A presente tese examina a disputa no interior da teoria democrática contemporânea entre as concepções agregativas de inspiração economicista e os modelos deliberativos. Argumenta-se que as concepções economicistas são incapazes de apreender adequadamente a dimensão coletiva da comunidade política, cuja natureza, na modernidade, é constitutivamente representativa. Nesse sentido, após a exposição crítica dos modelos agregativos, duas tarefas são levadas a cabo: (i) o escrutínio dos sentidos da representação e (ii) o exame das teorias deliberativas. O ponto de encontro dessas duas dimensões pretende revelar em que medida somente a partir duma concepção deliberativa é possível captarmos o processo de constituição da comunidade política a ser permanentemente recriada e representada através dos processos políticos. Nesse itinerário, distinguimos dois pares conceituais em torno dos quais se organizam os eixos centrais da pesquisa. Em primeiro lugar, para opor teorias economicistas e deliberativas, investigamos as definições de barganha e argumentação pública como princípios que organizam instituições, processos de formação de interesses, vontades e preferências cujo objetivo, no limite, é a promoção de decisões coletiva encerradas, em geral, pelo voto como mecanismo de fechamento dos procedimentos decisórios. Em segundo, examinamos o estatuto da representação a partir do par figuração simbólica e mandato. Por fim, demonstra-se como somente uma arquitetônica deliberativa é capaz de engendrar um processo de figuração da comunidade política que perpassa os mecanismos do governo representativo e as estruturas de participação política na esfera pública. / This dissertation aims to examine the controversy in the contemporary democratic theory between the aggregative conceptions of economic theory of democracy and the deliberative models. It argues that the economic conceptions are incapable of adequately apprehend the collective dimension of political community, whose nature, in modernity, is constitutively representative. In this sense, after the critical exposition of the aggregative models, two tasks are carried out: (i) the scrutiny of the senses of representation and (ii) the examination of deliberative theories. The concurrence t of these dimensions intend to reveal to what extent we depend only on a deliberative conception to be able to capture the constitutional process of a political community as being constantly recreated and represented through political processes. In this itinerary, we distinguish two conceptual pairs that will serve as a center around which the research revolves.. First, in order to oppose economicists and deliberative theories, we investigate the definitions of bargaining and public deliberation understood as principles organizing institutions, and process of formation of interests, will and preferences whose objective is, at minimum, the promotion of collective decisions constrained, in general, by voting as a mechanism of closing the decision-making procedures. Second, we examine the statute of representation from the perspective of the pair symbolic figuration and mandate. Finally, we demonstrate how only a deliberative frameworks able to generate a process of figuration of a political community that supasses the mechanisms of government political participation in the public sphere.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-04-13T19:25:37Z No. of bitstreams: 1 Santos, Morjane Armstrong.pdf: 950684 bytes, checksum: a227f8c0936b203ec38690ab1f43cd48 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-05-05T19:37:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Santos, Morjane Armstrong.pdf: 950684 bytes, checksum: a227f8c0936b203ec38690ab1f43cd48 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-05T19:37:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos, Morjane Armstrong.pdf: 950684 bytes, checksum: a227f8c0936b203ec38690ab1f43cd48 (MD5) / O presente estudo tem como objetivo analisar o fenômeno da interação Universidade- Empresa-Governo (U-E-G) a partir dos grupos de pesquisa da Universidade Federal da Bahia- UFBA no período de 2002 a 2010. Tal pesquisa justifica-se pela relevância do processo de interação Universidade – Empresa que, além de ser um fenômeno crescente que promove a inovação na sociedade, para muitos autores, contribui para o desenvolvimento industrial, científico, tecnológico e econômico de Regiões e Países. Trata-se de uma pesquisa exploratória, que se divide em duas etapas: coleta e análise de dados sobre grupos de pesquisa da UFBA e suas interações com empresas, por meio da base de dados do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil, do CNPq; e aplicação de questionário aos líderes de grupos de pesquisa previamente selecionados com base em critérios de intensidade de interação com empresas. Os resultados encontrados apontam para o crescimento da atividade de interação entre os grupos de pesquisa da UFBA e as empresas, ao longo do período estudado, bem como para o fato de que a presença de bolsistas de produtividade do CNPq nos grupos de pesquisa influencia positivamente na intensidade desta interação. Outra importante conclusão é a liderança da Grande Área das Engenharias na comparação com as demais, em relação à interação U-E. Reconhece-se, ainda, o importante papel do governo no estímulo à interação, especialmente a partir da formulação de políticas e leis de estímulo à inovação. This study aims to analyze the phenomenon of interaction university-ompanygovernment U-C-G) from the Federal University of Bahia (UFBA) research groups, during the period of 2002 to 2010. Such research is justified by the relevance of the interaction process university-company for the promotion of innovation in society as a whole. For many authors this is a growing phenomenon that contributes to the industrial, scientific, technological and economic development of regions and countries. This is an exploratory research, which is divided into two steps: collection and analysis of data on research groups at UFBA and their interaction with companies, through the database Group Directory of the Research in Brazil, by CNPQ and a questionnaire to leaders of groups of previously selected search based on criteria of intensity of interaction with companies. The results show us the growth of activity interaction between research groups of UFBA and companies throughout the period as well as to the fact that the presence of scholars of productivity CNPq research groups positively influences the intensity of this interaction. Another important conclusion is the leadership of the great areas of engineering in comparison with other areas regarding this interaction. Government plays an important role in stimulating interaction, especially from the formulation of laws and policies to stimulate innovation.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2015-05-14T13:32:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Carla Côrte de Araujo.pdf: 4287002 bytes, checksum: 40486a2f7081740d440c7c9df5197419 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2015-05-19T13:20:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Carla Côrte de Araujo.pdf: 4287002 bytes, checksum: 40486a2f7081740d440c7c9df5197419 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-19T13:20:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Carla Côrte de Araujo.pdf: 4287002 bytes, checksum: 40486a2f7081740d440c7c9df5197419 (MD5) / Em 1930, Francisco Rocha Pires construía e, ao mesmo tempo, consolidava a sua liderança em dois níveis de poder. Na cidade de Jacobina, indicava e elegia para o Poder Executivo aqueles que seriam os prefeitos. Eram parentes, amigos e pessoas que desfrutavam da sua confiança. Na Assembleia Legislativa, ocupava um dos assentos e colecionou, em quase 50 anos de vida pública, oito legislaturas. Em meados dos anos 60 essa situação começou a sofrer algumas alterações. Fernando Daltro, primo em segundo grau do deputado, depois de aguardar a sua indicação para disputar as eleições municipais percebeu, aos poucos, que a liderança não seguiria a sequência de colocar os parentes no posto mais alto da esfera de poder local. A ruptura seria, então, a sua única saída. É a história do rompimento e das razões que movimentaram essa decisão que trata esse estudo. Não sem antes apreender os primeiros cenários da consagrada liderança de Francisco Rocha Pires identificando o seu lugar e trânsito nos espaços políticos costurando alianças e alinhando-se aos grandes nomes da história política da Bahia. A cisão daquele ano de 1966 teria alguns desdobramentos. Entre eles, a formação e posterior consolidação dos Carcarás, como ficariam conhecidos, na cidade de Jacobina, os integrantes e simpatizantes do grupo liderado por Fernando Daltro. A sua vitória, em 1970, teve grandes significados. Derrotar, nas urnas, a hegemonia de Chico Rocha permitiu que o grupo falasse em mudança e alteração nos quadros políticos locais. A dissertação recua e avança para melhor compreender os lugares que esses sujeitos assumiram em todo processo. Enfoca diversos aspectos que possibilitaram a ascensão de “novas” lideranças e o declínio de “antigas” forças políticas na cidade de Jacobina como chave para compreensão da dinâmica política local.In 1930, Francisco Rocha Pires was building and at the same time, consolidating his leadership in two levels of power. In the city of Jacobina, he nominated and elected the ones who would become Mayors. Those were relatives, friends and people who benefit from his trust. At the Legislative Assembly, possessed one of the seats and accumulated, in almost 50 years of public life, eight legislatures. By the 1960´s the situation started to change. Fernando Daltro, the deputy´s cousin in second degree, after await his nomination to run the municipal elections, gradually realized that the leadership would not follow the order of placing relatives on the highest positions of local power. The rupture, then, would be the only way. This study deals with the history of the rupture and the reasons that moved this decision. Not without taking into consideration the first scenarios of Francisco Rocha Pires´ acclaimed leadership, identifying his position and passage in the political spaces, building alliances and equalizing his name among the great names of political history of Bahia. The division on the year of 1966 would have some developments. To name a few,the origin and later consolidation of the Carcarás, as they became known in the city of Jacobina, the members and group supporters led by Fernando Daltro. His victory in 1970, had great significance. To defeat, with popular vote, Chico Rocha´s hegemony made possible for the group to discuss changes on the local political situation. The dissertation goes back and returns for a better understanding of the places that those men had along the process. It focus on many aspects that enabled the rising of “new” leaderships and the decline of “old” political forces in the city of Jacobina, as the key to comprehension of the dynamics of local politics.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-07-09T13:58:06Z No. of bitstreams: 1 Diss MP Elisa Carvalho. 2014.pdf: 981672 bytes, checksum: 4bc111caa405172f546cb0c93cd9f6cd (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-07-09T14:17:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss MP Elisa Carvalho. 2014.pdf: 981672 bytes, checksum: 4bc111caa405172f546cb0c93cd9f6cd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-09T14:17:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss MP Elisa Carvalho. 2014.pdf: 981672 bytes, checksum: 4bc111caa405172f546cb0c93cd9f6cd (MD5) / Seria coerente esperar que o desenvolvimento de ações de saúde no nível municipal fosse mediado por um processo de planejamento que tivesse como resultado impacto na situação de saúde das populações. Entretanto, pairam interrogações sobre como se constroi e se conforma um Plano Municipal de Saúde em uma gestão, o qual deveria explicitar problemas de saúde e a partir destes, os respectivos objetivos e meios necessários ao seu alcance, mediante processo participativo amparado pela legislação do SUS. Este trabalho objetiva estudar o conteúdo dos Planos Municipais de Saúde em nove municípios do Estado da Bahia no período de 2010 a 2013. Através de estudo exploratório comparativo descritivo, utilizando como técnica a análise documental dos Planos Municipais de Saúde, identificados no conjunto de municípios selecionados, o Plano de Análise, foi elaborado à luz dos momentos do PES (propostos por Carlos Matus); do Postulado da Coerência e Triângulo de Governo. Em todos os planos municipais de saúde avaliados, foram encontradas análises de situação de saúde, mas em pouco mais da metade (05) a análise foi apresentada ao Conselho Municipal de Saúde. Apenas 03 dos planos deste estudo, estão disponíveis em site do município ou outros sites. Em 05 dos planos analisados os termos LDO e/ou LOA sequer são citados. Os achados apontam uma melhor capacidade de governo para elaboração deste documento. Prevalece uma racionalidade normativa no processo de elaboração dos planos municipais de saúde, entretanto contemplam também em menor grau as racionalidades estratégica e comunicativa.

Submitted by ANTONIO NEGRO (negro@ufba.br) on 2016-04-06T15:55:10Z No. of bitstreams: 1 ddm Primo.pdf: 830483 bytes, checksum: edd2b2f87df4210c035bca4731517bbe (MD5) / Approved for entry into archive by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-04-13T12:41:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ddm Primo.pdf: 830483 bytes, checksum: edd2b2f87df4210c035bca4731517bbe (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-13T12:41:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ddm Primo.pdf: 830483 bytes, checksum: edd2b2f87df4210c035bca4731517bbe (MD5) / CAPES / Esta dissertação visa analisar o movimento da Aliança Nacional Libertadora (ANL) em relação com a política brasileira entre os anos de 1934 e 1937. Apresentando-se na cena política com um caráter de frente popular e democrática, a ANL, após a promulgação da constituição de 1934, atraiu para suas fileiras diferentes grupos sociais que lutavam por garantia e ampliação de direitos sociais, configurando-se em uma agremiação de massa. Porém, a condução que comunistas e tenentes deram ao movimento serviu de justificativa para o desencadeamento da repressão que recaiu sobre amplos setores da sociedade brasileira, abreviando as promessas e a experiência da ANL. This dissertation aims to analyze the movement of the National Libertarian Alliance related to the Brazilian politics in the years between 1934 to 1937. National Libertarian Alliance presents itself in a political scene with a democratic and popular front character and after the promulgation of the constitution in 1934 has attracted different social groups to its rows. They fought for the guarantee and magnifying of their social rights, configuring a mass grouping. However, the direction given to the movement by communists and lieutenants has been a justification to a chain reaction, the repression, that fell upon ample sectors of the Brazilian society, abreviating the promises and the experience of the National Libertarian Alliance.

Em 13 de março de 1964 um comício realizado em Praça pública e comandado pelo então presidente João Goulart ganhou enorme repercussão no campo político, na grande imprensa e na sociedade civil. Era a expressão de um conflito deflagrado com a posse de Goulart, em agosto/setembro de 1961. Num contexto de fortes demandas sociais, crescente politização popular e polarização política e social, o comício da Central explora a construção de novos espaços políticos e ocorre em nome da ampliação democrática. Nessa conjuntura, entre 1961 e 1964, os periódicos se destacam como meios de comunicação de maior alcance, profundamente engajados no conflito político. Assim, o espaço da imprensa constitui um campo de luta privilegiado na disputa pela conquista da opinião pública e os seus principais atores tornam-se também sujeitos do processo político. Através da análise crítica desse passado político recente espera-se trazer novas questões ao debate histórico-político. Procura-se ampliar as possibilidades de observação de argumentos e forças que, vez ou outra, atuam no sentido de postergar a implantação de uma democracia mais ampla e estável no Brasil. / On March 13th 1964, a political rally headed up by then president João Goulart gained enormous traction in political circles, in the press and in civilian society. It was the expression of a conflict that began with the election of João Goulart, in August/September 1961. In a context of strong social demands, growing political awareness and social and political polarization, the rally of Central explores the construction of new political spaces in the name of furthering the expansion of democracy. In this conjuncture, among 1961 and 1964, the periodic ones if detach as medias of bigger reach, deeply engaged in the conflict politician. Thus, the space of the press constitutes a privileged field of fight in the dispute of the conquest of the public opinion and its main actors also become citizens of the process politician. Through the critical analysis of this past recent politician one expects to bring new questions to the debate description-politician. It is looked to extend the possibilities of comment of arguments and forces that, time or another one, act in the direction to delay the implantation of a ampler and steady democracy in Brazil.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem no Sistema Único de Saúde (SUS) e na defesa da vida, enquanto projeto ético-político e política pública, seu horizonte geral de sentido, tomando, a partir daí, a gestão do SUS nas máquinas governamentais como espaços estratégicos de sua construção e, ao mesmo tempo, como objeto de interrogações. Partindo das práticas de gestão (ou práticas de governo) no SUS como objeto, foram trabalhadas memórias-afecções do autor, cujo recolhimento se deu a partir de um esforço de atenção sensível, apoiadas por instrumentos de registro, orientadas pelas questões conformadoras do estudo e pelo encontro com uma experiência de gestão no Ministério da Saúde entre os anos 2011 e 2013. As memórias selecionadas tiveram duplo papel no trabalho: constituíram a base para a (re)construção de cenas, além de terem fornecido pistas e analisadores que permitiram entrar e caminhar por diferentes linhas de reflexão relativas às práticas de gestão. Utilizando as noções foucaultianas de poder como exercício, como governo e de governo como estratégias de ação sobre ações atuais e possíveis, consideradas em alguns âmbitos precisos na gestão do SUS (tais como os arranjos e dinâmicas organizacionais, o plano nacional e as realidades locais, as estratégias de cooperação e constituição de redes, entre outros), problematizaram-se alguns jogos e tecnologias de poder. Partindo de uma perspectiva pragmática guiada mais pelos efeitos do que pelos fins e cotejada com relações estratégicas, buscou-se exercitar análises sobre os tempos políticos na gestão do SUS, sobre práticas discursivas e, de forma transversal, sobre a questão dos funcionamentos, resultados e efeitos. Considera-se que as práticas de gestão no SUS, em especial de atores políticos e coletivos de militantes no campo da esquerda que partilham de perspectivas ético-políticas comuns, podem ser investidas em termos de alguns desafios, dentre os quais destacam-se: os modos e exercícios de poder colocados na tensão entre estratégias e democracia; a tensão entre idealização e diferentes pragmatismos; a construção político-subjetiva dos gestores a partir de dilemas que colocam em análise diferentes éticas e implicações presentes em práticas de gestão no SUS. / This Ph.D. thesis has the Brazilian Unified Health System (the SUS) and the defense of life, as ethical-polítical project and public policy, its general horizon of meaning, taking from there, the SUS management in government structures as strategic areas for its construction and at the same time as object of interrogations. Based on management practices (or practices of government) in the SUS as an object, memories-affections of the author, which were collected from a sensitive attentiveness effort, supported by records, driven by study issues and the meeting with managerial experience in the Health Ministry between the years 2011 and 2013. Selected memories played dual roles: they were the basis for the (re)construction of scenes, and have provided clues and analyzers that allowed enter and walk through different lines of thought regarding management practices. Using Foucauldian notions of power as an exercise, as government and of government strategic action on current and possible actions, considered accurate in some areas in the SUS (such as organizational arrays and dynamics, the national and local realities, cooperation strategies and networking, among others), it posed problems some games and power technologies. From a pragmatic perspective guided more by effects than the aims and collated with strategic relationships, we tried to work on policy analysis on polítical times in the SUS management, on discursive practices and, transversely, on the issue of functioning, results and effects. Management practices in the SUS, in particular the polítical actors and collective militants in left field that share common ethical-polítical perspectives, can be invested in terms of some challenges, among which are: the modes and exercises of power placed in the tension between democracy and strategies; tension between idealization and different pragmatists; polítical-subjective construction of managers based on dilemmas that analyze different ethic and implications present in management practices in the SUS.

A partir do exame comparativo dos regimentos passados aos governadores-gerais Antônio Telles da Silva, em 1642, Jerônimo de Ataíde, em 1653, e ao mestre-de-campo general Roque da Costa Barreto, em 1677, o presente trabalho procura, em sua primeira parte, determinar e sistematizar as atribuições e competências do Governo-Geral no que se refere à administração do Estado do Brasil, buscando apresentar como a instituição se organizava, do ponto de vista formal.Na segunda parte, examina-se a prática administrativa dos referidos governadores, tendo por foco as questões relacionadas à defesa e conservação da América portuguesa, como também a sua exploração econômica. Objetiva-se, com isso, verificar as condições de governabilidade, a posição do governador-geral dentro da estrutura administrativa da América, sua interface com os grupos da sociedade e seus distintos interesses, possibilitando compreender seu efetivo funcionamento e sua penetração na sociedade. Pretende-se, dessa forma, apreender a aplicação das normas regimentais e sua recepção no corpo social, identificando, a partir da articulação entre a forma normativa, expressa nos regimentos, e a da prática administrativa, o alcance e os limites do poder da Coroa. / From the comparative examination of the regiments passed to the Governors General Antônio Telles da Silva, in 1642, Jerônimo de Ataíde, in 1653, and Field Master General Roque da Costa Barreto, in 1677, this paper aims at, in its the first part, determining and systematizing the duties and powers of the General Government in relation to the State administration of Brazil, seeking to present itself how the institution was organized from the formal point of view.The second part examines the administrative practices of those governments focusing on issues related to protection and conservation of Portuguese America, as well as its economic exploitation. The aim is, thus, verify the conditions of governance, the position of the Governor General within the administrative structure of America, its interface with society groups and their different interests, allowing to understand its effective operation and its penetration in society. The purpose is therefore to seize the application of procedural rules and its reception in the social body, identifying, from the articulation between the normative form, expressed in the regulations, and administrative practice, the scope and limits of the power of the Crown.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desta dissertação é analisar a atuação de diferentes agentes da Igreja Católica para reverter a situação de desprestígio que o Governo Provisório tentou lhe impor, ao instaurar o Estado laico no Brasil. São analisado o jornal O Apóstolo, órgão da imprensa católica, documentos oficiais, como a Pastoral coletiva do episcopado de 1890 e as reclamações dirigidas pelos bispos às autoridades republicanas, e a atuação destacada de deputados e senadores defendendo no congresso constituinte de 1890-1891 os interesses da Igreja Católica. Desta forma, procuraremos demonstrar que a atuação integrada dos diversos agentes interferiu nos planos de laicização do governo, tornando as leis daquele período menos prejudiciais à Igreja do que inicialmente se projetara, o que levou à uma acomodação de interesses entre esta e governo. / The main goal of this research is to analyze the performance of different agents of the Catholic Church, to revert the situation of discredit that the Provisional Government tried to impose, in order to establish the Laic State in Brazil. These performances are analyzed through the newspaper O Apóstolo, linked to the Catholic Press, official documents, such as Pastoral Coletiva do Episcopado from 1890 and the complains made by the bishops to the republicans authorities, in addition to the highlighted performance of congressmen and senators that defended the interests of Catholic Church in the constituent congress from 1890 to 1891. Thus, we intend to demonstrate that the integrated performance of the several Catholic agents interfered on the plans of laicization from the government, making the laws of that period more comfortable for the Church than initially projected.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A democracia e o socialismo foram dois eixos que nortearam a fundação do Partido dos Trabalhadores durante o processo de redemocratização. Nesse sentido, o interesse é investigar os sentidos atribuídos aos conceitos de democracia e socialismo nos discursos presidenciais de Luis Inácio Lula da Silva durante o primeiro mandato (2003-2006). Desse modo, o objetivo é analisar como o projeto petista e o seu principal protagonista dialogam com esse passado que se constitui como identidade do partido ao chegar ao poder tendo em vista a crescente moderação dos discursos, abandono progressivo de uma postura anticapitalista e enfraquecimento do vínculo com os movimentos sociais ao longo dos anos 90.Por outro lado, este trabalho pretende abordar as regularidades e objetos discursivos, dentro dos pronunciamentos de Lula, que consolidam o projeto petista como de integração nacional, um discurso de refundação da nação. Sendo assim, verificar qual a imagem construída dessa entidade social, as associações identitárias utilizadas e a ideia dos males da nação no discurso do presidente que se fundam no olhar presente, em um arquétipo de mudança por meio da utilização constante da expressão: "Nunca antes na História desse país". / The democracy and socialism were two axes that guided the founding of the Workers' Party during the process of democratization. In this sense, the interest is to investigate the meanings attached to the concepts of democracy and socialism in the presidential speeches of Luis Inacio Lula da Silva during the first term (2003-2006).Thus , the objective is to analyze how the project PT and its main protagonist talking to this last identity that constitutes a party to come to power with a view to increasing moderation of discourse , progressive abandonment of an anti-capitalist stance and weakening the bond with social movements during the ninety decade.Furthermore, this study addresses the regularities and discursive objects within the pronouncements of Lula, which consolidate the PT project as national integration, a discourse of rebuilding the nation. So check which image constructed this social entity , organizations used the identity and the idea of the ills of the nation in the president's speech that are based on this look , an archetype of change through the constant use of the phrase : " Never before in history of this country. "