A problemática central dessa pesquisa consiste na análise dos Grupos dos Onze Companheiros ou Comandos Nacionalistas. Esses grupos foram um movimento de esquerda organizado pelo então deputado federal do estado da Guanabara, Leonel de Moura Brizola em outubro de 1963 e tinham o objetivo de pressionar o presidente João Goulart para a realização das Reformas de Base. No final de 1963 o Brasil estava mergulhado numa forte crise política e econômica, e, é nesse momento de instabilidade que o país vivia e de intensas transformações na sociedade brasileira, que o deputado Brizola numa ação extraparlamentar, conclama o povo, através da Rádio Mayrink Veiga a formarem os Grupos dos Onze Companheiros. Nesse período Brizola e João Goulart representavam o expoente máximo do trabalhismo nacional, o que alimentou o imaginário conservador da sociedade que caracterizou a organização brizolista como comunista, no entanto, verificamos em nossa pesquisa que, seus integrantes, tratavam-se de simples trabalhadores urbanos, que, logo após o golpe civil/militar, foram perseguidos, presos e torturados pela ditadura militar. / El tema central de esta investigación es el análisis del Grupo de los Compañeros Once o comandos nacionalistas . Estos grupos eran un movimiento de izquierda organizado por el ex congresista por el estado de Guanabara , Leonel de Moura Brizola en octubre de 1963 y tenía el objetivo de presionar al presidente João Goulart para realizar la Base reformas. A finales de 1963, Brasil se vio inmersa en una fuerte crisis política y económica, y es en este momento de inestabilidad que vivió el país e intensas transformaciones políticas y económicas en la sociedad brasileña , que el Sr. Brizola una acción extraparlamentaria , insta a las personas a través de Radio Mayrink Veiga para formar grupos de Compañeros Once . En este período de Brizola y João Goulart representado el pináculo del movimiento laboral nacional, lo que alimentó la imaginación de la sociedad conservadora que caracteriza a la organización como Brizolista comunista , sin embargo, encontramos en nuestra investigación que sus miembros , tratados de una manera sencilla los trabajadores urbanos que, poco después del golpe de Estado civil / militar , fueron perseguidos , encarcelados y torturados por la dictadura militar.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000Bitstream added on 2014-06-13T19:13:38Z : No. of bitstreams: 1 pomar_per_me_fran.pdf: 1438282 bytes, checksum: a6265152c06528500f8c16563f9a09c5 (MD5) / O presente trabalho examina conflito de natureza política ocorrido em 1949 em Ribeirão Preto, por ocasião do II Congresso das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo (também chamado Congresso das Municipalidades ou Congresso Municipalista). Operação policial resultou em processo criminal contra treze vereadores de onze municípios, seis dos quais chegaram a ser presos. Todos, exceto um, eram militantes do Partido Comunista do Brasil (PCB), eleitos em novembro de 1947 por diferentes legendas: PSD, PTB, UDN, PSP, PSB, PTN. Pretende-se demonstrar que o caso expressa a lógica repressiva liberal-conservadora, anticomunista, antinacionalista vigente no governo Dutra, à qual aderiu o governador de São Paulo, Adhemar de Barros, embora tenha sido eleito para o cargo com apoio decisivo do PCB. Procura-se descrever as atividades dos órgãos de repressão política, neste caso, destacadamente o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS-SP); bem como analisar a ação do PCB, em particular em Ribeirão Preto, nas suas características organizativas, ideológicas e políticas. / This work examines politic nature conflict ocurred in 1949 at Ribeirão Preto City, during the São Paulo State Second Congress of City Halls (also called Congress of Municipalities). The police operation resulted in a criminal process against thirteen concillors of eleven cities, six of wich were arrested. All of them, but one, were militants of Communist Party of Brazil (PCB), elected in November 1947 by different legends, including PSD, PTB, UDN, PSP, PSB, PTN. The author wants to demonstrate that this episode express the repressive logic liberal-conservative, anticommunist and antinacionalist valid in Dutra's government, used by São Paulo's governor, Adhemar de Barros, although he has been supported by PCB. The research describes the organ's activities engaged in political repression during the refered period, mainly the Departamento de Ordem Política e Social, DOPS. Also, it analyzes the organization, ideologies and political characteristcs of PCB, particulary in Ribeirão Preto City.

O reforço da presença do Brasil na região e o discurso diplomático que eleva a América do Sul à condição de prioridade na agenda da nova política externa do País reacendem o debate acerca da liderança regional do País no espaço sulamericano. Ao dedicar mais espaço em sua agenda à vizinhança, a política externa brasileira constrói um novo paradigma, o sul-americano. Este trabalho discute a participação brasileira nos processos de integração regional em curso na América do Sul desde o início dos anos 1990 e analisa o quadro conceitual da política externa desse período. A pesquisa investigou as ações da política externa brasileira e a concepção de liderança regional na integração sulamericana a partir dos formuladores dessa política. O pressuposto deste trabalho é que a liderança brasileira na região, mesmo não explicitada pela diplomacia do governo Lula da Silva, vem sendo praticada desde o governo Fernando Henrique Cardoso, redefinindo as relações entre o Brasil e seus vizinhos. Para tanto, foi realizada pesquisa qualitativa, cuja parte empírica se dividiu em observação, entrevistas individuais semi-estruturadas, análise de conteúdo e análise documental. / The reinforcement of Brazil\'s presence in the region and the diplomatic discourse, which elevates South America to the condition of priority in the agenda of the new Brazilian foreign policy, reinvigorates the debate about the regional leadership of the country in the South American arena. By dedicating more room in its agenda to the neighboring countries, the Brazilian foreign policy builds a new paradigm: the South American one. This work discusses the Brazilian participation in the processes of regional integration under way in South America since the beginning of the 1990s and analyses the conceptual framework of the foreign policy of this period. The research has investigated the actions of the Brazilian foreign policy and the conception of regional leadership in the South American integration based on the makers of this policy. The assumption of this work is that the Brazilian leadership in the region, despite not being clearly expressed by the diplomacy in the Lula da Silva administration, has been exercised since Fernando Henrique Cardoso administration, redefining the relations between Brazil and its neighbors. In order to do that, a qualitative study was performed and its empirical part was divided into observation, semistructured individual interviews, content and document analyses.

Esta tese tem como objetivo analisar as capacidades do Estado brasileiro na gestão de políticas de juventude de 2003 a 2014. Com base na revisão bibliográfica e na pesquisa documental, concluímos que a combinação de fatores como coordenação interinstitucional, capacidades técnico-burocrática e inclusiva explicam o desempenho das políticas públicas de juventude. Porém, níveis intermediários de capacidade inclusiva, ora aferida pela atuação de conselhos e conferências, não são capazes de diagnosticar um desempenho satisfatório da política, já que baixos níveis de coordenação interinstitucional e de capacidade técnico burocrática comprometeram a efetividade dos processos participativos. Além dessas dimensões, o estudo demonstra que a ausência de um histórico de priorização da temática de juventude por parte de governos anteriores contribuiu para a ocorrência de baixos níveis de capacidade estatal. Mesmo com a criação de novas institucionalidades e a adoção de novos marcos legais para a juventude, a partir de 2004, ainda se reproduziu ações e programas emergenciais, sem constituir uma política de Estado com caráter transversal. / This research aims to analyze the Brazilian State capacity in the management of youth policies from 2003 to 2014. Based on bibliographic review and 6ocumentar research, we conclude that a combination of factors such as interinstitutional coordination, technical-bureaucratic and inclusive capacities explains the success of the public policies for the youth. However, intermediate levels of inclusive capacity, measured by council and conference, are not able to diagnose satisfactory policy performance. Low levels of interinstitutional coordination and technical-bureaucratic capacity have compromised the effectiveness of participatory processes. In addition, the study shows that the lack prioritization of the youth theme by previous governments contributes to low levels of state capacity. Even with new institutions and new legislation for the youth, since 2004, emergency actions have been reproduced, not characterizing a transversal policy.

Este trabalho analisa, de modo comparativo, a política externa dos governos Geisel (1974-1979) e Lula (2003-2010). Busca-se evidenciar que houve uma “continuidade matizada” na diplomacia brasileira nos dois períodos: muito embora não se vislumbre um processo sem quaisquer rupturas em termos de política externa entre 1974 e 2010, assiste-se à retomada, pelo governo Lula, de diretrizes, métodos e argumentos de política externa prevalecentes à época do governo Geisel. Assume-se que essa retomada esteve ligada a semelhanças relacionadas à concepção do interesse nacional e à adoção de uma estratégia realista de inserção internacional – a despeito de cada um dos governos deparar-se com cenários internacionais diversos e dispor de recursos de poder distintos. / This study analyses the Brazilian foreign policy under Geisel (1974-1979) and Lula (2003-2010) administrations by using the comparative method. One of the study‟s core objectives is to show that one can observe a “relative continuity” in the Brazilian diplomacy during both periods: even though one cannot observe a process without any rupture in the Brazilian foreign policy from 1974 to 2010, it is possible to verify that Lula administration resumed some guidelines, methods and rationales which were employed by the Brazilian foreign policy during Geisel administration. It is assumed that this resumption is related to national interest concept and the adoption of a realist strategy aimed at widening Brazil‟s international projection – in spite of different international contexts and different power resources.

Esta pesquisa compara a atuação parlamentar da oposição na Câmara dos Deputados nos Governos FHC e Lula. O objetivo é revelar padrões e diferenciações nesses governos, revelando: a) quais estratégias de sobrevivência política predominaram, b) quais foram vitoriosas, c) qual o impacto eleitoral e político para os Partidos e d) se há mudanças entre o espectro esquerda e direita. Partiu-se da hipótese que apesar de semelhanças, dado o escopo constitucional, as atuações e objetivos não são iguais nos dois períodos. Por isso, definiram-se tipos ideais de oposição esperados. Do PT esperou-se uma posição sistemática, obstrutiva, fiscalizadora, punitiva e coesa, disciplinada e não migratória. Do PSDB-DEM esperouse posições programáticas, não sistemáticas e menos coesas. Para testá-la foram utilizados os seguintes dados do comportamento parlamentar: recursos procedimentais, votações nominais, propostas de fiscalização e controle, produção legislativa, representação eleitoral e o uso de Adins. A principal contribuição deste trabalho é revelar como sobrevivem as oposições num sistema de extrema competição de escassos recursos, ampliando, o entendimento do jogo partidário brasileiro e das relações entre Executivo e Legislativo, para além das preocupações dos estudos iniciais com a viabilidade governativa do sistema. / This research is about the parliamentary behavior of the opposition in the Brazilian Deputy Chamber during Cardoso and Lula administrations. The objective is to reveal patterns and differences between these two periods, showing: a) what political survival strategies prevail, b) which were successful, c) what is the electoral impact to the parties and d) if there is differences between right-wing and left-wing parties. The initial hypothesis is that despite some similarities, due to the institutional environment, the behavior and the objectives of the opposition are not identical in the two periods. So there are two types of expected behavior. From the leftist PT (Workers’ Party) is expected a systematic, obstructive, supervising behavior, punitive and disciplined. From the center-right parties PSDB and DEM, the expected behavior is programmatic, decided issue by issue, and there is less discipline. This idea is tested by the observation of the following data concerning the parliamentary behavior: procedural resources, roll-call votes, controlling and inspecting requirements, legislative production, electoral representation and ADINs The main contribution of this research is to reveal how opposition parties survive in a highly competitive system where resources (money and offices) are rare, so pushing the knowledge about the party system and Executive-Legislative relations in Brazil beyond the ordinary studies concerning the system governance.

Ernesto Geisel e Luiz Inácio Lula da Silva presidiram o Brasil em momentos muito diferentes: este, afiliado a um partido de esquerda, eleito pelo voto popular e assumindo o cargo num mundo onde um único país concentrava os maiores níveis de poder material, militar e ideológico. Aquele, escolhido por uma Junta Militar, num contexto mundial marcado pela disputa entre duas potências. Apesar das diferenças, os dois presidentes carregam pelo menos um elemento em comum: em sua política externa, os dois buscaram adotar uma postura universal, o que acarretou uma aproximação, em especial, do continente africano. Esta pesquisa busca entender a construção discursiva que fundamentou a renovação das relações Brasil-África nestes dois períodos da história brasileira, através de uma análise dos pronunciamentos dos chefes de Estado e dos seus Ministros de Relações Exteriores. Ao observar as construções discursivas, buscaremos determinar quais elementos do discurso se mantém, quais são ressignificados e quais são descartados. Através da comparação dos discursos, buscaremos compreender melhor os paradigmas normativos que sustentaram a política africana do Brasil, bem como a concepção estratégica da África em cada um deles. O método utilizado é o histórico-indutivo, associado ao uso do método comparativo. A partir dos discursos obtidos em livros e sites oficiais, a amostra foi limitada aos pronunciamentos que continham citação ou referência ao relacionamento com a África, sendo posteriormente realizada análise com especial atenção para os componentes textuais e simbólicos discutidos nos marcos teóricos da pesquisa. Os resultados obtidos mostram que as disputas travadas no campo simbólico ajudam a compreender a elaboração do que é entendido como interesse nacional. / Ernesto Geisel and Luiz Inácio Lula da Silva were Presidents of Brazil in very different moments: the later, a member of a left-wing party, was elected by popular vote and took office in a world where only one country concentrated the highest levels of material, military and ideological power. On the other hand, the former was chosen by a Military Junta and had to deal with an international reality of constant dispute among two powers. Despite their differences, both Presidents had at leat one element in common: in their foreign policies, both adopted a universal attitude, which led to a rapprochement to Africa. This research aims at understanding the construction of the discourse about the renovation of Brasil-Africa relations in these two periods of Brazilian history, through the analysis of these Heads of State’s speeches, as well as their Foreign Minister’s. Through the observation of the discourse constructions, we seek to determine which elements are maintained, which are re-signified and which are discarded. Through the comparison of speeches, we seek to better understand normative paradigms which have grounded Brazil’s African policies, as well as the strategic dimension of Africa in each. The method used is inductive/historic associated to the comparative method. From speeches obtained in books and online, the research sample was limited to those which mentioned or referred to Brazil’s relations with Africa. Those were analyzed with special attention to textual and symbolic components discussed in the research’s theoretical framework. Results obtained point to the fact that disputes at the symbloci level help understand the elaboration of what is understood as national interest.

A longevidade da estrutura sindical brasileira de viés corporativista e as reformas neoliberais realizadas na América Latina e no Brasil a partir dos anos 1990 têm suscitado o debate sobre a necessidade de realização das reformas trabalhista e sindical. O objetivo do trabalho é analisar as propostas de reformas trabalhista e sindical nos governos Cardoso e Lula e os conflitos e consensos provocados nessas discussões envolvendo, especialmente, governo e trabalhadores. A pesquisa incluiu a análise sistemática das alterações ocorridas nas legislações que regulam as relações individuais (trabalhistas) e coletivas (sindicais) do trabalho nos governos Cardoso e Lula e analisou a posição das centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores e Força Sindical sobre as reformas, constantes da documentação oficial das centrais e das falas de seus dirigentes. O resultado das reformas levou a maiores alterações na legislação trabalhista do que na legislação sindical, como decorrência do empenho do governo Cardoso em realizar a reforma trabalhista, essencial ao programa mais amplo de reforma do Estado, e do frágil consenso em torno da reforma sindical no governo Lula, que não permitiu sua aprovação. O estudo permite concluir que a manutenção da estrutura sindical brasileira, apesar das alternativas de reformas que têm sido propostas, deve-se, especialmente, à experiência das reformas neoliberais ocorridas na América Latina e no Brasil no período, com a consequente perda dos direitos trabalhistas, o que sustou o ímpeto “reformista” inicial das centrais sindicais. / The longevity of the Brazilian corporatist union structure and the neoliberal reforms carried out in Latin America and Brazil from the 1990s have raised the debate about the need of reform of labor laws and union structure. The objective here is to consider proposals of reform in Cardoso and Lula governments, conflicts and consensus generated by the discussions between the government and workers. The study includes a comprehensive analysis of changes in laws concerning individual and collective labor relations in those governments. It also examines the position of the some labor federations (Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores and Força Sindical) about the reforms, based on official documentation of these institutions and the speeches of their leaders. The changes arising from reforms are larger in labor laws than in the union legislation. This is due to the Cardoso commitment in performing the labor reform, essential to the broader program of state reform, and to the fragile consensus on union reform in the Lula government, which prevented its approval. The study concludes that the permanence of the Brazilian trade union structure, despite the reforms that have been proposed, is the result of the experience of neoliberal reforms occurred in Latin America and Brazil in the period, with the loss of worker rights, curbing the initial unions’ "reformist" impetus.

A pesquisa defende a hipótese da existência no governo João Goulart de um projeto econômico e social de longo prazo para o Brasil, afastando-se das teses de que se tratava de um governo ―errático‖ ou sem consistência em suas medidas de política econômica. Para tanto, analisa as políticas econômicas e medidas efetivamente implementadas e os pronunciamentos, entrevistas, relatórios e discursos do Presidente João Goulart. Constata-se que, em linhas gerais, representou uma continuação do projeto nacional-desenvolvimentista de Vargas, entretanto focado na substituição de importações de bens intermediários e de capital e nas reformas estruturais – as chamadas Reformas de Base. Acreditava o governo que estas promoveriam fortalecimento do papel do estado e redistribuição de renda, garantiriam a consolidação e ampliação do mercado interno e um crescimento econômico mais equilibrado. As reformas de base são analisadas como uma seqüência lógica e intimamente interligadas entre si, cujo resultado esperado era um desenvolvimento com melhor distribuição de renda, em consonância com a ideologia desenvolvimentista. Dessa modo, pretendeu-se contribuir para o estudo da formação econômica e social do Brasil tendo como delimitação cronológica o período de 1961-1964. / The research supports the hypothesis that the government of João Goulart of a project's economic and social long-term for Brazil, away from the thesis that it was a government "erratic" and without consistency in its economic policy measures. It analyzes the economic policies and measures actually implemented and speeches, interviews, reports and speeches of President Joao Goulart. It appears that, in general, represented a continuation of the nationaldevelopmentalist Vargas, yet focused on import substitution of intermediate goods and capital and structural reform - the so-called basic reforms. They believed the government would promote strengthening of the role of the state and redistribution of income, would guarantee the consolidation and expansion of the internal market and a more balanced economic growth. The basic reforms are analyzed as a logical sequence and closely interlinked, whose expected outcome was a development with better income distribution, in keeping with the developmentalist ideology. In this way, aims to contribute to the study of economic and social formation of Brazil as having the chronological delimitation 1961-1964 period.

Esta tese de doutorado, que se insere no âmbito das pesquisas de comunicação e política, tem como objeto a imprensa regional ou local, a partir de uma questão crucial: teriam os jornais locais deixado de exercer o papel de controle e fiscalização do poder e, portanto, deixado de cumprir a missão de bem informar os cidadãos, acomodando-se a seguir a pauta e o enfoque dos veículos aos quais tomam de empréstimo o noticiário? Por meio de uma investigação da história do jornalismo local, conjugada com estudos empíricos acerca do discurso midiático, o presente trabalho conclui, baseado em estudos de caso e análises quantitativas e qualitativas de uma amostragem significativa de jornais locais e regionais, que a resposta a essa pergunta é \"sim\". O Brasil não conta uma imprensa local forte, o que acarreta implicações negativas para a democracia. O corpus da pesquisa foi recortado de seis veículos locais ou regionais: Comércio do Jahu-SP, Correio do Povo-RS, Diário do Rio Doce-MG, Folha do Estado da Bahia-BA, Jornal do Povo-MS e O Liberal-PA. Foram estudadas edições de cada um desses títulos, publicadas durante as crises políticas de 2015 a 2017. Além disso, profissionais responsáveis por esses conteúdos e representantes de associações de diários dos interiores e agências de notícias foram longamente entrevistados. Os resultados evidenciam o uso excessivo de notícias de segunda mão, isto é, não produzidas por equipes próprias. A análise do discurso aqui empreendida demonstrou que, no caso do impeachment de Dilma Rousseff, os seis jornais reproduziram, com ângulos praticamente idênticos e sem contextualização municipal ou regional, o discurso de Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo. Já sob o governo de Michel Temer, esses jornais procuraram se afastar da narrativa das três grandes publicações, denotando estar a serviço de interesses políticos de suas regiões. / This thesis, which belongs to the field of communication and political research, has as its subject regional or local press. Its crucial question is: would the local newspapers have abandoned their roles as watchdogs and, therefore, failed to properly inform their readers as the free press should do? Have they conformed themselves to the agenda and approach of the national newspapers from which they get the news? We started with a historical investigation of the local journalism, and we continue with empirical studies on media discourse, to conclude, based on case studies and content analysis of a significant sampling of local and regional newspapers, that the response to this question is \"yes\". Brazil does not have a strong local or regional press, which brings negative consequences for our democracy. The corpus of the research focuses on six local or regional vehicles: Comércio do Jahu-SP, Correio do Povo-RS, Diário do Rio Doce-MG, Folha do Estado da Bahia-BA, Jornal do Povo-MS and O Liberal-PA. We studied editions of each of these publications during the Brazilian political crisis of 2015 to 2017. In addition, journalists responsible for these contents and members of newspaper associations and news agencies were interviewed. The complete results show the excessive use of second-hand news, which is not produced by their own teams. The content analysis here showed that, in the case of Dilma Rousseff\'s impeachment, the six newspapers reproduced, with almost identical angles and without local contextualization, the discourse of Folha de S.Paulo, O Globo or O Estado de S. Paulo, the three major national newspapers in Brazil. But under Michel Temer government, these six newspapers sought to distance themselves from the narrative of the three major national titles, giving evidence of serving the political interests of their regions.