Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2010. / Submitted by Max Lee da Silva (bruce1415@hotmail.com) on 2011-06-17T21:48:31Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Márcia Souza de Almeida.pdf: 383123 bytes, checksum: 09601c3ec16dd1e8f2e8e181badaa1e8 (MD5) / Rejected by Elna Araújo(elna@bce.unb.br), reason: Olá Max, protege e troca o arquivo Abs, Elna on 2011-06-17T21:52:09Z (GMT) / Submitted by Max Lee da Silva (bruce1415@hotmail.com) on 2011-06-17T22:00:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Márcia Souza de Almeida.pdf: 384260 bytes, checksum: bf8ebb753a73ff34038ed978c1a85f82 (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-20T11:57:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Márcia Souza de Almeida.pdf: 384260 bytes, checksum: bf8ebb753a73ff34038ed978c1a85f82 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-20T11:57:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Márcia Souza de Almeida.pdf: 384260 bytes, checksum: bf8ebb753a73ff34038ed978c1a85f82 (MD5) / A reflexão sobre a terminalidade da vida ganha atenção especial com o avanço das técnicas médicas para manter a sobrevida de uma pessoa. No Brasil não existe regulamentação sobre o direito de morrer e pouco se conhece sobre os dilemas éticos enfrentados pelos profissionais de saúde nas questões relacionadas ao fim da vida. A presente pesquisa, sob a perspectiva da bioética, teve como objetivo geral identificar os dilemas éticos envolvidos no processo decisório referente ao fim da vida de pessoas em fase terminal de enfermidades graves e incuráveis, segundo a ótica dos profissionais de saúde, e como objetivo específico analisar as percepções desses profissionais a respeito de quem possui legitimidade ética para decidir sobre o fim da vida. O levantamento de dados foi quantitativo, por meio da utilização de uma survey/enquete aplicada aos profissionais de saúde inscritos no XII Congresso de Terapia Intensiva do Rio de Janeiro. O congresso teve 864 participantes, sendo entrevistadas 341 pessoas. A análise dos dados foi feita com base nos métodos qualitativos e restringiu-se ao universo dos profissionais de saúde, excluindo acadêmicos e profissionais de outras áreas que responderam ao questionário. A partir da análise foi possível fazer uma reflexão sobre como 247 profissionais de saúde lidam com os dilemas éticos e o poder decisório referentes à terminalidade da vida. Os resultados apontaram que os profissionais respeitam a autonomia da pessoa com capacidade cognitiva para decidir sobre a suspensão de procedimentos médicos mesmo que isso abrevie a vida dela, bem como que o direito de recusar tratamento que prolongue a sobrevida é um direito de ordem privada. Foi possível observar, ainda, no que tange à obstinação terapêutica, que esta é afastada pelos profissionais, exceto quando há interferência dos familiares da pessoa em fase terminal de doença grave e incurável. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The reflection about the ending of life earns more attention as the life-sustaining medical techniques advance. In Brazil, there is no regulation about the right to die, and little is known about the ethical dilemmas faced by health workers in what regards the end of life. This research had, under a bioethics perspective, the general objective of identifying the ethical dilemmas involved in the decision-making process related to ending the life of terminal patients suffering from serious and incurable diseases. As a specific objective, it analyses the perceptions of health workers about who has the ethical legitimacy to decide on terminating a life. The data collection was quantitative, and made by means of a survey conducted among health workers attending the 12th Congress on Intensive Care of Rio de Janeiro. 864 people attended the congress, from which 341 were interviewed. The data analysis was based on qualitative methods and was restricted to health workers, excluding scholars and professionals from other areas who also took the questionnaire. With the results at hand, it was possible to make a reflection about how 247 health workers deal with ethical dilemmas and decision-making power issues facing the ending of life. The outcomes demonstrate that the health workers respect the autonomy of individuals with cognitive capacity to decide upon terminating treatment, even if it shortens the person’s life. Another conclusion was that the right to refuse life-sustaining treatment is a private one. It was also possible to observe that therapeutic obstinacy is something averted by health workers, except when the terminal patient’s family intervenes.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, 2010. / Submitted by claudia teixeira (claudiadtx@gmail.com) on 2011-07-01T18:37:41Z No. of bitstreams: 1 2010_PauloEnioGarciadaCostaFilho.pdf: 4932407 bytes, checksum: 36924556fb111104b4276ede7a862a06 (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-07-01T22:06:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_PauloEnioGarciadaCostaFilho.pdf: 4932407 bytes, checksum: 36924556fb111104b4276ede7a862a06 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-01T22:06:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_PauloEnioGarciadaCostaFilho.pdf: 4932407 bytes, checksum: 36924556fb111104b4276ede7a862a06 (MD5) / Este trabalho de pesquisa discute aspectos peculiares ao exercício da função de perito criminal, o qual, frequentemente, se depara com situações em que há uma contraposição de seus deveres profissionais e seus princípios éticos. Por meio da aplicação de um questionário aos peritos criminais do Instituto de Criminalística do Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Distrito Federal, o presente estudo objetivou verificar a existência de diretrizes éticas adotadas atualmente por esses profissionais e examiná-las com o intuito de gerar reflexões bioéticas. O estudo permitiu concluir que há insatisfação entre os profissionais peritos criminais a respeito das orientações éticas recebidas, bem como referente à opinião negativa sobre a abordagem ética de seus pares e, principalmente, quanto à necessidade de referenciais éticos específicos para a prática pericial criminal, especialmente quando do trato com o cadáver e seus familiares. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research paper discusses aspects of criminal experts function, which often face situations in which there is a contrast of their duties and their ethical principles. Through the application of a questionnaire to the Federal District Civil Police Crime Scenes Institute, the present study seeks to verify the existence of ethical guidelines adopted by these professionals and to examine them in order to generate reflections. The study concluded that there is dissatisfaction among professionals about received ethical guidelines, as well as negative opinion about the ethical approach to their peers, and, mainly, on the need for ethical specific benchmarks to forensic criminal practice, especially when dealing with the corpse and its relatives.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2011. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-09-13T18:17:36Z No. of bitstreams: 1 2011_PriscilaFurtadodosSantos.pdf: 1828440 bytes, checksum: dc6d17df7dd429cbf9756c60aa6e6889 (MD5) / Approved for entry into archive by Repositorio Gerência(repositorio@bce.unb.br) on 2011-09-28T12:09:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_PriscilaFurtadodosSantos.pdf: 1828440 bytes, checksum: dc6d17df7dd429cbf9756c60aa6e6889 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-28T12:09:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_PriscilaFurtadodosSantos.pdf: 1828440 bytes, checksum: dc6d17df7dd429cbf9756c60aa6e6889 (MD5) / Sabemos que, além das infrações cometidas por criminosos profissionais, as empresas e os consumidores também se comportam de maneiras eticamente questionáveis. A sociedade, na forma de governo, tenta retaliar, pelo menos até certo ponto, a ampla gama de atos desonestos. Entender como as pessoas em geral tomam suas decisões com respeito à desonestidade é importante para a formulação de medidas mais eficazes a fim de suprimir esse tipo de comportamento. Realizamos então uma série de experimentos controlados – em que induzíamos um grupo de pessoas “honestas” a cometer fraude –, com o objetivo de descobrir quais variáveis afetavam a decisão quanto à desonestidade. Se considerarmos apenas a análise de custo-benefício externo, três variáveis poderiam afetar a frequência e o nível da desonestidade: a magnitude de recompensas externas líquidas, a probabilidade de ser flagrado e o grau da punição. Procuramos então verificar se simples manipulações contextuais, que levassem os agentes a fazer considerações internas sobre seus padrões morais, seriam também eficazes para a redução de desonestidade. Testamos também a hipótese de que um objeto não-monetário poderia agir como um facilitador da desonestidade, por permitir a flexibilidade de categorização dessas ações desonestas. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / We know that, besides the breaches committed by professional criminals, the companies and the consumers also behave in ways that are ethically questionable. The society, in the form of government, tries to retaliate, at least to a certain point, the wide scale of dishonest acts. Understand how people in general take their decisions about dishonesty is important for the formulation of most efficient measures in order to eliminate this type of behavior. Then we carry out a series of controlled experiments – in which we were inducing a group of "honest" people to commit fraud – with the objective to discover which variables were affecting the decision about dishonesty. If we consider only the external cost-benefit analysis, three variables could affect the frequency and the level of the dishonesty: the magnitude of net external rewards, the probability of being caught and the degree of the punishment. However, we try to check if simple contextual manipulations, that lead the agents to do internal considerations about their moral standards, are also efficient for reduction of the dishonesty. We test also the hypothesis that a non-monetary object could be such a facilitator of the dishonesty, by allowing the categorization malleability of these dishonest actions.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-02-08T14:44:30Z No. of bitstreams: 1 2011_MarcioRojasCruz.pdf: 1108448 bytes, checksum: 5ca5880feaa7cf2fb656400428938a20 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-02-15T11:31:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MarcioRojasCruz.pdf: 1108448 bytes, checksum: 5ca5880feaa7cf2fb656400428938a20 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-15T11:31:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MarcioRojasCruz.pdf: 1108448 bytes, checksum: 5ca5880feaa7cf2fb656400428938a20 (MD5) / Com o desenrolar da história humana, a técnica, nascida para habilitar seus criadores a sanar necessidades, foi aos poucos passando a ocupar um papel de destaque em nossa civilização, impulsionada pela crença de que sempre há algo a ser melhorado e a nossa vocação é encontrar os meios que nos permitam alcançar o conhecimento e o instrumental prático para tal missão. Nesse cenário, vislumbramos o surgimento da biotecnociência moderna, que tem contribuído significativamente para o incremento no controle humano sobre a natureza. O presente estudo tem por objetivo geral analisar, com o enfoque da bioética, as reflexões em filosofia da ciência acerca da inocuidade do conhecimento, da neutralidade da ciência, da convergência na racionalidade epistêmica e do progresso, assim como relacionar estas reflexões com o processo de tomadas de decisão quanto à gestão em biotecnociência no Brasil. Os objetivos específicos são: refletir sobre a contribuição da filosofia da ciência de Thomas S. Kuhn, Paul K. Feyerabend e Karl R. Popper para os pressupostos fundamentais da atividade científica em interface com a bioética; analisar as reflexões que tratam da inocuidade do conhecimento, da neutralidade da ciência, da convergência na racionalidade epistêmica e do progresso e suas contribuições para a discussão bioética referentes à biotecnociência; e construir recomendações visando ao incremento da reflexão bioética no âmbito da gestão pública em biotecnociência no Brasil. O presente trabalho tem caráter descritivo-analítico, e seu desenho metodológico contempla as fases de revisão bibliográfica, elaboração de quadro descritivo da situação e análise das reflexões que tratam da inocuidade do conhecimento, da neutralidade da ciência, da convergência na racionalidade epistêmica e do progresso e suas contribuições para a discussão bioética referente à biotecnociência, assim como para a construção de recomendações visando ao incremento da reflexão bioética no âmbito da gestão em biotecnociência no Brasil. O estudo dos pressupostos fundamentais da biotecnociência tal qual refletido pela filosofia da ciência apontou inequivocamente para a imprescindibilidade da participação da sociedade no processo de tomada de decisão referente ao empreendimento biotecnocientífico. A biotecnociência pode ser considerada igualmente insubstituível, visto que detém o conhecimento instrumental necessário para que o processo de tomada de decisão se dê subsidiado pelas mais atuais e mais precisas informações disponíveis pela vanguarda do conhecimento biotecnocientífico. Contudo, a reflexão em filosofia da ciência que tratou particularmente da neutralidade científica e da convergência da racionalidade epistêmica disponibilizou-nos significativos argumentos que contestaram essas concepções, comprometendo a defesa da suficiência do conhecimento biotecnocientífico para tornar legítimas e justificadas as decisões no âmbito do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, sinalizando a necessidade de se promover a articulação entre a autorregulação biotecnocientífica e a heterorregulação bioética. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Born to enable its creators to fulfill their needs, technique has come to perform, throughout human history, a significant role in our civilization, impelled by the belief that there is always something to improve and that our vocation is to find ways which allow us to achieve knowledge and practical instruments to such mission. In this context, we glimmer the advent of modern biotechnoscience, which has significantly contributed to the increment of human control over nature. This study has as general purpose to analyse, under the focus of bioethics, the reflections in the philosophy of science relating to innocuousness of knowledge, neutrality of science, convergence in epistemic rationality and progress, as well as to relate such reflections to the process of making decisions regarding administration in biotechnoscience in Brazil. Specific purposes are: to reflect upon the contribution of Thomas S. Kuhn, Paul K. Feyerabend and Karl R. Popper‟s philosophy of science to fundamentals presuppositions of scientific work in interface with bioethics; to analyse reflections regarding the innocuousness of knowledge, neutrality of science, convergence in epistemic rationality and progress and their contributions to the bioethic discussion concerning biotechnoscience; and to compose recommendations aiming the increment of bioethic reflection within the ambit of public administration in biotechnoscience in Brazil. The present work has a descriptive and analytical nature, and its methodology plan considers the stages of bibliographic review, elaboration of the situation‟s descriptive picture and analysis of the reflections regarding the innocuousness of knowledge, neutrality of science, convergence in epistemic rationality and progress and their contributions to the bioethic discussion concerning biotechnoscience, as well as to composing recommendations aiming the increment of bioethic reflection within the ambit of public administration in biotechnoscience in Brazil. The study of fundamentals presuppositions of biotechnoscience as reflected by the philosophy of science has unequivocally indicated the indispensability of society‟s participation in the decision-making process referring biotechnoscientific enterprise. Biotechnoscience may be considered equally irreplaceable, given that it contains the instrumental knowledge which is needed to allow such decision-making process to be supported by the most updated and precise information offered by the vanguard of biotechnoscientific knowledge. However, the reflection in the philosophy of science that particularly addressed the scientific neutrality and the convergence in epistemic rationality offered us significant arguments which contested these conceptions. Such arguments have compromised the support of biotechnoscientific knowledge‟s sufficiency for making the decisions within the ambit of the Science and Technology National System legitimate and justified, thus signaling the need for promoting a link between biotechnoscientific self-regulation and bioethic hetero-regulation.

En este artículo intento responder a la pregunta de si son –o al menos pueden ser– pluralistas las éticas de la vida buena. Por tales se entienden las éticas teleológicas, centradas en el fin último o bien supremo del individuo humano. ¿Pueden, pese a su aparente individualismo, ser éticas pluralistas? Para responder, me circunscribo al Filebo de Platón, en que el autor, superando las visiones que identifican el bien humano con la vida de placer o con la vida del conocimiento, lo identifica con una vida mixta, que es una mezcla de las dos. Desarrolla, pues, a mi modo de ver, una ética estructuralmente pluralista: (1) por la actitud, eminentemente dialógica, de sus interlocutores; (2) por el método de la división que emplea, el cual va de la pluralidad indefinida a la unidad, y de esta a una pluralidad definida; (3) por el principio ontológico de lo Uno-Múltiple en que se funda; (4) por el contenido que asigna al bien de la existencia humana. Sobre todo por este contenido –esencialmente inclusivo– la ética del Filebo ha ejercido una influencia decisiva en la filosofía moral igualmente pluralista de la Ética a Nicómaco.

Los intentos de Husserl por elaborar una ética formal análoga a la lógica culminan con la formulación de una ley formal superior de la práctica, i.e., el imperativo categórico, considerado por él como el problema central de la ética. Tal formulación se presenta como el núcleo de un sistema ético que pretende, en su nivel más fundamental, determinar las leyes formales de la acción correcta. En este marco, el objetivo del artículo es intentar determinar el significado preciso, la función y el alcance de la apropiación husserliana del imperativo categórico, y su relación con el sistema que constituye su referente fundamental en la elaboración de una ética formal: la ética kantiana.

Las reseñas no presentan resumen.

Entre el amplio espectro de cuestiones que han puesto en movimiento la pluma filosófica de Arthur Schopenhauer, la cuestión del carácter reclama, sin dudas un lugar significativo. Este artículo ofrece una reflexión sobre un concepto de vital importancia para su filosofía práctica: el de carácter adquirido”. En opinión de nuestro autor, adquirir carácter no importa tanto desde un punto de vista ético cuanto prudencial. Esta aseveración puede, con todo, ser desafiada si consigue mostrarse que al adquirir carácter, un sujeto desarrolla el mismo tipo de habilidad requerida para actuar en sentido moral. Semejante línea argumentativa será seguida en este trabajo, al tiempo que intentará volverse consistente la propia posición asumida por Schopenhauer. Creemos que una lectura así orientada tiende a promover una interpretación más unitaria de su filosofía práctica.

A escassa bibliografia acerca deste tema motivou-nos a desenvolver este estudo.Os objetivos foram: verificar o entendimento dos enfermeiros membros da Comissão de Ética de Enfermagem (CEE) acerca do conceito de ética; investigar quais foram as dificuldades encontradas na implantação da Comissão de Ética de Enfermagem; levantar como tem sido a atuação da Comissão de Ética de Enfermagem, visando o cumprimento do seu papel e conhecer as estratégias utilizadas para o desenvolvimento do trabalho da Comissão de Ética de Enfermagem. Tratou-se de uma abordagem qualitativa, exploratória, descritiva, realizada em quatro hospitais de um município do interior paulista. Os sujeitos da pesquisa foram 18 (dezoito) enfermeiras, membros da Comissão de Ética de Enfermagem nos respectivos hospitais. Os dados foram coletados por meio de entrevista utilizando um roteiro norteador contendo questões abertas. A técnica utilizada para inferência sobre os resultados foi baseada na análise de conteúdo de Bardin (1977). Pudemos apreender que o perfil das entrevistadas não foi fator determinante para sua participação ou não, na fase de implantação da CEE. O conceito de ética foi manifestado sob vários aspectos, desde a forma em que se refere apenas ao ponto de vista da moral até uma somatória de valores individuais e sociais, imprescindíveis para o relacionamento interpessoal. As dificuldades apontadas para a implantação foram principalmente a falta de entendimento do regimento proposto pelo COREN-SP, mais especificamente do papel que a CEE teria que desempenhar, falta de tempo para participar das reuniões e o receio de alguns profissionais em participar da CEE, especialmente pela sua conotação punitiva. As estratégias utilizadas para a atuação acompanharam, de certa forma, o estágio de desenvolvimento em que cada Comissão se encontrava. Algumas se mostraram ainda incipientes, cumprindo o mínimo indispensável para justificar sua existência, outras investindo em parcerias intersetoriais a fim de mostrar sua importância. / The scarse bibliography about this theme motivated us to develop this study. The goals were: To check out the nurses members of Nursing Ethics Committee understanding about the concept of ethics, to investigate the likely difficulties found in the implantation of Nursing Ethics Committee, evaluate the acting of this Committee, aiming the meeting of its role and to know some strategies used to develop the Nursing Ethics Committee work. It is about a qualitative, exploratory, descriptive approach made in four hospitals in one county of São Paulo State. The Subjects of the research were 18 (eighteen) women nurses members of the Nursing Ethics Committee in these hospitals. The data were obtained through interviews using norms to be followed with open questions. The technique used to infer about the results was based in the Bardin Contents analysis (1977). We could learn that the interviewed ones´ profile was not a determining factor to their participation or not in the CEE implatation phase. The Ethics Concept was shown up under several aspects since the way in which, just the moral point of view was referred, until to the set of social and individual values fundamental to the interpersonal relationship. The difficulties pointed to the implantation were mainly the lack of understanding of the regiment proposed by COREN -SP , specifically the role that CEE would be supposed to play, lack of time to take part in the meetings, and some professionals´ fear of taking part of CEE specially by its punitive connotation. The strategies of action used follow in some way, the level of developing in which each committee was. Some appeared to be at the very beginning doing the minimal required to justify their existence, others investing in intersectorials partnerships to show their importance.

A questão da possibilidade ou não de se ensinar a virtude é um dos problemas mais antigos em ética. Mesmo que não surja de forma sempre explícita, já as epopéias homéricas tratam da questão. Platão, ao ocupar-se do tema, é devedor de uma longa tradição. Nesse sentido, esta pesquisa de cunho teórico, busca, inicialmente, investigar como o conceito grego de aretê e sua possibilidade de ensino, ocorrem na anterioridade platônica em Homero e Hesíodo, passando pelos poetas líricos, trágicos, cômicos, filósofos pré-socráticos, sofistas e Sócrates, indo até Platão no diálogo Mênon que contém a abordagem mais direta do tema da ensinabilidade da virtude. O mestre da Academia, apesar de considerar a aretê o cerne da polis ideal, reluta em afirmar categoricamente que a mesma pode ser ensinada, pois essa posição estava na raiz da controvérsia dos sofistas com seu mestre Sócrates. A partir do século XIX, quando a antiga unidade de um bem a todos não mais se sustenta, o termo “virtude” é substituído por “valor”. É com ensino de valores, portanto, que a escola passa a ocupar-se, e ainda hoje é proposição importante na prática e no debate pedagógico. A pesquisa procura mostrar as conexões possíveis entre o ensino da aretê e o ensino de valores. Sugere que, apesar da enorme distância entre a nossa cultura e a cultura grega, a dimensão própria da aretê permanece na escola, presentificada pela impossibilidade de educar sem apelo aquilo que hoje denominamos valores. A Dissertação não pretende constituir, enfim, uma crítica ao ensino de valores na atualidade, mas mostrar a tensão entre o que é intrínseco à prática escolar e seus limites de consecução.