Submitted by Igor Matos (igoryure.rm@gmail.com) on 2017-01-13T13:18:55Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Fagner Luiz Lemes Rojas.pdf: 1181251 bytes, checksum: b37599d8f675e82a2c33be2c388b5f21 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-01-13T14:58:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Fagner Luiz Lemes Rojas.pdf: 1181251 bytes, checksum: b37599d8f675e82a2c33be2c388b5f21 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-13T14:58:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Fagner Luiz Lemes Rojas.pdf: 1181251 bytes, checksum: b37599d8f675e82a2c33be2c388b5f21 (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / CAPES / A dissertação apresenta uma investigação no campo da História da Educação. Sua discussão teórica faz interface entre saúde e educação, a partir da ideia da Educação Permanente e Educação Popular, destacando aspectos próximos ao da Educação Permanente na Saúde (EPS). A pesquisa objetivou expressar as apropriações da EPS a partir da perspectiva dos enfermeiros de Cuiabá, Mato Grosso. As interpretações basearam-se na análise documental e em depoimentos desses profissionais de saúde para a construção da análise situacional. Os documentos coletados pertencem ao acervo da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso e da Comissão de Integração Ensino-Serviço Estadual (CIES), e, na esfera municipal, do acervo da Secretaria Municipal de Saúde da Capital. A pesquisa historiográfica possibilitou compreender a história política em torno da Educação Permanente e as repercussões dessa modalidade educativa discutida fortemente entre as décadas de 1960-1970, quando essa concepção educativa passou a ser adotada para qualificação de trabalhadores. Nesse período, o Brasil enfrentava discussões nos campos da educação e saúde que culminaram no movimento sanitário e na Reforma Sanitária, que alcançou repercussão nacional e foi determinante à abertura da discussão e posterior aprovação na Constituição Federal de 1988. Esses movimentos incentivaram a formulação de propostas que foram discutidas durante a VIII Conferência Nacional de Saúde e culminaram na aprovação das Leis n° 8.080/1990 e 8.142/1990 com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, no artigo n° 196, que saúde é direito de todos e dever do Estado, e, no artigo n° 200, que ao SUS competia a ordenação da formação dos seus próprios recursos humanos. Ambas as concepções ainda são fortemente debatidas na atualidade e enfrentam problemas quanto à sua implementação e ampliação. Foi neste contexto que surgiu a ideia da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, aprovada pela portaria MS/GM n° 198/2004 e substituída pela MS/GM n° 1.996/2007, ambas, com o propósito de promover a interlocução entre trabalhadores de saúde, docentes e pesquisadores das instituições de ensino, da gestão do sistema de saúde e da comunidade, utilizando os espaços de saúde como lugares propícios ao fortalecimento da cogestão e do ensino-aprendizagem. O estudo revelou a proximidade da PNEPS com a concepção político-educativa freireana de Educação Popular, na perspectiva de que os sujeitos se reconheçam e utilizem seus hábitos e manifestações culturais como elementos importantes no processo de auto-formação e cogestão para o fortalecimento do SUS. Em Mato Grosso, os enfermeiros foram convidados a falar sobre suas práticas, condições de trabalho, suas atividades de educação na saúde e os movimentos de articulação com a comunidade, destacando a força política emanada dessa geometria educacionalpedagógica agregadora de sujeitos e segmentos. Portanto, o estudo historiográfico possibilitou reconhecer expressões da EPS nas ações locais realizadas pelos enfermeiros da Estratégia Saúde da Família e pela população do seu entorno, de forma a destacar as inovações que surgiram nesses contextos, enquanto capazes de modificar as práticas, identidades, concepções político-educativas dos sujeitos e seu cotidiano. / La disertación presenta una investigación en el campo de la Historia de la Educación. Su discusión teórica hace interface entre salud y educación a partir de la idea de Educación Permanente y Educación Popular, destacando aspectos próximos a los de la Educación Permanente en Salud (EPS); la investigación objetivó expresar las repercusiones de la EPS a partir de la perspectiva de los enfermeros en Cuiabá, Mato Grosso. Las interpretaciones se basaron en el análisis documental y en las entrevistas de esos profesionales de la salud, para la construcción de análisis situacional. Los documentos recogidos pertenecen al acervo de la Secretaría de Salud del Estado de Mato Grosso y de la Comisión de Integración EnseñanzaServicio Estadual (CIES) y, en la esfera municipal, del acervo de la Secretaría Municipal de la Salud de la Capital. La pesquisa historiográfica posibilitó comprender la historia política en torno a la Educación Permanente y las repercusiones de esa modalidad educativa discutida fuertemente entre las décadas de 1960-1970, cuando esa concepción educativa pasó a ser adoptada para la cualificación de los trabajadores. En ese período, el Brasil enfrentaba discusiones en los campos de la educación y la salud que culminaron en el movimiento sanitario y en la Reforma Sanitaria, que alcanzó repercusión nacional y fue determinante para la abertura de la discusión y posterior aprobación de esta en la Constitución Federal de 1988. Esos movimientos incentivaron la formulación de propuestas que fueron discutidas durante la VIII Conferencia Nacional de Salud y culminaron en la aprobación de las leyes N° 8080/1990 y 8142/1990 con la creación del Sistema Único de Salud (SUS). La Constitución Federal de 1988 previó, en el artículo N 196, que la salud es un derecho de todos y deber del Estado, y en el artículo Nº 200, que al SUS le competía la ordenación y formación de sus propios recursos humanos. Ambas concepciones son fuertemente debatidas en la actualidad y enfrentan problemas en cuanto a su implementación y ampliación. Fue en ese contexto que surgió la idea de la Política Nacional de Educación Permanente en la salud, aprobada por el Decreto MS/GM Nº 198/2004 y sustituido por el MS/GM Nº 1.996/2007, ambos con el propósito de promover la interlocución entre trabajadores dela salud, docentes e investigadores adscritos a las instituciones de enseñanza, gestión del sistema de salud y comunidad, utilizándose los espacios de la salud como lugares propicios al fortalecimiento de la co-gestión y de la enseñanza-aprendizaje. El estudio reveló proximidad de la PNEPS con la concepción políticaeducativa freiriana de Educación Popular, en la perspectiva de que los sujetos se reconozcan y utilicen sus hábitos y manifestaciones culturales como elementos importantes en el proceso de auto-formación y co-gestión para el fortalecimiento del SUS. En Mato Grosso, los enfermeros fueron invitados a hablar sobre sus prácticas, condiciones de trabajo, sus actividades de educación en la salud y los movimientos de articulación con la comunidad, destacando la fuerza política emanada de esa geometría educacional-pedagógica, vinculadora de sujetos y segmentos. Por tanto, elestudio historiográfico posibilitó reconocer expresiones de la EPS en las acciones locales realizadas por los enfermeros de la Estrategia Salud de la Familia y por la población de su entorno, destacando las innovaciones que surgieron en esos contextos, en cuanto capaces de modificar las prácticas, identidades, concepciones político-educativas de los sujetos y su cotidiano.

Submitted by Fernanda dos Santos Varandas (fernanda.s.varandas@hotmail.com) on 2018-01-31T17:40:27Z No. of bitstreams: 1 Fernanda Varandas.docx.pdf: 2122786 bytes, checksum: 22a0bd816f8e47ae1d0979460be7b187 (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-02-01T16:51:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Varandas_FS_te_fran.pdf: 2122786 bytes, checksum: 22a0bd816f8e47ae1d0979460be7b187 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-01T16:51:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Varandas_FS_te_fran.pdf: 2122786 bytes, checksum: 22a0bd816f8e47ae1d0979460be7b187 (MD5) Previous issue date: 2017-09-29 / Esta tese aborda o tema da seguridade social brasileira e a rede socioassistencial, instituída pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) de 2004, com o objetivo de compreender a efetividade da rede socioassistencial no atendimento às reais necessidades das demandas sociais no cotidiano das organizações governamentais e não governamentais do município de Igaraçu do Tietê-SP. Para aprofundar a compreensão sobre o objeto de estudo – a rede socioassistencial - foi realizada pesquisa teórica, consulta de documentos e legislações, em âmbitos municipal, estadual e federal. O estudo seguiu o método indutivo, utilizando a abordagem qualitativa. A investigação de campo compreendeu a realização de entrevistas nas entidades privadas com presidentes das diretorias executivas voluntária, diretores administrativos remunerados, assistentes sociais e facilitadores de oficinas contratados; e nas instituições públicas com o gestor da Política de Assistência Social, coordenador do Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), assistentes sociais e técnicos de nível médio, buscando estabelecer conexões teóricas com os eixos que orientam a investigação através da aplicação de formulários semiestruturados contendo questões fechadas que identificam o perfil das entidades e sujeitos, assim como questões abertas, permitindo maior aproximação com a realidade da rede socioassistencial do município. As falas dos sujeitos revelaram avanços e limites na consolidação da Política de Assistência Social e deram origem às categorias empíricas, levando à conclusão de que constituir rede significa cumprir com as prescrições das leis e normativas que regem a Política Pública de Assistência Social, além do que requer decisão do gestor da Política e coordenador de CRAS, responsáveis por impulsionar o trabalho. / This thesis deals with the theme of Brazilian Social Security and the social assistance network established by the National Social Assistance Policy (PNAS) of 2004, with the objective of understanding the effectiveness of the social assistance network in meeting the real needs of social demands in the daily life of governmental organizations And non-governmental organizations of the city of Igaraçu do Tietê / SP. In order to deepen the understanding about the object of study - the socioassistential network - theoretical research, consultation of documents and legislation was carried out, at municipal, state and federal levels. The study followed the inductive method using the qualitative approach. The field research comprised interviews with private entities with presidents of voluntary executive boards, paid administrative directors, social workers and facilitators of contracted workshops; And in the public institutions with the manager of the Social Assistance Policy, the coordinator of the CRAS, social workers and mid-level technicians, seeking to establish theoretical connections with the axes that guide the investigation through the application of semistructured forms containing closed questions that identify the profile Of the entities and subjects, as well as open questions, allowing a greater approximation with the reality of the socioassistencial network of the municipality. The speeches of the subjects revealed advances and limits in the consolidation of the Social Assistance Policy and gave rise to the empirical categories, leading to the conclusion that to constitute a network means to comply with the prescriptions of the laws and regulations that govern the Public Policy of Social Assistance, besides Requires decision of the Policy Manager and coordinator of CRAS, responsible for boosting the work. / Esta tesis aborda el tema de la Seguridad Social Brasileña y la red socio-asistencial, instituida por la Política Nacional de Asistencia Social (PNAS) de 2004, con el objetivo de comprender la efectividad de la red socio-asistencial en la atención a las reales necesidades de las demandas sociales en el cotidiano de las organizaciones gubernamentales Y no gubernamentales de la ciudad de Igaraçu del Tietê/SP. Para profundizar la comprensión sobre el objeto de estudio -la red socioasistencial - se realizó una investigación teórica, consulta de documentos y legislaciones, en ámbitos municipal, estatal y federal. El estudio siguió el método inductivo, utilizando el enfoque cualitativo. La investigación de campo comprendió la realización de entrevistas en las entidades privadas con presidentes de las directivas ejecutivas voluntarias, directores administrativos remunerados, asistentes sociales y facilitadores de talleres contratados; Y en las instituciones públicas con el gestor de la Política de Asistencia Social, el coordinador del CRAS, asistentes sociales y técnicos de nivel medio, buscando establecer conexiones teóricas con los ejes que orientan la investigación a través de la aplicación de formularios semiestructurados conteniendo cuestiones cerradas que identifican el perfil De las entidades y sujetos, así como cuestiones abiertas, permitiendo mayor aproximación con la realidad de la red socioasistencial del municipio. Las palabras de los sujetos revelaron avances y límites en la consolidación de la Política de Asistencia Social y dieron origen a las categorías empíricas, llevando a la conclusión de que constituir red significa cumplir con las prescripciones de las leyes y normativas que rigen la Política Pública de Asistencia Social, Requiere decisión del gestor de la política y coordinador de CRAS, responsables de impulsar el trabajo.

Nos últimos anos, ainda que de forma incipiente, podemos observar a crescente discussão acerca da inserção da Educação Física no Sistema Único de Saúde (SUS). Diversas iniciativas do poder público colocam a profissão em destaque, como por exemplo, a Política Nacional de Promoção à Saúde (PNPS) e os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). Os NASF tem por objetivo apoiar, ampliar, aperfeiçoar a atenção e a gestão da saúde na Atenção Básica/Saúde da Família. As atividades possíveis de registro pelo profissional de Educação Física que alimentam os sistemas de informação em saúde, limitam sua atuação. Este fato tem conseqüências não só para o campo da Educação Física, mas também para os municípios e para o sistema de informações em saúde. Este trabalho trata de analisar documentos relativos ao NASF e ao Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) com objetivo entender que circunstâncias levaram o Ministério da Saúde adotar uma forma de registro para o profissional de Educação Física conflitante com as possibilidades de atuação previstas nas diretrizes do NASF para este mesmo profissional. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que utilizou a análise documental como pressuposto metodológico central. O trabalho é apresentado em cinco capítulos: O primeiro trata do marco teórico que a partir da vivência da pesquisadora “desemboca” neste trabalho, apresentando-o como duas margens de um rio: de um lado o SUS, do outro o CONFEF. No segundo capítulo apresento os caminhos traçados para a construção deste estudo. O terceiro e quarto capítulos tratam principalmente da apresentação dos materiais analisados dentro das temáticas organizadas como categorias de análise: O fazer da Educação Física no SUS e o registrar da Educação Física no SUS. O quinto capítulo apresenta as considerações finais. A análise permitiu visualizar uma relação conflitante entre os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e os procedimentos possíveis de registro pelo profissional de Educação Física no âmbito do NASF. Ainda proporcionou visualizar a contradição na indicação de atuação profissional pelo CONFEF em relação ao instrutivo do NASF bem como uma interferência corporativa no campo da saúde. Esta interferência se reflete nas recomendações para o campo da saúde que o CONFEF estabelece e reitera a ideia de medicalização das práticas corporais que não parece estar em consonância com o que o NASF propõe. / In recent years, though incipiently, we can observe an increasing discussion about the insertion of Physical Education in the Brazilian Public Health System (SUS). Several government initiatives put emphasis on the profession, such as the National Policy on Health Promotion (PNPS) and the Support Centers to Family Health (NASF). The NASF aim to support, expand, improve health care and management in Primary Care/Family Health. The possible registration activities of the professional in Physical Education, that feed health information systems, limit its performance. This has consequences not only for the Physical Education, but also for the towns and for the health information system. This paper concerns in analyzes documents related to the NASF and to the Brazilian Federal Council of Physical Education (CONFEF) in order to understand what circumstances led the Ministry of Health to adopt a form of registration for professional in Physical Education that conflicts with the possibilities of performance specified in the guidelines for this same professional in NASF. This is a qualitative research that used document analysis as central methodological assumption. The study is presented in five chapters: the first deals with the theoretical framework that, from the experience of the researcher, "leads" in this work, presenting it as two banks of a river: on one side the SUS, the other the CONFEF. In the second chapter I present the paths traced to the construction of this study. The third and fourth chapters deal mainly the presentation of the materials analyzed within the thematic organized as categories of analysis: The making of Physical Education in SUS and the register of Physical Education in SUS. The fifth chapter presents the final considerations. The analysis allowed seeing a conflicting relation between the codes of the Brazilian Classification of Occupations (CBO) and the possible registration procedures by professional in Physical Education under the NASF. Also provided visualize the contradiction in the indication of professional performance by CONFEF in relation to the NASF instructive, such as a corporate interference in the health field. This interference is reflected in the recommendations for the health field that CONFEF reiterates and establishes the idea of medicalization of body practices that do not seem to be in line with what the NASF proposes. / En los últimos años, aunque de forma incipiente, podemos observar la creciente discusión acerca de la inserción de la Educación Física en el Sistema Único de Salud (SUS). Diversas iniciativas del poder público colocan la profesión en destaque, como por ejemplo, la Política Nacional de Promoción a la Salud (PNPS) y los Núcleos de Apoyo a la Salud de la Familia (NASF). Los NASF tienen por objetivo apoyar, ampliar, perfeccionar la atención y la gestión de la salud en la Atención Básica/Salud Familiar. Las posibles actividades de registro por el profesional de Educación Física que alimentan los sistemas de información en salud, limitan su actuación. Este hecho tiene consecuencias no sólo para el campo de la Educación Física, sino también para los municipios. Este trabajo trata de analizar documentos relativos al NASF y al Consejo Federal de Educación Física (CONFEF) con el objetivo de entender las circunstancias que llevaron al Ministerio de la Salud de Brasil a adoptar una forma de registro para la educación física en conflicto con las posibilidades de rendimiento proporcionados en las directrices de lo NASF para este profesional. Se trata de un estudio cualitativo que utilizó el análisis de documentos como metodologia central. El trabajo se divide en cinco capítulos: el primero se refiere al marco teórico de la experiencia del investigador "conduce" en este trabajo, presentándolo como dos orillas de un río: por un lado el SUS, el otro el CONFEF. En el segundo capítulo presento los caminos trazados para la construcción de este estudio. Los capítulos tercero y cuarto se ocupan principalmente de la presentación de los materiales analizados dentro de la temática organizada como categorías de análisis: La practica de la Educación Física en el SUS y el registro de la Educación Física en el SUS. El quinto capítulo presenta las consideraciones finales. El análisis permitió ver una relación conflictiva entre los códigos de la Clasificación Brasileña de Ocupaciones (CBO) y los procedimientos de registro de los posibles Educación Física profesional para lo NASF. También se proporcionan visualizar la contradicción en la declaración de lo instructivo de lo CONFEF en relación con lo NASF y la interferencia corporativa en el campo de la salud. Esta interferencia se refleja en las recomendaciones para el campo de la salud que CONFEF establece y reafirma la idea de la medicalización de las prácticas corporales que no parecen estar en consonancia con lo que el NASF propone.

Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-09-14T13:46:04Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Sarah Felipe Santos e Freitas - 2018.pdf: 1906611 bytes, checksum: 5fded1369095ebf0b0c612b533e6da18 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-09-17T10:50:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Sarah Felipe Santos e Freitas - 2018.pdf: 1906611 bytes, checksum: 5fded1369095ebf0b0c612b533e6da18 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-17T10:50:23Z (GMT). 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As specific objetives: To understand the constitutive links from the brazilian health system, his totality and contradictions; Understand the the relation of physical education with the public and collective health, analyse the programs/projects/ SUS policies and identify in which are insert the profession Physical Education, understand the historical course and legal formation of Physical Education in Brazil, Understand how materializes the insertion of the professor of physical education in UHS. For the understanding the object in its details, essence, complexity and totality it has chosen the dialetical-hitorical materialism method in which all analysis are guide by the knowlege that what is set in the reality can only be understood without being reductionist through the acquaintance of the material relations tha gave origins to it, observing in the objetc all its social-historical dynamics. The methodology used in the fullfilment of the empirical research was data collection in the e-MEC platform. (Eletronic monitoring system of the process that order the superior education in Brazil – Ministry of Education) in National Institute of Study and Educational Research (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP), and the Nacional Cadaster of Establishment (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES). The data shows that the insertion of the Physical Education in the SUS suceed through programs/ projects/ SUS policies, namely, Psychosociall Care Center (Centro de Atenção Psicossocial – CAPES), Family Health Support Center (Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF) and the Health Fitness Center (Academia da Saúde). As relative to formation, it was identify that the Physical Education in Brazil has been lead by the private sector, which has a degree in Prevailing Physical Education, and a teaching modality that emerges is an EAD. As relative to the quantitative of registrations it shows a continuous increase in the numbers of registers, admissions and conclusions in the Physical Educations course. / A pesquisa resulta de uma investigação que teve como objetivo a compreensão dos nexos que permeiam a relação trabalho e saúde na inserção do professor de Educação Física no Sistema Único de Saúde (SUS). São objetivos específicos: compreender os nexos constitutivos do sistema de saúde brasileiro, sua totalidade e suas contradições; compreender a relação da Educação Física com a saúde pública e coletiva; analisar os programas/projetos/políticas do SUS e identificar em quais estão inseridos a profissão Educação Física; compreender o percurso histórico e legal da formação em Educação Física no Brasil; compreender como se materializa a inserção do professor de Educação Física no SUS. Para a compreensão do objeto em seus pormenores, sua essência, sua complexidade e sua totalidade, optou-se pelo método do materialismo histórico-dialético, no qual todas as análises são guiadas pelo entendimento de que o que está posto na realidade só poderá ser abrangido, sem risco de reducionismo, por meio da compreensão das relações materiais que lhe deram origem, observando no objeto toda a sua dinâmica sócio-histórica. A metodologia utilizada na execução da pesquisa empírica foi coleta de dados na plataforma e-MEC (sistema eletrônico de acompanhamento dos processos que regulam a educação superior no Brasil – Ministério da Educação), no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Os dados evidenciam que a inserção da Educação Física no SUS se dá por meio de programas/projetos/políticas do SUS, a saber, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) e Programa Academia da Saúde (PAS). No que se refere à formação, identifica-se que a formação em Educação Física no Brasil tem sido regida pelo setor privado, que tem a licenciatura em Educação Física predominante, e a modalidade de ensino que desponta é a EaD. No que se refere ao quantitativo de matrículas, evidencia-se um aumento

Esta investigação teve como objetivo analisar as percepções atribuídas pelos profissionais da Estratégia de Saúde da Família [ESF], sobre a participação e controle social em saúde. Trata-se de uma pesquisa de campo, de abordagem qualitativa, do tipo exploratória-descritiva. O estudo foi realizado no município de Içara, Santa Catarina.Os participantes foram os membros de uma equipe de saúde da família ampliada. Para coleta de informações utilizou-se o Método Criativo Sensível e a observação participante. Foram realizados três encontros para a produção de informações que foram analisadas segundo análise de conteúdo temática. Desta resultaram categorias empíricas que foram relacionadas aos temas das oficinas, tomados como categorias operacionais: a ESF, a participção social em saúde, o controle social em saúde. As percepções sobre a ESF enfatizaram dos principios filosóficos do Sistema Unico de Saúde, dentre os quais, universalidade, equidade e integralidade. O trabalho em equipe apareceu como sobreposição do trabalho dos diferentes profissionais e como articulação de saberes. Percepções de prevenção de doenças e promoção da saúde, indicaram a ESF como fomentadora do modelo tradicional de saúde. A participação em saúde foi percebida como passiva, com o comparecimento da população às atividades programadas pela equipe, mas também houve manifestação de uma visão mais ativa de entender o termo vinculada ao diálogo e a escuta. Duas percepções foram apreendidas em relação ao controle social em saúde: como fóruns institucionalizados [conselhos e conferências] e também como monitoramento e controle da doença. Por fim, as percepções dos profissionais estudados reforçam o modelo assitencial, mas também demonstram preocupação com a mudança deste modo predominante de pensar e agir em saúde. Há necessidade também da compreensão sobre os conceitos que os embasam esta temática, afim, de tornar a ESF um legítimo espaço de participação e controle social em saúde. / This investigation aimed to examine the perceptions of professionals assigned by the Family Health Strategy [FHS], about participation and social control in health. This is a field research approach to qualitative, exploratory-descriptive. The study was conducted in Içara city, Santa Catarina state. The participants were members of a health team of the extended family. To collect information we used the Creative Method Sensitive and participant observation. We had three meetings for the production of information that were analyzed by thematic content analysis. It’s resulted empirical categories that were related to the themes of the workshops, taken as operational categories: the FHS, the social health participation, the social control in health. The perceptions about the FHS emphasized the philosophical principles of the Health System, among which, universality, fairness and integrity. The Teamwork appeared as overlapping work of different professionals and how to articulate knowledge. Perceptions of disease prevention and health promotion, indicated the FHS as supporting the traditional model of health. Participation in health was perceived as passive, with the attendance of the population to the activities planned by the team, but there were also expressions of a more active to understanding the term linked to dialogue and listening. Two perceptions were learned about to social control on health: as how institutionalized forums [councils and conferences] as well as monitoring and controlling the disease. Finally, the perceptions of professionals studied reinforce the assistance servicing model, but also express concern about the change of the predominant mode of thinking and acting in health. There is also need an understanding of the concepts that support this theme, in order, to make the FHS a legitimate space of participation and social control in health.

Nos últimos anos, ainda que de forma incipiente, podemos observar a crescente discussão acerca da inserção da Educação Física no Sistema Único de Saúde (SUS). Diversas iniciativas do poder público colocam a profissão em destaque, como por exemplo, a Política Nacional de Promoção à Saúde (PNPS) e os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). Os NASF tem por objetivo apoiar, ampliar, aperfeiçoar a atenção e a gestão da saúde na Atenção Básica/Saúde da Família. As atividades possíveis de registro pelo profissional de Educação Física que alimentam os sistemas de informação em saúde, limitam sua atuação. Este fato tem conseqüências não só para o campo da Educação Física, mas também para os municípios e para o sistema de informações em saúde. Este trabalho trata de analisar documentos relativos ao NASF e ao Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) com objetivo entender que circunstâncias levaram o Ministério da Saúde adotar uma forma de registro para o profissional de Educação Física conflitante com as possibilidades de atuação previstas nas diretrizes do NASF para este mesmo profissional. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que utilizou a análise documental como pressuposto metodológico central. O trabalho é apresentado em cinco capítulos: O primeiro trata do marco teórico que a partir da vivência da pesquisadora “desemboca” neste trabalho, apresentando-o como duas margens de um rio: de um lado o SUS, do outro o CONFEF. No segundo capítulo apresento os caminhos traçados para a construção deste estudo. O terceiro e quarto capítulos tratam principalmente da apresentação dos materiais analisados dentro das temáticas organizadas como categorias de análise: O fazer da Educação Física no SUS e o registrar da Educação Física no SUS. O quinto capítulo apresenta as considerações finais. A análise permitiu visualizar uma relação conflitante entre os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e os procedimentos possíveis de registro pelo profissional de Educação Física no âmbito do NASF. Ainda proporcionou visualizar a contradição na indicação de atuação profissional pelo CONFEF em relação ao instrutivo do NASF bem como uma interferência corporativa no campo da saúde. Esta interferência se reflete nas recomendações para o campo da saúde que o CONFEF estabelece e reitera a ideia de medicalização das práticas corporais que não parece estar em consonância com o que o NASF propõe. / In recent years, though incipiently, we can observe an increasing discussion about the insertion of Physical Education in the Brazilian Public Health System (SUS). Several government initiatives put emphasis on the profession, such as the National Policy on Health Promotion (PNPS) and the Support Centers to Family Health (NASF). The NASF aim to support, expand, improve health care and management in Primary Care/Family Health. The possible registration activities of the professional in Physical Education, that feed health information systems, limit its performance. This has consequences not only for the Physical Education, but also for the towns and for the health information system. This paper concerns in analyzes documents related to the NASF and to the Brazilian Federal Council of Physical Education (CONFEF) in order to understand what circumstances led the Ministry of Health to adopt a form of registration for professional in Physical Education that conflicts with the possibilities of performance specified in the guidelines for this same professional in NASF. This is a qualitative research that used document analysis as central methodological assumption. The study is presented in five chapters: the first deals with the theoretical framework that, from the experience of the researcher, "leads" in this work, presenting it as two banks of a river: on one side the SUS, the other the CONFEF. In the second chapter I present the paths traced to the construction of this study. The third and fourth chapters deal mainly the presentation of the materials analyzed within the thematic organized as categories of analysis: The making of Physical Education in SUS and the register of Physical Education in SUS. The fifth chapter presents the final considerations. The analysis allowed seeing a conflicting relation between the codes of the Brazilian Classification of Occupations (CBO) and the possible registration procedures by professional in Physical Education under the NASF. Also provided visualize the contradiction in the indication of professional performance by CONFEF in relation to the NASF instructive, such as a corporate interference in the health field. This interference is reflected in the recommendations for the health field that CONFEF reiterates and establishes the idea of medicalization of body practices that do not seem to be in line with what the NASF proposes. / En los últimos años, aunque de forma incipiente, podemos observar la creciente discusión acerca de la inserción de la Educación Física en el Sistema Único de Salud (SUS). Diversas iniciativas del poder público colocan la profesión en destaque, como por ejemplo, la Política Nacional de Promoción a la Salud (PNPS) y los Núcleos de Apoyo a la Salud de la Familia (NASF). Los NASF tienen por objetivo apoyar, ampliar, perfeccionar la atención y la gestión de la salud en la Atención Básica/Salud Familiar. Las posibles actividades de registro por el profesional de Educación Física que alimentan los sistemas de información en salud, limitan su actuación. Este hecho tiene consecuencias no sólo para el campo de la Educación Física, sino también para los municipios. Este trabajo trata de analizar documentos relativos al NASF y al Consejo Federal de Educación Física (CONFEF) con el objetivo de entender las circunstancias que llevaron al Ministerio de la Salud de Brasil a adoptar una forma de registro para la educación física en conflicto con las posibilidades de rendimiento proporcionados en las directrices de lo NASF para este profesional. Se trata de un estudio cualitativo que utilizó el análisis de documentos como metodologia central. El trabajo se divide en cinco capítulos: el primero se refiere al marco teórico de la experiencia del investigador "conduce" en este trabajo, presentándolo como dos orillas de un río: por un lado el SUS, el otro el CONFEF. En el segundo capítulo presento los caminos trazados para la construcción de este estudio. Los capítulos tercero y cuarto se ocupan principalmente de la presentación de los materiales analizados dentro de la temática organizada como categorías de análisis: La practica de la Educación Física en el SUS y el registro de la Educación Física en el SUS. El quinto capítulo presenta las consideraciones finales. El análisis permitió ver una relación conflictiva entre los códigos de la Clasificación Brasileña de Ocupaciones (CBO) y los procedimientos de registro de los posibles Educación Física profesional para lo NASF. También se proporcionan visualizar la contradicción en la declaración de lo instructivo de lo CONFEF en relación con lo NASF y la interferencia corporativa en el campo de la salud. Esta interferencia se refleja en las recomendaciones para el campo de la salud que CONFEF establece y reafirma la idea de la medicalización de las prácticas corporales que no parecen estar en consonancia con lo que el NASF propone.

Submitted by Ana Lúcia Torres (bfmhuap@gmail.com) on 2018-01-12T13:26:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação Ana Carla Cruz (1).pdf: 1080682 bytes, checksum: ea3481f39156f90eb4bf838b6a4ffc34 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Lúcia Torres (bfmhuap@gmail.com) on 2018-01-12T13:26:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação Ana Carla Cruz (1).pdf: 1080682 bytes, checksum: ea3481f39156f90eb4bf838b6a4ffc34 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-12T13:26:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação Ana Carla Cruz (1).pdf: 1080682 bytes, checksum: ea3481f39156f90eb4bf838b6a4ffc34 (MD5) Previous issue date: 2015 / Faculdade Bezerra de Araújo - FABA / O presente projeto teve como finalidade analisar o processo de formação em acupuntura em cursos de pós-graduação lato sensu no Estado do Rio de Janeiro, considerando-se as políticas públicas e legislação específica e os princípios norteadores do SUS, particularmente o da integralidade. Para a realização deste estudo fez-se necessária a revisão de portarias e leis que habilitam os profissionais a trabalhar com as práticas integrativas e complementares em saúde com ênfase na PNPIC promulgada em 2006, na portaria ministerial 971 e na lei estadual 5471 de 2009, através da qual foi implantado o Programa de Terapia Natural no Rio de Janeiro. Buscou identificar o processo de legitimação dos cursos de pós-graduação lato-sensu em acupuntura, através da relação com os respectivos conselhos federais das profissões da área de saúde. Optou-se pela pesquisa qualitativa com abordagem descritiva. Foi realizado estudo de caso em dois cursos de pós-graduação com formação multiprofissional. No tratamento e interpretação dos dados extraídos das entrevistas com os coordenadores, professores e alunos dos dois cursos estudados, foram analisados os desafios, avanços e perspectivas do ensino da acupuntura e sua orientação para o SUS. Paralelamente foram foram apontados alguns aspectos do processo de formação profissional na área das PIC , as tensões e lacunas entre diversos orgãos reguladores , a busca pela legitimação e a relação com os conselhos profissionais, a ausência do SUS e seus princípios e da PNPIC no conteúdo dos cursos , a motivação dos profissionais por uma prática liberal e autônoma, a multiprofissionalidade, o direito do cidadão em obter informação sobre o alcance/limitações das técnicas e as chaves para a democratização e participação popular na formação em saúde para o SUS

Submitted by Cristiane Marly dos Santos Segatto (cristiane.segatto@gmail.com) on 2018-06-20T22:40:02Z No. of bitstreams: 1 CRISTIANE SEGATTO TA pós banca_Revisado+Ficha Catalográfica.pdf: 546206 bytes, checksum: 25ef79aa4a12628e73ff9799a2754691 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br) on 2018-06-21T21:20:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CRISTIANE SEGATTO TA pós banca_Revisado+Ficha Catalográfica.pdf: 546206 bytes, checksum: 25ef79aa4a12628e73ff9799a2754691 (MD5) / Approved for entry into archive by Isabele Garcia (isabele.garcia@fgv.br) on 2018-06-22T17:35:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CRISTIANE SEGATTO TA pós banca_Revisado+Ficha Catalográfica.pdf: 546206 bytes, checksum: 25ef79aa4a12628e73ff9799a2754691 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-22T17:35:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CRISTIANE SEGATTO TA pós banca_Revisado+Ficha Catalográfica.pdf: 546206 bytes, checksum: 25ef79aa4a12628e73ff9799a2754691 (MD5) Previous issue date: 2018 / Este trabalho buscou registrar a percepção sobre o fenômeno da judicialização da saúde declarada pelos dez juízes de primeira instância que mais obrigaram o Estado de São Paulo a atender demandas de saúde entre os anos de 2005 e 2017. O objetivo geral da pesquisa foi apontar se esses magistrados conhecem e consideram em suas decisões a Lei nº 12.401/11, segundo a qual a dispensação de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) deve respeitar protocolos clínicos para a doença ou ser feita com base nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores. Para se chegar aos nomes desses dez juízes, uma solicitação formal de levantamento de dados foi encaminhada à Coordenação das Demandas Estratégicas do SUS (Codes), instância responsável pela gestão das demandas judiciais na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP). Foram entrevistados sete magistrados (70% da amostra pretendida) entre o início de dezembro de 2017 e o final de março de 2018. Todos os entrevistados atuam ou atuaram em municípios do interior paulista com alto índice de judicialização da saúde. No total, eles proferiram 8.380 decisões favoráveis aos demandantes. Cinco dos sete entrevistados afirmaram não considerar a Lei nº 12.401/11 em suas decisões. Dois declararam que, 'em regra', a consideram e, apenas em casos pontuais, concedem medicamentos e procedimentos que não constam nas listas estabelecidas pelos gestores. Nenhum dos juízes tem formação em Direito Sanitário, mas todos declararam se sentir preparados para julgar demandas de saúde. Quatro afirmaram confiar plenamente nos relatórios médicos anexados às ações e presumir a boa-fé dos profissionais de saúde. Cinco participantes acreditam que a judicialização da saúde melhora o SUS. A maioria não busca apoio técnico especializado antes de decidir sobre as demandas ou afirmou que, ao tentar fazê-lo, não encontrou recursos organizados e confiáveis. A amostra reduzida é uma das limitações deste trabalho. Ainda assim, o registro detalhado das percepções e práticas declaradas pelos magistrados, um recurso raramente acessível à sociedade, pode ser uma contribuição para que os gestores repensem estratégias para lidar com as demandas judiciais. A excessiva judicialização da saúde é uma grande preocupação tanto para o setor público, quanto para o privado. Ela pode afetar negativamente a competitividade de organizações como as operadoras de planos de saúde e até comprometer a existência de algumas delas. Este trabalho limitou-se ao exame da realidade do setor público que, por sua vez, também compete com o setor privado na prestação de serviços de saúde. / This paper aimed to register the perception about the health judicialization phenomenon declared by the ten first instance judges who most obliged the State of São Paulo to meet health demands between 2005 and 2017. The general objective of the research was to determine if these magistrates know and consider in their decisions Law 12,401 / 11, according to which the dispensation of medicines in the Unified Health System (SUS) must respect clinical protocols for the disease or be made based on lists of medicines instituted by managers. In order to reach the names of these ten judges, a formal request for data collection was sent to SUS Coordination of Strategic Claims (Codes), the body responsible for the management of legal claims at the State Health Department of São Paulo (SES-SP). Seven judges (70% of the intended sample) were interviewed between the beginning of December 2017 and the end of March 2018. All the interviewees work in or worked in municipalities in the interior of São Paulo with a high index of health judicialization. In total, they made 8,380 decisions favorable to the plaintiffs. Five of the seven interviewees stated that they did not consider Law 12.401 / 11 in their decisions. Two stated that, "as a rule", consider it and only in specific cases grant medicines and procedures that are not on the lists established by the managers. None of the judges are trained in Sanitary Law, but all have declared themselves prepared to judge health claims. Four said they fully trusted the medical reports attached to the lawsuits and assumed the good faith of health professionals. Five participants believe that the judicialization of health improves SUS. Most do not seek expert technical support before deciding on the demands or stated that in trying to do so, they did not find organized and reliable resources. The reduced sample is one of the limitations of this work. Even so, a detailed register about the perceptions and practices declared by the magistrates, a resource rarely accessible to society, can contribute to managers rethinking strategies to deal with judicial demands. The excessive judicialization of health is a major concern for both the public and private sectors. It can negatively affect the competitiveness of organizations such as health insurance companies and even compromise the existence of some of them. This work was limited to examining the reality of the public sector, which, in turn, also competes with the private sector for the provision of health services.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:04:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Heliane Fernandes Lourenco Santos.pdf: 3020264 bytes, checksum: a7e1539c84e1a7748f8b59f145cea8c0 (MD5) Previous issue date: 2011-05-27 / INTRODUCTION: The policy of humanization of prenatal care, labor and delivery within the Health System recommends actions that should guarantee women the benefits of scientific advances, and ultimately, allow and encourage the practice of female citizenship, rescuing empower women in the process parturitivo, ensuring privacy, easy access to consultations and examinations, information and procedures proven beneficial. Avoiding unnecessary interventions, sharing with the mother decisions on measures to be adopted and establishing relationships based on ethical, social and professional (MINISTRY OF HEALTH, 2006). The study aims to analyze the adoption of standards of humane care to prenatal care, labor and birth, from the perspective of women served by the Health System in Goiânia, Goiás METHODOLOGY: A descriptive and exploratory qualitative approach. Data collection took place from May to July 2010 in Goiânia, Goiás For data collection we used semi-structured interview. RESULTS: The profile of the subjects were 21 pregnant women aged 18-31 years, most had high school, lived in a stable income and a minimum wage. Were prepared two thematic categories: Pre-natal care and childbirth and birth. It was found that prenatal was easy access to exams and the Family Health Strategy. However the Centers for Integral Health was difficult to access appointments. It found no or little information about the process parturitivo prevailed and the will or medical decision in choosing the type of delivery. During labor and delivery practices walking, freedom of position, power and right to analgesia were less evident, the right of the accompanying family is still not respected. Breastfeeding was encouraged after birth, rooming-in was seen as a place of abandonment and loneliness. The perception of the mother and birth care in the public health data direct to lack of education of health professionals. CONCLUSION: The data pointed to situations such as difficult access to prenatal care, lack of conduct and procedures to be adopted, absence of women's participation in decision making and lack of support in childbirth, situations that contradict with the policy advocated by humanizing prenatal care, labor and birth. / INTRODUÇÃO: A política de humanização da assistência ao pré-natal, parto e nascimento no âmbito do Sistema Único de Saúde preconiza ações que deve garantir à mulher os benefícios dos avanços científicos, e fundamentalmente, permitir e estimular o exercício da cidadania feminina, resgatando a autonomia da mulher no processo parturitivo, garantindo a privacidade, o fácil acesso a consultas e aos exames, a informação e, procedimentos comprovadamente benéficos. Evitando-se intervenções desnecessárias, compartilhando com a gestante as decisões sobre condutas a serem adotadas e estabelecendo relações baseadas em princípios éticos, sociais e profissionais (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006). O estudo tem por objetivo analisar a adoção das normas de assistência humanizada ao pré-natal, parto e nascimento, sob a ótica das mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde, em Goiânia, Goiás. METODOLOGIA: Estudo descritivo e exploratório de abordagem qualitativa. A coleta de dados se realizou no período de maio a julho de 2010 em Goiânia, Goiás. Para coleta de dados utilizou-se entrevista semi-estruturada. RESULTADOS: O perfil dos sujeitos foram 21 parturientes com idade entre 18-31 anos, a maioria tinha ensino fundamental, vivia em união estável e renda um salário mínimo. Elaboraram-se duas categorias temáticas: Assistência pré-natal e O parto e nascimento. Identificou-se que no pré-natal foi fácil o acesso aos exames e consultas na Estratégia Saúde da Família. Entretanto nos Centros de Atenção Integral a Saúde houve dificuldade de acesso às consultas. Constatou-se ausência ou pouca informação acerca do processo parturitivo e preponderou à vontade ou decisão médica na escolha do tipo de parto. Durante trabalho de parto e parto as práticas de deambulação, liberdade de posição, alimentação e direito à analgesia foram pouco evidenciadas, o direito do acompanhamento familiar ainda é pouco respeitado. O aleitamento materno foi incentivado após o parto, o alojamento conjunto foi visto como espaço de abandono e solidão. A percepção da parturiente quanto à assistência ao parto no Sistema Único de Saúde os dados direcionam para falta de educação dos profissionais de saúde. CONCLUSÃO: Os dados apontaram para situações como dificuldade de acesso ao pré-natal, desinformação das condutas e procedimentos a serem adotados, ausência da participação da mulher na tomada de decisão e ausência do acompanhante no parto, situações que contradizem com o preconizado pela Política de humanização ao pré-natal, parto e nascimento.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:21:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Tatiana_Novais.pdf: 1738294 bytes, checksum: 9460cac17e9b915879928913788c6627 (MD5) Previous issue date: 2007-10-19 / Integrality is a principle of the Brazilian Unified Health System (SUS) defended by the sanitary reform movement. It is a polysemic and democratic term for it considers several perceptions. For that reason, other kinds of knowledge were included in this paper in addition to the scientific one. Oral health can also be understood in various ways, since its limited meaning of mouth until a collective notion regarding health promotion precepts. Therefore it is possible to discuss integrality focusing on oral health. This research aims to identify possibilities for action seeking integrality for oral health in SUS and in social movements, according to their participants perceptions. Key people in knowledge building were selected to be interviewed, connecting scientific and popular knowledge, SUS and social movements participants. The methodology used was qualitative research and content analysis. The findings were divided into four categories: different meanings of integrality, perceptions of oral health in SUS, perceptions of oral health in social movements and possibilities for actions. Each category was then subdivided into subcategories. The main conclusions about the action possibilities are those related to re-integration, allowing a re-totalizing paradigmatic posture of the reality, the use of problem based learning strategies both in professional forming and in permanent education of SUS workers, building public policies and health models of attention aiming the integrality. Although health promotion was not described as a specific category, it undergoes most possibilities for actions mentioned, acting as a structural framework. / A integralidade é um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e bandeira defendida pelo Movimento Sanitário Brasileiro. A polissemia do termo permitiu que, neste trabalho, fossem reconhecidos outros tipos de conhecimento além do científico. A saúde bucal também pode ser compreendida de diversas formas, desde o sentido restrito da boca até uma noção de saúde coletiva que considera os preceitos da promoção da saúde segundo um modelo fractal e dinâmico. Assim é possível discutir a integralidade focalizando a saúde bucal. Este trabalho teve como objetivo identificar possibilidades de ação que atendam ao princípio da integralidade na saúde bucal, no âmbito do SUS e dos movimentos sociais, conforme a percepção de seus participantes. Foram escolhidas para a entrevista pessoas referenciais na construção do conhecimento, participantes do SUS e de movimentos sociais, que aliam o conhecimento popular ao científico. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa com análise de conteúdo. Os resultados encontrados foram divididos nestas quatro categorias temáticas que também foram subdivididas: diferentes significados acerca da integralidade, relacionados a modelos de atenção, a fractal e a dinamicidade; percepção sobre a saúde bucal no SUS, descrita como afastamento, cuidado além da boca e bucalidade; percepção sobre saúde bucal nos movimentos sociais, subdividida em afastamento e necessidade de aproximação, ambos os movimentos relacionados com a categoria odontológica; possibilidades de ação, entre as quais se destacam aquelas reintegradoras que permitem uma postura paradigmática de retotalização da realidade, a utilização de metodologias problematizadoras na formação profissional e a construção de políticas públicas e modelos de atenção voltados para a integralidade. Conclui-se que a promoção da saúde, apesar de não ter aparecido como categoria específica, permeia todas as possibilidades de ação citadas, constituindo o arcabouço estrutural. Foram identificadas várias possibilidades de ação que atendem ao princípio da integralidade na saúde bucal, no âmbito do SUS e dos movimentos sociais, porém ficou evidenciada a necessidade de realização de ações conjuntas em todos os níveis e espaços da vida, assim como no modelo fractal da integralidade.