Este trabalho estuda as motivações políticas e a racionalidade econômica do governo Ernesto Geisel. A pesquisa é baseada em pesquisa bibliográfica e documental. A questão central do trabalho é: em que medida os objetivos políticos e econômicos do governo Ernesto Geisel estão associados? Qual a racionalidade da adoção do II PND e sua conexão com o projeto de institucionalização do regime militar? A hipótese a ser testada é a adoção do II PND como politicamente e economicamente racional. Tem-se, a priori, que racionalidade econômica e racionalidade política podem ser compreendidas em conjunto. São discutidas as singularidades do governo autoritário e de s ua legitimidade, o papel da oposição e das eleições, além do objetivo de institucionalização do regime, condição para o projeto de distensão política pretendido. É recapitulada a conjuntura econômica do período Geisel, são analisadas as reformas institucionais realizadas e avaliadas as políticas econômicas e seus efetivos resultados, com especial atenção ao II PND. A seguir, são confrontadas as principais interpretações sobre o governo Geisel e o II PND. Finalmente, é proposta uma avaliação sobre a racionalidade econômica e política do governo Geisel com o auxilio do modelo de Acemoglu e Robinson (2001). Como resultados principais, são identificados elementos que atestam a racionalidade econômica do projeto desenvolvimentista em meio à crise do petróleo, bem como a confluência dessa racionalidade à pretensão maior de institucionalizar o regime militar brasileiro para dar vazão ao processo de distensão política, com o que se argumenta também que a sustentação do crescimento econômico pode ser compreendida como uma estratégia politicamente racional. / This dissertation studies the political motivations and the economic rationality of Ernesto Geisel government. The research is based on bibliographical and documentary research. The central issue of this paper is: to what extent the political and economic objectives of the Ernesto Geisel's government are associated? What is the rationale for the adoption of the II PND and its connection with the institutionalization of military regime project? The hypothesis to be tested is the adoption of the II PND as politically and economically rational. It is considered, a priori, that economic rationality and political rationality can be understood together. It discusses singularities of the authoritarian government and its legitimacy, the role of the opposition and the elections, furthermore the regime institutionalization objective as condition for the intended policy of transition project. It sets out economic conditions of the Geisel period, analyzes the institutional reforms undertaken and evaluates the economic policies and their effective results, with special attention to the II PND. Following the main interpretations of the Geisel government and the II PND are confronted. Finally, it is proposed an evaluation of the economic rationality and Geisel government policy with the help of the Acemoglu and Robinson (2001) model. As main results are identified elements that attest to the economic rationality of the development project in the midst of the oil crisis, and the confluence of this rationality with the largest claim of institutionalize the Brazilian military regime to give way to political transition process, what also argues that sustaining economic growth can be understood as a politically rational strategy.

Ernesto Geisel e Luiz Inácio Lula da Silva presidiram o Brasil em momentos muito diferentes: este, afiliado a um partido de esquerda, eleito pelo voto popular e assumindo o cargo num mundo onde um único país concentrava os maiores níveis de poder material, militar e ideológico. Aquele, escolhido por uma Junta Militar, num contexto mundial marcado pela disputa entre duas potências. Apesar das diferenças, os dois presidentes carregam pelo menos um elemento em comum: em sua política externa, os dois buscaram adotar uma postura universal, o que acarretou uma aproximação, em especial, do continente africano. Esta pesquisa busca entender a construção discursiva que fundamentou a renovação das relações Brasil-África nestes dois períodos da história brasileira, através de uma análise dos pronunciamentos dos chefes de Estado e dos seus Ministros de Relações Exteriores. Ao observar as construções discursivas, buscaremos determinar quais elementos do discurso se mantém, quais são ressignificados e quais são descartados. Através da comparação dos discursos, buscaremos compreender melhor os paradigmas normativos que sustentaram a política africana do Brasil, bem como a concepção estratégica da África em cada um deles. O método utilizado é o histórico-indutivo, associado ao uso do método comparativo. A partir dos discursos obtidos em livros e sites oficiais, a amostra foi limitada aos pronunciamentos que continham citação ou referência ao relacionamento com a África, sendo posteriormente realizada análise com especial atenção para os componentes textuais e simbólicos discutidos nos marcos teóricos da pesquisa. Os resultados obtidos mostram que as disputas travadas no campo simbólico ajudam a compreender a elaboração do que é entendido como interesse nacional. / Ernesto Geisel and Luiz Inácio Lula da Silva were Presidents of Brazil in very different moments: the later, a member of a left-wing party, was elected by popular vote and took office in a world where only one country concentrated the highest levels of material, military and ideological power. On the other hand, the former was chosen by a Military Junta and had to deal with an international reality of constant dispute among two powers. Despite their differences, both Presidents had at leat one element in common: in their foreign policies, both adopted a universal attitude, which led to a rapprochement to Africa. This research aims at understanding the construction of the discourse about the renovation of Brasil-Africa relations in these two periods of Brazilian history, through the analysis of these Heads of State’s speeches, as well as their Foreign Minister’s. Through the observation of the discourse constructions, we seek to determine which elements are maintained, which are re-signified and which are discarded. Through the comparison of speeches, we seek to better understand normative paradigms which have grounded Brazil’s African policies, as well as the strategic dimension of Africa in each. The method used is inductive/historic associated to the comparative method. From speeches obtained in books and online, the research sample was limited to those which mentioned or referred to Brazil’s relations with Africa. Those were analyzed with special attention to textual and symbolic components discussed in the research’s theoretical framework. Results obtained point to the fact that disputes at the symbloci level help understand the elaboration of what is understood as national interest.

Esta tese tem como objetivo analisar as capacidades do Estado brasileiro na gestão de políticas de juventude de 2003 a 2014. Com base na revisão bibliográfica e na pesquisa documental, concluímos que a combinação de fatores como coordenação interinstitucional, capacidades técnico-burocrática e inclusiva explicam o desempenho das políticas públicas de juventude. Porém, níveis intermediários de capacidade inclusiva, ora aferida pela atuação de conselhos e conferências, não são capazes de diagnosticar um desempenho satisfatório da política, já que baixos níveis de coordenação interinstitucional e de capacidade técnico burocrática comprometeram a efetividade dos processos participativos. Além dessas dimensões, o estudo demonstra que a ausência de um histórico de priorização da temática de juventude por parte de governos anteriores contribuiu para a ocorrência de baixos níveis de capacidade estatal. Mesmo com a criação de novas institucionalidades e a adoção de novos marcos legais para a juventude, a partir de 2004, ainda se reproduziu ações e programas emergenciais, sem constituir uma política de Estado com caráter transversal. / This research aims to analyze the Brazilian State capacity in the management of youth policies from 2003 to 2014. Based on bibliographic review and 6ocumentar research, we conclude that a combination of factors such as interinstitutional coordination, technical-bureaucratic and inclusive capacities explains the success of the public policies for the youth. However, intermediate levels of inclusive capacity, measured by council and conference, are not able to diagnose satisfactory policy performance. Low levels of interinstitutional coordination and technical-bureaucratic capacity have compromised the effectiveness of participatory processes. In addition, the study shows that the lack prioritization of the youth theme by previous governments contributes to low levels of state capacity. Even with new institutions and new legislation for the youth, since 2004, emergency actions have been reproduced, not characterizing a transversal policy.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-02-07T18:00:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MulheresDesenvolvimentoLocal.pdf: 696786 bytes, checksum: 68ae82d3e41864de94ad62581af61043 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-02-08T13:47:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MulheresDesenvolvimentoLocal.pdf: 696786 bytes, checksum: 68ae82d3e41864de94ad62581af61043 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-08T13:47:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MulheresDesenvolvimentoLocal.pdf: 696786 bytes, checksum: 68ae82d3e41864de94ad62581af61043 (MD5) Previous issue date: 2007 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente pesquisa tem como propósito analisar as políticas públicas de geração de renda para mulheres, da Prefeitura Municipal de Belém, através de estudo de caso do projeto Fundo Ver-o-Sol. A escolha dessa temática deve-se ao interesse de continuar pesquisas anteriormente desenvolvidas e analisar as mudanças que ocorrem com as mulheres em processo de geração de renda e seu potencial transformador de realidades sociais. A pesquisa tem como objetivo geral analisar como são formuladas e implementadas as políticas públicas de gênero pela prefeitura de Belém. Especificamente pretende-se identificar e descrever os métodos e instrumentos políticos sociais adotados pela prefeitura para a política de geração de renda do projeto FV Sol e compreender como a interação entre os atores influenciam o seu processo de trabalho e as possíveis mudanças na vida cotidiana dessas mulheres. A opção de pesquisa pautou-se por uma metodologia dialética, específica das Ciências Sociais, baseada na observação da realidade com ênfase nas contradições e mudanças da sociedade. Desse modo, o público alvo constituiu-se das mulheres feirantes de Belém em sua forma de produção complexa e também singular do ponto de vista social e cultural. A pesquisa trabalha com uma abordagem interdisciplinar que permite interpretações fundamentais sobre a relação mulheres, gênero e desenvolvimento. / The present research has as intention to analyze the public politics of generation of income for women, of the city of Belem, through study of case of the Project Ver-o-Sol. The choice of this thematic must it the interest be continued research previously developed and to analyze the changes that occur with the women in process of income generation and its transforming potential of social realities. The research has as objective generality to analyze as they are formulated and implemented the public politics of gender for the city of Belém. Specifically it is intended to identify and to describe the methods and instruments social politicians adopted in the city for the politics of income generation do Project Ver-o-Sol and to understand as the interaction between the actors influences its process of work and the possible changes in the daily life this women. The research option based for a methodology dialectic, specific of Social Sciences, based in the comment of the reality with emphasis in the contradictions and changes of the society. In this way, the central public consisted of the salesmen of Belem in its form complex and also only production of the social and cultural point of view. The research works with a boarding to several discipline that it allows to basic interpretations on the relation women, gender and development.

nÃo hà / A presente dissertaÃÃo trata do pregÃo eletrÃnico no Ãmbito da administraÃÃo pÃblica federal e o possÃvel impacto causado na economia creditada ao uso da referida modalidade apÃs o implemento da InstruÃÃo Normativa n 3/2011 do MinistÃrio do Planejamento, OrÃamento e GestÃo (MPOG) que impÃs um intervalo mÃnimo de 20 segundos entre os lances de um mesmo participante, num mesmo item, durante a sessÃo pÃblica e competitiva da referida modalidade. Tal instruÃÃo normativa adveio como resposta do MPOG à determinaÃÃo do Tribunal de Contas da UniÃo (TCU) que determinou ao referido ministÃrio que alterasse a plataforma que promove os pregÃes eletrÃnicos federais implementando dispositivo que pudesse impedir o que aquela corte de contas classificou como fraude ao processo licitatÃrio, referindo-se assim ao uso de software, conhecido como ârobÃâ, que permite a determinados concorrentes o envio de lances em intervalo de tempo impraticÃvel para um operador humano, o que, ainda segundo o TCU, seria uma frustraÃÃo do carÃter competitivo do processo licitatÃrio por colocar os concorrentes usuÃrios do software ârobÃâ em notÃria vantagem frente aos que nÃo o possuÃam. Para mensurar se a alteraÃÃo na dinÃmica do pregÃo eletrÃnico causada pela InstruÃÃo Normativa n 3/2011 impactou na economia ao erÃrio federal creditada ao uso do pregÃo eletrÃnico, foi utilizada a mesma metodologia jà abordada pelo Governo Federal quando este mensura a referida economia. Foram observados dados de aquisiÃÃes dos itens da cesta bÃsica nacional segundo o DIEESE dois anos antes da implementaÃÃo da IN 3/2011 e em igual perÃodo apÃs a implementaÃÃo da referida instruÃÃo normativa, o que significou 18.759 registros entre os anos de 2010 e 2013. Os resultados mostram alteraÃÃo no padrÃo da economia creditada à referida modalidade na forma eletrÃnica apÃs a implementaÃÃo da InstruÃÃo Normativa n 3/2011, apontando um impacto positivo na economia creditada ao uso do pregÃo eletrÃnico dentre o universo dos itens analisados. No final do trabalho, ensejase a elaboraÃÃo de novos estudos visando a anÃlise, possivelmente sob a Ãtica da teoria dos leilÃes, buscando avaliar as razÃes que alteraram o padrÃo na economia gerada pelo pregÃo eletrÃnico apÃs a mudanÃa na dinÃmica do mesmo. / A presente dissertaÃÃo trata do pregÃo eletrÃnico no Ãmbito da administraÃÃo pÃblica federal e o possÃvel impacto causado na economia creditada ao uso da referida modalidade apÃs o implemento da InstruÃÃo Normativa n 3/2011 do MinistÃrio do Planejamento, OrÃamento e GestÃo (MPOG) que impÃs um intervalo mÃnimo de 20 segundos entre os lances de um mesmo participante, num mesmo item, durante a sessÃo pÃblica e competitiva da referida modalidade. Tal instruÃÃo normativa adveio como resposta do MPOG à determinaÃÃo do Tribunal de Contas da UniÃo (TCU) que determinou ao referido ministÃrio que alterasse a plataforma que promove os pregÃes eletrÃnicos federais implementando dispositivo que pudesse impedir o que aquela corte de contas classificou como fraude ao processo licitatÃrio, referindo-se assim ao uso de software, conhecido como ârobÃâ, que permite a determinados concorrentes o envio de lances em intervalo de tempo impraticÃvel para um operador humano, o que, ainda segundo o TCU, seria uma frustraÃÃo do carÃter competitivo do processo licitatÃrio por colocar os concorrentes usuÃrios do software ârobÃâ em notÃria vantagem frente aos que nÃo o possuÃam. Para mensurar se a alteraÃÃo na dinÃmica do pregÃo eletrÃnico causada pela InstruÃÃo Normativa n 3/2011 impactou na economia ao erÃrio federal creditada ao uso do pregÃo eletrÃnico, foi utilizada a mesma metodologia jà abordada pelo Governo Federal quando este mensura a referida economia. Foram observados dados de aquisiÃÃes dos itens da cesta bÃsica nacional segundo o DIEESE dois anos antes da implementaÃÃo da IN 3/2011 e em igual perÃodo apÃs a implementaÃÃo da referida instruÃÃo normativa, o que significou 18.759 registros entre os anos de 2010 e 2013. Os resultados mostram alteraÃÃo no padrÃo da economia creditada à referida modalidade na forma eletrÃnica apÃs a implementaÃÃo da InstruÃÃo Normativa n 3/2011, apontando um impacto positivo na economia creditada ao uso do pregÃo eletrÃnico dentre o universo dos itens analisados. No final do trabalho, ensejase a elaboraÃÃo de novos estudos visando a anÃlise, possivelmente sob a Ãtica da teoria dos leilÃes, buscando avaliar as razÃes que alteraram o padrÃo na economia gerada pelo pregÃo eletrÃnico apÃs a mudanÃa na dinÃmica do mesmo. / The current dissertation delas with electronic trading in federal public administration field and the potential impact on economy credited to the aplication of the related modality after implementing the Normative Instruction n 3/2011 by Planning and Budget Managment Ministry (PBMM) that imposed na at least 20 seconds break between one same attendantâs bids, on a same item, during the public session of this related modality. This Normative Instruction came as na answer of PBMM to the Court Union Accountsâ determination, which led to that ministry to change the platform that promotes federal electronic trading implementing a device that could obstruct what that account court classified as cheating on bidding process, refering to a software known as ârobotâ, that allows human operator unpractical while bids, which according to Court Union Accounts, would represent a disappointment to the competitive edge by putting attendants who use the software ahead over those who did not have. To measure if the changing dynamics impacted the federal economy credited to the electronic trading use, the same federal government measurement metodology was used. Acquisition data of the national food basket were observed, according to DIEESE, two years before the NI 3/2011 implementation and two years after this, which meant 18.759 registries between 2010 and 2013. The results show change in the pattern of the economy credited to that form of bidding in electronic form after the implementation of Instruction No. 3/2011 , pointing a positive impact on the economy credited to the use of electronic trading among the universe of analyzed items. At the end of this thesis, we purpose to elaborate new studies aiming to analyze, possibly from the viewpoint of the theory of auctions, and evaluate The reasons That changed the standard in the saving generated by the electronic trading after its changing dynamics. / The current dissertation delas with electronic trading in federal public administration field and the potential impact on economy credited to the aplication of the related modality after implementing the Normative Instruction n 3/2011 by Planning and Budget Managment Ministry (PBMM) that imposed na at least 20 seconds break between one same attendantâs bids, on a same item, during the public session of this related modality. This Normative Instruction came as na answer of PBMM to the Court Union Accountsâ determination, which led to that ministry to change the platform that promotes federal electronic trading implementing a device that could obstruct what that account court classified as cheating on bidding process, refering to a software known as ârobotâ, that allows human operator unpractical while bids, which according to Court Union Accounts, would represent a disappointment to the competitive edge by putting attendants who use the software ahead over those who did not have. To measure if the changing dynamics impacted the federal economy credited to the electronic trading use, the same federal government measurement metodology was used. Acquisition data of the national food basket were observed, according to DIEESE, two years before the NI 3/2011 implementation and two years after this, which meant 18.759 registries between 2010 and 2013. The results show change in the pattern of the economy credited to that form of bidding in electronic form after the implementation of Instruction No. 3/2011 , pointing a positive impact on the economy credited to the use of electronic trading among the universe of analyzed items. At the end of this thesis, we purpose to elaborate new studies aiming to analyze, possibly from the viewpoint of the theory of auctions, and evaluate The reasons That changed the standard in the saving generated by the electronic trading after its changing dynamics.

Esta pesquisa compara a atuação parlamentar da oposição na Câmara dos Deputados nos Governos FHC e Lula. O objetivo é revelar padrões e diferenciações nesses governos, revelando: a) quais estratégias de sobrevivência política predominaram, b) quais foram vitoriosas, c) qual o impacto eleitoral e político para os Partidos e d) se há mudanças entre o espectro esquerda e direita. Partiu-se da hipótese que apesar de semelhanças, dado o escopo constitucional, as atuações e objetivos não são iguais nos dois períodos. Por isso, definiram-se tipos ideais de oposição esperados. Do PT esperou-se uma posição sistemática, obstrutiva, fiscalizadora, punitiva e coesa, disciplinada e não migratória. Do PSDB-DEM esperouse posições programáticas, não sistemáticas e menos coesas. Para testá-la foram utilizados os seguintes dados do comportamento parlamentar: recursos procedimentais, votações nominais, propostas de fiscalização e controle, produção legislativa, representação eleitoral e o uso de Adins. A principal contribuição deste trabalho é revelar como sobrevivem as oposições num sistema de extrema competição de escassos recursos, ampliando, o entendimento do jogo partidário brasileiro e das relações entre Executivo e Legislativo, para além das preocupações dos estudos iniciais com a viabilidade governativa do sistema. / This research is about the parliamentary behavior of the opposition in the Brazilian Deputy Chamber during Cardoso and Lula administrations. The objective is to reveal patterns and differences between these two periods, showing: a) what political survival strategies prevail, b) which were successful, c) what is the electoral impact to the parties and d) if there is differences between right-wing and left-wing parties. The initial hypothesis is that despite some similarities, due to the institutional environment, the behavior and the objectives of the opposition are not identical in the two periods. So there are two types of expected behavior. From the leftist PT (Workers’ Party) is expected a systematic, obstructive, supervising behavior, punitive and disciplined. From the center-right parties PSDB and DEM, the expected behavior is programmatic, decided issue by issue, and there is less discipline. This idea is tested by the observation of the following data concerning the parliamentary behavior: procedural resources, roll-call votes, controlling and inspecting requirements, legislative production, electoral representation and ADINs The main contribution of this research is to reveal how opposition parties survive in a highly competitive system where resources (money and offices) are rare, so pushing the knowledge about the party system and Executive-Legislative relations in Brazil beyond the ordinary studies concerning the system governance.

Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2018-04-11T14:00:15Z No. of bitstreams: 1 2010 - Bernard Jos? Pereira Alves.pdf: 1467633 bytes, checksum: 07a917838b959f015757c07e24d21ffa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T14:00:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010 - Bernard Jos? Pereira Alves.pdf: 1467633 bytes, checksum: 07a917838b959f015757c07e24d21ffa (MD5) Previous issue date: 2010-03-29 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico, CNPq, Brasil. / There is a wide variety of studies related to the debates on land reform in Brazil in the 1950s and 1960s. However, most of them regard the federal government and the disputes concerning the different interpretations on the Brazilian agrarian issue in the National Congress. Furthermore, when the analyses focus these disputes from the states? specific cases, they are generally oriented by the social actors? activities, such as social movements, the Church, labor unions, among others. In this sense, the states governments? acts are interpreted as a mere response to the mobilizations in favor of land reform. This study, conducted in Rio Grande do Sul, aims to go beyond some of those impressions. Based on a documentary research and interviews, it was possible to verify that the emergence of local land reform mobilizations have had a meaningful relation with the Leonel Brizola?s government representatives (1959-1963). This government has given incentives to landless rural workers associations? formation, which were responsible by most of the land demands in the state. From these groups? actions, the government mobilized some articles from the state Constitution in order to meet this demand. Therefore, this study analyzes the Leonel Brizola?s agrarian public policies. However, facing the questions posed by this subject, it?s necessary to amplify the analysis field beyond the limits of the government itself, exploring the construction of these constitutional articles, as well as the formation process of groups responsible by the mobilizations, which produced the necessary interdependence to the colonization projects? promotion. / H? uma vasta gama de trabalhos relacionados aos debates sobre reforma agr?ria no Brasil entre as d?cadas de 1950 e 1960. Entretanto, grande parte deles diz respeito a an?lises concentradas sob o prisma do governo federal e disputas acerca de diferentes interpreta??es sobre o problema agr?rio brasileiro no Congresso Nacional. Ademais, quando as an?lises se concentram nos casos espec?ficos do enfrentamento destas quest?es pelos estados, geralmente s?o orientadas a partir da atividade de atores como movimentos sociais, a Igreja, sindicatos, entre outros. Neste sentido, a atua??o dos governos estaduais tende a ser entendida como mera resposta ?s mobiliza??es em favor da reforma agr?ria. Este trabalho, realizado a partir do caso do Rio Grande do Sul, prop?e-se a desfazer algumas dessas impress?es. Por meio de uma pesquisa baseada em um vasto material documental e entrevistas p?de-se verificar que a emerg?ncia de mobiliza??es locais por reforma agr?ria tiveram estreita rela??o com representantes do governo de Leonel Brizola (1959-1963). Este ?ltimo incentivou a forma??o de associa??es de trabalhadores rurais semterra que eram respons?veis pela maior parte das demandas por reforma agr?ria no estado. Diante da a??o desses grupos, o governo mobilizava determinados artigos da Constitui??o do estado para atender a demanda por terra. Dessa forma, o trabalho se concentra em analisar a constru??o da pol?tica agr?ria do governo Leonel Brizola. Entretanto, diante das quest?es colocadas, faz-se necess?rio que amplie o campo de an?lise para al?m dos limites do pr?prio governo, explorando tanto a constru??o desses dispositivos constitucionais, quanto o processo de forma??o dos grupos respons?veis pelas mobiliza??es, produzindo a interdepend?ncia necess?ria para a promo??o dos projetos de coloniza??o.

A problemática central dessa pesquisa consiste na análise dos Grupos dos Onze Companheiros ou Comandos Nacionalistas. Esses grupos foram um movimento de esquerda organizado pelo então deputado federal do estado da Guanabara, Leonel de Moura Brizola em outubro de 1963 e tinham o objetivo de pressionar o presidente João Goulart para a realização das Reformas de Base. No final de 1963 o Brasil estava mergulhado numa forte crise política e econômica, e, é nesse momento de instabilidade que o país vivia e de intensas transformações na sociedade brasileira, que o deputado Brizola numa ação extraparlamentar, conclama o povo, através da Rádio Mayrink Veiga a formarem os Grupos dos Onze Companheiros. Nesse período Brizola e João Goulart representavam o expoente máximo do trabalhismo nacional, o que alimentou o imaginário conservador da sociedade que caracterizou a organização brizolista como comunista, no entanto, verificamos em nossa pesquisa que, seus integrantes, tratavam-se de simples trabalhadores urbanos, que, logo após o golpe civil/militar, foram perseguidos, presos e torturados pela ditadura militar. / El tema central de esta investigación es el análisis del Grupo de los Compañeros Once o comandos nacionalistas . Estos grupos eran un movimiento de izquierda organizado por el ex congresista por el estado de Guanabara , Leonel de Moura Brizola en octubre de 1963 y tenía el objetivo de presionar al presidente João Goulart para realizar la Base reformas. A finales de 1963, Brasil se vio inmersa en una fuerte crisis política y económica, y es en este momento de inestabilidad que vivió el país e intensas transformaciones políticas y económicas en la sociedad brasileña , que el Sr. Brizola una acción extraparlamentaria , insta a las personas a través de Radio Mayrink Veiga para formar grupos de Compañeros Once . En este período de Brizola y João Goulart representado el pináculo del movimiento laboral nacional, lo que alimentó la imaginación de la sociedad conservadora que caracteriza a la organización como Brizolista comunista , sin embargo, encontramos en nuestra investigación que sus miembros , tratados de una manera sencilla los trabajadores urbanos que, poco después del golpe de Estado civil / militar , fueron perseguidos , encarcelados y torturados por la dictadura militar.

Este trabalho estuda as motivações políticas e a racionalidade econômica do governo Ernesto Geisel. A pesquisa é baseada em pesquisa bibliográfica e documental. A questão central do trabalho é: em que medida os objetivos políticos e econômicos do governo Ernesto Geisel estão associados? Qual a racionalidade da adoção do II PND e sua conexão com o projeto de institucionalização do regime militar? A hipótese a ser testada é a adoção do II PND como politicamente e economicamente racional. Tem-se, a priori, que racionalidade econômica e racionalidade política podem ser compreendidas em conjunto. São discutidas as singularidades do governo autoritário e de s ua legitimidade, o papel da oposição e das eleições, além do objetivo de institucionalização do regime, condição para o projeto de distensão política pretendido. É recapitulada a conjuntura econômica do período Geisel, são analisadas as reformas institucionais realizadas e avaliadas as políticas econômicas e seus efetivos resultados, com especial atenção ao II PND. A seguir, são confrontadas as principais interpretações sobre o governo Geisel e o II PND. Finalmente, é proposta uma avaliação sobre a racionalidade econômica e política do governo Geisel com o auxilio do modelo de Acemoglu e Robinson (2001). Como resultados principais, são identificados elementos que atestam a racionalidade econômica do projeto desenvolvimentista em meio à crise do petróleo, bem como a confluência dessa racionalidade à pretensão maior de institucionalizar o regime militar brasileiro para dar vazão ao processo de distensão política, com o que se argumenta também que a sustentação do crescimento econômico pode ser compreendida como uma estratégia politicamente racional. / This dissertation studies the political motivations and the economic rationality of Ernesto Geisel government. The research is based on bibliographical and documentary research. The central issue of this paper is: to what extent the political and economic objectives of the Ernesto Geisel's government are associated? What is the rationale for the adoption of the II PND and its connection with the institutionalization of military regime project? The hypothesis to be tested is the adoption of the II PND as politically and economically rational. It is considered, a priori, that economic rationality and political rationality can be understood together. It discusses singularities of the authoritarian government and its legitimacy, the role of the opposition and the elections, furthermore the regime institutionalization objective as condition for the intended policy of transition project. It sets out economic conditions of the Geisel period, analyzes the institutional reforms undertaken and evaluates the economic policies and their effective results, with special attention to the II PND. Following the main interpretations of the Geisel government and the II PND are confronted. Finally, it is proposed an evaluation of the economic rationality and Geisel government policy with the help of the Acemoglu and Robinson (2001) model. As main results are identified elements that attest to the economic rationality of the development project in the midst of the oil crisis, and the confluence of this rationality with the largest claim of institutionalize the Brazilian military regime to give way to political transition process, what also argues that sustaining economic growth can be understood as a politically rational strategy.

O tema geral da tese é o processo de internacionalização universitária em países emergentes, mais especificamente no Brasil. A internacionalização universitária é entendida como políticas voltadas para as áreas de conhecimentos científicas e tecnológicas estabelecidas entre os países e as instituições de ensino superior. A internacionalização universitária pode ser, ainda, entendida como uma estratégia de inserção no cenário internacional e configuração de uma ordem multipolar. O objetivo geral da presente tese consistiu em analisar o processo de internacionalização universitária do Brasil com os demais países membros dos BRICS – Rússia, Índia, China e África do Sul – comparando as políticas adotadas durante o período de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016). Houve diferença de orientação da política de ambos os governos em relação ao tema? Quais foram as características específicas de cada um e quais as razões da internacionalização universitária para com esses países? Para responder a tais questões, foi utilizada uma abordagem comparativa e qualitativa tendo como base a análise de conteúdo e discursos de pronunciamentos oficiais dos presidentes, documentos, discursos de ações e programas de governo e entrevistas com expoentes da área tanto do Brasil quanto dos países membros dos BRICS. Foram analisadas a) a política e as ações de internacionalização universitária do Brasil, com retrospectiva histórica e nos períodos dos governos de Lula e Dilma; b) as ações desenvolvidas com os países membros dos BRICS tanto no governo de Lula quanto no governo de Dilma; c) os governos Lula e Dilma e suas políticas e ações de internacionalização universitária para com os países membros dos BRICS. Como resultados identificaram-se os seguintes: a) discrepâncias entre visões e ações de internacionalização universitária, apesar da sequência partidária no governo, confirmando a hipótese de pesquisa “a política de internacionalização do ensino superior foi diferente no governo Lula e no governo Dilma” na relação com os países membros dos BRICS; b) diferenciação entre os dois governos quanto ao tipo de relação, se de reciprocidade ou não, com tais países; c) distinção entre os dois governos quanto à iniciativa de criar uma política unificada de internacionalização do ensino superior com os países membros dos BRICS. A conclusão da tese aponta para as diferenças entre os dois governos de um mesmo partido em relação ao tema da internacionalização universitária, indicando que não é suficiente a presença de um mesmo partido no governo para a criação de uma política de Estado. Para solucionar o dilema entre uma política de Estado e de governo e inserir-se estrategicamente no cenário internacional, o Brasil precisaria que a sua elite política transcendesse as rivalidades conjunturais e elegesse a educação e o nível de criação de conhecimentos como moedas não intercambiáveis. / The general theme of this thesis is the process of university internationalization in emerging countries, more specifically in Brazil. University internationalization is known as policies geared towards the areas of scientific and technological knowledge established between countries and institutions of higher education. The university internationalization can also be recognized as a strategy of insertion in the international scenario and configuration of a multipolar order. The general objective of this thesis was to analyze and compare the university internationalization of Brazil with the other BRICS countries - Russia, India, China and South Africa - during the period of government of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) and Dilma Rousseff (2011-2016). Was there a difference in policy orientation between the two governments in relation to the issue? What were the specific characteristics of each, and what are the reasons for university internationalization in these countries? To answer such questions, a comparative and qualitative approach was used, based on the analysis of content and speeches of official statements by presidents, documents, speeches and government programs and interviews with exponents of the area both in Brazil and in BRICS´ member countries. We analyzed i) the politics and actions of university internationalization of Brazil with historical retrospective and in the periods of the governments of Lula and Dilma; ii) the actions developed with BRICS member countries both in Lula's government and in Dilma's government; iii) the Lula and Dilma governments and their university internationalization policy and actions towards BRICS member countries. As results we identified 1) discrepancies between visions and actions of university internationalization despite the party sequence in government, confirming the research hypothesis "the policy of internationalization of higher education was different in the Lula government and the Dilma government" in relation to the countries members of BRICS; 2) differentiation between the two governments as to the type of relationship whether or not reciprocity with such countries; 3) distinction between the two governments on the initiative to create a unified policy of internationalization of higher education with BRICS member countries. The conclusion of the thesis points to the differences between the two governments of the same party in relation to the topic of university internationalization, indicating that the presence of the same party in the government for the creation of state policy is not enough. In order to solve the dilemma between a state and government policy and to insert itself strategically on the international scene, Brazil would need its political elite to transcend conjunctural rivalries and choose education and the level of knowledge creation as non-interchangeable currencies.