Made available in DSpace on 2015-07-22T20:49:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-11-24. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-11T03:26:06Z : No. of bitstreams: 1 Publico-12611a.pdf: 928949 bytes, checksum: 00965abf4ad372dcafed0ace78795178 (MD5). Added 1 bitstream(s) on 2015-08-11T03:26:06Z : No. of bitstreams: 2 Publico-12611a.pdf: 928949 bytes, checksum: 00965abf4ad372dcafed0ace78795178 (MD5) Publico-12611b.pdf: 1944559 bytes, checksum: 7d8fd6ec9eb239611815437d58355862 (MD5) / O presente estudo tem como objetivo caracterizar o controle social no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, exercido pelo Conselho de Alimentação Escolar - CAE, na perspectiva da cidadania ativa. Controle social institucionalizado é a participação de representantes de segmentos da sociedade civil organizada, em Conselhos populares, no controle social dos serviços e das políticas públicas. Esse estudo buscou investigar o desafio do exercício da participação popular no âmbito do controle social autônomo, na perspectiva da cidadania ativa associada à emancipação. Adotando uma abordagem quali-quanti foram selecionados para investigação em caráter exploratório, Conselhos que atuam no controle da política de alimentação escolar em modelos de gestão centralizada, descentralizada e semicentralizada. Os procedimentos metodológicos se desdobraram em dois eixos - o primeiro tratou do controle social no plano legal, utilizando-se da análise de artigos de leis e normas reguladoras do modelo: Constituição Federal (1988), Plano Diretor de Reforma do Aparelho de Estado (1995), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Plano Nacional de Educação (2001), Normas regulamentadoras específicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Lei 11.947 (2009) e Resolução nº 038 (2009). O segundo eixo buscou investigar o controle social no plano institucional, combinando análise documental com investigação dos conselhos na prática do controle social. Para tal, foram aplicados questionários junto aos conselheiros e realizadas entrevista com os Gestores. Os dados foram registrados em quadros e planilhas do sistema EXCCEL, utilizando-se para tratamento dos dados qualitativos o recurso da análise de conteúdo. Os resultados revelam que, no plano formal, o modelo atende aos princípios da cidadania ativa, mas apresenta inconsistência na sua estruturação, delineando atribuições de controle social focadas na função fiscal. Revela ainda, que o modelo estabelece uma relação de dependência, conselheiro-gestor, que favorece o atrelamento dos Conselhos ao Poder local, delimitando o espectro de autonomia dos conselheiros. Os resultados sugerem alteração na estruturação do modelo e elaboração de um Programa de orientação envolvendo a educação permanente para Conselheiros. / This study aims to characterize the social control in the National Program of School Feeding - NPSF, exercised by the Board of School Food - BSF, in a perspective of active citizenship. Institutionalized Social Control is the participation of representatives from segments of the organized civil society, in the popular councils, in the social control of services and public policies. The study tried to investigate the challenge of the exercise of popular participation into the autonomous social control, from the perspective of active citizenship related to the emancipation. Adopting a quali-quanti approach, Councils were selected to investigation in an explanatory character, that operate in the control of the policy of school feeding in centralized, decentralized and semi-centralized management models. Methodological procedures were deployed on two axes - the first one approaches the social control in the legal area, using articles of laws and regulatory norms of the model: Federal Constitution, 1988, Law of Directives and Bases of Education, 1996, Master Plan for Reforming the State Apparatus, 1995, National Education Plan, 2001, Specific Regulatory Standards of the National School Feeding Program: Law No. 11947, 2009 and Resolution No. 038, 2009; the second axe tried to investigate social control in the institutional area, combining documental analysis with the investigation of councils in the practice of social control. Therefore, questionnaires were applied to counselors and interviews were realized with the managers. The data were recorded in tables and spreadsheets EXCEL system, using the resources of content analysis for the analysis of qualitative data. The results suggest that, in the formal area, the model meets the active citizenship principles, but the results also show inconsistency in the structure, outlining attributions of social control focused on fiscal function. The model establishes a relationship of dependency counselorsmanagers, which promotes the bundling of Councils to the Local Authority, delimiting the spectrum of the autonomy of the counselors. The results suggest changes in model structure and the elaboration of an Orientation Program involving the permanent education for council members. / TEDE / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / No Estado do Mato Grosso, o Conselho Estadual de Saúde CES/MT considerou que, para atuar de acordo com o que lhe é preconizado pelas Leis 8080/90 e 8142/90, é necessário que seus conselheiros sejam qualificados e continuamente tenham seus conhecimentos aperfeiçoados. Neste contexto, o Conselho, no ano de 2004, entendeu ser importante estabelecer uma Política de Educação Permanente em Saúde - PEP capaz de propiciar o aprimoramento dos conselheiros e agentes sociais na gestão e construção do Sistema Único de Saúde. Assim, o CES/MT constituiu um Grupo de Trabalho Interinstitucional GTI com o objetivo de formular e coordenar a construção PEP. A política e o plano de ações que a colocaria em prática foram construídas em oficinas regionais e aprovadas em reunião ordinária do CES, porém, as atividades decorrentes dessas propostas não foram implementadas. E analisar o processo decisório da Política de Educação Permanente em Saúde para Conselheiros e Agentes Sociais no Estado de Mato Grosso (2004/2006) é o objetivo geral do estudo desta dissertação. O estudo do processo decisório em políticas publica poderá contribuir para evidenciar e compreender os problemas que levaram a não implementação de uma política e isto é fundamental para a gestão pública, sobretudo quando envolve as relações do poder executivo com o CES/MT. Justifica-se ainda a necessidade de construir, no campo especifico estudos que permitam suprir lacunas na área do conhecimento que possam contribuir com as correções de rota e de gestão, apoiando a resolução de problemas da gestão pública, além de disseminar experiências asseguradas cientificamente colaborando na implantação de um SUS resolutivo, dequalidade e com participação e controle social. Foram utilizadas fontes secundárias, como documentos que registraram as ações colocadas em prática e as relações travadas neste processo; atas das reuniões do CES/MT, e a política de Educação Permanente em Saúde para Conselheiros e Agentes Sociais. As atas foram organizadas e sistematizadas cronologicamente, no tocante ao assunto da construção da PEP com a intenção de reproduzir, com o máximo possível de clareza, o que ocorreu no processo decisório. Desta maneira, o corpus foi metodologicamente trabalhado em dois eixos: cronologia e relações (embates e alianças) travadas pelos atores políticos participantes do processo decisório da PEP, procedimentos típicos da análise documental utilizada em estudos qualitativos. Para melhorar o rendimento de tais procedimentos e reforçar as estratégias metodológicas que lidam com a assimetria de interesses, foram incorporados à dissertação determinados pressupostos da técnica de análise de discurso, em especial o que se refere à ênfase na compreensão do papel social desempenhado pelo ator político como determinante para a fala que este produz. Produziu-se então, um conjunto de informações e explicações cujo intuito primordial foi de contribuir para que, na nova tentativa de implementação da Política de Educação Permanente em Saúde para Conselheiros e Agentes Sociais, os problemas já ocorridos fossem superados e não fossem, novamente, óbices. / In the Mato Grosso State, the State Council of Health – CES/MT considered that, to actuate in accordance with what is professed to him by the Laws 8080/90 and 8142/90, it is necessary that theirs counselors be qualified and continually have their knowledge improved. In this context, the Council, in the year 2004, understands that it is important to establish Permanent Education Politics in Health - PEP capable of propitiating the counselors and social agents´ refinement in the management and construction of the Sistema Único de Saúde (Unique System of Health). Thus, the CES/MT constituted a Group of Inter institutional Work - GTI with the objective of formulating and coordinating the PEP construction. The politics and the actions plan that would put it in practice were constructed in regional workshops and approved in ordinary reunion of the CES, but, the activities derived from these proposals were not implemented. And analyze the decisive process of the Permanent Education Politics in Health for Counselors and Social Agents (2004/2006) in the Mato Grosso State is the general objective of this dissertation´ s study. The study of the decisive process in public politics can contribute to evidence and understand the problems that led to the not implantation of a politic and this is fundamental for the public management, especially when it involves the executive power´s relations with the CES/MT. It still justifies the need of constructing, in the specific field studies that make it possible to supply blanks in the knowledge area that could contribute with the route and of management corrections, supporting the resolution of the public management problems, beyond disseminate experiences secured scientifically collaborating in the implantation of a decisive SUS, of quality and with social participation and control. Secondary sources, like documents that registered the actions put into practice and the relations engaged in this process were utilized; registers of the CES/MT´ s meetings and the Permanent Education politics for Counselor and Social Agents. The minutes were chronologically organized and systematized, concerning the subject of the PEP construction with the aim at reproducing, with the greatest of clarity, what occurred in the decisive process. In this manner, the corpus was methodologically worked in two main points: chronology and relations (clashes and alliances) engaged by the political actors participants of the PEP decisive process, typical procedures of the documental analysis utilized in qualitative studies. To enhance the income of such procedures and reinforce the methodological strategies that deal with the interests’ asymmetry, some purposes of the discourse analysis technique were incorporated to the dissertation, specially the one that is referred to the emphasis in the social paper´ s comprehension performed by the political actor as determinant for the speech that it produces. Thus, it produced an information and explications body whose primordial purpose was to contribute so that, in the new attempt of establishment of the Permanent Education Politics in Health for Counselors and Social Agents, the problems just occurred could be overcome and could not be, obstacles again.

A tese apresenta e analisa os conteúdos programáticos e a trajetória administrativa, entre 2005 e 2013, do projeto urbanístico Nova Luz, elaborado pela Prefeitura Municipal de São Paulo para o antigo bairro de Santa Ifigênia, localizado no centro da cidade. Duas hipóteses principais e complementares são aqui verificadas. A primeira insere o projeto na tradição das intervenções saneadoras e embelezadoras do urbanismo moderno, tipificadas pelas intervenções de Haussmann na Paris da segunda metade do século XIX ou no Rio de Janeiro e em São Paulo no início do XX, supondo que, tal como nesses paradigmas, o aprimoramento físico do local combinar-­-se-­-ia com a expulsão dos antigos moradores pobres em favor da valorização imobiliária e de usos elitistas do patrimônio arquitetônico da região. O saneamento físico, neste caso, implicaria doença social e degradação em outras partes da cidade. A segunda hipótese leva em conta diferenças significativas nos contextos histórico e social dos dois períodos tratados, exigindo o exame de alternativas que considerem o momento atual, ou seja, as relações entre sociedade civil e Estado no Brasil, a situação da gestão pública urbana após a Constituinte de 1988 e, particularmente, as formas de participação popular em projetos públicos constatadas na cidade de São Paulo nos últimos anos. Assim, as condições atuais da legislação sobre planejamento urbano, suas relações com políticas neoliberais aplicadas às cidades e a fiscalização pela população no encaminhamento do Nova Luz estariam impedindo o desfecho do projeto e as consequências esperadas pela primeira hipótese. A tese defende que o conceito de salubridade aplicado sob a rubrica de modernização já não encontra o mesmo apoio e terreno limpo do passado. Vitórias palpáveis de organização popular contra o Nova Luz fazem crer que o direito à cidade não mais constitui um ideal inalcançável para as classes populares no Brasil, ou pelo menos em sua maior metrópole. Nesse sentido, o conceito de saúde é ampliado para saúde política, pela maior participação e conquista de direitos às condições urbanas de vida digna pelo conjunto da população. / The thesis presentes and analyzes the planning and administrative trajectory of the Nova Luz (New Light) city planning Project in the period between 2005 and 2013, undertaken by the Municipality of São Paulo for the old Santa Ifigênia neighborhood, located in the city center. Two main and complementary hypotheses are verified here. The first inserts the Project in the tradition of beautifying and sanitizing interventions of modern urbanism, typified by Haussmann\'s interventions in the Paris of the second half of the nineteenth century or in the Rio de Janeiro and São Paulo of the early twentieth, assuming that such as in these paradigms, the physical improvement of the place would combine with the expulsion of the former poor residentes favoring real estate valuation and elitist uses of the architectural heritage of the region. The physical sanitation in this case would imply social illness and degradation in other parts of the city. The second hypothesis takes into account significant diferences in the historical and social contexts of the two periods discussed, requiring an examination of alternatives that take into account the presente moment, that is, the relationship between civil society and the state in Brazil, the situation of urban public management after Constituent Assembly of 1988, and particularly the forms of popular participation in public projects found in the City of São Paulo in recente years. Therefore, the current conditions of the legislation on urban planning, its relations with neoliberal policies applied to cities and monitoring by the population of the execution of the Nova Luz Project would be preventing the conclusion of the Project and the expected consequences of the first hypothesis. The thesis argues that the concept of wholesomeness applied under the rubric of modernization no longer meets the same support and free range it had in the past. Tangible victories of grassroots organizing against the Nova Luz Project lead do believe that the right to the city is no longer an unattainable ideal for the popular classes in Brazil, or at least in its largest metropolis. In this sense, the concept of health is extended to political health, for greater participation and achievement of rights to decente urban living conditions for the whole population.

O objetivo do estudo foi construir o perfil dos indicados pelos Comitês de Ética em Pesquisa - CEPs - para membros da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP, líderes no sistema de controle da ética em pesquisa no Brasil, quanto à representação de grupos sociais, formação e experiência profissional e experiência e conhecimento em ética na pesquisa. Enquanto informantes-chave, buscou-se conhecer práticas correntes no sistema, e compreensão da regulamentação. Foram aplicados questionários, via correio ou via eletrônica, aos 188 componentes da lista de 2003, obtendo-se 94 respostas válidas, que representaram 80% dos CEPs. O questionário constou de 4 partes - a parte I, de caracterização pessoal, mostrou proporção semelhante de gênero, alta qualificação acadêmica, participação em cursos de pequena duração sobre ética em pesquisa/ bioética, e sensibilidade social. Dos respondentes, 50% tinham cargos de gestão na instituição, 18% deles ligados diretamente à pesquisa, apenas 4% eram representantes de usuários, 90% participaram de pesquisas nos últimos 10 anos, sendo um terço em pesquisa clínica. A parte II correspondeu a uma auto-avaliação de sua participação como membros de CEPs, que mostrou satisfação com a relevância do trabalho, valorização de qualidades como responsabilidade, compromisso, habilidade para trabalho em equipe, sendo que 89% e 85% consideraram-se preparados e competentes respectivamente, apesar de percepção variada da representatividade e compreensão política de sua atuação. Identificaram-se áreas de maior dificuldade na análise de projetos, e encontros, seminários e discussão de casos como formas preferenciais de preparação. A parte III identificou as percepções sobre o funcionamento do sistema de avaliação ética das pesquisas no Brasil, evidenciando a utilização das diretrizes e normas do CNS na análise dos projetos. A mais efetiva participação dos representantes de usuários e o monitoramento das pesquisas são dificuldades freqüentes. Sugestões de melhoria do sistema referiram a abordagem dos projetos da área de ciências humanas, pré-requisitos e preparação para membros de CEPs, integração e melhoria da comunicação entre CEPs e com a Comissão Nacional. A parte IV foram estudos de casos, que evidenciaram convergência de posicionamentos na grande maioria das situações apresentadas. Conclui-se que o reconhecimento da liderança desses indicados nos CEPs institucionais tem reflexos da cultura institucional, mais comumente universidades, e que a indicação de membros reconhecidos pelos seus pares, pode conformar um perfil favorável à atuação na Comissão Nacional. / The objective of the study was to analyze the profile of the persons indicated by the research ethics institutional review boards to become members of the National Commission of Research Ethics (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/CONEP), considered as leaders in the research ethics evaluation system in Brazil, as to their social group representation, professional experience, experience in research ethics, views about current practices in the system and relations to formal regulations. Questionnaires were sent by mail and electronically to the 188 members of IRBs indicated as candidates in 2003 for nomination as member of CONEP, with 94 answers, representing 80% of the IRB universe at that time. The questionnaire was composed of 4 parts, with part 1 dedicated to personal characterization. The results indicated equal gender proportions, high academic qualification, and frequent participation in short courses about research and bioethics. About 50% occupied institutional positions, 18% directly related to research, and only 4% were representatives of the patients. About 90% had involvement with research in the last 10 years, a third with clinical research. Part II was dedicated to their self-evaluation as members of IRBs, revealing feelings of satisfaction and gratification with their work, and valorization of attributes such as responsibility, compromise, team work capabilities, and 89% and 85% considered themselves prepared and competent for their functions, although with differing perceptions regarding representation and political understandings about their work. Some areas present more difficulties in the analysis of the projects and meetings, seminars and case discussions were mentioned as preferential mechanisms for development. Part III identified perceptions about the functioning of the national research ethics evaluation system, and the utilization of official regulations in project analysis. A more effective participation of the patient representatives and the monitoring of projects are major problems. Areas of necessary investment: how to deal with social sciences research projects, pre-requisites and preparation of IRB members and improved communication of IRBs with each other and the National Commission. Part IV consisted of case studies dedicated to frequent ethical dilemmas in research and the majority had convergent positions as to how to deal with them. The profile of these members as leaders in their IRBs reflects also very strong institutional cultures.

O presente trabalho teve como objetivo geral compreender as especificidades da organização, práticas assistenciais e participação popular na saúde das comunidades rurais, remanescentes de quilombos e comunidades caiçaras do Vale do Ribeira - SP. Teve como objetivos específicos: descrever a organização do trabalho e as práticas assistenciais existentes nas comunidades rurais em comparação às práticas e organizações nas equipes urbanas; discutir os conceitos de rural e de ruralidades e sua implicação na gestão e ações de saúde locais; descrever a participação social na saúde dentro das diferentes comunidades e sua relação com a gestão local e municipal. Método: trata-se de um estudo de Casos Múltiplos envolvendo atores dos três segmentos da saúde do Vale do Ribeira (gestores, trabalhadores da saúde, usuários de áreas rurais). A pesquisa teve como loci áreas rurais de atuação das Equipes de Saúde da Família de 12 dos 15 municípios do Vale do Ribeira sob a responsabilidade do Departamento Regional de Saúde XII (DRS XII). O método de coleta de dados constou de entrevistas semiestruturadas e de grupos focais, cujos roteiros seguiram uma matriz descritiva composta por duas linhas básicas que também guiaram a análise de conteúdo: 1. Organização do serviço em torno da Atenção Primária/ESF (histórico da organização das equipes rurais, organização e gestão da atenção primária e saúde da família no contexto rural e urbano, integração e integralidade do serviço municipal e a regional de saúde, envolvimento da gestão com a comunidade rural); 2. Práticas assistenciais na Atenção Primária e participação popular (diferença das práticas da atenção primária e ESF rurais e urbanas, perfil da equipe e competência cultural, conceitos de rural e ruralidades aplicados, práticas não oficiais e complementares, participação da comunidade no processo saúde e gestão da saúde em contexto rural). Resultados: foram realizadas 22 entrevistas e 15 grupos focais em que foram ouvidas 84 pessoas. Destas, 13 eram gestores, 46 trabalhadores e 25 usuários de 12 dos 13 municípios escolhidos (por considerarem possuir equipes rurais). Em termos de organização dos serviços, observou-se que as equipes rurais em sua totalidade não possuem gestão específica, em sua maioria se desdobram em vários locais de atendimento com distâncias variadas entre eles, têm estrutura de atendimento ainda aguardando melhorias nas bases oficiais e complementares (pior nas bases complementares, unidades de saúde sem cadastro), também em sua maioria não possuem dispensação de medicamentos ou realizam atendimentos de urgência e emergência. O envolvimento com a comunidade para fins de sua participação na formulação de políticas públicas está parcialmente ligado à característica dela, porém completamente relacionado ao perfil e compreensão da equipe na promoção e manutenção dessas políticas. Em relação às práticas assistenciais, essa pulverização das ações dificulta o seguimento adequado dos usuários, diminuindo a efetividade da rede de serviços de saúde, as equipes rurais são distribuídas sem levar em conta as tipificações de conceitos de rurais, os trabalhadores e usuários relataram poucos problemas em relação ao alcance de competência cultural para o trabalho nas regiões, as práticas de saúde não oficiais e complementares são incipientes e a participação comunitária na saúde nas áreas das comunidades tradicionais é mais marcante que nas áreas não tradicionais, porém são dependentes do perfil da equipe e da gestão / This study has the general objective of understanding the specifics of the organization, care practices and popular participation in the health of rural communities, quilombolas and caiçara communities of Vale do Ribeira - SP. Its specific objectives were: to describe the organization of work and existing care practices in rural communities compared to practices and organizations in urban teams; to discuss the concepts of rural and ruralities and their involvement in the management and local health actions; to describe the social participation in health within the different communities and their relationship with the local and municipal management. Method: This is a Multiple Case study involving actors in the three segments of the health of Vale do Ribeira (managers, health workers, rural users). The research loci were rural areas in which acted the Family Health Teams of 12 out of the 15 municipalities of Vale do Ribeira under the responsibility of the Regional Department of Health XII (DRS XII). The data collection method consisted of semi-structured interviews and focus groups whose screenplays followed a descriptive matrix of two basic lines that have also guided the content analysis: 1. Service organization around the primary care/FHS (organization history of rural teams, organization and management of primary care and family health in rural and urban context, integration and comprehensiveness of municipal service and the regional health, involvement of management with the rural community); 2. care practices in Primary Care and community participation (difference of primary care practices and rural and urban FHS, team profile and cultural competence, concepts of rural and ruralities applied, non-official and complementary practices, community participation in health and health management process in rural context). Results: were conducted 22 interviews and 15 focus groups in which were heard 84 people. Out of these, 13 were managers, 46 employees and 25 users of 12 of the 13 selected municipalities (for considering having rural teams). In terms of organization of services, it was observed that rural teams in its entirety have no specific management, most of them commute in various service areas with varying distances between them, have service structure still awaiting improvements in official and complementary bases (worst in complementary bases, health units without registration), also most of them do not have medication dispensing or perform emergency urgent care. The involvement with the community for the purpose of participating in the formulation of public policies is partly linked to the community feature, but completely related to the profile and understanding of team in the promotion and maintenance of such policies. Regarding care practices, this pulverization of actions hampers proper user follow-up, reducing the effectiveness of the health services network, rural teams are distributed without regard to typifications of rural concepts, workers and users have reported few problems in relation to the scope of cultural competence to work in the regions, non-official and complementary health practices are incipient and community participation in health in the areas of traditional communities is more striking than in non-traditional areas, but are dependent on the staff profile and management

O presente estudo examina as relações entre autocuidado e envelhecimento, nas narrativas de idosos favelados da cidade de São Paulo. Trata-se de estudo qualitativo no qual se investigou as formas de autocuidado adotadas pelos entrevistados, com ênfase na relação com os serviços de saúde. Defende-se que o autocuidado não pode ser compreendido como simples adoção de saberes técnicos para a promoção da saúde, mas como uma atitude prática, relacionada à experiência de envelhecer, às condições de vida e às interações familiar e comunitária. Propõe-se a necessidade de resistir à tendência de responsabilização individual do idoso pela sua saúde, freqüentemente associada às propostas de autocuidado. / This study examines, in narratives, the relationships between self-care and aging for elderly who live in a slum of Sao Paulo city. It is a qualitative research which analysis self-care strategies, undertaken by the interviewed, emphasizing the ir relationship with health care services. The analysis supports that self-care can not be understood as a plain adoption of technical skills in order to promote health but as a practical behavior related to aging experience, life conditions, family and community interactions. The study proposes that it?s necessary to avoid take elderly as the main responsible in other to promote their own health, what is often related to self-care strategies.

O aumento da concentração populacional e as alterações do modo de vida tradicional da comunidade indígena do Distrito de Iauaretê, Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, na Terra Indígena do Alto Rio Negro, têm resultado em inúmeros agravos à saúde da população, principalmente devido a ausência de saneamento básico. O objetivo da pesquisa foi identificar os principais problemas sanitários e socioambientais que interferem diretamente na saúde e qualidade de vida dos habitantes de Iauaretê, visando a melhoria dessas condições. O método utilizado foi a pesquisa-ação, por meio de diversos instrumentos aplicados em reuniões comunitárias, como questionários, entrevistas, mapas-falantes, painéis de fotos e observação participante. Identificou-se que os indígenas, mesmo reconhecendo situações de causa e efeito sobre os agravos à saúde a que estavam expostos, ainda não haviam incorporado esse conhecimento na vida cotidiana. Os moradores que interagiram na pesquisa demonstraram o desejo por melhorias sanitárias. Contudo, ficou claro que a oferta de infra-estrutura não será suficiente para garantir a saúde e romper ciclos de transmissão de doenças, fazendo-se necessário o desenvolvimento de um processo educativo em saúde e meio ambiente voltado para uma reflexão crítica da realidade e a sua transformação, reforçando práticas saudáveis que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. O método da pesquisa-ação mostrou-se extremamente adequado em um processo que objetiva a busca de soluções para determinada problemática de forma participativa e dialógica e a melhoria das condições de vida da população. / The increase in population concentration and the changes in the traditional way of life of the indigenous community of the District of Iauaretê, City of São Gabriel da Cachoeira/AM, in Alto Rio Negro Indigenous Land, have been producing negative consequences for the general health of the population. This is mainly due to the lack of basic sanitation. The objective of the research was to identify the major sanitation and socio-environmental problems that directly interfere in the health and living standards of the inhabitants of Iauaretê, in order to improve such conditions. The research methodology used is known as action-research, by means of different techniques used during the community meetings, such as questionnaires, interviews, talking-maps, photography panels and active observation. Despite the indigenous population's awareness of the causes and effects of certain situations which were potentially hazardous to their health, they were as yet unable to incorporate that knowledge to their daily life. The inhabitants who interacted with the research were keen to improve sanitation. However, it was clear that infra-structural improvements will not be enough to guarantee their health, nor break the cycle of disease transmission. It is also necessary to develop environmental and heath education processes which bring about a critical understanding of reality and its transformations, thus reinforcing healthy habits which might contribute to an improvement in their quality of life. Action-research proved itself as an extremely adequate methodology for processes which aim at finding solutions to a given problem through participation and dialogue, as well as improving the general standard of living.

O aumento da concentração populacional e as alterações do modo de vida tradicional da comunidade indígena do Distrito de Iauaretê, Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, na Terra Indígena do Alto Rio Negro, têm resultado em inúmeros agravos à saúde da população, principalmente devido a ausência de saneamento básico. O objetivo da pesquisa foi identificar os principais problemas sanitários e socioambientais que interferem diretamente na saúde e qualidade de vida dos habitantes de Iauaretê, visando a melhoria dessas condições. O método utilizado foi a pesquisa-ação, por meio de diversos instrumentos aplicados em reuniões comunitárias, como questionários, entrevistas, mapas-falantes, painéis de fotos e observação participante. Identificou-se que os indígenas, mesmo reconhecendo situações de causa e efeito sobre os agravos à saúde a que estavam expostos, ainda não haviam incorporado esse conhecimento na vida cotidiana. Os moradores que interagiram na pesquisa demonstraram o desejo por melhorias sanitárias. Contudo, ficou claro que a oferta de infra-estrutura não será suficiente para garantir a saúde e romper ciclos de transmissão de doenças, fazendo-se necessário o desenvolvimento de um processo educativo em saúde e meio ambiente voltado para uma reflexão crítica da realidade e a sua transformação, reforçando práticas saudáveis que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. O método da pesquisa-ação mostrou-se extremamente adequado em um processo que objetiva a busca de soluções para determinada problemática de forma participativa e dialógica e a melhoria das condições de vida da população. / The increase in population concentration and the changes in the traditional way of life of the indigenous community of the District of Iauaretê, City of São Gabriel da Cachoeira/AM, in Alto Rio Negro Indigenous Land, have been producing negative consequences for the general health of the population. This is mainly due to the lack of basic sanitation. The objective of the research was to identify the major sanitation and socio-environmental problems that directly interfere in the health and living standards of the inhabitants of Iauaretê, in order to improve such conditions. The research methodology used is known as action-research, by means of different techniques used during the community meetings, such as questionnaires, interviews, talking-maps, photography panels and active observation. Despite the indigenous population's awareness of the causes and effects of certain situations which were potentially hazardous to their health, they were as yet unable to incorporate that knowledge to their daily life. The inhabitants who interacted with the research were keen to improve sanitation. However, it was clear that infra-structural improvements will not be enough to guarantee their health, nor break the cycle of disease transmission. It is also necessary to develop environmental and heath education processes which bring about a critical understanding of reality and its transformations, thus reinforcing healthy habits which might contribute to an improvement in their quality of life. Action-research proved itself as an extremely adequate methodology for processes which aim at finding solutions to a given problem through participation and dialogue, as well as improving the general standard of living.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / A proposta da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde PNIIS - no Brasil, em discussão desde 2003, apresenta entre seus objetivos, o de apoiar a disseminação de informação em saúde para a população, utilizando diferentes linguagens, mídias e veículos de comunicação, alcançando públicos específicos e facilitando o controle social em saúde. No que se refere à participação da sociedade na gestão do Sistema Único de Saúde -SUS, o Brasil conta igualmente com uma Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa - PNGP, debatida e aprovada no colegiado do Ministério da Saúde, no Conselho Nacional de Saúde, e pactuada na Comissão Intergestores Tripartite em 2007.A intersecção dessas políticas aborda pontos comuns e relevantes em relação à importância das tecnologias de informação e informática para a participação social. Considerando-se esse contexto, esta dissertação - tomando como referência a literatura que aborda o Governo Eletrônico na sociedade da informação - realiza estudo de caso sobre a demanda da sociedade por informações em saúde dirigida ao DATASUS através do uso do serviço Fale Conosco , com o objetivo de realizar exercício metodológico para posterior aprofundamento. O serviço Fale Conosco é um canal de comunicação por e-mail, em duas vias, que caracteriza o estágio atual de Governo Eletrônico na maioria dos países em desenvolvimento. O estudo de caso, adotando análise de conteúdo como abordagem metodológica, traça operfil temático da demanda encaminhada ao DATASUS e discute limites e possibilidades do serviço Fale Conosco como forma adotada de serviços do governo aos indivíduos, e que pode contribuir para o desenvolvimento de proposições mais resolutivas e sintonizadas com necessidades de saúde vistas a partir da perspectiva do cidadão. / The objectives of the proposal for a National Policy for Health Information and Information Technology (PNIIS), under discussion in Brazil since 2003, include support for disseminating health information among the population, using different forms of languages, media, and communication channels, reaching specific audiences, and facilitating social control in health. In relation to society’s participation in the management of the Unified National Health System (SUS), Brazil also has a National Policy for Strategic and Participatory Management (PNGP), discussed and approved by the collegiate body of the Ministry of Health and in the National Health Council and agreed to under the Tripartite Intergovernmental Commission (CIT) in 2007. The intersection between these policies features some common relevant issues pertaining to the importance of information and information technology policies for social participation. Considering this context, the current thesis takes as its reference the literature on egovernment within the information society to conduct a case study on society’s demand for health information from the National Health System’s Health Information Department (DATASUS) through its Fale Conosco (“Contact Us”) webpage link, with the aim of conducting a methodological exercise for subsequent in-depth elaboration. “Contact Us” is a two-way e-mail communications channel, typical of the current stage of e-government in most developing countries. This case study, using content analysis as its methodological approach, traces the thematic profile of the requests for information submitted to DATASUS and discusses the limits and possibilities of “Contact Us” as the service format provided to individuals by government, and which can contribute to the development of more effective proposals, more attuned to health needs from the citizen’s perspective.

NEPOMUCENO, Léo Barbosa. Para atuar com a comunidade: estudo sobre a relação entre participação comunitária e estratégia de saúde da família do SUS no Bairro Terrenos Novos em Sobral, Ceará. 2009. 206 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-01-23T14:35:57Z No. of bitstreams: 1 2009_dis_LBNepomuceno.PDF: 1311410 bytes, checksum: a700d7975da9a8944af2fe46241cacd0 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-01-27T15:30:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dis_LBNepomuceno.PDF: 1311410 bytes, checksum: a700d7975da9a8944af2fe46241cacd0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-27T15:30:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dis_LBNepomuceno.PDF: 1311410 bytes, checksum: a700d7975da9a8944af2fe46241cacd0 (MD5) Previous issue date: 2009 / The research part of the finding, based in several studies, that the Family Health Care Strategy (ESF), established as Primary Health in the National Public Health (SUS) in Brazil, has not encouraged a significant community participation. Supports the idea that community participation is essential to the advance of ESF work, and bring elements to enrich the debate on the theme of social participation in SUS. Studies the relationship between the Family Health Care Strategy (ESF) and community participation in Terrenos Novos neighborhood, in Sobral-CE. Analyzes the understanding of the group of users and professionals in the ESF about community participation, the ESF work and the relationship between them; evaluates community participation, the work of the ESF and the relationship between those in the community studied, presents and create proposals, with residents and professionals of the municipal health system of Sobral, to strengthen community participation and the ESF. Its theoretical mark is the Community Psychology and its interfaces with the Social Psychology of Health, Community Health and Public Health. Consists an exploratory and field research of qualitative approach. A thematic analysis is performed as the main methodological strategy, like a technique of content analysis of empirical material produced in the culture circles performed with the group of participants. As an additional methodological strategy, analyze the field notes taken and materials in work done by the researcher in the place. The search results are divided into three main themes: community participation, the ESF and the relationship between them. The theme of the Community highlights concepts of community participation related to ideas of solidarity with the other, an involvement and commitment to what is common, a need to collectively seek improvements to the neighborhood. The evaluation of community participation in Terrenos Novos neighborhood points to a "disenchantment" and decline of this process in the place. The theme of the ESF's work points to several conceptions, ranging from visions impregnated with the ideology of the biomedical model to more differentiated views that argue defends an attention focused on the family health and in tune with the reality of the territory-community. The evaluation of the work of the CSF studied mainly points to weaknesses in the health care. The discussion of the topic of the relationship between community participation and ESF highlights the importance of this relationship to the advancement of health work and the need to improve the relationship between these processes. Several relevant factors were identified in the relationship between ESF and the Community, among them: the professional commitment, the ability of social reading of the professionals, the need to resize the work process for health promotion; the power relationship between professional and user, the ability to practice the co-responsibility with the user, and need to create permanent spaces of dialogue between the CSF and the community. / A pesquisa parte da constatação, colocada por vários estudos, de que a Estratégia de Saúde da Família (ESF), constituída como Atenção Primária em Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil, não tem fomentado uma significativa participação comunitária. Defende a idéia de que a participação comunitária é fundamental para o avanço do trabalho da ESF, e traz elementos para enriquecer o debate sobre o tema da participação social no SUS. Estuda a relação entre Estratégia de Saúde da Família (ESF) e participação comunitária no bairro Terrenos Novos, em Sobral-CE. Analisa a compreensão que um grupo formado por usuários e profissionais da ESF tem a respeito da participação comunitária, do trabalho da ESF e da relação entre estes; avalia a participação comunitária, o trabalho da ESF e a relação entre estes na comunidade estudada; problematiza e constrói propostas, junto com moradores e profissionais do Sistema Municipal de Saúde de Sobral, para o fortalecimento da participação comunitária e da ESF. Tem como marco teórico a Psicologia Comunitária e suas interfaces com a Psicologia Social da Saúde, Saúde Comunitária e Saúde Pública. Constitui-se como pesquisa de campo exploratória de abordagem qualitativa. Como estratégia metodológica principal, realiza análise temática, como técnica de análise de conteúdo, de material empírico produzido em círculos de cultura realizados com o grupo de participantes. Como estratégia metodológica complementar, analisa anotações de campo realizadas, bem como materiais produzidos em trabalhos realizados pelo pesquisador no local. Os resultados da pesquisa dividem-se em três temas principais: a participação comunitária, a ESF e a relação entre estes. O tema da participação comunitária destaca concepções de participação comunitária ligadas a idéias de solidariedade com outro, de um envolvimento e compromisso com o que é comum, de uma necessidade de buscar coletivamente melhorias para o bairro. A avaliação feita sobre a participação comunitária no bairro Terrenos Novos aponta para um “desencantamento” e enfraquecimento desse processo no lugar. O tema do trabalho da ESF aponta para diversas concepções que vão desde visões impregnadas com o ideário do modelo biomédico até visões mais diferenciadas que defendem uma atenção em saúde voltada para a família e sintonizada com a realidade do território-comunidade. A avaliação feita do trabalho do CSF estudado aponta principalmente para fragilidades na atenção à saúde. A discussão do tema da relação entre participação comunitária e ESF destaca a importância de tal relação para o avanço do trabalho em saúde e para a necessidade de se melhorar a relação existente entre esses processos. Foram apontados vários elementos relevantes na relação entre ESF e participação comunitária, dentre eles: o compromisso do profissional; a capacidade de leitura social dos profissionais; a necessidade de redimensionar o processo de trabalho para a promoção da saúde; a relação de poder entre profissional e usuário; a capacidade de praticar a co-responsabilização com o usuário; e a necessidade de criação de espaços permanentes de diálogo entre o CSF e a comunidade.