified as an montane wet forest and due to environmental conditions, Thus forming the Serra do Poço Village. The municipality integrates the hydrographical region of the São Francisco River, and is drained by the sub - basins of the Rio Ipanema, Capiá and Riacho Grande. Poço das Trincheiras is bathed by intermittent rivers, but with many natural sources or watery eyes that originate on the mountains, coming from the outcrop of groundwater. Due to the water stresses and climatic anomalies faced by the living in the backlands, the springs are primordial sources of utilization of the population to overcome problems related to water scarcity, thus establishing a direct relationship between society and nature. For this, the developed research was outlined, starting from the systemic approach, having as category of geographic analysis the landscape. The methodological procedures consist of: bibliographic research, documentary research, experimental research and data treatment. A theoretical reference was made on the theme, later an integrated analysis of the landscape through the characterization of the environmental and socioeconomic constraints of the study area and, finally, the study of these sources. Finally, it is concluded that the springs areas protected by law evidenced in the municipality, especially in the Serra do Poço Village, are in small rural properties, totaling 12 (twelve), serving as local use for the community, whether in the cultivation of subsistence or watering of animals, some disturbed, others degraded by anthropic actions, but that there is no type of inspection or applicability of the legislation in the area. / O Semiárido nordestino brasileiro, durante o seu processo de ocupação, foi uma região de estimulado valor econômico no auge da criação bovina e também por suas terras férteis, nas quais se formaram aglomerados urbanos, a maioria próxima aos rios e riachos intermitentes. O adensamento populacional nos núcleos urbanos resultou na procura de outros locais, sendo que o povoamento se estendeu pelas vastas terras que abrigavam o interior dessas cidades, principalmente para áreas circundadas por serras isoladas, conhecidas como brejos de altitude, dotadas de clima mais úmido, mata exuberante e afloramento de nascentes. Assim, tornaram-se ambientes favoráveis, em face do sistema natural e do uso contínuo de água de suas fontes naturais. Sabe-se que a região semiárida, no Nordeste do Brasil, sofre com a insuficiência hídrica, que é suprida por suas bacias hidrográficas, cujas nascentes são consideradas por lei áreas de preservação permanente – APP’S – e visam a estabelecer o sustento contínuo do fornecimento de água. A pesquisa vigente busca em seu objetivo geral analisar a dinâmica socioambiental das nascentes em Poço das Trincheiras, no semiárido alagoano, sendo o recorte espacial da pesquisa situado em Serra do Poço, classificada como um brejo de altitude que, devido às condições ambientais, foi ocupada, formando assim o Povoado Serra do Poço. O município integra a região hidrográfica do rio São Francisco e é drenado pelas sub-bacias dos rios Ipanema, Capiá e Riacho Grande. Poço das Trincheiras é banhado por rios intermitentes, mas com muitas fontes naturais ou olhos d’água que se originam sobre as serras, provenientes do afloramento das águas subterrâneas. Devido aos estresses hídricos e às anomalias climáticas enfrentados pelos viventes dos sertões, as nascentes são fontes primordiais de utilização da população para vencer problemas relacionados à escassez de água, estabelecendo assim uma relação direta entre sociedade e natureza. Diante disso, a pesquisa desenvolvida delineou-se a partir da abordagem sistêmica, tendo como categoria de análise geográfica a paisagem. Quanto aos procedimentos metodológicos utilizados, eles consistiram em: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, pesquisa experimental e tratamento dos dados. Realizou-se um levantamento teórico acerca da temática, posteriormente fez-se uma análise integrada da paisagem através da caracterização dos condicionantes ambientais e socioeconômicos da área de estudo e, por fim, procedeu-se ao estudo dessas nascentes. Enfim, conclui-se que as nascentes, áreas protegidas por lei, evidenciadas no município, em especial no Povoado Serra do Poço, encontram-se em pequenas propriedades rurais, totalizando 12 (doze), servindo de uso local para a comunidade, seja no cultivo de subsistência ou na dessedentação de animais; verificou-se ainda que algumas são perturbadas e outras são degradadas pelas ações antrópicas, mas não existe nenhum tipo de fiscalização e nem aplicabilidade da legislação na área. / São Cristóvão, SE

The conservation units (CU) are spaces patrimonializated by the state and are part of the dynamics of territorial transformations, which gives challenges to the management towards governance and its role in the resilience of local communities. Thus, this study aimed to analyze the territorial management of three coastal protected areas of the State of Sergipe: Biological Reserve (REBIO) of Santa Isabel in Pirambu and Pacatuba, Environmental Protected Area (APA) Morro do Urubu, in Aracaju, and Private Natural Heritage Reserves (RPPN) of Caju in Itaporanga D'Ajuda, in terms of progress and challenges of governance. The analysis of the management of these spaces from the systemic view approach to the Milton Santos ideas, of territory transformation and inseparability between objects and actions systems. Interviews, field visits and questionnaires were undertaken. The method Assessment and Prioritization of Protected Area Management (RAPPAM) allowed dialogues with management and analysis of the effectiveness of management. Governance was analyzed at three levels: general; institutional and local. Observe historical conditions of environmentalism/ conservationism on protected areas systems in the world, with increasing interface between sponsors, intergovernmental and non-governmental organizations, and institutionalization of environmental issues under based on democracy and sustainable development. The biological/ecological concepts are references to the management of CU and are directed to complex patterns and management focused on results. In the coast of the State of Sergipe territorial occupation highlights the role of the state in spatial dynamics through the infrastructure deployment related to tourism and real estate expansion. At the same time, there are communities with significant social vulnerability. REBIO and RPPN present in the surrounding activities such as fisheries, extractivism, family agriculture and livestock, while in APA urban occupation advances over its limits. Observed weak governance in the three UC linked to the effectiveness of management. The management of REBIO has solid organizational structure and operates in the governance perspective, with active Consulting Council, but faces conflicts due to insecurity the legal boundaries of the protected area and lack of management plan. There are also conflict with the TAMAR Project, historical intertwined relationship. The APA does not have Management Plan and displays organizational weakness of the Secretary of Environment and Water Resources that affects the management. The Council has been inactive causing dissatisfaction of the members on the surrounding changes. The RPPN has Management Plan which provides a management committee, has autonomy to raise funds, but the continuity of actions depends on the leadership of Embrapa mechanisms. The threats REBIO signal environmental conflicts if restrictive actions based on force, which exacerbate vulnerability and affect governance. In APA urban occupation suggests inefficient coordination between state and municipality in territorial planning. Threats of RPPN are linked to fire management in neighboring properties of builders and developers, the extractive activities and leisure visitors. UC materialize ideas related to nature protection, biodiversity and the environment, but the conception of production nature in the social bias enhances knowledge of territorial dynamics and the role of management in the resilience of socially vulnerable communities. / As unidades de conservação (UC) são espaços patrimonializados pelo Estado e se inserem na dinâmica das transformações territoriais, o que atribui desafios à gestão no sentido da governança e de seu papel na resiliência das comunidades locais. Dessa forma, objetivou-se analisar a gestão territorial de três UC do litoral sergipano: Reserva Biológica (REBIO) de Santa Isabel, em Pirambu e Pacatuba, Área de Proteção Ambiental (APA) Morro do Urubu, em Aracaju, e Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) do Caju, em Itaporanga D’Ajuda, em termos de avanços e desafios para a governança. A gestão desses espaços foi pensada a partir da visão sistêmica com aproximação às ideias de Milton Santos, de território em transformação e indissociabilidade entre sistemas de objetos e ações. Foram realizadas entrevistas, visitas de campo e questionários. O método de Avaliação e Priorização da Gestão de UC (RAPPAM) permitiu diálogos com gestores e análise da efetividade da gestão. A governança foi analisada em três níveis: geral; institucional e local. Observam-se condicionantes históricos do ambientalismo/conservacionismo sobre sistemas de áreas protegidas no mundo, com crescente interface entre financiadores, organizações intergovernamentais e não-governamentais, e institucionalização das questões ambientais sob a égide da democracia e do desenvolvimento sustentável. As concepções biológicas/ecológicas são referenciais à gestão das UC e se direcionam para padrões complexos e gestão para resultados. No Litoral de Sergipe a ocupação territorial evidencia o papel do Estado na dinâmica espacial via construção de infraestrutura relacionada com turismo e expansão imobiliária. Ao mesmo tempo, há comunidades com vulnerabilidade social significativa. REBIO e RPPN apresentam no entorno atividades como pesca artesanal, extrativismo, agricultura familiar e criação de gado, enquanto que na APA a ocupação urbana avança sobre seus limites. Observa-se governança frágil nas três UC vinculadas à efetividade da gestão. A gestão da REBIO tem estrutura organizacional sólida e atua na perspectiva de governança, com Conselho Consultivo atuante, e enfrenta conflitos com a indefinição legal do polígono e inexistência do Plano de Manejo. Há também relação conflitiva com o Projeto TAMAR, imbricada historicamente. A APA não possui Plano de Manejo e exibe fragilidade organizacional da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos que afeta a gestão. O Conselho inativo gerou insatisfação dos membros diante das transformações do entorno. A RPPN tem Plano de Manejo que prevê uma comissão gestora, apresenta autonomia para captação de recursos, mas a continuidade das ações depende dos mecanismos da chefia da Embrapa. As ameaças na REBIO sinalizam conflitos socioambientais se houver restrição das atividades coercitivamente, o que agravaria a vulnerabilidade e afetaria a governança. Na APA a ocupação urbana sugere articulação ineficiente entre Estado e Município no ordenamento territorial. As ameaças da RPPN se vinculam ao manejo do fogo em propriedades de construtoras, além de grupos extrativistas e visitantes para lazer. As UC materializam ideias vinculadas à proteção de natureza, biodiversidade e meio ambiente, mas a concepção de produção de natureza sob o viés social, e a perspectiva de complexidade, ampliam o entendimento da dinâmica territorial e do papel da gestão na resiliência das comunidades socialmente vulneráveis.

O presente trabalho tem por objeto a análise do ordenamento jurídico no que tange à utilização racional dos recursos hídricos. Tendo em vista a escassez de água em diversos países, a problemática da poluição e a má utilização do recurso hídrico, é claro que não só a sociedade se conscientize a utilizar tecnologias sustentáveis, como a ciência jurídica colabore com a normatização de incentivos fiscais e punitivos para preservação desse bem imprescindível à vida. Em virtude do consumo desenfreado, tem-se falado muito em sustentabilidade e a educação ambiental tem sido eleita como uma das ferramentas chaves a ser utilizada para mudar esse cenário caótico. Pretende-se analisar de que forma as matas ciliares atuam na proteção, tutela dos corpos de água. Observa-se que para a construção do meio ambiente ecologicamente equilibrado há necessidade da modificação dos paradigmas jurídicos referentes aos bens ambientais, entre eles o de uso comum do povo. Salienta-se que é indispensável para a vida humana, que o meio ambiente ecologicamente equilibrado seja assegurado por meio de um sistema legal que imponha padrões de qualidade e restrinja o uso de bens ambientais pelo homem, neste caso, as áreas de preservação permanente. / The present work aims at the analysis of the legal system regarding the rational use of water resources. Given the scarcity of water in several countries, the problems of pollution and misuse of water resources is clear that not only the company is aware to use sustainable technologies, such as science work with the legal norms and punitive tax incentives for preservation of good essential to life. Due to the unbridled consumption, has been much talk on sustainability and environmental education has been voted one of the key tools being used to change this chaotic scenario. The aim is to examine how the function is to protect riparian forests, protection of water bodies. It is observed that for the construction of an ecologically balanced environment is necessary to modify the legal paradigms relating to environmental goods, including the use of the common people. Underlines that it is indispensable to humsn life, the ecologically balanced environment is ensured throught a legal system that enforces quality standads and restrict the use of use of environmental goods by man, in this case, the areas of permanent preservation.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-09-16T13:35:24Z No. of bitstreams: 2 Tese - Priscila Lemes de Azevedo Silva - 2014.pdf: 8738399 bytes, checksum: ebb4f9ec58380c199dc16142d8009cac (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-16T15:35:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Priscila Lemes de Azevedo Silva - 2014.pdf: 8738399 bytes, checksum: ebb4f9ec58380c199dc16142d8009cac (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-16T15:35:18Z (GMT). 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The impact of climate change on biodiversity can be anticipated by spatial prioritization for conservation through the development of dynamic conservation plans. However, it is clear that some species have a more important ecological role than others (due to their biological and life history characteristics) which includes the unique challenge of taking an integrated view of biodiversity in conservation planning into account. The Atlantic Forest is a lush biome which holds 7.7% of the world's known species of amphibians and high concentration of endemic species. However, the Atlantic Forest is also one of the most threatened tropical biomes of the world, mainly due to the loss and fragmentation of natural habitats. This thesis provides proposals for conservation efforts, considering the possible effects of climate change and also the wider aspects of biodiversity. For this, I used the available amphibian data from the Red List of Threatened Species of the International Union for Conservation of Nature, available climate models, information on protected areas by the World Database on Protected Areas, and attributes of species and the phylogenetic tree consistent with specific literature. Chapter 1 highlights a discussion on the impact of climate change and priorities for biodiversity conservation and the importance of including the functional and phylogenetic diversity in conservation efforts. Chapter 2 brings a discussion about available data for conservation studies, as well as the advantages and disadvantages of using maps of extent of occurrence in systematic planning for conservation. Chapter 3 shows the effectiveness of protected areas in maintaining species richness under climate change from consensual projections of species distribution models for amphibians inhabiting of the Atlantic Forest. In this chapter, we identified that protected areas may gain or lose species due to climate change according to the location of the current network of protected areas. Chapter 4 presents an alternative approach to complement the existence of protected areas and incorporates possible changes in species distribution. The prioritization is based mainly on the distribution of species in both present and future scenarios. This chapter outlines a conservation plan that minimizes the effects of climate change on species dispersion. Besides these effects on species dispersion, this solution also minimizes the uncertainty associated with distribution models and prioritizing areas of low uncertainty. Chapter 5 explains the spatial prioritization of conservation, including different aspects of biodiversity, such as: phylogenetic & functional diversity measures and their influence on evolutionary history and underlying ecological processes. The main objective is to identify and compare the places that contain the most information on the taxonomic, phylogenetic and functional diversity, while also indicating the conservation priorities for each biogeographical region of the Atlantic Forest. In conclusion, we present our new and original ideas for conservation and discuss the future prospects and predictions in this area. / Processos globais como a perda de habitat, a superexploração, a invasão de espécies exóticas e as mudanças climáticas estão conduzindo muitas espécies à extinção. Nesse contexto, o desenvolvimento de um planejamento sistemático que indique as áreas mais importantes para a conservação da biodiversidade tem sido amplamente aceito. O estabelecimento de áreas protegidas é a principal estratégia para proteção da biodiversidade e a manutenção dos processos ecossistêmicos devido à viabilidade e ao custo econômico. Todavia, a distribuição das espécies pode ser alterada pelas mudanças climáticas global e, possivelmente, a atual rede de áreas protegidas pode não ser suficiente para representar as espécies no futuro. A priorização espacial para a conservação pode antecipar os impactos das mudanças climáticas sobre a biodiversidade, além de mitigar tais impactos por meio do desenvolvimento de planos dinâmicos de conservação. No entanto, é evidente que algumas espécies têm um papel ecológico mais importante que outras devido às suas características biológicas e à história de vida, portanto, um novo desafio é adotar uma visão integrada da biodiversidade no planejamento da conservação. A Mata Atlântica é um exuberante bioma que detém 7,7% das espécies de anfíbios conhecidas do mundo e grande concentração de espécies endêmicas. Contudo, a Mata Atlântica é também um dos biomas tropicais mais ameaçados do mundo, sobretudo devido à perda e fragmentação dos hábitats naturais. Esta tese fornece propostas para os esforços de conservação, considerando os possíveis efeitos das mudanças climáticas e também os amplos aspectos da biodiversidade. Para tanto, utilizei os dados de anfíbios disponíveis na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza para toda a Mata Atlântica,modelos climáticos disponíveis e informações sobre áreas protegidas oferecidas pelo World Database on Protected Areas. Os atributos das espécies e a árvore filogenética estão de acordo coma literatura específica. O capítulo 1 apresenta uma discussão sobre os impactos das mudanças climáticas e as prioridades para a conservação da biodiversidade. Ainda, é discutida a importância de incluir a diversidade funcional e filogenética nos esforços de conservação. O capítulo 2 apresenta os tipos de dados disponíveis para estudos de conservação, além das vantagens e das desvantagens do uso de mapas de extensão de ocorrência no planejamento sistemático para a conservação. O capítulo 3 apresenta a avaliação da eficiência das áreas protegidas em manter a riqueza de espécies no contexto de mudanças climáticas a partir de projeções consensuais dos modelos de distribuição das espécies para anfíbios da Mata Atlântica. Essa avaliação identifica se uma área protegida poderá ganhar ou perder espécies devido às mudanças climáticas considerando a localização da rede atual das áreas protegidas. O capítulo 4 apresenta uma abordagem alternativa para complementar a atual rede de áreas protegidas e incorpora as possíveis mudanças na distribuição das espécies. A priorização baseia-se, principalmente, na distribuição das espécies tanto no presente quanto no futuro e busca minimizar os efeitos dessa mudança na distribuição das espécies a partir de uma medida de dispersão no contexto de mudanças climáticas. Além da medida de dispersão, a solução também minimiza a incerteza associada aos modelos de distribuição, priorizando locais de baixa incerteza. O capítulo 5 apresenta a priorização espacial da conservação, incluindo diferentes aspectos da biodiversidade tal como a diversidade filogenética e funcional cujas medidas inferem tanto a história evolutiva quanto os processos ecológicos subjacentes. O principal objetivo é identificar e comparar os locais que conservam a maior informação sobre a diversidade taxonômica, filogenética e funcional quanto possível. Além disso, são indicadas as prioridades para a conservação para cada região biogeográfica da Mata Atlântica. Finalmente, em sua conclusão, são apresentadas as principais novidades da tese e discutidos os rumos para futuros trabalhos.

A principal estratégia empregada com o intuito de assegurar a conservação da biodiversidade tem sido a implementação de áreas protegidas, especialmente aquelas de uso restrito, que muitas vezes deixa de considerar no seu estabelecimento a cultura, contexto socioeconômico e político ou o meio de vida das comunidades no entorno que antes interagiam com a área. Entretanto diversos trabalhos têm demonstrado o potencial de se promover esta conservação através de sistemas produtivos, harmonizando proteção dos recursos naturais ao desenvolvimento territorial. Neste contexto, o presente estudo aborta o potencial do manejo florestal comunitário, destinado à produção de frutos, em promover a conservação da palmeira juçara (Euterpe edulis Mart.), espécie drasticamente sobreexplorada pelo corte ilegal de palmito. Para isso foi realizado o levantamento da estrutura populacional e da produção de frutos em áreas de sistemas agroflorestais, florestas secundárias manejadas e áreas de proteção integral no litoral norte do Estado de São Paulo, na área de abrangência do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar. Foram também realizadas estimativas de retorno econômico para o manejo de frutos e de palmito. Constatou-se que o manejo florestal comunitário, especialmente em florestas secundárias, é mais efetivo em conservar a juçara que áreas sob uso restrito. Paralelamente, o manejo destinado à obtenção de frutos se mostrou mais rentável que o manejo de palmito, além de ser mais favorável à conservação da espécie e à disponibilidade de frutos para a fauna. / The establishment of protected areas has been considered the main strategy to ensure biodiversity conservation, especially those of restricted use, which often fails to address local issues such as culture, socioeconomic and political context or the livelihoods of communities the used to have straight interaction with the landscape. However, several studies have demonstrated the potential to promote conservation through productive systems, while harmonizing protection of natural resources to territorial development. In this context, the present study addresses the potential of community forestry in promoting the conservation of juçara palm, a species drastically overharvested by illegal cutting of palm hearts. Thus, the population structure and fruit production in agroforestry systems, managed secondary forests and strictly protected areas were surveyed. Estimates of economic return for fruit and palm heart management were also made. It was found that community forest management, especially in secondary forests is more effective for conserving juçara than areas under restricted use regime. In the meanwhile, the management to obtain fruits was more profitable than the management for palm heart, besides being more favorable for the species conservation and fruit availability for wildlife.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research sought to develop the management plan of the Environmental Protection Area of Vacacaí-Mirim, using as criteria the analysis of Environmental Fragility of the area as well as the vulnerability of identification of the population living in the APA, seeking a land-use and cover ground. For the determination of Environmental Fragility was considered the methodology proposed by Ross (1994 and 2012), considering the variables: slope, geomorphology, geology, soils and land use and vegetation cover. To determine the vulnerability used in the present methodology Menezes (2014). To include natural factors associated with the analysis of the population opted for the term Fragility Environmental. From the interpretative analysis of the generated maps, the area of the APA was compartmentalized, resulting in five areas, three of which include living areas and two that are in bad condition. Risk Use zone comprises 3% of the area, and it located in the areas that comprise the class Very High Environmental Fragility associated with a high vulnerability of the population, and is therefore an area that requires specific policies, since it presents itself as a possible disaster occurrence area. The zone of Use Control presented with the High and Medium Environmental Fragility features associated with the average degree of vulnerability and low. So, we chose this nomenclature since the area has potential to develop risk scenarios, this zone covers an area of 7% of the APA. The last area with human occupation is the Direct Use, which comprises 14% of the area, and has weak features and Very Weak Environmental Fragility associated with a Low Vulnerability and therefore, the location that best fits for areas of consolidation urban within the APA. For areas that have no occupation, these were divided into Intangible and Indirect Use Zone area. The Intangible zone occupies 34% of the APA and it are located in areas with Fragility Environmental Strong and Very Strong. Already Indirect Use zone acts as a primitive area of the buffer zone occupying 42% of the area and comprising the areas of Fragility Average, Poor and Very Poor. In support of the zoning that already exists within the limits of the APA, which is the Reserve of the Atlantic Forest Biosphere, considerations were made on the core area of this zoning prepared by the Ministry of Environment, which uses the identification of Areas Permanent Preservation, which are encompassed in the Intangible zone. The preparation of this study may subsidize the planning and priority setting in the use and occupation of the APA and can assist managers in planning the territorial occupation. / A presente pesquisa buscou elaborar o zoneamento ambiental da Área de Proteção Ambiental do Vacacaí-Mirim, usando como critério a análise da Fragilidade Ambiental da área, bem como a identificação da vulnerabilidade da população que reside na APA, visando um ordenamento do uso e cobertura do solo. Para a determinação da Fragilidade Ambiental foi considerada a metodologia proposta por Ross (1994 e 2012), ponderando as variáveis: declividade, geomorfologia, geologia, solos e uso da terra e cobertura vegetal. Para a determinação da vulnerabilidade utilizou-se a metodologia presente em Menezes (2014). Ao englobar os fatores naturais associados à análise da população optou-se pelo termo Fragilidade Socioambiental. A partir da análise interpretativa dos mapas gerados, a área da APA foi compartimentada, resultando em cinco zonas, sendo três que englobam áreas habitadas e duas que estão em estado de conservação. A zona de Uso de Risco compreende 3% da área, e nela localizam-se as áreas que englobam a classe Muito Alta Fragilidade Ambiental associada com uma Alta Vulnerabilidade da população, sendo, portanto, uma área que necessita de políticas especificas, visto que se apresenta como uma possível zona de ocorrência de desastres. A zona de Uso de Controle apresenta-se com as características de Alta e Média Fragilidade Ambiental associada com a Vulnerabilidade de grau médio e baixo. De tal modo, optou-se por essa nomenclatura uma vez que a área apresenta potencialidade para desenvolver cenários de risco, essa zona ocupa uma área de 7% da APA. A última zona com ocupação humana é a de Uso Direto, a qual compreende 14% da área, e apresenta características de Fraca e Muito Fraca Fragilidade Ambiental associada a uma Vulnerabilidade Baixa, sendo, portanto, o local que melhor se adapta para consolidação de áreas urbanas dentro da APA. Quanto às zonas que não possuem ocupação, essas foram divididas em zona Intangível e Zona de Uso Indireto. A zona Intangível ocupa 34% da APA e nela situam-se as áreas com Fragilidade Ambiental Forte e Muito Forte. Já a zona de Uso Indireto atua como uma zona de amortecimento da zona Primitiva ocupando 42% da área e comportando as áreas de Fragilidade Média, Fraca e Muito Fraca. A fim de respaldar o zoneamento que já existe dentro dos limites da APA, sendo este o da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, foram feitas considerações sobre a zona núcleo deste zoneamento elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente, o qual se utiliza da identificação das Áreas de Preservação Permanente, sendo estas englobadas na zona Intangível. A elaboração deste estudo permite subsidiar o ordenamento e a definição de prioridades no uso e ocupação da APA, podendo auxiliar os gestores no planejamento da ocupação territorial.