Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-03-06T13:36:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_XeneImponimawaExperiencia.pdf: 24644755 bytes, checksum: b3706f24e1394411796869c7093cd1ee (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-03-06T13:36:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_XeneImponimawaExperiencia.pdf: 24644755 bytes, checksum: b3706f24e1394411796869c7093cd1ee (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-06T13:36:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_XeneImponimawaExperiencia.pdf: 24644755 bytes, checksum: b3706f24e1394411796869c7093cd1ee (MD5) Previous issue date: 2017-06-30 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Neste estudo, descrevemos a história da Educação Escolarizada Parakanã analisando as ações de educação desenvolvidas pelo Programa Parakanã, no período de 1988 a 2013, na Terra Indígena Parakanã, localizada nos municípios de Itupiranga e Novo Repartimento, no sudeste do Pará. A partir de documentos, produções científicas, fotografias, observações gerais e depoimentos de professores não indígenas e alunos indígenas evidenciamos como se processou a Educação Escolar Indígena ofertada pelo Programa Parakanã, apresentando as suas principais implicações para aquela cultura indígena. A história do contato com os Parakanã foi de perdas materiais e imateriais, de mudança em diversas dimensões, nos seus fazeres/saberes e inclusive em seus próprios corpos. A escola que aparece na segunda metade da década de 1980, implantada pela Funai e depois com prosseguimento pelo Programa Parakanã, mantida pela Eletronorte para mitigações dos impactos da inundação a suas terras pela UHE de Tucuruí, teve uma importância muito grande naquele contexto. A partir de três eixos conceituais procuramos interpretar a realidade indígena Parakanã: 1) Educação indígena; 2) Interculturalidade, levando em conta as relações de contato seguindo a teoria da mediação cultural de Monteiro, das relações interculturais que se estabelecem entre povos indígenas em contato e das relações da interculturalidade e educação; e 3) Educação Escolar Indígena, a partir dos estudos que discutem as possibilidades de constituição da escola indígena em “novos horizontes teóricos” tratando-a como um lugar de fronteira. Também foi relevante para a construção da pesquisa a experiência acumulada em mais de 20 anos (1995-2016) de atividades junto aos Parakanã, experiência essa apoiada nas concepções da etnometodologia para a coleta dos dados, utilizando ferramentas específicas da etnopesquisa implicada de Macedo, tais como: documentos escolares como etnotextos, o diário de campo e a “entre-vista”. Através dos dados coletados identificamos categorias importantes para análise (Autonomia indígena, autodeterminação, territorialidade, reconhecimento cultural, cultura indígena, dialogismo, alteridade, bilinguismo, escola como fronteira e sustentabilidade), que possibilitaram nos dar uma compreensão da escola Parakanã como um lugar de fronteira onde se estabeleceram muitas relações de mediação cultural. Se por um lado a escola Parakanã não expressou com profundidade a vertente da interculturalidade crítica em sua prática escolar e em uma política mais intensa para autonomia indígena, por outro lado constatamos uma relação de mediação, de reconhecimento cultural à cultura indígena, de dialogismo entre professores e alunos, de bilinguismo, de incentivo a permanência da língua e da cultura indígena e várias atividades práticas buscando a sustentabilidade econômica-ecológica-cultural. A busca pela autodeterminação indígena é uma luta constante entre todos os povos indígenas das Américas. Consegui-la em sua plenitude ainda é uma utopia, mas há graus diferentes que podem ser estabelecidos na história da cada povo. A tese que defendemos a partir do estudo da experiência do Programa Parakanã é de que a escola, por favorecer relações de mediação cultural importantes entre a sociedade toria e a sociedade Awaete, contribuiu significativamente para a afirmação e manutenção da cultura, do território e da língua nativa, fortalecendo a autonomia indígena Parakanã. / In this study, we describe the history of Parakanã Schooling analyzing the educational actions developed by the Parakanã Program, from 1988 to 2013, in the Parakanã Indigenous Land, located in the municipalities of Itupiranga and Novo Repartimento, in the southeast of Pará. From documents, scientific productions, photographs, general observations and testimonials of non-indigenous teachers and indigenous students we show how Indigenous School Education was offered by the Parakanã Program, presenting its main implications for that indigenous culture. The history of the contact with the Parakanã was of material and immaterial losses, of change in several dimensions, in their actions/knowledge and even in their own bodies. The school that appears in the second half of the 1980s, implemented by FUNAI and then continued by the Parakanã Program, maintained by Eletronorte to mitigate the impacts of the flood to its lands by the Tucuruí hydroelectric , was of great importance in that context. From three conceptual axes we try to interpret the indigenous Parakanã reality: 1) Indigenous education; 2) Interculturality, taking into account the contact relations following Monteiro's cultural mediation theory, of intercultural relations established between indigenous peoples in contact and intercultural relations and education; and 3) Indigenous School Education, based on studies that discuss the possibilities of establishing the indigenous school in "new theoretical horizons" treating it as a border place. Also relevant to the construction of the research was the experience accumulated in more than 20 years (1995-2016) of activities with the Parakanã, an experience supported in the ethnomethodology conceptions for the data collection, using specific tools of the ethnographic research implicated by Macedo, such as: school documents such as ethnotext, the field diary and the "inter-view". Through the collected data we identified important categories for analysis (indigenous autonomy, self-determination, territoriality, cultural recognition, indigenous culture, dialogism, alterity, bilingualism, school as frontier and sustainability), which enabled us to give an understanding of the Parakanã school as a border place where many relations of cultural mediation were established. While on the one hand the Parakanã school did not express in depth the aspect of critical interculturality in its school practice and in a more intense policy for indigenous autonomy, on the other hand we verified a relation of mediation, of cultural recognition to the indigenous culture, of dialogue between teachers and students, of bilingualism, of encouraging the permanence of the indigenous language and culture and several practical activities seeking the economic-ecological-cultural sustainability. The quest for indigenous self-determination is a constant struggle among all the indigenous peoples of the Americas. Achieving it in its fullness is still a utopia, but there are different degrees that can be established in the history of each people. The thesis that we defend from the study of the experience of the Parakanã Program is that the school, because it favors important cultural mediation relations between the toria society and Awaete society, has contributed significantly to the affirmation and maintenance of culture, territory and language Native, strengthening Parakanã indigenous autonomy. / Dans cette étude, nous décrivons l'histoire de la scolarisation des autochtone Parakanã l'analyse des actions éducatives développées par le Programme Parakanã, de 1988 à 2013, la Terre indigène Parakanã, situé dans les municipalités de Itupiranga et Novo Repartimento, dans le sud-est du Pará. Des documents, des publications scientifiques, des photographies, des observations générales et les déclarations des enseignants non-autochtones et les étudiants autochtones en tant que programme sur l'éducation autochtone témoigne poursuivi offert par Parakanã, présentant ses principales implications pour cette culture indigène. L'histoire de contact avec Parakanã a des pertes matérielles et immatérielles, changement de plusieurs dimensions dans leurs actions/connaissances et même dans leur propre corps. L'école apparaît dans la deuxième moitié des années 1980, introduites par Funai puis par la poursuite du Programme Parakanã, maintenu par Eletronorte pour l'atténuation des effets des inondations sur leurs terres par UHE Tucuruí, nous avons eu une grande importance dans ce contexte. À partir de trois axes conceptuels, nous essayons d'interpréter la réalité indigène de Parakanã: 1) L'éducation autochtone; 2) Interculturalisme, en tenant compte des relations de contact qui suivent la théorie de la médiation culturelle de Monteiro, des relations interculturelles établies entre les peuples autochtones en contact et les relations interculturelles et l'éducation; Et 3) Scolarisation des autochtone, sur la base des études qui discutent des possibilités d'établissement de l'école indigène dans les «nouveaux horizons théoriques» qui la traitent comme un lieu frontalier. L'expérience acquise depuis plus de 20 ans (1995-2016) dans les activités avec le Parakanã, une expérience soutenue dans les conceptions ethnométhodologiques pour la collecte de données, en utilisant des outils spécifiques de la recherche ethnographique impliqués par Macedo, tellement pertinent pour la construction de la recherche, tels que: les documents scolaires tels que l'ethnotext, l'agenda de terrain et l'interview. Grâce aux données recueillies, nous avons identifié des catégories importantes pour l'analyse (autonomie indigène, l'autodétermination, territorialité, reconnaissance culturelle, culture indigène, dialogisme, altérité, bilinguisme, école comme frontière et développement durable), ce qui nous a permis de mieux comprendre l'école Parakanã comme lieu frontalier lorsque de nombreux rapports de médiation culturelle ont été établis. Si d'une part l'école Parakanã n'a pas exprimé en profondeur l'aspect de l'interculturalité critique dans leur pratique scolaire et une politique plus forte pour l'autonomie indigène, d'autre part, nous avons trouvé une relation de médiation, la reconnaissance culturelle à la culture indigène, de dialogisme entre les enseignants et les étudiants, de bilinguisme, pour encourager la permanence de la langue et de la culture autochtone et diverses activités pratiques qui recherchent la durabilité économique-culturel-écologique. La recherche de l'autodétermination des autochtones est une lutte constante entre tous les peuples autochtones des Amériques. Obtenez dans sa plénitude est encore une utopie, mais il y a différents degrés qui peuvent être établis dans l'histoire de chaque peuple. La thèse que nous défendons de l'étude de l'expérience du programme Parakanã est que l'école, favoriser les relations importantes de médiation culturelle entre la société de toria et de la société Awaete, a contribué de manière significative à l'affirmation et le maintien de la culture, le territoire et la langue indigène, le renforcement de l'autonomie indigène Parakanã.

Este trabalho teve como objetivo investigar o lugar da brincadeira nas atividades das crianças indígenas Parakanã e descrevê-las no contexto do modo de vida desses índios. Os índios Parakanã ainda mantêm muitas de suas tradições culturais, tais como, a língua, o preparo da farinha, a pintura corporal, as reuniões diárias (tekatawa) para solução de problemas da aldeia, a caça e os festejos. A população é predominantemente jovem e o espaçamento de nascimentos é de aproximadamente dois anos e meio. Foram observadas 29 crianças indígenas Parakanã (16 F e 13 M), de quatro a 12 anos, da aldeia Paranowaona, sudeste do estado do Pará. O método de observação utilizado foi sujeito focal com sessões de cinco minutos. O número médio de sessões para cada criança foi 11. As crianças foram subdivididas nas classes etárias konomia (quatro a seis anos) e otyaro (sete a doze anos), conforme categoria de idade dos próprios índios. Os resultados indicaram que: a) as crianças passam a maior parte do seu tempo brincando; b) meninas trabalham mais que meninos; c) a brincadeira simbólica e a de construção ocorrem com maior freqüência entre as crianças mais jovens e posteriormente começam a surgir os jogos de regras; d) crianças brincam com companheiros do mesmo sexo e grupo etário; e) as brincadeiras simbólicas são representações muito próximas das atividades dos adultos. De uma maneira geral, as crianças Parakanã passam a maior parte do seu tempo brincando em seu próprio mundo. A partir de dois ou três anos, começam a brincar em grupo sem supervisão de adultos. Elas não só representam a vida adulta que observam livre e abundantemente, mas parecem recriá-la, como se fosse uma cultura peculiar, específica: a cultura da brincadeira. / This study aims to investigate the role of play in the activities of Parakanã Indian children, as well as to describe their play using the context and the way of life of these Indians. The Parakanã Indians preserve many of their cultural traditions, such as their language, the preparation of manioc flour, body painting, daily meetings (tekatawa) to deliberate on the village’s problems, game hunting and festive celebrations. Their population is predominantly young and births occur approximately with a two-and-a-half-year gap between them. Twenty-nine Parakanã children (16 F and 13 M) from 4 to 12 years of age and from the Paranowaona village, located in the southeast region of Pará State, were observed. The focal sample method was applied with 5-minute sessions. The average number of sessions for each child was 11. The children were subdivided in age classes, namely: konomia (four to six years old), otyaro (seven to twelve years old), according to the Indians’ own age categorization. The results point out that a) children spend most of their time playing; b) girls work more than boys; c) the symbolic, as well as the construction play occur more often among young children and games with rules start to emerge subsequently; d) children play with same-sex and age-class peers; e) their symbolic play is a very close representation of the adults’ activities. In general, Parakanã children play most of the time and in their own world. From two to three years old they start playing in groups, without any adult supervision. They not only depict the adult life that they observe freely and abundantly, but also recreate it as if it were a very peculiar and specific culture: the culture of playing.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:35:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3471.pdf: 3301768 bytes, checksum: df2fc1d6287c4cc2d150e531b036bc36 (MD5) Previous issue date: 2009-10-16 / Esta pesquisa es un estudio de las relaciones, contexto e influencias pedagógicas construidas desde el contacto de los misioneros y maestros jesuitas con los Itatín, durante el siglo XVII, en la Provincia de Itatín. Su objetivo es investigar los principios fundamentales de la educación jesuítica colonial entre los Itatín, relacionando catequesis, conversión y la ocupación española del territorio indígena que implicó en el establecimiento de negociación, establecidos desde el contacto indígena con los misioneros jesuitas, colonos, encomenderos españoles y esclavistas luso paulistas. El estudio está basado en los manuscritos de la Colección de Angelis, analizados desde la perspectiva étnica histórica, una especialización en la frontera de los estudios de historia social y económica aplicados a la Historia de la Educación. Los estudios de las relaciones sociales establecidas en el ámbito de la escuela en esta región abordan tradicionalmente el período reciente siendo pocos los análisis sobre el gran período jesuítico y colonial. Estos estudios enfatizan la comparación entre los colegios que se establecieron en el litoral luso-brasileño y tierras interiores de América española cuya tendencia es englobar las misiones de Itatín entre las reducciones de Paraguay sin enfatizar la participación de los indígenas en la construcción, negociación o negación de los proyectos coloniales, entre ellos el escolar. Además, no tratan el papel de la escuela en la destrucción de las identidades indígenas. Uno de los resultados alcanzados, relacionados más específicamente al oficio de la historia, es el cuidado metodológico en el trato con la actuación y las orientaciones pedagógicas de la Compañía, pues estas relaciones se produjeron en el tiempo cronológico colonial. El objetivo primero de estas reducciones fue cristianizar los rasgos indígenas que no pudiesen ser sustituidos, apagados o destruidos. Para cristianizar o civilizar, fue necesario un esfuerzo interpretativo para probar, basado en la tradición, la aptitud de los indígenas para aprender, o sea, la mayor interrogación fue: ¿Estos hombres son hombres, portadores del logos y con derecho al uso pleno de la palabra? A los colonizadores y conquistadores, parecía que solamente una parcialidad de la humanidad tenía esta capacidad y derecho, o sea, los colonizadores. La educación jesuítica en Itatín, colonial y occidental, fue un instrumento de alcance limitado, pero apropiado, a la medida de lo posible, por los Itatín para tener accesibilidad y tránsito por el mundo Blanco. / Esta pesquisa, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos, linha de pesquisa História, Filosofia e Sociologia da Educação, consistiu num estudo das relações, contexto e influências pedagógicas construídas a partir do contato dos missionários-professores jesuítas com os índios do Itatim, durante o século XVII. Seu objetivo é investigar os princípios fundamentais da educação jesuítica colonial entre os Itatim, relacionando catequese, conversão e a ocupação espanhola do território indígena que implicou estabelecimento de processos de negociação, instituídos a partir do contato indígena com os missionários jesuítas, colonos, encomendeiros espanhóis e bandeirantes paulistas. As fontes primárias do estudo estão fundamentalmente nos manuscritos da Coleção de Angelis, contextualizadas e analisadas a partir dos fundamentos teóricos da perspectiva etno-histórica, uma especialização na fronteira dos estudos de história social e econômica aplicados à História da Educação. A justificativa do objeto decorre do fato de que a historiografia sobre as missões jesuíticas contempla apenas parcialmente a análise das relações étnicas estabelecidas no âmbito da escola, além de abordar massivamente o período republicano, sendo poucas as análises que se debruçam sobre o extenso período jesuítico e colonial. Dentre esses estudos, há uma ênfase nos colégios que se estabeleceram no litoral luso-brasileiro e terras interiores da América espanhola, cuja tendência é englobar as missões do Itatim dentro das reduções do Paraguai sem enfatizar a participação dos indígenas na construção, negociação ou negação dos projetos coloniais. Entre os resultados alcançados da pesquisa, destaca-se a cautela analítica necessária ao se considerar a atuação e as orientações pedagógicas da Companhia tendo em vista que essas relações se produziram no tempo cronológico colonial. Ficou patente também que o objetivo da redução dos Itatim era cristianizar os elementos indígenas que não pudessem ser reescritos, apagados ou destruídos. Para cristianizar, nesse caso, civilizar, foi necessário um esforço hermenêutico para provar, com base na tradição, a aptidão dos indígenas para aprender, ou seja, a grande interrogação era se esses homens eram homens, portadores de logos e com direito ao uso pleno da palavra. A leitura das fontes indica que, para colonizadores e conquistadores, apenas uma parcela da humanidade tinha direito ao uso da palavra.

Cette étude visait à analyser les relations sociales établies lors des rencontres entre le groupe des indiens Kaingang et les colonies allemandes et italiennes, dans la province de São Pedro do Rio Grande do Sul, au cours du XIXe siècle et au début du XXe siècle. Ces rencontres ont été basées sur les multiples facettes de l'interprétation par les groupes impliqués, chacun cherchant à mettre en oeuvre ses projets d'avenir. Les groupes de migrants ont aspiré à (re) construire leur vie dans le Sud et, par conséquent, ont eu besoin d'entrer en contact avec les Indiens, ce qui n'a pas toujours eu lieu par voie de négociation. Bien que les relations entre les Indiens et les colons n'aient pas été placées sur un pied d'égalité, ce qui a certainement engendré des conséquences dans le résultat de cette interaction, il y avait des endroits où la ruse de personnages intermédiaires a été possible. L'avancée se trouve justement dans la perception, au-delà des relations de domination et de résistance, de différentes utilisations du pouvoir dans ces situations où les accords ont été nécessaires à la survie des deux parties, marquant l'existence d'une dynamique interne complexe de cette société. La méthode utilisée pour formuler les explications sur ces réalités a été la recherche conjointe d'éléments ethnographiques et historiques. Nous avons également essayé du suivre le chemin d'Indiens qui se sont démarqués dans ce contexte, tels que Luis Antonio da Silva Lima et le chef de la Doble, des personnages qui nous ont permis d'aborder les relations de contact à un niveau profond, mais chacun présentant des situations et positions différentes. Enfin, nous avons souligné les contacts entre les indiens Coroados et la colonisation italienne, qui avaient été effacés de l'Histoire, de façon à percevoir la forme de leurs relations depuis le début jusqu'à la coopération des colons dans la formation du village Cacique Doble. / Esta pesquisa procurou analisar as relações sociais nos encontros estabelecidos entre os indígenas do grupo Kaingang e as frentes coloniais alemãs e italianas na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul no transcorrer do século XIX e início do século XX. Estes encontros foram pautados por múltiplas facetas de interpretação pelos grupos envolvidos, que buscaram cada um, implementar seus projetos de futuro. Os grupos imigrantes almejaram (re)construir suas vidas no sul do país e, para tanto, precisaram relarcionar-se com os indígenas, o que nem sempre ocorreu através da negociação. Embora as relações entre indígenas e colonizadores não tenham se colocado em nível de igualdade e, certamente, isto trouxe conseqüências para os resultados daquela interação, houve lugares intermediários onde a astúcia de personagens intermediários foi possível. O avanço está juntamente em perceber que para além das relações de dominação e resistência houve diferentes usos do poder naquelas situações, onde os acordos foram necessários para a sobrevivência de ambas as partes, marcando a existência de uma complexa dinâmica interna desta sociedade. O modo encontrado para formular as explicações sobre tais realidades foi a busca conjunta por elementos etnográficos e históricos. Procuramos também utilizar as trajetórias ímpares de indígenas que se destacaram naquele contexto, como Luis Antônio da Silva Lima e o cacique Doble, personagens que nos permitiram abordar as relações de contato em um nível aprofundado, mas cada um marcando diferentes situações e posições. Por fim, evidenciamos os contatos entre os Coroados e a colonização italiana, que vinha sendo negada pela historiografia, de modo onde pudemos perceber as formas de sua relação desde os momentos iniciais até a colaboração dos colonos na formação do aldeamento de Cacique Doble.

OLIVEIRA, Maria de Fátima Brito Fontenele. Reprodução interpretativa na infância Tapeba: um estudo sobre a apropriação cultural dessa etnia. 2014. 141f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-09-22T12:01:49Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_mfbfoliveira.pdf: 3554000 bytes, checksum: d7644ada010c35d74d2992129bdbbd9d (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-09-22T17:34:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_mfbfoliveira.pdf: 3554000 bytes, checksum: d7644ada010c35d74d2992129bdbbd9d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-22T17:34:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_mfbfoliveira.pdf: 3554000 bytes, checksum: d7644ada010c35d74d2992129bdbbd9d (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta pesquisa tem como objetivo descrever os principais aspectos das culturas da infância Tapeba, com base nas produções culturais dessa etnia e na reconstrução dos significados dessas produções pelas crianças. Como fundamentação teórica para o alcance de tal objetivo, baseamo-nos na Sociologia da Infância, e para esse fim foram utilizados principalmente os estudo de Sarmento (2003, 2004, 2005), Corsaro (2009), Canclini (2000) e Bujes (1012). Os dados analisados resultaram de uma pesquisa qualitativa, de cunho etnográfico, constituído a partir da técnica da entrevista semiestruturada e da observação participante. A análise realizada revelou que as crianças são sujeitos que participam ativamente dos processos culturais da comunidade Tapeba, que se apropriam dos costumes dessa etnia na escola e na família. Além disso, essas crianças criam e recriam sua cultura nas práticas lúdicas entre pares. Portanto, elas criam e recriam sua cultura no brincar, nas atividades escolares e no cotidiano familiar.

Submitted by Aline Santana (ao.santana@outlook.com) on 2016-07-01T19:31:32Z No. of bitstreams: 1 Santana 2016.pdf: 848601 bytes, checksum: 6456379b2d824a99344982cf84a20006 (MD5) / Rejected by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br), reason: Prezada Aline, Favor alterar seu trabalho de acordo com as normas ABNT: 1 - título da dissertação: o título é divergente ao título apresentado na ATA. 2 - o nome da fundação não possuí acento, favor retirar o 'Getúlio' de todas as páginas que constam. Atenciosamente, Letícia Monteiro 3799-3631 on 2016-07-06T19:20:39Z (GMT) / Submitted by Aline Santana (ao.santana@outlook.com) on 2016-07-07T00:26:01Z No. of bitstreams: 1 Santana 2016.pdf: 770203 bytes, checksum: 975a0fa51d36c663ff804a6865ce4331 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2016-07-07T11:48:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Santana 2016.pdf: 770203 bytes, checksum: 975a0fa51d36c663ff804a6865ce4331 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-07T12:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santana 2016.pdf: 770203 bytes, checksum: 975a0fa51d36c663ff804a6865ce4331 (MD5) Previous issue date: 2016-06-02 / This dissertation aims to inquire whether state law on indigenous affairs recognizes indigenous legal practices based on the legal experiences of Colombia, Bolivia and Brazil. Bolivia is studied because its recent Constitution is considered a turning point on constitutionalism and pluralism by aiming to overcome the absence of indigenous contributions to state-building. In addition, Colombian legal experience stands out among countries that explicitly incorporated legal pluralism into its Constitutions, influenced by Covenant 169 of International Labor Organization. The Colombian Constitutional Court’s case law on indigenous law is considered a model and an inspiration for recent developments in Bolivia. The dissertation focuses in two areas: jurisdictional autonomy, or the ability to solve conflicts based on their own norms and procedures, and control mechanisms for those decisions. The methodology consists on literature review and documental analysis of judicial rulings and legal texts. I argue that the accommodation of political autonomies and legal practices of different cultures depends on the creation of meta-institutions and meta-rules to solve conflicts and promote coordination between legal orders, allowing cultural groups to interact equally, control the dynamics of their cultural identities and feel part of the same political community. The practice of Brazilian institutions, however, is much more focused on applying state law to Indians than to control indigenous law, which suggests that the assimilation paradigm prevails over multicultural conceptions of state and society, even when legal texts do have rules about legal pluralism. In other words, state institutions see Indians as people who become legally able as they familiarize with dominant culture, and not as people who can transit between different legal orders. Other Latin American experiences on legal pluralism show a hard path, full of open questions. The most pressing are the possibility of human rights violations by indigenous authorities and the tension between political centralization and political autonomy. The crucial aspect of the first problem is who is supposed to judge violations and under which criteria, in order to avoid culturally biased decisions. The second problem depends on overcoming authoritarian traits on central governments and the predominance of already consolidated state structures over indigenous institutions. There remains a mismatch between a constitutional discourse of equality between legal orders and a practice of subordination of indigenous institutions to state institutions. / O objetivo deste trabalho é saber se o direito indigenista, como denominarei o direito estatal que diz respeito aos povos indígenas, reconhece a legitimidade do direito indígena, como denominarei o direito produzido pelos povos indígenas, nas experiências colombiana, boliviana e brasileira. A escolha da Bolívia se justifica pelo fato de as Constituições recentes deste país e do Equador serem consideradas um novo marco do constitucionalismo pluralista ao refundarem suas ordens buscando superar a ausência indígena constituinte. Já a Colômbia se destaca entre os países que, sob a influência recente do Convênio 169, incorporaram expressamente o pluralismo jurídico em suas Constituições. A jurisprudência produzida pela Corte Constitucional do país a respeito do direito indígena é considerada exemplar e inspiradora dos desenvolvimentos mais recentes na Bolívia. O trabalho está voltado para dois aspectos do tema: a autonomia jurisdicional, ou a capacidade para julgar conflitos conforme as normas e procedimentos próprios, e os mecanismos de controle de tais decisões. A metodologia do trabalho abrange revisão bibliográfica, seleção e análise documental de decisões judiciais e textos legais. Argumento que a acomodação de autonomias políticas e ordens jurídicas de diferentes culturas depende da criação de meta-instituições e metarregras que solucionem conflitos e promovam a coordenação entre os direitos, permitindo que os grupos se relacionem de maneira equitativa, controlem a dinâmica de suas identidades culturais e se sintam parte de uma mesma comunidade política. A prática das instituições brasileiras, no entanto, está muito mais voltada a aplicar o direito estatal aos índios do que a exercer controle sobre o direito indígena, o que indica que o paradigma da assimilação prevalece sobre eventuais concepções multiculturais de Estado e sociedade, ainda que o direito legislado apresente regras que reconhecem o pluralismo jurídico. Em outras palavras, as instituições estatais enxergam os indígenas como pessoas que percorrem o caminho da incapacidade jurídica à capacidade plena à medida em que se familiarizam com a cultura dominante, e não como pessoas que podem transitar entre diferentes ordens jurídicas. Por outro lado, a experiência recente de países latino-americanos que se abriram ao pluralismo jurídico mostra um caminho difícil e repleto de questões em aberto. As que mais se destacam são a possibilidade de violações de direitos humanos por autoridades indígenas e a tensão entre centralização política e autonomia política. Em relação ao primeiro caso, o aspecto crucial é saber quem deve julgar as violações e sob quais critérios, além de evitar decisões culturalmente enviesadas. Já o segundo caso depende da superação de traços autoritários relacionados ao governo central e da predominância das estruturas estatais já consolidadas, tanto no nível central quanto no nível local, sobre as instituições mantidas pelos povos indígenas. Ainda há um descompasso entre o discurso constitucional de igualdade entre as ordens jurídicas e a prática de subordinação das ordens indígenas às instâncias estatais.

GONDIM, Juliana Monteiro. Não tem caminho que eu não ande e nem tem mal que eu não cure: narrativas e práticas rituais das pajés Tremembés. 2010. 175f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-23T16:56:58Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-JMGONDIM.pdf: 2786965 bytes, checksum: 98dc15d23244e1e080a11bc88b4829d4 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-24T12:28:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-JMGONDIM.pdf: 2786965 bytes, checksum: 98dc15d23244e1e080a11bc88b4829d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-24T12:28:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-JMGONDIM.pdf: 2786965 bytes, checksum: 98dc15d23244e1e080a11bc88b4829d4 (MD5) Previous issue date: 2010 / A organização política de grupos indígenas e quilombolas trouxe a questão étnica para a pauta do dia no debate entropológico fazendo-nos repensar os conceitos de idendidade e etnia e articulá-los com o conceito de performance A identidade é vivida de forma performativa O ato de manifestaruma identidade pressupõe uma performatividade no nível do discurso e das práticas orais e corporais A questão que motiva minha pesquisa consiste em desvendar como os Tremembé estão re-significando seus rituais de cura em meio ao processo de reelaboração cultural que atravessam desde que se mobilizaram politicamente em torno da reivindicação étnica Como a voz e o corpo são os dois principais elementos desses rituais procurarei articular tais itens lançando-me à descrição e análise dos trabalhos de encantados praticados entre os índios Tremembé de Almofala Vivenciar essa performace pe teatralizar a própria realidade social é o momento em que a a sociedade reflete sobre si mesma Na medida em que os membros do grupo idenfiticam os trabalhos das pajés como relacionados a uma ancestralidade indígena os rituais praticados por eles reforçam a afirmação da identidade étnica pois os remetem a um passado comum

Made available in DSpace on 2016-01-15T01:05:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000477023-Texto+Completo-0.pdf: 4462513 bytes, checksum: 8997165d42fb546d03a2324890b81ef3 (MD5) Previous issue date: 2015 / The issue of the thesis is to understand the cultural dynamics and the multiple strategies used by natives and blacks in the border spaces of the Chiquitanía/Bolivia and the Pantanal/Brazil, between 1770 and 1800, in an attempt to manipulate the "other" and create survival chances before the intense sociocultural changes and the own pressure exerted by the experienced historical context. Our attempt is to highlight the logic of indigenous and black societies, through official sources or colonial manuscripts. Although the information of historical sources are fragmented and not very descriptive, this study aims to break with the permanent confrontation perspective between ethnic groups, after all, the border spaces also offer opportunities for exchanges of people and ideas. The linkages between the spaces provided mobility between the characters who used, besides confrontations, especially the negotiation and reciprocity to act and assimilate the colonial historical reality, from their own logic. The research seeks to demonstrate the realization that social groups and individuals formulated actions and strategies to develop specific activities, thus promoting the transfer and dialogue between different people and spaces. As mediators these characters contributed to the interaction, binding and permeabilization of their borders."Infidels" groups took advantage of the deficiencies, the system demands and the disputes between the empires to make raids to the colonized areas where they subtracted, especially, cattle, horses and captives to use in the development of daily activities, facilitating transportation, mobility, dispersion and trade. The miscegenation and cultural exchanges nurtured from the relationship with the Other, taking place in different ways: leakage, desertions, communications and negotiations. Therefore, in the mestizos’ spaces, as well as in the emerging new social groups, occur new relationships, ascension opportunities and social participation of different ethnic groups. / A problemática da tese está em compreender as dinâmicas culturais e as multiplicidades de estratégias utilizadas por indígenas e negros nos espaços de fronteira da Chiquitania/Bolívia e do Pantanal/Brasil, entre 1770 e 1800, na tentativa de manipular o “outro” e criar possibilidades de sobrevivência diante das intensas transformações socioculturais e da própria pressão exercida pelo contexto histórico vivenciado. Nossa tentativa está em elevar as lógicas das sociedades indígenas e negras, através de fontes oficiais ou manuscritos coloniais. Apesar das informações das fontes históricas se mostrarem fragmentadas e pouco descritivas, esse estudo se propõe a romper com a visão de enfrentamento permanente entre os grupos étnicos, afinal, os espaços de fronteira também oferecem possibilidades de intercâmbios de pessoas e de ideias. As vinculações entre os espaços proporcionaram a mobilidade entre os personagens, que utilizavam além de confrontos, sobretudo, a negociação e a reciprocidade para atuarem e apreenderem a realidade histórica colonial, a partir de suas próprias lógicas.A pesquisa busca demonstrar a percepção de que grupos e indivíduos sociais formularam ações e estratégias para desenvolver atividades específicas, favorecendo assim a transferência e o diálogo entre pessoas e espaços diferentes. Como mediadores esses personagens contribuíram para a interação, a vinculação e a permeabilização de suas fronteiras. Os grupos “infiéis” aproveitaram as deficiências, as demandas do sistema e as disputas entre os Impérios para realizar incursões aos espaços colonizados, onde subtraíram, especialmente, gados, cavalos e cativos para usar no desenvolvimento das atividades do cotidiano, facilitando o transporte, a mobilidade, a dispersão e o comércio. A mestiçagem e os intercâmbios culturais nutriram-se da relação com o Outro, produzindo-se de diferentes formas: fugas, deserções, comunicações e negociações. Diante disso, nos espaços de fronteira, além de surgir novos grupos sociais, ocorrem novas relações e possibilidades de ascensão e participação social de distintos grupos étnicos.

Cette étude visait à analyser les relations sociales établies lors des rencontres entre le groupe des indiens Kaingang et les colonies allemandes et italiennes, dans la province de São Pedro do Rio Grande do Sul, au cours du XIXe siècle et au début du XXe siècle. Ces rencontres ont été basées sur les multiples facettes de l'interprétation par les groupes impliqués, chacun cherchant à mettre en oeuvre ses projets d'avenir. Les groupes de migrants ont aspiré à (re) construire leur vie dans le Sud et, par conséquent, ont eu besoin d'entrer en contact avec les Indiens, ce qui n'a pas toujours eu lieu par voie de négociation. Bien que les relations entre les Indiens et les colons n'aient pas été placées sur un pied d'égalité, ce qui a certainement engendré des conséquences dans le résultat de cette interaction, il y avait des endroits où la ruse de personnages intermédiaires a été possible. L'avancée se trouve justement dans la perception, au-delà des relations de domination et de résistance, de différentes utilisations du pouvoir dans ces situations où les accords ont été nécessaires à la survie des deux parties, marquant l'existence d'une dynamique interne complexe de cette société. La méthode utilisée pour formuler les explications sur ces réalités a été la recherche conjointe d'éléments ethnographiques et historiques. Nous avons également essayé du suivre le chemin d'Indiens qui se sont démarqués dans ce contexte, tels que Luis Antonio da Silva Lima et le chef de la Doble, des personnages qui nous ont permis d'aborder les relations de contact à un niveau profond, mais chacun présentant des situations et positions différentes. Enfin, nous avons souligné les contacts entre les indiens Coroados et la colonisation italienne, qui avaient été effacés de l'Histoire, de façon à percevoir la forme de leurs relations depuis le début jusqu'à la coopération des colons dans la formation du village Cacique Doble. / Esta pesquisa procurou analisar as relações sociais nos encontros estabelecidos entre os indígenas do grupo Kaingang e as frentes coloniais alemãs e italianas na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul no transcorrer do século XIX e início do século XX. Estes encontros foram pautados por múltiplas facetas de interpretação pelos grupos envolvidos, que buscaram cada um, implementar seus projetos de futuro. Os grupos imigrantes almejaram (re)construir suas vidas no sul do país e, para tanto, precisaram relarcionar-se com os indígenas, o que nem sempre ocorreu através da negociação. Embora as relações entre indígenas e colonizadores não tenham se colocado em nível de igualdade e, certamente, isto trouxe conseqüências para os resultados daquela interação, houve lugares intermediários onde a astúcia de personagens intermediários foi possível. O avanço está juntamente em perceber que para além das relações de dominação e resistência houve diferentes usos do poder naquelas situações, onde os acordos foram necessários para a sobrevivência de ambas as partes, marcando a existência de uma complexa dinâmica interna desta sociedade. O modo encontrado para formular as explicações sobre tais realidades foi a busca conjunta por elementos etnográficos e históricos. Procuramos também utilizar as trajetórias ímpares de indígenas que se destacaram naquele contexto, como Luis Antônio da Silva Lima e o cacique Doble, personagens que nos permitiram abordar as relações de contato em um nível aprofundado, mas cada um marcando diferentes situações e posições. Por fim, evidenciamos os contatos entre os Coroados e a colonização italiana, que vinha sendo negada pela historiografia, de modo onde pudemos perceber as formas de sua relação desde os momentos iniciais até a colaboração dos colonos na formação do aldeamento de Cacique Doble.

Cette étude visait à analyser les relations sociales établies lors des rencontres entre le groupe des indiens Kaingang et les colonies allemandes et italiennes, dans la province de São Pedro do Rio Grande do Sul, au cours du XIXe siècle et au début du XXe siècle. Ces rencontres ont été basées sur les multiples facettes de l'interprétation par les groupes impliqués, chacun cherchant à mettre en oeuvre ses projets d'avenir. Les groupes de migrants ont aspiré à (re) construire leur vie dans le Sud et, par conséquent, ont eu besoin d'entrer en contact avec les Indiens, ce qui n'a pas toujours eu lieu par voie de négociation. Bien que les relations entre les Indiens et les colons n'aient pas été placées sur un pied d'égalité, ce qui a certainement engendré des conséquences dans le résultat de cette interaction, il y avait des endroits où la ruse de personnages intermédiaires a été possible. L'avancée se trouve justement dans la perception, au-delà des relations de domination et de résistance, de différentes utilisations du pouvoir dans ces situations où les accords ont été nécessaires à la survie des deux parties, marquant l'existence d'une dynamique interne complexe de cette société. La méthode utilisée pour formuler les explications sur ces réalités a été la recherche conjointe d'éléments ethnographiques et historiques. Nous avons également essayé du suivre le chemin d'Indiens qui se sont démarqués dans ce contexte, tels que Luis Antonio da Silva Lima et le chef de la Doble, des personnages qui nous ont permis d'aborder les relations de contact à un niveau profond, mais chacun présentant des situations et positions différentes. Enfin, nous avons souligné les contacts entre les indiens Coroados et la colonisation italienne, qui avaient été effacés de l'Histoire, de façon à percevoir la forme de leurs relations depuis le début jusqu'à la coopération des colons dans la formation du village Cacique Doble. / Esta pesquisa procurou analisar as relações sociais nos encontros estabelecidos entre os indígenas do grupo Kaingang e as frentes coloniais alemãs e italianas na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul no transcorrer do século XIX e início do século XX. Estes encontros foram pautados por múltiplas facetas de interpretação pelos grupos envolvidos, que buscaram cada um, implementar seus projetos de futuro. Os grupos imigrantes almejaram (re)construir suas vidas no sul do país e, para tanto, precisaram relarcionar-se com os indígenas, o que nem sempre ocorreu através da negociação. Embora as relações entre indígenas e colonizadores não tenham se colocado em nível de igualdade e, certamente, isto trouxe conseqüências para os resultados daquela interação, houve lugares intermediários onde a astúcia de personagens intermediários foi possível. O avanço está juntamente em perceber que para além das relações de dominação e resistência houve diferentes usos do poder naquelas situações, onde os acordos foram necessários para a sobrevivência de ambas as partes, marcando a existência de uma complexa dinâmica interna desta sociedade. O modo encontrado para formular as explicações sobre tais realidades foi a busca conjunta por elementos etnográficos e históricos. Procuramos também utilizar as trajetórias ímpares de indígenas que se destacaram naquele contexto, como Luis Antônio da Silva Lima e o cacique Doble, personagens que nos permitiram abordar as relações de contato em um nível aprofundado, mas cada um marcando diferentes situações e posições. Por fim, evidenciamos os contatos entre os Coroados e a colonização italiana, que vinha sendo negada pela historiografia, de modo onde pudemos perceber as formas de sua relação desde os momentos iniciais até a colaboração dos colonos na formação do aldeamento de Cacique Doble.