A presente proposta parte do debate teórico-conceitual sobre os campos da habitação e da saúde, onde a relação sócio-espacial é vista como um dos determinantes da qualificação da moradia e da promoção da saúde. Neste debate, os padrões habitacionais, apresentados sob a perspectiva da pobreza e da flexibilização, e observados a partir das políticas públicas, assumem a centralidade. O objeto do estudo é uma reflexão sobre a problemática da flexibilização dos padrões na configuração da habitação das populações de baixa renda, questionando os limites das soluções que vêm sendo adotadas, especialmente nas situações urbanas altamente complexas, por identificar na realidade sócio-espacial o objeto da gestão e do planejamento urbano e o local onde as ações devem ser socialmente eficientes e eficazes. O objetivo geral é analisar a legislação urbana e de habitação que orienta as políticas públicas de flexibilização de padrões, investigando suas manifestações e possíveis efeitos, tendo como referência o caso de Porto Alegre. A metodologia utilizada - uma reflexão no plano histórico e teórico-conceitual sobre os padrões, sobre as propostas do campo da saúde para a habitação saudável, sobre os custos, o planejamento e as práticas das políticas públicas que flexibilizam os padrões - aproxima os campos de habitação e da saúde, através da intermediação dos padrões habitacionais e urbanísticos, como referência para a saúde (enquanto critério médico) e para a habitação (enquanto dispositivo legal, urbanístico ou habitacional), referidos ao espaço. E, finalmente, conclui sobre as políticas públicas de flexibilização de padrões e sobre suas possibilidades ante o planejamento urbano, na promoção da saúde e da qualidade de vida, como intervenções de políticas públicas que considerem os efeitos de suas ações sobre os espaços criados. / This thesis proposal is a theoretical and conceptual debate in the fields of housing and health, taking the sociospatial relation as one the most influential determinant in the housing qualification and in promoting health to its inhabitants. From this perspective housing patterns are presented viewed through the poverty and flexibilization point of view, and the realm where public policies are the protagonists. The study is aimed to be a housing patterns flexibilization reflexive development in questioning the adopted current solutions to housing the poor in developing countries. It is understood that in complexes urban situations the sociospatial dimension should be the locus to efficient and effective actions to both urban management and planning. The general objective is to investigate the housing and urban legislation through the public policies generated - verifying its possible effects - refered to case-studies in Porto Alegre. The methodology tries to put together the fields of housing and health employing the housing and urban patterns as references to health (as a medical criterion) and to housing (as a legal rule) in the urban space. This is achieved by a reflection on the historical and theoretical-conceptual levels about the “patterns” in an attempt to understand the flexibilization rationale which guides public policies works in urban space, housing and health relations, costs, and the urban planning itself. And, finally, it concludes considering the flexibilization policies that care for the results of their actions over the urban space as health and quality of life effects for the poor people and the city as a whole.

Orientador: José Walter Canôas / Coorientador: Dagoberto José Fonseca / Bnaca: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Banca: Maria Cristina Piana / Banca: Jandira de Almeida Ramos / Banca: Elisangela de Jesus Santos / Resumo: A proposta deste estudo é apontar, utilizando-se de referenciais bibliográficos e pesquisa de campo, como ocorre a trama, a mobilidade dos negros urbanizados nas políticas de assistência social e a igualdade racial brasileira contemporânea. Estas inquietações foram justificadas pela intensificação e volume de casos em que muitos, em miséria extrema, são acometidos pelas injúrias e estigmas transmitidos no decorrer dos séculos, décadas e anos no Brasil. Destaca-se que nosso país não vislumbrou uma política que defrontasse com as condições precárias e vulneráveis em que os negros foram fadados. Neste contexto, naturalizou as fortes clemências e abstenções dos "recém-libertos", que, além disso, passaram a ser considerados estorvos para esta nação, que não os colocou em cena. Assim, estes intérpretes da vida real, protagonizaram e protagonizam cenas num tecido social urbano em que os traços fenótipos ditam a regra do jogo. Nesse jogo de poder econômico, social, cultural e político, os afro-brasileiros são considerados apenas seres insignificantes, em que se promovem políticas públicas ineficazes e desrespeitosas. Para tal, iniciaram-se as seguintes interpelações: O que o Serviço Social tem a ver com isso? E a política de Assistência Social? E, especificamente, o assistente social, qual postura deverá assumir? Para tal, o objetivo geral, se definiu em: analisar a interface entre a política pública de Assistência Social e Igualdade Racial, avaliando como está estruturado o órgão re... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The purpose of this study is to point out, using bibliographic references and field research, how the plot, the mobility of urbanized black people and the Brazilian contemporary racial equality occur concerning the social service policies. These concerns were justified by the intensification and volume of cases of injuries and prejudice in which many black people, in extreme poverty, have been affected over the centuries, decades and years in Brazil. It is noteworthy that our country did not conceive a politic that could face the precarious and vulnerable conditions inherited by black people. In this context, the strong abstentions and mercies of the newly freed were naturalized; moreover, these people came to be considered hindrances to the nation, which did not put them in the scene. Thus, these interpreters of real-life acted and staged scenes in an urban social net in which phenotypic characteristics dictate the rules of the game. In this state of economic, social, cultural and political power, Afro-Brazilians are considered only insignificant beings, for whom, inefficacions and disrespectful public policies are created. To this purpose, the following questions aroused: What does social service has to do with it? And the Social Welfare Politic? And, respectively, which position should the social worker take? Having this in mind, the general goal was defined: analyze the interconnection between public politic Welfare and Racial Equality and evaluate how the responsible cor... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: La propuesta de este estudio es señalar, haciendo uso de referenciales bibliográficos y de investigación de campo, cómo ocurre la trama, la movilidad de los negros urbanizados en las políticas de asistenci a social y la igualdad racial brasileña contemporánea. Estas inquietudes fueron justificadas por la intensificación y el volumen de casos en los que muchos, en situación de miseria extrema, son afectados por las injurias y estigmas transmitidos durante el transcurso de los siglos, décadas y años en Brasil. Se destaca que nuestro país no vislumbró una política que se ocupase de las condiciones precarias y vulnerables a las que los negros fueron condenados. En este contexto, naturalizó las fuertes clemencias y abstenciones de los "recién liberados", que, además, pasaron a ser considerados como obstáculos para esta nación, que no les dio un papel en la escena. De este modo, estos intérpretes de la vida real protagonizaron y protagonizan escenas en un tejido soc ial urbano en el que los trazos fenotipos dictan las reglas del juego. En ese juego de poder económico, social, cultural y político, los afro brasileños son considerados apenas seres insignificantes, para los que se promueven políticas públicas ineficaces e irrespetuosas. A tal efecto, se iniciaron las siguientes interpelaciones: ¿Qué tiene que el Servicio Social a ver con todo eso? ¿Y la política de Asistencia Social? Y específicamente, el asistente social ¿qué postura deberá asumir? Para tal, el objetivo general quedó definido en: analizar la interface entre la política pública de Asistencia Social e Igualdad Racial, evaluando cómo está estructurado el órgano responsable de la implementación/implantación de estas acciones en São Carlos (SP). A partir de es o, se definió específicamente: identificar los proyectos de intervención y acciones socio educativas existentes; verificar si los derechos... / Doutor

Orientador: Eliana Bolorino Canteiro Martins / Banca: Raquel Santos Sant'Ana / Banca: Cristina Simões Bezerra / Banca: Janaina Francisca de Souza Campos Vinha / Banca: João Cleps Junior / Resumo: According to Barbosa (2012), Brazil has one of the biggest land concentration in the world. Only 0,8% of land owners have possession of 31,6% of arable lands. It is estimated that promoting a land reform, which would raise the decentralisation of land structure in Brazil, would directly benefit 2,5 million of landless families. Land reform, thus, as a public policy of development, together with either agricultural and social policies, could trigger a rural development process in Brazil, sustained not only by an agricultural development. On the other hand, it is known that the social, political, economical, therefore historical options made by the earlier Brazilian governments on land reform now lead to a "non-land reform", according to Oliveira (2011). Thereby, much more than a dispossession policy is expected for solving the social inequality that follows the rise of the country, with public policies that may contribute and enhance the sojourn of settled people in the rural settlements. In this thesis, we aim to question, discuss and think over the land reform ongoing in Uberaba, and if it can be whether characterized as a public policy of development or becomes an increasingly selective, focused and compensatory social policy. Therefore, a bibliographic, documental research was made, which enabled a theoretical practical essential improvement for the reflective process of the information obtained on field research and on participant observation. The following settled people... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abastract: According to Barbosa (2012), Brazil has one of the biggest land concentration in the world. Only 0,8% of land owners have possession of 31,6% of arable lands. It is estimated that promoting a land reform, which would raise the decentralisation of land structure in Brazil, would directly benefit 2,5 million of landless families. Land reform, thus, as a public policy of development, together with either agricultural and social policies, could trigger a rural development process in Brazil, sustained not only by an agricultural development. On the other hand, it is known that the social, political, economical, therefore historical options made by the earlier Brazilian governments on land reform now lead to a "non-land reform", according to Oliveira (2011). Thereby, much more than a dispossession policy is expected for solving the social inequality that follows the rise of the country, with public policies that may contribute and enhance the sojourn of settled people in the rural settlements. In this thesis, we aim to question, discuss and think over the land reform ongoing in Uberaba, and if it can be whether characterized as a public policy of development or becomes an increasingly selective, focused and compensatory social policy. Therefore, a bibliographic, documental research was made, which enabled a theoretical practical essential improvement for the reflective process of the information obtained on field research and on participant observation. The following settled people of land reform who live in the rural settlements were interviewed by semi-structured interviews: Political leadership, Uberaba's secretary of agriculture, livestock, fishing and apiculture and the state superintendent of Incra of Minas Gerais. The data analysis were based on qualitative methodology and the materialistic historical dialectic method of apprehension of reality enabled consecutive approaches to the unique... / Resumen: La concentración fundiaria en Brasil según Barbosa (2012) es una de las mayores del planeta. Apenas 0,8% de los propietarios rurales ocupan 31,6% de las tierras agricultables. Es estimado que la realización de la reforma agraria, promoviendo la desconcentración de la estructura fundiaria en Brasil, beneficiaría directamente 2,5 millones de familias sin tierra. En este contextos la reforma agraria, mientras política pública de desarrollo, junto a las políticas agrícolas y sociales podría desencadenar en nuestro territorio un proceso de desarrollo rural sostenido no apenas de desarrollo agrícola. Entretanto, sabemos que las opciones sociales, políticas, económicas, por lo tanto históricas que atraviese los gobiernos brasileños, en torno de la reforma agraria resultan en la actualidad en una "no reforma agraria", en las palabras de Oliveira (2011). Así, para que se pueda obstruir la desigualdad social engendrada en el país desde su constitución se presupone no solo una política de desapropiación, pero mucho más: políticas públicas que contribuyan y fortalezcan la permanencia de los asentados y asentadas en los asentamientos rurales de Brasil. En esta tesis visamos problematizar, discutir y reflectar si la reforma agraria en curso en Uberaba se caracteriza mientras la política pública de desarrollo o se torna cada vez más una política social selectiva, focalizada y compensatoria. De esta forma, realizamos una pesquisa bibliografía, documental que posibilitó profundización teórica practica esencial para el proceso reflexivo de las informaciones obtenidas en la pesquisa de campo y en la observación participante. Entrevistamos los asentados y las asentadas de la reforma agraria que residen en los asentamientos rurales en cuestión, Liderazgo político, el Secretario de Agricultura, Pecuaria, Pesca y Apicultura de Uberaba y el Superintendente Estadual do Incra de Minas Gerais... / Doutor

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2614.pdf: 495955 bytes, checksum: ddeffccbf17bc0dd81bd9c154cae9241 (MD5) Previous issue date: 2009-08-25 / The main purpose of this essay is to investigate the major factors that had influenced the creation of Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e da Diversidade (SECAD), one of the units of Ministério da Educação with special emphasis in the ideas. Regarding John Kingdom s theoretical framework we shall seek to identify how the ideas about inequality and diversity shared by the group that created the institution had contributed for the agenda setting of Lula s government. / Esta dissertação tem o propósito de investigar os fatores que influenciaram a criação da SECAD Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e da Diversidade, uma das cinco secretarias do Ministério da Educação com ênfase no papel das idéias na produção das políticas públicas. Utilizando como referência teórica o modelo analítico cognitivo de John Kingdom, buscaremos identificar como as idéias dos formuladores da SECAD sobre desigualdade e diversidade contribuíram para a definição da agenda social do governo Lula.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3059.pdf: 3747127 bytes, checksum: c39fb56171f875bce71faa37aee8c390 (MD5) Previous issue date: 2010-02-26 / Financiadora de Estudos e Projetos / This research seeks from the experience of the author and theoretical studies on issues of political and social rights, popular participation and solidarity economy, reflect on the limits and possibilities of Public Policy for Development of Economics in the affirmation of social rights. As a benchmark study highlights the "Program for Economic Development" of the municipality of São Carlos, from January 2001 until February 2010. The comments made highlight the membership of local governments to the theme of Solidarity Economy, the process of establishment and institutionalization of the Local Economy Policy Development, and the nature of the formation and composition of solidarity enterprises in the city. / Esta pesquisa busca a partir da vivência da autora e à luz de referenciais teóricos sobre as temáticas de políticas e direitos sociais, participação popular e economia solidária refletir sobre os limites e possibilidades da Política Pública de Economia Solidária na afirmação de direitos sociais. Como estudo de referência destaca o Programa de Fomento à Economia Solidária do município de São Carlos, no período de janeiro de 2001 até fevereiro de 2010. As reflexões apresentadas destacam a adesão dos governos locais à temática de Economia Solidária, o processo de constituição e institucionalização da Política Local de Economia Solidária, bem como a natureza da formação e composição dos empreendimentos solidários do município.

Made available in DSpace on 2016-07-01T13:10:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-11-04. Added 1 bitstream(s) on 2016-07-01T13:14:13Z : No. of bitstreams: 1 000865764.pdf: 1653554 bytes, checksum: c5aae86a8571c81dc82bd712655853b5 (MD5) / O objetivo deste trabalho é compreender como a questão indígena foi politicamente concebida durante as duas primeiras décadas do século XIX. Neste período de discussões caras à formação do estado nacional brasileiro, os contemporâneos procuraram estabelecer diretrizes para o trato das populações indígenas do Império do Brasil, o que dizia respeito à definição de meios para a civilização desses indivíduos. Exploramos essa temática por intermédio de discussões parlamentares, de leis e de projetos, destacando três propostas oriundas de personagens da província de São Paulo, apresentadas entre 1822 e 1823, e os posicionamentos dos membros do Conselho de Presidência e do Conselho Geral dessa mesma província, órgãos que estiveram em atividade de 1824 a 1834. Embora uma legislação indigenista não tenha sido definida nessa época, as concepções sobre a questão indígena mostraram a busca por novos sentidos para a civilização dos índios em meio ao pacto político que então se formulava no Império / The objective of this work is to understand how the indigenous issue was politically conceived during the first two decades of the nineteenth century. In this period of important discussions about the formation of the Brazilian national state, the contemporaries sought to establish guidelines for the treatment of indigenous peoples of the Empire of Brazil, which concerned the definition of means to civilization of these individuals. We explore this issue through parliamentary discussions, laws and projects, highlighting three proposals from characters of the province of São Paulo, presented between 1822 and 1823, and the positions of members of the Presidential Council and the General Council of the same province, organisms that were active from 1824 to 1834. Although an indigenous law has not been set at this time, the conceptions of indigenous issue showed the pursuit of new directions to the civilization of Indians on the political pact that was in formulation in the Empire

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-12-10Bitstream added on 2014-06-13T20:58:57Z : No. of bitstreams: 1 domingues_tlc_me_assis.pdf: 509047 bytes, checksum: 018c706246e5cbbda82432c97a23016b (MD5) / Atualmente no Brasil, estudos envolvendo as questões voltadas às Políticas Públicas de Assistência Social têm sido desenvolvidos com o propósito de oferecer contribuições críticas àqueles que trabalham na fomentação, promoção e concretização dos direitos sociais. Em 2004, foi criado o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) que é o principal responsável pela proteção social básica no município e o local de funcionamento dos serviços socioassistenciais da proteção social básica. Estes são dirigidos às pessoas e/ou famílias em vulnerabilidade social e situação de risco. A violência doméstica contra a criança, por ser uma vulnerabilidade social, necessita de estudos sobre a sua interface com o CRAS. Desse modo, no presente trabalho tivemos como objetivo geral desenvolver uma pesquisa bibliográfica e documental das contribuições que esse estabelecimento tem para oferecer sobre a questão da violência doméstica contra a criança. Como objetivos específicos propusemos realizar uma discussão das concepções presentes na violência doméstica contra a criança nos serviços socioassistenciais do CRAS e o papel do psicólogo nesse estabelecimento. Para uma análise crítica das informações obtidas, utilizamos o referencial da teoria sócio-histórica e constatamos que as concepções a respeito da violência doméstica contra a criança e os outros problemas sociais estão fundadas no indivíduo e na família, ignorando as suas multideterminações e historicidade. Dessa forma, é imprescindível que o psicólogo, ao atuar no CRAS, considere os elementos sociais, históricos e culturais como constituintes dos problemas sociais, propondo ações que promovam a autonomia, o protagonismo, a cidadania e a justiça social para os membros das classes sociais oprimidas e exploradas / Currently in Brazil, studies involving issues facing the Social Welfare Public Policy have been developed in order to provide critical contributions to those who work in the fostering, promotion and realization of social rights. In 2004, the Reference Center for Social Assistance (CRAS) was created as the primarily responsible for basic social protection in the municipality and the local social welfare services of basic social protection. These are aimed at people and/or families in social vulnerability and risk. Domestic violence against children, being a social vulnerability, require studies on the interface with the CRAS. Thus, in this study we aimed to develop a general literature and documentary research of the contributions that CRAS has to offer on the issue of domestic violence against children. As specific objectives we proposed to accomplish a discussion of the concepts present in domestic violence against children in the CRAS social welfare services and the role of the psychologist in this institution. For a critical analysis of the information obtained, we use the referential theory of socio-historical and noticed that the conceptions of domestic violence against children and other social problems are deep-seated in the individual and the family, ignoring their multi- determinations and historicity. Thus, it is essential that the psychologist, working on CRAS, considers the social, historical and cultural elements as constituents of social problems and proposes actions that promote autonomy, leadership, citizenship and social justice for members of oppressed and explored

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-02-18Bitstream added on 2014-06-13T20:59:52Z : No. of bitstreams: 1 peres_gal_me_fran.pdf: 1390109 bytes, checksum: 4856e7f1a359d0d3c78507edd7fe9a34 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O crescimento econômico e social almejado pela nação brasileira conduz à superação das desigualdades sociais, levando a repensar a assistência social, historicamente utilizada como forma de favor e paternalismo, passando à condição de elemento dinamizador de processos sociais importantes para alcançar eqüidade. A Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de 1993 elegeram a Assistência Social como política pública de direito do cidadão e dever do Estado, atribuindo a ela a responsabilidade de promover melhoria na qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade e risco social, através de práticas de gestão descentralizada e participativa. A reestruturação da Resolução nº 145 do Conselho Nacional de Assistência Social aprovou a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em 2004 e introduziu o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), reafirmando as diretrizes para organização da política pública em âmbito nacional. A defesa da institucionalização da Assistência Social, campo de atuação do profissional de Serviço Social aponta para a relevância do trabalho do assistente social na concretização da política, principalmente no que se refere à defesa intransigente dos direitos sociais. Como operadores das políticas sociais, os assistentes sociais têm ocupado cada dia mais espaços nas áreas de gestão, planejamento e avaliação da Assistência Social nas três esferas de governo, atividades que exigem transformações nas concepções conservadoras sobre a Política que, por sua vez, afetam o processo de formação profissional. O objetivo do estudo é conhecer para compreender o processo de assessoria do Serviço Social na gestão da Política de Assistência Social; para tanto, ele aborda a trajetória histórica da assistência social no Brasil, as conquistas da Política, a organização... / The social and economic development desired by the brazilian nation, leads to an overcoming of social inequalities. Taking a rethink of a historic social assistance utilized as a form of paternalism, becoming a condition enabling an important element of social processes to achieve equity. The Federal Constitution of 1988 and the Organic Law of Social Assistance (LOAS) of 1993, elected the Social Assistance as public policy with citizen rights and duty of the State assigning to it a responsibility of promoting a better quality of the population life in vulnerability situation and social risk, through the practice of management decentralized and participatory. The restructuring of the Resolution #145 of the National Council of the Social Assistance, approved the National Policy of Social Assistance (PNAS) in 2004 and introduced the Unified System of Social Assistance (SUAS), reaffirming the guidelines for the organization of the public policy in national scope. The institutionalization defense of the Social Assistance, field of work of the professional Social Service points to the relevance of labor of the social assistant in the policy concretization specially with the uncompromising regards of the intransigent defense of the social rights. As operators of the social policies, the social assistants have occupied more space each day in the management areas, planning and evaluation of the Social Assistance in the three government spheres, activities that demands transformation in the conservative conception about the Policy that affects the process of professional training. The objective of the study is to know to comprehend the process of the advice of the Social Services in the management of the Social Assistance Policies, subsequently it takes the historic trajectory of the Brazilian social assistance, the achievement of the policy, the... (Complete abstract click electronic access below)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study discusses public policy processes to the environment in Brazil, taking as its focus the analysis process which resulted in the implementation of a policy of revitalization of a watershed, in this case the |Programa Águas de Sergipe.| For this, the set of questions that develop analysis revolves around two approaches. The first approach concerns the dynamics of policy processes in the perspective of public problems and how these are constructed from a demand, a situation / problem. The second approach concerns the role played by actors (State, World Bank, technical and civil society) involved. Specifically, these two approaches give parameter to investigate the construction of environmental arguments endorsed and legitimized the creation of the program, the profile of the various social actors and the interaction between these contributed to the process, the specialized technical knowledge in the environmental field; beliefs and values put into play from the coalition of advocacy and the role of public spaces as arenas of meaning. From this it triggered a set of studies investigating public policies taking into account the process, highlighting the one hand necessary for a policy to be constructed factors, and other studies that address the size of the institutions, social actors, interactions, technical knowledge, expertise, individual beliefs and values as a set of decision factors. This study was operationalized from the cataloging and analysis of the entire bureaucratic apparatus relating to the State Water Resources Policy and all documents relating to the creation of the |Programa Águas de Sergipe| (news in newspapers , environmental reports , letter of inquiry , environmental abstract , memory - aid , laws and decrees ) as well as semi-structured interviews were conducted with representatives of the World Bank and the Public Ministry, and as technicians who were part of the Project Preparation Unit. It was observed that the process of policy implementation had in 2009 from several discussions heavily managed by the State, through the Office of Water Resources, World Bank and technicians assigned to such action, with no conflicts of interest, as commonly occurs these processes. The findings of this study point to the fact that this is an exogenous public policy, in which the demands and arguments were created from the vision of the State in partnership with the World Bank, then funder. Furthermore, the use of technical expertise in the environmental field was configured as the primary technical resource employed by those with high investment in academic, causing the political / partisan logic moves away in the constitution of the project and the direction of this policy. / Esta dissertação analisa processos de políticas públicas para o meio ambiente no Brasil, tomando como foco da análise o processo que resultou na implantação de uma política de revitalização de uma bacia hidrográfica, neste caso o Programa Águas de Sergipe . Para isso, o conjunto de indagações que desenvolvem a análise gira em torno de dois enfoques. O primeiro enfoque diz respeito à dinâmica de processos de políticas públicas sob a ótica dos problemas públicos e como esses são construídos a partir de uma demanda, de uma situação/problema. Já o segundo enfoque diz respeito ao papel desempenhado pelos atores (Estado, Banco Mundial, técnicos e sociedade civil) envolvidos. Especificamente, esses dois enfoques dão parâmetro para investigar a construção dos argumentos ambientais que respaldaram e legitimaram a criação do programa; o perfil dos diversos atores sociais e como a interação entre esses contribuiu para o processo; do saber técnico especializado na área ambiental; das crenças e valores postos em jogo a partir da coalizão de defesa e o papel das arenas públicas enquanto espaços de sentido. A partir disso, acionou-se um conjunto de estudos que investigam políticas públicas levando em consideração o processo, destacando de um lado os fatores necessários para que uma política seja construída, e de outro os estudos que abordam a dimensão das instituições, atores sociais, interações, saber técnico, expertise, crenças e valores individuais enquanto um conjunto de fatores decisórios. Tal estudo foi operacionalizado a partir da catalogação e análise de todo o aparato burocrático referente à política de Recursos Hídricos do Estado e de todos os documentos referentes à criação do Programa Águas de Sergipe (notícias em jornais, relatórios ambientais, carta-consulta, sumário ambiental, ajudas-memória, leis e decretos), bem como foram realizadas entrevistas semiestruturadas com representantes do Banco Mundial e do Ministério Público Estadual, e com técnicos que fizeram parte da Unidade de Preparação do Projeto. Observou-se que esse processo de política teve sua implementação no ano de 2009 a partir de várias discussões fortemente geridas pelo Estado, através da Superintendência de Recursos Hídricos, Banco Mundial e técnicos designados para tal ação, não existindo conflitos de interesse, como comumente ocorre nesses processos. As conclusões deste estudo apontam para o fato de essa ser uma política pública exógena, em que as demandas e argumentações foram criadas a partir da visão do próprio Estado em parceria com o Banco Mundial, então financiador. Ademais, o uso do saber técnico especializado na área ambiental configurou-se como o principal recurso adotado por aqueles técnicos com alto investimento na formação acadêmica, fazendo com que a lógica político/partidária se distanciasse na constituição do projeto e nos rumos desta política pública.

Orientador: Raquel Santos Sant'Ana / Banca: Lívia Hernandes Carvalho / Banca: Edméia Corrêa Netto / Banca: Elisabete Maniglia / Banca: José Fernando Siqueira da Silva / Resumo: O Trabalho rural é o tema de reflexão apontado em nosso estudo a fim de compreender nosso objeto de estudo: as condições de trabalho vivenciadas pelo trabalhador da colheita de café, com o objetivo de analisar como os trabalhadores sobrevivem às passagens sazonais e cíclicas do café, abordando, sobretudo, as condições de trabalho e a busca pelas políticas sociais enquanto forma de sobrevivência pós-ciclos. O percurso que nos induziu ao estudo do trabalho rural, na região Sul de Minas Gerais, foi, por ser considerada, hoje, a maior região produtora de café do mundo. Isto nos chamou a atenção para compreender em primeiro lugar, o trabalho rural, levando em consideração as condições de trabalho que envolve desde o trabalho sazonal, a jornada de trabalho, produção, salário; e em segundo, as alternativas de sobrevivência encontradas pelos trabalhadores na entressafra do café. Utilizamos a pesquisa qualitativa, onde aplicamos um questionário semiestruturado a 20 trabalhadores rurais e 01 questionário aos funcionários das instituições EMATER; MTE e Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município. O período de colheita ocorre em 05 meses, a partir do final do mês de abril e pode se estender até outubro, o que significa dizer que pós-safra muitos trabalhadores ficam "desempregados temporariamente". Os dados da pesquisa de campo revelam situações muito graves: a maioria trabalha na informalidade, sem nenhum tipo de vínculo empregatício, desprovidos dos direitos sociais, inclusive do seguro desemprego no período de entressafra; o processo de trabalho adoece os trabalhadores e a remuneração é insuficiente para um patamar mínimo de dignidade e, a maior evidência é que mesmo com a existência do benefício social: Programa Bolsa Família, nenhum de nossos entrevistados tem acesso à política social, tendo em vista o caráter da seletividade e da condicionalidade do programa / Abstract: Rural Work is the theme of reflection pointed in our study in order to understand our object of study: the work conditions experienced by the coffee crop harvesters, with the aim of analyzing how workers survive the seasonal and cyclical periods of coffee, addressing primarily the working conditions and the quest for social policies as a means of survival post-cycles.The path that led us to the study of rural labor in the southern region of Minas Gerais, was, as it is considered today the largest producer of coffee in the world. This drew our attention to understand first, the rural work, taking into account the working conditions since it involves seasonal work, working hours, production, earnings; and second, the alternatives of survival faced by workers in the coffee's offseason. We used qualitative research, where we apply a semi-structured questionnaire to 20 farm workers and 01 questionnaire to the employees of the following institutions :EMATER; MTE and the Union of Rural Workers of the municipality. The harvest period is of 05 months; from the end of April and it might extend until October, which means that post-harvest many workers are "temporarily unemployed". Data from field research reveal very serious situations, most work in the informal sector without any employment, deprived of social rights, including unemployment insurance in the off-season; the work process sickens workers and the compensation is insufficient for a minimum level of dignity and, most evidence is that even with the existence 0of social benefit: "Bolsa Familia Program", none of our interviewees have access to social policy, with a view the character of the selectivity and conditionality of the program / Resumen: El trabajo rural es el tema de reflexión señalado en nuestro estudio con el fin de entender nuestro objeto de estudio: las condiciones de trabajo experimentadas por los trabajadores de la cosecha de café, con el objetivo de examinar cómo los trabajadores sobreviven las pasajes estacionales y cíclicos del café. El camino que nos llevó al estudio de la mano de obra rural en la región sur de Minas Gerais, fue, ya que se considera hoy en día el más grande productor de café del mundo. Esto llamó nuestra atención para entender en primer lugar, el trabajo rural, teniendo en cuenta las condiciones de trabajo, ya que implica el trabajo de temporada, las horas de trabajo, la producción, el salario; y en segundo lugar, las alternativas de supervivencia que enfrentan los trabajadores en el café en la baja temporada. Se utilizó la investigación cualitativa, donde se aplica un cuestionario semi-estructurado a 20 trabajadores agrícolas y un cuestionario a los empleados de las instituciones EMATER; MTE y la Unión de Trabajadores Rurales del municipio. El período de cosecha es de 05 meses a partir de finales de abril y puede extender se hasta octubre, lo que significa que después de la cosecha que muchos trabajadores están "temporalmente desempleados". Los dados de la investigación de campo revelan situaciones muy graves, la mayoría del trabajo en el sector informal, sin ningún empleo, privados de derechos sociales, entre ellos el seguro de desempleo en la baja temporada; el proceso de trabajo enferma los trabajadores y la compensación no es suficiente para un nivel mínimo de dignidad y, la más grande evidencia es que, incluso con la existencia del beneficio social: Programa Bolsa Familia, ninguno de los encuestados tiene acceso a la política social, con el fin del carácter de la selectividad y la condicionalidad del programa / Doutor